Arquivo mensais:fevereiro 2019

Previdência: Bolsonaro admite rever BPC e reduzir para 60 anos idade mínima para mulher se aposentar

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Declaração foi feita durante café da manhã com jornalistas nesta quinta-feira (28)

O presidente Jair Bolsonaro admitiu, nesta quinta-feira (28), estar disposto a negociar alguns pontos da reforma da Previdência, entre eles baixar a idade mínima para aposentadoria das mulheres de 62 para 60 anos. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

Bolsonaro também disse que pode fazer concessões no Benefício de Prestação Continuada (BPC) – pago a idosos e deficientes de baixa renda – que poderia passar de 60% para 70%.

— Eu acho que dá para cortar um pouco de gordura e chegar a um bom termo, o que não pode é continuar como está (o déficit na Previdência) — afirmou.

As declarações foram feitas durante um café da manhã com jornalistas. Não foi permitido gravar o encontro. Apenas profissionais da Globo, Record, Rede TV!, Band, O Estado de S. Paulo, UOL, Correio Braziliense, Band e Valor.

As declarações foram feitas durante um café da manhã com jornalistas. Não foi permitido gravar o encontro. Apenas profissionais da Globo, Record, Rede TV!, Band, O Estado de S. Paulo, UOL, Correio Braziliense, Band e Valor.

Essência do projeto nao pode ser modificada  

Segundo a publicação, o presidente se mostrou disposto a negociar, mas ressaltou que a essência do projeto não pode ser modificada. De acordo com Bolsonaro, caso a proposta não seja aprovada, haverá muitas consequências negativas para o país, como alta do dólar, queda da Bolsa de Valores, suspensão de pagamento a servidores e enfraquecimento do governo.

— Há interesse de todo mundo em aprovar. O Brasil pode entrar em uma situação muito complicada — disse. — Muita coisa vai ser atenuada aí, mas não vai desfigurar a alma da proposta. E tem que haver (a reforma). Não queremos passar pelo que a Grécia passou, ou Portugal — complementou.

Bolsonaro disse que está se reunindo com parlamentares em busca de apoio para o projeto. De acordo com ele, até agora, “só dois ou três” falaram em cargos, mas afirmou ter deixado claro que não haverá negociação de cargos ou “toma lá dá cá”.

Pastor de 61 anos é preso suspeito de estuprar duas crianças de quatro anos dentro de igreja

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O pastor responde por dois inquéritos policiais e hoje ele foi preso e pode pegar até 15 anos de cadeia.

Um pastor de uma igreja evangélica foi preso nesta quinta-feira (28), às 11h, na zona Norte de Teresina. O evangélico, de 61 anos, é suspeito de estuprar duas crianças de apenas quatro anos dentro do templo. O nome do pastor não foi revelado para preservar a identidade das vítimas.

De acordo com o delegado Matheus Zanatta, coordenador da Gerência de Polícia Especializada (GPE), o pastor foi denunciado à polícia em outubro de 2018, quando se iniciou as investigações em torno do suspeito.

O Código Penal brasileiro define o estupro de vulnerável como aquele em que a vítima é menor de 14 anos. Ele prevê uma pena de 8 a 15 anos de prisão, superior à pena de 6 a 10 anos prevista pelo estupro de vítimas maiores de 14 anos.

Delegado Matheus Zanatta cumpriu a ordem de prisão

“Em outubro do ano passado, as crianças relataram às mães que haviam sido estupradas pelo pastor, elas então denunciaram o crime à polícia. O pastor responde por dois inquéritos policiais e hoje ele foi preso ao prestar depoimento na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA)”, afirma o delegado.

Ainda de acordo com Zanatta, os estupros ocorriam quando a família ia ao culto e as crianças ficavam brincando dentro da própria igreja.

“A família ia assistir ao culto na igreja e enquanto isso, essas crianças ficavam brincando na igreja. O pastor ia brincar com elas e praticava os estupros, mas agora que nós cumprimos esse mandado de prisão, iremos concluir o inquérito e o pastor ficará à disposição da justiça”, finaliza Matheus Zanatta. (Portal AZ)

VEJA OS VÍDEOS!! Após assalto, ladrão tenta se esconder dentro de gabinete de vereador de Timon

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No vídeo abaixo um dos homens acusados do assalto foi preso dentro da Câmara.Ele tentou se esconder dentro do gabinete do vereador Jair Mayner, do PSB.  O outro vídeo mostra o acusado que foi preso na Travessa Timbiras.

