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Desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negaram nesta quarta-feira (22), por unanimidade, um pedido de habeas corpus feito pela defesa de Lucas Porto, condenado a 39 anos de prisão pela morte da publicitária Mariana Costa.
No pedido da defesa, o habeas corpus questionava a legalidade do ato expedido pelo Ministério Público que designou o promotor Marco Aureliano Fonseca para atuar na ação penal a que responde Lucas Porto.
O relator do processo, desembargador Luiz Gonzaga, negou o habeas corpus explicando que esse pedido de suspeição do promotor já havia sido apreciado em primeira instância, e posteriormente arquivado.
O empresário Lucas Leite Ribeiro Porto, acusado de matar a publicitária Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, de 33 anos, sobrinha-neta do ex-presidente José Sarney, foi condenado a 39 anos de prisão em regime fechado. Em júri popular, a condenação foi a 30 anos de prisão por homicídio com quatro qualificadoras — feminicídio, asfixia, impossibilidade de defesa e ocultação de provas— e mais 9 anos de prisão por estupro.
A sobrinha-neta de Sarney foi encontrada morta em 2016 no apartamento onde morava, no bairro Turu, em São Luís. As investigações da Polícia Civil do Maranhão apontaram Lucas Porto, cunhado da vítima, como principal suspeito. Na época, ele confessou a autoria e afirmou que teria matado Mariana por causa de uma atração não correspondida que ele sentia por ela. (G1MA)