URGENTE: Ex-presidente Michel Temer acaba de sair da prisão, em São Paulo

O ex-presidente Michel Temer saiu da prisão na tarde desta quarta-feira (15). O habeas corpus foi concedido pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apesar de estar em liberdade, Temer terá que cumprir medidas cautelares determinadas ela Justiça.

Temer não poderá manter contato com outros investigados; não poderá mudar de endereço e se ausentar do país; terá que entregar o passaporte; tem o bloqueio de bens até o limite de sua responsabilidade; não pode ter contato com pessoas jurídicas relacionadas ao processo; está proibido de ocupar cargo público e exercer funções de direção em órgãos partidários.

Michel Temer e o coronel Lima são réus por corrupção, lavagem de dinheiro e peculato. A ação penal, que tramita no Rio de Janeiro, apura supostos desvios na construção da Usina Angra 3, operada pela Eletronuclear.

Antônio Pereira comemora decisão de Bolsonaro de não ampliar a Reserva Indígena Governador, em Amarante

O deputado Antônio Pereira (DEM) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na terça-feira (14), para comemorar a decisão do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de não permitir a ampliação da Reserva Indígena Governador, no município de Amarante.

O democrata informou que a importante decisão foi tomada após uma reunião promovida, na segunda-feira (13), pelo deputado federal Aluisio Mendes, entre a prefeita de Amarante, Joice Marinho, e o presidente Jair Bolsonaro, em Brasília (DF).

Para Antônio Pereira, a decisão beneficia mais de 20 mil pessoas residentes no município, que não perderão a posse de lotes de terra e, consequentemente, manterão suas produções rurais. Pelo menos 1,5 mil propriedades estão fixadas na região que seria ampliada.

Ao comemorar a decisão, Antônio Pereira lembrou sua luta na Assembleia Legislativa e em Brasília, para evitar a ampliação da Reserva Indígena Governador. O deputado também participou de manifestações dos produtores rurais contra a ampliação.

GADO E ASSENTAMENTOS 

Antônio Pereira lutou contra a pretensão da Funai de ampliar a reserva em mais de 200% – por meio da Portaria 1437, de 08 de outubro de 2010 – dos atuais 41.643ha para 204.729ha.  Hoje, as reservas indígenas ocupam mais de 45% do município de Amarante.

“Com a ampliação, esta ocupação subiria de 140 para 204 mil hectares (75%). Se a ampliação ocorresse, mais de 20 mil pessoas, de 3 mil famílias, seriam expulsas das áreas de importantes assentamentos e produtivas propriedades rurais”, afirmou.

Amarante possui 408.000ha ocupados pelas reservas indígenas: Araribóia (338.000ha), Governador (41.6432ha) e Reserva Krikati (28.947ha). O rebanho bovino é de 200 mil cabeças. Na reserva pretendida pela Funai, são criadas cerca de 150 mil cabeças de gado.

Por fim, Antônio Pereira disse que a ampliação provocaria a extinção de 11 assentamentos (seis do INCRA e cinco do Banco da Terra). “Isto acabaria com 50% da produção econômica de Amarante, que tem sua economia baseada na agropecuária”, concluiu. (Assecom/Deputado Antônio Pereira)

Assembleia, bancada federal e entidades discutem titulação de áreas quilombolas no entorno do CLA

Deputados estaduais, federais, órgãos do Governo do Estado e entidades da sociedade civil reuniram-se, na segunda-feira (13), na Assembleia Legislativa do Maranhão, para discutir a regularização do território quilombola no entorno do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). O objetivo é evitar que a população, que reside nessas áreas, seja afetada negativamente pelo Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, assinado entre Brasil e Estados Unidos, para o uso comercial do CLA.

O presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PCdoB), pontuou que, embora reconheça a importância do acordo para o desenvolvimento da região e do país, é preciso, primeiramente, resolver o passivo que ainda há desde a implantação do CLA, em relação à titulação das terras, que gerou impactos negativos à população dessas áreas, que teve que ser remanejada para a construção do Centro.

“Infelizmente, essas populações, que moravam à beira do mar e que viviam da pesca, tiveram a sua qualidade de vida reduzida a partir da implantação do CLA. E existe um débito histórico com as populações. Antes de nós partimos para um novo momento, é preciso que se resolva esse grande passivo para que, aí sim, se tenha credibilidade e a população tenha confiança em receber um novo projeto, quanto mais com as características deste que já foram anunciadas”, afirmou Othelino, frisando que é preciso que o Governo Federal resolva essa demanda, que está acumulada, para proteger a população quilombola.

O deputado Rafael Leitoa (PDT), autor do requerimento que propôs a criação da Frente Parlamentar para a Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara, reforçou que a titulação dessas áreas deve ser o ponto principal, antes de qualquer outro tipo de discussão, para que as comunidades sejam contempladas nas suas reivindicações.

“Devemos aproveitar esse momento, em que o Governo Federal já assinou um Acordo de Salvaguardas Tecnológicas com os Estados Unidos e quer a aprovação desse acordo com o Congresso, para fazer a limpeza do pacífico que ficou ainda na instalação do CLA, que começa com a titulação das áreas. A reunião foi produtiva, porque começamos a ter uma linha de resolutividade da situação para que a gente possa avançar na aprovação desse acordo e, a partir daí, com as comunidades sendo contempladas nas suas reivindicações, ele ter o sucesso que o Governo Federal precisa e, obviamente, o estado do Maranhão”, completou.

Diálogo

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) ressaltou que a bancada maranhense, em Brasília, está em constante diálogo, criando uma convergência de pensamentos e atitudes, para colocar como condição fundamental e indispensável, antes da aprovação do acordo pelo Congresso, a preservação dos direitos das comunidades quilombolas de Alcântara, com a resolução dos passivos que existem há mais de duas décadas.

“É importante que nós debatamos com muita tranquilidade a possibilidade de investimentos em Alcântara, que é importante para o município, para o estado e para o Brasil, mas isso tem que ser acompanhado de vantagens concretas para a comunidade de Alcântara e garantia de direitos para as comunidades quilombolas, que são donas ancestrais daquelas áreas”, assinalou.

“É uma discussão para mostrarmos que a chegada desses investimentos não são para acabar com o município de Alcântara, mas, sim, trazer desenvolvimento para a região, desenvolver o município e o nosso estado mais ainda”, garantiu o deputado federal Júnior Lourenço (PR), subcoordenador da bancada federal.

O deputado federal Bira do Pindaré (PSB) ressaltou que é importante que todos os parlamentares do Maranhão se unam em torno desse debate e, sobretudo, na defesa dos interesses das comunidades quilombolas. “Esperamos que as questões relativas à titulação, que é uma questão fundiária, as questões pendentes com as comunidades, possam ser resolvidas primeiro. Que haja consulta às comunidades sobre esses empreendimentos e que, assim, a gente tenha um processo transparente, mas, sobretudo, respeitoso. Para nós, o mais importante são os direitos do nosso povo”, disse.

Para as entidades, a preocupação maior é com o possível deslocamento das comunidades tradicionais. “Não somos contra o desenvolvimento, mas não aceitamos as pessoas atropelarem os direitos dos quilombolas. Queremos a titulação das nossas terras, que é o principal”, afirmou Pedra Amorim, representante da Associação do Território Étnico Quilombola de Alcântara (ATEQUILA).

“A gente tem tido um diálogo com o Governo do Estado, demonstrando que o queremos como nosso parceiro nessa luta e que isso é importante para o movimento, para as entidades de Alcântara e para a população. Essa reunião é fundamental para que a gente possa trazer para a bancada federal a importância daquelas famílias, que lá estão no litoral”, reforçou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Alcântara (STTR), Antônio Marcos Pinho.

O secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, frisou que o Governo do Maranhão tem adotado uma postura de mediação, tanto no que se refere à política aeroespacial, como, também, naquilo que envolve o direito dos quilombolas ao território. “Nós achamos que conflitos se resolvem conversando, encontrando a melhor solução, que garanta o direito de todos”.

Prefeito Luciano e deputada Dra.Thaiza se separam após 9 anos de casamento

O prefeito de Pinheiro, João Luciano, e a deputada estadual, Dra. Thaiza Hortegal, anunciaram na manhã de sábado (11), oficialmente, a separação do casal.

O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, por meio sua Assessoria de Comunicação, disse que a separação é amigável, de comum acordo e foi decidida há alguns meses. Luciano também declara que é um momento difícil e em nome dos filhos pede privacidade.

“Estamos passando um período de transição amigável, mas ainda assim difícil; são anos de companheirismo, amor e amizade que permanecem os mesmos após nossa decisão. Nosso objetivo é tornar esse momento o menos traumático para os nossos filhos e pra isso estamos primando pela nossa privacidade. Nossa amizade e respeito construídos ao longo dos anos continuam a base da nossa relação e continuaremos amigos e companheiros como tem sido todos esses anos”, afirmou o prefeito Luciano.

A deputada Dra.Thaiza Hortegal respondeu a assessoria que foi uma decisão de comum acordo, que o casal continua parceiro na política e na vida na criação dos filhos e pede privacidade nesse momento pessoal e de transição difícil. O casal tem dois filhos e muitos projetos na política. Ambos declararam que continuarão a trabalhar juntos. (Luis Cardoso)

Ex-presidente Temer ganha cela com banheiro e frigobar após volta à prisão

Michel Temer se entregou à Polícia Federal na quinta (9)

O ex-presidente Michel Temer, preso desde quinta-feira (9) na sede da Polícia Federal de São Paulo, foi transferido para uma sala, dentro do próprio prédio, que dispõe de banheiro. Por ter exercido a chefia de Estado, Temer tem direito a uma sala de Estado-maior, que significa um espaço individual e com banheiro, sem contato com outros prisioneiros.

Temer passou a noite de quinta para a sexta numa sala de reunião do nono andar, ao lado do gabinete do diretor-executivo da PF paulista, Luiz Roberto Ungaretti de Godoy, o segundo na hierarquia no estado. Lá teve que se deslocar pelo prédio para ir ao toalete.

Segundo o advogado de Temer, Eduardo Carnelós, além do banheiro, o novo espaço vai garantir mais privacidade, já que tem menor circulação de pessoas.  Policiais levaram cama e um frigobar para a nova cela adaptada.  Carnelós disse que ainda não há informações sobe a possibilidade da visita de familiares.

Simulação da sala onde o ex-presidente Michel Temer está na PF — Foto: Reprodução/GloboNews

Nos finais de semana o prédio da Superintendência da Polícia Federal paulista fica fechado, com poucos funcionários em regime de plantão.  Temer também não tem garantido o banho de sol. “Como vocês podem ver o prédio da PF é fechado” diz Carnelós.

Há um espaço de banho de sol na carceragem da PF paulista, no terceiro andar. Mas Temer não foi levado ao local, onde teria contato com outros presos.
Na quinta (9) a defesa de Temer pediu à Justiça Federal a transferência dele para uma sala de Estado-maior da Polícia Militar.

Os advogados entraram na quinta com um pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça, que deverá ser julgado na próxima terça-feira (14).

Fonte: Folhapress

Radialista acusa prefeito de Imperatriz de agressão; Assis Ramos diz que não tem ‘sangue de barata’

O radialista Justino Filho divulgou nas redes, nesta sexta-feira (10), um vídeo no qual acusa o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (DEM), de agressão.

Segundo o comunicador, ele estava na Secretaria de Esportes para conversar com o titular da pasta, Bispo Eudes, quando foi surpreendido pelo democrata.

“De repente o prefeito veio, num ato de covardia, aqui na secretaria, alguém disse para ele, e ele pegou, veio e me agrediu covardemente”, declarou, em vídeo que já circula nas redes.

Nas imagens o radialista aparece com sangramento no supercílio. “Ele não agrediu o Justino, ele agrediu o povo de Imperatriz”, afirmou.

Veja o vídeo abaixo: 

Prefeito Assis Ramos confirma agressão e diz que não tem “sangue de barata’

O prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (DEM), confirmou as agressões contra o radialista Justino Filho. O democrata diz, contudo, que foi provocado e atacado pessoalmente.

“Uma coisa é criticar a gestão, outra é me atacar. Ele há dias vem me chamando de corrupto, dizendo que eu já era corrupto na polícia [Ramos é delegado da Polícia Civil]. E hoje, ele me esculhambou na frente dos meus servidores. Eu não tenho sangue de barata”, declarou.

Assis acrescentou que reagiu de maneira desproporcional, que reconhece o erro e que responderá por ele. Mas ressaltou que não aceita ofensas.

“Ele fazia a mesma coisa com o [ex-prefeito Sebastião] Madeira. Eu sei q tá errado, vou responder pelos meus erros. Mas não vou aceitar isso. Sou pai de família, tenho uma filha de 17 anos, que vai ficar vendo ele me chamar de corrupto? Vai pra Secretaria de Esporte me esculhambar?! Foi provocar lá dentro”, completou. (Com informações  do Gilberto Leda)

Antônio Pereira anuncia a inauguração da estrada que liga Amarante e Sítio Novo

O deputado Antônio Pereira (DEM) anunciou, na quinta-feira (9), na tribuna da Assembleia Legislativa, que dentro de 60 dias o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), vai entregar a pavimentação da MA-275, entre os municípios de Amarante e Sítio Novo, na mesorregião Oeste Maranhense.  

O democrata ressaltou que a obra é fruto de sua luta na Assembleia Legislativa, junto ao Governo do Estado, para beneficiar a população dos dois municípios com 40 quilômetros de asfalto e sinalização na rodovia, atendendo a mais uma demanda histórica da classe política de toda a região.

Antônio Pereira disse que a obra beneficiará mais de 60 mil habitantes. “Outro benefício é o escoamento da produção, já que contempla uma das maiores bacias leiteiras da região. A obra vai fortalecer, também, a agricultura de pequenos produtores, com o desenvolvimento das culturas de arroz e milho”, afirmou.

COMPLEXO ESPORTIVO

O anúncio foi feito depois que Antônio Pereira se reuniu com o secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto. Na ocasião, o secretário revelou que vai inaugurar também, em Amarante, o complexo esportivo cultural, com praças, ginásio, academia de saúde, uma biblioteca pública e uma pista de caminhada de 3,4 km.

Na reunião, Antônio Pereira tratou, também, sobre a recuperação da rodovia estadual que liga Satubinha à BR-316. A seu pedido, Secretário Clayton Noleto mandou uma equipe técnica fazer um levantamento da estrada, que está esburacada e precisa urgentemente de obras para facilitar o trânsito.

O secretário Clayton Noleto descartou uma operação tapa-buracos, mas garantiu que colocará dentro do orçamento o recapeamento da estrada, para não deixar Satubinha isolada.  “O secretário prometeu que vai fazer esse recapeamento o mais rápido possível, dentro das condições da secretaria”, concluiu.

Fonte: Assecom/ Dep. Antônio Pereira

Antônio Pereira defende parceria para resolver problemas dos abatedouros clandestinos no Estado do Maranhão

O deputado Antônio Pereira (DEM) defendeu parceria entre o Governo do Estado e os municípios, para resolver a questão dos abatedouros clandestinos no Estado do Maranhão. Segundo ele, mais de 60% dos abatedouros não têm condições mínimas de fazer seu trabalho, e alguns foram fechados na Região Tocantina.

A defesa foi feita na terça-feira (7), durante reunião da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa, para discutir sobre a atual situação dos abatedouros clandestinos no Estado do Maranhão, que causam problemas econômicos e de saúde pública nos municípios.

O democrata sugeriu que a Assembleia busque ajuda do Governo do Estado e dos municípios, para resolver o problema dos abatedouros clandestinos, tão importantes para a saúde pública, pois é uma questão sanitária e econômica. “Quando você trata de saúde pública, diminui os gastos com a saúde pública”, disse.