O assalto a uma vendedora de joias no centro da Timon na manhã desta quinta-feira (28) mudou a rotina de muitos trabalhadores e moradores das imediações de onde o fato aconteceu. Dois ladrões após assaltarem a mulher nas imediações da Secretaria Municipal de Assistência Social, empreenderam fuga pela travessa Timbiras, sendo perseguidos pela vítima que andava em um carro.

Ao chegarem ao lado da Câmara Municipal, os acusados que andavam em uma moto, pararam o veículo e um deles atirou contra o carro da vítima. Para azar dos ladrões, uma viatura da polícia  passava pelo local e ao avistarem o carro, um dos ladrões fugiu para dentro do prédio da Câmara Municipal.

De acordo com informações do Blog do Elias lacerda, o bandido procurou se esconder dentro do gabinete do vereador Jair Mayner, do PSB, mas logo foi localizado pela polícia militar  Os dois bandidos foram presos e levados para a Central de Flagrantes, mas não tiveram os  nomes divulgados pela polícia.

Confira os vídeos: 

https://youtu.be/qzaAdpbQP_Y

https://youtu.be/B-vdVKzqKhI

ASSISTA!!!! Pastor causa polêmica ao “ressuscitar” homem dentro de caixão

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Grupos religiosos tradicionais se manifestaram duramente contra Lukau e outros “exploradores da fé dos mais pobres

Um pastor de Soweto, cidade pobre na Grande Johanesburgo (África do Sul), está causando polêmica após “ressuscitar” um homem dentro de um caixão do lado de fora da igreja – a Alleluia Ministries International – que Alph Lukau lidera, diante de centenas de fiéis. Depois, o ressuscitado foi levado para dentro do templo e recebeu comida na boca enquanto se recuperava da “experiência” bizarra.

Grupos religiosos tradicionais se manifestaram duramente contra Lukau e outros “exploradores da fé dos mais pobres”. Além disso, a Kingdom Blue, fabricante do caixão usado na “ressuscitação” está processando Lukau por ter sido envolvida na “farsa”.

https://youtu.be/3qqfDJUM6Qk

De acordo com o site “The Sowetan”, diante de tanta polêmica, a igreja de Lukau apresentou uma nova versão para a “ressuscitação” do fiel. O homem já estaria “de volta do mundo dos mortos” ao entrar em contato com o pastor, que teria apenas a missão de “completar o milagre feito por Deus”.

O caso foi tratado seriamento por diversos grupos religiosos e acabou sendo alvo de piadas nas redes sociais. Um desafio com a hashtag #ResurrectionChallenge foi até criado.

Pai é preso por chicotear o filho de apenas 5 anos de idade em Itapecuru-Mirim

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José da Paixão, de 32 anos, foi preso em flagrante na quarta-feira (27), no município de Itapecuru Mirim, a 108 km de São Luís, após ter espancado o seu próprio filho, uma criança de apenas cinco anos, usando um chicote. As chicotadas provocaram lesões na região da cabeça do menino.

Segundo informações da polícia, a prisão de José da Paixão aconteceu no bairro Torre, em Itapecuru Mirim, por meio de uma solicitação do Conselho Tutelar da cidade, que já havia recebido denúncias sobre os maus tratos do pai contra o seu filho.

Além da prisão de José da Paixão, a polícia ainda apreendeu uma espingarda, do tipo fogo central, tendo sido também autuado pelo crime de porte ilegal de arma de fogo. Durante o depoimento dado à polícia, o pai do menino afirmou que batia nele com chicote porque ele por conta de desobediência da criança.

José da Paixão foi encaminhado para a Delegacia Regional de Itapecuru Mirim, onde ficará preso à disposição da Justiça.

Antônio Pereira mobiliza Assembleia para debater o projeto de Reforma da Previdência

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O deputado Antônio Pereira (DEM) protocolou requerimento na Assembleia Legislativa pedindo que as comissões de Administração Pública, Seguridade Social e Trabalho e de Assuntos Econômicos da Casa promovam um painel de audiências públicas sobre a Reforma da Previdência, tendo em vista a relevância para a União, Estados, Municípios, Distrito Federal e, especialmente, para a população do Estado do Maranhão.

