O Ministério da Pesca e Aquicultura cancelou licenças de pescadores do Maranhão durante uma revisão nacional dos registros da atividade. Ao todo, 76.665 cadastros foram suspensos no Brasil, sendo a maior parte no Estado. Com o cancelamento, os pescadores profissionais perdem o direito de exercer a pesca comercial e também de receber o seguro-defeso, benefício pago no período em que a pesca é proibida para preservação das espécies.

A revisão ocorre enquanto o Congresso Nacional discute mudanças nas regras do programa. Nessa terça-feira (10), a comissão mista aprovou o plano de trabalho da Medida Provisória nº 1.323/2025, que altera os critérios de concessão do benefício.

A primeira audiência pública está marcada para 24 de fevereiro. Parlamentares devem ouvir representantes do governo, especialistas e trabalhadores da pesca. As novas regras podem impactar diretamente estados com maior número de registros suspensos, como o Maranhão.

Pagamento mantido para 46.893 pescadores

Apesar da revisão cadastral, o governo confirmou o pagamento do primeiro lote do seguro-defeso para 46.893 pescadores artesanais no país no dia 17 de fevereiro. Desse total, 10 mil são do Maranhão.

Recebem nesta etapa os trabalhadores que:

• solicitaram o benefício a partir de 1º de novembro de 2025;
• entregaram o Relatório do Exercício da Atividade Pesqueira (REAP);
• possuem registro regular;
• moram em município abrangido pelo defeso;
• estão inscritos no CadÚnico;
• participaram das entrevistas da Fundacentro no Maranhão.

Quem ficou de fora

Pescadores que não entregaram o REAP não foram incluídos no pagamento. Segundo o governo, é necessário regularizar a situação junto ao Ministério da Pesca para tentar receber nas próximas etapas.

Como recorrer do cancelamento da licença de pesca

Pescadores profissionais que tiveram a licença suspensa ou cancelada podem contestar a decisão por meio de um recurso administrativo no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). O processo é feito online, pelo portal Gov.br.

1. Como solicitar o recurso

O pedido deve ser feito diretamente no sistema, usando a conta Gov.br. O pescador precisa preencher as informações solicitadas, anexar os documentos exigidos, assinar o formulário gerado e enviar a solicitação.

Documentos necessários

A lista varia conforme a portaria que determinou a suspensão ou cancelamento da licença. O próprio sistema indica quais arquivos devem ser anexados.

2. Como acompanhar o processo

O andamento do recurso pode ser consultado no portal Gov.br ou pelas notificações enviadas ao e‑mail cadastrado. O prazo estimado de análise é de até 120 dias, dependendo do que está previsto na portaria que determinou a sanção.

3. Resultado da análise

Um servidor do Ministério da Pesca e Aquicultura avalia o pedido e decide se o recurso será aceito ou não.

Se aprovado: o registro no RGP é reativado, e o pescador pode consultar e imprimir a nova licença no sistema Pesq‑Brasil – RGP Pescador e Pescadora Profissional.

Se negado: o resultado aparece no próprio sistema e também é enviado ao e‑mail informado na solicitação.

O que é o seguro-defeso

O seguro-defeso é pago durante a piracema, período em que a pesca é proibida para garantir a reprodução dos peixes. O valor é de um salário mínimo mensal e pode ser pago por até cinco meses.

Desde 2025, o pedido deve ser feito pela Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal Gov.br.

Em nota, Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) informou que a suspensão dos registros foi adotada no final de 2025, com base em inquérito conduzido pela Polícia Federal, no contexto da Operação Big Fish, que apurou indícios de irregularidades relacionadas ao Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). Leia a nota na íntegra:

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) informa que a Portaria MPA nº 629, fevereiro de 2026, publicada nesta segunda-feira (9/2) determinou o cancelamento dos registros de pescadores e pescadoras profissionais que estavam previamente suspensos, conforme estabelecido na Portaria MPA nº 548, setembro de 2025.

