Projeto de lei de autoria da vereadora Karla Sarney (PSD), aprovado e já promulgado pela Câmara Municipal, dá direito a mulheres de usarem ônibus exclusivos em horários de pico em São Luís. Segundo a parlamentar, a ideia é diminuir os casos de importunação sexual em transportes públicos na capital maranhense.
A lei destina 20% dos ônibus para o uso exclusivo para mulheres das 6h00 até 9h00 e das 17h00 até 20h00.
Durante entrevista na manhã desta sexta-feira (14) à TV Mirante, a vereadora citou que 90% das mulheres em todo Brasil já sofreram algum tipo de assédio dentro de transporte público. “No Maranhão, segundo a Polícia Civil, em 2022 mais de 500 casos foram registrados”, completou a parlamentar.
De acordo com a lei, os ônibus serão lilás para indicar que deverá ser ocupado exclusivamente por mulheres.
Segundo Karla Sarney, na próxima semana está marcada uma reunião com o secretário municipal de transporte, e assessora de secretaria de governo para decidirem os últimos detalhes e mudar o transporte público de São Luís.
Fiscalização – A Guarda Municipal ficará responsável por fiscalizar e garantir que as mulheres usem os ônibus com segurança.