Senado vai homenagear a Câmara de São Luís durante uma sessão especial

Câmara de São Luís vai comemorar 400 anos de criação no próximo dia 9 de dezembro

O Senado vai realizar uma sessão especial na próxima sexta-feira (6), às 10h, para homenagear a Câmara Municipal de São Luís. Conforme requerimento do senador Weverton (PDT-MA), a Câmara da capital do Maranhão está entre as mais antigas do Brasil e vai comemorar 400 anos de criação no próximo dia 9 de dezembro.

O senador Weverton informou que a instalação do legislativo da capital maranhense ocorreu em 1619, com sete vereadores, um juiz, um escrivão e outros representantes de cargos públicos. Hoje, a Câmara de São Luís tem 31 vereadores e a cidade conta com mais de 1,1 milhão habitantes.

A 4ª mais antiga do país, a Câmara Municipal de São Luís tem seus primeiros registros datados em 1619, com sete vereadores, um juiz, um escrivão, um procurador do Conselho, um escrivão das datas e demarcações, um almoxarife e um procurador dos índios.

Senador Weverton (PDT-MA) e o presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT)

Para celebrar a data, o presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT),  lançou um projeto que prevê, entre outras atividades, a realização de uma sessão solene para homenagear personagens que fizeram parte dessa história, concurso de redação, apresentações culturais, implantação do Parlamento Metropolitano, Câmara Itinerante, dentre outros eventos.

Atualmente, o Poder Legislativo Municipal fica localizado na Rua da Estrela, no Centro da cidade. Dentro das comemorações pelos 400 anos há um projeto, com a parceria do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), de fazer da antiga Fábrica São Luís a nova sede.

Com informações da Agência Senado

Assassino do jornalista Décio Sá pega 22 anos de cadeia por duplo homicídio

Jhonatan de Sousa Silva foi condenado por ter executado a tiros Antônio Pereira Lima e Geraldo Araújo Pereira em outubro de 2010, no município de Santa Inês

Jhonatan de Sousa Silva é condenado a 22 anos de prisão — Foto: Reprodução/TV Mirante

Jhonatan de Sousa Silva, assassino confesso do jornalista Décio Sá, foi condenado a 22 anos e 11 meses de prisão pelo assassinato de dois homens em outubro de 2010, no bairro Sítio Bar, na zona rural de Santa Inês, município localizado a 250 km de São Luís. O julgamento foi realizado na última quinta-feira (28) no Fórum de Justiça do município. As informações são do G1MA.

Ele é acusado de ter executado a tiros dois homens que jogavam sinuca com ele em um bar na zona rural de Santa Inês depois de uma discussão por causa de uma aposta no valor de R$ 5. As vítimas Antônio Pereira Lima e Geraldo Araújo Pereira foram baleadas na cabeça.

Antônio Pereira Lima e Geraldo Araújo Pereira foram baleadas na cabeça por Jhonatan de Sousa Silva. — Foto: Reprodução/ TV Mirante

Deputados defendem a sustentabilidade dos biomas no 19º Fórum de Governadores da Amazônia Legal

No Fórum, Othelino disse que é preciso encontrar alternativas sustentáveis e racionais para o desenvolvimento da Amazônia

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado de vários parlamentares, participou, nesta quinta-feira (28), da Assembleia Geral do 19º Fórum de Governadores do Amazônia Legal, que aconteceu no Palácio dos Leões, em São Luís. Durante o evento, Othelino destacou a importância da preservação do bioma e de iniciativas que busquem o desenvolvimento sustentável de suas potencialidades.

O evento reuniu governadores de oito dos nove estados que compõem a região, entre eles, o governador do Maranhão, Flávio Dino, anfitrião do evento, além de Waldez Góes (Amapá), Hélder Barbalho (Pará), Wilson Lima (Amazonas), Mauro Carlesse (Tocantins), Mauro Mendes (Mato Grosso), Coronel Marcos Rocha (Rondônia) e Antônio Denarium (Roraima). Eles discutiram parcerias e medidas para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.

Othelino frisou a importância do encontro, que debateu temas relativos ao desenvolvimento sustentável da Amazônia e as condições para o crescimento da região preservando seus recursos naturais. Também foi discutida a formação do Consórcio dos Estados da Amazônia Legal, considerado pelo presidente da Alema como um importante instrumento de gestão.

