O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou,  terça-feira (29), da cerimônia de entrega de ônibus escolares a 11 municípios maranhenses. Ao lado do governador Flávio Dino, o parlamentar entregou as chaves dos veículos aos prefeitos Anderson Wilker, de Alcântara, e Roberth Coelho, do município de Tasso Fragoso.

Câmara retoma atividades com discussão de projetos importantes e polêmicos

A Câmara Municipal de São Luís inicia, na próxima segunda-feira (04), às 10h, as atividades referentes à 19ª Legislatura.

Este ano, além de comemorar os seus 400 anos com uma vasta programação que será desenvolvida ao longo dos próximos meses, a Casa presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT) analisará matérias importantes e polêmicas, como são os casos do programa “Escola sem Partido” e a proposta que regulamenta o serviço privado de transporte individual de passageiros, o Uber

A lista de assuntos inclui, ainda, mudanças no Plano Diretor na capital maranhense, que está na fase das audiências públicas; Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece orientações para a confecção da Lei Orçamentária Anual (LOA); e também votação de prestação de contas de ex-prefeitos.

As discussões sobre regras para construções e uso do espaço urbano na capital prometem embates entre movimentos sociais, o setor imobiliário e a prefeitura nos próximos meses, quando um projeto substitutivo do Plano Diretor chegará ao Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do legislativo municipal.

As discussões acerca de mudanças no Plano Diretor de São Luís começaram em 2017, quando foram realizadas várias reuniões e audiências públicas com a sociedade civil.

Desde então, o projeto ficou parado e não foi apreciado na Câmara Municipal. Durante o ano passado, vereadores cobraram do prefeito Edivaldo Júnior (PDT) uma reavaliação do Plano, antes que fosse levado ao plenário, mas qualquer decisão nesse sentido deve ficar mesmo para este ano.

Escola Sem Partido – Outro tema polêmico, que trata da criação do programa “Escola Sem Partido” (Projeto de Lei 113/2017), deve ser um dos principais temas nas discussões sobre educação. A proposta obriga as escolas a respeitar as convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis.

Pelo texto, os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa. O autor do projeto, vereador Francisco Carvalho (PSL), defende a ideia de uma escola sem partido. “Somos a favor da família. Escola deve ensinar Português e Matemática”, afirmou o parlamentar.

A matéria foi apresentada em 2017 e recebeu parecer favorável da Comissão de Educação , na época presidida pelo vereador Ricardo Diniz (PRTB).

Um dos parlamentares que é contra a proposta é o petista Honorato Fernandes. Segundo ele, a projeto é uma ameaça à liberdade de expressão.

Há ainda o Projeto de Lei nº 001/2017, de autoria do vereador Paulo Victor (PTC), que trata da regulamentação das Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas (OTTCs) que atuam com transporte individual de passageiros em São Luís.

A proposta cria regras sobre a limitação da frota do Uber, Cabify, 99 Pop e outros aplicativos na capital.

O texto foi apresentado ainda em fevereiro, no início da nova legislatura, mas ainda tramita pelas comissões de Constituição e Justiça e pela de Transporte. A proposta é polêmica, principalmente, porque, em maio daquele ano, a Mesa Diretora da Casa promulgou lei que proíbe o serviço do Uber na capital maranhense.

A regra é resultado de uma proposta da agora ex-vereadora Luciana Mendes, apreciada e aprovada no plenário da Câmara em outubro de 2016.

A nova proposta de Paulo Victor que tramita na Casa desde fevereiro de 2017 sofreu modificações após uma série de reuniões entre os parlamentares, taxistas e motoristas de Uber. As novas emendas foram apresentadas pelos vereadores Genival Alves (PRTB), Beto Castro (PROS) e Antônio Marcos Silva, o Marquinhos (DEM).

Orçamento – Temas como Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece orientações para a confecção da Lei Orçamentária Anual (LOA), e também votação de prestação de contas de ex-prefeitos que faz parte do cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado ano passado entre a Câmara e o Ministério Público Estadual (MP), aguardam vereadores na volta do recesso parlamentar, a partir do dia 4 de fevereiro.

O homem identificado como Valber Bezerra, conhecido como “Seu Jorge”, que matou e esquartejou o homossexual Ildivan Silva Farias, entregou-se à polícia na manhã desta quarta-feira (30), em Presidente Médici. Ele já se encontra na delegacia de Policia Civil de Santa Luzia do Paruá, onde será interrogado.

Em conversa com a impressa, “Seu Jorge”, demonstrando frieza extrema, assumiu a autoria e contou detalhes do crime bárbado. Ele disse que Ildivan insistiu em ficar com ele. Já na casa do assassino, o homossexual teria insistido e o assassino pediu para que ele saísse. Diante da insistência, o assassino disse que pegou um espingarda e ameaçou disparar. Na primeira tentativa, para ameaçar, a arma não disparou e Ildivan teria dito que ele não teria coragem de fazer aquil.

