Senado pode votar projeto que obriga preso a pagar gasto com a sua prisão

Entre outro projetos na pauta do Plenário, está o que determina que presos devolvam ao Estado os gastos com sua manutenção na cadeia

Pode ser votado na próxima semana, em Plenário, projeto que obriga o preso a ressarcir os gastos do Estado com sua manutenção. O PLS 580/2015 chegou a entrar na pauta do Plenário em maio, mas voltou à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde foi aprovado com alterações.

O pedido foi feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O receio de algunsparlamentares era de que a imposição do pagamento levasse o apenado a trabalhos forçados ou piorasse a situação dos condenados endividados na sua reintegração, já que poderiam estar com dívidas elevadas.

Na CDH, o projeto, do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), foi aprovado com parecer favorável da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS). Ela apresentou um substitutivo com várias mudanças.

Uma delas garante a ausência de uma sentença definitiva que deve impedir os ressarcimentos. Nesses casos, as quantias recebidas pelo Estado serão depositadas judicialmente e deverão ser revertidas para o pagamento das despesas de manutenção somente no caso de condenação final. Em caso de absolvição, os valores depositados serão devolvidos ao preso.

Descontos e prazos

A versão aprovada na CDH também traz um teto no desconto das despesas com a manutenção do preso, caso ele não tenha condições de arcar com todos os custos. Nestas situações, o abatimento será fixado em até um quarto da remuneração recebida por ele. Também buscando atender detentos sem condições financeiras, a relatora sugere a suspensão da exigibilidade do débito por até cinco anos, para que haja tempo de mudança na condição econômica do devedor.

A parlamentar declarou estar ciente de que nem sempre o Estado terá condições de prover oportunidades de trabalho para os encarcerados. Nestes casos, não será exigido que o detento sem recursos financeiros arque com os custos de sua manutenção. O texto também estabelece que o preso que tiver condições financeiras, mas se recusar a pagar ou a trabalhar, será inscrito na dívida ativa da Fazenda Pública. (Da Agência Senado)

Presidente Othelino Neto prestigia atividades em comemoração aos 75 anos de Presidente Dutra

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, na última sexta-feira (28), de diversas atividades em comemoração ao aniversário de 75 anos de emancipação política do município de Presidente Dutra, entre inaugurações e vistorias de obras e projetos em execução.

Ao lado do deputado estadual Ciro Neto (PP) e do prefeito da cidade, Juran Carvalho, Othelino Neto vistoriou as obras de construção dos novos prédios da Prefeitura e da Câmara Municipal. O primeiro executado com recursos próprios e, o segundo, por meio de convênio com o Governo do Estado.

“Um prazer estar em Presidente Dutra comemorando o aniversário, visitando grandes obras em construção e entregando produtos à população. Agradeço ao deputado Ciro, assim como ao prefeito Juran pelo convite, ao mesmo tempo em que parabenizo-os pela organização dos eventos e por presentear a população com tantos benefícios”, acentuou Othelino.

Depois, a comitiva visitou as instalações do Sistema Centro Norte de Comunicação e as obras do Centro de Abastecimento da cidade, onde os produtos produzidos na região deverão ser comercializados, dando, ainda, oportunidade de emprego e renda aos produtores da região.

“Temos a satisfação de visitar essas obras, com a presença de Othelino Neto, um grande político maranhense e, em especial, a construção do mercado, em parceria com o Governo do Estado, para que ele também possa nos ajudar a concluí-la, destinando recursos”,  falou o prefeito.

Termos de posse

Em seguida, reuniram-se na Unidade Escolar Prefeito Remyr Alves Soares, localizada no bairro São José, para entregar oficialmente termos de legitimação de posse a 114 famílias da região.

“É um momento importante para os proprietários, já que estamos passando um momento em que programas sociais têm sido extintos pelo Governo Federal, até mesmo para aqueles que são regularizados. Então, essencial esse título para lhes garantir direitos também a outros benefícios como, por exemplo, transformar o imóvel em um empreendimento, vender ou alugar”, destacou o presidente da Alema.

Para Ciro Neto, é mais uma etapa do projeto de desenvolvimento do bairro em parceria com a Prefeitura. “Desde a gestão do meu tio até a do Dr. Juran, meu pai, temos trabalhado em prol da população local. Foi desde a doação do bairro, a chegada da eletricidade e de água e ao asfaltamento, meio fio, posto de saúde. Demos, agora, mais um grande passo com a regularização fundiária dessas famílias”, disse, ressaltando, ainda, a importância da presença do presidente Othelino no evento. “Aproxima a Assembleia Legislativa do município”, acentuou.

