Suspensão da Vacina da Dengue por reações adversas graves; veja o que fazer se você recebeu o imunizante do Instituto Butantan

O Ministério da Saúde (MS) suspendeu temporariamente, a partir desta segunda-feira (8), a aplicação da vacina contra a dengue desenvolvida pelo Instituto Butantan, após o registro de 42 casos de reações adversas graves possivelmente associadas ao imunizante, incluindo duas mortes suspeitas que seguem sob investigação. Diante da decisão, a pasta orienta que pessoas vacinadas nos últimos 21 dias procurem uma unidade de saúde para acompanhamento e observem possíveis sinais de alerta.

Vacina da dengue do Butantan suspensa: o que fazer se você tomou o imunizante | Reprodução

Segundo o ministério, quem recebeu a vacina recentemente deve ficar atento ao surgimento de sintomas como febre, dor abdominal intensa e contínua, vômitos persistentes, tontura, sangramentos, sonolência excessiva, irritabilidade, sinais de desidratação e piora do estado geral. A recomendação é buscar atendimento médico imediatamente caso qualquer um desses sintomas apareça.

O que fazer após tomar a vacina

De acordo com o Ministério da Saúde, a suspensão tem caráter preventivo e não significa que a vacina perdeu sua eficácia. A orientação é que os vacinados mantenham acompanhamento médico, especialmente durante as três semanas seguintes à aplicação.

A partir desta terça-feira (9), a pasta também passará a realizar monitoramento ativo em hospitais e unidades de saúde para acompanhar casos de dengue em pessoas vacinadas recentemente, ocorrências com sinais de alarme e eventuais óbitos relacionados à doença ou ao processo de imunização.

Casos seguem sob investigação

Durante coletiva realizada nesta segunda-feira, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que ainda não há comprovação de que os casos graves tenham sido causados pela vacina.

Nós tivemos 3 casos graves, desses 2 óbitos, sem, até esse momento, nas investigações já feitas pelos sistemas municipais, de vigilância estadual, escutando os especialistas, não existe dados suficientes para estabelecer uma causalidade da vacina com a ocorrência desses 3 casos graves, mas é um sinal de alerta”, declarou o ministro.

Segundo o governo federal, cerca de 500 mil doses já foram aplicadas desde o início da campanha de imunização. Desse total, 3.703 pessoas apresentaram sintomas semelhantes aos da dengue, o equivalente a aproximadamente 0,7% dos vacinados.

Vacinados continuam protegidos

O diretor do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Eder Gatti, reforçou que a interrupção temporária da vacinação não invalida a proteção oferecida pelo imunizante.

Essa decisão não invalida a eficácia, mas busca a gente a ganhar tempo para fazer estudos adicionais e avaliar a vacina em diferentes cenários epidemiológicos e grupos populacionais para encontrar eventuais fatores de riscos ou cenários em que o benefício da vacinação superariam os riscos. Então, a população vacinada continua protegida. Quem tomou a vacina está protegido contra os quatro tipos da dengue”, afirmou.

A vacina do Butantan é considerada um marco para a saúde pública por ser a primeira vacina do mundo contra a dengue aplicada em dose única e também a primeira totalmente desenvolvida no Brasil.

Suspensão é temporária

Segundo o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a medida permanecerá em vigor até que novas análises sejam concluídas. Os casos graves registrados não haviam sido observados nos estudos clínicos conduzidos antes da aprovação do imunizante.

A pesquisa que embasou a autorização da vacina envolveu cerca de 16 mil participantes e teve os resultados publicados na revista científica Nature, com comprovação de eficácia e segurança.

Agora, especialistas e órgãos de vigilância sanitária buscam esclarecer se existe alguma relação entre a vacina e os eventos adversos identificados após o início da imunização em larga escala.

Mulher acusada de matar duas crianças com ovo de Páscoa envenenado vai a júri popular no interior do Maranhão

Jordélia Pereira Barbosa, presa acusada de envenenar e matar Luiz Fernando, de 7 anos, e Evelyn Fernanda Rocha Silva, de 13 anos, vai a júri popular no dia 22 de  junho deste ano. O crime ocorreu em abril de 2025 em Imperatriz, no Maranhão.

