A Presidência da Assembleia Legislativa promoverá, na próxima quinta-feira (8), às 8h30, no auditório Neiva Moreira, do Complexo de Comunicação, palestra do desembargador Ney de Barros Bello Filho com o tema “Constituição de 1988: Pluralidade e Espaço Político”.

Ney Belo é desembargador do Tribunal Regional Federal da Primeira Região desde 27 de junho de 2013, promovido pelo critério de merecimento. Ele nasceu em São Luís e formou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), doutorado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e pós-doutorado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Já  atuou como promotor de Justiça do Ministério Público Estadual do Maranhão de 1992 a 1995, e como procurador da República do Ministério Público Federal (MPF), em 1995, além de exercer a atividade de professor-adjunto na Universidade Federal do Maranhão. Assumiu o cargo de juiz federal substituto da Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) em novembro de 1995 e atuou como juiz da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais (TR/JEFs). Foi juiz federal titular da 1ª Vara Criminal do Maranhão. Também exerceu o cargo de juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), entre 1996 e 1998. É autor de três livros de literatura publicados e integra, desde 2009, a Academia Maranhense de Letras.

O público da palestra será constituído de servidores da Casa, parlamentares, advogados, alunos do curso de direito e demais interessados.

A Prefeitura de Morros começou a primeira etapa das obras de Pavimentação e Urbanização do Rio Una. A obra realizada pela Prefeitura em parceria com o Governo do Estado, tem previsão de conclusão em aproximadamente 90 (noventa), e por esta razão se faz necessária a interdição temporária do local, com início na principal entrada localizada na Avenida Rio Una, sentido BR 402.

A interdição em torno da área que compreende o equipamento turístico é uma medida que visa a prevenção de acidentes tanto dos usuários, quanto dos donos de bares e vendedores que trabalham no local.

Durante o período de obras, a Prefeitura de Morros vai disponibilizar informações e orientações, no Estacionamento Central da cidade. A medida visa garantir a fluidez e operação do turismo local.

Urbanização do Una Grande

A obra de urbanização em parceria com o Governo do Estado, vai receber pavimentação em blocos de concreto, instalação de quiosques e construção de lanchonetes ao longo da margem do rio, além de sinalização. O projeto contempla ainda a construção de passeio, piso cerâmico e cimentado, pintura interna e externa, além de elementos de acessibilidade.(Michel Sousa)

O presidente da Federação dos Municípios – FAMEM, Cleomar Tema, preocupado com as constantes quedas nos repasses de recursos para as prefeituras, e prevendo dificuldades na maioria dos municípios em pagar o 13º salário dos seus servidores, principalmente da educação, solicitou através de ofício ao Governo Federal, a antecipação do crédito da décima terceira e última parcela da complementação da União para investimentos em educação referente a 2018. A citada parcela tem previsão de repasse para o final de janeiro do próximo ano, mas corresponde ao exercício financeiro do ano em curso.

Caso o governo atenda a solicitação da FAMEM, as prefeituras contarão com o crédito de R$ 373,8 milhões, que se somará ao repasse mensal de R$ 222 milhões a ser creditado também em dezembro de 2018, o que possibilitaria o pagamento da folha e do décimo terceiro, cumprindo assim, todas as obrigações com os servidores dentro do ano de 2018.

“Os municípios praticamente tem conseguido pagar somente a folha dos professores com os recursos do FUNDEB. Quando chega o mês de dezembro, a situação se agrava com a obrigação do 13º salário. O Governo Federal tem que voltar a creditar a sua parte dentro do exercício financeiro para que possamos cumprir as nossas obrigações, evitando que sejamos responsabilizados judicialmente por eventuais atrasos”, afirma Cleomar Tema.

Para que você possa entender o pleito da FAMEM, a parte referente ao financiamento do Governo Federal a educação dos Estados e municípios passou a ser dividida, a partir de 2011, em 13 parcelas e não mais em 12, indo de janeiro do exercício financeiro a janeiro do ano subsequente. Com isso, os entes tiveram que adequar seus gastos, tendo sempre que deixar uma parte dos pagamentos inscritos em restos a pagar para serem quitados com esse resíduo no ano posterior.

