MP vai investigar empresários da Península por atos de abuso e discriminação

Ação interditou atividade comercial na faixa de areia da Península ...

O Ministério Público realizou uma coletiva para falar sobre o assunto mais polêmico de São Luís dos últimos dias: Posto A/Península. E de acordo com a promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, além do empresário do Kanga Beach e Bangalô Espettaria, outros proprietários de estabelecimentos comerciais também vão ser alvos de investigação por suposta prática de discriminação, segregação e qualquer outra prática abusiva.

Inclusive, o empresário do Kanga Beach e Bangalô Espettaria já foi notificado e terá que responder uma série de questionamentos do Ministério Público.

Lítia Cavalcanti diz que não vai permitir que exista um “apartheid” na região da Ponta d´Areia, pois o acesso a praia é de todos. Por isso a promotora até pede que sejam feitas denúncias a ouvidoria do Ministério Público 0800 098 1600, para que a investigação seja mais precisa.

O promotor Fernando Barreto foi até mais direto, “nós queremos garantir o acesso de todos a Ponta d´Areia. Queremos que o pobre possa frequentar o Café do Forte, os bares e restaurantes daquela região, pois ali é um espaço público”.

De acordo com Lítia Cavalcanti as punições podem ir desde uma “ação por dano moral coletiva e até mesmo uma ação criminal”. 

Da redação com informações do Diego Emir

Rubens Júnior estreia série de vídeos para responder a comentários de internautas

Materiais serão veiculados nas redes sociais do pré-candidato a prefeito de São Luís

Depois de estrear uma série bem-humorada para contar história dos bairros da capital maranhense, o deputado federal licenciado e ex-secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Pereira Júnior (PCdoB), pré-candidato à Prefeitura de São Luís, segue inovando e investindo em seu marketing digital para chegar ao eleitorado ludovicense nesse período de pandemia.

Desde a última segunda-feira (28), prefeiturável do PCdoB divulga em suas redes sociais – Facebook, Instagram e Twitter – uma série de vídeos respondendo a comentários de internautas.

Os materiais, produzidos pela equipe de marketing e comunicação, também serão veiculados no canal doYouTube e site do pré-candidato no endereço eletrônico: https://rubenspereirajr.com.br/.

O objetivo da série é interagir com cidadãos, esclarecer eventuais questionamentos e responder a provocações de uma forma bem humorada. No primeiro vídeo de pouco mais de 2 minutos, Rubens leu alguns comentários da galera da web.

Ficou curioso para saber as respostas? Dê um play no vídeo e assista:

Criminosos usam nome e imagem de deputado para aplicar golpes no MA

O deputado estadual Arnaldo Melo (MDB) informou hoje (30), por meio das suas redes sociais, que criminosos estão tentando aplicar golpes no Maranhão utilizando-se do seu nome e imagem.

De acordo com informação do parlamentar, um número com DDD de Brasília (61) está utilizando a imagem acima como foto do perfil e acionando pessoas fazendo-se passar por ele.

“Informamos que este celular não é do deputado, bem como alertamos que qualquer pedido de ajuda/dinheiro em nome do deputado Arnaldo Melo e sua família é falso”, diz mensagem da assessoria do deputado, postada também por ele no Instagram.

Da redação com informações do Gilberto Leda

Escolas do Maranhão vão retomar aulas presenciais na segunda-feira, dia 3

Aulas presenciais no Maranhão poderão ser retomadas a partir do ...

O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Maranhão (Sinpe-MA) informou, nesta quarta-feira (29), que vai manter o cronograma de retomada das aulas presenciais em escolas particulares no estado previsto para a segunda-feira (3). As informações são do G1.

A decisão da rede privada foi divulgada após o governo do Maranhão adiar, pela 5ª vez, a retomada, das aulas presenciais em escolas estaduais, previsto para o dia 10 de agosto. A suspensão do retorno foi determinada após uma consulta pública com a comunidade escolar.

O Sinpe afirma que as escolas particulares estão respaldadas pelo Decreto Estadual 35.897/2020, que prorroga até o dia 2 de agosto, a suspensão das aulas presenciais. A entidade representa mais de 50 instituições de ensino privadas em todo o estado do Maranhão.

O sindicato reforçou que a retomada vai seguir os protocolos sanitários da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e as escolas devem optar pelo ensino híbrido (com aulas online e presenciais). Além disso, o retorno dos estudantes não será obrigatório.

