Iracema Vale reforça convite para o Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão

Evento, que será realizado nesta quinta e sexta-feira, é promovido pelo Governo  do Estado, em parceria com a Famem, e com apoio institucional da Assembleia

Iracema Vale reforça convite para o Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão

Na sessão plenária desta quarta-feira (23), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), convidou parlamentares e gestores municipais a participarem do Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão, que será realizado nos dias 24 e 25 de abril, no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana, em São Luís.

O evento é promovido pelo Governo do Estado, em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), e conta com o apoio institucional da Assembleia Legislativa. A proposta é qualificar a gestão municipal e ampliar o alcance das políticas públicas, por meio da troca de experiências, oficinas temáticas e incentivo à cooperação entre os entes federativos.

“O Encontro representa uma oportunidade valiosa para que os gestores municipais compartilhem experiências, adquiram novos conhecimentos e fortaleçam a atuação conjunta em prol do desenvolvimento do estado”, destacou Iracema Vale.

Com uma programação que inclui 26 oficinas e a assinatura do termo de adesão ao programa ‘Maranhão Livre da Fome’, iniciativa que visa retirar quase meio milhão de maranhenses da extrema pobreza, o Encontro reforça a importância do trabalho conjunto em favor da população.

A Assembleia Legislativa é parceira do evento e reafirma, com essa participação, seu compromisso com o fortalecimento do municipalismo no Maranhão. Para a presidente da Casa, a união entre os poderes é indispensável para transformar políticas públicas em ações concretas.

“Precisamos ter parcerias. Eu prego pelo Maranhão inteiro a importância de termos unidade com os municípios. De mãos dadas, nós chegamos mais longe”, afirmou.

As inscrições seguem disponíveis no site oficial do evento: eventos.ma.gov.br.

PF desmonta quadrilha que roubou R$ 6,3 bilhões de aposentados do INSS; dinheiro era descontado nos contra cheques, sem autorização, por entidades

A Polícia Federal (PF) faz operação nesta quarta-feira (23) contra fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo a PF, as entidades investigadas descontaram de aposentados e pensionistas o valor estimado de R$ 6,3 bilhões, entre 2019 e 2024. Elas representavam essas pessoas e faziam descontos sem autorização.

Operação Sem Desconto: PF apura fraude de R$ 6,3 bilhões contra aposentados - Diário do Pará

As irregularidades, ainda de acordo com os investigadores, estão relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo INSS.

Ao todo, estão sendo cumpridos 211 mandados judiciais de busca e apreensão, seis mandados de prisão temporária, além de ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão.

Seis servidores públicos foram afastados de suas funções.

Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.

Alguns dos mandados estão sendo cumpridos no Distrito Federal, inclusive na sede do INSS.

A operação acontece também nos estados de:

Alagoas
Amazonas
Ceará
Goiás
Maranhão
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Paraná
Pernambuco
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
São Paulo
Sergipe.

A PF orienta que os aposentados e pensionistas do INSS que tiverem desconto indevido de mensalidade associativa no extrato de pagamentos (contracheque) podem pedir a exclusão do débito de forma automática pelo aplicativo ou site meu INSS.

Na tela inicial do Meu INSS é disponibilizada a consulta de “mensalidade associativa”. Em seguida, uma funcionalidade no aplicativo/site permite que aposentados e pensionistas além de consultarem o desconto no pagamento, peçam a exclusão e/ou bloqueio através do serviço “exclusão de mensalidade de associação ou sindicato” e/ou “bloqueio de mensalidade de associativa”.

O serviço também pode ser solicitado pela Central 135, assim como diretamente às entidades associativas. A operação é em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU).

Assembleia Legislativa institui Banco de Currículos para Mulheres em situação de Vulnerabilidade Social

Plenário aprova PL que institui Banco de Currículos para Mulheres em situação de Vulnerabilidade Social

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (22), o Projeto de Lei nº 403/2024, de autoria da deputada Cláudia Coutinho (PDT), que institui o Banco de Currículos para Mulheres em Condições de Vulnerabilidade Social.