ARRECADAÇÃO E EMPREGOS

Para o deputado Antônio Pereira, se resolvermos a questão dos abatedouros clandestinos, aumentaremos a arrecadação do Estado e dos municípios e ofertaremos empregos para os maranhenses. “Uma economia forte fortalece a saúde, educação, segurança pública e a própria população”, assinalou.

Antônio Pereira informou que, dos 217 abatedouros existentes no Estado do Maranhão, apenas 20 estão regularizados. Segundo ele, para evitar que a população maranhense fique contra as fiscalizações dos abatedouros e os fiscais, foram feitos vídeos mostrando os perigos do consumo de carne contaminada.

Também participaram da reunião os deputados Dr. Yglésio (PDT), presidente da comissão; o autor da proposta para tratar do assunto; César Pires (PV); Ciro Neto (PP); Wendell Lages (PMN); Carlinhos Florêncio (PCdoB); Adelmo Soares (PCdoB) e representantes de órgãos envolvidos na problemática dos abatedouros.

Câmara Municipal de São Luís reúne servidoras e comemora Dia das Mães

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, comandada pelo presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT),  promoveu, nesta quarta-feira (08), um especial café da manhã para homenagear as mães servidoras que, diariamente, ajudam a construir um Parlamento mais forte e atuante.

A iniciativa, realizada no salão de atos, também serviu para homenagear as mães e esposas dos parlamentares, que fizeram questão de participar do momento festivo.

As mamães tiveram a oportunidade de desfrutar de momentos agradáveis e agradeceram o presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), pela gentileza e lembrança da data, que será comemorada oficialmente no próximo domingo (12).

“Este foi um momento pensado com muita dedicação e de forma especial para celebrar as mães da Câmara Municipal de São Luís, que acabam dividindo parte de suas vidas com esta Casa. Então, nada mais justo do que prestar uma homenagem neste dia tão especial para elas”, disse Osmar Filho, que participou da homenagem acompanhado da sua mãe, Maria Félix Santos, e da sua esposa, Clara Gomes.

Mãe e avó, a vereadora Barbara Soeiro (PSC) citou Madre Tereza de Calcutá para falar sobre o papel da mãe:

“Ser mãe é muito mais do que trocar fralda e alimentar os filhos. É dar a sua vida, o seu tempo e seu amor pra direcionar os filhos pelo melhor caminho”, avaliou.

“Só o fato de ser lembrada neste dia é muito bom”, observou Iliete Coelho, servidora da Câmara de Vereadores há 36 anos.

Também participaram prestigiaram o evento vereadores os vereadores Aldir Júnior (PR), Concita Pinto (Patriota), Fátima Araújo (PC do B), Marcelo Poeta (PCdoB), Nato Jr (PP), Marquinhos (DEM), Beto Castro (Pros), Joãozinho Freitas (PTB), Sá Marques (PHS), Silvino Abreu (PRTB), Antônio Garcez (PTC), Pavão Filho (PDT) e Raimundo Penha (PDT).

Gedema homenageia as mães servidoras da Assembleia Legislativa com animada festa

Uma festa animada e contagiante, realizada pelo Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), na tarde/noite desta terça-feira (7), na Associação dos Magistrados, marcou a comemoração do Dias das Mães da Assembleia Legislativa. Os salões com ornamentação carinhosa dedicada às servidoras, sorteio de prêmios, frios, buffet de jantar e show com banda abrilhantaram a noite festiva.

“Mãe: princípio de tudo, mulher sublime, presente de Deus e exemplo de Amor” foi o tema que inspirou o Gedema a, mais uma vez, proporcionar um momento inesquecível na vida das mães que fazem a família Assembleia.

A presidente do Gedema, Ana Paula Lobato, acompanhada do presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), recepcionou os convidados e congratulou-se com todas as mães servidoras. Presentes, também, à festa, os deputados Dr. Yglesio (PDT), Ricardo Rios (PDT), Pará Figueiredo (PSL), Wellington do Curso (PSDB), Neto Evangelista (DEM)  e dirigentes da Casa.

“É um prazer imenso estar aqui nesta noite. Sejam todos bem-vindos a essa festa que foi organizada para homenagear vocês mães, que são mulheres poderosas, valentes, guerreiras e que abrilhantam e tornam o dia a dia da Assembleia mais leve e doce. Essa festa foi pensada e organizada com muito carinho para vocês”, declarou a presidente do Gedema, ao abrir o evento.

Em sua fala, o presidente da Assembleia desejou um feliz Dia das Mães e disse que comemorar  esse dia é sempre motivo de muita alegria por ser uma oportunidade de reencontrar todas as mães da Assembleia.

“Essa festa é organizada com muito carinho e cuidado para que vocês possam se sentir bem, se sentir acolhidas e homenageadas. É muito gostoso homenagear essa figura que a gente ama tanto, a mãe. Em nome das servidoras da Assembleia, das mães das servidoras, das deputadas estaduais, cumprimento todas as mães do Maranhão, desejando um feliz Dias das Mães!”, complementou.

Em seguida, coube a Allan Pankada e Banda comandar e animar a festa, tocando um repertório diversificado que fez todas as mamães presentes dançarem frenética e alegremente.

Sorteio de prêmios

O ponto alto da noite festiva foi o sorteio de prémios como, por exemplo, bolsa, kit de maquiagem, relógio, jarras de cristal, secador de cabelo profissional, semi jóias, mala de viagem, kit de cama casal, conjunto de chá e vários artigos de cama, mesa e banho.  As servidoras do Setor de Recursos Humanos (RH), Zonália Noleto e Rosa Maria Barreto, foram as primeiras sorteadas da festa, ganhando, respectivamente, um relógio e uma suqueira de cristal.

Deputados prestigiam a festa

“Uma Maravilha de evento. É um justo reconhecimento que o GEDEMA faz a essas guerreiras do dia a dia. Tem todo o nosso apoio. Estou muito feliz por participar de uma festa dessa magnitude e qualidade para as pessoas que constroem a Assembleia Legislativa do Maranhão. Parabéns a todas as mamães da Assembleia!”, assinalou o deputado Dr. Yglésio.

“Parabenizo todas as mamães de nosso Maranhão, essas mulheres guerreiras e lutadoras que nos criaram. Também merecem parabéns a presidente do Gedema, Ana Paula, grande amiga, que faz um excelente trabalho, e o deputado Othelino, nosso presidente, pela realização dessa bonita festa em homenagens às mães da Assembleia”, afirmou Ricardo Rios.

O deputado Wellington disse que o momento era de agradecer a todas as mulheres e, em especial, as mães servidoras da Assembleia pelo transcurso de uma mais uma data na qual se comemora o Dia das Mães, assim como de parabenizar o Gedema pela organização de mais uma bonita festa de reconhecimento as servidoras do Poder Legislativo Estadual. “Que Deus estenda suas mãos poderosas sobre todas as mães que fazem a Assembleia Legislativa”, acrescentou.

O deputado Neto Evangelista também deixou sua mensagem às mães da Assembleia: “Mais uma vez a Mesa Diretora, em conjunto com o Gedema, promove uma festa bonita às mães da Assembleia. Abraço e parabenizo a todas que ajudam no dia a dia do trabalho da Assembleia”.

Mães agradecem emocionadas

A servidora Nara Marinho, bibliotecária, mãe de três filhos, do gabinete do deputado Arnaldo Melo, achou a festa muita bonita, animada e agradeceu pela homenagem que recebeu. “Esse é um momento especial em nossas vidas e de suma importância, embora o Dia das Mães seja todos os dias. Agradeço ao Gedema e ao presidente Othelino por nos terem proporcionado esse momento de confraternização”, pontuou.

Érika Froz, mãe e assessora parlamentar do gabinete do deputado Neto Evangelista, parabenizou o Gedema e o presidente Othelino Neto pela iniciativa de valorizarem e reconhecerem as mães da Assembleia. “Uma bela e animada festa digna das mães da Assembleia Legislativa”,  disse . O encerramento da festa foi marcado por um jantar servido a todos os presentes e o show de Alan Pankada e Banda.