A suspensão dos registros foi adotada no final de 2025, com base em inquérito conduzido pela Polícia Federal, no contexto da Operação Big Fish, que apurou indícios de irregularidades relacionadas ao Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).

O MPA esclarece que os pescadores e pescadoras suspensos não apresentaram recurso administrativo dentro do prazo legal previsto, de 30 dias. Dessa forma, foi formalizado o cancelamento, em conformidade com o devido processo administrativo e com a legislação vigente, não cabendo mais recurso.

O Ministério reafirma seu compromisso com a transparência, a legalidade e a integridade dos instrumentos de registro e controle da atividade pesqueira no país.

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Os vereadores de Turilândia que tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça foram detidos na manhã desta quarta-feira (11) e estão custodiados na Delegacia de Santa Helena, onde passam pelos procedimentos legais. A ação foi conduzida pela Promotora de Justiça da comarca, em cumprimento à decisão judicial no âmbito da Operação Tântalo II. Após os trâmites iniciais, os parlamentares deverão ser transferidos para uma penitenciária estadual regional em Pinheiro.

A ordem de prisão foi expedida na terça-feira (10) pela desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A decisão atendeu a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), que apontou o descumprimento das medidas cautelares anteriormente impostas aos investigados.

Tiveram a prisão decretada Gilmar Carlos Gomes Araújo, Mizael Brito Soares, José Ribamar Sampaio, Nadianne Judith Vieira Reis, Sávio Araújo, Josias Fróes, Carla Regina Pereira Chagas e Inailce Nogueira Lopes. Segundo a magistrada, os elementos apresentados indicam desrespeito às condições estabelecidas pela Justiça, o que levou à substituição das medidas cautelares pela prisão preventiva.

Já os vereadores Daniel Barbosa Silva e José Luís Araújo Diniz permanecem em prisão domiciliar. No entendimento da desembargadora, não há indícios suficientes de descumprimento das determinações judiciais por parte deles, sendo mantidas as restrições já impostas, com base no princípio da individualização das condutas.

As investigações apuram um suposto esquema de corrupção envolvendo recursos da Prefeitura de Turilândia. De acordo com o MPMA, vereadores e servidores públicos teriam participação em um mecanismo que utilizava empresas de fachada para vencer licitações e emitir notas fiscais por serviços não executados. Parte dos valores pagos com recursos públicos retornaria aos parlamentares, que, em troca, deixariam de fiscalizar contratos e despesas do Executivo municipal.

Embora o conjunto de contratos sob suspeita envolva cifras que podem ultrapassar R$ 50 milhões, o Ministério Público aponta que as movimentações financeiras consideradas diretamente irregulares e já identificadas somariam cerca de R$ 2,3 milhões.

Para os investigadores, o descumprimento das medidas cautelares representa risco à ordem pública e à apuração dos fatos, justificando a prisão preventiva.

Pedido do MPMA

Após requerimento do Ministério Público do Maranhão, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão decretou, nesta terça-feira, 10, a prisão preventiva de oito vereadores de Turilândia por descumprimento de medidas cautelares e obstrução da instrução criminal. O requerimento do MPMA, assinado pelo procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, foi ajuizado na última sexta-feira, 6.

Nesta quarta-feira, 11, o Ministério Público do Maranhão deu cumprimento aos mandados de prisão de Gilmar Carlos Gomes Araújo, Mizael Brito Soares, José Ribamar Sampaio, Nadianne Judith Vieira Reis, Sávio Araújo e Araújo, Josias Fróes, Carla Regina Pereira Chagas e Inailce Nogueira Lopes. No entanto, o MPMA reconheceu que os vereadores Daniel Barbosa Silva e José Luís Araújo Diniz não violaram as restrições, não sendo alvos do novo pedido de prisão.

A manifestação do MPMA baseia-se no descumprimento reiterado de medidas cautelares impostas em dezembro de 2025, quando a prisão preventiva dos parlamentares havia sido substituída por monitoramento eletrônico e proibição de contato entre os investigados.

Tais medidas previam expressamente que entre vereadores, admitia-se comunicação exclusivamente no âmbito da Câmara Municipal, em dias úteis, no horário das 8h às 17h, e apenas para tratar de assuntos estritamente parlamentares; e que entre vereadores e quaisquer outros investigados não detentores de mandato parlamentar, a proibição de contato era absoluta, sem ressalvas, independentemente de horário, local ou conteúdo.

OPERAÇÃO TÂNTALO II

O processo é um desdobramento da Operação Tântalo II, desencadeada pelo MPMA no final de dezembro de 2025, e que investigou uma organização criminosa comandada pelo prefeito de Turilândia, José Paulo Dantas Filho (Paulo Curió). A ação original resultou na prisão de diversas autoridades locais, incluindo o prefeito, a vice-prefeita, vereadores e empresários da região.

De acordo com procedimento investigatório instaurado no Gaeco, há indícios da prática dos crimes de organização criminosa, fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de capitais. Os prejuízos causados ao patrimônio público foram estimados em mais de R$ 56 milhões. (Jonh Cutrim)

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (11), a Medida Provisória 522/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui incentivo fiscal a contribuintes do ICMS que apoiarem financeiramente projetos turísticos aprovados pela Secretaria de Estado do Turismo (Setur). A matéria segue para sanção governamental.

A proposta estabelece a concessão do benefício na modalidade de crédito outorgado para empresas credenciadas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) que financiarem iniciativas voltadas ao desenvolvimento, promoção, qualificação, estruturação e valorização do turismo maranhense.

De acordo com o texto, são considerados projetos turísticos aqueles que contribuam direta ou indiretamente para o fortalecimento do setor no estado, incluindo eventos, ações de divulgação, inovação, economia criativa com interface turística, além de iniciativas voltadas à preservação da memória, produção audiovisual e melhoria de imóveis destinados ao uso turístico.

A concessão do incentivo depende de aprovação prévia do projeto pela Setur e pelo Gabinete do Governador, bem como de credenciamento específico junto à Sefaz.

O benefício estará limitado a até 0,2% da arrecadação anual do ICMS do exercício anterior, obedecendo aos percentuais previstos em convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

A MP também estabelece critérios e vedações para a utilização do incentivo, como a proibição de financiamento de projetos ligados ao próprio contribuinte ou a empresas coligadas, além da exigência de regularidade fiscal e ambiental.

Com a medida, o Governo do Estado busca fortalecer o turismo como estratégia de desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda no Maranhão.

Percentual é quase o dobro do reajuste do piso nacional e supera reajuste estadual do ano passado

O Governo do Maranhão anunciou, nesta terça-feira (10), um novo reajuste salarial para professores e professoras da rede pública estadual. Para 2026, a categoria terá aumento de 10%, um percentual acima da média nacional, com pagamento retroativo a janeiro, repetindo e até superando a política aplicada em 2025. A medida faz parte de um conjunto de ações da gestão Carlos Brandão para valorização profissional e fortalecimento da educação pública em todo o estado.

“Temos investido muito na educação do Maranhão, fizemos o reajuste, reformamos mais de 700 escolas, demos cumprimento ao pagamento do Fundef, Prêmio Escola Digna e, agora, ao Programa Tô Conectado, que vai distribuir 30 mil chromebooks para fortalecer o trabalho dos professores e conectar todas as escolas. Essa é a nossa forma de valorizar quem dedica a vida ao ensino dos nossos estudantes”, frisou o governador Carlos Brandão.

O reajuste anunciado beneficia professores efetivos, aposentados, pensionistas e profissionais contratados. Enquanto isso, a reforma de centenas de escolas garante melhores condições de infraestrutura, ambientes mais adequados para o ensino e mais dignidade não só para os profissionais, como para os estudantes, ampliando os investimentos na área.