Inauguração

Por último, Othelino Neto acompanhou a cerimônia de inauguração oficial do Parque de Exposição e Vaquejada Sebastião Boiadeiro e conheceu toda sua estrutura.

“Certamente, um dos melhores e mais bem estruturados parques de vaquejada do Maranhão. O prefeito Juran e o deputado Ciro estão de parabéns por esta bela obra que, sem dúvidas, vai atrair muitos investimentos turísticos e do esporte de vaquejada para Presidente Dutra”, elogiou Othelino.

Também esteve presente o deputado estadual Fernando Pessoa (Solidariedade). “O prefeito Juran tem feito um grande trabalho na cidade. Na Assembleia, ao lado de Ciro e de Othelino, temos trabalhado para dar dias melhores à população de Presidente Dutra e de toda a região norte maranhense”, ressaltou.

O deputado federal André Fufuca, que estava à frente da Câmara Federal quando a vaquejada voltou a ser regulamentada como esporte em todo o Brasil, também prestigiou o evento.

“É uma enorme alegria saber que faço parte da história da vaquejada, que havia sido extinta, durante um curto período, dos parques do Nordeste. Quando voltou a ser um esporte regulamentado e fazer parte da nossa cultura, tive a felicidade de estar no comando da Câmara Federal“, contou Fufuca.

Presidente Osmar Filho apoia e visita arraiais em comunidades de São Luís

Em reta final da temporada junina na capital, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), e sua esposa Clara Gomes, estiveram prestigiando na sexta-feira (28), mais uma vez, diversos arraiais nos principais bairros de São Luís.

A primeira parada foi na Praça de São Roque, na comunidade do Lira, no 20º encontro marcado por apresentações dos grupos de Danças Portuguesas do estado. Festejo comandado pela vereadora Barbara Soeiro (PSC), e conta com o apoio cultural do presidente do Legislativo.

Em seguida, foi à vez do Arraial da União, na comunidade da Vila Luizão receber o pedetista. O evento é organizado pelo vereador licenciado e atual secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAPA), Ivaldo Rodrigues.

’Uma honra visitar nossas comunidades e perceber que os arraiais nos bairros ainda permanecem excelentes e atuantes. Quem ganha são os moradores com a oportunidade de ver de perto as manifestações culturais, com muita segurança e ainda apreciar o melhor sotaque dos nossos grupos de bumba boi e demais brincadeiras. Parabenizo os amigos vereadores Barbára Soeiro e Ivaldo Rodrigues pela brilhante festa que envolve e enaltece nossa cultura maranhense’’, elogiou o presidente

Em seguida, foi à vez do Arraial da União, na comunidade da Vila Luizão receber o pedetista. O evento é organizado pelo vereador licenciado e atual secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAPA), Ivaldo Rodrigues.

’Uma honra visitar nossas comunidades e perceber que os arraiais nos bairros ainda permanecem excelentes e atuantes. Quem ganha são os moradores com a oportunidade de ver de perto as manifestações culturais, com muita segurança e ainda apreciar o melhor sotaque dos nossos grupos de bumba boi e demais brincadeiras. Parabenizo os amigos vereadores Barbára Soeiro e Ivaldo Rodrigues pela brilhante festa que envolve e enaltece nossa cultura maranhense’’, elogiou o presidente.

VÍDEO!! Bandido assalta loja e quase morre de apanhar, na cidade de Codó

O ladrão Nilton Cesar Leal Garrido escapou por pouco da morte, depois de assaltar a Loja Noroeste, localizada no centro da cidade de Codó, em plena manhã de sábado (29).

Após o assalto, o ladrão foi capturado pela população e espancado por um suposto segurança da Loja Noroeste. Nas imagens, o ladrão pede socorro para não morrer de apanhar.

O assaltante só não foi morto por causa da Guarda Munícipal de Codó, que durante deslocamento em umas de suas rondas ostensivas e preventivas, evitou o crime de linchamento.

