Ao lado de Brandão e ministro de Lula, vereadores de São Luís prestigiam inauguração da Casa do Trabalhador no Anjo da Guarda

Uma comitiva formada por sete vereadores da Câmara Municipal de São Luís participou, na última sexta-feira (7), da inauguração da primeira Casa do Trabalhador do Maranhão, no bairro Anjo da Guarda, na capital maranhense. O evento contou com a presença do governador Carlos Brandão e do ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, e comitivas dos dois governos. O investimento é fruto de parceria entre os governos estadual, municipal, federal e o setor privado.

Durante a solenidade, os vereadores falaram sobre a importância do equipamento. Para a professora Magnólia (União), a iniciativa representa não apenas o acesso a serviços essenciais, mas também a oportunidade de qualificação profissional, fundamental para a geração de emprego e renda.

“Quero parabenizar o governador Carlos Brandão e o ministro Luiz Marinho pela sensibilidade em apoiar ações que promovem transformação social e levam o Maranhão a um novo patamar. O novo Viva/Procon representa não apenas o acesso a serviços essenciais, mas também a oportunidade de qualificação profissional, fundamental para a geração de emprego e renda”, ressaltou.

De acordo com o vereador Wendell Martins (Podemos), a Casa do Trabalhador deverá ampliar o acesso dos moradores do Itaqui-Bacanga a serviços essenciais, como emissão de documentos e assistência ao consumidor.

“Essa unidade trará mais dignidade às pessoas da região, facilitando o acesso a serviços que antes exigiam deslocamentos mais longos. A nossa região é muito populosa, e a presença do poder público aqui é fundamental”, disse o vereador.

O vereador Octávio Soeiro (PSB) foi objetivo ao destacar a relevância do investimento para a região Itaqui-Bacanga, estimada em 200 mil habitantes. Na opinião do parlamentar, além de aproximar os serviços da população, a Casa do Trabalhador vai fomentar o desenvolvimento econômico e social da área.

“É uma obra importante para uma região estimada em 200 mil habitantes, sendo constituída por 60 bairros. Além de aproximar os serviços da população, a Casa do Trabalhador vai fomentar o desenvolvimento econômico e social da área”, declarou.

Geração de empregos

O governador Carlos Brandão comemorou a entrega da Casa do Trabalhador em meio ao cenário favorável para a geração de empregos no Maranhão.

“Nada mais justo do que inaugurar a Casa do Trabalhador no momento em que o Maranhão vive uma grande empregabilidade, com grande geração de empregos. O Maranhão tem se destacado na geração de empregos. Essas palavras, emprego e renda, aqui no nosso governo são regra”, pontuou Carlos Brandão.

Brandão citou como motores para a geração de oportunidades no estado, a realização de grandes eventos que movimentam a economia da cultura e do turismo, gerando empregos formais e informais, além das grandes obras públicas, que criam postos de trabalho em vários setores.

“Investir em emprego e renda é uma decisão política que a gente abraçou e a gente fica muito feliz, porque estamos vendo os resultados. O resultado está na geração de empregos. O Maranhão foi o estado que mais gerou empregos no Nordeste, se destacando também no plano nacional, o quarto estado, em termos proporcionais, que mais gerou empregos”, destacou o governador.

Sistema Nacional de Emprego        

O prédio onde foi construída a Casa do Trabalhador já abrigava uma sede do Sistema Nacional de Emprego (Sine). Os serviços da agência continuam no espaço, agregados à Casa, e foram aperfeiçoados, nascendo assim o Sine-Casa do Trabalhador.

A parceria entre o governo federal e o Maranhão prevê melhorias na infraestrutura tecnológica, modernizando cadastros, intermediando vagas e divulgando informações sobre o mercado de trabalho.

Presente em praticamente todas as cidades brasileiras, a rede Sine possui diversas funções, como a divulgação de vagas, o recebimento de currículos, a elaboração de processos seletivos e até a contratação de pessoal.

“Nós trabalhamos o processo de ajustes, de solução, de resolução, para o Maranhão também fazer parte dessa rede nacional. Para propiciar para valer, para trabalhadoras e trabalhadores. Em particular, para a juventude, o processo de capacitação para aproveitar as oportunidades que a economia brasileira e a economia maranhense vêm ofertando no mercado de trabalho”, disse o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

Quem participou?