Jordélia Pereira Barbosa | Reprodução

Jordélia também é acusada de tentar matar Mirian Lira, mães das crianças, que comeu o doce, mas conseguiu sobreviver. Ela será julgada pelos crimes de duplo homicídio consumado e por tentativa de homicídio por envenenamento.

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) aceitou a denúncia logo após a conclusão do inquérito e, em setembro do mesmo ano, decidiu que ela deveria ir a júri popular.  R

Relembare o crime 

Era noite do dia 16 de abril de 2025. A família recebeu o ovo de Páscoa por meio de um motoboy, como se fosse um presente. Com o doce havia um bilhete com a mensagem: “Com amor, para Mirian Lira. Feliz Páscoa”. A mãe e os dois filhos comeram o ovo de chocolate.

Após ter recebido o doce, Mirian recebeu a ligação de uma mulher, não identificada, que questionou se ela havia recebido o ovo de Páscoa.

A vítima atendeu a ligação, chegou a perguntar quem falava ao telefone, mas a mulher não respondeu.

Luís Fernando foi o primeiro a começar a passar mal e morreu após dar entrada no hospital.

Já Mirian só começou a apresentar sintomas de envenenamento quando estava no hospital, logo após o filho ter sido entubado.

Evelyn também deu entrada no hospital com os mesmos sintomas. Em 22 de abril, ela morreu.

O marido de Mirian é ex-companheiro de Jordélia. As investigações da Polícia Civil do Maranhão concluíram que ciúme e vingança teriam motivado Jordélia a envenenar o ovo de Páscoa enviar para Mirian.

De acordo com a apuração, Mirian Lira estava namorando há três meses com o ex-marido de Jordélia. Esse relacionamento teria motivado o crime.

Em depoimento na Delegacia Regional de Santa Inês, a mulher admitiu ter comprado o chocolate e enviado à Mirian, mas negou ter colocado veneno.

DNIT implanta ‘Pare e Siga’ na ponte do Estreito dos Mosquitos e causa engarrafamentos na saída de São Luís ; veja orientações aos motoristas

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) vai implantar uma operação de Pare e Siga a partir das 5h desta quarta-feira (10), na Ponte do Estreito dos Mosquitos, principal acesso terrestre a São Luís, no km 24 da BR-135, no Maranhão. Motoristas enfrentaram um longo congestionamento na manhã desta segunda-feira (8) na BR-135, nas proximidades da Ponte do Estreito dos Mosquitos, principal acesso de entrada e saída de São Luís.

A medida será adotada para a realização de serviços de manutenção e reforço da sinalização horizontal. Além disso, o órgão informou que realiza, entre esta terça-feira (9) e a próxima segunda-feira (15), o monitoramento dinâmico do desvio no km 24,4 da rodovia.

Durante a intervenção desta quarta, o tráfego no trecho será liberado de forma alternada. Segundo o DNIT, a operação foi planejada para garantir a circulação de veículos com mais segurança enquanto as equipes executam os trabalhos de reforço da sinalização, como a pintura das faixas na pista.

O órgão informou ainda que o monitoramento dinâmico do desvio ocorre das 8h às 18h e pode provocar, de forma ocasional, interrupções parciais também com adoção do sistema de Pare e Siga. A ação faz parte do acompanhamento técnico da estrutura da ponte.

De acordo com o DNIT, o monitoramento consiste na instalação de sensores para medir como a estrutura vibra e se movimenta durante a passagem dos veículos. Com isso, é possível verificar se o comportamento da ponte está dentro dos padrões esperados e identificar de forma antecipada possíveis problemas estruturais.

Acompanhamento preventivo

Segundo o departamento, a medida tem caráter preventivo e integra o conjunto de atividades de avaliação contínua das condições da ponte. O objetivo é contribuir para a preservação da infraestrutura e reforçar a segurança dos motoristas que passam pela BR-135.

A previsão é que os serviços de reforço da sinalização desta quarta sejam concluídos ao longo do dia. Já o monitoramento dinâmico seguirá até a próxima segunda-feira (15), sempre no horário das 8h às 18h.

Orientações aos motoristas

O DNIT orienta os usuários da rodovia a reduzir a velocidade ao se aproximarem do trecho, observar a sinalização temporária instalada na área da intervenção e seguir as orientações repassadas pelas equipes operacionais.

