O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), participou, na quarta-feira (17), da assinatura da ordem de serviço autorizando o início da obra de construção da praça do bairro Lima Verde, em Paço do Lumiar.

O trabalho, que é uma reivindicação antiga da comunidade, será executado pela Agência Executiva Metropolitana, órgão do Governo do Estado, utilizando recursos de emenda parlamentar de autoria do deputado federal Pedro Lucas Fernandes.

“O espaço irá possibilitar o lazer e o esporte. Uma satisfação ver esse projeto ganhando seus primeiros passos, sem contar que é mais uma importante parceria com o Governo que dá certo e reafirma que estamos juntos olhando com carinho para nossa cidade”, comemorou.

Pedro Lucas também comemorou o início da obra: “Hoje, autorizamos a ordem para que as obras comecem. É um projeto belíssimo e um grande presente para os moradores daqui”, disse.

O espaço público terá uma área total de 1.234,00 m² e vai contar com playground, mesas de xadrez, pista de cooper, equipamentos de ginástica, tudo isso com acessibilidade necessária.

Também participaram do ato o presidente da AGEM, Lívio Corrêa; o vereador Inácio; o líder comunitário Paulinho do Lima Verde; além de moradores.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, na tarde desta terça-feira (15), no Palácio dos Leões, de reunião com o governador Flávio Dino (PCdoB), o secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Márcio Jerry, e o prefeito de Benedito Leite, Ramon Barros, na qual foi anunciado um pacote de obras para a município.

“Foi uma reunião muito produtiva em que obras importantes foram autorizadas para Benedito Leite, que logo serão iniciadas. Com essa parceria entre a Prefeitura, o Governo do Maranhão e com o apoio do nosso mandato, que tem resultado em ações concretas para a cidade, a população ficará cada vez mais satisfeita”, destacou Othelino Neto.

Na reunião, o governador Flávio Dino informou que as obras começarão a ser executadas a partir de julho, mês de aniversário do município.

“Levaremos serviços de pavimentação às ruas da cidade por meio do programa Mais Asfalto. Também entregaremos uma grande praça de eventos e a reforma do hospital municipal, além da construção do estádio. Todas essas obras vão começar dia 16 de julho, data de aniversário de Benedito Leite”, garantiu Dino.

Compromisso

O secretário Márcio Jerry destacou o compromisso do Governo do Maranhão e do chefe do Legislativo em buscar melhorias para os municípios. “Foi uma tarde de muitas conquistas para o povo de Benedito Leite. Esse momento reforça a dimensão municipalista que norteia nossas ações”, ressaltou.

O prefeito Ramon Barros agradeceu a parceria com o Executivo e o Legislativo, que tem possibilitado ações importantes para o município. “Trouxemos algumas demandas, que agora sairão do papel e colocadas em prática. Nossa população só tem a agradecer por essas obras que melhorarão muita a cidade e a vida de todos nós”, disse o gestor, que estava acompanhado do seu pai, o ex-prefeito de Benedito Leite, Walber Barros.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Fiho (PDT), abordou diversos temas em entrevista realizada na manhã desta quarta-feira (16). O principal tema discutido foi o enfrentamento da Covid-19 e a vacinação para São Luís.

De acordo com Osmar, as ações de enfrentamento para esse momento adverso, a Câmara buscou se adequar ao novo momento e não parou o trabalho. Todos os processos administrativos e legislativos foram realizados de forma eletrônica. “Desde o início da gestão investimos em tecnologia e tivemos que nos adequar para a casa não parar. Além disso, não houve qualquer prejuízo e a Câmara buscou contribuir para o enfrentamento e combate ao vírus”, destacou o presidente.

Segundo Osmar Filho, no início do novo ciclo, que compreende o ano de 2021 a 2024, a Câmara buscou audiência com o secretário de Saúde para contribuir com o processo de vacinação na capital. “Nos colocamos a disposição com as nossas emendas parlamentares para a vacina. A Câmara vai ajudar, caso seja necessário, até porque São Luís está bastante avançada e é uma referência, já que a principal forma de combater o coronavírus é com a vacinação”, frisou Osmar.

A Câmara de São Luís conquistou o Certificado de qualidade ISO 9001 e, de acordo com o presidente, algumas mudanças foram necessárias para conseguir o feito. “Buscamos trazer setor de gestão de qualidade, identificar o que precisava ser melhorado, melhorar o fluxograma e investir em tecnologia. Esses fatores contribuíram para que fossemos uma das poucas capitais do país com certificação internacional, que é bastante exigente e que atesta a utilidade da gestão pública”, disse.

Confira a entrevista completa na TV Difursora: 

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a aprovação, na sessão remota desta terça-feira (15), da Medida Provisória 356/2021, de autoria do Poder Executivo, que amplia a possibilidade de refinanciamento de débitos referentes ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

A MP altera a Lei nº 11.367, de 2 de dezembro de 2020, que institui o Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários relacionados ao ICMS, a fim de que possa abranger os créditos tributários cujos fatos geradores tenham ocorrido entre julho e novembro de 2020 e vencidos até 31 de dezembro do ano passado. O prazo máximo de adesão é até dia 30 de julho próximo.

Segundo Othelino, a MP, agora convertida em Lei, permite o refinanciamento não só àqueles que estão com débitos ativos, mas, também, aos que já constam na dívida ativa ou haviam refinanciado. “Agora, todos terão a possibilidade de refinanciar os seus débitos e, assim, evitar problemas com o cadastro”, frisou o parlamentar.

O chefe do Legislativo pontuou, ainda, que essa também é uma forma de movimentar mais recursos na economia. “Em razão da pandemia ou da crise econômica, muitas pessoas não puderam pagar o ICMS em dia e, agora, poderão regularizá-lo junto ao poder público”, completou Othelino Neto.

Outras matérias 

A sessão comandada pelo parlamentar aprovou, também, projetos de decreto legislativo com pedidos de reconhecimento do estado de calamidade pública nos municípios de Raposa, Codó e Alto Alegre do Pindaré, em razão da pandemia da Covid-19.

Foi aprovado, ainda, o Projeto de Lei 270/2021, de autoria da deputada Helena Duailibe, que institui o Dia Estadual do Terço dos Homens, no calendário de eventos do Maranhão.