A LDO é uma peça essencial na definição das metas e prioridades da administração municipal, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA)
A Câmara Municipal de São Luís realizou, nesta sexta-feira (18), uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025.
No encontro, estiveram presentes o secretário adjunto de Planejamento e Orçamento de São Luís, Thiago Martins, que na oportunidade representava o secretário da SEPLAN, Simão Cirineu Dias, e o superintendente de planejamento da Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ), Gabriel Teles, representando o secretário José Azzolini.
A participação dos dois teve como objetivo esclarecer dúvidas sobre o conteúdo do documento enviado pelo Poder Executivo para a aprovação do Legislativo Municipal. Durante a audiência, foram debatidas questões sobre a compensação de receitas e despesas, incluindo temas como arrecadação e isenções do IPTU e possíveis remanejamentos de orçamento.
Ao final das discussões, Thiago Martins destacou a importância da LDO para garantir a sustentabilidade financeira do município, permitindo o pagamento de dívidas e o financiamento de políticas públicas.
Gabriel Teles ratificou as palavras do representante da SEPLAN e reforçou a disposição da SEMFAZ para qualquer esclarecimento que os vereadores precisem, que não tenham sido colocados durante as discussões.
Na audiência, que contou com a participação de diversos parlamentares, ainda fizeram parte da mesa, o presidente e o vice-presidente da Comissão de Orçamento da Casa, respetivamente, Octávio Soeiro (PSB) e Ribeiro Neto (PSB).
Também participaram o relator do projeto, Thyago Freitas (PRD) e da procuradora da Câmara, Jéssica Soeiro.
Também integram a Comissão os vereadores Pavão Filho (PSB), Daniel Oliveira (PSD) e Marquinhos (União).
A LDO é uma peça essencial na definição das metas e prioridades da administração municipal, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Para 2025, o resultado primário previsto é de R$ 455,4 milhões.
Além disso, o projeto apresenta estimativas de endividamento e renúncia de receita, oferecendo uma visão clara dos compromissos financeiros da cidade.