Câmara Municipal de São Luís empossa Anderson Borges como vereador

Na manhã desta terça-feira (9), a Câmara Municipal de São Luís empossou Anderson Borges (PP) como vereador da capital. A solenidade foi realizada no Plenário Simão Estácio da Silveira e contou com a presença de parlamentares, familiares e amigos do novo vereador. Anderson Borges assume a vaga deixada por André Campos (PP), que se licenciou do cargo para assumir a presidência da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), órgão do Governo do Estado do Maranhão.

Durante o discurso de posse, Anderson Borges agradeceu a confiança recebida nas urnas e afirmou que exercerá o mandato com compromisso e responsabilidade.

“Hoje assumo a vereança humildemente, com gratidão e um profundo senso de responsabilidade. Dedico este momento a cada pessoa que acreditou em mim. Chego consciente de que o trabalho é árduo, o desafio é grande e o caminho exige esforço, seriedade e, acima de tudo, união. Mas também chego com a firme convicção de que a política só vale quando serve para transformar a vida das pessoas”, declarou.

Titular da cadeira, André Campos fez questão de acompanhar a posse e celebrar a chegada de Borges. Ele ressaltou que os desafios do Parlamento são significativos, mas afirmou ter confiança na atuação do colega.

“Tenho certeza de que Anderson Borges fará um grande trabalho, não só pela comunidade do Vinhais e pela comunidade católica, mas por toda São Luís”, afirmou.

O vereador Edson Gaguinho (PP) também celebrou a chegada do novo parlamentar, desejando sucesso em seu mandato.

“A nossa cidade precisa de pessoas jovens como você, pessoas que têm boas ideias. Tenho certeza de que você vai contribuir muito com a Câmara Municipal”, enfatizou.

Anderson Borges recebeu 3.751 votos nas últimas eleições e assumiu o mandato em conformidade com os procedimentos regimentais da Casa.

Presidente Paulo Victor arquiva pedido de impeachment contra Eduardo Braide protocolado por servidor aposentado da Prefeitura de São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), vereador Paulo Victor (PSB), determinou, com base em parecer da Procuradoria-Geral da Câmara Municipal (PGCMSL), o arquivamento do pedido de impeachment do prefeito Eduardo Braide (PSD). A denúncia foi protocolada pelo servidor aposentado, Carlos Alberto Machado, na última quarta-feira (3), com acusações de infração político-administrativa e crime de responsabilidade ligadas a cortes salariais de servidores municipais.

Presidente da Câmara arquiva pedido de cassação de Eduardo Braide; veja a íntegra da representação feita contra o prefeito | O Observador Maranhense

Paulo Victor acatou o parecer da Procuradoria da Casa, que recomendou o não recebimento da representação devido à ausência de pressuposto válido para o prosseguimento do procedimento parlamentar, bem como ausência de justa causa para o início da persecução por crime de responsabilidade.

Instabilidade política

De acordo com o chefe do Legislativo, o subsequente arquivamento do caso ocorreu porque o assunto ainda estava sendo debatido na Justiça, o que poderia levar a uma “instabilidade política desnecessária”.

O Judiciário ainda não se pronunciou de forma definitiva sobre este assunto. Diante deste cenário, cabe à Presidência fazer uma ponderação: iniciar o processo de cassação do prefeito por não cumprir uma lei que ainda está pendente de julgamento definitivo pela Suprema Corte é, neste momento, muito temerário”, declarou.

Medida precipitada

O parecer da PGCMSL considera que não havia “qualquer segurança jurídica” para iniciar um processo de cassação no momento. O documento reforçou que “abrir um procedimento tão extremo, sem decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal, seria precipitado e danoso à democracia ludovicense”.

Estamos diante de um tema sensível, complexo, que atingiu diretamente centenas de servidores e suas famílias. Esta Casa atuou para corrigir erros administrativos e proteger carreiras, mas não podemos transformar isso em instrumento de instabilidade institucional”, diz trechos do despacho.

Sem trânsito em julgado

De acordo com a Procuradoria, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) confirmou a constitucionalidade da lei que deu origem ao litígio. Contudo, o caso ainda não foi encerrado, uma vez que o prefeito recorreu mais uma vez ao STF.

Hoje, a lei está sob exame final da Suprema Corte. Não há trânsito em julgado. Sem essa definição, não há como falar em descumprimento deliberado por parte do Executivo. Um processo de cassação, nessas condições, seria irresponsável”, completou Paulo Victor na leitura do relatório.

Cronologia do caso

O conflito teve início em novembro de 2024, quando o Tribunal de Justiça do Maranhão anulou a emenda à Lei Orgânica Municipal que equiparava o teto salarial dos auditores-fiscais, controladores e outras profissões à remuneração dos desembargadores do TJMA.

Com isso, a decisão estabeleceu um novo teto municipal ao subsídio do prefeito reduzindo os vencimentos da categoria de R$ 37,5 mil para R$ 25 mil, que era o valor do salário do chefe do Executivo.

Para tentar compensar a perda de remuneração, os vereadores aprovaram, no mês seguinte, a Lei Nº 7.729/2025, que elevou o salário do prefeito para R$ 38 mil e redefiniu o teto da Administração Municipal. Braide acionou a Justiça, alegando que o reajuste seria indevido e geraria impacto financeiro.

Servidores refutam essa afirmação e alegam que o prefeito não cumpre leis municipais específicas da carreira e vem descumprindo reiteradas decisões judiciais que reconheceram a constitucionalidade da norma que vigora desde janeiro deste ano.

Pontos da denúncia arquivada

A representação acusava o prefeito de:

1 – Descumprir a Lei Nº 7.729/2025;

2 – Aplicar o teto salarial de forma seletiva;

3 – Manter cortes considerados ilegais desde 2024;

4 – Causar prejuízos a servidores e aposentados;

5 – Cometer possível infração político-administrativa e crime de responsabilidade.

Presidente Iracema Vale destaca participação de deputados estaduais no 28º Congresso da Unale

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou, na sessão plenária desta terça-feira (9), o orgulho e o reconhecimento da Casa pela participação dos deputados Wellington do Curso e Janaína Ramos no 28º Congresso da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), realizado entre os dias 3 e 5 de dezembro, em Bento Gonçalves (RS).

Iracema Vale parabeniza servidores por qualificação profissional por meio de convênio

Durante o evento, a deputada Janaína apresentou o projeto da Assembleia Legislativa do Maranhão inscrito na categoria “Projetos Especiais”, com a implementação da Lei 12.311/2024, de sua autoria, que institui ações educativas nas escolas voltadas à conscientização sobre o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. A iniciativa levou o nome da Alema a destaque nacional e foi elogiada por delegações de todo o país.

Em plenário, Iracema Vale agradeceu o empenho e a representatividade dos parlamentares. “Em nome da Assembleia Legislativa do Maranhão, agradeço o empenho de Vossa Excelência, a representatividade e o projeto que levou o nome do Maranhão ao Congresso da Unale. Também estendo meu reconhecimento a todos os servidores que participaram e contribuíram para esse momento de valorização da nossa Casa”, afirmou a presidente.

O deputado Wellington do Curso também registrou a importância da iniciativa. “Só agradecer a deferência e fazer uma referência elogiosa à deputada Janaína. Nosso projeto foi elogiado por todas as delegações. Infelizmente, a votação é por número de participantes e não pela qualidade dos projetos, mas a qualidade do nosso trabalho foi reconhecida. Perdemos apenas para Pernambuco. A deputada Janaína foi uma representante admirável, muito querida por todos durante o evento”, destacou.

A deputada Janaína Ramos agradeceu o apoio da presidente Iracema Vale e reforçou o compromisso de continuar levando o Maranhão ao cenário nacional com iniciativas de impacto social.

