Ex-prefeito de Esperantinópolis, Chico Jovita, é condenado a 8 anos de cadeia e levado ao presídio de Pedreiras

O ex-prefeito de Esperantinópolis, Chico Jovita entrou no Centro de Ressocialização de Pedreiras (MA), às 18h30m da sexta-feira (02), O delegado Regional Dr. Lucas Smith e o delegado titular do 2º DP de Pedreiras Dr. Diego Maciel, conduziram o ex-prefeito  ao presídio.

Chico Jovita foi prefeito durante dois mandados, vereador e presidente da Câmara Municipal. Sua trajetória política foi marcada pelo populismo. Em 2016, ele se aposentou da vida pública. Jovita  é pai do vereador Frankson Carneiro, seu herdeiro político.

Chico Jovita, inicialmente, foi levado para o CDP; junto com ele haviam mais dois presos; dois homens e uma mulher. Seguindo as normas, eles receberam orientações sobre a permanência na unidade prisional; os homens tiveram os cabelos raspados; todos receberam uniformes. Em seguida, foram levados para o presídio, onde passarão à noite.

Francisco Carneiro Jovita foi condenado peal Justiça Federal pelo desvio de mais de R$ 170 mil de recursos públicos, destinados á população do município de Esperantinópolis, além do uso de documentos falsificados, no exercício financeiro de 1997 e 1998.

A partir de denúncia proposta pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Esperantinópolis, Francisco Jovita Carneiro, pelo desvio de bens ou rendas públicas e uso de documentos falsificados. Os crimes foram cometidos no exercício da gestão nos anos de 1997 e 1998.

O presídio de Pedreiras é barra pesada

NOTAS FALSAS E EMPRESAS DE FACHADA 

Durante investigação foram encontradas várias irregularidades na aplicação de recursos federais e utilização de notas falsas com o objetivo de simular a realização de obras ou serviços não executados pelo ex-gestor municipal.

De acordo com a sentença, o ex-prefeito é responsável pelo desvio de verbas repassadas ao município de Esperantinópolis por meio de diversos convênios federais. Para isso, utilizava notas fiscais falsas e contratos de empresas de fachadas para justificar os gastos das verbas. O desvio de recursos também ocorreu através de saques indevidos e durante a montagem dos processos licitatórios, mais de R$ 170 mil foram desviados dos cofres públicos.

Segundo a juíza federal substituta da 1ª vara criminal, Francisco Jovita não agiu de forma que o excluísse das práticas criminosas, assim considerado culpado, “pois, com consciência da ilicitude do fato, sendo livre e moralmente responsável, reuniu aptidão e capacidade para decidir-se pelo crime.”

Dessa forma, a Justiça Federal condenou Francisco Jovita a 8 anos, 2 meses e 15 dias de reclusão em regime fechado e 53 dias-multa. Além disso, o ex-prefeito de Esperantinópolis teve seus direitos políticos suspensos enquanto durarem os efeitos de condenação e está inabilitado para exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.

 

 

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