No ato, além da Professora Magnólia, Wendell Martins e Octávio Soeiro, também estiveram presentes os vereadores André Campos (PP), Coletivo Nós (PT), Beto Castro (Avante) e Marquinhos (União).

Diretoria de Comunicação da Assembleia realiza credenciamento da imprensa para a “Corrida Alema – 190 Anos”

A Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão realiza credenciamento dos profissionais de imprensa, nos dias 11 e 12 de fevereiro (terça e quarta-feira), para a cobertura da “Corrida Alema – 190 Anos”.

Central da Corrida

O evento, que abrirá a programação alusiva aos 190 anos de instalação da Assembleia, acontecerá no domingo (16/02), às 6h, com largada e chegada na sede do Parlamento Estadual, no Cohafuma.

A entrega das credenciais será realizada no dia 14 de fevereiro (sexta-feira), das 9h às 16h, no Complexo de Comunicação da Alema (Cohafuma) – com Ana Maria Serra.

Saiba mais:
A “Corrida Alema – 190 Anos” é o primeiro evento da programação alusiva aos 190 anos da Assembleia. Haverá percursos de 6 km e 10 km, para categorias como Kids, Geral, Master, Servidores e PcD (pessoa com deficiência), garantindo também a inclusão.

A premiação será em dinheiro nos valores de R$ 3 mil, R$ 2 mil e R$ 1 mil para os três primeiros lugares das categorias, respectivamente, com exceção da categoria kids, que receberá brinquedos.

A programação comemorativa dos 190 anos da Alema também inclui, no dia 17 de fevereiro, o curso Controle de Constitucionalidade de Normas Estaduais, coordenado pela Escola do Legislativo (Elema) e, no dia 18 de fevereiro, a inauguração de um memorial onde serão expostos marcos da instituição. Também haverá lançamento do aplicativo Alema Play, no dia 19 de fevereiro, e realização de sessão solene, no dia 20 de fevereiro.

Período de credenciamento:
Dias 11 e 12 de fevereiro (terça e quarta-feira) de 2025

Como fazer:
Veículos de imprensa devem enviar solicitação com nome do profissional que fará a cobertura para o e-mail da Comunicação da Assembleia ([email protected]) ou via WhatsApp (98 98111-8810).

Data e local de entrega das credenciais:
Na sexta-feira (dia 14/02), das 9h às 16h, no Complexo de Comunicação da Alema (Cohafuma) – com Ana Maria Serra

DE NOVO! Rodoviários anunciam greve de ônibus para penalizar a população da Grande de São Luís

A população da Grande São Luís pode enfrentar uma paralisação no transporte público a partir da próxima quinta-feira (13). Os rodoviários decidiram entrar em greve após uma reunião realizada na manhã de segunda-feira (10). No entanto, por questões burocráticas, o sindicato deve cumprir um prazo de 72 horas antes de iniciar a paralisação.

Greve dos rodoviários chega ao fim em São Luís; ônibus voltam a circular neste domingo (30) | Maranhão | G1

A decisão ocorre após sucessivas rodadas de mediação no Ministério Público do Trabalho (MPT), sem que houvesse acordo entre as partes. As negociações envolveram representantes da Procuradoria, Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Sindicato dos Rodoviários e empresários do setor.

As empresas alegam dificuldades financeiras e afirmam que não têm condições de oferecer reajustes ou benefícios adicionais, limitando-se a manter as condições atuais. Já o Sindicato dos Rodoviários insiste em uma proposta que atenda às demandas da categoria.

Por outro lado, representantes da MOB e da Prefeitura informaram que a SMTT está analisando a possibilidade de conceder subsídios ao setor empresarial, mas ainda não há uma proposta concreta definida. Caso a greve se confirme, a paralisação poderá afetar milhares de passageiros que dependem do transporte coletivo na região.

Governador Brandão visita policial Jefferson Castelo Branco, que recebeu alta hospitalar após ser baleado

No domingo (9), o governador Carlos Brandão visitou o policial Jefferson Castelo Branco no Hospital Dr. Carlos Macieira, em São Luís. O agente do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur) foi baleado em um atentado no último dia 3 de fevereiro, nas proximidades do Shopping da Ilha, e recebeu alta médica durante a visita do chefe do executivo.

O governador esteve acompanhado do comandante-geral da Polícia Militar, Pitágoras Nunes, do diretor-geral do Hospital Carlos Macieira, Edilson Medeiros, e da equipe médica responsável pelo tratamento. A esposa de Jefferson, Tayane Gois, também esteve presente no momento.