De acordo com a proposição, o Banco de Currículos será gerido pelo Poder Executivo e poderá ter as seguintes atribuições: cadastrar e manter atualizado o banco de currículos das mulheres em condições de vulnerabilidade social; promover cursos de qualificação e capacitação profissional para as mulheres cadastradas; incentivar a contratação dessas mulheres por empresas, mediante parcerias e campanhas conscientização; e acompanhar e avaliar a inserção das mulheres no mercado de trabalho.

Para os fins desta Lei consideram-se mulheres em condições de vulnerabilidade social aquelas que se encontram em uma ou mais das seguintes situações: vítimas de violência doméstica e familiar; chefes de família monoparental; desempregadas de longa duração; em situação de rua; beneficiárias de programas sociais de transferência de renda; e outras condições que venham a ser definidas por regulamentação específica.

Na justificativa do projeto, a deputada Cláudia Coutinho afirma que a criação do Banco de Currículos para Mulheres em Condições de Vulnerabilidade Social é uma medida de extrema importância para promover a inclusão social e econômica dessas mulheres, que frequentemente enfrentam múltiplas dificuldades para acessar o mercado de trabalho.

“Este projeto de lei visa enfrentar essas desigualdades e proporcionar oportunidades concretas para um grupo significativo da população que está em situação de vulnerabilidade, como vítimas de violência doméstica, chefes de família monoparental, desempregadas de longa duração, entre outras categorias que enfrentam barreiras significativas para entrar ou retornar ao mercado de trabalho”, afirma a deputada.

Oportunidades

Ela acrescenta que o Banco de Currículos facilitará o acesso dessas mulheres a oportunidades de empregos adequadas às suas qualificações e necessidades, ajudando, assim, na sua reintegração social e econômica. A medida não apenas visa ao aspecto econômico, mas também tem um impacto social positivo ao fortalecer a rede de apoio e inclusão para mulheres que enfrentam situações de vulnerabilidade, contribuindo assim para a redução das desigualdades sociais.

“Portanto, o Banco de Currículos para Mulheres em Condições de Vulnerabilidade Social representa uma iniciativa legislativa fundamental para promover a justiça social e a igualdade de oportunidades, além de fortalecer o desenvolvimento econômico inclusivo no Estado”, assinala a deputada na justificativa da matéria.

Câmara de São Luís votará em maio adequação da eleição da Mesa Diretora à decisão do STF

A medida, segundo o presidente da Casa, visa adequar o processo para a escolha da nova Mesa Diretora ao entendimento do STF

O presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor (PSB), anunciou que incluirá na pauta de votações do mês de maio um projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal (PELOM) que trata da nova eleição para a Mesa Diretora referente ao biênio 2027-2028.

A proposta, segundo o presidente do Legislativo, vai permitir adequar o regimento interno da Casa ao entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inconstitucional regra que permitia a eleição antecipada dos integrantes da Mesa Diretora para o segundo biênio de cada legislatura.

“É um tema que já foi discutido em todo o âmbito nacional e pela decisão do STF na ADI 7733, que apreciou o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, as eleições [da Mesa Diretora] poderão ser realizadas a partir de outubro do ano posterior ao início do mandato”, frisou.

Para que isso ocorra, Paulo Victor explicou que era necessário modificar a Lei Orgânica antes da alteração do instrumento que estabelece as regras e normas de funcionamento da instituição. “Para que se modifique essa eleição, que ocorreria em abril do ano que vem, será necessário modificar, primeiro, a Lei Orgânica, com um total de 21 votos dos vereadores”, esclareceu.

Em pronunciamento na sessão desta terça-feira, 22, explicou ainda que o processo da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) é totalmente diferente ao da Câmara de São Luís. “O processo da ALEMA é bem distinto do processo da Casa e não se aplica ao nosso caso específico, porque eles [deputados] anteciparam. Nós não vamos antecipar, vamos adequar o Regimento ao entendimento do STF sobre o período prudente a realizar as eleições a partir de outubro de 2026”, completou.

Tema será pautado em maio

Ao concluir o discurso, Paulo Victor disse que irá pautar a proposta já a partir do mês de maio. Segundo ele, a matéria entrará em discussão e cumprirá interstício, conforme acordo com a Comissão de Constituição e Justiça, que tem um alinhamento e uma discussão em termos de especificação sobre o tema.

“Então, de fato, essa matéria entrará em discussão e cumprirá interstício. Eu, inclusive, convoquei a Comissão de Constituição e Justiça que tem um alinhamento e uma discussão em termos de especificação sobre esse assunto. Por isso já pré-anunciando os vereadores, que esse tema será apreciado agora no mês de maio”, completou.

Morre Cristina Buarque, cantora e irmã de Chico Buarque, aos 74 anos

A cantora Cristina Buarque morreu neste domingo, 20, aos 74 anos. A informação foi divulgada por Zeca Ferreira, filho da artista, em uma publicação em sua página no Instagram.

Compositora e sambista, Cristina movimentava a Ilha de Paquetá, onde morava, com uma roda de samba. Filha do historiador Sérgio Buarque de Holanda e de Maria Amélia Alvim, Cristina era irmã dos cantores Chico Buarque e Miúcha, e da ex-ministra da Cultura Ana de Hollanda.

A causa da morte de Cristina não foi divulgada. Nas redes sociais, seu filho prestou uma homenagem à mãe e comentou sobre sua personalidade “avessa aos holofotes”.

“Uma vida inteira de amor pelo ofício e pela boa sombra. ‘Bom mesmo é o coro’, ela dizia, e viveria mesmo feliz a vida escondidinha no meio das vozes não fosse esse faro tão apurado, o amor por revirar as sombras da música brasileira em busca de pequenas pérolas não tocadas pelo sucesso, porque o sucesso, naqueles e nesses tempos, tem um alcance curto”, escreveu Zeca, acrescentando que a mãe foi o “ser humano mais íntegro” que já conheceu.

Cristina também foi homenageada pela sobrinha Silvia Buarque. “Minha tia Christina, meu amor. Para sempre comigo”, escreveu a atriz em suas redes. A artista deixa cinco filhos.

O bar Bip Bip, tradicional reduto do samba em Copacabana, fez uma publicação lamentando a morte da artista e destacando seu legado: “Formou gerações com suas gravações e repertório, sempre generosa com o material e o conhecimento que acumulou durante anos de rodas de samba.”

Carreira

Referência na pesquisa de samba, Cristina gravou seu primeiro álbum, que levou seu nome, em 1974. Na época, a artista ganhou projeção com a interpretação de “Quantas lágrimas”, composição do sambista Manacéa.

Segundo o Instituto Memória Musical Brasileira (Immub), a cantora gravou 14 discos ao longo da carreira, sendo o mais recente “Terreiro Grande e Cristina Buarque cantam Candeia”, de 2010. Além disso, a artista fez pelo menos 68 participações em discos.

Ao longo da carreira, Cristina foi respeitada não só por sua voz, mas também pela curadoria que fazia de sambas, valorizando artistas como Wilson Batista e Dona Ivone Lara. Portelense e conhecida por sua personalidade peculiar, a compositora recebeu o apelido de “chefia” nas rodas de samba cariocas.

Maria Cristina Buarque de Holanda nasceu em São Paulo no dia 23 de dezembro de 1950. Foi com a canção “Quantas Lágrimas”, do compositor Manaceia, que a tornou nacionalmente conhecida. A música doi lançada em 1974, no seu álbum “Cristina”.

Morre adolescente envenenada após consumir ovo de Páscoa em Imperatriz; mãe segue internada

A adolescente Evely Fernanda Rocha Silva, de 13 anos, não resistiu e morreu no início da tarde desta terça-feira, 22, após sete dias internada em estado grave na UTI do Hospital Municipal de Imperatriz, no sudoeste do Maranhão.

Evely foi uma das vítimas do envenenamento provocado por um ovo de Páscoa contaminado, que foi enviado à família por Jordélia Pereira Barbosa, apontada como autora do crime que encontra-se presa preventivamente. O óbito foi noticiado pelo próprio hospital.

O caso comoveu a cidade e ganhou repercussão após a morte do irmão de Evely, Luís Fernando, de apenas 7 anos, que também comeu o chocolate envenenado e faleceu pouco tempo depois da internação. A mãe das crianças, Mirian Lira, de 32 anos, também foi envenenada, mas apresenta sinais de recuperação. No domingo, 20, ela foi extubada e, segundo familiares, já consegue se comunicar, embora ainda esteja na UTI e sem movimentos nos membros.