“Foi um projeto construído durante todo o ano com muito carinho. Mesmo sem o prêmio, trouxemos experiência, aprendizados e novas ideias para aplicar no nosso estado. O projeto maranhense foi o único entre todos com foco na inclusão e voltado à proteção da infância. Ano que vem estaremos novamente inscritos e, com fé em Deus, traremos o prêmio para o Maranhão”, declarou.

A parlamentar também agradeceu à equipe do Complexo de Comunicação da Alema e ao seu gabinete pela elaboração e apresentação do material do projeto, que, segundo ela, “foi ovacionado todas as vezes que passava no telão do congresso”.

Iracema Vale reiterou que a atuação dos parlamentares fortalece a imagem da Assembleia em nível nacional. “O nosso interesse é esse: promover cada vez mais o Maranhão e a Assembleia Legislativa. Fico feliz em ver o comprometimento dos deputados e servidores que se empenham em levar o nome da nossa Casa com tanto orgulho”, concluiu.

Presidente Iracema Vale parabeniza servidores por qualificação profissional por meio de convênio

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), fez um registro especial durante a sessão plenária desta terça-feira (9) sobre os resultados positivos do convênio entre a Alema e a Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC). Firmado em agosto de 2023 e recentemente prorrogado até agosto de 2026, o acordo tem possibilitado que servidores da Casa ampliem sua formação acadêmica com cursos de mestrado.

“Tivemos a oportunidade de firmar esse convênio que hoje já rende frutos muito significativos. Já contamos com três servidores que concluíram o mestrado e defenderam suas dissertações, e outros seguem em fase final de conclusão. É um marco importante, resultado de uma gestão que valoriza o conhecimento e a formação continuada”, afirmou a presidente.

A parlamentar parabenizou as servidoras Clícia Valéria Leite, Tiara das Neves Pereira Diniz e Suzamira Ramos Moura Santos, que já obtiveram o título de mestras por meio do convênio. Além disso, destacou os servidores Alex Bruno Canela Villela, Felipe Cauê Lima Moreira, Gabriel Manzano Dias Marques, José Anderson Abreu Rocha, Letícia dos Santos Oliveira Souza e Patrícia Santiago de Abreu, que estão em fase final da escrita de suas dissertações.

“É motivo de orgulho para esta Casa ver nossos servidores alcançando esse nível de qualificação. Essa parceria com a UNOESC tem proporcionado oportunidades reais de crescimento pessoal e profissional, fortalecendo, também, a imagem da Assembleia e do Maranhão”, enfatizou Iracema Vale.

O convênio entre a Alema e a Universidade do Oeste de Santa Catarina integra o conjunto de ações da atual gestão voltadas à valorização dos servidores públicos, com foco na formação acadêmica, inovação institucional e aprimoramento técnico.

A presidente reforçou ainda que a continuidade do programa até 2026 permitirá que novos servidores participem da iniciativa, ampliando o número de mestres formados pela Assembleia.

“Nosso compromisso é seguir investindo em conhecimento. Servidores capacitados fazem uma Assembleia mais forte, moderna e preparada para atender melhor a população maranhense”, concluiu.

Poção de Pedras | Um novo tempo na saúde com a entrega do Centro de Imagem Dr. Gildásio Angelo da Silva

O primeiro ano de gestão Jhulio Sousa: obras, investimentos e resultados que transformaram Poção de Pedras

No último sábado, dia 06 de dezembro, Poção de Pedras escreveu mais um capítulo marcante em sua história. A cidade celebrou a inauguração do tão esperado Centro de Imagem Dr. Gildásio Angelo da Silva, um marco para a saúde municipal e uma homenagem ao ex-prefeito que dedicou sua vida ao cuidado com as pessoas.

O evento reuniu grandes lideranças estaduais e nacionais, entre elas a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, o deputado federal Aluísio Mendes, os deputado estadual Fred Maia, o senador Weverton Rocha, o ex-presidente da FAMEM, Erlânio Xavier e o prefeito de Lago dos Rodrigues, Didi Moita, reforçando a importância da obra para toda a região.