A BR-135 é a principal ligação terrestre entre São Luís e o continente. Por isso, a recomendação é que os condutores programem o deslocamento com atenção para evitar transtornos durante o período de serviços e monitoramento.

Mesma lesão, destinos diferentes: entenda por que o maranhense Wesley foi cortado da Seleção Brasileira e Neymar não

A confirmação da saída de Wesley da lista da Seleção Brasileira para a Copa do Mundo de 2026 gerou questionamentos entre torcedores, principalmente porque o lateral e Neymar enfrentam o mesmo tipo de problema muscular. Apesar da semelhança entre os casos, a comissão técnica decidiu manter o camisa 10 no elenco e cortar o jogador da Roma devido às diferenças no estágio de recuperação e no tempo estimado para retorno às atividades.

Neymar e Wesley têm a mesma lesão, mas só o lateral foi cortado; entenda | Reprodução

Wesley sofreu uma lesão grau 3 no músculo adutor da coxa esquerda, diagnosticada após o amistoso contra o Egito. O lateral sentiu dores durante a partida e foi submetido a exames que confirmaram a ruptura muscular.

Segundo especialistas, lesões musculares são classificadas em três níveis. As de grau 1 apresentam pequenas rupturas e exigem até quatro semanas de recuperação.

As de grau 2 envolvem ruptura parcial das fibras musculares e podem afastar o atleta por até oito semanas. Já as de grau 3 representam ruptura total do músculo e costumam exigir mais de dois meses de tratamento.

Recuperação não caberia no calendário do Mundial

De acordo com o médico especialista em medicina esportiva Carlos Eduardo Viterbo, a recuperação de uma lesão grau 3 demanda tempo para evitar novas contusões.

Se o paciente voltar antes da recuperação, ele vai lesionar de novo. No primeiro movimento que exige explosão ou estiramento muscular maior, ele vai se machucar novamente”, explicou.

Como a estreia brasileira acontece em poucos dias, a avaliação médica apontou que Wesley não teria condições de atuar durante a competição. Diante disso, a comissão técnica optou pelo corte do lateral e convocou Éderson para a vaga.

Wesley chora no banco de reservas depois de ser substituído em Brasil x Egito — Foto: Reprodução/TV Globo

Neymar já está em fase avançada de recuperação

A situação de Neymar é diferente. O atacante também sofreu uma lesão muscular, mas já iniciou o tratamento há mais tempo e está em fase final de recuperação. Embora o problema seja semelhante, o cronograma médico permite que ele tenha condições de voltar aos treinos e ficar disponível ainda durante a fase de grupos da Copa do Mundo.

A comissão técnica e o departamento médico da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) entendem que existe tempo suficiente para que o camisa 10 retorne sem comprometer sua condição física.

O que explica as decisões diferentes

Apesar de Neymar e Wesley enfrentarem lesões musculares da mesma natureza, a diferença está no momento em que cada problema foi identificado. Enquanto o lateral sofreu a contusão às vésperas da estreia brasileira e precisaria de várias semanas para se recuperar, Neymar já vinha tratando a lesão e apresenta evolução considerada positiva.

Por isso, a permanência do atacante foi considerada viável pela comissão técnica de Carlo Ancelotti, enquanto a gravidade e o prazo de recuperação de Wesley tornaram inevitável sua saída da lista da Seleção Brasileira para a Copa do Mundo de 2026.

Deputado sofre acidente após colidir com animal em rodovia no interior do Maranhão

O deputado federal suplente Ribeiro Neto (Solidariedade) se envolveu em um acidente de trânsito na noite deste sábado (6), em uma rodovia no Maranhão.

O veículo em que ele estava colidiu com um animal que teria invadido a pista e ficou destruído.

De acordo com informações divulgadas nas redes sociais, o parlamentar viajava acompanhado de outra pessoa no momento do acidente.

Apesar da força do impacto, Ribeiro Neto e o outro ocupante do veículo escaparam sem ferimentos aparentes.

O estado de saúde dos ocupantes é considerado estável, e não houve registro de vítimas graves.

Na madrugada de sexta-feira (5), a deputada estadual Ana do Gás e três assessores também se envolveram em um acidente rodoviário.

Apesar do susto e dos danos materiais com a perda do carro, todos saíram ilesos eo acidente. (Minard)

Roseana fora? Brandão diz que segunda vaga de Senador será do União Progressista; anúncio da chapa completa de Orleans será anunciado nesta semana

Durante agenda política realizada em Peritoró, o governador Carlos Brandão (MDB) voltou a sinalizar a composição da chapa majoritária que deverá apoiar a pré-candidatura de Orleans Brandão ao Governo do Maranhão nas eleições de 2026.

Em discurso, Brandão reafirmou que o senador Weverton Rocha(PDT) será o primeiro nome ao Senado na chapa governista e revelou que a segunda vaga ficará com um representante da Federação União Progressista, formada por União Brasil e Progressistas.

Embora o anúncio oficial esteja previsto para esta semana, alguns avaliam que foram emitidos sinais em favor nome do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União) como principal cotado para ocupar a vaga.

Ele estava ao lado de Brandão no ato, enquanto André Fufuca(PP), ausente. No entanto, Fufuca ainda é cotado para a vaga de senador ao lado de Weverton. Já Roseana Sarney(MDB) deve ficar de fora da chapa.

Ao defender a escolha do futuro candidato, Brandão destacou que o grupo busca um aliado comprometido com o projeto político que vem sendo construído no estado.

“Estamos pensando com muito cuidado. A gente já tomou a decisão que a segunda vaga será do União Brasil, da federação. Precisamos de um senador que seja leal ao nosso projeto, um senador que seja parceiro e amigo, aliado no nosso grupo. Semana que vem a gente vai apresentar, pode ter certeza”, afirmou o governador. (Jonh Cutrim)

Orleans Brandão participa da 2ª Agrosamas em São Mateus e defende o fortalecimento do agronegócio maranhense

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, prestigiou a 2ª edição da Agrosamas, neste sábado (06), em São Mateus. A convite do prefeito Miltinho Aragão, Orleans participou de um diálogo sobre a modernização do campo. O evento reuniu produtores rurais, empresas de tecnologia agrícola, investidores e representantes do setor.

Ao lado de Miltinho Aragão, autoridades políticas e especialistas, Orleans Brandão reiterou, durante a conversa no palco principal, o compromisso com a agricultura familiar e a industrialização do processamento de grãos no estado. Ele destacou o potencial agrícola de São Mateus e defendeu que o poder público atue como indutor do crescimento econômico.

“Tenho uma trajetória alinhada ao campo e conheço a capacidade produtiva do nosso estado. Com o apoio do senador Weverton Rocha, que anunciou recursos para a sede da Embrapa, vamos converter nosso potencial em desenvolvimento. O Maranhão já foi protagonista no arroz e, com São Mateus, temos condições de retomar esse patamar”, afirmou Orleans.

O pré-candidato também destacou iniciativas exitosas de sua atuação pública, como o programa “Tempo de Semear” e os avanços recordes na regularização fundiária. Enfatizando que essas ações foram fundamentais para transformar a realidade de milhares de produtores, oferecendo não apenas suporte técnico e insumos, mas a segurança necessária para o crescimento da produção local.

“Segurança jurídica é a base para o produtor. Ao entregarmos títulos de terra, oferecemos dignidade. Esse modelo de gestão, que integra o pequeno, o médio e o grande produtor, é o caminho para fazermos do Maranhão a nova fronteira agrícola do Brasil”, ressaltou.

Na oportunidade, o prefeito Miltinho Aragão destacou a trajetória de Orleans e sua capacidade de dialogar com todos os segmentos. “Orleans percorreu o Maranhão, ouviu as bases e respeitou cada liderança. Hoje, ele é um gestor consolidado e preparado para dar continuidade aos avanços do nosso estado”, enfatizou Miltinho.

O senador Weverton Rocha, alinhado à visão apresentada pelo pré-candidato Orleans Brandão, sublinhou a necessidade de investimentos contínuos em infraestrutura logística e no fortalecimento do cooperativismo para garantir a competitividade do estado.

“O poder público é o motor que impulsiona o desenvolvimento. Nossa missão é garantir que o potencial maranhense seja viabilizado por investimentos assertivos”, pontuou.

