Após adiamentos, o governo federal lançou o Voa Brasil nesta quarta-feira. Primeira fase é voltada para aposentados do INSS

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) lançou nesta quarta-feira (24/7) o Voa Brasil, programa que promete oferecer passagens aéreas por até R$ 200. Nesta primeira fase, a iniciativa vai abarcar aposentados do INSS, independentemente da renda, que não tenham viajado de avião nos últimos 12 meses.

Cada beneficiário terá direito a dois trechos por ano. O governo estima que 23 milhões de pessoas poderão participar do programa. As companhias aéreas se comprometeram a disponibilizar, nos próximos 12 meses, mais de 3 milhões de bilhetes.

Segundo o MPor, haverá maior oferta de trechos em passagens compradas com antecedência e em períodos de baixa temporada. Além dos R$ 200 da passagem, os beneficiários terão de arcar com a tarifa de embarque.

Para adquirir os bilhetes, é preciso acessar a página do Voa Brasil e ter conta nível Ouro ou Prata no gov.br.

Participaram do evento de lançamento o vice-presidente, Geraldo Alckmin; o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho; a ministra do Turismo substituta, Ana Carla Lopes; o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues; além de representantes de companhias aéreas.

Atraso

Promessa do início do governo, o Voa Brasil atrasou e teve o escopo reduzido. Inicialmente, o plano era contemplar pensionistas e estudantes. O governo planeja lançar a segunda etapa do programa, voltada a estudantes da rede pública de ensino, no primeiro semestre de 2025.

Durante o evento desta quarta, o ministro Silvio Costa Filho minimizou a demora para lançar o programa.

“Não é fácil fazer um programa para 23 milhões de brasileiros. A gente sabe o tempo que demorou [para lançar] o Bolsa Família, a gente sabe o tempo que demorou o Pronatec, a gente sabe que demorou o Prouni, a gente sabe como demoraram outros programas importantes porque nós estamos lidando com um público de 23 milhões de aposentados”, disse o ministro.

“É por isso que a gente precisava ter todo um diagnóstico e segurança para poder avançar nesse programa que vai incluir milhões de brasileiros.”

O Voa Brasil é uma parceria com as companhias aéreas; portanto, não haverá subsídio do governo federal.(Metrópoles)

De acordo com o MPF, as cidades teriam fraudado matrículas da Educação de Jovens e Adultos para aumentar recursos do governo federal, usando dados de pessoas mortas e escolas que não existem.

Segundo o presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSB), os números evidenciam o intenso trabalho realizado pelo parlamento ludovicense neste primeiro semestre. No período, os vereadores ludovicenses apresentaram 866 proposições

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) encerrou o primeiro semestre de 2024 com mais de 800 proposições apresentadas no período, conforme balanço da Diretoria Legislativa. De acordo com o relatório do balanço legislativo, os requerimentos correspondem ao maior volume de iniciativas, tendo sido apresentadas 406 sugestões desta natureza. Em seguida, aparecem as indicações com 395 delas encaminhadas.

A produção legislativa da Casa apresentou a aprovação de 139 Projetos de Lei, 18 vetos apreciados, 28 decretos legislativos, 72 moções, 5 Projetos de Resolução e 3 Projetos de Emenda à Lei Orgânica. Contudo, ainda existem projetos que já passaram pelas comissões temáticas do Legislativo e esperam ser submetidos ao plenário.

Segundo o presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSB), os números evidenciam o intenso trabalho realizado pelo parlamento ludovicense neste primeiro semestre.

“Os dados comprovam que estamos no caminho certo. As leis são pilares da sustentação da nossa sociedade, da organização social, da garantia de direitos e da defesa da justiça e da democracia. Propor, analisar, aprovar e fiscalizar são papéis fundamentais dos vereadores”, frisou o chefe do Legislativo.

Cobranças à Prefeitura

Dos 139 projetos aprovados, 08 deles foram encaminhados pelo Executivo Municipal e resultaram em normas que beneficiaram a população. Além disso, as questões do dia a dia da cidade também receberam a atenção dos vereadores e vereadoras e geraram a apresentação de 406 requerimentos à Prefeitura.

São pedidos de limpeza de áreas, manutenção de ruas, troca de lâmpadas, entre outras demandas da população. A outros órgãos, instituições e empresas – como Governo do Estado e Caema ou Equatorial – foram enviadas outras 395 solicitações, por meio de indicações.

