Sociedade civil organizada e movimentos sociais repudiam postura do Defensor Público Geral

Nota de Repúdio | Seese - Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe

NOTA PÚBLICA  DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E MOVIMENTOS SOCIAIS

Nós, representantes da Sociedade Civil Organizada e Movimentos Sociais, vimos a público expor nosso SENTIMENTO DE REPÚDIO com a postura do DEFENSOR PÚBLICO GERAL, O SR. ALBERTO PESSOA BASTOS, na última etapa do processo de escolha do Ouvidor Externo da Defensoria, para o Biênio de 2020/2022, realizada na última sexta-feira, 16 de outubro de 2020.

O processo de formação da lista tríplice teve apenas as candidatas Márcia Maia, com 14 votos, e Fabiola Araújo, com apenas 3 votos, conforme se verifica no site da própria Defensoria (https://defensoria.ma.def.br/dpema/portal/noticias/6995/formada-lista-de-candidatas-para-o-cargo-de-ouvidor-geral-da-dpema).

MÁRCIA MAIA VENCEU A ELEIÇÃO COM MAIS DE 82 % (82,35 %) DOS VOTOS EM SEU FAVOR !!! A MAIOR DIFERENÇA DA HISTÓRIA DA DEFENSORIA MARANHENSE.

Na escolha pelo Conselho Superior, após empate com 4 votos para cada candidata, o Defensor Geral Alberto Bastos escolheu a candidata menos votada da lista tríplice.

Ressaltamos que a Sociedade Civil e os Movimentos Sociais não tiveram sua votação respeitada pelo Defensor Geral Alberto Bastos, que votou na candidata que teve apenas 3 votos (contra 14 votos da mais votada), não sendo garantido o protagonismo da sociedade civil na escolha para o Cargo de Ouvidor Externo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Recentemente, na escolha do ocupante do Cargo de Defensor Geral, em que a nomeação é de livre escolha do Governador do Estado entre os integrantes da lista tríplice, os próprios Defensores Públicos se manifestaram em redes sociais constrangendo o Governador a escolher o mais votado. Até a notícia no site da Defensoria colocou Alberto Bastos como o vencedor, mesmo sendo do conhecimento de todos a prerrogativa do Chefe do Poder Executivo (https://defensoria.ma.def.br/dpema/portal/noticias/6785/alberto-bastos-vence-eleicoes-na-defensoria-publica-com-percentual-historico-superior-a-85-dos-votos).

Agora, quando deveria honrar com o defendido pelos próprios Defensores, o Conselho Superior não votou como exigiu do Governador. Pior, quando o Defensor Geral Alberto Bastos podia corrigir esta situação e agir conforme ele mesmo defende, traiu toda a sociedade civil e os Movimentos Sociais.

A participação popular é um dos princípios fundamentais que garante aos cidadãos participar efetivamente nos setores responsáveis pelo desenvolvimento da sociedade, atuando, fiscalizando e tomando iniciativas, com o intuito de assegurar o exercício da cidadania de forma efetiva e democrática. Sendo assim, assinamos a Nota Pública de Repúdio da Sociedade Civil Organizada e dos Movimentos Sociais.

São Luís, 19 de outubro de 2020.

 Comissão Organizadora da Nota de Pública: 

  1. Fórum Maranhense de Pessoas Com Deficiência.
  2. Fórum Metropolitano dos Direitos de Pessoas Com Deficiência e Patologia.
  3. CDPAE – Centro Dialético de Pais e Amigos dos Especiais.
  4. Coletivo de Mulheres Com Deficiência.
  5. Associação do Lesado Medular do Maranhão.
  6. ASDEVIMA – Associação dos Deficientes Visuais do Maranhão.
  7. CVI – Centro de Vida Independente.
  8. CAOM – Centro Artístico Operário Maranhense.
  9. INASU – Instituto de Integração de Organizações e Entidades de Assistência Social.
  10. MOVILA – Movimento de Mulheres Vila Dom Luís.
  11. Clube de Mães do Residencial Maria Firmina I e II.
  12. Associação de Moradores do Residencial Maria Firmina 1 e 2.
  13. Associaçao dos Deficientes Fisicos de Paraibano do Maranhão.
  14. Escola de Cegos do Maranhão.
  15. Associaçao dos Deficientes Físicos ADF de São João dos Patos.
  16. APCDSJR-MA – Associação das Pessoas com Deficiência de São José de Ribamar.
  17. Rede Nacional das Religiões de Afro Brasileira e Saúde.
  18. Fórum de Homens de Axé do Maranhão.
  19. Associação dos Surdos do Maranhão.
  20. Marcha Mundial das Mulheres-MA.
  21. Associação dos Deficientes de Imperatriz.
  22. União Wicca do Brasil.
  23. Centro DRAG – Centro de Direitos Humanos, Respeito e Ativismo Gay
  24. Fórum Maranhense de Mulheres.
  25. Instituto Negro Cosmo.
  26. Coletivo Maranhão MAPUTO.
  27. Associação da Comunidade Quilombola de Soledade – Serrano do MA.
  28. GUME – Grupo de Mulheres da Vila São Luís – Área Itaqui Bacanga.
  29. UNEGRO/MA – União de Negras e Negros pela Igualdade.
  30. NAFEM – Núcleo Artístico Feminista.
  31. Grupo de Mulheres da Cidade Nova/Argola e Tambor.

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