Balanço aponta aumento significativo da produtividade na Assembleia Legislativa do Maranhão em 2019

A Diretoria Geral da Mesa e a Diretoria Legislativa da Assembleia Legislativa do Maranhão divulgaram, na quinta-feira (26), o balanço das atividades desenvolvidas pelo Plenário e pelas Comissões Técnicas Permanentes e Temporárias, referentes à 19ª Legislatura, no período de 3 de fevereiro a 20 de dezembro. Segundo os dados, 2019 superou os números de 2017, que foi o ano de maior produtividade da Casa. Das 3.750 proposições apresentadas foram apreciados 611 projetos de lei, 1936 indicações, 758 requerimentos, 175 projetos de resolução e 115 monções, entre outras. Os números correspondem a um aumento de 40% em relação ao ano passado, que foi totalizado em 1534, e de  24% em comparação ao ano retrasado, totalizado em 3.006.

No relatório, além do quantitativo de proposições apresentadas, projetos de lei, sessões legislativas (ordinárias e extraordinárias), constam ainda números de matérias encaminhadas pelos poderes Executivo e Judiciário, bem como do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado.

Comissões Técnicas

O relatório apresenta também o aumento da produtividade das diversas reuniões deliberativas, audiências públicas e visitas, o que resultou em um proveitoso trabalho na apreciação de proposições nas comissões técnicas.

De acordo com o balanço da Diretoria Legislativa, as comissões técnicas realizaram, no total, 157 reuniões ordinárias e encaminharam 886 proposições. Os números apontam um aumento de 58,58% em relação a 2018, quando foram realizados 99 encontros. Foram realizadas ainda 22 audiências públicas e 6 visitas.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), por exemplo, uma das mais importantes da Casa, que julga a constitucionalidade, legalidade e juridicidade das proposições do Parlamento Estadual, realizou 33 reuniões ordinárias, 63 extraordinárias e uma audiência pública; apreciou 750 proposições e, além disso, emitiu 51 pareces verbais e 699 escritos.

Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão: das 3.750 proposições apresentadas foram apreciados 611 projetos de lei

Condução Positiva

Junto com os números, as ações no Legislativo apresentaram uma evolução considerável na atual Legislatura no que diz respeito à proximidade do Parlamento com a sociedade maranhense e no que concerne à harmonia entre os Poderes e órgãos autônomos e entre todos os parlamentares, sejam de situação ou oposição.

Sob a liderança do presidente, deputado Othelino Neto (PCdoB), cada um dos parlamentares destinou emenda de R$ 100 mil, totalizando R$ 4,2 milhões destinados à Fundação Antônio Dino, instituição mantenedora do Hospital Aldenora Bello, referência no tratamento oncológico no estado. A unidade de saúde havia deixado de oferecer serviços essenciais aos pacientes em tratamento de câncer por conta da crise financeira. O Governo do Estado já liberou o pagamento, que será feito em seis parcelas, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES)

Outro destaque foi a realização do programa Assembleia em Ação, instituído por meio da Resolução Legislativa 953/19, de autoria da Mesa Diretora da Casa, com o objetivo de promover a troca de conhecimentos e experiências entre o Legislativo Estadual e as Câmaras de Vereadores. A Alema em Ação já passou pelos municípios de Balsas, Timon e Trizidela do Vale, superando as expectativas a cada edição, com participação significativa de parlamentares e lideranças políticas.

Umas das marcas da legislatura atual é discutir temas em destaque no cenário local, assim como no plano nacional, que afetam diretamente o cidadão maranhense. Para falar sobre Reforma Tributária, por exemplo, a Alema deu início ao primeiro ciclo de palestras “O Maranhão discutindo o Brasil”, que contou com esclarecimentos dos economistas Eduardo Fagnani e Eduardo Moreira, uns dos mais renomados do país.

Antes de ser apreciada, a Reforma da Previdência foi outro tema em nível nacional amplamente discutido. Othelino Neto, como presidente do ParlaNordeste, passou por vários estados da Região, junto ao Colegiado, defendendo o posicionamento do grupo em prol dos nordestinos.

Outro destaque em 2019 foi a aprovação do Projeto de Resolução Legislativa 022/19, de autoria da Mesa Diretora, que veda a nomeação para o exercício de cargos e prestação de serviço por pessoa condenada por violência doméstica no âmbito da Alema. A matéria é um exemplo, dentre outras ações concretas da Assembleia Legislativa do Maranhão, em defesa da integridade da mulher.

Pastor morre após levar choque de microfone durante uma pregação

Um pastor identificado como Marcos Antônio Laurêncio de Araújo, de 47 anos, morreu na noite desta quinta-feira (26), após ser eletrocutado pelo microfone que segurava durante pregação na igreja Casa de Oração localizada na Colônia Antônio Aleixo, na Zona Leste de Manaus.