Entre outras medidas impostas pela rede privada de ensino está o uso obrigatório de máscaras, a aferição de temperatura de alunos e colaboradores e a suspensão do recreio. As escolas também deverão adotar as seguintes medidas:

Criar um protocolo de segurança sanitária;

Orientação constante sobre o uso e manuseio das máscaras;

Proibição do uso coletivo de bebedouros;

Adoção de garrafas de água individuais;

Realizar a divisão das turmas em grupos;

Distribuir álcool em gel para os alunos e instalar reservatórios com o produto nas dependências;

Estabelecer horários diferenciados de entrada e saída;

Escalar dias para as aulas presenciais;

Distanciamento mínimo de 1,5 m entre os estudantes.

Aulas presenciais da rede pública do Maranhão são adiadas ...

Governo adia aulas

De acordo a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), a decisão do adiamento das aulas na rede estadual foi tomada após a 1ª fase de consulta popular, realizada com pais e responsáveis dos estudantes, onde ficou constatado que 58% não estavam se sentindo seguros com o retorno das atividades pedagógicas, enquanto 42% acreditam que eles devem voltar.

“Até que tenhamos tudo definido, continuaremos com as atividades remotas, que foram realizadas em toda rede desde que paralisamos as aulas nas escolas, no início da pandemia do coronavírus. Posteriormente, vamos definir nova data para a retomada da 3ª série do Ensino Médio, bem como aos demais níveis de ensino da rede pública estadual”, reforçou Felipe Camarão, secretário estadual de Educação.

Indefinição na capital

A Secretaria Municipal de Educação de São Luís (Semed) informou que o retorno das aulas presenciais segue previsto para o mês de setembro, mas sem datas definidas. A pasta alega que a confirmação vai depender do cenário da pandemia e das orientações das autoridades sanitárias.

Nome sujo na praça: Lula está devendo mais de R$ 1 milhão à Receita Federal

Lula estava no seu primeiro mandato como presidente do Brasil

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está com o nome inscrito no cadastro de dívida ativa da União. A dívida gira em torno de R$ 1,1 milhão. Os cálculos da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional incluem uma multa de R$ 514 mil, mais R$ 342 mil em impostos e mais R$ 342 mil em juros.

O montante diz respeito ao processo pelo qual o petista foi condenado a 26 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

Outro da família que precisa acertar as contas com a Receita Federal é o sobrinho do ex-presidente, Taiguara Rodrigues dos Santos. Ele fez fortuna em negócios suspeitos durante a gestão de Lula no Planalto. Taiguara deve R$ 321 mil ao Fisco.

Apesar das multas “salgadas”, quem tem motivo real para pânico é o ex-ministro José Dirceu. Os débitos do ex-chefe da Casa Civil chegam a R$ 68 milhões, sendo R$ 33 milhões em seu nome e R$ 35 milhões em nome de sua empresa, a JD Assessoria e Consultoria. A empresa era usada para lavar dinheiro de corrupção.

O empresário e amigo de Lula, José Carlos Bumlai, também foi pego pela Receita Federal. Ele e seus dois filhos devem cerca de R$ 21 milhões.

Da redação com informações do Pleno News

VÍDEOS! Pajero bate em Frontier, invade igreja e mata bebê e homem no interior do Maranhão

A Polícia Militar informou que na noite de quarta-feira (29), por volta das 20h, um grave acidente entre uma Nissan Frontier e uma Mitsubishi Pajero foi registrado na BR-222, no  Centro de Itapecuru-Mirim, Maranhão e deixou dois mortos: Um comerciante e um bebê.

Segundo informações que ainda estão sendo apuradas pela Polícia Civil do Maranhão, o condutor da caminhonete Frontier, identificado apenas como Fagner, morreu ainda no local do acidente. Após o forte impacto, os dois veículos invadiram uma igreja e uma padaria.

De acordo com a PM, um bebê de três meses ficou em estado grave e precisou ser encaminhado um hospital  de São Luís, mas acabou falecendo. Outras duas mulheres tiveram escoriações. Os bombeiros e a Polícia Militar estiveram no local realizando os procedimentos.

Agressão e acidente

Segundo informações de grupos de Watsapp, o homem que morreu teria provocado o acidente. Momentos antes ele teria agredido uma mulher identificada como Stephanie, que seria sua amante, na Panificadora Luiza. Ela não aceitaria reatar o relacionamento com Fagner.

Stephanie estava acompanhada de uma amiga e do filho bebê de três meses. Durante a discussão, Fagner teria desfefido um soco no rosto de Stephanie. De imediato ela saiu do local na Pajero, com a amiga e o bebê, para registrar a ocorrência na delegacia. Elas foram seguidas por Fagner que teria batido na Pajero e provocando o acidente.

