Inscrições abertas para curso de cuidados especiais para pessoas com deficiência, fruto de parceria entre Duarte e UEMA

O Núcleo de Tecnologias para Educação (Uemanet) da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) anunciou a abertura do edital para seleção simplificada visando o ingresso ao Curso de Qualificação em Cuidados Especiais para Pessoas com Deficiência, na modalidade a distância. A iniciativa é financiada com recursos das emendas federais do deputado Duarte Jr. (PSB) e tem inscrições abertas até o dia 09 de abril.

Ao todo, são 1.000 vagas destinadas a candidatos que residem nos municípios da Grande Ilha: São Luís, São José de Ribamar, Raposa ou Paço do Lumiar. O curso tem como público-alvo profissionais de apoio escolar, de habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência, além de pais e responsáveis interessados em adquirir conhecimento nessa área, oferecendo uma oportunidade de aprimoramento profissional.

De acordo com Duarte, a iniciativa tem como objetivo levar especialização para as escolas de São Luís sobre educação inclusiva para professores, tutores, cuidadores, da rede pública, privada e para as escolas comunitárias. “Não é preciso pagar taxa de inscrição porque as nossas emendas federais, além de financiarem todo o curso, também estão financiando as taxas de inscrição”, explicou o deputado.

Com uma carga horária de 160 horas distribuídas ao longo de 2 meses, a qualificação tem como objetivo capacitar os participantes para lidar com as demandas específicas relacionadas ao cuidado e à educação de pessoas com deficiência. Os requisitos para participação incluem possuir ensino médio completo ou nível superior em qualquer área, comprovar vínculo profissional de apoio escolar, ter idade mínima de 18 anos no ato da inscrição, entre outros.

Inscrições

A inscrição é gratuita e estará aberta no período de 18 de março a 09 de abril, sendo realizada exclusivamente através do site seletivos.uemanet.uema.br. Para mais informações e acesso ao edital completo, visite o site uemanet.uema.br/editais.

Disputa pela chefia do Ministério Público do Estado do Maranhão tem apenas uma mulher

Rita de Cássia Baptista concorre com quatro homens à PGJ. A eleição interna para lista tríplice está prevista para 20 de maio. Escolha será feita pelo governador Carlos Brandão, que tem garantido representatividade feminina dos Poderes desde que assumiu o Palácio dos Leões

Disputa pela chefia do MP do Maranhão tem apenas uma mulher

A procuradora Rita de Cássia Maia Baptista é a única mulher com candidatura confirmada para comandar o Ministério Público do Estado do Maranhão pelo biênio 2024/2026.

Ex-ouvidora do MP-MA e ex-presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público, ela disputa o cargo de chefe da PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça) com o procurador Danilo José de Castro Ferreira e os promotores José Augusto Cutrim Gomes, Márcio Thadeu Silva Marques e Carlos Henrique Rodrigues Vieira.

A eleição interna está prevista para 20 de maio. Os três mais votados formarão uma lista tríplice que será encaminhada ao governador Carlos Brandão (PSB), a quem cabe indicar um nome, que não precisa passar por sabatina nem aprovação da Assembleia Legislativa estadual, no prazo de até 15 dias.

Desde que assumiu o Palácio dos Leões, Brandão tem optado por garantir representatividade feminina nos Poderes: para a Alema, articulou pessoalmente a eleição da deputada Iracema Vale (PSB) para a presidência da Casa; recentemente, ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão, escolheu a então procuradora de Contas Flávia Gonzales Leite para o cargo vitalício de conselheira da corte. Em ambos os casos, foi a primeira vez na história do estado que uma mulher passou a compor cúpula de cada Poder.

Segundo interlocutores, em relação ao comando do Ministério Público do Maranhão, o mandatário não tem preferência, até o momento, e deve se manter neutro na disputa até a formação da lista tríplice.

Contudo, ainda de acordo com esses interlocutores, caso a procuradora Rita de Cássia integre a lista tríplice, a tendência é de que Brandão mantenha a reparação histórica inaugurada em seu mandato, e nomeie novamente uma mulher para um posto de poder.

O governador maranhense é obrigado pela Constituição a optar por um nome da lista tríplice eleita internamente, mas não há exclusividade prevista para a escolha do primeiro colocado, podendo ser nomeado qualquer um dos três nomes que integrarem a relação, independente da colocação.

O ex-governador Flávio Dino, hoje ministro do SF (Supremo Tribunal Federal), por exemplo, ignorou a votação e escolheu o segundo colocado por duas vezes: em 2016, quando optou pelo nome do promotor Luiz Gonzaga Martins Coelho; e em 2020, quando colocou no cargo Eduardo Nicolau, atual procurador-geral de Justiça.

A PGJ é órgão máximo do Ministério Público do Estado. O órgão representa o MP-MA junto ao Tribunal de Justiça maranhense em casos de inconstitucionalidade de leis e atos normativos estaduais ou municipais, por exemplo.

É atribuição da chefia da PGJ investigar crimes atribuídos a deputados estaduais, juízes, promotores, prefeitos, secretários estaduais e vice-governador. Também é de responsabilidade da PGJ a proposição de ações civis públicas contra o governador.

O mandato de chefe do Ministério Público do Estado do Maranhão é de dois anos, permitida uma recondução, caso reeleito. Eduardo Nicolau, por exemplo, foi alçado ao comando do MP maranhense em 2020, pelas mãos de Dino. Dois anos depois, finalmente primeiro colocado na lista tríplice, ele foi reconduzido por Brandão.

Fonte: Atual7

Liderados por Iracema Vale, deputados participam de fórum promovido pela Petrobras e Consórcio Amazônia Legal

Objetivo do evento é debater a transição energética responsável, que não exclui os menos favorecidos da equação, além de temas relacionados à garantia do fornecimento energético, entre outros

Deputados participam de fórum promovido pela Petrobras e Consórcio Amazônia Legal

Os deputados Iracema Vale (PSB), Antônio Pereira (PSB), Zé Inácio (PT), Jota Pinto (Podemos), João Batista Segundo (Republicanos), Roberto Costa (MDB), Júlio Mendonça (PCdoB), Fernando Braide (PSD) e Ricardo Saidel (Republicanos) participaram, nesta sexta-feira (15), da abertura do Fórum Transição Justa e Segurança Energética, no Hotel Blue Tree Towers, no Calhau.

O objetivo do evento é debater a transição energética responsável, que não exclui os menos favorecidos da equação, além de temas relacionados à garantia do fornecimento energético, autossuficiência na produção de petróleo e gás no país e perspectivas de atuação na Margem Equatorial brasileira.

Promovido pela Petrobras em parceria com o Consórcio Amazônia Legal, o evento contou com a presença, dentre outras autoridades, do governador Carlos Brandão (PSB); do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates; do diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Joelson Mendes; do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP); do governador em exercício do Piauí, Temistócles Filho, e do presidente do Consórcio e governador do Pará, Helder Barbalho.

O deputado Roberto Costa destacou a importância de o Maranhão sediar o Fórum Transição Justa e Segurança Energética, que inaugura o debate com a sociedade sobre a perspectiva de exploração da Margem Equatorial, cuja área abarca parte do Maranhão, principalmente a região dos Lençóis Maranhenses.

“O Maranhão, por meio do governador Carlos Brandão, tem um papel importante de liderança nesse processo junto à Petrobras. É um projeto importante que pode gerar muitos dividendos e recursos importantes para o desenvolvimento do Maranhão”, acentuou.

Para o deputado Ricardo Seidel, o Maranhão é um estado muito beneficiado em recursos naturais, sendo a Margem Equatorial, que inclui Barreirinhas, uma região muito importante e estratégica para o futuro da população maranhense em razão do potencial de riquezas que possui.

“A exploração do petróleo na Margem Equatorial maranhense vai alavancar o desenvolvimento do Maranhão, pois vai gerar emprego e renda e contribuir para a melhoria da qualidade de vida de nossa população”, acrescentou.

Governo do Estado anuncia grupo de trabalho com representantes da Petrobras e secretários de Meio Ambiente da região da Amazônia Legal - Boletim do Sertão

O governador Carlos Brandão disse que a exploração da Margem Equatorial é de suma importância para o desenvolvimento dos estados do Norte e Nordeste e, principalmente, para o Maranhão. “Temos que trazer essa discussão da Margem Equatorial para discussão com a população com muita responsabilidade, respeito e com compromisso com a preservação ambiental.” acrescentou. Esse evento é um marco na história da margem equatorial. Vamos fazer o bom debate e apresentar nosso projeto de exploração da Margem Equatorial ao presidente Lula”, frisou.

Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, disse que a Petrobras tem o respeito ao meio ambiente como balizador de sua atuação e que vai fazer a transição energética justa, ou seja, sem deixar ninguém para trás, nem a geração atual e nem as futuras.

“Estamos aqui para passar a limpo a Margem Equatorial. Queremos dialogar com todos os atores na busca da construção de alternativas que assegurem o melhor aproveitamento da Margem Equatorial de forma a compatibilizar exploração com preservação ambiental. Somos uma empresa com expertise nessa área”, afirmou Prates.

Por sua vez, o governador Helder Barbalho disse que o Consórcio vai mediar o diálogo para a construção de uma proposta sustentável de exploração da Margem Equatorial e defendeu que a Petrobras cumpra com o papel estratégico de liderar a transição energética e ecológica brasileira.

“Estamos prontos para mediar o diálogo sobre as alternativas sustentáveis de exploração da Margem Equatorial. Essa companhia precisar ter um papel pró-ativo nesse processo de tornar a exploração da Margem Equatorial uma oportunidade de desenvolvimento sustentável para o Brasil e, sobretudo, para a Amazônia”, afirmou.

Evento é promovido pela Petrobras em parceria com o Consórcio Amazônia Legal

Debates e palestras sobre transição energética justa, Margem Equatorial brasileira e autossuficiência na produção de Petróleo são destaques no Fórum Transição Justa e Segurança Energética, além de apresentações de trabalhos acadêmicos e de entidades públicas e privadas.

O ponto alto da programação será a palestra da gerente geral de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, do Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes), Roberta Mendes, com o tema “Geração de conhecimento, preservação e conservação da floresta e de ambientes sensíveis”. Ela abordara também o histórico de pesquisas científicas da Petrobras na Margem Equatorial.

Consórcio Amazônia Legal

O Consórcio Amazônia Legal é uma organização formada pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Tem como objetivo acelerar o desenvolvimento da Amazônia Legal de forma integrada, cooperativa e sustentável até 2030, considerando as oportunidades e os desafios regionais.

Câmara de São Luís segue atuante com criação de leis em defesa do consumidor

No Dia do Consumidor, conheça projetos e leis municipais. 

Na data em que se celebra o Dia do Consumidor, projetos já aprovados e em tramitação na Câmara Municipal de São Luís recentemente demonstram que os vereadores seguem atuando na busca da defesa dos consumidores. Atualmente, por exemplo, tramita na Casa o Projeto de Lei nº 08/24, de autoria do vereador Umbelino Júnior (PSDB), estabelecendo a Lei Ana Benevides, com estratégias destinadas à proteção da saúde dos consumidores em shows, festivais e quaisquer eventos, especialmente em locais onde as pessoas ficam expostas ao calor.

Outras iniciativas aguardam deliberação do Executivo, como é o caso do PL nº 168/22, de Gutemberg Araújo (PSC), que embora ainda não tenha sido publicado, foi aprovado no Legislativo Municipal em fevereiro. A referida norma dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde privados a exibirem tabela de preços dos serviços prestados aos usuários.

E, seguindo a mesma linha, foi promulgada em julho de 2023 a Lei nº 7.472/23, de iniciativa do vereador Raimundo Penha (PDT). A lei trata da obrigatoriedade de informar ao consumidor o prazo de validade dos produtos em promoção.

Pela lei, o fornecedor de produto com prazo de validade determinado fica obrigado, em relação aos produtos em promoção, a afixar, em local de fácil visualização ao consumidor, placa informativa sobre o prazo de validade do respectivo item. A placa deve conter a data de validade dos produtos em promoção.

Dia do Consumidor

Um símbolo global da luta pelos direitos do consumidor, o dia 15 de março incentiva a reflexão e a ação tanto por parte das empresas quanto dos consumidores, para garantir práticas de comércio justas e transparentes. Sua origem data de março de 1962, quando John F. Kennedy, então presidente dos Estados Unidos, fez um discurso destacando uma relação justa entre empresas e consumidores e como isso poderia ser bom para ambos.

No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor (CDC), em vigor desde março de 1991, inovou ao criar normas para disciplinar as relações e as responsabilidades entre o fornecedor e o consumidor final, estabelecendo padrões de conduta, prazos e penalidades. Em sintonia com a Constituição Federal brasileira de 1988, tornou-se um extraordinário marco em termos de resgate da cidadania.

Assembleia Legislativa avança em transparência na gestão da presidente Iracema Vale

A Assembleia Legislativa do Maranhão está avançando no quesito transparência pública na gestão da presidente Iracema Vale (PSB). É o que atesta o Ranking de Transparência do Segundo Semestre de 2023, divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), no Diário Oficial da segunda-feira (11). O Parlamento Estadual alcançou nota 8,56, praticamente o dobro da nota obtida pelo Legislativo no levantamento publicado em março de 2023, que foi de 4.46.

“Esse é o resultado de um trabalho sério, de responsabilidade e de muita dedicação de toda a equipe de servidores da Casa. Estamos fazendo uma gestão focada na transparência e na regularização de todos os setores. As informações são de interesse público e, assim, garantimos também o direito do cidadão maranhense”, afirmou Iracema Vale.

Em março de 2023, um mês após a posse da deputada Iracema Vale na presidência da Alema, o TCE/MA divulgou ranking no qual a Assembleia Legislativa apareceu com nota 4.46, pontuando apenas na categoria “C”.

Já em julho de 2023, após uma série de medidas implantadas pela gestão da deputada Iracema Vale, a Assembleia atingiu a nota 7.53, alçando posição na categoria “B”. Foram somente cinco meses de trabalho até esse resultado.

Na análise mais recente do TCE/MA, divulgada na última segunda-feira e referente ao segundo semestre do ano passado, o Legislativo alcançou nota 8,56, quase alcançando o índice máximo (A).

O ranking é realizado dentro da competência dos Tribunais de Contas de fiscalizar o cumprimento das normas da Lei Complementar nº 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente quanto à transparência da gestão fiscal, conforme alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 131/2009 e Lei Complementar nº 156/2016, bem como o cumprimento da Lei Federal nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação, Lei Federal nº 13.460/2017, Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos, entre outros normativos.

Campanha de vacinação contra a gripe começa neste sábado (16) em São Luís; veja os locais e grupos prioritários

Ao todo, 13 unidades do Saúde na Hora vão aplicar a vacina. Entre os grupos prioritários, estão crianças, gestantes, povos indígenas e idosos a partir de 60 anos.

Campanha de vacinação contra a gripe começa neste sábado (16) em São Luís; veja os grupos prioritários — Foto: Divulgação/Semus

Começa, neste sábado (16), a Campanha de Vacinação Contra a Gripe em São Luís. Ao todo, 13 unidades do Saúde na Hora estarão funcionando, das 8h às 12h, com a oferta de vacinas para os grupos prioritários. Veja, mais abaixo, quem se encaixa dentro dessa classificação.

A expectativa, segundo a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), é imunizar 354.179 pessoas contra o vírus influenza em São Luís. Mais de cinco grupos prioritários, entre crianças de 6 meses a menores de 6 anos, pessoas a partir de 60 anos e gestantes, poderão se vacinar.

👉 Veja, abaixo, o público-alvo da vacina contra a gripe:

  • Crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias);
  • Pessoas a partir de 60 anos;
  • Gestantes e puérperas;
  • Povos indígenas;
  • Trabalhadores da saúde;
  • Professores das escolas públicas e privadas;
  • Adolescentes menores de 18 anos sob medidas socioeducativas;
  • População privada de liberdade (18 anos ou mais);
  • Funcionários do sistema prisional
  • Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (necessário comprovação);
  • Quilombolas;
  • Pessoas com deficiência permanente (a partir de 12 anos);
  • Profissionais das forças de segurança e salvamento e das forças armadas;
  • Pessoas em situação de rua
  • Caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso e trabalhadores portuários.

💉 Atenção: Crianças que vão receber o imunizante pela primeira vez deverão tomar duas doses, com um intervalo de 30 dias.

A campanha seguirá normalmente e a partir da segunda-feira (18), todas as salas de vacinação de unidades de saúde de São Luís estarão aplicando a vacina, das 8h às 17h. A campanha de vacinação precisou ser antecipada no país devido aos crescentes casos de doenças virais.

Veja, abaixo, as unidades de saúde que vão funcionar neste sábado (das 8h às 12h)

  • Centro de Saúde Amar
  • Centro de Saúde Liberdade
  • Centro de Saúde São Francisco
  • Centro de Saúde Turu
  • Centro de Saúde Cohab Anil
  • Centro de Saúde Genésio Ramos Filho
  • Centro de Saúde Dr José Carlos Macieira
  • Centro de Saúde Clodomir Pinheiro Costa
  • Centro de Saúde Vila Nova
  • Centro de Saúde São Cristóvão
  • Centro de Saúde Fabiciana Moraes
  • Centro de Saúde Santa Bárbara
  • Centro de Saúde Antônio Carlos Reis

Antecipação da campanha

Ministério da Saúde decidiu antecipar a campanha de vacinação contra a gripe em 2024. Tradicionalmente, a campanha ocorre entre os meses de abril e maio, mas este ano terá início em 25 de março, em razão do aumento da circulação de vírus respiratórios no país.

A vacina contra a gripe também pode ser encontrada em clínicas particulares para quem quiser se vacinar e não estiver no público prioritário.

PRD é mais um partido a oficializar apoio a Duarte Jr. em São Luís

O Partido Renovação Democrática (PRD) reuniu pré-candidatos a vereador na noite desta quinta-feira (14), em São Luís, para oficializar o apoio à pré-candidatura do deputado federal Duarte Jr. (PSB) a prefeito de São Luís.

Mais de 30 postulantes a uma cadeira na Câmara de Vereadores, filiados e aliados políticos participaram do encontro, que contou com a presença do vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão.

Presidente estadual do PRD, o deputado Marreca Filho ressaltou que Duarte é um grande parlamentar e que, por isso, não tem dúvidas de que ele é o melhor nome para comandar São Luís. “Estaremos engajados na sua campanha e tenho certeza que sairemos vitoriosos”, enfatizou.

O vereador Thyago Freitas, presidente municipal da legenda, endossou as palavras de Marreca e afirmou que essa reunião de alinhamento é importante para mobilizar o time. “O PRD está junto com você. Bora resolver, São Luís”, afirmou.

Uma das maiores lideranças do partido, o secretário de Indústria e Comércio, Júnior Marreca, realçou que o PRD é um time coeso, unido e que “vai abraçar esse projeto tão importante para São Luís. Duarte sem dúvidas é o melhor nome para a capital”.

Duarte agradeceu o apoio do partido e reforçou o compromisso de fazer com que as pessoas possam voltar a crer na boa política, a política de resultados. “Resolvendo os reais problemas da cidade, na área da saúde, da educação, na garantia do acesso aos direitos, em especial à inclusão”, frisou.

Com a oficialização do apoio do PRD, Duarte garante mais um partido no amplo arco de alianças que ele vem montando, que já conta também com o PSB, a Federação PT/PV/PCdoB, PSDB/Cidadania e o Avante.

Presidente Iracema Vale recebe presidente da Petrobras e trata sobre exploração petrolífera da Margem Equatorial

A conversa abordou temas relevantes para o desenvolvimento do Brasil e do Maranhão, dentre eles a exploração do potencial petrolífero da Bacia da Margem Equatorial

Iracema Vale recebe presidente da Petrobras e trata sobre exploração petrolífera da Margem Equatorial

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, nesta quinta-feira (14), a visita de cortesia do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, acompanhado do ex-deputado Edilázio Júnior. A conversa abordou temas relevantes para o desenvolvimento do Brasil e do Maranhão, dentre eles a exploração do potencial petrolífero da Bacia da Margem Equatorial.

A chefe do Parlamento Estadual agradeceu a visita e os esclarecimentos prestados pelo presidente da Petrobras, reiterando o compromisso da Assembleia Legislativa em acompanhar todo o processo de pesquisa e exploração da Margem Equatorial, garantido a sustentabilidade ambiental.

“O presidente da Petrobras trouxe boas novas à população do Maranhão. Ele deixou muito claro que a empresa busca um desenvolvimento sustentável. Saímos dessa conversa com a tranquilidade de que não haverá danos ambientais e prejuízos às populações dessa área a ser explorada. Somos muito gratos pela visita”, afirmou Iracema Vale.

Participaram também do encontro os deputados Antônio Pereira (PSB), Roberto Costa (MDB), João Batista Segundo (Republicanos), Ana do Gás (PCdoB), Daniella (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Júlio Mendonça (PCdoB), Fabiana Vilar (PL), Neto Evangelista (União), Ricardo Arruda (MDB), Davi Brandão (PSB), Ricardo Seidel (PSD), Fernando Braide (PSD), Wellington do Curso (PSC), Florêncio Neto (PSB), Zé Inácio (PT), Osmar Filho (PDT), Hemetério Weba (PP ), Rafael (PSB) e Leandro Bello (Podemos).

Na ocasião, Jean Paul Prates manifestou a satisfação de visitar a sede do Poder Legislativo Estadual presidido, pela primeira vez, por uma mulher, e de conversar sobre questões relativas ao desenvolvimento do Maranhão. “É uma grande satisfação visitar esta Casa e ser muito bem recebido por todos os parlamentares. Trago, também, o abraço do presidente Lula à presidente Iracema Vale e demais parlamentares. Estamos à disposição para contribuir com o desenvolvimento do Maranhão”, disse.

Deputados recebem a visita do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, na Assembleia Legislativa

Margem Equatorial

O presidente da Petrobras fez um breve relato do trabalho desenvolvido pela estatal e teceu considerações sobre a questão da exploração de petróleo na Bacia da Margem Equatorial, esclarecendo que não é somente petróleo que existe nessa área.

“Estamos falando de uma área que se estende desde o Rio Grande do Norte até o Amapá, que tem um grande potencial, não só de reservas de petróleo e gás, mas, também, de energia eólica, solar, logística, cabotagem e turismo. Essa área deve ser vista como um ambiente de investimentos sustentáveis, com responsabilidade social, que pode ser tremendamente importante para o desenvolvimento do Maranhão “, frisou Prates.

Iracema Vale e Jean Paul Prates trocam presentes durante a visita de cortesia do executivo da Petrobras

Preservação Ambiental

Diante das preocupações expostas pelos deputados quanto aos danos ambientais em face da exploração da Margem Equatorial, Jean Paulo Prates tranquilizou a todos afirmando que a Petrobras agirá em consonância com os órgãos ambientais.

“No momento, estamos na fase de pesquisa e dimensionamento do potencial da Margem Equatorial. Quando entrarmos na fase de exploração do seu potencial, cumpriremos todos os protocolos de observância da preservação ambiental. Temos plena consciência na qualidade do nosso investimento do ponto de vista da segurança ambiental, industrial e dos trabalhadores. Temos mais de três mil poços perfurados no mar, em todo o mundo, sem nenhum incidente”, salientou.

Vereador Pavão Filho pede acesso adequado para pedestres no Programa Trânsito Livre

Programa objetiva eliminar congestionamentos, entre as medidas tomadas pelo programa está a remoção de rotatórias e melhorias de tráfego em alguns trechos

O vereador Pavão Filho (PDT) apresentou o requerimento nº 065/24 pedindo à Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís que encaminhe ofício à Prefeitura de São Luís solicitando que seja instalado acesso adequado para pedestres no Programa Trânsito Livre, para aumentar a segurança nas vias usadas pelos transeuntes.

No documento, o parlamentar destaca que as medidas devem atender principalmente às pessoas com deficiência, que é o grupo que mais sofre com as dificuldades para se locomover. “Vale ressaltar que a calçada acessível é um meio de locomoção digna com segurança, que propõe o uso democrático, garantindo condições igualitárias e sua qualidade de uso”, disse.

Pavão Filho informou que a instalação de acesso adequado para pedestres está de acordo com o artigo 59 do Novo Plano Diretor de São Luís, que regulamenta a construção, reconstrução e adaptação de vias e calçadas de forma a adequá-las dentro das normas técnicas de acessibilidade.

O pedido foi encaminhado ao prefeito Eduardo Braide (PSD), com cópia da solicitação enviada à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Públicos (SEMOSP) e à Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH).

O Programa Trânsito Livre é uma iniciativa do Poder Público do Município que tem como objetivo melhorar a mobilidade urbana da capital ludovicense. Uma das metas é eliminar congestionamentos em áreas críticas da cidade, entre as medidas tomadas pelo programa está a remoção de rotatórias e melhorias de tráfego em alguns trechos.

Vereadores acionam Governo e Prefeitura para asfaltar diversas áreas de São Luís

Solicitações foram encaminhas à Prefeitura Municipal e ao Governo do Estado

A Câmara Municipal recebeu seis requerimentos e três indicações com pedidos de asfaltamento para diferentes áreas de São Luís. As solicitações dos vereadores foram encaminhadas à Prefeitura e ao Governo do Estado.

Requerimentos

O vereador Umbelino Júnior (PSDB) solicitou, por meio do Requerimento nº 031/24, serviço de pavimentação asfáltica para a Rua Roseana Sarney, bairro Ivar Saldanha.

O Requerimento nº 093/24, de autoria da vereadora Silvana Noely (PRD), solicita serviço de tapa-buraco nas ruas 13, 14 e 17, do bairro Cohatrac II.

De iniciativa do vereador Raimundo Penha (PDT), o Requerimento nº 115/24 solicita serviço de recuperação asfáltica da Rua São Bernardo, localizada na Forquilha.

A vereadora Rosana da Saúde (Republicanos) pediu, por meio do Requerimento nº 116/24, a manutenção do esgoto da Rua Mizael, no bairro Vila Lobão.

Com o Requerimento nº 376/24, Nato Júnior (PSB) solicitou operação tapa-buracos e reparos nas ruas Santa Luzia, Rua do Sol e Rua Epitácio Cafeteira, Vila dos Frades, localizadas no bairro Coroadinho.

De autoria do vereador Paulo Victor (PSB), o Requerimento nº480/24 solicita serviço de recuperação asfáltica para a Rua São Domingos, Residencial Girassol, bairro Santana.

Indicações

De autoria da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), a Indicação nº 059/24 solicita serviço de tapa-buracos na Rua Frei Caneca e Estrada Vitória, bairro Jordoa.

A Indicação nº 098/24, de iniciativa do vereador Edson Gaguinho (União Brasil), solicita serviço de recuperação asfáltica e drenagem das avenidas Jailson Sousa Viana e 29 de Dezembro, bairro Cidade Olímpica.

Já a Indicação nº 108/24, apresentada pelo vereador Paulo Victor (PSB), solicita pavimentação asfáltica da Rua Camelo, bairro Santana.