“A Amazônia brasileira tem o maior patrimônio ambiental do planeta. É preciso que nós encontremos alternativas econômicas, para que possamos gerar riquezas a partir da utilização racional dos recursos ambientais e da manutenção das florestas”, assinalou Othelino.

O evento reuniu governadores de oito dos nove estados que compõem a Amazônia Legal, entre eles Flávio Dino

Também participaram do evento os deputados Glalbert Cutrim (PDT), vice-presidente da Alema; Zito Rolim (PDT), Daniella Tema (DEM), Rafael Leitoa (PDT), Duarte Jr. (PCdoB), Cleide Coutinho (PDT) e Mical Damasceno (PTB). Os parlamentares destacaram a importância da agenda ambiental para os estados que compõem a Amazônia Legal.

“Vemos, aqui, estados governados por diferentes posições partidárias, de direita e de esquerda, mas todos lutando em prol de um benefício só, que é a preservação da Amazônia. Ficamos felizes em ver a maturidade política de todos os governadores e tenho certeza que o lucro vai ser para o povo do Brasil”, declarou o deputado Glalbert Cutrim.

O governador Flávio Dino agradeceu a presença dos governadores e pontuou que o tema principal da reunião foi a linha de intervenção dos estados, que compõem a Amazônia Legal, na reafirmação de um modelo de desenvolvimento sustentável para o país. “Discutimos os compromissos que nós temos de auxiliar, no ponto de vista de contribuir para a execução das medidas protetivas e mitigadoras das mudanças climáticas”, enfatizou.

Diversos parlamentares maranhenses participaram do Fórum de Governadores da Amazônia Legal, no Palácio dos Leões

Carta de São Luís

Ao final do fórum, os governadores assinaram a Carta de São Luís, contendo as propostas prioritárias para o desenvolvimento sustentável da região, considerando a realização da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2019 (COP-25), que acontece de 2 a 13 de dezembro em Madri, na Espanha; e a defesa das metas definidas no Acordo de Paris, tratado aprovado em 12 de dezembro de 2015 na França, durante a COP-21, que rege medidas internacionais de redução de emissão de gases estufa, a partir de 2020. A Carta de São Luís será encaminhada para o Governo Federal e a organismos internacionais.

O governador do Amapá, Waldez Góes, presidente do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, destacou quatro eixos que são prioridade, sendo eles a governança territorial e ambiental, a infraestrutura; o desenvolvimento econômico com base na bioeconomia e sustentabilidade; além das políticas sociais.

“Hoje foi um dia muito importante, porque conseguimos alinhar a participação conjunta da Amazônia Legal com o Governo Federal na COP-25. Teremos uma participação de, no mínimo, quatro dias, entre esses dias com uma agenda muito forte na parte ambiental e dos compromissos que nós temos em termo de Amazônia. Igualmente, aprovamos, hoje, a criação de um mecanismo de financiamento do Consórcio, que vai permitir o fortalecimento da nossa agenda”, assegurou Góes.

O Fórum de Governadores da Amazônia Legal foi criado em 2008 com o objetivo de discutir propostas comuns de desenvolvimento sustentável, que possam ser implementadas pelos estados que compõem a região (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins).

VEJA O VÍDEO!! Tarado é preso fotografando partes íntimas das mulheres na rodoviária

Um homem identificado como Nilvan Silva Ferreira foi preso por crime de importação sexual  na cidade de Acailândia, (MA). Ele foi acusado por várias mulheres que tiveram as partes intimas fotografadas por ele. As vítimas era importunadas em via pública pelo acusado que utilizando um aparelho de telefone celular se aproximava e passava a tirar fotos.

Nilvan aproveitava para fotografar as partes intimas de mulheres que estavam usando vestido ou saias. Uma das vítimas percebeu e acabou pedindo a ajuda de populares. Uma guarnição da Polícia Militar foi acionada para o local e efetuou a prisão do acusado. Nilvan foi levado para a delegacia e no celular dele foram encontradas fotos intimas de várias mulheres.

Confira a reportagem da TV Difusora: 

Vereador Osmar Filho enaltece avanço do ‘’São Luís em Obras’’ na zona rural

“Não é apenas um Programa de Obras. É dignidade para cada comunidade que recebe esse tipo de ação, principalmente os moradores da região rural da cidade, que necessita desse tipo de serviço. A prefeitura segue renovando toda a cidade, e assim, vamos avançando com mais infraestrutura e qualidade de vida’’, elogiou Osmar Filho.

Foi com esta observação, que o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT) acompanhou na manhã desta quarta-feira (27), os serviços de terraplanagem do Tibiri, Tibirizinho e Rio do Meio, na Zona Rural de São Luís.

Depois, Osmar Filho acompanhou a frente de trabalho no bairro da Camboa e Sítio do Meio. De acordo com a Prefeitura de São Luís, já são cerca de 20 bairros beneficiados com os serviços do programa e mais de 100 km de vias contempladas com asfalto  novo.

Animais soltos na pista provocam dois acidentes na BR-135, em Bacabeira

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou dois acidentes de trânsito na madrugada desta quinta-feira (28) no município de Bacabeira, a 58 km de São Luís.

Policiais Rodoviários Federais das unidades operacionais de Pedrinhas e do povoado São Francisco atenderam durante a madrugada desta quinta-feira (28), em Bacabeira no Maranhão, dois acidentes de trânsito que trouxeram muitos transtornos aos usuários da movimentada BR-135 e prejuízos aos proprietários dos veículos envolvidos.

Segundo a PRF, por volta das 4h15 da madrugada, no km 57 da BR-135, entre o povoado Vila Cearense e o Italuis, uma caminhonete Toyota Hilux se deslocava no sentido crescente da rodovia, da capital para o interior do estado, quando atropelou e matou sete bovinos, que se encontravam sobre a pista de rolamento.

O condutor não se feriu. Minutos depois, no sentido contrário, um caminhão baú parou sobre a pista e provocou um novo acidente, quando uma carreta carregada de salsicha, vindo de São Paulo para a capital maranhense, se deparou com o baú parado, conseguiu evitar a colisão traseira, mas saiu da pista e tombou. A carga ficou espalhada fora da rodovia, e não foi saqueada em razão da presença da PRF.

Fonte: PRF

Vídeo mostra momento que um assaltante é morto em posto de combustíveis

Imagem de câmera de segurança registra o momento em que o criminoso identificado como ‘Pequeno’ é morto a tiros ao chegar para assaltar em um posto de combustível, localizado na Avenida Rui Barbosa, no bairro São Joaquim, na zona Norte de Teresina. A ação aconteceu por volta das 10h40 de quarta-feira (27).

Nas imagens é possível ver o momento em que os os dois assaltantes chegam em uma motocicleta e assaltam um homem que estava sentado no posto. Durante a ação o garupa ‘Pequeno’ tenta descer da motocicleta quando é atingido por três disparos de arma de fogo desferidos por um motorista, ainda não identificado, que estava abastecendo seu veículo.

Após ser atingido o assaltante caiu no chão e o motorista efetuou mais três disparos em direção ao outro assaltante, que mesmo ferido conseguiu empreender fuga a pé e socorrido por ‘amigos’ e minutos depois foi preso por policiais da Força-Tática do 9º Batalhão da Polícia Militar.

Assista ao vídeo:

BACABAL!!! Bandidos sequestram o gerente do Banco do Brasil e roubam grande quantidade de dinheiro

Bandidos armados invadiram na noite de terça-feira, (26) a casa do gerente do Banco do Brasil na cidade de Bacabal e mantiveram ele e os familiares como reféns. Já na manhã de quarta-feira (27), os bandidos obrigaram o gerente ir até o Centro de Distribuição do Banco do Brasil que funciona naquela cidade e entregar uma grande soma em dinheiro.

O roubo só foi descoberto no início da tarde de quarta-feira, quando os bandidos libertaram os familiares do gerente em um povoado na zona rural da cidade de Bacabal, na região do Mearim.  Assim que o roubo foi descoberto a polícia começou a trabalhar no caso. As vítimas foram encaminhadas para a delegacia onde postaram depoimento.

A polícia está analisando imagens de câmeras de segurança do banco e também das proximidades da casa do gerente. O valor exato que foi roubado não foi informado e as buscas continuam sendo feitas para localizar e prender os assaltantes que até agora não foram localizados.

O Centro de Distribuição do Banco do Brasil  de Bacabal tinha sido atacado por criminosos. em novembro do ano passado em um dos maiores assaltos a bancos já registrado no Maranhão.  Na oportunidade um grupo de cerca de 20 homens sitiaram a cidade é levaram grande parte do dinheiro que havia naquele local.  (Com informações do Silvan Alves)

Em podcast, Othelino fala dos preparativos para o Parlamento Estudantil e comenta a redução do Bolsa Família

Os preparativos para o Parlamento Estudantil 2019, que acontece nesta sexta-feira (29), a redução do Bolsa Família e as declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre AI-5 estiveram entre os assuntos abordados pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), na 17ª edição do Podcast “Diálogo com Othelino’“. O parlamentar também repercutiu sua participação no Encontro Estadual de Vereadores, em Barra do Corda, e anunciou a realização do Encontro de Vereadores do Médio Sertão, em Passagem Franca, nesta sexta-feira (29).

Sobre a nova edição do Parlamento Estudantil, Othelino destacou a importância do ato para promover e estimular à reflexão dos estudantes maranhenses sobre a política local e nacional. Ele informou que foram selecionados 22 deputados estudantes pela Consultoria Legislativa da Assembleia, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

“É uma oportunidade para que os estudantes conheçam melhor o Parlamento e compreendam a importância da participação política, do engajamento e entendam como os políticos exercem os mandatos conferidos pela sociedade. E neste momento por que passa o Brasil torna-se mais importante ainda que os jovens conheçam o Legislativo como peça essencial do estado democrático de direito”, explicou Othelino Neto.

Encontro de Educação

Em seguida, o parlamentar repercutiu sua participação no Encontro Estadual da Educação, realizado, na última quinta-feira (21), em Barra do Corda, pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), em parceria com a União dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime).

“Foi um momento muito importante, onde pude falar sobre as preocupações com a educação pública no Brasil, em especial, com o ensino fundamental, que é a base de todo o processo educacional”, disse.

Othelino Neto comentou ainda que, na oportunidade, alertou secretários e prefeitos sobre a PEC em tramitação no Congresso Nacional, que propôs a unificação dos recursos da educação e da saúde. “Isso vai representar um grave retrocesso para o ensino público no Brasil, em razão de que as demandas da saúde são sempre emergenciais, ou seja, os recursos acabarão indo, em sua grande maioria, para essa área, prejudicando a educação. Por isso, é importante que comecem a debater o assunto, conversem com os deputados federais e senadores, porque precisamos ter cuidado com essas ações que podem enfraquecer o ensino público brasileiro”, pontuou.

PL 014/19

No podcast, o parlamentar também esclareceu o teor do Projeto de Lei 014/2019, que, segundo ele, não promoveu a Reforma da Previdência, mas apenas adequou as alíquotas de contribuição ao Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa).

“Os itens que consideramos que retiram direitos não foram incluídos, como a questão dos descontos dos pensionistas quando o aposentado falecer, o tempo de contribuição e a idade mínima para aposentadoria. Esses aspectos foram preservados para que o Estado possa fazer a reforma como estabelece a Constituição, afinal, o sistema previdenciário precisa sim de reajustes, mas não retirando o caráter solidário da seguridade social”, explicou Othelino.
Sertão Maranhense

O chefe do Legislativo maranhense falou ainda sobre o Encontro de Vereadores do Médio Sertão Maranhense, que será realizado em Passagem Franca, próxima sexta (29). O evento, cujo objetivo é discutir o fortalecimento do Legislativo municipal, é realizado pela União de Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM), com o apoio da Assembleia. “Permitimos a troca de informações entre os deputados e vereadores. Nós compreendemos que são os agentes políticos que ficam mais perto dos cidadãos, portanto, quando nos aproximamos, além de fortalecer as Câmaras, poderemos ter mais informação ainda sobre os problemas do dia a dia dos maranhenses”, esclareceu.
Cenário Nacional

Em relação aos últimos acontecimentos no cenário político nacional, Othelino Neto comentou a redução do Bolsa Família e as declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre AI-5.

Para o presidente da Assembleia, retirar programas sociais e direitos que foram adquiridos pela população brasileira vai condenar mais pessoas a viverem em estado de miséria. “É necessário que a sociedade esteja atenta, que o Congresso Nacional se posicione sobre isso, porque o programa não é da gestão do PT, é uma iniciativa de estado que contempla e permite que milhões de brasileiros tenham minimamente acesso ao consumo”, avaliou.

Othelino Neto considerou como grave a insinuação de Paulo Guedes, supondo a possibilidade do pedido do AI-5. O parlamentar cobrou um posicionamento do presidente da República, Jair Bolsonaro. “O ministro, ao falar em AI-5, parece que sinaliza uma ameaça velada. Se o presidente tivesse o mínimo de respeito ao cargo deveria ter demitido na primeira hora, ainda mais sendo o da Economia, uma das pastas mais importantes do país”, acentuou.

E concluiu: “A sociedade precisa ficar atenta porque, de fato, é preocupante essa quadra histórica pela qual passa o pais, onde quem deveria liderar a pacificação acaba estimulando a falta de respeito ao estado democrático de direito”.

Jovens maranhenses de diversas regiões participam do Parlamento Estudantil nesta sexta-feira (29)

Estudantes que participaram do Paramento Estudantil no ano passado vivenciaram o rito do Legislativo no plenário | Bieman Prado

A Assembleia Legislativa do Maranhão já está com tudo pronto para receber os 22 deputados estudantes selecionados para a nova edição do Parlamento Estudantil 2019. A solenidade de posse e a sessão acontecem nesta sexta-feira (29), a partir das 14h30, no Plenário Nagib Haickel, com a presença do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e de outros parlamentares. Durante o dia, os estudantes cumprem ainda uma agenda especial como parte do evento.

Os selecionados que residem no interior do Maranhão chegam em São Luís nesta quinta (28), dia que antecede o evento, e se juntarão aos demais jovens participantes da capital. Eles serão recepcionados por servidores do Cerimonial, da Consultoria Legislativa e da Comunicação. No mesmo dia, às 19h, funcionários da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e os consultores da Assembleia, Ana Elvira Bouéres e Aristides Lobão, se reúnem com os estudantes para dar boas-vindas e orientá-los sobre o decorrer da programação.

Na sexta, os alunos iniciam o dia realizando o cadastramento biométrico e, em seguida, às 8h30, assistem à palestra sobre Processo Legislativo, ministrada pelo consultor legislativo constitucional, Anderson Rocha. Às 9h30, os deputados estudantes começam a organizar as chapas para disputar a eleição da Mesa Diretora, e, às 10h30 visitam as instalações do Parlamento Estadual.

Vivência e posse 

Seguindo o cronograma de atividades, os estudantes terão vivência com alguns deputados estaduais, às 13h30. A programação principal terá início às 14h, com a solenidade de abertura e posse dos deputados estudantes, seguida da eleição da Mesa Diretora, às 14h30.

Já a sessão plenária começa às 15h, momento em que os alunos vivenciam o rito do Legislativo Estadual, apresentam, debatem e votam nos projetos de leis, elaborados por eles mesmos, observando os problemas da sociedade e de acordo com a realidade dos maranhenses.

As proposições apresentadas pelos estudantes são voltadas, principalmente, para as áreas de Educação, Saúde, Segurança, Cultura e Meio Ambiente. A deputada estudante Alexia Gonçalves, da cidade de Matinha, por exemplo, é autora de projeto de lei que propõe a criação de cotas em escolas públicas de nível médio. O deputado Pedro Henrique, do município de Grajaú, por sua vez, defende, em seu PL, a diminuição do desmatamento provocado pela criação de bovinos.

Reflexão

O Parlamento Estudantil é realizado pela Assembleia Legislativa, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), com o objetivo de estimular entre os estudantes maranhenses a reflexão sobre política local e nacional, promover o exercício da cidadania e o conhecimento sobre como se organiza e se estrutura uma democracia representativa.

A qualificação de ‘deputado estudante’ será mantida por um ano. De acordo com o consultor geral da Assembleia, Aristides Lobão, o número de inscrições deste ano superou a edição anterior. “Foram 22 alunos selecionados de escolas públicas e privadas de todo o Maranhão dentre 116 inscritos no programa, um aumento de 35% em relação ao evento de 2018. . Antes da lista definitiva, 42 passaram pelo crivo da Seduc, conforme a execução técnica e conteúdo dos projetos”, informou.