O encontro contou ainda com a presença do deputado estadual Fábio Macedo, do prefeito de Peritoró, Dr. Júnior; do prefeito de Miranda do Norte, Ivaldo Ribeiro; da prefeita de Arari, Maria Alves; da prefeita de Lago do Junco, Cici; do prefeito de Viana, Carrinho Cidreira; do vice-prefeito de Monção, Mário Cardoso; do presidente da Câmara de Matões do Norte, Wallas Lisboa; do vice-prefeito Clóvis Bernardes e do ex-prefeito, Ivo Rezende.

Em Peritoró, Orleans Brandão reúne multidão, 18 prefeitos, vereadores, lideranças e consolida sua pré-candidatura ao Governo do Maranhão na região Mearim

Após mobilizar milhares de pessoas em diferentes regiões do estado, o movimento ‘Por Todo o Maranhão’, liderado pelo pré-candidato ao Governo do Estado, Orleans Brandão, chegou com força total ao Médio Mearim, onde promoveu neste sábado (6) um grande ato político em Peritoró. O encontro foi mais um gigantesco evento que reafirmou o crescimento da mobilização que vem ganhando adesões em todo o estado, sempre com a participação de importantes lideranças regionais e a presença maciça de populares.

O ato contou com a presença de dezenas de prefeitos, entre eles Neném Pontes, de Lagoa Grande do Maranhão; Maura Jorge, de Lago da Pedra; professora Cici, de Conceição do Lago-Açu; Simone Carneiro, de Esperantinópolis; Didi Moita, de Lago dos Rodrigues; Vanessa Maia, de Pedreiras; Paulo Vinicius, de Timbiras; Miltinho Aragão, de São Mateus do Maranhão; Edimar Vaqueiro, de Coroatá; Adailson Machado, de Paulo Ramos; Vaval Gomes, de Olho d’Água das Cunhãs; Abnadar Portela, Capinzal do Norte; Carrinho, de Viana; lIvaldo Ribeiro, de Miranda do Norte, Suane Dias, de Gonçalves Dias; Danielly Trabulsi, de São Roberto: e Jailson Alves, de Lima Campos, além do senador Wéverton Rocha, entre outras lideranças.

Visivelmente emocionado com a recepção do público e com a dimensão que o movimento vem alcançando em todas as regiões do estado, Orleans Brandão iniciou seu discurso agradecendo as manifestações de apoio e a confiança demonstrada pelos maranhenses. Segundo ele, a crescente adesão popular fortalece a convicção de que o projeto que vem sendo construído tem encontrado eco junto à população.

“Hoje eu tenho o coração transbordando de felicidade e gratidão. Ver essa multidão reunida, sentir o carinho de cada abraço, de cada palavra de incentivo e perceber tanta gente acreditando no nosso projeto é algo que me emociona profundamente. Em cada canto do Maranhão por onde passamos, encontramos essa mesma energia, pessoas que acreditam e que querem continuar avançando. Esse chamado do povo está ficando cada vez mais forte e é impossível não se emocionar. Essa acolhida me dá a certeza de que estamos no caminho certo, com humildade, responsabilidade. Estamos construindo juntos um projeto que nasce do coração dos maranhenses e que tem como único objetivo fazer o Maranhão avançar cada vez mais”, declarou sob aplausos.

Em seguida, Orleans reforçou seu compromisso com o desenvolvimento da região, destacando sua importância estratégica, e anunciou novos investimentos. Ele assumiu o compromisso de implantar um Matadouro Regional em Peritoró.

Segundo ele, o empreendimento será fundamental para fortalecer a cadeia produtiva da região, atrair novos investimentos, estimular a instalação de indústrias e ampliar a geração de emprego e renda.

“Estamos pensando no futuro. O Matadouro Regional será um equipamento estratégico para fortalecer a cadeia produtiva e criar oportunidades para a nossa gente. Queremos gerar emprego, movimentar a economia e garantir mais desenvolvimento para toda esta região”, afirmou.

Investimentos

No ato, Orleans Brandão lembrou que, nos últimos anos, o Médio Mearim foi contemplado com importantes investimentos estaduais, muitos deles planejados e acompanhados de perto por ele durante sua passagem pela Secretaria de Assuntos Municipalistas.

“Aqui em Peritoró, por exemplo, são inúmeros os investimentos: pavimentação asfáltica, Estação Tech, Areninha, Viva/Procon; em Pedreiras, tivemos a revitalização do Centro de Ensino Oscar Galvão e do Parque João do Vale, além da autorização da Policlínica e da Casa da Mulher Maranhense. Já em Lima Campos e Trizidela do Vale, obras de pavimentação, melhorias urbanas e ampliação do abastecimento de água têm levado mais qualidade de vida para a população. Isso é só um rápido levantamento do que foi feito nessas cidades”, pontuou.

Presente ao ato, o governador Carlos Brandão destacou os avanços alcançados pelo Maranhão nos últimos anos e a importância de dar continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido em todas as regiões do estado. Ele ressaltou a participação de Orleans Brandão nas principais ações de sua gestão.

As conquistas chegaram e a gente não pode retroceder, não pode errar. Orleans está comigo desde o início do governo, acompanhando de perto esse trabalho e ajudando a tirar do papel obras importantes que resolveram problemas históricos do Maranhão. Ele conhece os desafios do estado e está preparado para dar continuidade a esse projeto de desenvolvimento”, afirmou Brandão.

União

Anfitrião do encontro, o prefeito de Peritoró, Dr. Júnior, destacou a união das lideranças políticas em torno de um projeto voltado ao fortalecimento dos municípios maranhenses.

Segundo ele, a expressiva presença de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças de diversas cidades demonstrou a força do movimento e a confiança depositada em Orleans Brandão para dar continuidade ao modelo de parceria entre o Governo do Estado e as prefeituras.

“O avanço do municipalismo é o mote dessa nossa caminhada. Isso pode ser visto hoje aqui, com a presença de dezenas de gestores municipais. Os palanques todos desarmados em prol de um único espaço, onde depositamos no Orleans toda a nossa esperança de continuarmos avançando”, disse Dr. Júnior.

Ponte de R$ 36 milhões inaugurada há dois anos desaba e deixa quatro feridos

Quatro pessoas ficaram feridas após o desabamento parcial de uma ponte no município de Sena Madureira, localizado a cerca de 137 quilômetros de Rio Branco. O acidente ocorreu no início da noite de sexta-feira (5), em uma estrutura inaugurada há dois anos e construída com investimento superior a R$ 36 milhões.

Ponte desaba no interior do Acre e deixa quatro pessoas feridas | Valor & Mercado RO

Entre as vítimas está o advogado e ex-juiz Ednaldo Muniz dos Santos, de 54 anos, que gravava um vídeo apontando problemas na ponte momentos antes do desabamento.

Segundo a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), ele sofreu traumatismo craniano e fratura na região pélvica, sendo transferido para Rio Branco, onde permanece internado em estado gravíssimo em uma unidade de terapia intensiva.

Outras vítimas aguardam procedimentos cirúrgicos

Também ficou ferido Ednei Muniz dos Santos, de 51 anos, irmão de Ednaldo. Ele sofreu uma fratura no antebraço e segue internado, com quadro estável, à espera de cirurgia.

As outras vítimas foram Antônio Morais Lima Filho, de 36 anos, que sofreu fratura em uma das pernas e também aguarda procedimento cirúrgico, e Weverton Murieta, de 34 anos, que teve apenas ferimentos leves.

Estrutura havia sido interditada antes do acidente

De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar do Acre, aproximadamente 60% da ponte desabou.

A estrutura havia sido interditada na noite anterior ao acidente devido a problemas identificados pelas autoridades.

Segundo informações oficiais, as quatro pessoas feridas estavam no local de forma irregular no momento do desabamento.

Governo investiga causas do colapso

O governo do Acre instaurou um inquérito para apurar as causas do desabamento da ponte.

A investigação deverá analisar as condições estruturais da obra e eventuais responsabilidades pelo acidente.

O prazo previsto para a conclusão do inquérito é de 30 dias.

Lula sanciona Lei que garante renovação da CNH automática e gratuita a bons motoristas; veja as regras

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, nesta sexta-feira, 5 de junho, o Projeto de Lei de Conversão nº 3/2026, que altera o Código de Trânsito Brasileiro – CTB (Lei nº 9.503/1997). O texto permite, entre outros pontos, a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas que não cometeram infrações de trânsito sujeitas a pontuação nos 12 meses anteriores. A nova lei será publicada ainda nesta sexta-feira (5/6), em edição extra do Diário Oficial da União.

