Em pronunciamento na Sessão Solene de comemoração aos 184 anos de instalação da Assembleia Legislativa do Maranhão, realizada na segunda-feira (25), no Plenário Nagib Haikel, o presidente, deputado Othelino Neto (PC do B), afirmou que a homenagem marca o resgate histórico do Parlamento Estadual.

Segundo o deputado, foi um presente receber o escritor e ex-deputado estadual Sálvio Dino, que durante sua palestra, relembrou trechos importantes da história maranhense. “O Sálvio nos fez mergulhar em casos que muitos de nós não conhecíamos. Tanto ele, quanto o Benedito Buzar, presidente da Academia Maranhense de Letras, presente na solenidade, são histórias vivas do Legislativo Estadual. Foram deputados que tiveram seus mandatos cassados pelo regime de exceção e que, anos depois, tive o prazer de participar da sessão em que lhes foram devolvidos, ainda que simbolicamente, seus mantados, na gestão do então presidente, deputado Arnaldo Melo”, lembrou.

O presidente destacou, em seguida, a importância de ter acesso a essas informações para a valorização do processo democrático. “Nesse momento pelo qual passa o país, é muito importante que todos nós, principalmente as novas gerações, tenham acesso à história do nosso estado, afinal não há caminho que não seja o da política”, enfatizou

Othelino disse ainda que a democracia precisa ser valorizada e o Poder Legislativo preservado. “É aqui que são representadas todas as forças da sociedade e a democracia é o único regime que permite que tenhamos liberdade e que o estado democrático de direito seja valorizado, assim cultuemos a democracia, porque o Brasil precisa cada vez mais disso”. 

Memorial do Legislativo Maranhense

Instituído pela Resolução Legislativa 805/16, oriunda de PL 026/16, de autoria do deputado Cesar Pires, o Memorial do Legislativo Maranhense foi concretizado como parte das comemorações do aniversário de 184 anos da Casa.

Obras raras e importantes foram resgatadas durante o processo de instalação do memorial, aberto hoje ao público. Para Othelino, uma oportunidade para que a sociedade conheça, mais de perto, a história do Parlamento e do nosso estado. “Nossa história se confunde em grande parte com a história do Maranhão, que foi recuperada, digitalizada e, agora, está disponível em exposição e em rede digital para todos maranhenses”, finalizou.

Emoção marcou o tom da palestra do jornalista, advogado, escritor, ex-deputado estadual e membro das Academias Maranhense, Imperatrizense e Grajauense de Letras, Sálvio Dino, na tarde desta segunda-feira (25), no plenário Nagib Haickel, como parte da solenidade em homenagem aos 184 anos de instalação da Assembleia Legislativa.

O pai do governador Flávio Dino (PC do B) discorreu sobre o tema  “184 anos do Poder Legislativo e a importância histórica das obras raras encontradas no Parlamento”.

Sálvio Dino destacou a importância histórica dos 13 livros raros que compõem o Projeto “Memorial do Legislativo Maranhense”. As obras foram encontradas durante o processo de restauração de documentos manuscritos e impressos do Legislativo Estadual, iniciado em fevereiro do ano passado.

Ele fez um verdadeiro mergulho na história política nacional e local, para traçar um contraponto às comemorações dos 184 anos do Legislativo do Maranhão. Dentre os fatos narrados, ele lembrou que teve seu mandato de deputado estadual cassado em 1964, acusado de ser militante comunista.

“Lembro-me como se fosse hoje. Militares sob o comando de um coronel do Exército, foram até a Assembleia e anunciaram que eu estava cassado. Passei 40 dias preso no quartel do 24º BC, em São Luis, juntamente com os saudosos jornalistas Bandeira Tribuzzi e Vera Cruz Marques”. Era muito jovem e, naquela época sequer tinha aprofundamento sobre a ideologia do comunismo”, ressalta.

O palestrante fez uma analogia na religião para destacar sua emoção por estar ocupando a tribuna do Poder Legislativo maranhense. “A Bíblia Sagrada diz que o filho pródigo sempre volta à casa paterna. Aqui estou eu, voltando à minha casa, cheio de felicidades, sendo muito bem recebido”, acrescenta.

Lembrou, também, ter sido ele autor de uma proposta, na década de 1980, no exercício de seu segundo mandato, para a criação da Biblioteca da Assembleia Legislativa. Afirma que tal biblioteca funcionou ao lado do antigo prédio do Legislativo Estadual, na Rua do Egito. “Era ali que o inglês Lord Cochrane, que comandou a Marinha Imperial Brasileira, organizava grandes festas”, revela.

