O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), assinou, na segunda-feira (2), a ordem de serviço para a elaboração de estudos e projeto de engenharia e arquitetura de adequação às normas e recomendações técnicas vigentes referentes à acessibilidade do conjunto de edificações da Alema. Na ocasião, foi assinada, ainda, a ordem de serviço para a adaptação, também, da escadaria de acesso principal à sede do Legislativo maranhense seguindo às normas de acessibilidade.
O ato de assinatura contou com a participação do deputado Duarte Jr. (PCdoB); do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos; representantes do Fórum Maranhense das Entidades de Pessoa com Deficiência; da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA); diretores da Casa; e engenheiros.
O presidente Othelino destacou que a Alema vive um momento histórico com a assinatura da ordem de serviço para a elaboração do projeto arquitetônico, que vai ampliar as condições de acessibilidade ao Parlamento, garantindo a todos o direito de ir e vir.
“Já fizemos várias intervenções e, agora, o projeto arquitetônico para que nós possamos tornar esse processo ainda mais amplo. Também assinamos a ordem de serviço para as intervenções na entrada da Assembleia, onde têm as escadarias para a construção das rampas e vamos chegar até a parada de ônibus para que todos tenham acesso às instalações da Assembleia Legislativa”, garantiu Othelino.
“Neste momento, a Assembleia caminha para ser 100% acessível. Ou seja, é uma nova forma de gerir a coisa pública, que, com certeza, garante os direitos humanos, o direito de ir e vir. Todos nós, enquanto parlamentares, estamos muito felizes por poder testemunhar e colaborar com esse momento e garantir que a Casa do Povo seja, de fato, acessível para todos”, afirmou o deputado Duarte Jr.
Garantia de direitos
Dilson Bessa, representante do Fórum Maranhense das Entidades de Pessoa com Deficiência, declarou que é uma conquista, fruto de muito diálogo e, agora, efetivada. “A acessibilidade não é só a parte arquitetônica. Tem a questão das atitudes, das sinalizações e toda uma atividade que precisa ser desenvolvida, que já havíamos pedido, como o acesso ao Plenário, pois tínhamos uma dificuldade enorme e, agora, tudo isso será contemplado nesse projeto”, assinalou.
O juiz Douglas de Melo Martins pontuou que a Assembleia Legislativa dá um bom exemplo para as outras instituições públicas, ouvindo as pessoas com deficiência e chamando todos que, de alguma forma, podem contribuir para que chegue a ser efetivamente acessível.
“A Assembleia Legislativa, a propósito, já fez algumas adaptações de acessibilidade e vai fazer outras mais, que vêm desde a parada de ônibus até chegar a todos os espaços da Assembleia. Então, o que eu espero é que todas as demais instituições e órgãos públicos, empresas privadas, qualquer espaço público garanta o direito de ir e vir de todas as pessoas”, completou.
O diretor-geral da Alema, Valney de Freitas, afirmou que, assinada a ordem de serviço, a empresa já está habilitada a iniciar a execução. “Nós, como gestores da Assembleia, seguimos a orientação do presidente Othelino e estamos cumprindo não somente aquelas funções inerentes às atividades parlamentares, mas as nossas funções sociais. Estamos coesos com a sociedade e, mais que tudo isso, ao amor às pessoas”, disse.