Em função da pandemia no novo coronavírus e com o objetivo de evitar a propagação da doença, senadores protocolaram, na quarta-feira (20), no Congresso Nacional, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para prorrogar os mandatos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos em 2016. Caso o texto seja aprovado, o pleito municipal será realizado simultaneamente com as eleições gerais em 2022.
A PEC 19/20 introduz dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de tornar coincidentes os mandatos eletivos. Segundo a proposta, o mandato dos prefeitos e dos vereadores eleitos em 2016 terá a duração de seis anos.
Assim, a partir de 2022, passariam a ser gerais as eleições para presidente, governadores, prefeitos, senadores, deputados e vereadores.
- Leia a proposta.
- dar segurança jurídica ao pleito eleitoral municipal previsto para este ano, mas que deverá ser adiado em razão da pandemia;
- aproveitar os recursos destinados à justiça eleitoral na organização do pleito de 2020 para o combate ao coronavírus
- . unificar definitivamente as eleições municipais com os pleitos estaduais e federais, de modo a economizar na organização pela Justiça eleitoral e no fundo partidário.
Texto aguarda análise pelas Casas Legislativas.
Tomara que seja mudado mesmo..eleição de 4 em 4 anos…
CONCORDO COM AS ELEIÇÕES GERAIS EM2022……6 ANOS PARA PREFEITOS E VEREADORES…SERA UMA MANEIRA DE GASTAR MENOS, POIS COM A UNIFICAÇÃO TEREMOS ELEIÇÃO UNIFICADAS…UMA UNICA ELEICÃO PARA TODOS OS CARGOS O QUE IRÁ GERAR UMA ECONOMIA CONSIDERÁVEL NOS GASTOS DAS ELEICÕES.