Secretária de Saúde quer saber se foi convocada pela CPI dos Contratos Emergenciais como testemunha ou investigada

Além de Ana Carolina Marques, outros quatro integrantes da pasta municipal foram chamados pelo colegiado

CPI dos contratos emergenciais realiza primeira reunião - Câmara Municipal de São Luís - MA

Secretária não compareceu à CPI para depor sobre contrato com empresa de ex-assessor do prefeito/Leonardo Mendonça

A secretária Ana Carolina Marques Mitri da Costa, titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), protocolou na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), na tarde desta terça-feira (16/7), um documento endereçado à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar supostas irregularidades em contratos emergenciais da administração municipal, para saber se seu depoimento será prestado na qualidade de testemunha ou de investigada.

A convocação da secretária foi aprovada no dia 26 do mês passado, durante a oitiva com o ex-presidente da Central Permanente de Licitação (CPL), Washington Ribeiro Viêgas Neto. Na semana passada ocorreu a notificação dela para a audiência na tarde de hoje, mas Ana Carolina Marques não compareceu.

No documento, que foi dirigido ao presidente da CPI, vereador Álvaro Pires (PSB), a secretária alegou incerteza e impossibilidade de sua preparação adequada.

Além dela, também foram chamadas a superintendente de Assistência a Rede de Saúde, Hellen Camilla Ferreira Torres; a secretária Adjunta de Administração e Finanças, Maiara Lena da Silva Nunes; a coordenadora de Nutrição, Marcelli Karollini Abreu Costa da Rocha; e o coordenador de Compras e Registro, Diego de Jesus Abreu Mota.

“Analisando o teor do ofício não foi possível verificar em sua redação a especificação se os agentes públicos foram convocados na qualidade de testemunhas ou de investigados, gerando incerteza e impossibilidade de sua preparação adequada”, frisou trecho do comunicado.

A titular da Semus foi convocada a prestar esclarecimentos sobre a dispensa de licitação em um contrato de R$ 18 milhões por parte da Prefeitura, cujo objeto foi a contratação da Aroma & Sabor Alimentos Ltda. – cujo nome de fantasia é Pier 77 – para fornecimento em caráter emergencial de alimentação a hospitais municipais.

A proposta, segundo denúncias veiculadas pela imprensa, teria favorecido a empresa do empresário Arthur Henrique Segalla de Carvalho Pereira, conhecido como “Sorriso”, que é ex-assessor do prefeito Eduardo Braide (PSD).

CPI dos Contratos Emergenciais reconvoca secretária de saúde em nova data e pode pedir a condução coercitiva da gestora da SEMUS

A secretária Ana Carolina Mitri da Costa, convocada para prestar esclarecimentos, não compareceu.

A oitiva que estava marcada para esta terça será realizada no próximo dia 1º, às 14h/ Leonardo Mendonça

Texto: Acsa Serafim

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara de São Luís, que investiga supostas irregularidades em contratos emergenciais na Prefeitura, anunciou o adiamento da oitiva marcada para esta terça-feira (16) com Ana Carolina Marques Mitri da Costa, secretária municipal de Saúde, e Joel Nunes, ex-secretário Municipal de Saúde, em função de problemas técnicos e da ausência da própria secretária. A oitiva será realizada no próximo dia 1º, às 14h.

O presidente da CPI, o vereador Álvaro Pires (PSB), destacou que, se na data prevista a secretária Ana Carolina Marques não comparecer, a convocação se dará por meio de condução coercitiva.

“A secretária desrespeitou esta casa por não ter comparecido, diante de tantas denúncias que foram feitas. Não é um vereador que está pedindo que ela venha; é uma CPI. Dessa forma, estamos reconvocando a secretária e esperamos que ela compareça”, afirmou.

Condução coercitiva

Nesta quinta-feira (18), data em que a CPI dos Contratos Emergenciais iria realizar oitiva com o empresário Antônio Calisto Vieira Neto, a comissão irá deliberar sobre a próxima data em que ele será convocado para prestar esclarecimentos, por meio de condução coercitiva.

O empresário Calisto Vieira Neto não compareceu a uma oitiva que estava marcada para acontecer na tarde da última sexta-feira, 12, e informou que não irá comparecer na marcada para o dia 18.