Com Ildivan de joelhos, o assassino revelou que disparou um tiro na cabeça do homossexual, que morreu no local. No sábado (26), ele pediu a moto do vizinho, que não tinha conhecimento do crime. Ele levou o corpo do homossexual para o açude e disse que o esquartejou sozinho.

“Seu Jorge” também fala a polícia militar onde deixou a cabeça de Ildivan.

Corpo do homossexual encontrado ontem

O corpo do homossexual Ildivan Silva Farias, o Nenzim, foi achado ontem esquartejado dentro de dois sacos de nylon em um açude de uma fazenda, na zona rural, a 3 km da cidade de Presidente Médici.

O caso está investigado pela equipe da delegacia de Santa Luzia do Paruá, sob a coordenação do delegado Élson Ramos. Ele disse que a vítima foi vista com “Seu Jorge” em um bar na noite do último dia 25, em Presidente Médici e, desde esse dia, desapareceu.

A polícia e os moradores começaram a fazer uma varredura pela localidade na segunda-feira (28), mas não encontraram a vítima. Na manhã de ontem, a polícia conseguiu rastrear o sinal do celular de Nenzim e acabou encontrando o aparelho enterrado em uma área de matagal, nas proximidades do município de Centro do Guilherme, mas o corpo foi achado em outro local.

O delegado disse que a vítima foi morta e esquartejada e os pedaços colocados em um saco de nylon e jogado dentro de um açude. Pedras foram colocadas dentro do saco para que não boiasse. “A cabeça da vítima não estava dentro do saco e polícia está procurando pela região”, disse o delegado.(Gilberto Lima)

Após um período intenso de negociações e conversas, os dois candidatos à Presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) chegaram a um acordo e a disputa deverá conter apenas uma candidatura.

Cleomar Tema (PSB), atual presidente da Famem e prefeito de Tuntum, e Erlânio Xavier (PDT), prefeito de Alto Alegre do Maranhão, entraram em consenso após reunião realizada na tarde desta terça-feira (29) no Palácio dos Leões.

O pedido para um acordo teria partido do Governador Flávio Dino e foi comunicado a dupla pelo secretario de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry, e também pelo secretário da Casa Civil, Marcelo Tavares, que também participaram da da reunião.

Com o acordo, Erlânio Xavier deve ser aclamado como novo presidente da Famem para o biênio 2019/2020 enquanto Cleomar Tema se tornará Presidente de Honra da entidade na eleição marcada para esta quarta-feira (30).(Portal Guará)

Othelino Neto (PCdoB) foi eleito para seu terceiro mandato seguido como deputado estadual e ao que tudo indica deve ser reconduzido ao cargo de presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão sem candidatura de oposição.

Identificado e engajado com o projeto de mudança proposto polos comunistas maranhenses, Othelino filou-se ao PCdoB a convite do governador Flávio Dino. “Umas das coisas que mais nos aproxima é que temos uma visão de mundo pelo mesmo campo, o de esquerda. Ao mesmo tempo em que temos essa relação política estreita, compreendemos que é preciso ter uma relação de independência entre os poderes”, afirma o deputado em entrevista exclusiva ao jornal O Imparcial.

Jornalista e economista, Othelino é considera por muitos como um dos mais atuantes do Legislativo. “A sociedade maranhense soube compreender e reconhecer esse momento de transformação que passa o estado. Apesar de todo esse momento de crise financeira e política que vem passando o Brasil, o Maranhão está equilibrado, e isso é importante para todos, que o estado não quebre como quebraram importantes como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul”, afirma.

Confira a entrevista exclusiva:

Perspectivas futuras

O povo pode esperar muito trabalho pelo Maranhão. A Assembleia tem dado respostas rápidas e cumprindo bem seu papel de legislar, não só com leis de iniciativa própria, mas com projetos de lei vindo do judiciário e do executivo. Temos feito também discussões políticas importantes aqui, o Maranhão tem sido discutido. E como estabelece o regime democrático, prevalece a vontade da maioria. A Assembleia nesses quatro anos vai continuar com essa postura, cumprindo suas prerrogativas: legislar, fiscalizar o executivo, e fazer uma discussão ampla e irrestrita da nossa política maranhense e nacional.

Eleições na Assembleia

Caso no dia 1º de fevereiro os deputados confirmem minha recondução ao cargo de presidente da casa, o sentido principal será esse: manter a postura de independência do poder legislativo e harmônica com outros poderes. Existe um equívoco de alguns seguimentos da sociedade de achar que os poderes devem viver em conflito, mas quando isso acontece (o conflito) é ruim para o estado democrático de direito.

