NOTA PÚBLICA DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E MOVIMENTOS SOCIAIS
Nós, representantes da Sociedade Civil Organizada e Movimentos Sociais, vimos a público expor nosso SENTIMENTO DE REPÚDIO com a postura do DEFENSOR PÚBLICO GERAL, O SR. ALBERTO PESSOA BASTOS, na última etapa do processo de escolha do Ouvidor Externo da Defensoria, para o Biênio de 2020/2022, realizada na última sexta-feira, 16 de outubro de 2020.
O processo de formação da lista tríplice teve apenas as candidatas Márcia Maia, com 14 votos, e Fabiola Araújo, com apenas 3 votos, conforme se verifica no site da própria Defensoria (https://defensoria.ma.def.br/dpema/portal/noticias/6995/formada-lista-de-candidatas-para-o-cargo-de-ouvidor-geral-da-dpema).
MÁRCIA MAIA VENCEU A ELEIÇÃO COM MAIS DE 82 % (82,35 %) DOS VOTOS EM SEU FAVOR !!! A MAIOR DIFERENÇA DA HISTÓRIA DA DEFENSORIA MARANHENSE.
Na escolha pelo Conselho Superior, após empate com 4 votos para cada candidata, o Defensor Geral Alberto Bastos escolheu a candidata menos votada da lista tríplice.
Ressaltamos que a Sociedade Civil e os Movimentos Sociais não tiveram sua votação respeitada pelo Defensor Geral Alberto Bastos, que votou na candidata que teve apenas 3 votos (contra 14 votos da mais votada), não sendo garantido o protagonismo da sociedade civil na escolha para o Cargo de Ouvidor Externo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
Recentemente, na escolha do ocupante do Cargo de Defensor Geral, em que a nomeação é de livre escolha do Governador do Estado entre os integrantes da lista tríplice, os próprios Defensores Públicos se manifestaram em redes sociais constrangendo o Governador a escolher o mais votado. Até a notícia no site da Defensoria colocou Alberto Bastos como o vencedor, mesmo sendo do conhecimento de todos a prerrogativa do Chefe do Poder Executivo (https://defensoria.ma.def.br/dpema/portal/noticias/6785/alberto-bastos-vence-eleicoes-na-defensoria-publica-com-percentual-historico-superior-a-85-dos-votos).
Agora, quando deveria honrar com o defendido pelos próprios Defensores, o Conselho Superior não votou como exigiu do Governador. Pior, quando o Defensor Geral Alberto Bastos podia corrigir esta situação e agir conforme ele mesmo defende, traiu toda a sociedade civil e os Movimentos Sociais.
A participação popular é um dos princípios fundamentais que garante aos cidadãos participar efetivamente nos setores responsáveis pelo desenvolvimento da sociedade, atuando, fiscalizando e tomando iniciativas, com o intuito de assegurar o exercício da cidadania de forma efetiva e democrática. Sendo assim, assinamos a Nota Pública de Repúdio da Sociedade Civil Organizada e dos Movimentos Sociais.
São Luís, 19 de outubro de 2020.
Comissão Organizadora da Nota de Pública:
- Fórum Maranhense de Pessoas Com Deficiência.
- Fórum Metropolitano dos Direitos de Pessoas Com Deficiência e Patologia.
- CDPAE – Centro Dialético de Pais e Amigos dos Especiais.
- Coletivo de Mulheres Com Deficiência.
- Associação do Lesado Medular do Maranhão.
- ASDEVIMA – Associação dos Deficientes Visuais do Maranhão.
- CVI – Centro de Vida Independente.
- CAOM – Centro Artístico Operário Maranhense.
- INASU – Instituto de Integração de Organizações e Entidades de Assistência Social.
- MOVILA – Movimento de Mulheres Vila Dom Luís.
- Clube de Mães do Residencial Maria Firmina I e II.
- Associação de Moradores do Residencial Maria Firmina 1 e 2.
- Associaçao dos Deficientes Fisicos de Paraibano do Maranhão.
- Escola de Cegos do Maranhão.
- Associaçao dos Deficientes Físicos ADF de São João dos Patos.
- APCDSJR-MA – Associação das Pessoas com Deficiência de São José de Ribamar.
- Rede Nacional das Religiões de Afro Brasileira e Saúde.
- Fórum de Homens de Axé do Maranhão.
- Associação dos Surdos do Maranhão.
- Marcha Mundial das Mulheres-MA.
- Associação dos Deficientes de Imperatriz.
- União Wicca do Brasil.
- Centro DRAG – Centro de Direitos Humanos, Respeito e Ativismo Gay
- Fórum Maranhense de Mulheres.
- Instituto Negro Cosmo.
- Coletivo Maranhão MAPUTO.
- Associação da Comunidade Quilombola de Soledade – Serrano do MA.
- GUME – Grupo de Mulheres da Vila São Luís – Área Itaqui Bacanga.
- UNEGRO/MA – União de Negras e Negros pela Igualdade.
- NAFEM – Núcleo Artístico Feminista.
- Grupo de Mulheres da Cidade Nova/Argola e Tambor.