Othelino Neto recebe a visita dos deputados federais Alessandro Molon e Bira do Pindaré

Na tarde desta segunda-feira, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu a visita dos deputados federais Alessandro Molon (PSB), líder da oposição na Câmara dos Deputados, e Bira do Pindaré, vice-líder do PSB.

O encontro foi acompanhado pelos deputados estaduais Vinícius Louro (PL) e Paulo Neto (DEM), bem como por Silvio Bembem, professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), e Anthony Dantas, presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose e Papel do Sul do Maranhão (Sindcelma).

Alessandro Molon e Bira do Pindaré vieram a São Luís para participar, como palestrantes, da 12ª edição do evento “Diálogos Insurgentes: Educação, Previdência e os Caminhos para o Brasil”, que acontece na noite de hoje, no Teatro Alcione Nazaré, no Centro de Criatividade Odylo Costa, filho (Praia Grande).

A conversa entre Othelino Neto e os dois deputados federais girou, principalmente, em torno da Reforma da Previdência. “É uma honra receber a visita do deputado Alessandro Molon, acompanhado do estimado deputado Bira do Pindaré. Ambos desenvolvem um importante trabalho na Câmara do Deputados, fazendo oposição ao Governo Federal e defendendo bandeiras importantes para o Brasil, o Nordeste e o Maranhão”, disse.

O presidente disse ainda que a Reforma da Previdência é necessária, mas não nos moldes propostos. “De acordo com o que está sendo apresentado, a Previdência Social será destruída e não reformada. Nesse sentido, as bancadas do PSB, PCdoB, PT, PDT e demais partidos de oposição, estão juntas para tentar impedir seu desmonte, com graves prejuízos à população”.

Alessandro Molon enfatizou ser necessário ajustar regras às novas características da população brasileira. No entanto, conforme ele, a proposta de Reforma da Previdência é cruel para com quem trabalha mais e ganha menos.

“Ela sacrificará, sobretudo, os trabalhadores mais sofridos e as classes médias brasileiras. Por isso, não apoiamos esta proposta, embora estejamos abertos a discutir alguma saída para a Previdência Social brasileira”, enfatizou o deputado, que recebeu das mãos de Othelino Neto, um exemplar do livro “Natural do Maranhão”, obra de documentação fotográfica do Maranhão realizada por Christian Knepper, fotógrafo alemão radicado no Brasil, além de uma caneta.

Bira do Pindaré lembrou que, enquanto líder da oposição, Alexandro Molon tem sido figura central em toda a articulação no Congresso Nacional, sobretudo em temas como a Reforma da Previdência, em fase conclusiva na Comissão Especial.

“Infelizmente, o projeto que está na Câmara Federal é extremamente prejudicial ao povo trabalhador, sobretudo para os mais pobres. É preciso que haja ajustamentos, para que se construa uma maioria no Congresso Nacional e a Reforma da Previdência possa ser aprovada de alguma maneira. Mas do jeito que está, com as perversidades verificadas, é impossível. Estamos felizes pelo trabalho de Alessandro Molon e de toda a bancada do PSB, da oposição, nessa resistência democrática, construindo um caminho alternativo para o Brasil”, disse.

Tempo de contribuição

Entre os pontos polêmicos da Reforma da Previdência, Bira do Pindaré destacou o tempo de contribuição. “Querem aumentar de 15 para 20, mas nós entendemos que é preciso manter nos 15, que é a contribuição mínima para o trabalhador se aposentar. É preciso, também, manter a fórmula de cálculo, pois querem modificá-la para reduzir o valor de benefício. Nós discordamos dessa diminuição da renda do trabalhador”, exemplificou.

Bira citou ainda que é preciso uma transição mais adequada tanto no regime geral quanto no próprio. “Eles querem um pedágio de 100%, e isto significa que a pessoa que está com cinco anos para se aposentar terá de trabalhar mais cinco. Esses ajustes precisam ser feitos para que possamos preservar o mínimo de dignidade ao povo e preservar o direito de se aposentar, pois a proposta ora apresentada é a proposta para o povo não se aposentar e isso não é correto”.

Presidente Osmar Filho recebe o apoio de vereadores para prefeito de São Luís

Os vereadores Nato Júnior (PP), Barbara Soleiro (PSC) e Paulo Victor (PTC) declararam apoio, neste último fim de semana, ao presidente da Câmara Municipal e pré-candidato do PDT à Prefeitura de São Luís, Osmar Filho (PDT).

Osmar contam com as adesões de outros parlamentares, como Dr. Gutemberg (PRTB), Pavão Filho (PDT), Chaguinhas (PP), Concita Pinto (Patriotas), Raimundo Penha (PDT), Edson Gaguinho (PHS), Joãozinho Freitas (PTB) e Genival Alves (PRTB).

“Em 2020, você [Osmar] tem um responsabilidade maior do que tem hoje. Eu apresento a todos os meus amigos o meu candidato, o nosso pré-candidato a prefeito de São Luís, meu comprade Osmar Filho”, disse Nato Júnior, no domingo, durante a festa de aniversário da sua filha, realizada em sua casa no Coroadinho.

Paulo Victor também apresentou Osmar como seu candidato durante o Arraial que ele promoveu no bairro do Olho D´Água, sábado à noite.

Nossa próxima caminhada está próxima, é árdua e eu tenho um lado. E o meu lado está aqui: meu próximo candidato a prefeito de São Luís, vereador Osmar Filho, o qual eu apresento a minha família, as minhas lideranças e aos meus amigos”, disse o petecista.

Barbara promoveu, na sexta-feira, o seu tradicional Arraial no bairro do Lira, na região do Centro. Na oportunidade, a vereadora destacou as qualidades de Osmar e garantiu estar junto com ele na caminhada eleitoral.

O apoio foi garantido no 20º encontro marcado por apresentações dos grupos de Danças Portuguesas do estado, festejo comandado pela vereadora Barbara Soeiro, com o apoio cultural do presidente Osmar Fillho.

Na última quinta-feira, o presidente do PDT no Maranhão, senador Weverton Rocha, confirmou que presidente da Câmara é o nome do partido na sucessão do prefeito Edivaldo.

Senado pode votar projeto que obriga preso a pagar gasto com a sua prisão

Entre outro projetos na pauta do Plenário, está o que determina que presos devolvam ao Estado os gastos com sua manutenção na cadeia

Pode ser votado na próxima semana, em Plenário, projeto que obriga o preso a ressarcir os gastos do Estado com sua manutenção. O PLS 580/2015 chegou a entrar na pauta do Plenário em maio, mas voltou à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde foi aprovado com alterações.

O pedido foi feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O receio de algunsparlamentares era de que a imposição do pagamento levasse o apenado a trabalhos forçados ou piorasse a situação dos condenados endividados na sua reintegração, já que poderiam estar com dívidas elevadas.

Na CDH, o projeto, do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), foi aprovado com parecer favorável da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS). Ela apresentou um substitutivo com várias mudanças.

Uma delas garante a ausência de uma sentença definitiva que deve impedir os ressarcimentos. Nesses casos, as quantias recebidas pelo Estado serão depositadas judicialmente e deverão ser revertidas para o pagamento das despesas de manutenção somente no caso de condenação final. Em caso de absolvição, os valores depositados serão devolvidos ao preso.

Descontos e prazos

A versão aprovada na CDH também traz um teto no desconto das despesas com a manutenção do preso, caso ele não tenha condições de arcar com todos os custos. Nestas situações, o abatimento será fixado em até um quarto da remuneração recebida por ele. Também buscando atender detentos sem condições financeiras, a relatora sugere a suspensão da exigibilidade do débito por até cinco anos, para que haja tempo de mudança na condição econômica do devedor.

A parlamentar declarou estar ciente de que nem sempre o Estado terá condições de prover oportunidades de trabalho para os encarcerados. Nestes casos, não será exigido que o detento sem recursos financeiros arque com os custos de sua manutenção. O texto também estabelece que o preso que tiver condições financeiras, mas se recusar a pagar ou a trabalhar, será inscrito na dívida ativa da Fazenda Pública. (Da Agência Senado)

Presidente Othelino Neto prestigia atividades em comemoração aos 75 anos de Presidente Dutra

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, na última sexta-feira (28), de diversas atividades em comemoração ao aniversário de 75 anos de emancipação política do município de Presidente Dutra, entre inaugurações e vistorias de obras e projetos em execução.

Ao lado do deputado estadual Ciro Neto (PP) e do prefeito da cidade, Juran Carvalho, Othelino Neto vistoriou as obras de construção dos novos prédios da Prefeitura e da Câmara Municipal. O primeiro executado com recursos próprios e, o segundo, por meio de convênio com o Governo do Estado.

“Um prazer estar em Presidente Dutra comemorando o aniversário, visitando grandes obras em construção e entregando produtos à população. Agradeço ao deputado Ciro, assim como ao prefeito Juran pelo convite, ao mesmo tempo em que parabenizo-os pela organização dos eventos e por presentear a população com tantos benefícios”, acentuou Othelino.

Depois, a comitiva visitou as instalações do Sistema Centro Norte de Comunicação e as obras do Centro de Abastecimento da cidade, onde os produtos produzidos na região deverão ser comercializados, dando, ainda, oportunidade de emprego e renda aos produtores da região.

“Temos a satisfação de visitar essas obras, com a presença de Othelino Neto, um grande político maranhense e, em especial, a construção do mercado, em parceria com o Governo do Estado, para que ele também possa nos ajudar a concluí-la, destinando recursos”,  falou o prefeito.

Termos de posse

Em seguida, reuniram-se na Unidade Escolar Prefeito Remyr Alves Soares, localizada no bairro São José, para entregar oficialmente termos de legitimação de posse a 114 famílias da região.

“É um momento importante para os proprietários, já que estamos passando um momento em que programas sociais têm sido extintos pelo Governo Federal, até mesmo para aqueles que são regularizados. Então, essencial esse título para lhes garantir direitos também a outros benefícios como, por exemplo, transformar o imóvel em um empreendimento, vender ou alugar”, destacou o presidente da Alema.

Para Ciro Neto, é mais uma etapa do projeto de desenvolvimento do bairro em parceria com a Prefeitura. “Desde a gestão do meu tio até a do Dr. Juran, meu pai, temos trabalhado em prol da população local. Foi desde a doação do bairro, a chegada da eletricidade e de água e ao asfaltamento, meio fio, posto de saúde. Demos, agora, mais um grande passo com a regularização fundiária dessas famílias”, disse, ressaltando, ainda, a importância da presença do presidente Othelino no evento. “Aproxima a Assembleia Legislativa do município”, acentuou.

Inauguração

Por último, Othelino Neto acompanhou a cerimônia de inauguração oficial do Parque de Exposição e Vaquejada Sebastião Boiadeiro e conheceu toda sua estrutura.

“Certamente, um dos melhores e mais bem estruturados parques de vaquejada do Maranhão. O prefeito Juran e o deputado Ciro estão de parabéns por esta bela obra que, sem dúvidas, vai atrair muitos investimentos turísticos e do esporte de vaquejada para Presidente Dutra”, elogiou Othelino.

Também esteve presente o deputado estadual Fernando Pessoa (Solidariedade). “O prefeito Juran tem feito um grande trabalho na cidade. Na Assembleia, ao lado de Ciro e de Othelino, temos trabalhado para dar dias melhores à população de Presidente Dutra e de toda a região norte maranhense”, ressaltou.

O deputado federal André Fufuca, que estava à frente da Câmara Federal quando a vaquejada voltou a ser regulamentada como esporte em todo o Brasil, também prestigiou o evento.