Presidente Lula sanciona Lei que moderniza a emissão da CNH e garante renovação automática a bons condutores — Casa Civil

A nova norma é fruto da Medida Provisória 1.327/2025, enviada pelo presidente Lula ao Congresso Nacional em dezembro de 2025, que previa a renovação automática, sem taxas ou burocracias, para motoristas inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC).

No Congresso, a proposta da renovação automática foi mantida, contudo os parlamentares optaram por retomar a obrigatoriedade do exame médico com novas regras (leia abaixo os principais pontos da lei sancionada nesta sexta-feira).

2 MILHÕES DE BENEFICIADOS – Desde a publicação da Medida Provisória nº 1.327/2025, as novas regras já beneficiaram 2 milhões de motoristas, que tiveram suas CNHs renovadas automaticamente. Até março deste ano, segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), a medida já havia proporcionado uma economia de R$ 854,8 milhões à população.

CNH DO BRASIL – A renovação automática está alinhada ao programa CNH do Brasil, uma plataforma lançada pelo Governo Federal em dezembro do ano passado, que simplifica e reduz em até 80% o custo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação e que já conta com mais de 60 milhões de usuários.

Tirar a carteira de motorista é o sonho de milhões de pessoas no país. Mas o custo elevado do processo tradicional, que em alguns lugares ultrapassava R$ 3 mil, tornava essa conquista distante para muitos.

O CNH do Brasil tornou o processo de obtenção da carteira de motorista mais fácil, prático e acessível para todos os brasileiros, ao reduzir o custo da CNH em até 80% para as categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio).

MAIS LIBERDADE – Outra novidade do CNH do Brasil foi dar aos brasileiros a liberdade de escolher como preferiam se preparar para tirar a Carteira Nacional de Habilitação.

Eles, agora, têm a opção de poder estudar o conteúdo teórico gratuitamente pela plataforma digital, frequentar uma autoescola tradicional ou combinar as duas opções.

Para as aulas práticas, o novo condutor pode optar por uma autoescola, contratar um instrutor autônomo credenciado pelo Detran ou escolher a quantidade de aulas que julgar necessária para se sentir preparado. Até aqui, o curso de condutores já conta com mais de 5,93 milhões de adesões.

O importante é que, independentemente do caminho escolhido, todos os candidatos continuam obrigados a realizar e ser aprovados nos exames teórico e prático, que avaliam se o condutor realmente possui as habilidades necessárias para dirigir com segurança.

MAIS DE R$ 1,3 MILHÃO – Desde o fim da exigência de aulas teóricas em autoescolas, o país já emitiu mais de 1,3 milhão de novas carteiras de habilitação, de acordo com dados do Ministério dos Transportes, responsável pela mudança.

Trata-se do maior número de carteiras emitidas desde 2014 para o período. Com isso, a pasta calculou uma economia de mais de R$ 1,8 bilhão, desde 9 de dezembro do ano passado.

REQUERIMENTOS – O número total de requerimentos das novas carteiras ultrapassa 7,15 milhões, tendo registrado um aumento de sete vezes em relação à realidade antes da Medida Provisória nº 1.327/2025. Os pedidos realizados via CNH do Brasil já ultrapassam 6,42 milhões.

Acompanhe os principais pontos da nova lei sancionada nesta sexta-feira pelo presidente Lula:

RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA – A norma assegura a renovação automática da CNH ou da Autorização para Conduzir Ciclomotor aos cidadãos que estiverem cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) ao término do período de validade do documento.

Esses condutores são dispensados dos trâmites regulares de renovação, mantendo-se apenas a obrigatoriedade de realização dos exames de aptidão física e mental.

EXAMES DE APTIDÃO – A nova lei estabelece que os exames de aptidão física e mental e a avaliação psicológica deverão ser realizados exclusivamente por médicos e psicólogos peritos examinadores autorizados.

O texto determina, ainda, a exigência de que esses profissionais possuam titulação de especialista em medicina do tráfego e em psicologia do trânsito, conferida pelos respectivos conselhos.

TABELAMENTO E CORREÇÃO DE VALORES – Outra novidade é a determinação de que os custos para a realização dos exames deverão observar o preço público fixado pelo órgão máximo executivo de trânsito da União, sob regulamentação do Contran.

Também fica instituída a atualização anual automática desses valores pelo IPCA ou outro índice oficial que venha a substituí-lo.