A primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada no âmbito da Câmara Municipal de São Luís, com objetivo de investigar a situação do transporte coletivo na Capital maranhense, deve ocorrer na próxima semana, entre segunda-feira, 29 de novembro ou quarta-feira, dia 1ª de dezembro.

Membro mais velho da CPI, o vereador Chico Carvalho (PROS) afirmou que aguarda uma posição do presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), quanto à convocação oficial dos integrantes. No primeiro encontro, a comissão deve eleger o presidente e o vice-presidente do colegiado. O presidente eleito nomeará o relator.

“Concluída a indicação dos membros, será definida a data da instalação da comissão. A reunião destinada à instalação depende agora da convocação do presidente Osmar Filho para que os integrantes possam se reunir para definir a escolha da mesa do colegiado”, declarou o parlamentar.

O último obstáculo para instauração da CPI do Transporte, a divulgação da lista dos membros do colegiado, pela Presidência da Câmara, foi superado. Na última quarta-feira (24), o presidente do Legislativo ludovicense, vereador Osmar Filho assinou a Resolução nº 047/2021, que aguarda a publicação no Diário Oficial do Município (DOM).

CINCO INTEGRANTES 

De acordo com o vereador Octávio Soeiro (Podemos), que também integra o colegiado, a comissão de inquérito estará considerada oficialmente criada, somente após a publicação do ato.

“Cumprimos mais uma etapa, que foi a escolha dos nomes dos cinco integrantes que irão compor a CPI, mas a instalação ainda precisa ser oficializada com a divulgação do ato no Diário Oficial. Acredito que na próxima semana, após a publicação da Resolução, estaremos realizando nosso primeiro encontro”, revelou.

A CPI deverá divulgar a data de abertura dos trabalhos, bem como o seu Regimento Interno, do qual não poderá ferir os ditames da Constituição Federal, da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara, dando publicidade a todos os seus atos.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), conduziu os trabalhos da 6ª edição do programa ‘Assembleia em Ação’, realizado nesta sexta-feira (26), no município de Carolina. Na abertura do evento, o parlamentar falou sobre a satisfação em encerrar o ciclo de encontros de 2021 nessa região tão importante para o turismo e a economia do estado.

O evento contou com a presença dos deputados estaduais Rildo Amaral (Solidariedade), autor do requerimento que solicitou a realização do encontro em Carolina; Paulo Neto (DEM), Wendell Lages (PMN), Zito Rolim (PDT), Socorro Waquim (MDB), Roberto Costa (MDB), Thaiza Hortegal (PP), Vinicius Louro (PL), Marco Aurélio (PCdoB), Rafael (PDT), Antônio Pereira (DEM), Valéria Macedo (PDT), Betel Gomes (PRTB), Wellington do Curso (PSDB) e Márcio Honaiser (Licenciado). Também esteve presente ao evento a presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema), Ana Paula Lobato, que também é vice-prefeita de Pinheiro.

Othelino Neto destacou que o programa itinerante do Parlamento Estadual oportuniza aos deputados conhecer mais de perto as demandas de cada região e debater ações e estratégias para o seu desenvolvimento. O parlamentar ressaltou, ainda, que a região Sul, em especial a cidade de Carolina, é fundamental para o turismo e a economia do estado.

“O nosso estado é muito grande e, por isso, precisamos ir aos municípios para sabermos, em detalhes, as suas necessidades. A região Sul, por exemplo, é um dos principais polos turísticos do Maranhão, e nós precisamos debater e estimular as atividades que são ecologicamente corretas e geram muitos empregos. Para todos nós, deputados estaduais, o ‘Assembleia em Ação’ é um momento muito importante”, afirmou o chefe do Legislativo maranhense.

Programação

A programação da sexta edição do evento contou com as palestras ‘Processo Legislativo’, ministrada pelo diretor-geral da Mesa Diretora da Assembleia, Bráulio Martins, e pelo consultor legislativo constitucional da Casa, Anderson Rocha; além de ‘Inovações do Direito Eleitoral’, proferida pelo diretor de Administração da Alema, Antino Noleto.

Na etapa de audiência pública, os participantes também puderam apresentar as pautas da região, entre elas a realização de obras de infraestrutura rodoviária, melhorias nas áreas da saúde e educação, além de investimentos no polo turístico do Parque Nacional da Chapada das Mesas.

A vereadora Luciane Martins (PL), presidente da Câmara Municipal de Carolina, disse que o ‘Assembleia em Ação’ dá voz aos representantes da população. Ela entregou, ainda, uma pauta de solicitações, em nome de todos os vereadores, ao chefe do Parlamento Estadual.

“A iniciativa é uma forma, também, de nos ajudar a continuar crescendo, pois somos uma cidade turística e com um potencial muito grande. A Assembleia Legislativa acertou em desenvolver esse importante programa itinerante”, disse.

Desenvolvimento

O bispo da Diocese de Carolina, Dom Francisco, que também é coordenador nacional de análise de conjuntura da CNBB, pontuou que o encontro dá visibilidade às necessidades das regiões. “Em nome de um olhar religioso, civil e político, parabenizo pela ideia de trazer a Assembleia Legislativa a Carolina”.. “

O prefeito da cidade de Filadélfia (TO), David Bento, vizinha ao município de Carolina, também falou da importância do programa para o desenvolvimento da região. “Espero que saiamos daqui com propostas e ações concretas em busca do bem comum da nossa sociedade e da região Sul”, declarou.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), foi homenageado, nesta sexta-feira (26), com o título de ‘Cidadão Carolinense’, concedido pela Câmara Municipal.

A comenda, proposta pelos vereadores Lindomar Nascimento (PL) e Moura Filho (PL), foi entregue durante a sexta edição do programa ‘Assembleia em Ação’, realizada em Carolina. Segundo os autores da proposição, a honraria concedida a Othelino é um reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo parlamentar ao município.

Entre as ações do deputado em prol de Carolina está a viabilização de cestas básicas à população carente, entregues durante o período mais crítico da pandemia. Ele também teve um papel fundamental na implantação do programa ‘Luz para Todos’ no município, quando ocupou o cargo de secretário de Estado do Meio Ambiente, na gestão do então governador José Reinaldo Tavares.

O chefe do Legislativo maranhense agradeceu aos vereadores pela homenagem e reafirmou seu compromisso com as demandas da cidade. “Receber o título me deixa, além de muito feliz e orgulhoso, ainda mais comprometido com Carolina e com a região Sul”, afirmou Othelino Neto, ao lado de sua esposa, Ana Paula Lobato, presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema) e vice-prefeita de Pinheiro.

O vereador Lindomar Nascimento destacou a atuação do parlamentar nos municípios. “Não só eu como autor da proposição, mas toda a Câmara Municipal, que aprovou por unanimidade a concessão do título, nos sentimos muito honrados em conceder essa homenagem ao deputado”, assinalou.

O vereador Chiquinho Bringel (DEM) também parabenizou Othelino pelo trabalho realizado em todo o Maranhão. “Para nós, aqui, ele é o pai do ‘Luz para Todos’, devido ao seu empenho em trazer esse benefício para a nossa região quando foi secretário estadual de Meio Ambiente. Então, o título é um reconhecimento mais do que justo e ficamos muito felizes em tê-lo, a partir de agora, como um filho da nossa cidade”, declarou.