Câmara vai votar projeto do empréstimo de R$ 100 milhões pedidos pelo prefeito Edivaldo Holanda

O presidente Astro de Ogum pediu vistas do Projeto

A Câmara Municipal vai votar, nos próximos dias, o projeto de lei 006/2018, encaminhado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), autorizando a Prefeitura de São Luís a contratar operações de crédito de R$ 100 milhões junto ao Banco do Brasil.

O projeto já entrou em pauta no de 21 de fevereiro, mas foi retirado pelo presidente da Câmara, vereador Astro de Ogum (PR), para análise mais detalhada da matéria, pelos vereadores das comissões técnicas do poder Legislativo.

No texto do projeto de lei encaminhado ao presidente da Câmara Municipal, vereador Astro de Ogum (PR), o prefeito Edivaldo relata que as operações de crédito serão realizadas “nos termos da Resolução CMN, 4.589, de 30 de novembro de 2017”.

Obras de infraestrutura 

No projeto, Edivaldo Holanda Júnior diz que os R$ 100 milhões serão aplicados em obras de infraestrutura viária e mobilidade urbana do município de São Luís, observada a legislação vigente, em especial a lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000.

Para o pagamento do principal, juros, tarifas bancárias e demais encargos financeiros e despesas, o prefeito autoriza o Banco do Brasil a debitar na conta-corrente da titularidade do município, mantida em sua agência, a ser indicada no contrato.

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