O Projeto de Lei nº 201/23, de autoria do vereador Marquinhos (União), foi aprovado em primeira e segunda votações durante a sessão ordinária desta manhã (15) na Câmara Municipal de São Luís. A matéria que tramitava há dois anos na Casa proíbe que mulheres trans (definidas no texto do projeto como pessoas que nasceram com sexo biológico masculino, mas se identificam como mulheres) utilizem banheiros, vestiários e espaços similares destinados ao público feminino em órgãos públicos e instituições privadas no município.

Marquinhos solicitou urgência na tramitação e o PL foi aprovado após um longo debate. A proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça, mas foi reprovada pela Comissão de Assistência Social.

Durante a sessão, vereadores se dividiram em relação ao teor do projeto. O co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), aponta que a matéria fere os princípios constitucionais e tem um teor discriminatório e preconceituoso. “Nenhuma matéria legislativa pode ser discriminatória, pode ser segregadora. Está na Constituição Federal. Por natureza, esse projeto já é inconstitucional”, disse Jhonatan Soares.

O autor da proposição argumentou que não é uma pessoa preconceituosa e defendeu sua proposta, dizendo que o projeto tem como finalidade apenas a proteção e a segurança das mulheres.

“Eu particularmente apresentei esse projeto justamente para garantir as nossas mulheres o respeito e a dignidade de não serem constrangidas por uma pessoa do sexo oposto no mesmo banheiro”, disse Marquinhos.

As vereadoras Concita Pinto (PSB), Flávia Berthier (PL), Rosana da Saúde (Republicanos), Thay Evangelista (União) e Professora Magnólia (União) manifestaram apoio ao projeto, alegando preocupação com a segurança das mulheres. “É um projeto que contempla a segurança de nós mulheres, não só das crianças e idosos, mas de todas nós”, declarou Rosana da Saúde.

Apesar de votar a favor da matéria, o vereador Raimundo Penha (PDT) ponderou que o tema deveria ser debatido com mais profundidade, inclusive com o auxílio de especialistas, para a

construção de um projeto melhorado e mais adequado, que atenda a questão da segurança para as mulheres, mas que não seja excludente com as pessoas trans.

“As cinco mulheres que estão no plenário se posicionaram a favor do projeto, ou seja, dizendo que não se sentem seguras. Não se garante um direito retirando de outro. Eu me posicionarei a favor do projeto. Ninguém melhor para discutir essa matéria do que as cinco mulheres que estão aqui. Votarei o projeto mesmo achando que nós deveríamos revisá-lo e construir um projeto melhor”, justificou Raimundo Penha ao encaminhar seu voto.

Alternativa

No debate, o vereador Douglas Pinto (PSD) destacou que outras medidas devem ser pensadas para solucionar a situação e sugeriu que os atuais banheiros destinados a pessoas com deficiência venham a ser utilizados também pelas pessoas trans.

“Os banheiros acessíveis nem todo o tempo eles estão sendo demandados estão sendo utilizados pelos PCDs, e eles podem sim ser utilizados por pessoas trans, serem disponibilizados para pessoas trans, para a gente achar uma solução para essa questão toda”, frisou.

Douglas Pinto foi favorável ao projeto, mas, assim como Raimundo Penha, ele acredita que o tema deveria ser debatido com mais profundidade. “Acredito que é um tema que a gente precisa discutir amplamente para a garantia dos direitos de todos”, concluiu.

Próximo passo

Com a aprovação em dois turnos, o projeto segue para sanção ou veto do prefeito.

A discussão na Câmara de São Luís reflete um debate nacional sobre direitos LGBTQIA+ e a inclusão de pessoas trans em espaços públicos. O mesmo tipo de debate vem ocorrendo em Câmaras e Assembleias Legislativas espalhadas por todo o país.

O governador Carlos Brandão (PSB), realiza nesta quarta-feira (16), a assinatura da Ordem de Serviço para o início das obras de prolongamento da Avenida Litorânea, em São Luís, a qual deve se tornar a mais importante realização do seu Governo. 

A solenidade será realizada às 9h, na Avenida Atlântica, s/n, na praia do Araçagy, próximo ao retorno da descida da praia. Antes, às 8h, haverá entrevista coletiva no local.

Considerada uma das maiores intervenções de mobilidade e urbanismo do litoral maranhense, a obra prevê a construção de 7 km de via, com investimento estimado em R$ 235,6 milhões.

O novo trecho vai integrar os municípios da Grande Ilha, oferecendo uma via moderna, segura e ambientalmente responsável.

O projeto inclui infraestrutura completa de saneamento, iluminação, ciclovia, áreas de lazer, ponte e praça pública, consolidando-se como referência nacional em requalificação urbana e infraestrutura sustentável.

Com o início da obra, Carlos Brandão fará a maior ampliação da Avenida Litorânea desde a conclusão de seu primeiro trecho, em 1993, durante o governo Edison Lobão.

Idealizada na década de 1980 pelo então governador Luiz Rocha, a Avenida Litorânea foi concebida para interligar a Praia de São Marcos até a Praia do Araçagy.

No entanto, entraves burocráticos e ambientais permitiram, à época, a entrega de apenas 5,5 km de extensão.

Em 2012, o então prefeito de São Luís, João Castelo (falecido), inaugurou mais 1.180 metros da via. Já em 2021, o governo Flávio Dino entregou novo trecho com 1.800 metros, ligando os bairros Calhau e Olho d’Água.

Se concluída, a obra atual permitirá que, quase 50 anos depois de seu projeto inicial — que contou com a participação do renomado arquiteto Burle Marx —, a Avenida Litorânea alcance cerca de 10 km de extensão, aproximando-se da concepção original.

O atual projeto não inclui a ligação da Avenida Litorânea com a MA-203, por meio da Rua Urucutiua, cujo processo de desapropriação já foi iniciado.

Portanto os moradores dos condomínios Alphaville, Vila Fiore, Dahma e outros vão ter que esperar mais um pouco para ter essa ligação direta com a praia. (Diego Emir)

Confira o vídeo:

Os funcionários  da Câmara foram surpreendidos com a distribuição de ovos na manhã de terça-feira, 15. Foi uma ação promovida pela presidência da Casa, comandada pelo vereador Paulo Victor  (PSB), em parceria com o Governo do Estado. 

Os servidores da Câmara Municipal de São Luís foram surpreendidos na manhã desta terça-feira, 15, com uma visita inesperada: o coelho da Páscoa.

Em ação realizada pelo segundo ano consecutivo, os servidores foram agraciados com a distribuição dos ovos de chocolate confeccionados com a mão de obra carcerária. A Câmara repete a parceira com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), em uma ação de valorização dos servidores.

“Hoje a gente recebeu a visita do nosso coelhinho da Páscoa que surpreendeu nossos servidores. Uma ação promovida pela presidência da Casa em parceria com o Governo do Estado”, destacou Layssa Waqui, diretora administrativa da Casa.

O presidente do parlamento, Paulo Victor (PSB), reforçou a a importância e o sentido pascal. “A Páscoa é um momento de celebração, sobretudo celebração a Cristo. A entrega de ovos aos nossos servidores, é para comemora de forma simbólica esse importante momento para nós cristãos”, completou…

Saiba mais

A confecção de ovos de páscoa ocorre desde 2018, por meio do Programa “Trabalho com Dignidade”, com o objetivo de promover aprendizado e qualificação e tem como estratégia a atividade laboral.

Neste ano, a Seap coordenou a produção e distribuição de mais de 15 mil ovos de chocolate, fruto do trabalho das internas da Unidade Prisional de Ressocialização Feminina de São Luís (UPFEM).

A decisão considera a necessidade de reorganização interna e vai otimizar o funcionamento dos serviços no período ressalta o presidente da Câmara de são Luís, vereador Paulo Victor. 

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), anunciou a adoção de ponto facultativo no legislativo municipal nos dias 16 (quarta-feira) e 17 (quinta-feira) de abril.

A  resolução anunciada pelo presidente já está em vigor e foi comunicada aos servidores da Casa e ao público por meio dos canais oficiais do poder Legislativo municipal.

A medida foi divulgada na sessão desta terça-feira (15) e oficializada por meio de resolução da presidência. O ponto facultativo abrange todas as atividades administrativas e legislativas da Câmara.

A decisão considera a necessidade de reorganização interna e vai otimizar o funcionamento dos serviços no período ressalta o presidente Paulo Victor. “Estabelecemos o ponto facultativo considerando questões administrativas internas, além de respeitar o calendário institucional da Câmara. Seguimos comprometidos com a transparência e o bom funcionamento dos trabalhos legislativos, e medidas como essa garantem o equilíbrio necessário para a gestão da Casa”, afirmou.