Calisto, que é sócio-proprietário da Construmaster Construções e Locações, foi convidado a depor após denunciar supostas irregularidades relacionadas a sua participação na Concorrência nº 001/2023 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

Assembleia Legislativa inicia recesso parlamentar nesta quinta-feira; saiba quem são os deputados da comissão de recesso

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) inicia nesta quinta-feira (18), o recesso parlamentar previsto no Regimento Interno da Casa. A reabertura dos trabalhos legislativos no Palácio Manuel Beckman está marcada para o dia 6 de agosto. 

Eleição para presidência da Assembleia Legislativa do MA envolve controle de R$ 535 milhões

A última sessão plenária da Casa aconteceu na terça-feira (16), ocasião em que foi limpa a pauta de deliberações do Parlamento Estadual para este primeiro semestre e anunciada a comissão representativa que atuará durante o recesso. Nesta quarta-feira (17) ocorreu sessão solene de concessão do Título de Cidadão Maranhense ao ex-diretor da Emserh, Raul Fagner Leite, por solicitação do deputado Carlos Lula (PSB).

A comissão de recesso da Alema reúne os deputados Davi Brandão (PSB), Florêncio Neto (PSB), Ariston (PSB), pelo Bloco Parlamentar Juntos pelo Maranhão; Neto Evangelista (União Brasil), pelo Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão; e Wellington do Curso (Novo), pelo Bloco Parlamentar União Democrática.

O colegiado tem a função de representar o Legislativo maranhense durante o período de recesso parlamentar. Entre outras atividades, atua para garantir a continuidade dos trabalhos legislativos e pode desempenhar várias funções importantes, tais como deliberações urgentes; fiscalização e controle; representação institucional; e a preparação para o retorno das atividades parlamentares ordinárias.

Presidente Paulo Victor promulga proibição de uso de grampos metálicos para lacrar embalagens de alimentos entregues por delivery e mais 12 leis para beneficiar a população de São Luís

O presidente da Casa promulgou as novas legislações durante a sessão ordinária. O PL das embalagens foi promulgado na segunda-feira (15). Ao invés dos grampos, os estabelecimentos terão 3 meses para passar a usar fitas adesivas. 

O presidente da Câmara de são Luís, vereador Paulo VIctor (PSB), promulgou o Projeto de Lei (PL) que proíbe o uso de grampos de metal ou ferro para lacrar embalagens de alimentos entregues por delivery. No lugar dos grampos, deverá ser usada uma fita adesiva para fechar a embalagem. O PL foi promulgado na segunda-feira (15).

Autora do projeto, a a vereadora Fátima Araújo alegou que a importância desta medida seria para evitar “a contaminação física dos produtos alimentícios, por meio do contato com corpos estranhos vinculados à embalagem do produto”.

“Com isso, pretendemos garantir a qualidade e integridade original do alimento, preservando a segurança alimentar e a proteção da saúde da população e dos consumidores em geral”, disse Fátima.

Após a aprovação do PL, os estabelecimentos terão o prazo de até três meses para substituir os materiais metálicos, para fechar as embalagens, pelas fitas adesivas.

Câmara de SL proíbe uso de grampos metálicos para lacrar embalagens de alimentos entregues por delivery — Foto: Reprodução/ Site e.dona

Outros 12 projetos 

Ainda na sessão de segunda-feira, 15, a Câmara de São Luís promulgou mais 12 treze leis municipais que devem entrar em vigor no ato de sua publicação. As matérias atendem a aspectos como educação, saúde, esporte e meio ambiente para beneficiar a população. Confira.

Educação

Na educação, a Lei Municipal nº 7.567, de 09 de fevereiro de 2024, dispõe sobre a instituição do Programa Adote uma Unidade de Educação Básica (UEB). A medida teve origem no Projeto de Lei 086/22, da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), e visa dar suporte às escolas municipais. Também é de autoria da parlamentar a Lei nº 7.598, de 29 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre o “Prêmio Escola Atuante” para as escolas da rede municipal e vem do PL nº 19/22.

Outra lei sancionada na área da educação é a Lei Municipal nº 7.603, de 29 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a Semana Municipal do Legislativo nas Escolas Públicas, objetivando fornecer aos alunos informações sobre o poder legislativo municipal e a administração pública. Originária do Projeto de Lei nº 185/22, também de Fátima Araújo.

Saúde e Bem-Estar

Na saúde, a Lei Municipal nº 7.667, de 01 de julho de 2024, denomina como Dr. Jackson Kepler Lago o novo Hospital Socorrão II. A autoria é do vereador Pavão Filho (PSB), por meio do Projeto de Lei nº 028/24.

