Beneficiários do INSS receberão devolução entre 26 de maio e 6 de junho, referente a descontos indevidos sem autorização. Confira o calendário de devolução abaixo. 

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) fez um anúncio importante nesta sexta-feira: uma devolução total de R$ 292.699.250,33 será realizada a aposentados e pensionistas entre os dias 26 de maio e 6 de junho.

O montante diz respeito às mensalidades de abril que foram erroneamente descontadas por sindicatos e associações, mesmo após a determinação do governo que bloqueou essa prática.

Entenda os motivos da devolução

Segundo informações oficiais do INSS, os descontos foram realizados pois a folha de pagamento sobre o mês de abril já havia sido processada antes da determinação do bloqueio de descontos associativos. Assim, os valores foram retidos pelo Instituto e a devolução ocorrerá conforme o calendário estabelecido.

De acordo com o comunicado do INSS, “o dinheiro foi bloqueado e será devolvido aos beneficiários na folha de maio”. Isso significa que não será necessário que os aposentados façam qualquer solicitação; o valor será creditado na conta onde os segurados já recebem seus benefícios.

Calendário de devolução para aposentados

A data de devolução vai variar conforme o número final do benefício. O calendário é o seguinte:

Para quem recebe um salário mínimo

Para quem recebe acima de um salário mínimo

Como serão reembolsados outros descontos indevidos?

Duas semanas após a deflagração da Operação Sem Desconto, realizada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), o governo começou a comunicar os próximos passos para o reembolso de aposentados e pensionistas do INSS que tiveram deduções irregulares em seus benefícios.

Conforme anunciado, o processo de devolução será feito em etapas. A primeira fase inclui a notificação dos segurados, prevista para ocorrer no dia 13.

O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, declarou que 9 milhões de segurados serão comunicados exclusivamente através do aplicativo Meu INSS. É importante ressaltar que o INSS não realizará contato por mensagens ou telefonemas.

Os beneficiários que não puderem acessar o aplicativo podem, ainda assim, obter informações ligando para o número 135. Serão considerados irregularidades em descontos ocorridos desde 20 de março até a presente data, com um total de até cinco anos de deduções sendo analisadas para o ressarcimento.

Despesas e bloqueios

O acordo para o retorno das quantias envolvidas pode levar até 30 dias úteis, a contar do dia 14. No entanto, o INSS não divulgou uma data exata para a devolução aos segurados.

Em outra frente, o governo ainda pediu à Justiça o bloqueio de bens no valor de R$ 2,56 bilhões e a quebra de sigilo de 12 entidades associativas sob suspeita de irregularidades, conforme informado pelo ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias.

Essas medidas visam garantir que o prejuízo causado a aposentados e pensionistas não permaneça impune e que todos os recursos indevidamente descontados sejam retornados aos beneficiários.

Para mais informações e para estar por dentro de novas atualizações, acesse o site do INSS ou ligue para o número de atendimento referido.

Com o objetivo de resgatar a memória histórica, fortalecer a identidade cultural e promover o turismo sustentável, a Câmara Municipal de São Luís tem se mobilizado em torno de importantes propostas de revitalização de espaços públicos da cidade. Entre os pedidos mais recentes, destacam-se indicações dos vereadores Antônio Garcez (PP) e Edson Gaguinho (PP), que solicitam a recuperação e requalificação da Praça de São Marçal, no bairro João Paulo, e a praia da Guia. Os locais são dois importantes pontos da capital maranhense para prática de atividades culturais e também turismo.

Vereadores querem revitalização de espaços históricos. Os pedidos solicitam ações de melhorias na Praça de São Marçal, no bairro João Paulo, e na praia da Guia

O vereador Antônio Garcez apresentou indicação solicitando a viabilização do projeto para revitalizar a Praça de São Marçal, bairro João Paulo. O pedido inclui também a construção do Memorial de São Marçal, na avenida São Marçal, situada no tradicional bairro. A solicitação tramita na casa legislativa e foi encaminhada à Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid).

A proposta pretende transformar o espaço em um centro de convivência, cultura e valorização da memória local. A Praça de São Marçal é historicamente reconhecida por ser ponto de referência das festividades juninas, especialmente do encontro dos bois de matraca, zabumba e costa de mão, que se apresentam no último dia de festejo.

A instalação de um memorial no local pretende registrar e perpetuar a importância dessas manifestações populares para o patrimônio imaterial da cidade. Paralelamente, o bairro do João Paulo tem seu legado na história cultural de São Luís.

O vereador Edson Gaguinho encaminhou pedido de revitalização da Praia da Guia. A região, localizada na zona costeira de São Luís, possui grande valor paisagístico, histórico e ambiental, além de ser pouco explorada de maneira sustentável. O local possui ainda, potencial para o ecoturismo, ações de educação ambiental, entre outras atividades, reforçando o víes de espaço cultural.

A necessidade de intervenções se faz relevante também para assegurar o equilíbrio ecológico. A solicitação também está tramitando na Câmara e foi encaminhada às secretarias de Infraestrutura (Sinfra), Meio Ambiente (SEMA) e Cultura (Secma).

As ações se alinham a uma ampla agenda de desenvolvimento urbano sustentável, na qual a requalificação de áreas públicas melhora a infraestrutura urbana, consolida o sentimento de pertencimento da população e estimula o turismo – uma das vocações naturais da capital maranhense, destacam as proposições.

A Câmara Municipal de São Luís deu mais um passo importante no andamento do concurso público realizado pela Casa. Na quinta-feira (9), foi firmado um convênio com a Secretaria Municipal de Administração (Semad) para garantir a realização da perícia médica dos candidatos convocados no dia 7 de abril de 2025.

O presidente da Casa, vereador Paulo Victor, comemorou o avanço e destacou o compromisso da gestão com a valorização do serviço público: “Hoje damos mais um passo importante no concurso público da Câmara de São Luís. Essa é mais uma vitória da transparência e do compromisso com quem se preparou e conquistou sua vaga com mérito. Seguimos firmes, respeitando cada aprovado e fortalecendo nossa instituição,” disse.

A iniciativa representa uma conquista significativa para os aprovados, que aguardavam essa etapa essencial para a posse nos cargos públicos. Com o convênio, caberá à Semad coordenar os procedimentos de perícia médica necessários.

A Câmara informou ainda que, tão logo as datas das perícias sejam definidas, será publicado um edital de convocação com todas as orientações, incluindo data, horário, exames necessários e local para entrega dos documentos.

O concurso da Câmara de São Luís é um marco na modernização e no fortalecimento do quadro funcional da Casa Legislativa, com foco na eficiência e no atendimento de qualidade à população da capital maranhense.

A semana foi de movimentação intensa na Assembleia Legislativa em apoio ao governador Carlos Brandão (PSB) e de reforço à sua liderança. Deputados governistas deram uma resposta à altura do discurso de Brandão em Bacabal, no último domingo, onde o chefe do Executivo reforçou a unidade de seu grupo e afirmou que não entregará o governo a quem vai perseguir seus aliados. Recado dado, recado entendido. Nas sessões plenárias, os governistas foram à tribuna para marcar posição ao lado de Brandão

Manifestaram-se os deputados Osmar Filho (PDT), Guilherme Paz (PRD), Ricardo Arruda (MDB), Adelmo Soares (PSB), Dra. Vivianne (PDT), Mical Damasceno (PSD), Florêncio Neto (PSB), Yglésio Moysés (PRTB) e Neto Evangelista (União Brasil), que é líder do governo no Parlamento Estadual.

Deputados de partidos diversos declararam publicamente que também apoiarão o nome escolhido pelo chefe do Executivo na sucessão em 2026. A rede de apoio foi fortalecida em discurso por Guilherme Paz, na sessão plenária de terça-feira (6).

“Pode contar com nosso apoio aqui na Assembleia. Faço parte da sua base política e, cada dia mais, me orgulho do seu trabalho”, afirmou Paz, repercutindo inaugurações de obras e anúncio de serviços do governo na cidade de Governador Luiz Rocha.

Osmar Filho também fez questão de deixar claro de que lado está. “Governador, conte com o deputado Osmar Filho. Sou aliado do governador Carlos Brandão aqui na Assembleia Legislativa, e aliado político também”, destacou na sessão da terça-feira.

Confiança

O pedetista afirmou, ainda, sua confiança na decisão de Brandão sobre o candidato para as eleições de 2026. “Eu tenho certeza de que, com sabedoria, com responsabilidade, o senhor, como líder do grupo político, tomará a decisão mais correta, e conte comigo na decisão que V. Exa. tomar”, disse.