Na tribuna, o democrata informou que o projeto da Reforma da Previdência está em tramitação no Congresso Nacional e deverá ser votado ainda este ano.  “Precisamos nos integrar a esta discussão de relevante importância para a sociedade. Estamos falando de uma reforma que impactará as futuras gerações. Portanto, eu quero abrir esta discussão nesta Casa e peço o apoio do Plenário para aprovar o requerimento”, afirmou. .

Antônio Pereira ressaltou que a intenção é que o painel de audiências ultrapasse os limites da capital maranhense. “Queremos levar o debate da Reforma da Previdência para Imperatriz, Caxias, Pinheiro, Balsas e outras cidades. Brevemente, teremos de votar, por exemplo, o aumento das alíquotas do INSS. Outras questões serão encaminhadas pelo Governo do Estado para votação nesta Casa”, disse.

INICIATIVA PERTINENTE 

“Não podemos nos furtar dessas discussões, porque temos representantes na Câmara e no Senado. Nessas audiências públicas, ouviremos o que realmente a classe trabalhadora e a iniciativa privada têm a nos dizer, ensinar e opinar sobre a Reforma da Previdência. Vamos chamar para essa discussão as câmaras municipais. É preciso ter cuidado para não tirar os direitos adquiridos”, alertou.

Em aparte, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PC do B), disse que a iniciativa do deputado Antônio Pereira é pertinente. “É muito importante que discutamos a Reforma da Previdência, inclusive ouvindo segmentos da sociedade para que, a partir de todas essas reuniões e debates, possamos, ao final, ter uma posição do Poder Legislativo Estadual com relação ao importante tema”, assinalou.

Para Othelino Neto, é fato que a Reforma da Previdência é necessária, mas é preciso que se discuta, principalmente, os aspectos do projeto: Segundo ele, alguns pontos da Reforma da Previdência parecem prejudicar segmentos que mais precisam da presença do Estado. “É uma discussão que teremos a oportunidade de ter e será, certamente, um debate muito equilibrado e necessário”, concluiu.

Fonte: Assecom / Dep. Antônio Pereira

Helena Duailibe é eleita e empossada no cargo de Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa

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A deputada Helena Duailibe (Solidariedade) é a nova Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. A eleição e posse aconteceram na sessão plenária desta quarta-feira (27). A parlamentar foi eleita, por unanimidade, para ocupar o cargo durante o biênio 2019/2020.

Após a eleição, o presidente Othelino Neto (PC do B) parabenizou e desejou êxito a Helena Duailibe, afirmando que a deputada pode contar com o apoio da Presidência para o que for necessário, a fim de que a Procuradoria da Mulher continue sendo um espaço de promoção de políticas públicas de proteção à mulher.

“Desejo-lhe êxito e sucesso nessa importante missão de ser a nova Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão. Uma missão muito importante que, no biênio anterior, foi desempenhada com muita competência pela deputada Valéria Macedo”, disse Othelino.

O presidente da Assembleia afirmou, ainda, ter plena certeza de que, sob o seu comando de Helena Duailibe, o trabalho da Procuradoria continuará sendo desenvolvido de forma brilhante.

“Conte com todo o apoio desta Presidência para que a Procuradoria da Mulher continue sendo local de promoção de políticas públicas de proteção às mulheres e de combate a práticas tão nocivas que, infelizmente, ainda hoje assustam a sociedade brasileira”, enfatizou Othelino Neto.

Responsabilidade

Helena Duailibe disse que, a partir de agora, terá a grande responsabilidade de dar continuidade ao trabalho iniciado pela ex-deputada Valéria Macêdo. Ela informou que buscará alternativas junto a todos os segmentos que trabalham com a causa das mulheres, fazendo com que políticas públicas de prevenção sejam cada vez melhor implementadas.

“Não podemos mais ouvir nos noticiários que pessoas foram assassinadas. Nós temos que trabalhar políticas de prevenção. Vai ser um grande desafio. Vamos procurar informar as mulheres dos seus direitos e onde elas podem buscar as ações. Este vai ser o grande elo nosso com as mulheres”, acentuou a deputada.

Feminicídio

Segundo a parlamentar, ação voltada à questão do feminicídio será o grande enfoque da Procuradoria da Mulher.  “A gente sabe que os números que são informados são muito pequenos porque as pessoas têm medo de denunciar. Eu quero tirar esse medo; quero fazer com que as mulheres encontrem a forma certa de denunciar.  Vamos, juntas, encontrar soluções, pois é muito triste ouvir relatos informando que não há mais jeito”, disse Helena.

