De 1985 até 2020 mais de 150 mortes motivadas por conflito agrário foram registradas no Maranhão, segundo relatório da Comissão Pastoral da Terra.
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De 1985 até 2020 mais de 150 mortes motivadas por conflito agrário foram registradas no Maranhão. O problema é que nem dez por cento destes casos foram julgados, o que, segundo entidades que defendem os povos tradicionais, gera a impunidade que, por consequência, incita novos crimes. Um destes casos ainda sem resposta, é o que ocorreu na cidade de Penalva, onde mãe e filho foram esmagados durante a derrubada de um babaçual, realizada por um fazendeiro.
Esse crime tá prestes a completar um mês e as denúncias são de que as investigações não avançam. Parentes e amigos das vítimas protestaram em Penalva contra a demora em punir os responsáveis pelas mortes desses trabalhadores rurais.
Depoimentos do proprietário do trator, que se apresentou na delegacia de Penalva, do funcionário que dirigia a máquina e do homem que se diz dono da terra estavam previstos para primeira quinzena de novembro.
Tanto a Federação dos Trabalhadores Rurais (Fetaema) quanto o Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu cobram providências do governo do Estado sobre o crime e os impactos ambientais causados naquela região.
O advogado da Fetaema, Diogo Cabral, afirma que ainda não houve uma conclusão sobre o caso ocorrido em Penalva. “Apesar da brutalidade dessas mortes, até o presente momento, não temos notícia sobre a conclusão do inquérito policial. É importante destacar que esta região do Maranhão é marcada por fortes conflitos agrários e mesmo após a morte de dona Maria e seu filho os conflitos não cessaram, inclusive com a derrubada de centenas de palmeiras de babaçu”.
O Maranhão é o segundo estado no ranking nacional de conflitos agrários, de acordo com relatório da Comissão Pastoral da Terra. Segundo o órgão, de 1985 a 2020, estima-se que houve mais de 150 mortes no campo e menos de dez foram a julgamento.
O advogado Diogo Cabral afirma que as comunidades envolvidas nos conflitos no campo vivem em situação contínua de violência. “Não é possível termos esse padrão de violência tão cruel e marcante em nosso meio rural. As comunidades quilombolas, as comunidades ribeirinhas, os conselhos, os jerazeiros vivem num atual estado de violência e de crise ecológica gravíssima motivada, sobretudo, pela expansão do agronegócio no estado do Maranhão”.
A idosa morta que tinha deficiência auditiva e o filho que tinha deficiência cognitiva são algumas das centenas de vítimas desse tipo de violência nas últimas décadas.
O defensor público Jean Nunes, que atua no Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Estadual, afirma que espera que o caso tenha um desfecho minimamente mais justo. “Esse cenário constitui um desafio, entendo eu, dos mais importantes para as instituições públicas colocarem o estado do Maranhão em um outro patamar e a atuação não pode ser, claro, apenas reativa no sentido de buscar identificar os autores desses atos impunidos, mas deve ser preventiva no sentido de assegurar as comunidades tradicionais, aos trabalhadores rurais condições de sobrevivência digna no campo”, finalizou. (G1MA)