QUATRO PRESIDENTES MARANHENSES

Sálvio Dino se aprofundou mais ainda na história política, afirmando que pelo menos quatro maranhenses sentaram na cadeira de presidente do Brasil. O primeiro, João Bráulio Muniz, presidiu o País durante a Regência, Urbano Santos, Tasso Fragoso e José Sarney, sendo este o único que exerceu mandato completo, de 1985 a 1990.

Intercalando política, literatura e poesia, fez citações de poemas de Gonçalves Dias, livros de Guimarães Rosa e abordou padre Antonio Vieira. Disse que ele foi o maior orador de todos os tempos da língua portuguesa e lembrou que a Constituição Brasileira de 1835 concedeu plenos poderes aos prefeitos. “Isso teria originado, no Maranhão, a conhecida Revolta popular denominada Balaiada, sob a liderança de Cosme Bento das Chagas, o Negro Cosme”.

ORADORES E MULHERES

Ao final da palestra, Sálvio Dino afirmou que, mesmo aos 87 anos, tem dois projetos para executar: Escrever um livro sobre os grandes tribunos do Maranhão e outro sobre as mulheres maranhenses na vida pública.

“Elas continuam discriminadas e pretendo fazer esse resgate.  No Brasil, elas só puderam votar e ser votadas a partir de 1932, quando Getúlio Vargas instituiu o voto feminino. E foi nesse ano que foram eleitas as primeiras mulheres para esta Assembleia, Zuleide Bogéa e Rosa Castro”, acrescentou.

Ao final, falou sobre a larga visão e a sensibilidade do presidente da Assembleia, Othelino Neto, em iniciar o trabalho de resgate do Poder Legislativo do Maranhão. “É uma grande empreitada, presidente e estou à sus disposição, para que possamos mostrar a força das mulheres neste Parlamento e mostrar quem são e quem foram os grandes oradores na política do nosso Estado”.

O presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), abriu, na tarde desta segunda-feira (25), no Salão Nobre do palácio Manuel Beckman, a Exposição “Acervo do Memorial do Legislativo Maranhense”. “Essa exposição é um verdadeiro presente aos 184 anos do Poder Legislativo Maranhense”, afirmou o deputado Othelino Neto.

O evento integra a programação do transcurso dos 184 anos do Poder Legislativo e, também, do Dia do Poder Legislativo, comemorado com uma Sessão Solene, no Plenário Manoel Beckman, que contou com as presenças, dentre outras autoridades, do secretário Chefe da Casa Civil do Governo do Estado, deputado Marcelo Tavares, representando o governador Flávio Dino (PCdoB).

A Exposição “Acervo do Memorial do Legislativo Maranhense” é composta por 13 obras centenárias do legislativo maranhense, todas manuscritas, encontradas durante o processo de restauração de documentos manuscritos e impressos da Casa, iniciado em fevereiro do ano passado, por determinação do presidente da Assembleia

Dentre as raridades históricas, que datam de 1894 a 1953, encontram-se um livro de leis estaduais, volume único, com 172 páginas escritas a mão, que traz a descrição de leis estaduais de 1889 a 1902. No mesmo livro, encontra-se o registro da Lei nº 294, de 15 de abril de 1901, que criou a primeira seção do Corpo de Bombeiros de São Luís. A mais antiga obra resgatada é um Livro de Atas com 125 anos.

Importância histórica

O desembargador Ricardo Duaillibe ressaltou a importância da exposição para a história do Maranhão. “Essa exposição é de um valor muito grande, pois resgata a história do parlamento maranhense. É de fundamental importância a gente conhecer a história do Poder Legislativo, inclusive vou sugerir que o Tribunal de Justiça também faça esse trabalho de resgate de nossa história”, acrescentou.

“Não há melhor maneira de se comemorar esses 184 anos da Assembleia do que com esse trabalho extraordinário de resgate da nossa memória. Essa exposição mostra a importância desta Casa no cenário político do Maranhão. Parabéns ao deputado Othelino Neto por tão importante iniciativa”, declarou o Chefe da Casa Civil do Governo do Estado, deputado Marcelo Tavares.

Para o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, o deputado Othelino Neto deu uma demonstração de amor ao Maranhão e de respeito ao Poder Legislativo ao resgatar a história do parlamento maranhense.” Isto é de uma importância extraordinária para as gerações presentes e futuras”, frisou.

“Tive uma grata surpresa com essa exposição, pois a informação que tinha era de que não existia mais nada de documento importante da história desta Casa, que tudo havia se perdido no tempo. Mas vejo aqui, com muita emoção e como historiador, que conseguimos resgatar documentos importante da nossa história política. Parabenizo o deputado Othelino Neto por esse belo trabalho”, disse o presidente da Academia Maranhense de Letras (AML)”, jornalista Benedito Buzar.

O deputado César Pires (PV) destacou a importância da exposição para o parlamento maranhense. “O Poder Legislativo Estadual se revigora, na data de hoje, com essa exposição comemorativa dos seus 184 anos. É um resgate de nossa história de fundamental importância para a história do Maranhão”.

Para o escritor e ex-deputado Sávio Dino, palestrante na Sessão Solene de comemoração do 184 anos do Poder Legislativo, o presidente Othelino Neto faz um resgate que é de uma enorme importância para as gerações presentes e, mais importante, para as gerações futuras. “O valor cultural dessa exposição é extraordinário. Fico feliz de testemunhar esse momento de afirmação do parlamento estadual”.

Aberta ao público

A Exposição “Acervo do Memorial do Legislativo” ficará aberta ao público durante 30 dias, a partir desta data, no horário das 9h às 12h e das 14h às 18h. “Esta exposição é um presente para o povo maranhense. Agradeço ao presidente Othelino por nos permitir realizar esse trabalho de grande valor histórico. Estaremos aqui para recepcionar o público visitante e dar maiores informações sobre o valor dessas obras”, esclareceu a diretora de Registros e Documentos da Assembleia, Simone Limeira.

O diretor de Comunicação da Assembleia, jornalista Edwin Jinkings, disse que a exposição é um divisor de água na história do Poder Legislativo Estadual, comparado com tudo que já se conhece da história do parlamento maranhense. “Os documentos encontrados ao longo desse minucioso trabalho de recuperação dessas obras centenárias passam a se constituir um acervo de um valor histórico inestimável, que estará à disposição do povo maranhense”.

Para o diretor Administrativo da Assembleia, Antino Noleto, o maior ganho desse trabalho é, justamente, a preservação, o resgate da história do parlamento maranhense, que se confunde com a própria história do povo maranhense. “Essas obras e esse resgate são de um valor incomensurável. Temos aqui fontes primárias de informação da história do legislativo maranhense”, salientou.

Câmara Municipal de Vereadores terá nova sede na Fábrica São Luis, no Centro. A obra está orçada em R$ 37 milhões, deste total, R$ 5 milhões serão liberados dos cofres do Iphan para o início dos trabalhos.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), deu o primeiro passo para a concretização do projeto de fazer da antiga Fábrica São Luís a nova sede do Poder Legislativo Municipal que, este ano, comemora 400 anos de atividades.

O martelo foi batido na manhã desta segunda-feira (25), na superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), durante reunião de trabalho com a presidente nacional do órgão, Kátia Bogéa e o superintendente regional Maurício Itapary.

Na oportunidade, técnicos do Instituto apresentaram detalhes do projeto de restauração e readequação do espaço, localizado na Centro da capital. ”Hoje, foi dada a largada para que este sonho seja materializado e a Fábrica São Luís seja entregue à população. Neste espaço está contemplado o Centro Administrativo do Poder Legislativo Municipal, no ano no qual a Casa completa 400 anos de sua fundação”, disse Osmar Filho, que estava acompanhado dos vereadores Pavão Filho (PDT) e Estevão Aragão (PSDB).

Para o presidente da Câmara, trata-se de um projeto muito importante porque, além de revitalizar a área, impulsionará o turismo e aproximará a população do Parlamento, uma das principais metas da atual Mesa Diretora.

Pelo projeto apresentado – além do Centro Administrativo composto por plenário, gabinetes dos vereadores e demais dependências de todos os setores da Casa – a Fábrica São Luís contará com uma praça cívica e um auditório com 180 lugares para a realização de eventos culturais. Prevê, ainda, instalação de um hall que abrigará exposições do sistema fabril e da história da Câmara como mais um atrativo para turistas e cidadãos. A nova sede também será incluída em uma rota de turismo que abrange a visitação a alguns pontos da cidade, como as Fábricas Santa Amélia e Progresso.

De acordo com Kátia Bogéa, o projeto faz parte do Programa PAC Cidades Históricas, um programa antigo que agora sai do papel e segue para aprovação final em Brasília.“Ao retornar da aprovação em Brasília, o projeto já estará pronto para ser licitado. A previsão é que, em agosto, seja assinada a ordem de serviço autorizando o início das obras”, disse. Ela explicou que o IPHAN irá garantir os R$ 5 milhões, dos R$ 37 milhões, já orçados para que a obra tenha início.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB), que participou da reunião, se comprometeu em mobilizar a Bancada Maranhense em Brasília no sentido de obter recursos para o projeto.

“É um ganho para a cidade de São Luís, que vai poder ter uma Câmara com uma nova estrutura, totalmente revitalizada para a população ludovicense, onde vai-se poder trabalhar a cultura, o turismo e o conhecimento”, pontuou.