Com a resolução, o expediente na Câmara ficará suspenso durante os dois dias retornando normalmente na terça-feira (22), salvo novas deliberações. A decisão também leva em conta a tradição de recesso parcial em períodos que antecedem ou sucedem feriados prolongados, prática comum em órgãos públicos em todo o país. Eventuais demandas urgentes poderão ser encaminhadas por meio dos canais institucionais da Câmara.

Ex-presidente Jair Bolsonaro está internado no Hospital DF Star, em Brasília, desde sábado (12/4). Ele passou por cirurgia de 12 horas.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) postou um vídeo nesta terça-feira (15/4) em que aparece fazendo fisioterapia motora, com caminhada pelos corredores da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, onde se recupera após a cirurgia realizada no domingo (13/4) para corrigir complicações abdominais.

Nas imagens, é possível ver uma cicatriz na região central do abdômen, resultado da mais recente intervenção cirúrgica à qual ele foi submetido.

O vídeo mostra Bolsonaro andando, com apoio, pelos corredores da UTI, acompanhado por enfermeiros e médicos responsáveis por sua recuperação que o ex-presidente considera um milagre. (Metrópoles)

Confira o vídeo:  

Após ao menos cinco procedimentos cirúrgicos no intestino com cirurgião Antonio Macedo em São Paulo, o ex-presidente Jair Bolsonaro trocou de médico para a cirurgia que realizou no domingo (13/4). O procedimento foi realizado no hospital DF STar, em Brasília, e foi coordenado pelo cirurgião Cláudio Birolini, diretor do Serviço de Cirurgia Geral Eletiva do Hospital das Clínicas de São Paulo.

Segundo integrantes do clã Bolsonaro, a decisão de trocar o médico foi da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho mais velho do ex-presidente da República.

Um dos motivos estaria relacionado à ex-deputada federal Amália Barros (PL-MT), que morreu em 2024 após uma série de cirurgias para tirar um nódulo benigno no pâncreas feitas por Macedo.

Amália tinha um nódulo benigno no pâncreas, mas sofreu um sangramento no fígado durante a primeira cirurgia. Depois disso, ela ainda foi submetida a mais três operações para tentar controlar a intercorrência, que ocorre em menos de 1% dos pacientes com quadro semelhante. Mas faleceu durante a última operação.

“Não é nada pessoal contra o doutor Macedo, mas ela resolveu fazer uma tentativa com outro médico”, alegou um interlocutor da primeira-dama, citando ainda o fato de que Bolsonaro já fez com o próprio Macedo cinco cirurgias para tentar conter os efeitos colaterais da facada.

O cirurgião chegou a ser contatado pelo ex-ministro Gilson Machado na madrugada da sexta-feira (11/4), quando Bolsonaro começou a sentir fortes dores abdominais no Rio Grande do Norte.

Macedo instruiu o ex-ministro, que é médico veterinário, a dar alguns remédios a Bolsonaro e se colocou à disposição para viajar a Natal para operar Bolsonaro lá. Michelle e Flávio, contudo, optaram por outro médico.

Problema de Bolsonaro não está 100% resolvido

Durante uma coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (14/4), o médico-chefe da equipe cirúrgica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Claudio Birolini — responsável pela operação realizada no último sábado (12/4) —, afirmou que o problema não foi 100% resolvido e que “novas aderências vão se formar”.

“As aderências vão se formar, isso aí é inevitável. Um paciente que tem um abdômen hostil, por mais que você solte tudo, essas aderências vão se formar”, informou Birolini em entrevista no Hospital DF Star, em Brasília.

Nesse domingo (13/4), o ex-presidente foi submetido a uma cirurgia que durou 12 horas. O procedimento médico começou às 10h e teve como objetivo liberar aderências intestinais e reconstruir a parede abdominal.

De acordo com o médico-chefe, não é possível dizer que o problema do ex-presidente está resolvido. “No pós-operatório imediato, essas aderências vão se formar, e isso faz com que a recuperação, nesses próximos dias, seja um pouquinho mais lenta, e a gente não tenha nenhuma intenção em acelerar isso daí”, analisou o profissional.

