ntre os dias 6 e 9 de junho deste ano, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), fiscalizou 12 postos de combustíveis e sete postos revendas de GLP (gás de cozinha), nos municípios de Paço do Lumiar e São Luís, na Região Metropolitana. Dos 19 postos fiscalizados, seis foram autuados por irregularidades.
Na capital, cinco postos de combustíveis receberam autuações por apresentarem problemas como:
- falta de medida-padrão de 20 litros, para verificar o volume de combustível dispensado pelas bombas
- ausência do termodensímetro
- falta de atualização dos dados cadastrais junto à ANP
- não possuir os equipamentos necessários para a análise de qualidade dos combustíveis, que pode ser solicitada pelos consumidores
Ainda em São Luís, uma revenda de GLP sofreu autuação porque apresentava falta de segurança nas instalações, problema que foi corrigido durante a ação de fiscalização.
Já na cidade de Paço do Lumiar, na Região Metropolitana, um posto de combustíveis foi autuado por não atender a normas de segurança (abastecimentos de veículos do tipo motocicletas sem o desembarque dos condutores).
Além do Maranhão, a ANP realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em outras 12 unidades da Federação, passando por todas as regiões do país.
Durante as ações, os fiscais verificaram se as normas da Agência – como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de equipamentos e documentação adequados, entre outras – estão sendo cumpridas.
Além da fiscalização de rotina, a Agência também atua em parceria com diversos órgãos públicos. Neste período, houve operações conjuntas com o Procon-MT, Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG) e Procon Municipal de São Carlos (SP), entre outros. (G1MA)
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