Bandidos entram na CEF no Monte Castelo pelo forro e estouram caixas eletrônicos

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Por se tratar de uma empresa pública federal, a investigação deverá ficar a cargo da Polícia Federal. O montante roubado não foi informado.

O Sistema de Segurança Pública registrou a ocorrência de n. M4579010, na qual foi relatado, via Ciops, que na madrugada de domingo(24), dois homens entraram pelo teto, após danificarem o forro, na agência da Caixa Econômica Federal, no Monte Castelo.

Do local, além das câmeras de videomonitoramento, foram levadas bandejas de dinheiro dos caixas eletrônicos. A informação foi repassada  por Marcílio Jose dos Santos da Empresa VS Vigilância de Vídeo Monitoramento. Após o episódio, os suspeitos sumiram tomando rumo ignorado.

Logo depois tomar conhecimento do fato, viaturas da Polícia Militar foram deslocadas ao local, mas sem que obtivesse êxito quanto a identificação ou localização dos acusados.

Por se tratar de uma empresa pública federal, a investigação deverá ficar a cargo da Polícia Federal. Ao curso da investigação, muitas perguntas precisarão serem respondidas, entre elas, se tem alarme, e caso tenha como não disparou, bem como se a noite fica vigilante no prédio e, caso positivo, como também não percebeu-se  a invasão pelo forro, haja vista o barulho provocado pela destruição. O montante roubado não foi informado. (Itamargarethe)

Câmara de São Luís regulamenta aplicativos de transporte sem limitar quantidade de veículos

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Depois de dois anos em tramitação e quase doze horas de discussão, a Câmara Municipal de São Luís finalmente aprovou por unanimidade, na tarde desta terça-feira (26), o Projeto de Lei nº 001/2017 que regulamenta os serviços de transporte individual de passageiros com uso de aplicativos de celular na capital maranhense – como Uber, Mary Drive e 99 POP.

No plenário Simão Estácio da Silveira, motoristas que prestam serviços de transporte privado por plataforma digital e taxistas acompanharam a sessão, que começou às 10h20 e foi encerrada por volta das 15h30.

Na opinião do motorista Hudson Carvalho Mendes, o desfecho foi positivo. “Nós vemos como um excelente resultado”, disse o trabalhador, que acompanhou os dois dias votação. “Agora é aguardar a sanção desta proposta para que a classe possa trabalhar com mais segurança”, completou.

O projeto cria obrigações aos serviços de transporte individual por aplicativo, como a identificação do passageiro por parte do motorista; o destino da corrida; apresentação de certificado de seguro contra acidentes pessoais a passageiros; e o uso de veículos com no máximo oito anos de fabricação. Também passarão a ser cobrados 5% de tributos sobre os valores pagos por viagem.

Sem restrições

Um dos pontos polêmicos apresentados na discussão foi em relação a uma emenda que limitava a quantidade de veículos e motoristas cadastrados. A matéria, entretanto, foi vencida e retirada de pauta.

Para o presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), a sessão que aprovou a matéria foi histórica. Ele afirmou que a proposta aprovada não restringe direito e muito menos penaliza a população.

“Foram quase 12 horas de discussão até chegarmos à decisão final, com todas as emendas que foram destacadas, votando uma a uma até votarmos a matéria inicial. Não restringimos qualquer tipo de direito ou penalizamos a população. Pelo contrário, preservamos tanto os passageiros, quanto os condutores e, principalmente, a população ludovicense”, afirmou.

Grande Passo – O vereador Paulo Victor (PTC), autor da proposta, avaliou que o projeto aprovado foi um grande passo para a cidade, destacando a inovação para a mobilidade e também para os passageiros.

“Esse não é mais um projeto de minha autoria. Agora é um projeto da Câmara que votou em beneficio da população de São Luís. Graças a Deus chegamos a um consenso e retiramos toda e qualquer limitação deixando o projeto constitucional. O projeto foi um grande passo para a cidade, pois representa a inovação para a mobilidade e também para os passageiros”, disse.

