O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), João Otávio de Noronha determinou nesta terça-feira (20) a abertura de procedimento para apurar a conduta da desembargadora Marília Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).
Em texto publicado no Facebook, a desembargadora afirmou que a vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), morta na semana passada a tiros no centro do Rio, era “engajada com bandidos” e “um cadáver tão comum quanto qualquer outro”.
Diante desta postagem, o PSOL, partido de Marielle, e a Associação Brasileira de Juristas para Democracia entraram no CNJ com duas representações contra a magistrada.
Ao Jornal Nacional, Marilia Castro Neves alegou nesta segunda (19) ter divulgado “de forma precipitada” informações que circulavam nas redes sociais sobre Marielle Franco.
“A conduta mais ponderada seria a de esperar o término das investigações para, então, ainda na condição de cidadã, opinar ou não sobre o tem”, acrescentou a desembargadora do Rio.
Afirmações criminosas
Segundo a Corregedoria do CNJ, o procedimento é preliminar, investigará os fatos e coletará provas.
Depois, se o corregedor entender que há elementos para abrir um processo contra a magistrada, Noronha pode pedir ao plenário do conselho a instauração de um processo administrativo disciplinar.
Na reclamação ao CNJ, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia afirmou que a postagem tinha “conteúdo misógino e acusações falsas, fato público, notório e amplamente divulgado nos meios de comunicação, sem qualquer prova contra a honra e a dignidade da vereadora morta”.
O PSOL, por sua vez, argumentou ser “é inaceitável que uma desembargadora venha a público fazer afirmações criminosas, enquanto o representante do Poder Judiciário, a desembargadora inspira uma confiança que leva os leitores a acreditar em suas declarações, por mais infundadas que elas sejam”.