Mirian, que ainda não foi informada da morte do filho Luís Fernando e, agora, da filha Evely, foi vítima de um crime que, segundo a Polícia Civil, foi motivado por ciúmes e vingança. Jordélia Pereira Barbosa, de 38 anos, foi presa na semana passada, no município de Santa Inês, e confessou ter enviado o chocolate contaminado. De acordo com as investigações, Jordélia não aceitava o relacionamento de Mirian com seu ex-marido.

A polícia segue reunindo provas para concluir o inquérito, enquanto aguarda o resultado do laudo que vai identificar o tipo de veneno usado no crime.(O Informante)

TV Record ignora morte do papa Francisco e reacende histórico de confronto da Universal com a Igreja Católica

Enquanto a maioria das emissoras do mundo todo interrompeu suas programações para cobrir a morte do papa Francisco, a TV Record optou por seguir com a grade normal ao longo desta segunda-feira, 21.

🚨Record ignora morte de Papa Francisco

A confirmação do falecimento, divulgada pelo Vaticano às 7h35 (horário de Roma), mobilizou veículos de imprensa internacionais e nacionais. No Brasil, canais como Globo, SBT e Band deram prioridade ao noticiário, com transmissões especiais, entradas ao vivo, entrevistas e análises sobre o impacto da perda do líder máximo da Igreja Católica.

Já na Record, emissora controlada pela Igreja Universal do Reino de Deus, a ordem foi diferente. Segundo apurou a coluna ‘Gete’ (Veja online), a determinação partiu da direção geral — ou seja, do próprio Bispo Edir Macedo.

A orientação era para que fosse feita apenas uma menção breve durante uma entrada ao vivo do JR 24h, sem cobertura contínua sobre o assunto.

Ao longo do dia, a emissora focou sua programação em atrações de entretenimento e noticiários locais, como se nada tivesse acontecido.

O comportamento da Record diante da morte do papa Francisco não é isolado. A relação entre a Igreja Universal e a Igreja Católica já teve episódios de hostilidade explícita.

Um dos casos mais notórios ocorreu em 1995, quando o bispo Sérgio Von Helder, durante um culto transmitido pela própria TV Record, chutou uma imagem de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.

A cena causou enorme comoção nacional e internacional, levando Von Helder a deixar o país após a forte repercussão negativa.

O gesto, à época, evidenciou a postura de confronto adotada pela Universal em relação à fé católica.

Em momentos como o falecimento do líder máximo do catolicismo, seria esperado um gesto de respeito entre diferentes expressões religiosas.

No entanto, ao ignorar a morte do papa Francisco em sua cobertura, a Record mais uma vez demonstrou a distância — e a hostilidade — que marca sua relação histórica com a Igreja Católica.

Pagamento do 13º salário antecipado do INSS começa nesta semana; veja calendário

São 34,2 milhões de segurados que têm direito ao abono natalino e que já podem consultar os valores e as datas

Aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começam a receber na quinta-feira (24) a primeira parcela do 13º salário antecipado. Para saber o valor e a data, já é possível consultar o extrato de pagamento.

A consulta pode ser feita pela Central de Atendimento 135 ou pelo site e aplicativo Meu INSS. Para isso, basta acessar e colocar a senha do gov.br, clicar em extrato e checar o pagamento.

O pagamento de 50% da gratificação natalina virá com o benefício deste mês, que será pago de 24 de abril a 8 de maio. A segunda parcela sairá com o calendário de maio, que vai de 26 de maio a 6 de junho.

São 34,2 milhões de segurados que têm direito ao abono natalino. Segundo o governo federal, a antecipação do pagamento deve injetar R$ 73,3 bilhões na economia.

Como consultar o extrato de pagamento

  • Acesse o site ou aplicativo Meu INSS
  • Informar seu CPF e senha
  • Clicar no campo “Do que você precisa?”
  • Escrever “Extrato de Pagamento”
  • Selecionar o serviço e baixar o documento”

Pelo telefone

Para quem não tem acesso à internet e quer saber quanto vai receber no pagamento deste mês, basta ligar para a Central 135. Na ligação terá que informar o número do CPF e confirmar algumas informações cadastrais. O atendimento é de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.

