O MPF informou que o patrimônio do ex-secretário estadual de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, Cesar Rubens Monteiro de Carvalho, preso na Operação Pão Nosso, subiu dez vezes no período em que ele comandou a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). Antes de ser nomeado titular da pasta, ele tinha apenas uma casa na Ilha da Gigóia, na Barra, e um carro.
Segundo o MPF, entre 2009 e 2011 o patrimônio se multiplicou. Além de imóveis, o ex-secretário estadual penitenciário, Cesar Rubens Monteiro, passou a ser dono de sete embarcações, sendo quatro lanchas, dois botes e uma moto aquática. As autoridades acharam que era muita coisa para um servidor público.
À frente da Secretaria Penitenciária, ele se tornou sócio de três sociedades empresariais, entre elas a Intermundos Câmbio e Turismo Ltda, em parceria com o delegado Marcelo Martins – diretor do Departamento Geral de Polícia Especializada do Rio – e com o pai dele, Carlos Mateus Martins, e um irmão do policial.
De acordo com as investigações do MPF, antes do ingresso de Cesar Rubens na sociedade, a empresa repassou rendimentos de R$ 255 mil para os três sócios em 2010. Em 2011, o novo sócio Cesar Rubens recebeu sozinho mais de R$ 1 milhão. Ele tinha pago apenas R$ 85 mil para entrar na suposta sociedade.
Desvio de R$ 73 milhões
As apurações da Polícia Federal apontaram que o esquema de desvio de dinheiro público (cerca de R$ 73 milhões foram desviados) consistia no superfaturamento e na fraude no fornecimento de pão para os presos das cadeias estaduais.
O esquema fazia uso de um projeto que previa a profissionalização dos presos, no qual a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) contratava uma organização sem fins lucrativos para gerir um projeto de padaria com objetivo de incentivar os detentos que quisessem trabalhar. A cada três dias de trabalho, eles poderiam ter a redução de um dia na pena.
Uma auditoria detectou falhas no controle, com a suspeita de que o benefício foi concedido até a detentos que não trabalharam. Segundo uma auditoria do pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) no ano passado, os contribuintes pagavam duas vezes pelo pão fornecido aos presos. Um contrato era para o fornecimento do pão, e outro, de valor ainda maior, para comprar os ingredientes.
De acordo com a investigação, uma organização sem fins lucrativos chamada Iniciativa Primus instalou máquinas para a fabricação de pães dentro do presídio, usou a mão de obra dos presos, energia elétrica, água, ingredientes fornecidos pelo estado – ainda cobrava pelo pãozinho.