Nas redes sociais, o governador destacou o encontro e reforçou que os responsáveis pelo ataque já estão presos.

“Visitei hoje o policial Jefferson Castelo Branco, que sofreu atentado próximo ao Shopping da Ilha e acabou de receber alta. Os envolvidos no ataque já estão todos presos. Estiveram comigo o comandante-geral da PM, Pitágoras Nunes, e o diretor-geral do Hospital Carlos Macieira, Dr. Edilson Medeiros, que acompanharam o caso de perto e deram total apoio à família nos últimos dias. Quero parabenizar também todos que auxiliaram no atendimento ao nosso PM. Que tenha uma boa recuperação”, ressaltou o governador.

Brandão visita policial Jefferson Castelo Branco, que recebeu alta  hospitalar após ser baleado - Daniel Matos

Prisão dos suspeitos

As forças de segurança do Estado deram uma resposta rápida ao caso e, na quarta-feira (5), os dois homens suspeitos de tentar assassinar o policial militar foram presos em uma área de matagal no Sítio Santa Eulália, próximo à Via Expressa, em São Luís.

Um terceiro suspeito foi detido no bairro do Barreto por estar em posse da arma usada no crime. Os detidos foram apresentados na Superintendência Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (SHPP) para a tomada das medidas cabíveis.

Presidente Iracema Vale destaca empenho de Carlos Brandão em fortalecer políticas de geração de emprego e renda

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhou o governador Carlos Brandão e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, na inauguração da Casa do Trabalhador, no bairro Fumacê, região do Anjo da Guarda, na tarde da última sexta-feira (7). Na ocasião, as autoridades também lançaram programas e ações voltadas para geração de emprego e renda.

Iracema destaca empenho de Brandão em fortalecer políticas de geração de emprego e renda - Gilberto Léda

“Inaugurar a Casa do Trabalhador, nessa região do Itaqui-Bacanga, que compreende mais de 30 bairros e uma grande população, é uma importante ação do governador Carlos Brandão que, com isso, contempla essas pessoas. É um espaço pronto para atender bem as pessoas e ajudá-las a entrar no mercado de trabalho. O governador tem feito uma gestão que vem melhorando, cada vez mais, os índices de ocupação no Maranhão”, disse Iracema Vale.

A Casa do Trabalhador reúne serviços destinados a atender, com mais comodidade, quem busca uma oportunidade no mercado e conta com unidades do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e do Viva/Procon. O local também oferece cursos de formação profissional.

“A inauguração da Casa do Trabalhador é um momento muito especial para todos nós. Vivemos, no Maranhão, um período de grande empregabilidade, graças às ações que estamos implementando, não só com a realização de grandes eventos culturais, mas, também, atraindo investimentos e promovendo obras. Os dados apontam que estamos no caminho certo”, destacou o governador Carlos Brandão.

O ministro Luiz Marinho destacou as intervenções exitosas do governo federal voltadas para o setor, destacando o Maranhão no cenário nacional.

“O Maranhão é um dos estados que percentualmente vem ajudando a retomar o processo de geração de emprego e renda no Brasil, graças ao esforço e trabalho com os quais o governador tem conduzido o desenvolvimento do estado. É importante que continuemos gerando empregos, em especial com qualidade. Para isso, qualificar é fundamental para aproveitar as boas oportunidades”, frisou o ministro Luiz Marinho.

As autoridades participaram ainda do ato de posse do Conselho Estadual do Centro de Referência Estadual de Economia Solidária (Cresol) e lançaram o Plano Estadual da Economia Solidária, Plano de Empregabilidade LGBTQIA+, Programa de Residência Técnica Profissional, Programa Trabalho Jovem Eixo Auxílio à Contratação, além da assinatura da Ordem de Serviço para a reforma do prédio onde funciona a entidade.

Também marcaram presença no evento o deputado federal Duarte Júnior, o prefeito de Bacabal, Roberto Costa, o secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária, Luiz Henrique Lula, membros da equipe do Ministério do Trabalho e Emprego, entre outros.

Câmara de São Luís rejeita veto de Braide e garante CNH gratuita para pessoas de baixa renda

A Câmara Municipal de São Luís rejeitou o veto do prefeito Eduardo Braide (PSD) ao projeto de lei que cria o Programa CNH Social no município. De autoria do ex-vereador Álvaro Pires (PSB), o Projeto de Lei n° 293/2023 tem como objetivo oferecer gratuidade na obtenção da primeira habilitação para pessoas de baixa renda.