Ocorre que, com a aprovação da lei salarial do piso do professor, que tem como parâmetro de correção anual o mesmo percentual de aumento do valor da per capta do custo aluno, os municípios tiveram um aumento considerável na folha de pagamento da educação. Este problema poderia ter sido evitado, caso o Governo Federal tivesse implantando o Custo Aluno Qualidade inicial – CAQi, visto que traria um incremento nos recursos da educação dos municípios. Sem esta implantação, e que tem previsão legal desde agosto de 2016, os municípios continuarão passando por graves dificuldades financeiras, e consequentemente, o atraso de folhas de pagamento.

Tema afirma que levará mais essa demanda para a reunião dos prefeitos com o presidente Michel Temer, que acontecerá no dia 19/11, na sede da CNM. Além desta, o presidente da FAMEM já havia solicitado que se colocasse em pauta a cobrança da implantação do CAQi e também do pagamento dos precatórios do antigo FUNDEF, via acordo extrajudicial com a AGU.

A Polícia Militar (PM) informou que uma criança de apenas 10 anos de idade morreu após ser atingida por um tiro acidental de arma caseira. A vítima, identificada como Antônio Charles Barbosa de Sousa, morava no Povoado Cigana, zona rural de Codó, Maranhão.

A mãe da criança informou as autoridades policiais que pediu para o filho buscar roupas para que todos da família fossem ao cemitério acender velas para os entes queridos. Minutos depois, teria ouvido um forte barulho vindo do local que é usado para guardar a produção da roça. Ao chegar no lugar encontrou o garoto no chão com um tiro de arma caseira na região da virilha.

A arma que disparou de forma acidental pertencia o pai da criança e a mãe disse que não sabia que ele guardada o objeto no paiol. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e uma ambulância foi deslocada rapidamente para o povoado.

No entanto, a equipe médica não conseguiu salvar a vida do pequeno Antônio Charles. O corpo da criança foi levado para o Morgue do Hospital Geral Municipal (HGM) de Codó e liberado logo sem seguida para os familiares para o sepultamento. (Marcos Silva)

O acidente mortal envolvendo um ônibus urbano e um automóvel que seguia na direção oposta, que levou à queda do ônibus da ponte no rio Yangtze, no sudoeste da China, aconteceu em 28 de outubro e causou 15 mortos, incluindo o motorista, segundo a polícia local.

O vídeo assustador, divulgado pelo jornal chinês Diário do Povo, mostra o momento da colisão. O motorista estava discutindo com uma passageira, que chegou a agredi-lo no rosto com seu celular. O homem retaliou e, inexplicavelmente, virou com força o volante para a esquerda.

O motorista do carro sofreu lesões menores e foi levado ao hospital. Os destroços do ônibus foram retirados da água na quarta-feira (31) com nove corpos recuperados apenas na sexta-feira (2).

Confira o vídeo: 

A jovem contou aos policiais que o suspeito estava se masturbando.

Um estudante de 23 anos, foi detido na noite desta quinta-feira (1º), após ser flagrado tirando fotos e fazendo vídeos de alunas, dentro do banheiro feminino do campus da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat), em Tangará da Serra, a 242 km de Cuiabá.

De acordo com o boletim de ocorrência, o universitário do curso de ciências contábeis foi descoberto por uma estudante que usava o banheiro e percebeu o disparo do flash.

Segunda a polícia, ela pediu ajuda a outros alunos que estavam próximo à porta do banheiro. A jovem contou aos policiais que o suspeito estava se masturbando.

Ao ser detido o suspeito confessou que estava tirando fotos das estudantes que usavam o local.

10 anos de detenção 

Depois de prestar esclarecimentos, o rapaz foi liberado, porém o celular dele foi apreendido e encaminhado para a perícia.

O caso será investigado e o estudante pode responder por ato libidinoso. A pena para quem comete este tipo de crime é de seis a dez anos de detenção.

A direção da Unemat informou que já tomou as providências necessárias e que o aluno será suspenso até o final do ano letivo. Também será aberto um procedimento administrativo que será encaminhado a um conselho que deve definir se o estudante vai ou não, permanecer na institução. (G1)