“É uma enorme alegria saber que faço parte da história da vaquejada, que havia sido extinta, durante um curto período, dos parques do Nordeste. Quando voltou a ser um esporte regulamentado e fazer parte da nossa cultura, tive a felicidade de estar no comando da Câmara Federal“, contou Fufuca.

Presidente Osmar Filho apoia e visita arraiais em comunidades de São Luís

Em reta final da temporada junina na capital, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), e sua esposa Clara Gomes, estiveram prestigiando na sexta-feira (28), mais uma vez, diversos arraiais nos principais bairros de São Luís.

A primeira parada foi na Praça de São Roque, na comunidade do Lira, no 20º encontro marcado por apresentações dos grupos de Danças Portuguesas do estado. Festejo comandado pela vereadora Barbara Soeiro (PSC), e conta com o apoio cultural do presidente do Legislativo.

Em seguida, foi à vez do Arraial da União, na comunidade da Vila Luizão receber o pedetista. O evento é organizado pelo vereador licenciado e atual secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAPA), Ivaldo Rodrigues.

’Uma honra visitar nossas comunidades e perceber que os arraiais nos bairros ainda permanecem excelentes e atuantes. Quem ganha são os moradores com a oportunidade de ver de perto as manifestações culturais, com muita segurança e ainda apreciar o melhor sotaque dos nossos grupos de bumba boi e demais brincadeiras. Parabenizo os amigos vereadores Barbára Soeiro e Ivaldo Rodrigues pela brilhante festa que envolve e enaltece nossa cultura maranhense’’, elogiou o presidente

Em seguida, foi à vez do Arraial da União, na comunidade da Vila Luizão receber o pedetista. O evento é organizado pelo vereador licenciado e atual secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAPA), Ivaldo Rodrigues.

’Uma honra visitar nossas comunidades e perceber que os arraiais nos bairros ainda permanecem excelentes e atuantes. Quem ganha são os moradores com a oportunidade de ver de perto as manifestações culturais, com muita segurança e ainda apreciar o melhor sotaque dos nossos grupos de bumba boi e demais brincadeiras. Parabenizo os amigos vereadores Barbára Soeiro e Ivaldo Rodrigues pela brilhante festa que envolve e enaltece nossa cultura maranhense’’, elogiou o presidente.

“Pena que não foi na Indonésia”, diz Bolsonaro sobre sargento preso com cocaína na Espanha

Presidente lamentou que caso não tenha acontecido no país citado, onde há pena de morte nesses casos

O presidente Jair Bolsonaro comentou a prisão do segundo-sargento da Aeronáutica detido com cocaína na Espanha. Segundo ele, o sargento “traiu a confiança dos demais”.

O presidente lamentou que o caso não tenha acontecido na Indonésia, onde há pena de morte nesses casos. “Aquele ali traiu a confiança dos demais. Pena que não foi na Indonésia, ele iria ter o destino que o teve no passado Marcio Archer”, afirmou Bolsonaro a jornalistas no Japão.

O presidente disse que tem pedido para a aeronáutica levantar dados sobre o sargento. “O que nós queremos das Forças Armadas é que seja levantada toda essa rede na qual ele está no meio dela. No meu avião, todos são revistados. O meu material é aberto antes de embarcar.” (Correio do Povo )

Presidente Osmar Filho pede posto de marcação de consultas para a zona rural

Em reunião com o secretário de saúde do Município, Lula Fylho , o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho, tratou sobre demanda da Associação de Moradores de Pedrinhas e de outras associações de comunidades do entorno da Zona Rural, que solicitam a instalação de um posto da Central de Marcação de Consultas para facilitar o acesso dos moradores daquela região ao serviço.

A demanda foi apresentada pela Associação quando Osmar Filho esteve visitando a comunidade de Pedrinhas. Por sua vez, o Secretário de Saúde do município, Lula Fylho, disse que a Secretaria Municipal de Saúde fará estudos na localidade para apreciar a viabilidade da solicitação dos moradores da região. O vereador Osmar Filho  destinou R$ 600 mil para serem investidos na saúde pública da população da capital maranhense.

Presidente de câmara é acusado de pagar só aliados e deixar adversários lisos

O presidente da Câmara Municipal de Timon, Hélber Guimarães (toto abaixo)  não tem agradado nem um pouco os 9 vereadores que não votaram em sua eleição para dirigir a casa legislativa. Os parlamentares fazem denúncias graves dizendo que estão sendo perseguidos e acusam o presidente de não lhes pagar a Verba Indenizatória.

Para os vereadores que integram a base do prefeito Luciano Leitoa, a conduta da presidência da Câmara de Timon fere o princípio da isonomia parlamentar. Os vereadores já entraram na justiça denunciando a situação e prometem ingressar com mais ações.

Os vereadores reclamam que além do tratamento totalmente desigual e ilegal dispensado a parlamentares adversários da casa legislativa, a atual diretoria da Câmara tem cometido várias irregularidades com superfaturamento na aquisição de serviços.

“É assim que o G11 quer ganhar as eleições para governar a cidade. Deus me livre do timonense pegar esse povo para governar Timon”, dispara o vereador Uilma Resende. (Com informações do Elias Lacerda)

Segunda Turma do STF decide manter o ex-presidente Lula na prisão no Paraná

O caso começou a ser julgado em dezembro pelo colegiado, mas foi interrompido antes de ser concluído

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu negar nesta terça-feira (25) liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enquanto não conclui a análise de um pedido de suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, apresentado pela defesa do petista.

Por 3 votos a 2, os integrantes do colegiado rejeitaram proposta do ministro Gilmar Mendes para que Lula ficasse em liberdade até a decisão final sobre o habeas corpus.

O caso começou a ser julgado em dezembro pelo colegiado, mas foi interrompido antes de ser concluído. Na ocasião, os ministros Luiz Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram contra o pedido para conceder liberdade a Lula, e Gilmar Mendes pediu vista (mais tempo para analisar o caso).

O pedido de liberdade foi apresentado pela defesa de Lula no ano passado, quando Moro aceitou o convite de Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça.

No habeas corpus, a defesa do ex-presidente questionou a atuação e a imparcialidade do atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, no julgamento do petista na primeira instância da Justiça Federal pelo caso do triplex do Guarujá (SP). À época, Moro era o juiz responsável pela Lava Jato no Paraná.

O atual ministro da Justiça do governo Bolsonaro condenou o petista a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Esse processo culminou na prisão de Lula após a condenação ter sido confirmada em segunda instância em janeiro do ano passado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Também na sessão, os ministros da Turma negaram, por 4 votos a 1, outro habeas corpus, que questionava decisão do ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Gilmar Mendes defende soltura de Lula, e Supremo inicia julgamento do caso

Segunda turma decide analisar hoje dois pedidos de liberdade, o da suspeição de Moro na condenação do tríplex e da atuação de Felix Fischer no STJ

O ministro Gilmar Mendes, do STF, propôs à Segunda Turma, reunida nesta terça-feira (25), que conceda uma medida para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aguarde em liberdade o julgamento de um habeas corpus em que a defesa alega falta de imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução do caso do tríplex de Guarujá (SP).

Diante do pedido, a presidente da turma, ministra Cármen Lúcia, colocou em julgamento o habeas corpus, retirado ontem (24) da pauta. A turma decidiu julgar então os dois habeas corpus após Fachin negar que Lula aguarde em liberdade até a devolução de vista de Gilmar Mendes de um dos processos.

Os dois habeas corpus que os ministros da Segunda Turma vão analisar nesta terça-feira são: o que questiona a atuação do relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer e um segundo em que é apontada a suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, durante o processo no qual o ex-presidente foi condenado pelo tríplex do Guarujá. (R7)