O governador Carlos Brandão também pontuou que há outros estudos de reajuste em andamento para professores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). “Quanto aos professores de ensino superior, da nossa Uema e Uemasul, estamos finalizando os estudos e, em breve, trarei novidades”, completou Carlos Brandão, em suas redes sociais.

A secretária de Estado da Educação, Jandira Dias, ressaltou que o reajuste e os investimentos estruturantes fazem parte de uma política contínua de valorização, que une remuneração, condições de trabalho e melhoria dos resultados educacionais no Maranhão.

“Em mais uma ação de valorização da nossa Educação e dos nossos professores, o Governo do Maranhão anunciou o reajuste salarial de 10% para 2026, quase o dobro do reajuste do piso nacional do magistério de 5,4% para este ano. Reconhecendo a importância dos nossos educadores, a medida supera expressivamente também o reajuste estadual do ano passado que foi de 7%. Essa é mais uma conquista da categoria e um compromisso real da nossa gestão em continuar ampliando e investindo em quem constrói todos os dias o futuro do nosso estado”, destacou Jandira Dias.

Outros investimentos

Mais um destaque na educação maranhense é o fortalecimento das políticas de reconhecimento, como o Prêmio Escola Digna, que premia unidades escolares com bons resultados e reforça a cultura de valorização do desempenho dentro da rede.

O conjunto de ações também inclui iniciativas de modernização tecnológica, com o macroprograma “Educação de Verdade”, que trouxe o eixo “Tô Conectado” como uma das principais estratégias de transformação pedagógica. A proposta em execução aposta na conexão das escolas à internet e na distribuição de equipamentos modernos para as atividades em sala de aula.

No recorte voltado aos educadores, o programa contempla a rede com equipamentos voltados ao suporte do trabalho docente, incluindo a entrega de 30 mil chromebooks, além da expansão do acesso a plataformas educacionais, dentre outros recursos digitais.

O ex-deputado estadual, Raimundo Cutrim, se filiou ao PRD, nesta terça-feira (10). A filiação de Cutrim foi conduzida pelo presidente estadual da legenda, Júnior Marreca, e marca o seu retorno ao cenário eleitoral maranhense.

O ato reuniu dezenas de pré-candidatos que vão disputar as eleições de 2026 para a Assembleia Legislativa.

Com uma trajetória sólida, Cutrim foi deputado estadual por três mandatos e comandou a Secretaria de Estado da Segurança Pública por mais de uma década, em passagens marcantes entre 1997 e 2006 e novamente entre 2009 e 2010.

Delegado federal de carreira, ele é até hoje lembrado como o secretário que entregou os melhores resultados da pasta, período em que o Maranhão registrou queda nos índices de criminalidade e avanços concretos na sensação de segurança da população.

A entrada de Raimundo Cutrim fortalece o projeto do PRD no Maranhão e agrega experiência, credibilidade e histórico de resultados à chapa proporcional que está sendo montada para 2026.

MP-MA constatou por meio de interceptação telefônica e quebra de sigilo telemático que os vereadores descumpriram as cautelares anteriormente fixadas no bojo da Operação Tântalo II.

A Desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, determinou na tarde desta terça-feira (10) a prisão de preventiva de oito vereadores do município de Turilândia que tinham sido alvos da Operação Tântalo II. De acordo com Graça houve descumprimento de medidas cautelares por parte dos parlamentares.

Os vereadores que tiveram prisão decretada nesta tarde a pedido do Ministério Público, são: (1) Gilmar Carlos Gomes Araújo; (2) Mizael Brito Soares; (3) José Ribamar Sampaio; (4) Nadianne Judith Vieira Reis; (5) Sávio Araújo e Araújo; (6) Josias Fróes; (7) Carla Regina Pereira Chagas e (8) Inailce Nogueira Lopes.

Outros dois vereadores, Daniel Barbosa Silva e José Luís Araújo Diniz, não tiveram a prisão decretada, mas continuam sob medida cautelar de prisão domiciliar. Contra eles, a Desembargadora não encontrou indícios de violação das medidas impostas e, portanto, decidiu pela manutenção das cautelares anteriormente fixadas, observando-se o princípio da individualização da responsabilidade.

– Como se deu o descumprimento segundo o MP-MA

No dia 22 de dezembro de 2025, os vereadores de Turilândia foram alvos de medidas cautelares no bojo da Operação Tântalo II, contudo, o MP-MA pediu que dentre outras providências, fosse substituído a prisão preventiva dos parlamentares municipais pela medida cautelar de prisão domiciliar, cumulada com monitoramento eletrônico e proibição absoluta de contato com os demais investigados e testemunhas.

Naquela oportunidade, estabeleceu-se uma única e estrita exceção à regra de incomunicabilidade: permitiu-se o contato exclusivamente entre os vereadores, e tão somente quando estivessem dentro do prédio da Câmara Municipal, em dias úteis, no horário compreendido entre as 08h00min e as 17h00min, com a finalidade exclusiva de viabilizar o exercício da atividade parlamentar e evitar a paralisia do Poder Legislativo local.

Ocorre que, na última sexta-feira, dia 06, o Ministério Público atravessou petição comunicando o descumprimento flagrante, reiterado e estrutural das referidas medidas cautelares por parte de 8 (oito) dos 11 (onze) vereadores investigados. O MP-MA enviou à justiça um Relatório Técnico elaborado a partir da análise de dados obtidos mediante interceptação telefônica e quebra de sigilo telemático judicialmente autorizadas.

Segundo o MP-MA, os diagramas de interações e as transcrições das chamadas demonstram um intenso fluxo de comunicações realizado após a ciência das medidas cautelares, envolvendo os vereadores acima nominados e investigados não parlamentares, bem como contatos realizados em horários noturnos e feriados, e, ainda, a utilização de linhas telefônicas registradas em nome de terceiros para burlar o monitoramento estatal.

Diante do descumprimento, o Ministério Público requereu a revogação das medidas cautelares diversas da prisão e a consequente decretação da prisão preventiva dos oito vereadores infratores, sob o argumento de que as medidas alternativas se mostraram ineficazes para conter a reiteração delitiva e a articulação do grupo.

De forma que o pedido foi aceito pela Desembargadora Graça Amorim nesta tarde e será dado o cumprimento por parte das forças policiais a qualquer momento…

Do Domingos Costa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adotou tom eleitoral na última segunda-feira (9) ao comentar a relação do Brasil com os Estados Unidos e atribuir a oscilação do dólar a fatores externos, especialmente ao que chamou de “humor” do presidente norte-americano Donald Trump.

“O dólar fica oscilando porque depende do humor do Trump, não depende de nós, não depende da seriedade da nossa economia”, afirmou. Em seguida, Lula disse que não pretende provocar conflitos com os EUA. “Não sou doido de querer briga com ele”, declarou durante discurso no Instituto Butantan, em São Paulo.

Ao abordar a política externa, o petista afirmou que o Brasil não busca confronto, mas também não aceita subordinação. “Eu não quero ter supremacia sobre o Uruguai ou a Bolívia, mas também não quero ser menor que os Estados Unidos ou que a China”, disse.

O presidente criticou o unilateralismo e defendeu o multilateralismo como base das relações internacionais. Segundo Lula, foi esse modelo que garantiu estabilidade após a Segunda Guerra Mundial. “O mundo não pode prescindir do multilateralismo”, afirmou.

Lula também comentou parcerias internacionais na área da saúde e citou a possibilidade de cooperação para ampliar a produção de vacinas. “Se a China aceitar fazer parceria conosco para produzir vacinas em quantidade, por que não fazer um convênio para atender quem precisa?”, questionou.

O presidente afirmou ainda que a estratégia do governo é escolher parcerias com base nos interesses nacionais. “Nós não estamos escolhendo entre China e Estados Unidos. Estamos escolhendo aquilo que é melhor para o nosso país”, disse.