De acordo com informações de testemunhas, o pastor usava um microfone com fio e durante forte chuva no meio da pregação a energia foi embora e quando voltou caiu a descarga elétrica no microfone que o pastor segurava.

A esposa da vítima ainda atentou socorrer o marido, mas também pegou choque.  O pastor chegou a ser encaminhado a uma unidade hospitalar de Manaus, mas não resistiu e veio a óbito.  O velório deve acontecer na casa da mãe da vítima na Zona Norte da Capital.

O balanço positivo da gestão Osmar Filho à frente da Câmara de São Luís

Com o fim do primeiro ano de mandato (biênio 2019-2020) como presidente da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho (PDT) implementou uma dinâmica de trabalho diferenciada no Parlamento Ludovicense.

Com 400 anos de fundação, a Câmara atualmente possui, pela primeira vez na história, um Setor de Gestão da Qualidade Administrativa criado especificamente para otimizar o atendimento aos parlamentares e ao público.

Um marco foi a itinerância das oito audiências públicas para discussão e revisão do Plano Diretor do município, sendo quatro na zona urbana e quatro na zona rural.

Osmar Filho honrou o compromisso em modernizar a Casa através do funcionalismo público, com a chegada parcial dos aprovados do primeiro concurso do Parlamento, que foram empossados este mês pelo presidente.

Com atuação focada em diversas áreas que beneficiam a população, o presidente destaca a luta em prol dos trabalhadores ludovicenses, questões ligadas ao empreendedorismo, geração de emprego e renda e principalmente em projetos de leis voltados ao desenvolvimento da capital.

Contribuir com o progresso do município foi uma das pautas prioritárias do gestor; isso só foi possível ampliando os canais de comunicação para fortalecimento do diálogo junto à população, na reativação das redes sociais da instituição.

“Foi um ano de desafios. Conseguimos fortalecer o parlamento através de ações que aproximassem os ludovicenses, também votamos importantes projetos de leis para a cidade. Nada disso foi conquistado só; toda a vereança fez parte dessa história de mãos dadas com a população”, enfatiza o parlamentar.

Outra ação inédita foi a inclusão social, nas transmissões das sessões ao vivo via YouTube, com o estabelecimento de intérprete de libras para traduzir o que está sendo discutido no expediente legislativo.

Qualificação foi o foco central na valorização dos servidores internos. Osmar firmou parceria com instituição de ensino superior na oferta de bolsas de estudos de 50% de desconto em qualquer curso de graduação e pós graduação.

O presidente da Casa agradece a Mesa Diretora que o acompanhou, aos funcionários e demais parlamentares pelo apoio este ano.

“Ninguém faz nada sozinho e sou grato a todos, tanto a Mesa Diretora, aos 30 vereadores e aos demais colaboradores. Ano que vem nosso propósito é fazer muito mais e trabalhar de maneira profícua pela nossa capital”, finaliza.

Atuação – O mandato participativo do vereador Osmar Filho em bairros de São Luís ganhou força. Celebrou e apoiou diversas comunidades em ações culturais e esportivas.

Visitou centenas de bairros, apoiou projeto comunitários e vistoriou serviços de infraestrutura na cidade. Obteve conquistas, com sanções de relevantes projetos de leis; como a que preserva o meio ambiente e diminui a utilização e aquisição de derivados do plásticos por setores comerciais de São Luís.

Outro dispositivo legislativo também foi a mudança de nome da Avenida Colares Moreira para Santa Dulce, em homenagem à irmã Dulce e seus trabalhos em prol dos mais necessitados.

Destinou, este ano, emendas parlamentares para diversas setores da área da saúde. Instituições filantrópicas e entidades foi o seu foco, como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e o Hospital Aldenora Bello, que trabalha com o tratamento do câncer, em todo o estado.

ASSISTA!!! Homem atira na própria madrasta à queima-roupa no dia de Natal

Um homem atirou na madrasta à queima-roupa no meio da rua na quarta-feira (25), dia de Natal. O crime foi no bairro do Retiro, em Saquarema, na Região dos Lagos do Rio. As informações são do G1.

Imagens do crime viralizaram nas redes sociais. O enteado foi preso e a mulher de 36 anos está internada em estado grave no Hospital Estadual Roberto Chabo, em Araruama.

No vídeo, a mulher aparece discutindo com dois homens — um deles é o enteado. A briga chamou a atenção de uma vizinha, que passou a filmá-los.

A briga continua, e todos vão em direção a um carro. O enteado pega uma arma de fogo dentro do veículo e atira na madrasta.

