Deputados estaduais maranhenses avaliaram de forma positiva o 3º Encontro de Presidentes de Assembleias dos Estados do Nordeste – ParlaNordeste, realizado na manhã de sexta-feira (29), na Assembleia Legislativa do Maranhão. Eles repercutiram a importância do fórum e o conteúdo da “Carta de São Luís”, divulgada no encerramento do evento.

Para o deputado Vinicius Louro (PR), é muito importante que o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e o presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), liderem, respectivamente, o Consórcio de Governadores do Nordeste e o ParlaNordeste.

“Parabenizo ambos por essa posição de liderança e reafirmo que quando se discute os problemas do Nordeste, na verdade, estamos discutindo os problemas do Brasil. Rediscutir o Pacto Federativo é de suma importância porque o que vemos, atualmente, ou seja, os municípios e os estados enfrentando grandes dificuldades financeiras”, destacou Vinícius Louro.

O deputado Hélio Soares (PR) disse que é de fundamental importância o Maranhão sediar um encontro da envergadura do ParlaNordeste e debater temas de extrema relevância. “Estamos discutindo temas da maior importância para a sociedade brasileira como, por exemplo, o Pacto Federativo. O ParlaNordeste dá uma grande contribuição ao debater e se posicionar sobre esses temas, de grande interesse para o desenvolvimento econômico e social da região Nordeste”, frisou.

Wellington do Curso (PSDB) também reconheceu como sendo de extrema relevância a Assembleia Legislativa do Maranhão sediar o Encontro. “Discutimos temas cruciais para o Maranhão, o Nordeste e o Brasil. Parabenizo o presidente Othelino Neto por liderar esse movimento. Sugeri para a próxima edição que se paute a questão as emendas impositivas e a redução do ICMS das aeronaves”, complementou.

Durante o evento, foi definido que a próxima edição do ParlaNordeste acontecerá no início do mês de maio, no Estado da Bahia.

Com o título Nordeste contra mudanças no BCP, o Antagonista, um dos sites mais lidos do país, repercutiu o posicionamento dos presidentes de Assembleias Legislativas de cinco estados nordestinos em encontro na nossa capital, que teve como anfitrião o poder Legislativo do Estado do Maranhão.

Confira a nota abaixo:

Nordeste contra mudanças no BPC

Presidentes das assembleias legislativas de cinco estados do Nordeste divulgaram uma carta conjunta criticando as mudanças no Benefício de Prestação Continuada, o BPC, e na aposentadoria rural, relata a Crusoé.

No texto, que deverá ser lido no Congresso Nacional, eles também pedem a permanência de estatais como o Banco do Nordeste do Brasil e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, o DNOCS.

O anúncio foi feito pelo presidente neste domingo, pelo Twitter

O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou neste domingo (31), pelo Twitter, que o Ministério da Infraestrutura suspendeu os pedidos de instalação de mais de 8 mil radares em rodovias federais de todo o Brasil.

Na publicação, Bolsonaro destacou que muitos desses equipamentos são feitos para gerar retorno financeiro ao Estado.

“Ao renovar as concessões de trechos rodoviários, revisaremos todos os contratos de radares verificando a real necessidade de sua existência para que não sobrem dúvidas do enriquecimento de poucos em detrimento da paz do motorista”, escreveu o presidente.

Confira as publicações:

Os presidentes das Assembleias Legislativas do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB); do Piauí, Themístocles Filho (MDB); da Bahia, Nelson Leal (PP); do Ceará, José Sarto (PDT), e da Paraíba, Adriano Galdino (PSB), assinaram, na manhã de sexta-feira (29), a “Carta de São Luís”.

O documento contém as deliberações tomadas durante o 3º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste – ParlaNordeste, com destaque para o Consórcio dos Estados do Nordeste, a Reforma da Previdência, o Pacto Federativo e o Fortalecimento dos Órgãos Regionais de Desenvolvimento.

Em relação ao Consórcio Nordeste, criado no último Fórum de Governadores da Região, a Carta enfatiza que o mesmo pode se tornar uma ferramenta importante para o crescimento e desenvolvimento econômico da região. Os presidentes se comprometem em atuar para que o mesmo possa ser aprovado em todas as Casas Legislativas.

O documento também destaca a posição dos presidentes dos Legislativos do Nordeste sobre a Reforma da Previdência. Eles se comprometem em atuar junto à bancada de deputados federais e senadores da região e também aos governadores, buscando apoio para que nenhum direito seja retirado daqueles que mais necessitam da Previdência Social, entre eles os trabalhadores e trabalhadoras rurais e todos que utilizam os Benefícios de Prestação Continuada (BPC).

Sobre o Pacto Federativo, os presidentes destacam na Carta a necessidade de urgência na discussão de um novo modelo, onde estados e municípios, não só da Região Nordeste, mas de todo o Brasil, possam tornar-se menos dependentes de recursos federais para arcarem com suas despesas.
O documento enfatiza o total apoio dos presidentes de Assembleias do Nordeste à Proposta de Emenda Constitucional (PEC 172), comprometendo-se em atuar junto às bancadas dos estados para que a matéria seja apreciada o mais rápido possível no Senado Federal ainda nessa legislatura.

Por fim, a Carta de São Luís destaca o compromisso dos presidentes em apoiar os órgãos regionais de desenvolvimento que atuam em toda região Nordeste, a fim de que se tornem cada vez mais fortes. Eles deixam claro que não vão compactuar com qualquer política do governo federal que vise enfraquecer os órgãos ou instituições voltadas para o desenvolvimento e crescimento econômico da região, a exemplo do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

Clique aqui para ler a Carta de São Luís na íntegra