O ladrão foi levado ao hospital e á  delegacia, com lesões corporais da tentativa de linchamento. Foram encontrados com ele duas bermudas, uma batedeira e uma faca de serra. (Com informações da Ramyria Santiago)

Confira o vídeo: 

ASSISTA AO VÍDEO! Bandido tenta assaltar igreja e é linchado por fiéis

Um homem tentou assaltar uma igreja, em Juazeiro do Norte, no Sul do Ceará. No entanto, quando os fiéis perceberam que ele estava sem armas, o assaltante é atacado. A tentativa de linchamento foi filmada e o vídeo acabou viralizando nas redes sociais.  As informações são do Extra.

As imagens mostram o homem sendo agredido pelas pessoas da igreja, que partem para cima do homem com cadeiras e outros objetos da capela. O caso aconteceu no dia 16 de junho. O homem foi levado para a delegacia da cidade, onde a ocorrência foi registrada.

Confira o vídeo:

“Pena que não foi na Indonésia”, diz Bolsonaro sobre sargento preso com cocaína na Espanha

Presidente lamentou que caso não tenha acontecido no país citado, onde há pena de morte nesses casos

O presidente Jair Bolsonaro comentou a prisão do segundo-sargento da Aeronáutica detido com cocaína na Espanha. Segundo ele, o sargento “traiu a confiança dos demais”.

O presidente lamentou que o caso não tenha acontecido na Indonésia, onde há pena de morte nesses casos. “Aquele ali traiu a confiança dos demais. Pena que não foi na Indonésia, ele iria ter o destino que o teve no passado Marcio Archer”, afirmou Bolsonaro a jornalistas no Japão.

O presidente disse que tem pedido para a aeronáutica levantar dados sobre o sargento. “O que nós queremos das Forças Armadas é que seja levantada toda essa rede na qual ele está no meio dela. No meu avião, todos são revistados. O meu material é aberto antes de embarcar.” (Correio do Povo )

VÍDEO: Posto de combustível explode, pega fogo e deixa três pessoas gravemente feridas em Aldeias Altas

Muita aflição entre os moradores no município de Aldeias Altas (MA) na noite de sexta-feira (28). Um incêndio tomou conta do posto de combustível da TG Agroindustrial, deixando três vítimas com queimaduras graves, que foram encaminhadas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Caxias.

Por volta das 21h25 a guarnição do 5º Batalhão de Bombeiros Militar, sediado em Caxias, foi acionada via ligação telefônica linha 193, por José Sousa Monteiro, funcionário da empresa TG, localizada no município de Aldeias Altas, pedindo apoio para combate a incêndio em um posto de abastecimento de autos localizado dentro daquela empresa.

As primeiras informações repassadas davam conta que um tanque aéreo de armazenamento de combustíveis teria explodido e vitimado com queimaduras graves três funcionários da empresa, e o incêndio estaria se alastrando para outros 3 tanques aéreos vizinhos.

Em ato contínuo, a guarnição da VTR ABT 09 composta pelo Cap BM Moura, Cb BM Andressa, Cb BM Machado e os Sds Vinicius e Mazullo se deslocou para o endereço informado, a fim de dar o primeiro atendimento na solicitação. O Maj BM Frazão, Cmt do 5º BBM, acionou o plano de emergência e foram levados 3 caminhões de combate a incêndio com o apoio dos comandantes dos quartéis de Timon e Codó e 4 caminhões pipas, em parceria com a Prefeitura de Caxias e mais 12 policiais militares para darem apoio, entretanto, não houve necessidade, uma vez que o incêndio foi controlado antes que os recursos sobressalentes pudessem ser empregados.

A equipe chegou ao local da ocorrência por volta das 22h20, onde foi observado que o posto de combustível estava totalmente destruído pelas chamas e que a brigada de incêndio da empresa já teria controlado a situação com o uso de 01(um) carro de combate a incêndio com capacidade de 12.000l de água e que as vítimas da explosão no posto já teriam sido removidas para a unidade de pronto atendimento de Caxias.

Coube ao 5º BBM fazer o resfriamento de todos os tanques de combustíveis com o uso de LGE, 4 tanques ao todo, sendo 2 de 30.000l, 1 de 6.500l e outro de 15.000l, levantamento de outras possíveis vítimas do acidente e isolamento do local. Segundo informações do técnico de segurança do local, o combustível estocado seria diesel e etanol de forma  que seriam 46.000l de combustível estocados nos tanques, sendo 2.900l de etanol e o restante de diesel.

VÍTIMAS:

Gildomar Reis Costa, 40 anos(frentista)

Alvino Ferreira da Silva, 58 anos(frentista)

Joel da Silva Araújo, 35 anos(serralheiro)

Confira o vídeo: 

VÍDEO! Prefeito e primeira-dama são atingidos após explosão de fogueira

Rogério e Aline Lins tiveram cerca de 14% da região da face e braços queimados por explosão durante uma festa junina na noite de sexta-feira (28)

O prefeito de Osasco, Rogério Lins (Podemos), e a mulher dele, Aline Lins, tiveram cerca de 14% da região da face e braços queimados após a explosão de uma fogueira, durante uma festa junina da cidade, na noite de sexta-feira (28). O estado de saúde do casal é estável.

Nas imagens que circulam na internet, é possível ver o momento que o prefeito e a primeira-dama caminham para acender a fogueira do Arraial do Servidor Público de Osasco, que aconteceu no Clube Arena Vip, na avenida Sport Club Corinthians Paulista.

Com uma tocha acesa na mão o casal, se aproxima da fogueira de aproximadamente 5 metros de altura. Segundo testemunhas no local, o cheiro de gasolina era muito forte. Houve tumulto e algumas pessoas foram pisoteadas e atendidas no local. Mesmo assim, o evento não foi interrompido.

Marcelo Guilherme da Silva, integrante da equipe de comunicação da prefeitura, também ficou ferido. Ele foi socorrido, com ferimentos leves, e logo foi liberado.

O boletim médico, divulgado na noite de sexta-feira (28), informou que o casal deu entrada no hospital, por volta das 20h30. Ambos foram levados para o centro cirúrgico da unidade com lesões causadas pelas queimaduras de primeiro e segundo grau. Segundo os médicos, não houve comprometimento de vias aéreas.

A polícia realizou uma perícia no local para definir o que causou a explosão. Três viaturas do Corpo de Bombeiros atenderam a ocorrência.

Veja o vídeo do momento da explosão: 

Osmar Filho tem aval do PDT para candidatura a prefeito de São Luís

O presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho, recebeu neste fim de semana aval público do seu partido, o PDT, para ser candidato a prefeito da capital nas eleições de outubro de 2020.

Durante visita ao Arraial do Ipem, o senador Weverton Rocha, presidente estadual da sigla, destacou o bom trabalho de Osmar Filho no Legislativo e assegurou que ele tem condições de “liderar um processo” de sucessão na cidade.

“Osmar tem feito um grande trabalho como presidente da Câmara. Ele tem um grande potencial, é um jovem que vem sempre participando das lutas que o nosso partido, o PDT, acredita. É uma pessoa que eu tenho certeza que tem todas as condições de liderar um processo”, afirmou Weverton. ( Gilberto Leda)

“De manhã sou pedreiro, à noite sou drag queen”, jovem faz sucesso no teatro e viraliza na web

Igor William de Santana, de 29 anos, foi expulso de casa por ser gay quando tinha 19. A mãe do jovem não aceitava a orientação sexual dele. Da decepção com a progenitora, ele fez a promessa de que construiria seu próprio lar e começou a estudar teatro. Da dedicação, surgiu o interesse por personagens femininos.

“Para o ator, não há masculino ou feminino e sim os personagens. Eu usei o recurso do transformismo inspirado nas vilãs de novela”, explica Igor. Após estrelar inúmeros papéis em teatros pelo Rio e se apresentar como drag em uma casa noturna na Central do Brasil, Igor se consolidou como Safira O’hara. A personagem de sucesso na noite carioca, entretanto, trouxe a preocupação com a homofobia ainda mais presente para sua vida.

“Show de drags geralmente são à noite e temos que ser muito mais espertas. Eu não levo maquiagem na rua porque corro risco de ser roubada. Me maquio em casa, boto um boné e visto camisa de escola de samba. Quem me vê montada na rua vai achar que trabalho com carnaval e não fará nada. Eu moro em uma comunidade e volto de madrugada, nunca sofri agressão física, mas sempre ouço piadas. Como Sofia, eu tenho que andar mais rápido como forma de me proteger”, conta a drag que também trabalha como sushiman em um restaurante japonês.

Safira O’hara ficou famosa nas redes sociais ao mostrar outra habilidade: pedreira. Com o dinheiro das apresentações e outros trabalhos, Igor comprou um terreno na Pavuna, na Zona Norte do Rio, e está construindo sua própria casa com o auxílio do amigo Severino, de 56 anos.(Meio Norte)