Neto Evangelista defendeu a liberdade que tem o governador Brandão de indicar seu candidato ao Palácio dos Leões. “Quando se tem alguém competente ao nosso lado que possa ser indicado para exercer aquele cargo público, ele vai ser indicado. Assim aconteceu com vários colegas. Se um deputado pode indicar um familiar, por que o governador não pode? Quando é na sua vez tudo bem, mas quando é a vez do governador não pode?”, questionou, na quinta-feira (8).

Ao elencar série de obras do governo em Balsas e região, a deputada Dra. Vivianne também saiu em defesa da liberdade de escolha do governador. “Eu acho que já foi consenso que o governador pode escolher, como todos aqui, parentes ou não parentes”.

Posição

Ao marcar sua posição, Mical Damasceno fez um apelo a Carlos Brandão, na quarta-feira (7), para que permaneça nos Leões até o fim do governo, em dezembro de 2026. E justificou: “Se o governador sair no mês de abril do ano que vem, sair dessa cadeira, vai ser um erro estratégico! Ele será alvo de perseguições políticas”.

Já Ricardo Arruda destacou, na quarta-feira (7), que se deve respeitar a liderança do governador no processo sucessório e criticou tentativas de antecipar o debate eleitoral. “O governador tem conduzido o Maranhão com equilíbrio, agregando diferentes vertentes políticas em torno de um projeto comum. Não cabe forçá-lo a decisões prematuras sobre sua sucessão. O momento exige responsabilidade política”, afirmou.

Conciliador e municipalista

Rebatendo opositores que afirmam que Carlos Brandão não busca o diálogo, Yglésio Moyses defendeu o caráter conciliador do governador, na sessão da quarta-feira. “Em relação à classe política, a relação com a classe política, eu não posso deixar de falar que o governador Brandão é uma pessoa de paz”, assinalou.

Já Florêncio Neto destacou o caráter municipalista de Brandão em discurso na terça-feira. “O governador, quando se elegeu, deixou claro sua natureza municipalista, e o municipalismo se faz muito mais do que com palavras, se faz no dia a dia das cidades, levando obras e garantias concretas que façam a diferença na vida de todos os 217 municípios do nosso estado”, afirmou, ressaltando que, por isso, está sendo chamado de “Governador das obras impossíveis”, por estar tirando do papel serviços há tempos sonhados pela população.

A próxima semana promete mais capítulos do jogo de sucessão que está apenas começando.

Vereadores de São Luís declararam que vão aguardar sinalização do líder e governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB) sobre o nome que devem apoiar na eleição para chefe do Executivo em 2026. Ao todo, 17 vereadores aproveitaram para falar do assunto em reunião realizada na última segunda-feira (5) para tratar acerca da sucessão na Câmara Municipal.

Os parlamentares, que têm força na capital, maior colégio eleitoral do Maranhão, afirmam nos bastidores que vão seguir a decisão de Carlos Brandão e cairão em campo na campanha do indicado pelo Palácio dos Leões.

Entre os vereadores, lideranças de bairros populares com grande número de eleitores e que prometem fazer a diferença nas eleições do ano que vem. Na lista, Paulo Victor (PSB), André Campos (MDB), Beto Castro (Avante), Édson Gaguinho (PP), Andrey Monteiro (PV), Antônio Garcês (PP), Concita Pinto (PSB), Coletivo Nós (PT), Marcelo Poeta (PSB), Clara Gomes (PSD), Thyago Freitas (PRD), Marlon Botão (PSB), Daniel Oliveira (PSD), Raimundo Penha (PDT), Octávio Soeiro (PSB), Cleber Verde Filho (MDB), Fábio Macedo Filho (Podemos), Romeo Amin (PRD) e Wendell Martins (Podemos).

O momento, no entanto, segundo os parlamentares ainda não é para tratar sobre esse tema. Seguindo a orientação do líder Brandão, os vereadores afirmam que estão focados no trabalho por melhorias para a população de São Luís.

Carlos Brandão tem afirmado em diversas entrevistas que só falará sobre a sucessão ao governo em 2026 e que neste ano continuará com a agenda de inauguração de obras e anúncios de mais serviços em todo o estado. (Com informações do Jorge Aragão)