Além do centro de imagem, o prefeito Jhulio Sousa entregou mais duas ambulâncias 0km, que passam a integrar a frota de novos veículos adquiridos exclusivamente no seu primeiro ano de governo. Com isso, Poção de Pedras amplia sua capacidade de resposta em situações de urgência e fortalece o atendimento de transporte em saúde.

Compromissos que saem do papel

Em apenas 11 meses de gestão, o prefeito Jhulio tem transformado metas em realidade.

O município hoje conta com um Hospital Municipal Dr. Luís Gonzaga Sá em pleno funcionamento, oferecendo atendimento com especialistas, realização de procedimentos cirúrgicos, exames diagnósticos e agora, um moderno centro de imagem equipado para servir todas as famílias.

Segundo o prefeito Jhulio, “saúde é prioridade, e cada investimento que fazemos é pensado para melhorar a vida das pessoas. Estamos trabalhando para devolver dignidade, cuidado e acesso a serviços que antes precisavam ser buscados em outras cidades”, sublinhou.

Um espaço especial para a maternidade

Durante a cerimônia, também foi inaugurada a Enfermaria Obstétrica e Sala Pré-Parto Eliane Simeão Ângelo, uma homenagem emocionante à mãe, mulher de fé e referência de força na comunidade, que perdeu a vida por complicações pós-parto em setembro de 2004, quando o Município ainda amargava os desmandos de gestões anteriores.

O espaço foi criado com um propósito nobre: garantir que nenhuma mãe de Poção de Pedras volte a enfrentar dificuldades em um dos momentos mais importantes da vida — o da dádiva e missão da maternidade.  A sala proporciona mais conforto, humanização e condições adequadas para acolhimento às gestantes.

Um novo ciclo para Poção de Pedras

Com avanços concretos, parcerias fortes e atenção especial à saúde, Poção de Pedras vive um novo tempo.

A gestão Jhulio Sousa reafirma seu compromisso com o cuidado, o progresso e a valorização da vida, construindo um legado que já começa a transformar o presente — e pavimentar um futuro mais digno para todos.

Confira o vídeo da solenidade: 

ASSISTA! Governistas nocauteiam deputados que tentavam responsabilizar Brandão pelo impeachment de Braide

Os deputados Dr. Yglésio (PRTB), Catulé Júnior (PP) e Neto Evangelista (União) expuseram a verdade e desconstruíram a narrativa de oposicionistas que tentavam transferir para o governador Carlos Brandão a responsabilidade pelo processo de impeachment do prefeito Eduardo Braide, por crime de improbidade, que estava em andamento na Câmara de São Luís. Os parlamentares reforçaram, na sessão desta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa, que as afirmações não passavam de politicagem da oposição.

“A grande verdade foi que um aposentado, revoltado com a perda do direito adquirido do seu salário, que pegou uma facada de R$ 10 mil no bolso, por mês, entrou com uma representação na Câmara por descumprimento de uma lei em vigência, portanto, um crime de improbidade manifesto”, esclareceu Dr. Yglésio.

Com argumentos incisivos, o parlamentar do PRTB deixou, inclusive, o deputado Fernando Braide, que é irmão do prefeito, sem reação.

“O senhor acha justo 400 pessoas terem rebaixado os salários em R$ 10 mil? Auditores do município em fim de carreira, em início de aposentadoria, aposentados, médicos que contribuíram por mais de 25 anos? O senhor acha justo que o seu irmão, por um exercício mero de vaidade, possa tirar dessas pessoas o sustento dentro de casa?”, questionou.

Em resposta, Fernando Braide retrucou: “Até me cortou o raciocínio”.

Homem de diálogo

Catulé Júnior ressaltou os riscos trazidos pelo excesso de judicialização da política e defendeu Carlos Brandão. “Acho também temerário colocarmos sobre os ombros do governador essa iniciativa”, observou.

“O governador Brandão é um homem pacato, um homem que sempre fez do diálogo a sua marca, e eu quero acreditar, de forma muito convicta, que ele não tem nada a ver com isso”, assinalou Catulé Júnior.

Interesse da oposição

Neto Evangelista cobrou mais responsabilidade da oposição ao tratar do tema e questionou qual o interesse ao querer responsabilizar o governador pelo fato. “É interesse eleitoral, que estão querendo botar aqui no colo do governador. Eu acho que isso tem que ser um debate com responsabilidade”, assegurou.

E fazendo uma análise, ao ver o grupo de oposicionistas expondo sua preferência e saindo em defesa do prefeito, Neto Evangelista também ressaltou que a “bancada” de Eduardo Braide tinha aumentado na Assembleia enquanto a do vice-governador Felipe Camarão se “reduziu a pó’, referindo-se ao número de aliados aos dois possíveis candidatos ao governo do Estado em 2026.]

Confira os vídeos: 

PIB do Maranhão cresce 3,2% e já é o segundo do Nordeste, afirma secretário Vinicius Ferro

A evolução e o crescimento do Maranhão nas áreas da economia e gestão no governo de Carlos Brandão foram destacados pelo secretário de Estado de Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro, em entrevista ao quadro Bastidores, do Bom Dia Mirante desta segunda-feira (8). “Estamos avançando cada vez mais, fortalecendo a gestão pública, otimizando nossos recursos e buscando parcerias”, afirmou.

O significativo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) estadual, acima da média nacional, foi um dos pontos observados pelo secretário. “O PIB do Maranhão cresceu 3,2%. O do Brasil cresceu 2,9%. É o segundo estado do Nordeste, perdendo só para a Bahia. Isso demonstra que o Estado está forte”, detalhou.

Vinícius Ferro também ressaltou os números positivos alcançados nas áreas da exportação e da geração de emprego, com o Maranhão batendo recorde todos os meses no número de carteiras assinadas, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Na entrevista à jornalista Carla Lima, o secretário também assinalou que já é possível sentir as mudanças em alguns setores e que, com esse cenário de números positivos, o governador Carlos Brandão lidera processo de transformação da economia do Estado e, consequentemente, da vida dos maranhenses. Ele destacou como exemplo a elevação da renda per capita do maranhense.

“Nós últimos dois anos, conseguimos tirar mais de um milhão de pessoas da extrema pobreza. Isso significa que tiramos um milhão de maranhenses que tinham renda per capita de R$ 218,00. E conseguimos isso com vários programas sociais e investimentos”, observou ressaltando a ação de programas como o Maranhão Livre da Fome.

DNIT já recuperou com concreto 43km dos 70km da BR-135 entre Miranda do Norte e Alto Alegre e deve entregar obra em 2026

No Maranhão, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) registra avanços significativos nas obras de recuperação da BR-135, entre os municípios de Miranda do Norte e Alto Alegre do Maranhão. As intervenções integram o Novo PAC e representam um investimento aproximado de R$ 382 milhões

Novo PAC

O projeto consiste na aplicação de concreto utilizando a técnica conhecida como whitetopping em um segmento de 74 quilômetros de pista no trecho do km 125,72 ao km 199,50. As intervenções integram o Novo PAC e representam um investimento aproximado de R$ 382 milhões do Governo Federal.

Até o momento já foram entregues 43 quilômetros de pavimento de concreto, substituindo a antiga base asfáltica por uma camada de alta resistência. O contrato já atingiu 55% de execução, restando cerca de 31 quilômetros para a conclusão.

Com a expectativa de durabilidade de 30 anos, a tecnologia em whitetopping consiste no revestimento de uma camada de concreto sobre a base existente, aumentando a durabilidade diante de cargas pesadas e desgaste natural.

Novo PAC

Com a conclusão prevista para o fim de 2026, a obra deve ampliar a conectividade entre os municípios do norte e oeste do Maranhão, impulsionando o escoamento da produção e economia local.

A obra não apenas reforça a infraestrutura rodoviária, mas também representa ganho significativo em segurança, redução de custos de manutenção e maior previsibilidade de transporte para a região.

Novo PAC

Importância – A BR 135 tem relevância estratégica para o Maranhão e para todo o país por permitir o escoamento da produção agrícola da região do MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) até o Porto do Itaqui.

A conclusão deste empreendimento é primordial para o desenvolvimento socioeconômico do estado. Esse eixo rodoviário também é uma importante artéria de conexão entre o Norte e o Sul do país, facilitando o intercâmbio de cargas entre as regiões Norte, Nordeste e o Centro-Oeste.

Registro da vacina contra a dengue do Butantan é publicado pela Anvisa; estoque tem 1 milhão de doses

A publicação permite a produção e a comercialização do imunizante, que será oferecido pelo SUS. O imunizante protege contra os quatro tipos de vírus da doença

Ministério da Saúde incorpora vacina contra a dengue no SUS - Associação Mineira de Municípios

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta segunda-feira (8) o registro da Butantan-DV, a primeira vacina de dose única contra a dengue no mundo produzida pelo Instituto Butantan.

A publicação oficializa a conclusão do processo regulatório e permite a produção e a comercialização do imunizante — que será ofertado exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) — no país.

O imunizante protege contra os quatro tipos de vírus da doença e será destinado a pessoas de 2 a 59 anos.

MONITORAMENTO DA VACINA

Os estudos apontaram que os voluntários que tomaram a vacina ficaram protegidos durante cinco anos, segundo o Ministério da Saúde.

No úllmo 26, a Anvisa assinou o termo de compromisso com o Instituto Butantan para estudos e monitoramento da vacina. Era a última etapa que faltava para o registro da vacina.

Um comitê de especialistas e gestores do SUS ainda vai definir o grupo a ser vacinado com a Butantan-DV, que deve ser incluída no Programa Nacional de Imunizações (PNI) em janeiro do ano que vem.

Vacina contra dengue | Reprodução

EFICÁCIA

Segundo o diretor do Butantan, Esper Kallas, a eficácia da vacina é a seguinte:

  • Eficácia geral: 74,7%
  • Proteção para dengue grave ou sinais de alerta: 91,6% (mesmo vacinada, se uma pessoa for infectada pelo vírus, a probabilidade de desenvolver sintomas graves é bem baixa)
  • Proteção para hospitalização: 100%

O instituto também fechou parceria com a empresa chinesa WuXi para ampliar a capacidade de produção.

O Insituto Butantan já tem 1 milhão de doses prontas em estoque. A expectativa é que mais 25 milhões sejam produzidas até o segundo semestre de 2026. Em 2027, deverão ser mais 35 milhões.

Ônibus da cantora Mara Pavanelly se envolve em acidente em rodovia do Maranhão a caminho do Piauí

O ônibus que transportava Mara Pavanelly e sua equipe para o Piauí se envolveu em um acidente na noite de sábado (06/12), na MA-034, em Buriti Bravo, no Maranhão, quando seguiam para Corrente, onde a cantora se apresentaria no domingo (07/12).

Ônibus de Mara Pavanelly se envolve em acidente em rodovia com destino ao Piauí

O incidente ocorreu devido a um impacto que resultou apenas em danos materiais, permitindo que todos saíssem ilesos graças ao uso do cinto de segurança.

A assessoria da artista destacou que o equipamento foi essencial para evitar feridos, reforçando sua importância em longas viagens.

um verdadeiro susto

Em comunicado publicado nas redes sociais, a equipe agradeceu o apoio recebido após a divulgação do ocorrido e enfatizou o alívio por todos estarem bem

Mesmo após o susto, a agenda de Mara Pavanelly permaneceu inalterada. A cantora realizou normalmente o show programado em Corrente, no sul do Piauí, e demonstrou tranquilidade ao subir ao palco, evidenciando gratidão pela segurança da equipe.

O episódio reforçou a atenção da artista e de sua equipe quanto aos cuidados nas estradas, especialmente durante a intensa rotina de viagens. Ainda assim, Mara manteve o foco no público e cumpriu sua apresentação conforme previsto.