A Lei nº 7.583, de 29 de fevereiro de 2024, dispõe sobre o Programa Mais Saúde, que vem do PL nº 130/22. Assim como a Lei Municipal nº 7.596, de 29 de fevereiro de 2024, oriunda do PL nº 218/22, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de assentos e sistema de senhas em casas lotéricas existentes no município. Ambos os projetos são de Fátima Araújo.

Esporte

No esporte, a Lei Municipal nº 7.662 institui no calendário oficial de festividades do município de São Luís o “Dia Municipal do Taekwondista” e dá outras providências. Instituída por meio do Projeto de Lei nº 220/22, do vereador Professor Carlinhos (PDT).

A Lei nº 7.611, de 09 de fevereiro de 2024, institui a campanha de combate à importunação sexual nos estádios de futebol, ginásios esportivos e demais localidades em que se realizem atividades esportivas no âmbito do município de São Luís e dá outras providências. Ela teve origem em proposição do vereador Octávio Soeiro (PSB).

Foi promulgada ainda a Lei Municipal nº 7.594, de 29 de fevereiro de 2024. Ela dispõe sobre a “Campanha do Esporte Nota 100”, no âmbito do município de São Luís e dá outras providências, que teve origem no Projeto de Lei nº 102/22, de Fátima Araújo.

Meio Ambiente, Economia e Cultura

A Lei nº 7.663, de 01 de junho de 2024, que trata sobre a implantação do sistema de ecobarreiras na rede hidrográfica de São Luís para contenção de resíduos sólidos nos córregos, canais e rios, além da instalação de cercas de proteção nas margens dos esgotos a céu aberto. A inspiração para a legislação é o PL nº 072/23, de Pavão Filho.

Também do mesmo parlamentar, a Lei nº 7.666, de 01 de julho de 2024, que cria o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher Ludovicense, denominado “Elas Empreendedoras”. A origem é o Projeto de Lei nº 280/23.

Por fim, a Lei Municipal nº 7.560, de 09 de fevereiro de 2024, institui o Projeto Cultural “Ponto de Cultura Fixo: Cultura Ativa”. A lei elege a Praça Nauro Machado como ponto permanente de manifestações culturais. O autor do Projeto de Lei nº 165/22, que deu origem à proposição, é o vereador Octávio Soeiro.

Iracema Vale profere palestra no II Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres

Primeira mulher a presidir a Assembleia em 189 anos de história, ela destacou a importância da representatividade feminina na política e os desafios enfrentados

Na manhã desta terça-feira (16), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou da abertura do II Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, com o tema “Mais Direitos, Participação e Poder para as Maranhenses”. O evento aconteceu no auditório do Palácio Henrique de La Rocque e reuniu diversas autoridades e representantes de instituições voltadas para a defesa dos direitos das mulheres.

Iracema Vale, primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa do Maranhão em 189 anos de história, foi uma das palestrantes do evento. Em sua fala, ela destacou a importância da representatividade feminina na política e os desafios enfrentados pelas mulheres nesse cenário.

“Ser mulher na política é uma história de luta, muitas vezes acompanhada de frustração e pouco reconhecimento. No entanto, é também uma jornada de conquistas e avanços que mostram nossa força e capacidade de transformar a sociedade. Não podemos desistir, pois cada passo que damos é um passo em direção a um futuro mais justo e igualitário”, afirmou a deputada.

A chefe do Legislativo Maranhense enfatizou que a igualdade de direitos, oportunidades e recursos, independentemente do gênero, não significa que as mulheres querem ser superiores aos homens ou tomar seus espaços.

“Significa, sim, que as mulheres identificam a necessidade de irem em busca do merecido reconhecimento e respectiva valorização”, completou.

Fortalecimento

O evento, realizado pelo Governo do Estado, objetiva promover discussões sobre a continuidade e fortalecimento das políticas públicas voltadas para as mulheres no Maranhão.

Entre as autoridades presentes, estavam a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha; representantes do Ministério das Mulheres, Rosane Silva e Sandra Lia Barwisnk; e a vice-presidente do Conselho Estadual da Mulher do Maranhão, Flor de Liz Serra. A desembargadora Sônia Amaral representou o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) e a vereadora Karla Sarney, entre outros representantes estaduais, também marcaram presença no evento.

“Este fórum é uma oportunidade ímpar para que possamos debater e implementar políticas que realmente façam a diferença na vida das mulheres maranhenses. É essencial que todas as vozes sejam ouvidas e que possamos construir juntas um Maranhão mais igualitário e justo para todas”, concluiu a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha.

Vídeo! Governo do Maranhão contratou estudo para privatizar a CAEMA; Equatorial revela interesse na Companhia

A CAEMA, Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão, empresa estatal responsável pelo abastecimento de água e saneamento básico no Estado, deve estar muito próxima de ser privatizada. 

Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA - 1 dica de 155 clientes

A revelação foi feita pelo diretor institucional da Equatorial, José Jorge, que revelou em entrevista a rádio Mirante News, que pretende entrar no negócio no estado, assim como fez no Amapá e apresentou agora no processo de privatização da SABESP em São Paulo.

No segmento de energia, que a Equatorial é mais conhecida, já atua nos estados do Maranhão, Piauí, Amapá, Rio Grande do Sul, Alagoas, Goiás e Pará.

Dos 217 municípios do Estado, a CAEMA atua em 140 municípios. A Companhia conta com a colaboração de 1.966 empregados. (Com informações do Diego Emir)

Confira a entrevista do diretor da Equatorial: 

Presidente da Assembleia Legislativa Iracema Vale prestigia evento católico no município de Brejo

28ª Concentração Estadual do Apostolado da Oração do Sagrado Coração de Jesus reuniu fiéis de todo o estado em caravanas das dioceses e paróquias

Iracema Vale com fiéis durante o evento realizado no município de Brejo

A deputada estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, prestigiou a 28ª Concentração Estadual do Apostolado da Oração do Sagrado Coração de Jesus, no domingo (14), no município de Brejo.

Com o tema “Vigia e Orai” e lema “Orai sem cessar”, o evento reuniu fiéis de todo o estado em caravanas das dioceses e paróquias. Iracema Vale participou da abertura ao lado de padres, diáconos e fiéis.

“É com muita alegria que participo deste momento especial para a Igreja Católica. Ver mulheres e homens do apostolado neste grande círculo de oração aqui em Brejo enche meu coração de orgulho e fé. A festa está linda e a organização está de parabéns”, disse a deputada.

Iracema Vale prestigie evento católico no município de Brejo

Deputada Iracema Vale participou do evento ao lado de padres, diáconos e fiéis

Segundo o bispo diocesano de Brejo, Valdeci Mendes, o momento é resultante do convite de Jesus Cristo a seguir a palavra cristã.

“Vigia e Orai sem cessar é o próprio Cristo que nos convida e nos motiva para termos esse coração sensível à sua palavra, ao seu evangelho, e, assim, expressarmos juntos aos nossos irmãos e irmãs”, afirmou.

A programação contou com momentos de adoração ao Sagrado Coração de Jesus, missa, palestras, testemunhos dentre outros atos de fé e devoção.

CPI dos Contratos Emergenciais quer ouvir titulares da Semus e da Semosp da Prefeitura de São Luís

A secretária Municipal de Saúde, Ana Carolina Marques Mitri da Costa, deverá comparecer para prestar depoimento nesta terça-feira, 16, na condição de testemunha, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de São Luís destinada a investigar supostas irregularidades em contratos emergenciais da administração municipal. A convocação para ouvir a secretária foi aprovada no dia 26 do mês passado, durante a oitiva com o ex-presidente da Central Permanente de Licitação (CPL) de São Luís, Washington Ribeiro Viêgas Neto.

Próxima reunião do colegiado deve ouvir atual secretária municipal de Saúde e o ex-titular da pasta / Leonardo Mendonça

Ana Carolina Marques foi convocada a prestar esclarecimentos sobre a dispensa de licitação em um contrato de R$ 18 milhões por parte da Prefeitura, cujo objeto foi a contratação da Aroma & Sabor Alimentos Ltda. – cujo nome de fantasia é Pier 77 – para fornecimento em caráter emergencial de alimentação a hospitais municipais.

O ex-secretário Municipal de Saúde, Dr. Joel Nunes, também foi convocado. Nesse caso, os esclarecimentos serão sobre as providências adotadas por ele durante sua gestão na pasta diante da proposta que favorece a empresa do empresário Arthur Henrique Segalla de Carvalho Pereira, conhecido como “Sorriso”, que é ex-assessor do prefeito Eduardo Braide (PSD). A oitiva está prevista para ocorrer na próxima terça-feira, dia 16 de julho, a partir das 14h, no plenário Simão Estácio da Silveira.

Deliberação em pauta

Após a oitiva com a atual e o ex-secretário de Saúde, a CPI também vai deliberar, na mesma reunião, sobre a possibilidade de realizar a convocação do secretário de Obras e Serviços Públicos (Semosp), David Col Debella, para prestar esclarecimentos durante a audiência da próxima quinta-feira, 18, do colegiado.

Em entrevista à imprensa, na tarde de hoje, o presidente da CPI, Álvaro Pires (PSB), explicou a necessidade de chamar o titular da Semosp para prestar depoimento diante das graves acusações que pesam contra o auxiliar do prefeito.

“Nós resolvemos deliberar sobre o convite ou uma convocação ao secretário de Obras, que foi acusado gravemente de extorsão pelo empresário Antônio Calisto. A sociedade cobra providências desta Casa quanto ao esclarecimento desta denúncia que foi tornada pública nas redes sociais e, para isso, nós estamos aqui para cumprir o nosso papel de órgão fiscalizador”, disse.

Caso a deliberação seja aprovada, Col Debella deve comparecer na próxima quinta-feira, dia 18 de julho, a partir das 14h, no plenário Simão Estácio da Silveira, para prestar depoimento.

Saiba as datas das convenções que vão confirmar os candidatos a prefeito de São Luís

Conforme estabelecido pela Justiça Eleitoral, os partidos políticos e as federações poderão realizar convenções entre o próximo dia 20 de julho até o dia 5 de agosto de 2024.

Confira as datas das convenções que vão confirmar os candidatos a prefeito de São Luís

Dos sete pré-candidatos a prefeito de São Luís, cinco já definiram datas para a realização das convenções partidárias que vão homologar suas candidaturas ao comando da prefeitura da capital.

Conforme estabelecido pela Justiça Eleitoral, os partidos políticos e as federações poderão realizar convenções entre o próximo dia 20 de julho até o dia 5 de agosto de 2024. Os eventos têm como objetivo reunir os filiados para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice prefeito e vereador.

O primeiro postulante ao Palácio de La Ravardière a homologar sua candidatura será o deputado federal Duarte Jr (PSB). A convenção do PSB de São Luís que vai confirmar a candidatura de Duarte será realizada no dia 21 de julho no ginásio Georgiana Pflueger, o Castelinho.

O PSTU fará sua convenção municipal no dia 24 de julho, às 19h, no auditório do curso de História da UEMA, localizado no Centro Histórico de São Luís (ao lado da Câmara Municipal). O encontro partidário vai homologar a candidatura do professor, servidor público e sindicalista Saulo Arcangeli a prefeito da capital maranhense.

Um dia depois será a vez do atual prefeito de São Luís, Eduardo Braide ter sua candidatura à reeleição homologada durante convenção municipal do PSD. O encontro partidário será realizado no Auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa do Maranhão.

A convenção do PDT, que vai confirmar a candidatura de Fábio Câmara à prefeitura de São Luís, está marcada para acontecer no dia 26 de julho, na chopperia Kabão, no Aterro do Bacanga.

O partido Novo marcou sua convenção municipal em São Luís para o dia 4 de agosto em local ainda a ser definido. O encontro do partido vai homologar a candidatura do deputado estadual Wellington do Curso ao Palácio de La Ravardière.

As duas únicas candidaturas que ainda não têm data definida para serem homologadas é da suplente de deputado federal, Flávia Alves (Solidariedade) e do deputado estadual Yglesio Moisés (PRTB).

Por Gildean Farias

Presidente Paulo Victor confirma recesso na Câmara de São Luís a partir de quarta e sessões só retornam dia 5 de agosto

Em ofício encaminhado aos gabinetes dos vereadores, o presidente da Câmara, Paulo Victor(PSB), comunicou o recesso da Casa que terá início na quarta-feira(17) e se estenderá até o dia 31 de julho. As sessões ordinárias só retornam no dia 5 de agosto.

                            Paulo Victor, presidente da Câmara de São Luís

A justificativa, segundo Paulo Victor, é necessário o desligamento geral da rede elétrica do Prédio Legislativo, objetivando a reestruturação do aterramento, que estaria ocasionando fuga de corrente elétrica em fiação externa ao prédio.

Confira o ofício encaminhado pelo presidente Paulo Victor aos vereadores: