A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu projeto de lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2025. A entrega ocorreu nesta quinta-feira (11) e foi feita pelo secretário de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), Vinicius Ferro, acompanhado de sua equipe técnica.

Iracema Vale destacou a importância da LDO, que prevê as metas e prioridades da administração pública estadual para o período. “A LDO é realmente um instrumento importante para guiar a elaboração do orçamento público. É interessante ressaltar que houve participação popular na sua construção e isso fortalece a transparência e a democracia no processo orçamentário.”, explicou a chefe do Parlamento Estadual.

O presidente interino da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, Glaubert Cutrim, explicou que esse planejamento é essencial para oferecer serviços públicos adequados aos maranhenses.

“O Legislativo tem responsabilidades, dentro de prazos regimentais, para a devida aprovação do projeto, e vamos fazer tudo o que for necessário para isso, uma vez que o objetivo é discutir o orçamento em plenário o mais rapidamente possível, com transparência para a população”, disse”, disse.

Vinicius Ferro, secretário da Seplan, disse que a Lei de Diretrizes Orçamentárias é um instrumento fundamental de planejamento público, pois estabelece metas e prioridades para o governo no ano seguinte.

“Por meio dela, definimos as regras para a construção do orçamento estadual. O governador Carlos Brandão enfatiza, também, a importância da participação popular. Durante 20 dias, realizamos uma audiência pública e disponibilizamos uma plataforma online para que todos pudessem contribuir. Essa participação da população do Maranhão está ajudando a moldar o orçamento de forma participativa, garantindo serviços e investimentos para atender às necessidades dos maranhenses”, concluiu.

Também participaram do ato os deputados Antônio Pereira (PSB), Neto Evangelista (União Brasil), Carlos Lula (PSB), Rildo Amaral (PP), Rodrigo Lago (PCdoB), Fernando Braide (PSC), Fabiana Vilar (PL), Andréia Rezende (PSB), Glaubert Cutrim (PDT), Aluízio Santos (PL), Florêncio Neto (PSB), Roberto Costa (MDB), Ariston (PSB), Arnaldo Melo (PP), Dra. Viviane (PDT), Davi Brandão (PSB); Cláudio Cunha (PL) e Jota Pinto (Podemos).

A diretora de Comunicação da Alema disse que esses debates oportunizam entender melhor a importância do jornalismo para a sociedade, as suas novas ferramentas e desafios

A diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão, Jacqueline Heluy, participou, na tarde desta quarta-feira (10), de um bate-papo com alunos do curso de jornalismo da Universidade Ceuma, no Renascença. A iniciativa alusiva ao Dia do Jornalista, comemorado no 7 de abril, abordou o tema ‘Assessoria de Imprensa e Gestão da Comunicação: desafios e perspectivas’.

Jacqueline Heluy é jornalista da Assembleia Legislativa do Maranhão há mais de 30 anos. Ao longo de sua carreira atuou em diversas Redações de jornais impressos e em assessorias de comunicação.

Na ocasião, ela destacou a importância da troca de experiências com as novas gerações de jornalistas e falou sobre sua experiência em gestão pública.

“É sempre muito gratificante poder participar desses debates e poder entender a importância do jornalismo para a sociedade. Que possamos discutir sobre as suas novas ferramentas e entender os seus desafios”, disse Heluy.

De acordo o professor do curso de jornalismo do Ceuma, Miguel Abdala, o evento é realizado anualmente com o objetivo de estender as atividades de sala de aula para além da teoria. “Buscamos realizar esse bate-papo para que nossos alunos possam trocar conhecimento com profissionais atuantes, que trazem suas experiências e vivências”, explicou.

Iniciativa

Também participou da roda de conversa, a jornalista e diretora da WComunica, Wal Oliveira, que parabenizou a iniciativa dos professores em criar um ambiente para que alunos possam refletir sobre a profissão.

A universitária Iasmin Santos, que já atua no jornalismo, afirmou que o momento foi enriquecedor para sua vida acadêmica, bem como para sua trajetória profissional. “É uma honra poder ouvir essas jornalistas com vasta bagagem na área. Essas pessoas nos inspiram a ser profissionais mais comprometidos com a informação, mais éticos e responsáveis com tudo o que iremos noticiar”, declarou.

“Eu e Jacqueline, mesmo com tantos anos na profissão, ainda aprendemos muito todos os dias. Esse momento aqui, alusivo ao Dia do Jornalista, é para que possamos refletir sobre a área da comunicação que, hoje, está mais dinâmica, exigente e imediatista. Precisamos estar preparados para esse cenário “, disse Wal Oliveira.

O Projeto de Lei 5696/2023, que trata do acesso à água potável em escolas de todo o Brasil, foi aprovado, nesta terça-feira (9), no plenário da Câmara dos Deputados. A iniciativa do deputado federal Duarte Júnior (PSB) e do gabinete compartilhado busca garantir a oferta de água potável e a construção de infraestrutura física e sanitária adequadas para o acesso e a permanência dos estudantes em ambiente escolar, a fim de beneficiar 1,2 milhão de alunos, que frequentam as mais de sete mil instituições sem acesso à água no país.

“Absurdo! INEP confirma que 34% das Escolas Públicas de São Luís NÃO tem água na torneira, 41% NÃO tem sequer esgoto e 7% ainda usam água de cacimba. Para mudar essa realidade, aprovamos na câmara o PL 5686/23, da minha autoria, que assegura água potável nas escolas”, enfatizou Duarte.

Além de prever a garantia de acesso à água tratada e potável em todas as escolas públicas do país, a proposta visa promover ações e assegurar a execução de infraestrutura de saneamento básico, inclusive ao priorizar a destinação de recursos públicos nas infraestruturas adequadas para o pleno funcionamento das instituições de ensino.

O gabinete compartilhado é formado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e pelos deputados federais Amom Mandel (Cidadania-AM), Camila Jara (PT-MS), Duarte Jr. (PSB-MA), Duda Salabert (PDT-MG), Pedro Campos (PSB-PE) e Tabata Amaral (PSB-SP).

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB) participou, na manhã de terça-feira (9), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Multicenter Sebrae), da solenidade de entrega do 12º Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE), que reconhece e valoriza iniciativas inovadoras protagonizadas por governos municipais.

Durante o evento, a deputada Iracema Vale ressaltou a relevância do prêmio para ampliar as capacidades municipais, promover a aprendizagem e inspirar novos projetos e ideias, reforçando o papel do Sebrae como parceiro dos municípios.

“Eu, como municipalista, sinto-me profundamente feliz com o reconhecimento do trabalho das gestões municipais. Durante meu mandato como prefeita de Urbano Santos, tive a honra de receber três premiações como prefeita empreendedora, concedidas pelo Sebrae. Essas conquistas foram fruto de um trabalho árduo e dedicado que beneficia setores fundamentais como a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento econômico local e gerando emprego e renda para nossa comunidade”, destacou Iracema Vale.

O Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE) destaca-se como um instrumento fundamental para reconhecer e difundir boas práticas municipais. Voltado para prefeitos, prefeitas, administradores e administradoras regionais, o prêmio busca melhorar o ambiente de negócios, fomentar o empreendedorismo e impulsionar o desenvolvimento territorial.

Com o fim da janela partidária, período em que é possível mudar de partido sem a possibilidade de perder o mandato por infidelidade partidária, 22 dos 31 vereadores da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) trocaram de legenda, e o PSB do presidente da Casa, Paulo Victor, passou a ter a maior bancada do Legislativo ludovicense.

Desses 22 vereadores, 10 ingressaram no PSB – o próprio Paulo Victor (ex-PSDB), Álvaro Pires (ex-PSDB), Ribeiro Neto (ex-Cidadania), Pavão Filho (ex-PDT), Marcial Lima (ex-Podemos), Umbelino Júnior (ex-PL), Concita Pinto (ex-PCdoB), Silvana Noely (ex-PRD), Nato Júnior (ex-PDT), Octávio Soeiro (ex-Podemos) –, e, contando com Marlon Botão (PSB) que era o único socialista na Casa, a legenda passou a ter 11 parlamentares, tornando-se a maior bancada.

Já dos outros doze, três foram para o PSD – Francisco Chaguinhas (ex-Podemos), Daniel Oliveira (ex-PL), e Marcos Castro (ex-PMN) –, e, contando com Karla Sarney que permaneceu na legenda, o partido passou a ter quatro parlamentares e ficou como a segunda maior bancada.

No caso dos outros oito vereadores restantes, Edson Gaguinho trocou o União Brasil pelo PP, assim como Antônio Garcez, que trocou o Agir pelo PP; Domingos Paz trocou o Podemos pelo DC; Dr. Gutemberg trocou o extinto PSC pelo Republicanos; e Beto Castro, que estava no PMB e voltou para o Avante.

Também não vão mais disputar pelas antigas siglas os vereadores Thyago Freitas que trocou o DC pelo PRD; Marquinhos trocou o PSC pelo União Brasil; Andrey Monteiro saiu do Republicanos para o PV, que integra a Federação FE Brasil, com PT e PCdoB; e Chico Carvalho, que deixou o Solidariedade pelo PSDB, que forma Federação com o Cidadania.

Apenas nove vereadores não mudaram de partido. São eles: Aldir Júnior (PL), Fátima Araújo (PCdoB), Astro de Ogum (PCdoB), Karla Sarney (PSD), Raimundo Penha (PDT), Rosana (Republicanos), Zeca Medeiros (PRD), Coletivo Nós (PT) e Marlon Botão (PSB).

Perdas e ganhos – A janela deixou quatro partidos sem nenhum representante na Casa. Podemos, PMN, Agir e Solidariedade zeraram suas cadeiras no legislativo. Por outro lado, dois partidos que não tinham representantes na Câmara foram reforçados por parlamentares e acabaram conquistando cadeiras. PV e PSDB, passam a contar com representação, conforme lista em anexo.

Quem trocou de partido

Paulo Victor (PSDB para PSB)

Francisco Chaguinhas (Podemos para PSD)

Ribeiro Neto (PRD para PSB)

Edson Gaguinho (União Brasil para PP)

Beto (PMB para Avante)

Andrey (Republicanos para PV)

Antônio Garcez (Agir para PP)

Álvaro Pires (PSDB para PSB)

Chico Carvalho (Avante para PSDB)

Concita Pinto (PCdoB para PSB)

Daniel (PL para PSD)

Domingos Paz (Podemos para DC)

Dr. Gutemberg (PSC para Republicanos)

Marcial Lima (Podemos para PSB)

Marcos Castro (PMN para PSD)

Marquinhos (PSC para União Brasil)

Nato Júnior (PDT para PSB)

Pavão Filho (PDT para PSB)

Silvana Noely (PRD para PSB)

Thyago Freitas (DC para PRD)

Umbelino Júnior (PRTB para PSB)

Octávio Soeiro (Podemos para PSB)

Quem não trocou

Aldir Júnior (PL)

Fátima Araújo (PCdoB)

Astro de Ogum (PCdoB)

Karla Sarney (PSD)

Raimundo Penha (PDT)

Rosana (Republicanos)

Zeca Medeiros (PRD)

Coletivo Nós (PT)

Marlon Botão (PSB)

Para que esses eleitores possam votar nas eleições de 2024, eles precisam resolver sua situação cadastral até o dia 8 de maio.

No Maranhão, 558.172 eleitores estão com o título cancelado, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). O número é 21,41% a mais do que o registrado em igual período do ano passado, quando havia 459.728 títulos cancelados no estado.

Após Assembleia Geral realizada nesta segunda-feira, 8, a Associação de Professores da Universidade Federal do Maranhão (Apruma) confirmou que a categoria deflagrará greve a partir do dia 15 de abril, próxima segunda.

O movimento já vinha sendo construído desde o fim do mês de março em nível nacional, quando o setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes) do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) aprovou o indicativo de greve dos docentes das universidades federais, institutos federais e Cefets de todo o Brasil.

“15 de abril: é greve! | Professoras(es) da Universidade Federal do Maranhão deliberaram, em Assembleia Geral Extraordinária da APRUMA-Seção Sindical do ANDES-Sindicato Nacional, o início da greve no dia 15 de abril. A votação contou com ampla participação de docentes da instituição e aconteceu presencialmente e por videoconferência em todos os campi. Na próxima quarta(10/04), haverá reunião do setor das federais do ANDES-SN com tempo de 72 horas para informar, governo e reitorias, sobre a deflagração de greve no dia 15 de abril”, destacou a Apruma em publicação nas redes sociais.

A Câmara Municipal de São Luís pode contar com três novos vereadores, sendo que dois deles devem assumir a partir desta terça-feira (9). São suplentes que vão tomar posse, substituindo titulares que se licenciaram para tratar de assuntos pessoais ou tratamento de saúde.

Um deles, inclusive, iria tomar posse nesta terça-feira, 8, mas por problema na rede elétrica, a cerimônia foi adiada. Trata-se de Marlon Garcia (Republicanos), que vai substituir o vereador Dr. Gutemberg (Republicanos). Será a segunda vez que ele vai substituir o titular nesta legislatura.

Quem também vai ocupar uma cadeira no plenário Simão Estácio da Silveira é o suplente Wesley Sousa (PSB), que deve substituir o vereador Antônio Garcez (PP), que pediu licença do mandato. O ato deve ocorrer na próxima semana.

O suplente Ricardo Diniz também deverá tomar posse na Casa ainda neste mês, em substituição ao vereador Marquinhos (União Brasil). De acordo com as informações, o titular deve pedir licença do mandato para abrir oportunidade ao substituto direto da vaga.

Os três vão formar composição com outros cinco suplentes que estão substituindo titulares. São eles: Sá Marques (PSB) no lugar de Octávio Soeiro (PSB), Creuzamar de Pinho (PT) na vaga do Coletivo Nós (PT), Professora Eva (PSB) que substitui Marlon Botão (PSB), Jearlysson Moreira (Avante) na cadeira de Beto Castro (Avante) e Ivaldo Rodrigues (PSB) que ocupa a vaga de Nato Júnior (PSB).

Rodízio de parlamentares

Assuntos pessoais têm motivado os afastamentos. A maioria dos titulares saiu temporariamente do Legislativo ludovicense por esse motivo. Além disso, as legendas também costumam fazer um rodízio de parlamentares para contemplar aqueles que contribuíram para fazer o partido alcançar o quociente eleitoral, mas não conseguiram se eleger. Beto Castro, por exemplo, já se afastou algumas vezes para abrir espaços aos companheiros de partido.