A Câmara Municipal de São Luís aprovou, em segunda discussão e votação, durante a sessão ordinária desta terça-feira (4), cinco projetos de lei voltados à valorização da cultura, da saúde pública, da sustentabilidade e da cidadania.
As matérias, de autoria dos vereadores Rosana da Saúde (Republicanos), Thay Evangelista (União Brasil), Paulo Victor (PSB), Concita Pinto (PSB) e Octávio Soeiro (PSB), seguem agora para sanção do Executivo Municipal.
Cultura
A vereadora Rosana da Saúde teve aprovado o PL nº 169/25, que reconhece a música cristã gospel, e os eventos a ela relacionados,como manifestação cultural no município.
Para a parlamentar, a medida amplia as políticas públicas voltadas à promoção da arte e da música, fortalecendo o apoio a projetos e iniciativas que democratizam o acesso à cultura.
“O reconhecimento da música gospel como manifestação cultural contribui para a valorização dos nossos talentos locais e para o fortalecimento das expressões artísticas que fazem parte da identidade da cidade”, afirmou Rosana.
Dignidade e saúde
Já o PL nº 193/25, de autoria da vereadora Thay Evangelista, estabelece validade por prazo indeterminado para o laudo médico que atesta a Síndrome de Fibromialgia no âmbito do município.
A proposta visa garantir mais dignidade às pessoas com a doença reumatológica, poupando-as da necessidade de renovar periodicamente o laudo médico.
“A fibromialgia é uma condição crônica, e o paciente não deve ser obrigado a repetir processos burocráticos para garantir seus direitos”, ressaltou Thay Evangelista.
Meio-ambiente
Na área ambiental, o presidente da Câmara, Paulo Victor (PSB), teve aprovado o PL nº 053/25, que institui o Programa Ecoponto Digital São Luís, voltado à coleta seletiva e ao descarte adequado de lixo tecnológico.
O projeto busca conscientizar a população sobre os impactos ambientais e à saúde causados pelo descarte incorreto de equipamentos eletrônicos.
“É uma iniciativa que une educação ambiental, tecnologia e responsabilidade social. Precisamos pensar o futuro da cidade com sustentabilidade”, destacou o parlamentar.
Economia
A vereadora Concita Pinto (PSB) também teve aprovação unânime do PL nº 309/25, que cria o Programa “Investidor do Futuro”, com o objetivo de incentivar a educação financeira e o empreendedorismo entre os jovens de São Luís.
O texto foi aprovado com duas emendas modificativas, sendo uma sobre despesas e outra que define que o Executivo regulamentará a lei.
Combate ao câncer
Encerrando a pauta, o vereador Octávio Soeiro (PSB) comemorou a aprovação do PL nº 326/25, que institui o Programa “Fila Zero Oncológica” no município.
A proposta prevê que pacientes diagnosticados com câncer tenham prazo máximo de 10 dias para realizar exames de diagnóstico, prognóstico ou tratamento.
“O câncer não espera. Esse projeto é sobre garantir agilidade, dignidade e vida aos pacientes oncológicos”, afirmou Soeiro.