Quem tem direito

Recebem o abono natalino os beneficiários de aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão, pensão por morte e outros auxílios administrados pelo instituto.

Já os segurados do BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos de baixa renda acima de 65 anos e a pessoas carentes com deficiência, equivalente a um salário mínimo, não recebem o abono adicional.

As beneficiárias de salário-maternidade têm direito ao 13º proporcional. No entanto, ele é pago com a última parcela do benefício.

Os números do INSS

Segundo o INSS, 28,68 milhões de pessoas, cerca de 70,5% do total dos aposentados e pensionistas do INSS, ganham até um salário-mínimo por mês (R$ 1.518).

Outros 11,98 milhões de beneficiários recebem acima do piso nacional. Desse total, 10,6 mil ganham o teto da Previdência Social (R$ 8.157,41).

Veja as datas de pagamento

Sarney está curado da covid-19 e liberado para comemorar aniversário de 95 anos na quinta-feira (24)

O ex-presidente José Sarney está curado da covid-19 e liberado para participar de atividades pela equipe médica dele. O ex-presidente, diagnosticado com a doença na semana passada, vai completar 95 anos na próxima quinta-feira, dia 24.

Sarney testa positivo para a Covid-19

Segundo o boletim médico divulgado pela assessoria do ex-presidente, Sarney teve uma boa evolução clínica e um exame realizado nesta quinta-feira, 21, atestou que ele não está mais com coronavírus.

O ex-presidente disse ao Correio que se “sente melhor” e confirmou que “foi descartado” o diagnóstico de covid. Em nota, a médica Núbia Welerson Vieira, que trata o político, disse que Sarney apresenta “melhora importante” e “uma tendência de recuperação” no quadro de saúde, o que permite a ele e seus familiares pensarem na comemoração de seu aniversário. A intenção é que Sarney viaje até São Luiz do Maranhão, sua terra natal, para festejar a data ao lado dos filhos e netos.

“O ex-presidente José Sarney, diagnosticado com covid-19, apresenta evolução clínica favorável, com melhora importante de seu quadro geral. O exame para detecção do vírus SARS-CoV-2, realizado hoje, apresentou resultado negativo, reforçando a tendência de recuperação. Seguimos acompanhando de perto sua evolução e o liberamos para suas atividades”, afirmou a equipe de Sarney.

Sarney foi diagnosticado com covid-19 na última quarta-feira, 16, e teve que cancelar agendas. Nesta segunda, ele participaria de uma cerimônia em Minas Gerais para lembrar os 40 anos da morte do presidente eleito Tancredo Neves, que morreu em 1985, antes de tomar posse do Executivo brasileiro.

Na semana passada, Sarney apresentou sintomas de resfriado e cansaço. Segundo os assessores do ex-presidente, ele também tossia e apresentava coriza.

“O ex-presidente está clinicamente estável, os exames estão dentro da normalidade, não foi necessário interná-lo, ele foi medicado e recomendado repouso por sete dias”, dizia o boletim médico divulgado pela cardiologista Núbia Welerson Vieira na última quarta.

Clínica odontológica pega fogo em prédio de luxo no bairro Renascença, em São Luís

Um incêndio atingiu uma clínica odontológica localizada no nono andar do edifício Business Center, na Avenida Coronel Colares Moreira, no bairro Jardim Renascença, em São Luís, na noite desta última segunda-feira, 21.

Incêndio atinge clínica odontológica no Jardim Renascença, em São Luís | Maranhão | G1

Segundo informações do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), o incêndio teve início após um problema em um aparelho de ar-condicionado, que provocou chamas e atingiu um armário próximo, além de papéis que estavam sobre o móvel..

Foi realizado o combate às chamas e, por fim, foram apagadas pelos bombeiros. Em seguida, foram abertas as janelas da clínica e dos corredores para ventilação e dissipação da fumaça.

Não houve feridos. Antes da chegada do Corpo de Bombeiros, os seguranças do edifício já haviam arrombado dois estabelecimentos para terem acesso. As causas do defeito no equipamento ainda serão investigadas

Confira o vídeo da Difusora News: