Governo federal avalia manter o auxílio emergencial até março de 2021

Auxílio emergencial: Fim do benefício pode corroer capital ...

A ala política do governo avalia a possibilidade de o auxílio emergencial ser prorrogado até março de 2021, segundo o UOL. Entretanto, o benefício (atualmente de R$ 600) pode ser reduzido para um valor entre R$ 200 e R$ 300.

O Ministério da Economia vê com ressalvas a extensão do auxílio. A medida ainda precisará ser votada pelo Congresso.

Por enquanto, o pagamento do benefício segue assegurado até este mês de agosto. Estudos que visam definir a extensão do auxílio emergencial já estão sendo feitos.

Para o auxílio ser estendido até o próximo ano, o estado de calamidade teria que ser renovado no país, necessitando também de uma nova votação no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, visto que a norma vence em dezembro.

* Com informações do Pleno News

Othelino Neto decreta luto oficial na Assembleia pelas mais de 100 mil vítimas da Covid-19 no Brasil

Othelino Neto decreta luto oficial na Assembleia pelas mais de 100 mil vítimas da Covid-19 no Brasil

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), decretou, neste domingo (9), luto oficial de três dias em memória das mais de 100 mil vítimas da Covid-19 no Brasil.

O parlamentar se  solidarizou com as famílias que perderam seus entes para a doença e lamentou a triste marca alcançada esta semana.

“Chegamos a esta triste marca no país. E neste momento de dor, lamento a perda de cada uma das vidas brasileiras ceifadas por essa doença. São mais de 100 mil vidas que importam muito. Que Deus possa confortar o coração das pessoas que perderam alguém do seu convívio em razão da Covid-19”, declarou Othelino Neto.

De acordo com o consórcio de veículos de imprensa, o total de óbitos registrados é de 100.240, com 2.988.796 casos da doença. A luta dos brasileiros começou em março, quando foi registrada a primeira morte.

Desde então, a Organização Mundial da Saúde, o Ministério da Saúde, Secretarias de Estado da Saúde e demais órgãos competentes da área se mobilizaram em prol do isolamento social, no intuito de todos seguirem as medidas de biossegurança necessárias, na tentativa de minimizar os riscos de contágio pelo novo coronavírus.

Antônio Pereira divulga mensagem em homenagem aos pais do Maranhão

O deputado Antônio Pereira (DEM) divulgou neste domingo (9), nas redes sociais, mensagem desejando um Feliz Dia dos Pais, comemorado anualmente no Brasil no segundo domingo de agosto.

Ao lado da esposa Carol e da filha Cecília, Antônio Pereira disse que não poderia deixar de homenagear os pais que dedicam suas vidas à família, contribuindo para o futuro e felicidade dos filhos.

Veja a mensagem:

Fonte: Assecom/Deputado Antônio Pereira

Osmar Filho anuncia serviços de asfaltamento no Recanto Canaã e Cabral Miranda, na região do São Raimundo

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT) continua em agenda intensa pelos bairros de São Luís para beneficar a população. 

Na manhã de quarta-feira (05), acompanhado do presidente da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), Lívio Mendonça, de técnicos da Caixa Econômica Federal e moradores anunciou a chegada em breve das obras de pavimentação asfáltica, no Recanto Canaã e Cabral Miranda, comunidade localizada na região do São Raimundo.

Em postagem nas suas redes sociais, o pedetista destacou que o beneficio é fruto de emenda parlamentar do deputado federal, Pedro Lucas Fernandes (PTB).

‘’Mais uma agenda para ouvir a população, e anunciar obras de melhoria na comunidade. O Recanto Canaã e Cabral Miranda receberão a pavimentação asfáltica em breve, graças a um pedido feito por mim e moradores ao deputado federal, Pedro Lucas que já destinou emenda parlamentar para a execução da obra por meio da AGEM’’, anunciou Filho.

A 100 dias da eleição, Rubens apresenta 100 propostas para São Luís

Para marcar os 100 dias para as eleições municipais em São Luís, o deputado federal licenciado e pré-candidato a prefeito de São Luís, Rubens Jr (PCdoB), apresenta 100 propostas que estão sendo discutidas para o seu plano de governo. “A prioridade de todos deve ser discutir uma agenda para a nossa capital para os próximos quatro anos. Este tem sido o nosso foco”, disse o pré-candidato.

As propostas foram construídas por especialistas e debatidas em dezenas de reuniões presenciais e online, durante o Movimento Diálogos Por São Luís. Rubens explica que durante os encontros, outras propostas estão sendo colhidas. “Nossa pré-campanha, assim como nossa trajetória política, está sendo marcada pelo diálogo. Estamos andando por toda a cidade, em diversos bairros, para ouvir as pessoas”, explicou.

Rubens propõe dar ênfase às prioridades nas áreas de Saúde, Educação, Superação de Pobreza, Primeira Infância, Desenvolvimento Urbano Sustentável e Inovação. Todos os seguimentos da sociedade estão sendo ouvidos. “As propostas combinam prioridades apontadas pela população e otimização da gestão para garantir a implantação das ações e programas”, complementou o pré-candidato do PCdoB.

A população pode continuar contribuindo para o debate do plano de governo por meio das escutas presenciais em todas as regiões e na plataforma do Movimento Diálogos Por São Luís.

”Fizeram o mesmo com Flávio Dino”, diz Rubens Júnior sobre fake news

Com boa articulação política e candidatura com enorme potencial de crescimento, o pré-candidato Rubens Júnior (PCdoB) tem incomodado os adversários.

A mais recente especulação infundada espalhada foi a da desistência da sua candidatura. Informação baseada apenas no desejo dos adversários de não tê-lo na disputa.

Sobre isso, o pré-candidato se pronunciou no Twitter “o que a cidade precisa é menos fake news e mais debate sobre o seu futuro”.

Ele também relembrou que agiram do mesmo modo com Flávio Dino na disputa ao governo do Estado. “Fizeram tudo isso contra Flávio Dino: inventaram mentiras, distorceram pesquisas, mas nada surtiu efeito. A aliança é com o povo minha gente. Aprendam. Nos próximos 100 dias para as eleições vamos debater 100 propostas que temos para São Luís”, rebateu Rubens.

Como disse em recente publicação pelas redes sociais, o deputado federal e coordenador da campanha de Rubens na disputa à Prefeitura de São Luís, Márcio Jerry (PCdoB), a candidatura de Rubens Júnior “é pra valer, é pra vencer!”.

“Rubens é o candidato pra valer e pra vencer, para fazer muito mais por nossa querida Ilha do Amor, nossa Ilha Rebelde. Nosso partido tem relevância, uma militância engajada, uma grande bancada de vereadores, e com os movimentos sociais, profissionais da saúde, intelectuais e profissionais liberais, construiremos o programa de governo para disputarmos as eleições com qualidade, com força e muito diálogo, para pavimentar o caminho que levará Rubens Júnior ao Palácio de La Ravardière”, destaca Jerry.

A verdade é que o representante do PCdoB, como tudo indica, receberá o aval do PT neste final de semana, e vai reunir em seu palanque PCdoB, PT, PP, Cidadania, Democracia Cristã e PMB, se constituindo na maior aliança na corrida ao Palácio de La Raverdiére. E isto claramente incomoda os adversários.

Hospital de Campanha em Santa Inês será transformado em Policlínica após pleito de Othelino e Felipe dos Pneus

Hospital de Campanha em Santa Inês será transformado em Policlínica após pleito de Othelino e Felipe dos Pneus

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e o deputado Felipe dos Pneus (Republicanos), em reunião hoje (6) com o secretário de Estado da Saúde (SES), Carlos Lula, receberam a confirmação de que o Hospital de Campanha montado em Santa Inês para o atendimento de pacientes da Covid-19 será transformado em Policlínica. O pedido foi feito pelo chefe do Parlamento maranhense ao governador Flávio Dino, reforçando a demanda apresentada pelo deputado Felipe.

O Hospital de Campanha foi instalado em Santa Inês no dia 2 de junho e teve as atividades encerradas no dia 31 julho. A estrutura será adaptada para receber a Policlínica, com previsão de entrega no mês de setembro. A unidade funcionará de forma complementar aos serviços ofertados pelo Hospital Macrorregional “Dr. Tomás Martins”.

Othelino afirmou que esse é, certamente, um momento marcante para a população de Santa Inês, além de ser uma conquista que beneficiará, também, as cidades vizinhas. “Agradeço ao governador Flávio Dino e ao secretário Carlos Lula por terem atendido a essa demanda da população, que chegou através do deputado Felipe dos Pneus, que vem utilizando o seu mandato para levar benefícios para a cidade. É mais um avanço na saúde pública do Maranhão, em especial, da querida cidade de Santa Inês”, destacou.

Benefícios

Com o modelo de policlínicas, os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) são beneficiados com diversas especialidades, como Neurologia, Cardiologia, Otorrinolaringologia, Endocrinologia, Ortopedia, Clínica Geral, Pediatria, Ginecologia, entre outras. O deputado Felipe dos Pneus ressaltou que esse era um anseio antigo da população de Santa Inês.

Deputados Othelino Neto e Felipe dos Pneus, ao lado do secretário Carlos Lula, após receberem a confirmação de uma Policlínica em Santa Inês

“Quero agradecer ao governador Flávio Dino, ao secretário Carlos Lula e ao presidente Othelino, por sempre ser atencioso com as nossas demandas da cidade de Santa Inês. Em nome do município, agradecemos essa estrutura, que é um anseio muito antigo da nossa cidade e, com certeza, beneficiará toda a região”, completou Felipe dos Pneus.

O secretário Carlos Lula assinalou que as policlínicas são locais de referência em atendimento ambulatorial, além da realização de consultas e exames, em diversas especialidades, gratuitamente. O titular da SES disse, ainda, que, a partir do pleito apresentado pelo deputado Felipe dos Pneus na sessão plenária da semana passada, o presidente Othelino Neto entrou em contato com o governador Flávio Dino para viabilizar a melhor forma de atender às necessidades da região.

“Foi uma demanda atendida a partir de um diálogo importantíssimo. Após o pronunciamento do  deputado Felipe dos Pneus, de imediato tivemos a ligação do deputado Othelino, pedindo que víssemos as condições desse pleito ser atendido. Agora, a cidade de Santa Inês passa a ter mais um serviço de saúde, concretizando um sonho da população e, mais do que isso, permitindo o acesso à saúde com mais qualidade”, concluiu.

Antônio Pereira destaca empenho da prefeita de Amarante na aquisição de recurso para asfalto

Notícias Archives - Página 46 de 1575 - Blog do Paulo RobertoBlog ...

O deputado Antônio Pereira (DEM) destacou na quarta-feira (5), durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, o empenho da prefeita Joice Marinho (PDT) na aquisição de recurso para o asfaltamento de ruas e avenidas de Amarante.   

No pronunciamento, Antônio Pereira destacou que a amiga prefeita de Amarante, Joice Marinho (PDT), sempre esteve presente em todos os momentos, buscando também o recurso que foi liberado a seu pedido para beneficiar milhares de pessoas de Amarante.

O democrata anunciou que o recurso pleiteado para a população do município de Amarante foi liberado por meio de emenda senador Weverton Rocha (PDT/MA), durante reunião entre o presidente Othelino e outros companheiros deputados e amigos.

BAIRROS BENEFICIADOS

Na ocasião, o deputado Antônio Pereira informou que por escolha da própria prefeita Joice Marinho, serão investidos R$ 3 milhões na pavimentação de vias urbanas da cidade de Amarante no bairro Jardim Planalto, Rua 1, Rua 2, Rua 3, Rua 4, Rua 5 e na Rua 6.

Também serão beneficiadas a Vila Clóvis Reis, Rua 1, Rua 3, Rua 4 e Rua 6; e a Vila Joice, Rua Principal, Rua 1, Rua 2 e a Rua Principal 2. “O recurso foi liberado pelo senador Weverton Rocha e os bairros e ruas foram escolhidos pela prefeita Joice Marinho”, afirmou.

Por fim, o deputado Antônio Pereira confessou que ficou feliz porque, nos próximos meses, veremos ruas e avenidas dos bairros de Amarante serem contemplados com pavimentação asfáltica, o desejo dos moradores do município da mesorregião Oeste Maranhense. (Assecom) 

Governo organiza equipe para a entrega antecipada do residencial José Chagas

A Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) promoveu, na tarde de terça-feira (4), reunião com a equipe técnica da secretaria que participará do evento de entrega antecipada do Residencial José Chagas.

O evento de assinatura dos contratos acontecerá nesta quinta (6) e sexta-feira (7), na sede da Secid, em São Luís. Na quinta-feira, serão atendidas as famílias dos blocos 8, 7, 6, e 5. Na sexta-feira, serão os beneficiários dos blocos 4, 3, 2, 1. Os horários serão das 8h às 12h e das 14h às 18h.

O objetivo do encontro foi nivelar as informações referentes aos procedimentos operacionais relacionados aos contratos, que serão assinados pelas famílias contempladas com a política de habitação.

O secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Raimundo Reis, abriu o evento falando da entrega antecipada do empreendimento, mais uma conquista do Governo do Estado, que avança com as políticas públicas de garantia dos direitos a melhoria da qualidade de vida dos maranhenses.

O secretário agradeceu o apoio da equipe e o empenho de todos para realizar um evento que transcorra de forma simples, rápida e segura para todos. “Serão três etapas resumidas em uma. O beneficiário vai assinar o contrato, receber as chaves e fazer a inscrição no programa social de energia elétrica. Quem assinar o contrato na quinta-feira, vai mudar na sexta-feira; e as pessoas que assinarem o documento na sexta-feira, mudarão no dia seguinte, que é no sábado”.

Raimundo Reis informou que a Secid conseguiu caminhões para auxiliar as famílias nos dias de mudança. A coordenadora do PAC Social, Daniele Ferreira, explicou aos integrantes da equipe que o instrumental que será assinado pelos beneficiários é composto de três vias e que todas deverão ser assinadas. “Vamos entrar em contato com todos e tudo será por agendamento e com todos os protocolos de segurança sanitária, sem tumulto e com distanciamento social”.
Assinatura dos contratos

Para assinatura do contrato é necessário apresentar um documento de identificação e o comprovante da vistoria. Além da assinatura dos contratos e entrega das chaves, uma equipe da empresa equatorial estará no local para fazer a inscrição dos beneficiários no programa de tarifa social.

Othelino Neto promulga lei que permite pagamento parcelado de débitos do ICMS

Othelino Neto promulga lei que permite pagamento parcelado de débitos do ICMS

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou a Lei 11.311, de 4 de agosto de 2020, oriunda da Medida Provisória 321/2020, de autoria do Poder Executivo, que estabelece a possibilidade de pagamento parcelado de débitos referentes ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), cujos fatos geradores tenham ocorrido até 30 de junho de 2019.

Othelino Neto destacou a importância da lei, no sentido de contribuir também com o estímulo da economia local nesse momento de pandemia. “É, sem dúvida, uma iniciativa importante, que vai ajudar o setor econômico do Maranhão, minimizando os efeitos da crise provocada pelo novo coronavírus em diversas áreas. Muitos tiveram que paralisar suas atividades e, por consequência, o Estado deixou de arrecadar. Com as condições facilitadas, poderemos alavancar novas oportunidades de investimentos”, analisou.

Conforme a lei, o pagamento poderá ocorrer em até 60 prestações, com redução de multas e juros. O objetivo é minimizar os impactos econômicos provocados pela crise sanitária da Covid-19, para que seus reflexos sejam superados o mais rápido possível.

Já com relação aos créditos tributários de ICMS decorrentes, exclusivamente, de aplicação de multa, é prevista a redução, conforme a data de constituição, de 90% ou 98% do valor total, se pagos à vista.

Prazos

É autorizada, ainda, em caráter excepcional, a reabertura do prazo de pagamento dos parcelamentos de créditos tributários referentes ao ICMS cancelados por inadimplência ocorrida no período 19 de março até 30 de junho de 2020. Assim, os contribuintes poderão quitar seus respectivos débitos nas mesmas condições antes pactuadas.

Com relação aos débitos do ICMS do exercício corrente, que tenham vencido no período de 19 de março a 30 de junho de 2020, fica autorizado o pagamento em até 12 parcelas mensais, iguais e sucessivas. Ainda no sentido de estimular o setor econômico, ficam suspensas, até 30 de setembro de 2020, as inscrições dos sujeitos passivos realizadas durante o estado de calamidade pública, motivadas por débitos tributários, no Cadastro Estadual de Inadimplentes (CEI).