Othelino Neto se destaca no comando da Mesa Diretora
O Plenário aprovou, na sessão de terça-feira (8), o Projeto de Lei 081/2018, de autoria da Mesa Diretora, que concede um reajuste de 2,84% sobre o vencimento-base dos cargos efetivos dos Quadros de Pessoal Permanente da Assembleia Legislativa. A matéria segue para a sanção do governador Flávio Dino.
O reajuste foi votado em regime de urgência e aprovado por unanimidade pelos parlamentares. O percentual também será aplicado aos valores da Função Gratificada (FG), além dos proventos de aposentadoria e as pensões amparadas pelo Art. 7º da Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003.
De acordo com o projeto de lei aproado em plenário, as despesas decorrentes da execução da Lei correrão à conta do orçamento próprio da Assembleia Legislativa. Os efeitos financeiros decorrem a partir do dia 1º de maio de 2018.