Tramitação

O PL estava no Legislativo desde fevereiro de 2017, sendo aprovado, em 1º turno, no dia 18 de dezembro daquele ano. No entanto, antes de ir à votação em plenário, passou pelas Comissões de Constituição de Justiça (CCJ) e de Mobilidade Urbana (CMU) e foi objeto de discussão em duas audiências públicas, uma delas no auditório da OAB-MA.

Com a aprovação dos parlamentares, agora a proposta segue para redação final para adicionar as emendas aprovadas e, após revisão, será encaminhada à sanção do prefeito Edivaldo Júnior (PDT).

Universidade Federal do Estado do Piauí tem sua primeira professora travesti

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Vai ter travesti na Ufpi sim!!!”, comemorou sob aplausos, Letícia Carolina Pereira, na sala do reitor José de Arimateia Dantas. A educadora é a primeira travesti a tomar posse como professora efetiva na Universidade Federal do Piauí (Ufpi). Ela vai lecionar no campus de Pedagogia em Floriano, distante 247 km de Teresina.

A universidade, que ainda é pouco homogênea e acessível, carece de representatividade trans. Segundo a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), apenas 0,02% frequentam esse espaço público. Entre os desafios, estão marginalização e o não reconhecimento da identidade de gênero, seja na família, na escola ou no trabalho.

Aos 13 anos, a maioria é expulsa de casa. Como efeito, 56% não concluiu o ensino fundamental e 72% desistiu em algum período do ensino médio. Por isso, adentrar o ensino superior é uma exceção. E quem chega lá, precisa quebrar inúmeros paradigmas até ocupar tais espaços, que deveriam ser para todos.

“Isso é empoderador na medida que outras travestis tenham essa representatividade e percebem que há uma travesti servidora pública federal, professora de uma universidade. E que da mesma forma que eu consegui, quero que outras consigam. Claro que toda trajetória de travesti é diferente, cada uma tem suas dificuldades, que acabam não conseguindo chegar onde eu cheguei. Por isso, é importante lutar contra transfobia para que a gente possa possibilitar esse sonho para mais travestis. Espero que daqui um tempo a gente perca as contas e não saiba quem mais foi a primeira ou a segunda, porque teremos uma universidade repleta de travestis”, afirmou a pedagoga.

De origem paraibana 

Graduada em 2007 na Ufpi de Parnaíba, Letícia veio para capital obter o título de mestre em educação. Já de volta ao litoral, ela lecionou como professora substituta na Uespi. A experiência durou três anos até ser convocada para assumir um posto também substituto na instituição onde se formou. Lá, ela trabalhou por um ano.

No âmbito pessoal, Letícia assumiu a travestilidade há dois anos, quando lecionava na Uespi. A experiência de vida também a incentiva a pesquisar sobre o tema. Hoje, a piauiense é doutoranda em educação na Ufpi e estuda perspectivas das mulheres trans, mulheres negras e mulheres gordas.

“A educação é um ato político. Como educadora, eu tenho a responsabilidade social de desenvolver projetos de transformação social. Como professora e pesquisadora, eu pretendo desenvolver, ao lado dos alunos de pedagogia do curso de Floriano, e a partir da minha pequisa de doutorado, projetos que possibilitem a maior inserção de travestis nos diversos espaços. Desde escola à universidade, onde as travestis não estão presentes e deveriam estar. Os espaços públicos devem ser ocupados por todos e todas”, afirmou Letícia. 

Em 2018, a Ufpi abriu vagas para o cargo de efetivo e Letícia se inscreveu. Ela passou nas provas e aguardou ser convocada. A posse aconteceu na segunda-feira (25/02) e a educadora entra em sala de aula ainda esta semana.

Quem também comemorou a posse foi Leona Osteres, coordenadora do GPTrans. Ao OitoMeia, ela disse que o resultado de Letícia é um dia simbólico de respeito aos direitos humanos.

“É um dia de vitória, de conquista e superação. É um momento simbólico de respeito e libertação aos direitos humanos. É marco para o movimento LGBTQ+ do Piauí. Nós também sofremos discriminação social. A Letícia Carolina veio para somar, ela veio para dar exemplo para outras meninas que estão chegando. Como educadora, Letícia irá preparar seus alunos para lidar com a diferença. Principalmente, no que diz respeito ao trabalho e aos direitos LGBT. Ela é um exemplo de mulher travesti. Ela nunca desistiu dos sonhos e é um orgulho para o GPTrans”, celebrou a coordenadora.

Do site oitomeia