A votação ocorreu na sessão extraordinária da última quarta-feira (5), com 21 vereadores favoráveis à rejeição do veto, um voto pela sua manutenção e uma abstenção / Fabrício Cunha

O programa é destinado às pessoas de baixa renda, com a finalidade de possibilitar o acesso gratuito aos serviços da 1ª habilitação para conduzir veículos automotores. Para isso, considera de baixa renda as pessoas com renda familiar dentro dos critérios do Cadastro Único para programas sociais do governo federal. É necessário também comprovar domicílio na cidade.

A iniciativa visa ampliar o acesso à habilitação, garantindo melhores oportunidades de emprego para aqueles que enfrentam dificuldades financeiras. Foi exatamente este o posicionamento do vereador Cleber Verde Filho (MDB) ao se manifestar quanto ao veto do Executivo:

“Por entender a importância da CNH para aqueles com menos condições sociais, que possam se utilizar desse instrumento para trabalhar como motorista particular ou de aplicativo, voto pela derrubada do veto”, esclareceu o parlamentar.

A votação ocorreu na sessão extraordinária da última quarta-feira (5), com 21 vereadores favoráveis à rejeição do veto, um voto pela sua manutenção e uma abstenção.

Procon/MA) achou até rato podre no Supermercado Mateus que foi interditado, em São Luís

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) segue fortalecendo as ações de fiscalização em supermercados. Nesta sexta-feira, 7, o órgão esteve em uma unidade do Mateus, no bairro João Paulo, em São Luís, onde identificou diversas irregularidades e autuou o estabelecimento.

Até rato em decomposição é encontrado em loja do Mateus parcialmente interditada em São Luís | Maranhão Hoje

Durante a fiscalização do supermercado foram identificadas várias irregularidades. A equipe constatou a presença de lixo, embalagens abertas, sujeira e restos de alimentos junto aos produtos expostos para comercialização.

No local, foi encontrado até mesmo um rato em decomposição. Devido aos problemas, a equipe do Procon interditou os setores 18 e 19 do estabelecimento.

O prazo para a regularização do local é de 30 dias. Enquanto isso, os produtos dos setores interditados só poderão voltar a ser comercializados diante de laudo técnico de profissional habilitado confirmando que estão aptos para consumo.

A desinterdição será feita pelo Procon após nova fiscalização no local e confirmação da resolução de todas as irregularidades relatadas.

Conforme a presidente do Procon/MA, Karen Barros, as ações de fiscalização em supermercados são frequentes e rígidas.

“O trabalho de fiscalização em supermercados é primordial para assegurar a saúde e segurança dos consumidores. Nenhuma irregularidade é tolerada, sempre que houver infrações aos protocolos sanitários ou violação dos direitos do consumidor, penalidades serão aplicadas”, afirmou.

O Procon/MA orienta que, caso os cidadãos tenham seus direitos de consumo desrespeitados, devem formalizar denúncia pelo site www.procon.ma.gov.br ou pelo aplicativo Viva Procon.

Governador Carlos Brandão faz balanço de ações e anuncia novos investimentos na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Maranhão

A abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), na manhã da última segunda-feira (3), foi marcada pela apresentação, por parte do Governo do Estado, das ações realizadas pelo Executivo Estadual ao longo de 2024 e as próximas atividades a serem colocadas em prática este ano.

Governador Brandão faz balanço de ações e anuncia novos investimentos na abertura dos trabalhos legislativos

A apresentação dos dados foi feita pelo titular da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan), Vinícius Ferro Castro, momento este acompanhado pelo governador Carlos Brandão (PSB) e pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB).

Cumprindo o compromisso em promover um diálogo transparente com o parlamento estadual e a população do Maranhão, a Mensagem teve o objetivo de prestar contas das ações governamentais realizadas ao longo de 2024.

O documento trouxe os principais avanços obtidos, evidenciando os programas e iniciativas que contribuíram para os resultados positivos alcançados no Maranhão.

Durante a apresentação do relatório, a deputada Iracema Vale saudou todos os presentes e afirmou que a Assembleia é uma Casa independente, mas trabalha em harmonia com o Governo do Estado em prol do Maranhão. “Estamos sempre abertos ao diálogo. O parlamento é livre, mas todos querem o que for melhor para o Maranhão”, disse a chefa do Legislativo.

A mesma opinião foi compartilhada pelo governador Carlos Brandão. “É sempre importante e necessário termos essa interlocução, essa harmonia entre os poderes, com independência, mas sabendo da importância do Parlamento para que a gente possa aprovar projetos que levem benefícios para população”, frisou o governador.

Transparência

Em cumprimento ao artigo 64, inciso VII, da Constituição do Estado do Maranhão, o relatório apresentado na manhã desta segunda-feira trouxe a situação atual do estado, estruturando seus resultados a partir dos cinco eixos temáticos que orientam o Plano Plurianual 2024-2027 (PPA): Educação, Identidade e Cultura Transformadoras e Estruturantes; Economia Próspera e Inclusiva; Meio Ambiente Valorizado e Resiliente; Sociedade Saudável, Segura e Justa; e Governança Efetiva, Conectada e Inovadora.

Esses eixos foram derivados do Plano Estratégico de Longo Prazo Maranhão 2050 e são acompanhados por indicadores temáticos que refletem o compromisso do governo em consolidar políticas públicas exitosas e modernizar a gestão pública com foco em resultados concretos, promovendo melhorias na qualidade de vida dos maranhenses.

No Eixo 1 (Educação, Identidade e Cultura Transformadoras e Estruturantes), o destaque foi para o fato do Maranhão ter tido, no ano de 2023, um aumento de 3,2% na quantidade de jovens de 18 a 24 anos matriculados no ensino superior, alcançado uma frequência líquida de 18,6%.

Os dados mostram também que, entre 2017 e 2023, o índice do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) do Ensino Médio apresentou trajetória crescente, atingido a pontuação de 3,7% no último ano.

Além disso, em 2023, o estado também apresentou a menor taxa de analfabetismo, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Também foram criadas 12 novas unidades do IEMA Pleno, contribuindo para ampliar o acesso à educação e fortalecer a formação profissional.

No Eixo 2 (Economia Próspera e Inclusiva), o destaque foi para o crescimento na oferta de empregos no Maranhão ocasionado pelo apoio do Governo aos negócios, o que gerou expansão dos investimentos, aumento do nível de empregos e elevação dos índices de força de trabalho.

Empregos

No ano de 2023, o estado registrou um aumento de 3% no número de empregos formais. Outro dado positivo foi sobre a movimentação portuária do Porto do Itaqui, que cresceu 44% nos últimos cinco anos.

O Eixo 3 (Meio Ambiente Valorizado e Resiliente) mostrou que o Maranhão foi reconhecido por ter o maior programa de reflorestamento com geração de renda, o Floresta Viva, que incentiva a produção sustentável e a recuperação de áreas degradadas, com benefícios econômicos para as comunidades por meio do uso de produtos florestais não madeireiros e a venda de mudas de juçara.

Já no programa Mais Saneamento, foram investidos mais de R$ 13 milhões em saneamento e água de qualidade, resultando na expansão de 26% na parcela de esgoto tratado para a população.

No Eixo 4 (Sociedade Saudável, Segura e Justa), o relatório mostrou que, em 2024, foram realizados mais de 130 mil atendimentos oftalmológicos em 30 municípios, com a entrega de mais de 100 mil óculos e a realização de mais de 25 mil cirurgias de catarata e pterígio. Também foram doados 56.997 equipamentos/insumos e 101.200 kits de saúde bucal para os 217 municípios do Maranhão.

Segurança Alimentar

No campo da segurança alimentar, o Maranhão alcançou o número de 180 Restaurantes Populares implantados em 160 municípios do estado. Em 2024, o Banco de Alimentos distribuiu de 332,6 toneladas de alimentos para famílias em vulnerabilidade social, na missão de combater a fome e reduzir o desperdício.

Por fim, o Eixo 5 (Governança Efetiva, Conectada e Inovadora) mostrou que o Maranhão tem avançado na gestão fiscal, sendo o estado que mais diminuiu a sua dívida consolidada. Esse compromisso permitiu o aproveitamento mais eficiente dos recursos obtidos junto ao Governo Federal para os projetos estaduais.

Enquanto nos anos anteriores era mantido um patamar de 40% de endividamento, no ano de 2023 essa porcentagem foi reduzida para somente 19%, valor muito inferior à média dos estados do Nordeste de 31,5%.

