Tesouro Nacional bloqueia FPM de nove municípios do Estado do Maranhão

Foi divulgada  a lista dos Municípios com solicitação de bloqueio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), impedidos de receber o repasse por alguma irregularidade. No total, 8 municípios do Piauí e 9 do Maranhão foram relacionados: No Maranhão os recursos federais foram bloqueados nos municípios de Anapurus, Araguana, Bernardo do Mearim, Colinas, Guimarães, Pedreiras, Riachão, São Roberto e Tutóia,

Na maioria dos casos, são identificados débitos por inadimplência no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou por inadimplência do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), na RFB. Os Municípios que estiverem na lista devem procurar a Superintendência da Receita Federal da sua região e providenciar a regularidade do débito.

Veja a relação:

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