Claudio Birolini também afirmou que a situação do ex-presidente é “complexa” devido à parede abdominal bastante “danificada”.

O médico também destacou que, em um futuro médio ou longo prazo, realmente podem surgir as chamadas “aderências bridas”, e que cada caso será analisado de forma individualizada.

Aderências bridas são estruturas fibrosas de tecido que geralmente se formam após uma cirurgia ou inflamação abdominal. Esses tecidos de cicatrização podem unir diferentes órgãos da cavidade abdominal.

Leandro Echenique, médico cardiologista, classificou a cirurgia de Bolsonaro como “extremamente complexa”.

“Tinha muita aderência (no intestino), mas o resultado foi excelente”, disse. “Não houve complicação, e todas as medidas preventivas serão tomadas”, completou.

A equipe médica responsável pela cirurgia do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que o resultado da intervenção foi satisfatório, mas que não há ainda uma previsão de saída da Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

A expectativa no geral é de uma internação hospitalar de pelo menos duas semanas. O ex-presidente está se alimentando por via intravenosa no momento, está acordado e “consciente”, segundo os médicos.

— Expectativa é que Bolsonaro tenha uma vida sem restrições, mas o pós-operatório deve durar de dois a três meses. Nossa expectativa é que ele fique pelo menos duas semanas internado. É uma previsão que será reavaliada com a evolução — disse o médico Cláudio Birolini, chefe da equipe.

Ele acrescentou que cirurgia foi necessária porque a distensão no abdomen de Bolsonaro não cedia.

— A grosso modo, o abdomen dele é um ambiente hostil, pelas cirurgias prévias e a facada recebida. Para se ter ideia, foram necessárias duas horas de cirurgia só para acessar a parede abdominal dele. O intestino estava sofrido, o que nos leva a crer que ele já estava com este quadro há meses. Isto contribuiu para a decisão de intervenção cirúrgica. Esperamos que ele não precise de uma nova cirurgia nas próximas horas. Novas aderências vão se formar, isto é esperado — acrescentou Birolini.

Outro integrante da equipe médica, o cardiologista Leandro Echenique evitou falar sobre uma previsão de alta hospitalar e informou ainda que não há “sequer previsão de Bolsonaro sair da UTI”.

Em post nas redes sociais na madrugada, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro havia afirmado que ele tinha seguido para o quarto. Os médicos explicaram que ela quis se referir ao fato de Bolsonaro ter deixado o centro cirúrgico e ido para o quarto da UTI.

— A cirurgia foi extremamente complicada, havia muitas aderências. O procedimento terminou muito bem, com resultado excelente — disse Echenique. — É claro que isto implica com alguns cuidados de pós-operatório, que será acompanhado nos próximos dias. Não houve complicação, era um procedimento complexo. O organismo do paciente tem uma resposta inflamatória, é comum, e pode levar a intercorrências, como infecções e aumento de pressão. Ele precisa de medidas específicas pelo aumento do risco de trombose. Vai ser um pós-operatório delicado e prolongado. Não há qualquer previsão de alta.

Uma das preocupações da equipe é com a agenda atribulada do presidente, que costuma viajar o país em compromissos políticos.

— O presidente tem uma agenda muito extensa, é difícil segurá-lo para viagens. Tentaremos segurar enquanto pudermos para a recuperação — disse Birolin.

Do Metrópoles

O vereador Beto Castro (Avante) alcançou nesta segunda-feira, 14,. o sexto voto declarado à sua candidatura de presidente da Câmara Municipal de São Luís; o vereador Cléber Filho (MDB), foi á tribuna para dizer que votará no colega parlamentar.

“É por acreditar nesta boa política que venho declarar o meu voto ao vereador Beto Castro para presidente desta casa legislativa. Faço isso com absoluta convicção e com a certeza de estar seguindo um caminho de coerência com aquilo que eu acredito e que defendo”, disse Cléber Verde Filho.

• É a quinta declaração consecutiva de voto em Beto Castro em três semanas, geralmente às segundas-feiras;
• Além de Cléber, também declararam apoio Paulo Victor, Marlon Botão, Daniel Oliveira e Marcos Castro;
• Somando-se aos eu próprio voto, ele alcança seis votos declarados à eleição da presidência da Câmara.

“Mais uma vez quero agradecer a sua amizade, a sua lealdade e acima de tudo a sua escolha em meu nome. Me sinto lisonjeado de, a cada semana, ter um colega aqui subindo essa tribuna e declarando voto a mim, na esperança de que a gente vai fazer, sim, um bom trabalho”, agradeceu Beto Castro.

A eleição na Câmara Municipal está prevista para abril de 2026, mas já há um movimento para adiá-la para novembro do mesmo ano, logo após às eleições para o Governo do Estado.

Esta possibilidade já foi discutida, inclusive, entre o presidente da Casa, Paulo Victor, e o governador Carlos Brandão (PSB), que lidera a mair aprte dos vereadores de São Luís.

Além de Beto Castro, pretendem concorrer os vereadores Concita Pinto (PSB) e Marquinhos Silva (União Brasil). (Com informações do Marco D’ Eça

Os parlamentares destacaram ações sociais promovidas pelo poder público e a importância do fortalecimento das causas religiosas e comunitárias na cidade. A iniciativa vai proporcionar mais recursos e visibilidade para as ações pastorais, sociais e educacionais realizadas pelas comunidades católicas no município. 

Vereadores usaram a tribuna durante a sessão desta segunda-feira (14), na Câmara Municipal de São Luís para comentar as atividades realizadas para este período da Páscoa.

Os parlamentares destacaram ações sociais promovidas pelo poder público e a importância do fortalecimento das causas religiosas e comunitárias na cidade. As falas dos parlamentares somam aos esforços do parlamento municipal no reconhecimento a ações que integram a cultura, responsabilidade social e a fé valorizando a atuação do poder público em datas simbólicas como a Páscoa.

O vereador Raimundo Júnior enfatizou a importância da aproximação com as comunidades e o conhecimento das suas causas sociais. Em seu discurso, anunciou um projeto para a criação da Frente Parlamentar Católica, com o objetivo de apoiar eventos e grupos ligados à fé católica.

“É necessário reconhecer o papel das comunidades religiosas e fortalecer iniciativas que promovam o bem-estar social e espiritual das pessoas”, afirmou. Ele se dirigiu aos colegas de parlamento para contribuir na aprovação da proposta.

Ele enfatizou que Frente Parlamentar Católica será uma ferramenta para unir diferentes segmentos da sociedade em torno de valores fundamentais, como a solidariedade, a justiça social e o respeito à dignidade humana.

A iniciativa, segundo ele, também vai proporcionar mais recursos e visibilidade para as ações pastorais, sociais e educacionais realizadas pelas comunidades católicas no município.

“Ao criarmos este espaço de diálogo e apoio será possível estabelecer parcerias mais efetivas com entidades religiosas, que têm um papel essencial na construção de uma sociedade mais justa e harmônica. Todos devem apoiar ações que promovam o bem-estar da população e as instituições religiosas são grandes aliadas nesse processo”, afirmou Raimundo Júnior, solicitando o apoio dos demais parlamentares para a concretização do projeto.

Programação de Páscoa

O vereador Raimundo Penha (PDT) também se manifestou sobre as agendas voltadas para o período de Páscoa e destacou a programação especial do Governo do Estado, no Parque do

Rangedor. O evento que iniciou no sábado, contou com apresentações musicais, brincadeiras, parquinho e outras atividades voltadas ao público infantil.

“Quero parabenizar o Governo do Estado pela belíssima programação realizada no Parque do Rangedor, neste período tão especial. Um evento que começou no sábado e trouxe muita alegria para as famílias, com apresentações musicais, brincadeiras, parquinho e diversas atividades voltadas às nossas crianças. É muito bom ver espaços públicos sendo ocupados de forma tão positiva”, enfatizou Raimundo Penha.

Penha também ressaltou a importância da distribuição de pescado nas comunidades, ação tradicional que garante o alimento na mesa de muitas famílias durante a Semana Santa. “Uma ação que considero importante e necessária, pois, além de manter viva a tradição da Semana Santa, garante alimento na mesa de milhares de famílias que realmente precisam desse apoio”, reiterou.

O vereador Wendel Martins destacou a distribuição de pescado, ressaltando a relevância da ação social para as famílias em situação de vulnerabilidade.

Já a vereadora Professora Magnólia também mencionou a programação especial no Parque Rangedor, reforçando a importância de atividades que proporcionem momentos de lazer e cultura para as crianças da capital maranhense.