Para este ano de 2025, a meta é priorizar os projetos mais estratégicos, levando em consideração os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, um conjunto de ações que objetivam acabar com a pobreza; proteger o meio ambiente e o clima; e garantir que as pessoas possam desfrutar de paz e de prosperidade.

Câmara de São Luís realiza treinamento sobre Processo Legislativo

Assessores dos parlamentares e servidores da Diretoria de Comunicação da Casa receberam explicações sobre os trâmites do Processo Legislativo

Na manhã da última sexta-feira, 07, a Diretoria de Comunicação da Câmara Municipal de São Luís promoveu treinamento sobre o Processo Legislativo aos assessores de comunicação dos vereadores e também aos servidores do setor. A reunião foi mais uma etapa de preparação para o acompanhamento dos trabalhos da 21ª Legislatura (2025-2028). O evento ocorreu na Sala de Reuniões e foi conduzido por Nizete Gedeon, assessora legislativa da presidência da Casa.

A meta do treinamento foi explicar os trâmites do processo legislativo, esclarecendo todas as etapas que uma proposição percorre dentro do Parlamento até se tornar uma norma jurídica, uma lei efetiva para o município.

Essa iniciativa visa garantir aos assessores de comunicação dos parlamentares, esclarecimentos sobre as proposições e suas tramitações no Poder, necessárias ao apoio eficiente e célere às atividades legislativas dos seus assessorados.

“Nós buscamos oferecer aos assessores um apanhado de como funciona toda a parte legislativa, de acordo com o Regimento da Casa, para que tivessem conhecimento, uma primeira visão, digamos assim, do que realmente ocorre em plenário”, afirmou Nizete Gedeon.

Assessores e servidores presentes, participaram ativamente do treinamento, fazendo vários questionamentos sobre todo o processo legislativo, para dirimirem suas dúvidas.

“É sempre bom, que os responsáveis pela comunicação dos vereadores e da Casa, tenham conhecimento de todo o processo legislativo desta. Foi bastante positiva, especialmente, a participação dos assessores dos novos vereadores, pois tiveram a oportunidade de sanar dúvidas referentes ao que já começaram a ver em plenário, mas que ainda não possuem conhecimento de como acontece o trâmite na Casa”, concluiu Nizete.

O diretor de comunicação da Casa, Rafael Arrais, reforçou a importância do treinamento. “As explanações sobre os trâmites aqui do legislativo auxiliam tanto nossos servidores da Diretoria de Comunicação, quanto os assessores de comunicação dos vereadores. Assim, estamos contribuindo para que os conteúdos produzidos por nossa equipe possa chegar com as informações técnicas adequadas para a população de São Luís”, disse Rafael.

O evento realizado nesta sexta, reforça a importância da capacitação, formação e reciclagem dos profissionais que integram os gabinetes dos parlamentares e a diretoria de comunicação do Legislativo Ludovicense nos próximos quatro anos.

Projetos aprovados pela Câmara de São Luís demonstram a preocupação com causas ambientais

Entre os projetos aprovados está a lei que instituiu ao Dia Municipal do Engenheiro Ambiental. Reflexo desse trabalho são os 30 projetos de lei sobre a temática ambiental que foram aprovados nos últimos anos, especialmente na gestão do presidente Paulo Victor (PSB). 

O Dia Municipal do Engenheiro Ambiental, comemoração oficializada em algumas cidades, foi uma forma encontrada para reconhecer a importância desses profissionais na preservação do meio ambiente e no desenvolvimento sustentável.

Em São Luís, a data foi instituída por iniciativa de um projeto de lei do então vereador Ricardo Diniz, que deu origem à Lei nº 6.705, de 11 de março de 2020, cuja data celebrativa coincide com o Dia Nacional do Engenheiro Ambiental, anualmente marcado no calendário em 31 de janeiro.

Os engenheiros ambientais desempenham um papel fundamental na gestão dos recursos naturais, no controle da poluição e no planejamento sustentável de infraestruturas.

A iniciativa de valorização do papel desses profissionais, seja no setor público ou na iniciativa privada, demonstra a crescente preocupação do Legislativo Municipal ludovicense com as questões ambientais.

Reflexo desse trabalho são os 30 projetos de lei sobre a temática ambiental que foram aprovados pela Câmara Municipal de São Luís ao longo dos últimos anos.

E, recentemente, com a aprovação do atual Plano Diretor de São Luís, em 2023, que trouxe também a necessidade de atualizar a Lei de Zoneamento, certamente objeto de atenção da Casa nessa legislatura.