Confira os vídeos: 

Aprovados mais de 800 mil pedidos para receber o Auxílio Emergencial; veja como consultar

A Dataprev (empresa de tecnologia do governo) encaminhou para a Caixa, na última sexta-feira (24), um novo lote com 805.318 pedidos aprovados do auxílio emergencial de R$ 600.

As aprovações são referentes a cidadãos que tiveram o pedido do benefício negado e que contestaram os resultados pelo aplicativo ou site da Caixa entre 23 de abril e 19 de julho.

Para conferir o resultado do requerimento, é preciso acessar o portal de consultas da Dataprev, por meio do link https://consultaauxilio.dataprev.gov.br/. Será necessário preencher os campos solicitados com CPF, nome completo, data de nascimento e nome da mãe.

A Caixa ainda não divulgou quando será o pagamento para esse grupo recém-aprovado.

Segundo a empresa de tecnologia, foram homologadas, no total, 1.842.434 solicitações de contestação pelo Ministério da Cidadania no período avaliado. Ao todo, foram aprovadas quase 67 milhões de pessoas para o auxílio emergencial desde que o benefício começou a ser pago, em abril deste ano.

Cadastros inconclusivos

Segundo a Dataprev, 903.719 pessoas estão com os cadastros classificados como “inconclusivos” nos sistemas e ainda podem complementar as informações pessoais por meio do aplicativo e site Caixa | Auxílio Emergencial.

Outros 123.007 cadastros estão em processamento pela empresa, o que representa 0,08% de todo cruzamento de dados realizado.

Desde o início do programa, 150.489.558 requerimentos foram processados pela Dataprev. No momento, a empresa afirma ter finalizado o processamento de 99,92% de todos os pedidos do auxílio emergencial.

AUXÍLIO CHEGA A 59% DA POPULAÇÃO

Até 25 de julho, o auxílio emergencial havia chegado a mais de 126 milhões de pessoas, de forma direta ou indireta, diz a Dataprev. O número representa mais de 59% da população brasileira.

Para contabilizar o alcance do benefício, a empresa afirma ter verificado os componentes das famílias dos quase 67 milhões de cidadãos elegíveis. Os membros do grupo familiar dos requerentes elegíveis somam 59.337.370 pessoas e estão distribuídos da seguinte forma:

– 35.035.803 consideradas inelegíveis – das quais 70% são menores de idade (24.476.222 pessoas); – 82.871 com pedido inconclusivo; – 24.118.696 indicadas pelos requerentes beneficiados (informais), mas que não solicitaram recursos.

Da Folha de São Paulo

Rubens destaca inauguração da praça do Cohatrac, revitalizada durante sua gestão na Secid

O deputado federal licenciado e pré-candidato a prefeito de São Luís, Rubens Jr (PCdoB), utilizou suas redes sociais para destacar a inauguração da revitalização da Praça Nossa Senhora de Nazaré, no Cohatrac, inaugurada na última semana, pelo secretário de Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão (Secid), Raimundo Reis.

“Este espaço marcou minha história, afinal, foi lá que comecei a namorar a minha esposa Tereza Nunes. Alguns anos depois, como secretário Secid, e por determinação do governador Flávio Dino, tive o privilégio de executar essa obra. Totalmente revitalizada, a praça voltou a ser um espaço de lazer e convívio social. Nosso desejo que é São Luís ofereça mais equipamentos públicos como este para os ludovicenses”, comemorou Rubens.

Dentre as intervenções realizadas, estão a instalação de equipamento para acesso internet; espaço aberto para a realização de eventos; reforma do salão de eventos com banheiro acessível; construção de concha acústica; construção de praça de alimentação; espaços de vivência com grafite, área de jogos e playground; adequação de acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida; instalação de novos mobiliários (bancos, lixeiras); melhor iluminação e implantação de academia de saúde.

O ex-secretário e pré-candidato a prefeito da capital, afirmou a Secid fez o melhor para que a praça ficasse adequada aos usuários que frequentam. “O projeto manteve todas as árvores porque valorizamos o meio ambiente, ao mesmo tempo, trazer novos espaços para eventos”, finalizou.

Rubens foi secretário da Secid até julho, quando se desincompatibilizou para ser pré-candidato a prefeito pelo PCdoB, mesmo partido do governador Flávio Dino.

Atualmente, já possui em seu grupo de apoio os partidos PP, Cidadania, PMB e DC. Lideranças petistas já declararam apoio à Rubens, o que indica que o PT também deverá se somar ao projeto do PCdoB nas eleições de São Luís.

Othelino discute com representantes do sistema penitenciário projeto que cria Polícia Penal

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), reuniu-se, nesta quarta-feira (29), com uma comitiva de representantes do sistema penitenciário maranhense para tratar das pautas de interesse da categoria, entre elas está o projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que institui a Polícia Penal no âmbito estadual.

Participaram do encontro o secretário de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), Murilo Andrade; o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Maranhão (Sindspem), inspetor Márcio Rodrigues; agentes penitenciários de carreira, além dos deputados Professor Marco Aurélio (PCdoB), Vinicius Louro (PL), Rafael Leitoa (PDT) e Dr. Yglésio (PROS), autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que constitucionaliza a Polícia Penal no estado.

Na reunião, Othelino Neto destacou a importância do tema para garantir avanços na carreira, além da estruturação do sistema prisional. Ele também reforçou que tanto o projeto de lei quanto a PEC têm por objetivo a constitucionalização da Polícia Penal no âmbito estadual, em cumprimento à Emenda Constitucional nº 104, promulgada pelo Congresso Nacional, que cria as polícias penais na esfera federal, estaduais e distrital.

“Tratamos de uma pauta importante, como o projeto de lei que, dentre outras modificações, cria a Polícia Penal. Conversamos também sobre a PEC, de autoria do deputado Yglésio, que tramita nesta Casa, sobre o mesmo tema. Nosso desejo é que, em um curto espaço de tempo, possamos apreciar essas duas matérias para garantir avanços à categoria e, consequentemente, ao sistema prisional do Maranhão”, disse o chefe do Parlamento Estadual.

Apoio

O secretário Murilo Andrade agradeceu o apoio dos parlamentares. “Viemos pedir aos deputados que aprovem essas duas matérias.  Felizmente, tivemos o apoio do presidente da Assembleia, deputado Othelino, para que nós consigamos mudar e nos organizar melhor. Com a aprovação dessas duas proposições pela Casa, conseguiremos desenvolver muito melhor o nosso trabalho”, afirmou.

O presidente do Sindspem, Márcio Rodrigues, disse que o governo Flávio Dino trouxe grandes melhorias para a categoria, mas que precisam ser colocadas em lei para que sejam asseguradas como uma política de Estado e não somente de governo.

“Pedimos que a Assembleia Legislativa ratifique a Emenda Constitucional 104, que transformou os agentes penitenciários em policiais penais. Precisa agora ser efetivada nas Constituições Estaduais porque vai garantir os nossos direitos dentro do Sistema Penitenciário, elevando a categoria”, finalizou.

O deputado Dr. Yglésio pontuou que a PEC de sua autoria busca o melhoramento das polícias no Maranhão. “A proposta será votada na semana que vem, para que a gente constitucionalize a Polícia Penal e consiga evoluir e melhorar ainda mais as polícias no nosso estado”, concluiu.

A pedido de Osmar Filho, deputado Pedro Lucas destina emenda para aquisição de insumos ao Conselho Tutelar do Anil/Bequimão

Sempre engajado com as questões que envolvem políticas sociais voltadas ao público infantojuvenil da cidade, o presidente da Câmara de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT) acompanhado do deputado federal Pedro Lucas (PTB), visitaram nesta terça-feira (28), a sede do Conselho Tutelar (C.T) da área Anil-Bequimão.

O vereador pedetista indicou ao deputado federal a deliberação de recurso proveniente de emenda parlamentar especificamente para melhorias ao ConselhoTutelar dessa região.

‘’O deputado como sempre sensível às questões sociais da cidade, e não poderia ser diferente por intermédio de um pedido nosso, para assim, destinar emenda a este Conselho, que realiza relevante prestação de serviço na garantia e proteção das nossas crianças e adolescentes”, ressaltou o presidente.

O investimento foi utilizado para a compra de equipamentos de uso permanente da instituição.

Vale destacar que esse benefício contemplará os bairros vizinhos atendidos pela entidade, como a Vila Palmeira, Anil, Santa Cruz e Bequimão.

“A pedido do vereador Osmar nos sensibilizamos às necessidades desse Conselho destinando um kit de insumos essenciais para eles. Osmar é um vereador atuante e esse Conselho atenderá positivamente os diversos bairros dessa região”, destacou o petebista.

Ressalta-se que alguns itens do kit adquirido por meio do recurso já constam na sede do Conselho, como: geladeira, fogão, carro, computador, TV e outros.

Para a conselheira Letícia Almeida os novos recursos facilitarão o trabalho da entidade.

’Um incentivo de suma importância para o Conselho Tutelar da nossa área. O kit facilitará sobremaneira o nosso compromisso, nos ajudando a ajudar quem nos procura e a quem atendemos. Agradeço imensamente a participação fundamental do vereador Osmar Filho nessa solicitação ao deputado Pedro Lucas’’, finalizou.

Confira o vídeo: