Othelino Neto promulga lei que suspende parcelas de empréstimos consignados

Othelino Neto promulga lei que suspende parcelas de empréstimos consignados para servidores públicos e iniciativa privada

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou, nesta quinta-feira (4), a Lei 11.274/20, referente ao Projeto de Lei 100/2020, de autoria da deputada Helena Duailibe (Solidariedade) e coautoria do deputado Adriano Sarney (PV), que dispõe sobre a suspensão, por 90 dias, do desconto salarial das parcelas de empréstimos consignados em folha de pagamento de aposentados, servidores públicos e empregados da iniciativa privada.

A lei abrange ainda parcelas de financiamentos, cartões de crédito e operações de arrendamento mercantil concedidos por instituições financeiras e descontados dos salários. A lei já está em vigor.

“Promulgamos hoje a lei que suspende o desconto dos empréstimos consignados em folha dos servidores públicos, aposentados e empregados da iniciativa privada. Importante iniciativa, que dará um fôlego para muitos trabalhadores neste momento delicado, economicamente, provocado pela pandemia do novo coronavírus”, declarou Othelino Neto em suas redes sociais.

Após a promulgação, durante uma live em sua conta oficial no Instagram, o chefe do Legislativo estadual esclareceu dúvidas dos internautas e destacou a importância da lei. “Muita gente nos cobrou porque é uma medida que tem realmente um impacto muito grande no equilíbrio das finanças das famílias. Neste momento no qual todos passam por dificuldade, essa lei é mais uma iniciativa da Assembleia, que usa sua prerrogativa de legislar para superarmos as dificuldades por conta dessa crise sanitária”, pontuou Othelino, acrescentando ainda que o Parlamento Estadual tem priorizado matérias voltadas ao enfrentamento da Covid-19, superando as diferenças político-partidárias em benefício do bem comum.

Segundo a deputada Helena Duailibe, a suspensão das parcelas ajudará muitas famílias neste momento de pandemia. “Sabemos o quanto é preciso gastar com alimentação e medicação para se ter uma saúde e equilíbrio para enfrentar esse vírus. A promulgação dessa lei mostra que nós, deputados, reconhecemos essa causa justa, que vai ao encontro dos anseios daqueles que estão precisando de um reforço financeiro para cobrir despesas extras ou para suprir alguém da família que foi demitido”, ressaltou.

Helena Duailibe é autora do projeto realizado em coautoria com o deputado Adriano

Coautor do projeto que originou a lei, o deputado Adriano também destacou a relevância da iniciativa. “Fico feliz por ter contribuído com a elaboração desse projeto que vai ajudar muito aqueles que, de alguma forma, tiveram prejuízos com a pandemia. Com esta lei em vigor, muitas famílias irão passar por essa pandemia com um recurso a mais, diante dessa crise, não só de saúde, mas também socioeconômica”, ressaltou, agradecendo, ainda, ao presidente Othelino pelo ato de promulgação da lei.

Emenda

Aprovada por unanimidade pelo plenário do Legislativo estadual, durante sessão remota, a lei conta com a emenda do deputado César Pires (PV), acrescentando o benefício para a iniciativa privada.  “É de extrema importância que os trabalhadores da iniciativa privada, tão afetados economicamente pela pandemia, possam contar com esse benefício. Uma medida urgente que foi promulgada pelo presidente Othelino Neto, por reconhecer sua grande relevância”, declarou César Pires.

Deputado César Pires apresentou emenda ao projeto acrescentando o benefício para a iniciativa privada

Desconto

A lei trata da suspensão do desconto salarial das parcelas de empréstimos, financiamentos, cartões de crédito e operações de arrendamento mercantil concedidos por instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil, consignados em folha de pagamento de servidores públicos, empregados da iniciativa privada e aposentados pelo Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria.

Facilidade

A lei exige que, ao fim do estado emergência pública, as instituições financeiras conveniadas deverão oferecer condições facilitadas para o pagamento das parcelas vencidas durante o período de suspensão, assegurando o parcelamento do valor em atraso em, no mínimo, 12 meses.

A matéria estabelece ainda que, para fins de parcelamento do valor total das parcelas em atraso, o limite de comprometimento da renda do servidor ou empregado poderá ser ampliado em até 6%, na forma do regulamento. Prevê ainda que as instituições financeiras deverão abster-se de inscrever em cadastros negativos os nomes dos servidores, aposentados e empregados públicos ou privados beneficiados, pelo prazo de até um ano após o término do estado de emergência.

Auxílio emergencial: Governo planeja pagar mais duas parcelas de R$ 300

3ª parcela do auxílio emergencial: Veja qual a previsão sobre o ...

O Governo Federal vai propor ao Congresso um valor adicional de R$ 600 por pessoa que já tem direito ao auxílio emergencial. Segundo o blog da Jornalista Ana Flor, a preferência do presidente Jair Bolsonaro é que o valor seja dividido em duas parcelas de R$ 300. As informações são do G1.

O auxílio foi criado em abril, com previsão original de ser pago em três parcelas de R$ 600, até junho. Os beneficiários são trabalhadores informais que ficaram sem renda na pandemia.

Ao discutir as parcelas extras, a equipe econômica trabalhava com a ideia de estender a ajuda a três pagamentos de R$ 200. Segundo uma fonte próxima do presidente, Bolsonaro achou o valor de R$ 200 baixo. Por isso, a ideia de transformar em duas parcelas de valor maior.

A proposta do governo precisará passar pelo Congresso Nacional, onde o tema é sensível. O primeiro auxílio chegou ao Congresso com o valor de R$ 200 reais mensais e, após acordo com o governo, subiu para R$ 600 ao mês. O impacto do auxílio que vem sendo pago é de mais de R$ 150 bilhões nas contas do governo.

A Caixa Econômica Federal iniciou nesta quinta-feira (4), o pagamento em dinheiro da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 para cerca de 2,7 milhões de trabalhadores nascidos em maio, que se cadastraram pelo site do banco (caixa.gov.br) ou pelo aplicativo Caixa / Auxílio Emergencial. São pessoas que não recebem o Bolsa Família.

Os saques em dinheiro tiveram início em 30 de maio e já foram liberados para nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril — totalizando 10,3 milhões de trabalhadores cadastrados no programa de auxílio. A ordem de saques segue o mês de aniversário dos beneficiários e vai até o dia 13 de junho.

Osmar Filho comemora avanço das obras do novo mercado do São Francisco

Dando continuidade ao trabalho itinerante de visita às comunidades, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT) esteve, nesta quinta-feira (04), no bairro do São Francisco.

Na caminhada pelas ruas, o parlamentou conversou com moradores, respeitando as medidas de segurança sanitária e as recomendações de distanciamento social.

O presidente aproveitou também para constatar o avanço das obras do novo Mercado do São Francisco. Vale destacar que a construção da nova feira é uma reivindicação dos comerciantes e moradores desta região da cidade e que vinha sendo defendida por Osmar Filho no Parlamento Municipal, desde o ano passado, e que durante anos – como político, cidadão e morador – lutou para que a tão sonhada obra se transformasse em realidade.

“Ouvi as solicitações e demandas dos moradores sobre assuntos do bairro. Sabemos das carências que existem nesta comunidade, por isso, estamos retornando ao bairro para saber das dificuldades enfrentadas; além de constatar o avanço na execução da obra realizada na feira, que vai trazer benefícios aos moradores, aos feirantes e as diversas famílias da comunidade”, ressaltou Filho.

Atualmente, a obra está em andamento, com partes da estrutura de paredes levantadas.

Também já foram concluídos os alicerces de concreto armado das paredes de alvenaria dos boxes e estão sendo iniciados os demais serviços necessários para a edificação do novo prédio.

A luta do vereador não é de hoje. Osmar reuniu-se por diversas vezes com os feirantes, tendo visitado o espaço em várias oportunidades.

Ano passado, por exemplo, ele acompanhou representantes da Associação dos Feirantes em reunião na sede da Prefeitura. Lá, além de terem acesso ao projeto arquitetônico do novo espaço público, receberam do prefeito Edivaldo a garantia da execução dos serviços.

“Trata-se da realização de um sonho que, graças ao prefeito Edivaldo e ao vereador Osmar Filho, se tornará realidade”, disse, à época, o feirante José Humberto.

Sobre a obra – Orçada em pouco mais de R$ 3,4 milhões, a obra de construção do novo Mercado está sendo executada com recursos próprios do município. O prédio antigo está dando lugar a um novo espaço com instalações elétricas e hidráulicas renovadas.

O equipamento público ganhará novo sistema hidráulico, boxes padronizados, iluminação moderna, sistema de câmara de vídeo, área de estacionamento, sistema de drenagem, dentre outras benfeitorias. Além disso, toda a sua área terá acessos para pessoas com mobilidade reduzida.

Os serviços beneficiarão mais de 250 feirantes que, hoje, estão trabalhando em uma área provisória.

Ex-prefeito é encontrado morto em sua fazenda no interior do Maranhão

De acordo com as informações da polícia, o ex prefeito de Buriti Bravo, José Henrique Borges da Silva, saiu para sua fazenda próximo a cidade de Buriti Bravo, para realizar as atividades diárias, ontem (03) por volta das 14h, e não retornou mais no final da tarde.

Segundo a polícia, alguns familiares e amigos foram até o local e só encontram um balde e o veículo. Ao adentrarem nas quintas onde fica o gado e começarem as buscas, por volta das 21h, encontraram o corpo do ex-prefeito Zé Henrique já sem vida.

A polícia suspeita que ele  tenha morrido de causas naturais. Zé Henrique – tio do ex prefeito João Leocádio e da pré candidata a prefeita Luciana Leocádio –  foi prefeito de Buriti Bravo entre os anos de 1997 a 2000 e vereador do municípios por algumas legislaturas.

CORONAVÍRUS! Turu, Cidade Operária e Renascença lideram os casos; veja lista completa

Os quatro municípios da Ilha de São Luís têm 10.794 casos confirmados de Covid-19. São Luís lidera com 9.590 casos, seguida por São José de Ribamar (736), Paço do Lumiar (389) e Raposa (79).

O bairro com o maior número de pessoas com a doença é o Turu, com 283 casos. Em seguida, estão Cidade Operária (239), Renascença (219) e Calhau (168).

Desde os primeiros registros da contaminação pelo novo coronavírus, na capital maranhense, o bairro da Cidade Operária aparece como um dos que menos respeita o isolamento social, sendo notícia até em rede nacional de televisão.

Talvez seja esse o motivo pelo qual o bairro ocupa, atualmente, o segundo lugar no ranking de casos da Covid-19; colocação alcançada no intervalo de apenas um mês.

A Cidade Operária saltou de pouco mais de 80 casos no início de maio para 236, no final do mês. Durante o lockdown, a região da feira do bairro e comércios ao longo da Avenida Principal apresentaram grande movimentação de pessoas, sem os cuidados para o distanciamento social.

Atualmente, sem lockdown, e com a reabertura gradual do comércio, a realidade de bastante movimentação, nas ruas da Cidade Operária, continua a mesma.

Essa situação, de descumprimento do isolamento e do distanciamento social, está se registrando em toda a cidade.

Na Rua Grande, o coração do centro comercial de São Luís, é grande a movimentação de pessoas. Esse comportamento pode fazer com que a curva de contaminação, que foi achatada durante o lockdown, volte a apresentar ascendência.

A preocupação é maior porque, segundo a OMS, a América Latina ainda não atingiu o pico da pandemia.

Veja a lista completa dos bairros da Região Metropolitana com casos confirmados de Covid-19.

Da redação com informações do Jornal Pequeno

Maranhão tem 34 mortes por coronavírus nas últimas 24 horas e ultrapassa 40 mil casos

O Maranhão tem 40.629 casos confirmados do novo coronavírus e 1.062 óbitos pela doença, de acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde desta quarta-feira (3). Os dados mostram ainda que 14.014 estão curados do Covid-19.

A SES afirma que dos casos novos, 331 foram registrados nos quatro municípios da Ilha de São Luís (São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar), 82 foram em Imperatriz e 2.042 nos demais municípios.

Nas últimas 24h, foram confirmados 34 mortes pela doença em 23 municípios: Alto Alegre, Barra do Corda (2), Buritirana, Chapadinha, Conceição do Lago-Açu, Cururupu, Grajaú, Guimarães, Imperatriz (5), Itapecuru Mirim, Lima Campos, Maranhãozinho, Monção, Olinda Nova, Paço do Lumiar (2), Pedreiras, Pindaré Mirim, Santa Inês (4), São Benedito do Rio Preto, São José de Ribamar, São Luís (3), São Raimundo do Doca Bezerra e Viana.

Mortes por Covid-19 no Maranhão

Foram 34 óbitos confirmados nas últimas 24h em Alto Alegre, Barra do Corda (2), Buritirana, Chapadinha, Conceição do Lago-Açu, Cururupu, Grajaú, Guimarães, Imperatriz (5), Itapecuru Mirim, Lima Campos, Maranhãozinho, Monção, Olinda Nova, Paço do Lumiar (2), Pedreiras, Pindaré Mirim, Santa Inês (4), São Benedito do Rio Preto, São José de Ribamar, São Luís (3), São Raimundo do Doca Bezerra e Viana.

Ficar em casa

Ficar em casa é importante porque, segundo as autoridades de saúde, é a única maneira mais eficaz no momento para frear o aumento repentino no número de casos, o que poderia causar um colapso no sistema de saúde pela falta de leitos e de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).

Um colapso causaria a diminuição drástica da capacidade do sistema de saúde em cuidar dos pacientes, o que aumenta a chance de óbitos por Covid-19 e também por outras doenças.

Cuidados

Para evitar a proliferação do vírus, o Ministério da Saúde recomenda medidas básicas de higiene, como lavar as mãos com água e sabão, utilizar lenço descartável para higiene nasal, cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel quando espirrar ou tossir e jogá-lo no lixo. Evitar tocar olhos, nariz e boca sem que as mãos estejam limpas.

VÍDEOS! Choque frontal de Ecosport com um caminhão mata vendedor no interior do Maranhão

Uma colisão entre o caminhão e um carro Ecosport ocorreu na manhã de quarta-feira (03), na altura do povoado Centro dos Pretos, próximo à cidade de Paulo Ramos, na MA-119. As informações são do Carlinhos Filho.

Segundo relatos de testemunhas, o motorista do Ecosport, identificado como Nenilson Pereira de Sousa, de 44 anos, é um vendedor de peças de motos em Pedreiras e veio à óbito no local e seu corpo foi levado para o hospital de Paulo Ramos.

O outro motorista envolvido no acidente, presta serviço para a prefeitura de Paulo Ramos e não sofreu danos fisicos e foi detido no local pela PM. O mesmo não tem habilitação.

O veículo está todo irregular, sem documentação em dia, sem os devidos equipamentos de sinalização tais como farol, lanterna traseira e piscas traseiras e dianteiros sem nenhuma condição de prestar serviço para a prefeitura.

Confira os vídeos:

Assembleia Legislativa aprova estado de calamidade em mais 23 municípios

Assembleia reconhece estado de calamidade pública em 23 municípios maranhenses

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada na terça-feira (2), mais 23 Projetos de Decretos Legislativos de calamidade pública em municípios. Os projetos foram solicitados pelos prefeitos das respectivas cidades, em decorrência do agravamento da pandemia do novo coronavírus.

Os municípios que tiveram os pedidos de calamidade pública aprovados foram: Alto Alegre do Maranhão, Axixá, Brejo, Buritirana, Coelho Neto, Duque Bacelar, Serrano, Itaipava do Grajaú, São Francisco, Santa Filomena, Peritoró, Maracaçumé, Porto Rico, São Roberto, João Lisboa, Turilândia, Santo Amaro, Nina Rodrigues, Satubinha, Imperatriz, Raposa, Morros, São Raimundo do Doca Bezerra.

Nos documentos encaminhados à Assembleia, os chefes do Executivo Municipal solicitaram o reconhecimento do estado de calamidade pública em seus municípios, devido à pandemia da Covid19, bem como ao aumento de casos de H1N1.

Com a aprovação dos decretos, as referidas Prefeituras poderão requisitar bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização. E nos termos do Art. 24, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, fica autorizada a dispensa de licitação para a aquisição de bens e serviços destinados ao enfrentamento da calamidade pública no município.

A dispensa de licitação a que se refere o inciso II do referido artigo é temporária e aplica-se apenas enquanto perdurar o estado de calamidade pública, conforme §1º do art. 4, da Lei Federal n.º 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

Também fica determinada a suspensão de todas as atividades dos órgãos públicos e entidades vinculadas ao Poder Executivo Municipal, de acordo com as datas previstas por cada Prefeitura.

A prestação de serviços públicos deverá ser avaliada continuamente pelos titulares dos órgãos públicos, ficando as Secretarias Municipais autorizadas a promover a suspensão temporária ou restrição de atendimentos externos e rodízio de servidores, bem como estabelecer normativas específicas, respeitando as peculiaridades de cada serviço e o risco envolvido em cada atendimento, mantendo-se as orientações de segurança individual, com as medidas emergenciais de higiene e assepsia, as escalas de horários para o cumprimento da jornada de trabalhos dos servidores, com vistas a garantir a eficiência e evitar prejuízos à população.

Ex-prefeito Gildásio, de Poção de Pedras, reage ao tratamento e apresenta melhora

Poção de Pedras (MA): Ex-prefeito Gildásio vai lançar um grande ...

Depois da matéria publicada no Blog no último final de semana, que chamava atenção para as poucas informações divulgadas sobre o quadro de saúde de Gildásio Ângelo (veja AQUI), a família passou a enviar diariamente em grupos das redes sociais boletins sobre o seu tratamento no Hospital São Domingos, em São Luís.

De acordo com os familiares, Gildásio reagiu bem nos últimos dias, apresentando melhora nos rins e no pulmão. Ele segue agora com o quadro de saúde estável, mas com significativa melhora que nos enchem de otimismo.

Nestes dias, a equipe médica iniciou o processo de desmame da ECMO (oxigenação por membrana extracorporal), procedimento que vem garantindo o funcionamento de suas atividades respiratórias, através da circulação do sangue por meio de um pulmão artificial.

Gildásio ainda necessita do apoio de doadores de sangue. Para isso, familiares, amigos e simpatizantes vem divulgando nas redes sociais uma grande campanha em busca de doadores, pois o ex-prefeito necessita diariamente de transfusão para a continuidade do tratamento.

As doações só poderão ser realizadas no HAIMA (Instituto de Hemoterapia e Hematologia do Maranhão), em São Luís. Até o momento, várias pessoas já se dispuseram a ajudar o ex-prefeito na campanha, que repercutiu até mesmo no Conselho Regional de Farmácia do Maranhão (CRF/MA).

Campanha para a doação de sangue ao ex-prefeito feita pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão
Nas redes sociais a família agradeceu a todos pelas orações e mensagens de apoio nesses dias de dificuldades. Gildásio está recebendo tratamento médico na capital desde o último dia 6, após seu quadro de saúde piorar por ter contraído o coronavírus.

O Blog está na torcida para que o ex-prefeito se recupere e vença o que representa a maior batalha de sua vida. Muitos amigos e simpatizantes estão otimistas e tem certeza que ele irá melhorar, uma vez que há casos de pessoas que mesmo após 60 dias na UTI, passando pela mesma situação que Gildásio se encontra agora, conseguiram se recuperar totalmente.

Hospital São Domingos, unidade em que o ex-prefeito está internado

Da redação com informações do Blog do Carlinhos

Câmara aprova novos projetos que reforçam combate à Covid-19 em São Luís

A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta quarta-feira (03), durante sessão extraordinária remota transmitida ao vivo pelo canal da Casa no YouTube, projetos de lei e requerimentos que reforçam a continuidade do combate à Covid-19 na capital maranhense.

A sessão virtual foi dirigida pelo presidente do Legislativo Ludovicense, vereador Osmar Filho (PDT), que destacou a importância da continuidade dos trabalhos no período da pandemia.

Osmar encaminhou 17 projetos de leis, aprovados em sessões anteriores, para o Diário Oficial do Município a fim de serem promulgados.

“Estamos em diálogo permanente com o colegiado. O parlamento não parou de trabalhar durante os dias de distanciamento e aprovou medidas necessárias para o combate da doença. Mas estamos estudando a retomada aos trabalhos de forma presencial no dia 15 de junho. A volta será gradual e todas as medidas de segurança serão tomadas” destacou.

 

Entre os projetos aprovados está o que prevê aplicações de penalidades a laboratórios de análises clínicas e fornecedores de serviços que elevarem, sem justa causa, os preços de serviços, em decorrência de situações de emergência ou calamidade pública. A proposição é de autoria da vereadora Concita Pinto (PCdoB).

Os parlamentares também aprovaram, em primeira, segunda votação e redação final, o PL 074/20, de autoria do vereador Chico Carvalho (PSL), que autoriza a realização de testes laboratoriais em pessoas idosas e com dificuldade de locomoção com sintomas da Covid-19, enquanto permanecer o estado de calamidade pública decretado pelo governo; o PL 082/20, que cria o programa de acolhimento emergencial de mulheres em situação de violência doméstica enquanto durarem as medidas de quarentena e restrições de atividades.

O Legislativo analisou o Projeto de Lei 085/20, do Executivo Municipal, que institui Programa Especial de Recuperação de Créditos da Fazenda Municipal de São Luís – REFAZ, como medida temporária, devido à pandemia do Coronavírus. A proposta foi encaminhada para as Comissões de Justiça e Orçamento.

Os outros projetos de lei propostos pelos vereadores foram encaminhados para análise das comissões da Câmara. Após o parecer de cada uma, eles retornarão à pauta, serão votados pelo Parlamento e envidados para a Prefeitura. Todos os requerimentos apreciados na sessão foram encaminhados ao Executivo Municipal para sejam tomadas as devidas providências.

A Câmara Municipal de São Luís voltará a se reunir remotamente na próxima semana, mas a sessão ainda não tem data definida. A população pode acompanhar as atividades do Legislativo por meio do aplicativo CamaraSLZ, site camara.slz.br, YouTube e redes sociais.

Projetos de lei encaminhados – As comissões da Câmara irão analisar o Projeto de Lei 085/20, do Executivo Municipal, e mais 17 projetos de lei idealizados pelos Chico Carvalho (PSL), Cezar Bombeiro (PSD), Ricardo Diniz (DEM), Fátima Araújo (PC do B), Honorato Fernandes (PT), Concita Pinto (PC do B), Genival Alves (Republicanos) e Pavão Filho (PDT).