O Maranhão dá um bom exemplo para o Brasil onde as instituições conseguem se relacionar de forma respeitosa, mas cada um cumprindo com suas prerrogativas. Existe um diálogo produtivo do legislativo com o executivo, do legislativo com o judiciário, do judiciário com o executivo, e isso sem perda de atribuições e mantendo o equilíbrio que é necessário. Por que, quando um dos poderes se sobrepõe aos outros esse desiquilíbrio fere o estado democrático de direito, e na falta de diálogo entre os poderes quem sente primeiro é a sociedade.

Ampla vitória do campo político de esquerda no Maranhão

A sociedade maranhense soube compreender e reconhecer esse momento de transformação que passa o estado. Apesar de todo esse momento de crise financeira e política que vem passando o Brasil, o Maranhão está equilibrado, e isso é importante para todos, que o estado não quebre como quebraram importantes como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Aqui no Maranhão conseguimos manter essa estabilidade. Os três poderes vem cumprindo suas tarefas, pagando os funcionários em dia, e no caso do executivo conseguindo suprir os serviços essenciais à população. Então, acho que o reconhecimento da sociedade foi que deu ao nosso campo político essa ampla vitória em 2018. Elegemos 32 deputados estaduais, 12 federais, dois senadores, a reeleição do governador no primeiro turno. É um reconhecimento do trabalho que vem sendo feito por este grupo político que vem fazendo o Maranhão melhorar.

A experiência comunista maranhense

É razão de muito orgulho pertencer aos quadros do PCdoB, um partido que tem uma história dedicada as lutas populares e as boas causas dos brasileiros. Eu, que tenho uma formação à esquerda, me sinto muito à vontade no PCdoB. Nós somos os comunistas do Brasil, e aqui no Maranhão mostramos o quanto essa experiência está sendo exitosa no sentido de promover a melhoria da qualidade de vida da população, de valorizar programas sociais que alcançam os seguimentos que mais precisam, e de ir corrigir distorções que ainda prevalecem, mas que estão sendo corrigidas, onde um segmento da sociedade tem muito e outro, que é segmento muito maior, não tem quase nada.

Alguns, por preconceito, ficam tentando desqualificar a experiência comunista do Brasil. Boa parte daquilo que foi escrito por Marx e Lênin ainda vale hoje. Mas, o que se aplicou nas primeiras revoluções, na Revolução Russa, que foi a primeira e a mais importante de todas, é claro que não pode ser aplicado da mesma forma em 2019. O mundo se transformou e as experiências concretas vão fazendo com que ajustes sejam feitos nos modelos. Nós somos o Partido Comunista do Brasil, nós temos uma formação política consolidada, mas vivemos em um país cujo modo de produção capitalista. Então, as nossas normas e leis são de um país capitalista e assim nós nos adequamos, embora em nenhum momento pensamos em abrir das convicções que são essenciais da nossa “fé”, que é, principalmente, a construção de um país mais justo e igualitário.

Inspirações dos comunistas maranhenses

Nesse modelo tem muita coisa nova, mas existem programas importantes que desenvolvemos analisando experiências de outros lugares. Por exemplo, observamos em Pernambuco, ainda sob o comando do saudoso Eduardo Campos, o projeto Cidadão do Mundo e os IEMAs (Instituto de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão), que não são exatamente iguais, mas vimos lá e achamos uma boa e aplicamos aqui. Alguns aspectos do sistema de educação pública do Ceará, que em alguns municípios tem sido referência no Brasil, e nesse aspecto podemos citar Sobral, que tem um dos melhores índices na área educacional do país.

Mas temos também experiências que podem servir para o Brasil, e eu destacaria o projeto Escola Digna, que tem uma marca muito forte. Primeiro pelo aspecto de resgate da autoestima do professor, dos responsáveis pelo aluno e do próprio estudante, que por falta de opção estudava em uma escola sem as mínimas condições, muitas vezes de taipa, sem carteira ou banheiro, enfim… E, essa transformação, onde o estado substituiu a escola antiga por uma nova é uma marca muito forte, não só pelo aspecto subjetivo de resgate da autoestima, como pelo aspecto objetivo, que estimula a criança a estudar. Isso vai ter resultados concretos na melhoria da qualidade de vida do maranhense a médio e longo prazo, e talvez esse seja o nosso legado principal. Não é uma obra que tem “caráter eleitoral” mais forte, mas é a que vai marcar definitivamente o compromisso dos comunistas com o futuro do Maranhão.

Composição com vários partidos

Nós somos comunistas, mas, sobretudo, democratas. E entendemos que um estado como o Maranhão, com todas suas necessidades e carências, precisa dessa junção de forças, e nós não temos a pretensão nem a arrogância de achar que só nosso credo é o que vale, é a verdade absoluta. Então, nós temos condições de dialogar com partidos e políticos que tem formações ideológicas diferentes, mas que tem o mesmo propósito, que é o de transformar o Maranhão em um estado mais justo. Então, aqui nós temos a capacidade de discutir e ter uma aliança forte com partidos que não militam no mesmo campo político que o nosso. Na base de apoio do PCdoB do Maranhão nós temos o DEM, o Solidariedade, PP e PTB. Do PT, passando pelos partidos do “centrão”, chegando até em alguns de direita, vários compõem a nossa base e respeitam o nosso programa.

Consenso na união dos partidos

O programa de governo para os próximos quatro anos apresentado a sociedade foi amplamente discutido. Eu acredito que o essencial numa aliança tão heterogênea é estabelecer qual o caminho a ser trilhado: cada um dá sua colaboração, mas respeitando aquilo que é o essencial deste comando político atual, no caso Flávio Dino e o PCdoB.

Como exemplo podemos citar a própria Assembleia do Maranhão, onde nós não fizemos um trabalho para fazer do PCdoB um partido hegemônico. Aqui a representação dos partidos fruto das eleições de 2018 mostra como tratamos os aliados de força democrática e respeitosa.

O PCdoB é o partido do governador e historicamente foi assim: o partido do governador sempre fazia a maior bancada com uma diferença numérica muito grande para os outros partidos. Objetivamente falando, enquanto elegemos seis o PDT elegeu sete, o DEM colocou cinco, o PR fez três, e vários partidos com dois ou apenas um. Temos uma presença partidária muito forte na Assembleia, e diferente do que muitos defende, não é ruim, o problema nosso não está na quantidade de partidos, a pluralidade é necessária e faz parte de uma boa Assembleia.

Como deputados federais de outros campos políticos podem ajudar o Maranhão

Os deputados federais como um todo tem emendas individuais e de bancada que podem ajudar muito o estado. Mas, podem também ser interlocutores do estado do Maranhão junto ao governo federal. E, neste quesito, um aspecto mais importante já que é público e notório que o governador Flávio Dino faz oposição ao presidente Jair Bolsonaro, mas isso não quer dizer que não precisa e que não vai existir um diálogo institucional entre o governo do Maranhão e da República, até porque isso é obrigação dos dois, e a diferença política permanece, mas o que diz respeito aos interesses do povo se faz necessário o diálogo, tanto que é nosso vice-governador Carlos Brandão teve agenda com ministros, Dino também, e nossa expectativa é que no aspecto institucional haja um diálogo permanente com o governo federal.

Diálogos com os comunistas maranhenses

Esta semana tivemos uma reunião com a bancada de deputados estaduais do PCdoB, e o com Márcio Jerry, e tratamos de assuntos diversos. A posição da bancada do PCdoB em relação a composição da mesa diretora já foi tomada faz algum tempo. Tratamos também sobre ações políticas e planos para o próximo mandato, combinamos de convidar os prefeitos para articular nossas definições políticas; estes foram os temas.

Mas, aqui na Assembleia, tenho feito rodadas de conversas com todos os deputados. Essa lógica do diálogo permanente com todos os políticos, sejam da base governista ou da oposição, acontece o ano todo, até porque quem preside o poder legislativo preside todos os deputados, independentemente de sua opção política, ideológica ou partidária.

Relação com Flávio Dino

Umas das coisas que mais nos aproxima é que temos uma visão de mundo pelo mesmo campo, o de esquerda. Ao mesmo tempo em que temos essa relação política estreita, compreendemos que é preciso ter uma relação entre os poderes de independência, e isso é uma coisa que é muito forte, porque não é o fato de sermos aliados e termos uma relação pessoal muito boa que confundamos aquilo que diz respeito aos nosso papeis enquanto comandantes de poderes diferentes.

Claro que é razão de alegria ver o Flavio Dino governar o Maranhão e pra mim de liderar o poder legislativo, mas nem a nossa relação política nem a de amizade que nós temos um com o outro faz com que nós deixemos de compreender a função de cada um, e o poder legislativo exerce na sua plenitude a suas prerrogativas, não só de legislar como de fiscalizar. Alguém pode dizer que “o poder legislativo não briga com o executivo?”, mas o objetivo não é brigar, é manter uma relação harmônica e respeitosa. Em alguns momentos podemos ter divergências, que são legítimas, mas sempre mantendo o respeito institucional. Não é admissível quando um poder diverge do outro fora daquilo que estabelece a constituição. Isso é ruim para todos, para a sociedade, e nisso, eu insisto, o Maranhão é um exemplo para o Brasil, cada qual andando no seu devido espaço, cumprindo com suas obrigações constitucionais, e não tentando invadir o espaço do outro.

De O Imparcial