O homem que atirou foi preso em Inoã, em Maricá, por volta das 16h. Segundo a Polícia Civil, o preso foi encaminhado para a 76ª Delegacia de Polícia, em Niterói, e autuado em flagrante por por tentativa de homicídio.

Confira o vídeo: 

VÍDEO! PM atira na faca e desarma homem que ameaçava pessoas no interior do Maranhão

Uma ocorrência policial teve um desfecho inusitado nesta quinta-feira, (26) na cidade de Pastos Bons, (MA). Um policial militar conseguiu desarmar um homem acertando um tiro na faca que ele empunhava para ameaçar as pessoas. O homem  que não teve a sua identidade revelada estava bastante agitado e armado com uma faca ameaçava matar uma outra pessoa.

Naquele momento uma guarnição da Polícia Militar foi chamada ao local. Mesmo com a presença dos policiais o homem  não se intimidou e continuou a ameaçar as pessoas. Em determinado momento um dos policiais deu um tiro de advertência e mesmo assim  o homem  continuou avançando na direção das pessoas.

Foi então que o militar efetuou um  outro disparo atingindo a faca que com o impacto foi arrancada da mão do acusado. As pessoas que estavam no local filmaram a cena vibraram com  a precisão do tiro efetuado pelo policial.  O homem  depois de ter sido dominado, foi preso e encaminhado para a delegacia daquela cidade. Veja o vídeo:

Com informações do Silvan Alves

Em podcast, Othelino Neto faz balanço positivo das atividades parlamentares em 2019

No último podcast “Diálogo com Othelino” de 2019, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), faz um balanço positivo das atividades parlamentares de 2019, destacando o aumento da produtividade em relação a anos anteriores, assim como as estratégias de gestão para modernizar a administração da Alema e as ações desenvolvidas para aproximar o Legislativo da sociedade maranhense. Othelino fala ainda sobre a relação harmoniosa com os demais Poderes e órgãos autônomos.

Em termos de produtividade, o parlamentar apresentou dados que apontam que 2019 superou 2017, ano de maior produtividade da Casa. Fazendo um comparativo entre esses dois anos legislativos, conforme o relatório de atividades desenvolvidas pela Diretoria Legislativa, em 2019 foram apreciados 611 projetos de lei; em 2017, foram 308. O número de indicações chegou a 1936, sendo 1410 no ano retrasado.

“Batemos todos os recordes, com o objetivo claro de fazer com que a Assembleia produza cada vez mais e impacte positivamente na vida dos maranhenses”, avaliou Otrhelino.

Outra atividade destacada pelo chefe do Legislativo maranhense foi a produção das comissões permanentes, que aumentou 58%. No ano passado, foram realizadas 99 reuniões e, este ano, 157. “As comissões produziram bastante, o que mostra a disposição dos deputados utilizarem melhor as condições que eles dispõem. Muitas dessas reuniões contaram com a participação de pessoas ou entidades que quiseram acompanhar ou dar algum tipo de colaboração”, disse.

Modernização

O presidente da Assembleia citou, em seguida, estratégias de gestão adotadas para modernizar a administração da Assembleia, como o fim do diário impresso e a digitalização de todo o acervo da Casa.

“Os deputados, agora, acessam o diário pelo aplicativo que criamos e recebem, no dia da sessão, via whatsapp. Essa economia de papel representa, na prática, oito árvores a menos abatidas no decorrer de um ano. Sobre o acervo, fizemos um trabalho de recuperação física e de digitalização, garantindo, assim, que tudo que foi produzido não se perca no tempo e que as atuais e futuras gerações tenham esse material disponível para pesquisa”, explicou.

Othelino Neto falou ainda sobre o sucesso do programa Assembleia em Ação, que já passou pelas cidades de Balsas, Timon e Trizidela do Vale, com participação expressiva de parlamentares e lideranças locais. “Estamos voltando de cada região visitada conhecendo melhor o Maranhão e os detalhes dos problemas de cada uma. Como nosso estado é muito grande, as regiões têm problemas e demandas diferentes”, pontuou o presidente da Assembleia, afirmando ainda que, em 2020, novas edições serão realizadas.

ParlaNordeste

Os trabalhos do ParlaNordeste também foram destacados pelo deputado no podcast. Othelino ressaltou o posicionamento do Colegiado, que também é presidido por ele, em relação à Reforma da Previdência e a temas de interesse do povo nordestino. “Fomos o primeiro colegiado a manifestar sobre a Reforma da Previdência, tanto no Congresso, quanto no Senado. Muitas das observações que fizemos influenciaram no resultado, embora, consideramos que o texto final da emenda ainda tenha sido aprovado com artigos prejudiciais à nossa região”, enfatizou.
Harmonia

A relação harmoniosa entre o Parlamento Estadual e os Poderes Executivo e Judiciário e órgãos autônomos, como o Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública também ganhou destaque no podcast. “Essa relação respeitosa, que nós do Maranhão, conseguimos estabelecer com os demais poderes é fundamental para o Estado. Afinal de contas, todos nós, servidores públicos, somos pagos pela sociedade para cumprirmos bem nossas atribuições e deveres”, analisou.

Expectativas

Ao finalizar, Othelino Neto falou das expectativas para 2020 e afirmou que o compromisso com os maranhenses será reforçado. “Vamos conseguir avançar ainda mais. Apesar das muitas dificuldades, de ordem política ou financeira, acredito que o próximo ano será melhor do que o de 2019. Nossa expectativa é de que mais empregos sejam gerados, já que ainda temos 13 milhões de brasileiros desempregados”, acentuou.

“Desejo que tenhamos mais paciência, que consigamos conviver com as diferenças e que nós tenhamos um ano de muita paz, principalmente partindo do pressuposto que não precisamos pensar igual para termos uma relação de afeto e solidária. Se estabelecermos isso como um norte, seremos mais felizes e o Brasil terá mais paz”, concluiu.

Policial do 13° BPM reage a assalto e acaba baleado na Estrada de Ribamar

A policia ainda não conseguiu identificar os dois homens que atingiram com um tiro no abdômen o soldado da Polícia Militar do Maranhão Ricardo Silva Sousa, que ingressou na PMMA em 2018 e está  lotado no 13 °BPM. O crime ocorreu durante uma tentativa de assalto na rodovia MA-201, (Estrada de São José de Ribamar).

Os dois bandidos estavam em uma moto e tentaram assaltar o policial que reagiu. Na troca de tiros, Ricardo Silva Sousa foi ferido no abdômen. A vítima foi socorrida e encaminhada para o hospital Socorrão II onde passou por uma cirurgia.  Os bandidos fugiram e até agora não foram localizados pela polícia.

Casal morre durante a colisão frontal de moto com carro no interior do Maranhão

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que duas pessoas morreram após um gravíssimo acidente registrado por volta das 21h de quarta-feira (25), no quilômetro 367,3 da BR-010, no trecho urbano do município de Itinga do Maranhão.

De acordo com informações da equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que atendeu a ocorrência, uma Honda/Pop transitava na contramão de direção quando colidiu frontalmente com um Chevrolet Ônix que seguia no sentido contrário da pista de rolamento.

Ainda não se sabe o motivo que levou a motocicleta a transitar pela contramão de direção. Francisco Pedro da Silva, 39 anos, e Antônia Martins dos Santos, 37 anos, morreram ainda no local. A Polícia Militar isolou a área para realização de perícia pela PRF e Instituto de Criminalística (ICRIM).

Toinha, como era chamada e Pedro eram casados e tinham três filhinhas. O casal morava na vizinha Itinga (PA). Testemunhas relataram que ambos estavam brincando na casa de amigos em Itinga (MA). A Policia Rodoviária Federal ainda não divulgou as reais causas do acidente. A tragédia abalou a região.

Carol Pereira será lançada pré-candidata a prefeita de Imperatriz no início de 2020

O Deputado Estadual Antonio Pereira estaria mesmo disposto a lançar a sua esposa como candidata a prefeita de Imperatriz.

Carol Pereira é filiada ao PSL, ex-partido do Presidente Jair Bolsonaro. No estado, a sigla é comandada por Chico Carvalho, vereador de São Luis.

Na segunda-feira (23) houve uma reunião na residência de Antonio Pereira e no inicio de 2020 deve ser lançada a pré-candidatura de Carol.

Se confirmada, Imperatriz terá duas mulheres disputando a prefeitura. Além dela, há a pré-candidatura da Dra Maria das Graças.

Vale observar que Imperatriz nunca teve uma mulher eleita prefeita. Até quando vai permanecer esse tabu?

Fonte: Coluna Bastidores do Coló Filho/Jornal O Progresso

ASSISTA! Ambulância do SAMU é usada para ir à festa no interior do Maranhão

Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), foi flagrada em uma festa na cidade de Dom Pedro.

A unidade móvel deveria está em sua base, porém foi flagrada por um morador estacionada na porta de uma festa que acontecia em uma residência do bairro.

No vídeo, ele reclamou do descaso no município e das consequências, caso um morador do município necessitasse do atendimento com urgência.

“Leve as coisas na brincadeira, que é assim que nosso município vai, é assim que as coisas vai pra frente, é assim que vocês se distrai, que Deus o livre chega alguém da tua família adoecer e o pessoal estão em uma festa curtindo, e aí? Como é que não vai ficar a situação de vocês” relatou o morador revoltado com a situação.

Confira o vídeo: 

Com informações do Enquanto Isso no Maranhão