A Assembleia Legislativa do Maranhão lamenta profundamente o falecimento do desembargador Raimundo Freire Cutrim, tio do deputado estadual Glalbert Cutrim, ocorrido na madrugada desta quinta-feira (25), no Hospital UDI, em São Luís.

Raimundo Freire Cutrim, irmão do conselheiro aposentado do TCE/MA, Edmar Cutrim, teve uma trajetória notável na área jurídica. Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, atuou como juiz de Direito em várias comarcas. Em 1997, foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça por merecimento.

Em dezembro de 2005, foi eleito corregedor-geral de Justiça para o biênio 2006/2007, onde implantou projetos inovadores como o Fala Audiência, Leitor Ótico de Processos, Terminal de Consultas a Processos e a Distribuição Móvel de Petições (DMP). Ele também presidiu o Tribunal de Justiça do Maranhão no biênio 2008/2009 e foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão de 21/12/2009 a 19/12/2011. Sua dedicação e compromisso com a Justiça marcaram sua trajetória e deixaram um legado inestimável.

Neste momento de profunda dor, a Assembleia solidariza-se com seus familiares e amigos, expressando as mais sinceras condolências pela inestimável perda.

Deputada Iracema Vale
Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

Atribuição mais conhecida é a de deliberar propostas sobre matérias de competência municipal

Competências dos vereadores estão previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara / Leonardo Mendonça

A Câmara Municipal de São Luís promove em suas redes sociais uma série de publicações informativas sobre as atribuições dos vereadores. Você conhece a função e as responsabilidades de cada um dos representantes do povo no âmbito municipal? Para saber o que um parlamentar pode fazer na capital maranhense, confira a lista de funções previstas na Lei Orgânica do Município(LOM) e no Regimento Interno da Câmara (RICMSL).
Funções de legislar:

1. Deliberar sobre matéria financeira, tributária e orçamentária, incluindo o Plano Plurianual, as Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento Anual;
2. Deliberar sobre matéria urbanística, como o Plano Diretor, a denominação de logradouros públicos e o estabelecimento do perímetro urbano e dos bairros;
3. Normatizar o regime jurídico dos servidores municipais, definindo cargos, empregos e funções públicas, planos de carreira e remuneração dos servidores da administração direta e indireta;
4. Estabelecer organização dos serviços municipais;
5. Autorizar operações com bens públicos, aquisição e alienação de bens imóveis;
6. Validar criação, estruturação e atribuições dos órgãos da administração direta e das entidades da administração indireta;

Fiscalizar e controlar:

7. Fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta;
8. Sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar (limitar os atos do Executivo);
9. Receber e fiscalizar o plano de metas do Governo Municipal;
10. Fiscalizar e controlar, através dos vereadores e das comissões, os atos da Mesa e da Comissão Executiva (fiscalização interna);
11. Agir na preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa do prefeito (preservar as funções da Câmara);
12. Julgar os vereadores nos casos especificados na LOM;
13. Criar comissões de inquérito sobre fatos determinados;
14. Julgar as contas do prefeito, incluídas as da administração indireta;
15. Decidir sobre vetos do Executivo a leis aprovadas na Câmara;
16. Processar e julgar o prefeito e os secretários municipais nas infrações político-administrativas;
17. Representar contra o prefeito;
18. Conceder Declaração de Utilidade Pública às organizações da sociedade civil com atuação na capital maranhense;

Recomendações e sugestões:

19. Sugerir a realização de ato administrativo ou de gestão;
20. Apresentar requerimento de serviços, obras e benfeitorias;

Participação popular e controle externo:

21. Convocar plebiscito e autorizar referendo;
22. Apresentar moções de apoio ou de protesto sobre temas de interesse público;
23. Solicitar informações ao prefeito sobre assuntos referentes à administração;
24. Convocar secretário do Município ou quaisquer titulares de órgãos municipais para prestar esclarecimentos sobre assuntos determinados;
25. Convocar autoridades locais para prestar esclarecimentos sobre assuntos determinados;
26. Encaminhar pedidos escritos de informação ao prefeito, aos secretários do Município ou a titulares de órgãos municipais;
27. Dar publicidade de seus atos e pedidos de informação, bem como dos resultados aferidos pelas comissões processantes, de inquérito e especial;

Atos de posse e destituição de cargo:

28. Tomar o compromisso e dar posse ao prefeito e ao vice-prefeito;
29. Conhecer da renúncia do prefeito e do vice-prefeito;
30. Destituir do cargo o prefeito e o vice-prefeito após condenação transitada em julgado por crime comum ou de responsabilidade;
31. Eleger a Mesa Diretora da Câmara e destituí-la;
32. Conceder licença ou autorizar o prefeito e o vice-prefeito a se ausentarem do país (na ausência do prefeito e do vice, o presidente da Câmara assume a função de prefeito);

Fixar remunerações e subsídios:

33. Fixar a remuneração do prefeito, do vice-prefeito, do procurador-geral do Município e dos secretários municipais;
34. Fixar o subsídio dos vereadores em cada Legislatura para a subsequente;

Prestar homenagens:

35. Conceder honrarias a pessoas que, reconhecida e comprovadamente, tenham prestado serviços relevantes ao Município, regulamentado em lei (Cidadania Honorária, medalhas, prêmios e denominação de bens públicos);

Definir as regras de funcionamento no Legislativo:

36. Atualizar, elaborar e votar o Regimento Interno da Câmara.

Em entrevista à TV Mirante, o chefe do Legislativo fez um balanço positivo do trabalho no primeiro semestre do ano e destacou importantes leis que beneficiam a população.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), afirmou que a Casa Legislativa não vai adotar ‘recesso branco’ no período que antecede as eleições do próximo mês de outubro. A declaração foi feita em entrevista à TV Mirante, na manhã desta quarta-feira (23), onde o parlamentar fez um balanço positivo das ações legislativas no primeiro semestre deste ano.

Na ocasião, o chefe do Legislativo ludovicense também tratou de temas importantes, como a promulgação de importantes leis em favor da população; relação com o Executivo, as investigações do caso envolvendo o vereador Domingos Paz (DC); e a parceria dos vereadores com o governo do Estado que tem resultado em importantes benefícios para a população da capital maranhense.

Questionado se o período eleitoral poderia comprometer a produtividade da Casa, Paulo Victor afirmou que isso teria zero recesso de chance de acontecer e evidenciou a harmonia entre todos os vereadores, que acabou sendo confirmada na convenção que homologou a candidatura de Duarte Júnior (PSB) e Isabelle Passinho (PT).

“Zero recesso. Hoje nós vivemos uma harmonia positiva. A Câmara de São Luís é composta por uma unidade, que foi confirmada no domingo, através de uma convenção municipal, onde reunimos 12 partidos com 24 vereadores de uma composição de 31 membros. Então, hoje, nós temos uma harmonia que gira em torno do Governo do Estado, Assembleia Legislativa e Câmara, para que a gente possa fazer um trabalho positivo e unido pela cidade”, declarou na conversa com os jornalistas Clóvis Cabalau e Vanessa Fonseca no quadro Bastidores, veiculado pelo telejornal Bom Dia Mirante.

Assista a seguir a entrevista na íntegra:

Diversos setores da Casa se encontraram na manhã desta quinta-feira, 18, para debater o tema

A reunião de “Alinhamento da Comunicação Interna” da Câmara aconteceu na manhã de quinta-feira, 18 / Fabrício Cunha

A Câmara Municipal de São Luís, por meio do Departamento de Gestão da Qualidade, promoveu na manhã desta quinta-feira, 18, um encontro entre servidores para debater a melhoria da comunicação interna na instituição. A reunião de “Alinhamento da Comunicação Interna” contou com a participação de representantes da Diretoria de Comunicação, da Tecnologia da Informação (TI) e da Procuradoria para definição de estratégias.

A servidora Maria Furtado, representante do Setor de Qualidade, conduziu os trabalhos e explicou que a demanda foi identificada por meio das auditorias periódicas. “Estamos fazendo algumas auditorias nos setores da Casa, no sentido de diagnosticar quais melhorias podem ser implantadas. O objetivo da área de qualidade é manter a certificação ISO, isto é, o selo que atesta a qualidade da empresa de acordo com padrões internacionais”, declarou a servidora.

Entre os pontos discutidos estão o uso de wallpapers, o fortalecimento do uso do e-mail institucional disponibilizado pela Casa como principal ferramenta de informação, a elaboração de manuais e treinamentos de orientação e conscientização, e até a criação da rádio interna da Câmara.

Para Isaías Rocha, diretor de comunicação, a regulamentação desses procedimentos é imprescindível por se tratar de uma área estratégica para qualquer organização. “Talvez o setor mais complexo que tenhamos seja o da comunicação, pois uma comunicação com ruídos é prejudicial para todos os demais setores”, avaliou Rocha.

A Câmara detém a Certificação ISO 9001:2015 desde 2020, quando passou a implantar ações de modernização administrativa, como a implantação do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ). Segundo Maria Furtado, o certificado é regido por normas e procedimentos que devem ser verificados periodicamente, a fim de manter o selo.

A Comunicação Interna possibilita o relacionamento com o público interno, mantendo um fluxo de informação padronizado que garanta oportunidades para que todos falem e sejam ouvidos. Além disso, a CI atua na motivação, no estímulo, e na difusão dos ideais da instituição.

Relatório segue os preceitos da transparência defendido pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale. Foram realizadas 62 sessões ordinárias, quatro sessões extraordinárias, 32 solenes, e duas sessões especiais

Presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, com os deputados Antônio Pereira e Roberto Costa

O primeiro semestre foi de intensa atividade na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). É o que comprova o balanço semestral que consta do Relatório Quantitativo e Situacional de Atividades Legislativas, produzido pela Diretoria-geral da Mesa Diretora da Casa. Foram realizadas 62 sessões ordinárias, quatro sessões extraordinárias, 32 solenes, e duas sessões especiais.

Um total de 290 Projetos de Lei foram apresentados em plenário, sendo 73 aprovados; quatro retirados de tramitação; 12 prejudicados; 66 rejeitados; quatro anexados; um vetado parcialmente; um vetado integralmente. Além disso, 129 estão pendentes de votação.

De acordo com o relatório, foram apresentadas 715 indicações, 274 requerimentos e 14 moções nesse primeiro período da segunda sessão legislativa da atual legislatura. Consta ainda a apresentação de 67 Projetos de Resolução Legislativa, duas Propostas de Emenda Constitucional (PEC), três Projetos de Decretos Legislativos e um Projeto de Lei Complementar.

Seguindo os preceitos da transparência defendido pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), o relatório reúne os números e garante acesso ao balanço do trabalho realizado pelos deputados estaduais, numa prestação de contas à comunidade. O diretor-geral da Mesa Diretora da Alema, Bráulio Martins, avaliou positivamente as ações realizadas pelo Parlamento nesse período.

“Isso mostra que estamos no caminho certo. Que a Mesa Diretora, presidida pela deputada Iracema Vale, está dando o apoio e toda a atenção à atividade legislativa. Esses são números significativos e expressivos”, destacou Bráulio Martins.

Outros Poderes 

O Executivo Estadual encaminhou ao Palácio Manuel Beckman 42 proposições, entre as quais 21 Medidas Provisórias; nove Projetos de Lei Ordinária; e dois Projetos de Lei Complementar.

Já o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) encaminhou ao Legislativo maranhense nove proposições, sendo três Projetos de Lei e seis Projetos de Lei Complementar. Uma dessas matérias é a que cria a Corregedoria do Serviço Extrajudicial do TJ/MA.

A Defensoria Pública do Estado (DPE) e o Ministério Público encaminharam à Assembleia Legislativa duas proposições, cada, sendo um Projeto de Lei e um Projeto de Lei Complementar.

Comissões

As Comissões Permanentes da Assembleia também realizaram uma série de atividades. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), uma das mais importante do Parlamento, terminou o primeiro semestre com 1.099 atividades entre reuniões ordinárias, proposições apreciadas e pareceres emitidos.

A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle realizou 28 atividades. Um dos destaques foi a audiência pública ocorrida no dia 30 de abril, objetivando a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes aos 1°, 2º e 3º Quadrimestres do exercício de 2023, conforme disposto no § 4° do artigo 9° da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Comissão de Educação terminou o semestre com 41 atividades realizadas. Já a Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho fechou o primeiro semestre de 2024 com 30 ações realizadas.

A Comissão de Saúde realizou 78 atividades. Destaque para a audiência pública ocorrida no dia 7 de março, para a apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), referentes aos 1°, 2° e 3º Quadrimestre do exercício de 2023.

A Comissão de Direitos Humanos terminou o semestre com 62 ações. Já a Comissão de Obras e Serviços Públicos realizou 10 atividades. A Comissão de Meio Ambiente concluiu o semestre com 30 atividades, enquanto a Comissão de Assuntos Econômicos realizou 28.

A Comissão de Turismo, por sua vez, realizou 12 ações. Já as comissões de Assuntos Municipais, Ética e Segurança Pública realizaram uma reunião ordinária, cada uma.

Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão participou de cerimônia, que teve presença do governador Carlos Brandão e dos deputados Roberto Costa e Júlio Mendonça

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou da cerimônia de posse da nova diretoria, conselho fiscal e suplências da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (Fetaema), ocorrida na sexta-feira (19), na sede da entidade, no bairro Araçagi, São José de Ribamar. A nova gestão será conduzida por Angela Silva, que foi reeleita para o quadriênio 2024 a 2028.

O governador Carlos Brandão (PSB), os deputados Roberto Costa (MDB) e Júlio Mendonça (PCdoB), o senador Weverton Rocha (PDT), além de representantes do governo do Estado, do poder judiciário e de entidades sindicais maranheses e nacionais também prestigiaram o evento. A cerimônia de posse reuniu centenas de pessoas, provenientes de mais de 150 municípios do Maranhão.

Iracema Vale com Angela Silva, que foi reeleita presidente da Fetaema para o quadriênio 2024 a 2028

Angela Silva foi a primeira mulher eleita e reeleita presidente da Fetaema, em 52 anos da entidade. Para a deputada Iracema Vale, também primeira mulher a comandar a Assembleia Legislativa do Maranhão em quase dois séculos de história, esta conquista é carregada de significados.

“Depois de mais de 50 anos, a Fetaema tem uma mulher como presidente e isto é motivo de orgulho para o povo do Maranhão. O olhar feminino é diferente, voltado para o social e a Angela Silva é a pessoa certa no lugar certo, fonte de inspiração para outras mulheres, agricultora, trabalhadora do campo. Para nós, é uma honra compartilhar com ela e toda diretoria da Fetaema este momento”, destacou a deputada Iracema Vale, ressaltando que, posteriormente, Angela Silva será agraciada com a Medalha  Manuel Beckman, maior comenda concedida pela Alema.

A Fetaema tem como missão a defesa das pautas da agricultura familiar maranhense e luta por um Brasil mais humano, igualitário e justo. Por sua importância, a entidade foi uma das homenageadas pela Alema em sessão solene realizada em abril deste ano, ao lado do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag).

“Para esta nova gestão, nosso objetivo é dar mais visibilidade aos movimentos sindicais e de trabalhadores rurais, fortalecendo as relações institucionais nas esferas municipais, estadual e federal. Neste sentido, destacamos a parceria com a Assembleia Legislativa do Maranhão com quem, por meio da deputada Iracema Vale e dos demais deputados, mantemos as portas abertas e um bom diálogo”, disse Angela Silva.

A presidente da Fetaema tem a sua história entrelaçada com a quebra do coco babaçu, em Lago dos Rodrigues, região do Mearim, sendo uma voz ativa na defesa da classe trabalhadora, em especial, das mulheres, da juventude e dos povos tradicionais e territórios rurais.

Benefícios

Na ocasião, o governador Carlos Brandão anunciou um pacote de benefícios voltados para os agricultores rurais do Maranhão, a exemplo da implantação do Museu dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Maranhão, programa de habilitação rural para carteiras de motorista A e B, mudança nas escolas rurais, que passarão a ser de tempo integral, entrega de insumos e materiais de trabalho para os agricultores, entre outros.

“Viemos prestigiar a Angela Silva por sua reeleição à frente da Fetaema e aproveitamos para atender alguns pleitos que, após diálogos produtivos entre o governo do Estado e a entidade, resultaram em benefícios que são reivindicados há mais de 30 anos, como é o caso das escolas, que passarão a ser de tempo integral, além de outras ações que vão fortalecer quem faz a agricultura familiar no Maranhão”, destacou o governador Carlos Brandão.

Durante a solenidade, foram empossados 28 dirigentes sindicais de diversos municípios do Maranhão, que têm suas trajetórias marcadas pelo compromisso com a agricultura familiar.