Depósitos serão feitos em duas etapas: a primeira até o dia 8 de maio e a segunda entre 25 de maio e 8 de junho

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia, nesta sexta-feira (24), o pagamento da primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas. Ao todo, cerca de 35,2 milhões de beneficiários serão contemplados.

A antecipação do abono anual foi autorizada pelo Governo Federal. Os depósitos serão feitos em duas etapas: a primeira até o dia 8 de maio e a segunda entre 25 de maio e 8 de junho.

Os primeiros a receber são os segurados que ganham até um salário mínimo, atualmente em R$ 1.518. Em seguida, o pagamento é liberado para quem recebe acima do piso, até o teto previdenciário, de R$ 8.475,55

De acordo com o governo, a medida deve injetar cerca de R$ 78,2 bilhões na economia. Têm direito ao 13º os beneficiários que, em 2026, receberam aposentadoria, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, salário-maternidade ou auxílio-reclusão.

Por outro lado, o abono não é pago a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou a Renda Mensal Vitalícia (RMV).

Como consultar o valor

A consulta já está disponível pelo site ou aplicativo Meu INSS, acessível com login do portal Gov.br. Após entrar na plataforma, o usuário deve acessar a opção “Extrato de Pagamento” e selecionar o mês de abril, quando aparece a parcela do 13º. O sistema também permite visualizar o valor do benefício mensal.

Para quem não tem acesso à internet, a consulta pode ser feita pelo telefone 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h. É necessário informar o CPF e confirmar alguns dados cadastrais ao atendente.

Para quem não tem acesso à internet, a consulta pode ser feita pelo telefone 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h. É necessário informar o CPF e confirmar alguns dados cadastrais ao atendente.

Confira o calendário de pagamento: 

Em ato oficial, a prefeita Emênia Miranda designou Felipe dos Santos Lopes para assumir o comando da Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM), pasta que, na prática, era conduzida diretamente pelo ex-prefeito Eduardo Braide.

Felipe já fazia parte da estrutura como secretário adjunto e agora assume a responsabilidade total pela imagem institucional da prefeitura.

A decisão tem efeito retroativo a 31 de março, data em que Braide se afastou do cargo e Esmênia assumiu o comando do Palácio de La Ravardière.

A mudança pode sinalizar o estilo da nova gestão em dar autonomia e formalizar as funções de quem já conhece o funcionamento da máquina.

Durante o mandato de Braide, a comunicação era um dos setores mais centralizados pelo então prefeito.

Agora, com a caneta na mão, Esmênia delega a missão ao técnico que já acompanhava o dia a dia da secretaria.

A designação vale até “ulterior deliberação”, o que deixa o cenário aberto: Felipe pode ser efetivado no cargo ou atuar como uma solução de transição. (Minard)

O cenário político no Maranhão começa a ganhar novos contornos, e um nome que passou a circular com força nos bastidores é o da primeira-dama de Paço do Lumiar, Maedja Campos.

Nos últimos dias, aliados e observadores da política estadual têm apontado Maedja como uma das principais apostas para ocupar a vaga de vice-governadora na possível chapa liderada pelo pré-candidato ao Governo do Estado, Orleans Brandão.

Com atuação destacada na área social, Maedja vem consolidando sua imagem junto à população.

Jornalista e assistente social, ela mantém presença constante nas comunidades, acompanhando de perto as ações da Prefeitura de Paço do Lumiar e desenvolvendo iniciativas que impactam diretamente a vida das pessoas.

Entre essas ações, estão as entregas de enxovais e berços para gestantes, cadeiras de rodas para quem necessita, além da distribuição de cestas básicas — iniciativas que reforçam seu perfil sensível às demandas sociais.

Outro destaque é o projeto Floresça, liderado por Maedja, que tem ampliado oportunidades para mulheres por meio de cursos, capacitação e diversos serviços, fortalecendo a autonomia feminina no município.

Aliada ao carisma e à forte presença nas agendas institucionais, Maedja soma ainda o capital político de ser esposa do prefeito Fred Campos, um dos gestores mais bem avaliados do estado, o que amplia ainda mais seu alcance e viabilidade política.

Diante desse conjunto de fatores, o nome de Maedja Campos passa a figurar como peça estratégica na montagem da chapa majoritária, sendo visto como um perfil que agrega popularidade, sensibilidade social e conexão direta com a população.

Nos bastidores, a avaliação é clara: Maedja entrou no jogo, e forte.

Agentes públicos não devem divulgar ou contribuir para a disseminação de notícias falsas, sob risco de serem punidos por abuso de poder político e econômico. Não podem usar bens ou serviços públicos para favorecer a qualquer candidatura. O que, no caso dos que ocupam cargos eletivos, inclui transformar eventos oficiais em atos de campanha, dos quais, aliás, só podem participar fora do horário de trabalho.

As recomendações, como a obrigação de, no exercício da função pública, observar aos cinco princípios da administração pública – legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência –, constam da cartilha produzida pela Advocacia-Geral da União (AGU) para orientar agentes públicos e gestores sobre as práticas permitidas e proibidas durante o período eleitoral.

“É permanentemente vedada a disseminação, o endosso ou o compartilhamento de informações sabidamente falsas, descontextualizadas ou não verificadas [fake news], bem como de conteúdos que promovam discurso de ódio, discriminação, incitação à violência, ataques pessoais, desqualificação moral ou afronta à dignidade de pessoas ou grupos”, alerta a publicação ao tratar do uso indevido das redes sociais e da disseminação de desinformação.

“Em período eleitoral, a observância desses deveres deve ser redobrada, em razão do elevado potencial de impacto das manifestações públicas das autoridades sobre o debate democrático e sobre a confiança da sociedade nas instituições”, recomenda a AGU na cartilha.

Mesmo que não configurem infração eleitoral, algumas condutas podem ser tipificadas como infração ética por implicarem um conflito entre o exercício da função pública e a promoção pessoal ou político-partidária da autoridade. 

Daí a proibição ao uso da visibilidade, prestígio institucional ou prerrogativas de cargo público para autopromoção com finalidade político-eleitoral, ou para induzir os eleitores a confundirem realizações administrativas decorrentes da atuação institucional do Estado como mérito pessoal de determinado agente público.

Segundo a AGU, a Cartilha Eleitoral: Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais nas Eleições 2026 é “um instrumento de orientação prática, voltado a apoiar agentes públicos e gestores na tomada de decisões seguras no cotidiano administrativo no contexto eleitoral”.

O documento é também uma contribuição para a prevenção de irregularidades e a conformidade das ações estatais, diz a AGU.

Em sua 11ª edição, a cartilha detalha conceitos como abuso de poder e improbidade administrativa e as regras sobre propaganda, uso de bens públicos e gestão de recursos.

A cartilha contém um calendário orientativo sobre as principais datas do ano eleitoral e capítulos dedicados ao combate à desinformação no contexto eleitoral; o uso ético das redes sociais e a propaganda eleitoral na internet,  permitida só a partir de 16 de agosto.

Neste sábado (18), foram assinadas ordens de serviço para a requalificação e construção de parques na região do Canal da Macaúba e do Canal da Areinha, incluindo serviços de drenagem, além de pavimentação de vias urbanas nos bairros Coreia de Baixo e Codozinho.

Na ocasião, o governador Carlos Brandão reafirmou as ações da gestão estadual para promover o desenvolvimento e bem-estar social em todo o Maranhão.

Ele destacou a importância da requalificação dos espaços urbanos, especialmente com a oferta de atividades de esporte e lazer, assim como a promoção da mobilidade urbana.

“Estamos fazendo as obras estruturantes, mas não podemos esquecer dos bairros, então, estamos com várias obras nos bairros, a exemplo de requalificação, asfalto, drenagem. Essa obra aqui está entre as mais demandadas de São Luís, e as pessoas já não acreditavam mais, mas agora estão vendo que vai acontecer. É importante lembrar que nós temos obras nos 217 municípios, em todos os municípios o governo estadual está fazendo obras”, afirmou Brandão.

As obras de requalificação dos canais serão executadas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra).

Na região da Macaúba, será implantado um parque e haverá um trabalho de urbanização para transformar o local em um ambiente público moderno, seguro e acessível, voltado à promoção do lazer, da prática esportiva e da convivência social.

“Esta é uma obra importantíssima, que lá atrás, em 1990, foi feita a canalização do Canal da Macaúba, mas não foi feita a drenagem, não foi feita a urbanização, não foi pensada uma faixa para ciclistas, pista de caminhada. Então, agora, será feito tudo. É uma obra de grande relevância para a comunidade”, destacou o secretário de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira.

Macaúba

O projeto na Macaúba prevê a recuperação de uma área total de aproximadamente 3.800 m². Será feita a implantação de um sistema de drenagem profunda para mitigar problemas históricos de alagamentos na área.

O projeto contempla, ainda, a implantação de equipamentos urbanos modernos e inclusivos, garantindo mais qualidade de vida para a população.

O governador Brandão autorizou um grande pacote de ações para garantir mais qualidade de vida e lazer para moradores da capital maranhense

Areinha

Já na região do Canal da Areinha, será feito um parque para atividades de esporte e lazer. Assim como na Macaúba, o trabalho da Sinfra contemplará um sistema de drenagem profunda por conta dos problemas de alagamento durante o período de chuvas.

Para a população, as obras representam um sonho que se transforma em realidade, colocando fim a uma espera de várias décadas.

“Vai ficar uma maravilha aqui, não vejo a hora de ver tudo pronto. Esperamos por isso há muitos anos. A comunidade não tem para onde levar as crianças para se distraírem, e até mesmo para nós vai ficar ótimo”, comemorou a dona de casa Conceição de Araújo, de 58 anos, moradora do bairro Macaúba.

O servidor público Gil Cleison lembrou que a obra inicial foi feita na década de 90 e que não houve continuidade nos anos seguintes para o avanço do serviço, essencial para a comunidade.

“É muito bem-vinda essa obra do governo do Estado. Aqui tem mais de 40 anos que a comunidade passa por essa situação de transtornos no saneamento básico e alagamentos no período chuvoso. Moradores passam por dificuldades com esse problema que vem se agravando a cada ano. Então, especialmente as pessoas mais antigas da comunidade esperavam por esse trabalho, e já se passaram vários anos”, comentou o morador.

Mobilidade urbana

Foi assinada ordem de serviço para as obras de pavimentação asfáltica nos bairros Codozinho e Coreia de Baixo.

São quase três quilômetros de pavimentação de vias urbanas para beneficiar áreas que historicamente enfrentam desafios relacionados à mobilidade e infraestrutura viária. Os trabalhos serão realizados pela Agência Executiva Metropolitana (Agem).

Além do impacto para a mobilidade urbana nessas comunidades, a obra também representa mais qualidade de vida, especialmente em períodos chuvosos, quando era mais difícil o acesso da população a diversos serviços.

“Essa é uma importante obra, que vai trazer mobilidade e acessibilidade para todas as comunidades atendidas aqui nessa região. O pai de família vai sair para trabalhar com condições muito melhores, as crianças poderão ir para a escola com segurança, e todas as famílias serão atendidas com dignidade, toda a comunidade será beneficiada”, afirmou o presidente da Agem, Anderson Borges.

O sábado (18) foi dia de mais diálogo para o pré-candidato a governador do Maranhão, Orleans Brandão, que foi recebido com muito carinho e entusiasmo em bairros limítrofes entre os municípios de São Luís e São José de Ribamar. Em encontros promovidos por lideranças locais, dezenas de pessoas manifestaram apoio ao pré-candidato que constrói sua caminhada ouvindo as pessoas e conhecendo realidades.

Orleans Brandão declarou estar feliz em poder conversar com os moradores da Forquilha, do Itapiracó, do Novo Cohatrac, dezenas de pessoas que deixaram seus afazeres num sábado para recebê-lo.

Orleans  fez questão de destacar que, além da parceria com a Prefeitura de São José de Ribamar para asfaltar 100 quilômetros de ruas, o Governo do Estado está presente nas causas sociais, cuidando das pessoas com programas como o Maranhão Livre da Fome e os Restaurantes Populares, ao mesmo tempo em que investe na geração de emprego e renda.

“Rede social não substitui o olho do olho, o contato, não substitui a conversa para entender os problemas, e é isso que temos feito, antes como secretário de Assuntos Municipalistas, e agora como pré-candidato a governador do Maranhão. Por isso estamos indo aos bairros da Grande Ilha, conhecendo as necessidades para juntos buscarmos as soluções. Fizemos muito em tão pouco tempo, e tenho a convicção de que podemos fazer muito mais” afirmou Orleans Brandão.

O vereador Andrey Vilela foi um dos articuladores dos encontros realizados na igreja Santa Rita de Cássia (Itapiracó); Igreja Ortodoxa, no Alto do Turu, e no Santuário de Nossa Senhora de Nazaré, no Cohatrac, e destacou a importância de receber Orleans Brandão nessas comunidades.

“Nunca um pré-candidato a governador veio a nossos bairros para ouvir, conhecer as pessoas que aqui residem, para ver a realidade, as ruas e as casas, o rosto desses eleitores. É um momento ímpar e marcante para nossa comunidade. Com esse conhecimento prévio da realidade, ele vai saber de fato como pode cuidar do povo”, enfatizou o vereador de São José de Ribamar.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de um inquérito que tramita na 2ª Zona Eleitoral de São Luís e investiga a suposta atuação de uma organização criminosa voltada à prática de crimes eleitorais envolvendo a chapa do Podemos.

Podemos elegeu os vereadores Raimundo Júnior, Fábio Macedo Filho e Wendell Martins, que tiveram os mandatos cassados pelo TRE/MA

A decisão foi tomada no âmbito da Reclamação Constitucional (Rcl) 93.066, apresentada pelo vereador Fábio Macedo Filho, que alegou usurpação de competência da Suprema Corte.

Segundo a defesa, o caso deveria tramitar no STF em razão da menção ao deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL), que possui foro por prerrogativa de função.

Segundo os autos, o inquérito faz referência direta a diversas figuras políticas, incluindo autoridades com prerrogativa de foro no STF, o que, em tese, exigiria a análise do caso pela Corte.

De acordo com a decisão, relatórios da Polícia Federal apontam “menção expressa” a Josimar, além de indicarem possível fluxo financeiro e indícios de participação de autoridade com foro privilegiado.

Para Dino, cabe ao próprio STF avaliar se há ou não relação entre os fatos investigados e o exercício do mandato parlamentar.

O ministro destacou que a continuidade das investigações em primeira instância poderia gerar nulidades e violar garantias constitucionais, especialmente diante do risco de comprometimento das prerrogativas de parlamentares.

Com isso, foi deferida parcialmente a medida liminar para suspender o andamento do inquérito e das medidas cautelares em curso, incluindo ações de busca e apreensão.

Dino também determinou a remessa imediata dos autos ao STF, que deverá decidir sobre a competência para julgar o caso e avaliar um eventual desmembramento da investigação.

A decisão é de caráter provisório e o mérito da reclamação ainda será analisado pela Corte.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) decidiu, por unanimidade, no último dia 9 de abril, cassar a chapa proporcional do Podemos nas eleições municipais de 2024, em São Luís.

A decisão deve resultar na perda dos mandatos dos vereadores eleitos pela legenda: Fábio Macedo Filho, Wendell Martins e Raimundo Júnior.

O Governo Federal, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em parceria com o Governo do Maranhão, deu início a um importante conjunto de obras de restauração em 10 edificações localizadas no Centro Histórico de São Luís, capital do estado.

A iniciativa integra os investimentos do Novo PAC e reforça o compromisso com a preservação do patrimônio cultural brasileiro, aliando conservação, desenvolvimento urbano e dinamização econômica.

Ao todo, o investimento nas intervenções soma aproximadamente R$ 63,9 milhões, contemplando imóveis de grande relevância histórica, arquitetônica e simbólica para a capital maranhense.

As ações incluem restauração estrutural, recuperação de fachadas, requalificação de espaços internos e adequações para novos usos públicos e institucionais.

As edificações contempladas nesta etapa são:

Sobrado da Rua Portugal nº 303
Sobrado da Praça Antônio Lobo
Sobrado Rua 14 de Julho
Igreja de São João
Igreja do Carmo
Casarão da Rua da Estrela nº 585
Igreja de Santana
Sobrado da Baronesa de São Bento
Sobrado à Rua de Nazaré nº 135
Palácio das Lágrimas

As intervenções variam em complexidade e prazo de execução, com obras que vão de 8 a 12 meses, considerando também etapas administrativas e técnicas já em andamento. Parte dos recursos já foi empenhada, garantindo o avanço dos serviços em diversos imóveis.

O conjunto de ações reafirma a importância do Centro Histórico de São Luís — reconhecido como Patrimônio Mundial pela Unesco — como um espaço vivo, que precisa ser continuamente cuidado e valorizado.

Além da preservação da memória e identidade cultural, as obras devem gerar impacto positivo na economia local, estimulando o turismo, a geração de emprego e a ocupação qualificada dos espaços urbanos.

O presidente do Iphan, Deyvesson Gusmão, destacou que “o restauro desse patrimônio, tão importante para o Maranhão, é, antes de tudo, um compromisso com as pessoas, com a memória coletiva e com a identidade do povo maranhense”.

Ele acrescentou que as obras só estão sendo viabilizadas graças à prioridade dada pelo Governo Federal à preservação da nossa história. “Por meio do Novo PAC, o Iphan está destinando um grande volume de recursos para transformar projetos em realidade e devolver à população espaços de pertencimento, orgulho e conexão com sua própria cultura”, completou.

O superintendente substituto do Iphan no Maranhão, Rafael Pestana, destaca que o conjunto de obras representa um avanço significativo na política de preservação do patrimônio cultural no estado.

“Estamos diante de um dos maiores investimentos recentes no Centro Histórico de São Luís, o que demonstra o compromisso do Governo Federal, em parceria com o Governo do Maranhão, com a preservação da nossa memória e identidade”, afirmou.

“Essas intervenções não se limitam à recuperação física das edificações, mas também devolvem função social a esses espaços, fortalecendo a cultura, o turismo e a economia local. Ao restaurar esses casarões e monumentos, garantimos que o patrimônio continue vivo, integrado ao cotidiano da cidade e acessível à população”, concluiu.

A iniciativa também fortalece a atuação integrada entre diferentes esferas de governo, evidenciando que a política de preservação do patrimônio cultural é estratégica para o desenvolvimento sustentável das cidades históricas brasileiras.

Escutar a população para entender as necessidades de cada comunidade e estabelecer parcerias para construir soluções. Foi com esse objetivo que o pré-candidato a governador do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), participou na noite desta sexta-feira (17), nos bairros Cohab e Forquilha, de uma agenda cheia de demonstrações de carinho, gratidão e respeito.

“Conheci todos os 217 municípios do Maranhão quando estive na Secretaria de Assuntos Municipalistas. Fui a cada cidade conversar com as pessoas, conhecer os problemas e buscar as soluções. Agora estou indo às comunidades de São Luís, para apresentar o nosso trabalho e reafirmar o compromisso de continuar dedicando a minha juventude a esse firme propósito de melhorar a vida dos maranhenses”, afirmou Orleans Brandão.

O primeiro encontro aconteceu na igreja católica Rainha da Paz, na Cohab, onde a comunidade manifestou sua gratidão ao Governo do Estado pela construção da Praça da Família, obra em fase de conclusão sonhada pelos moradores há mais de 40 anos, para ser um espaço de convivência, de práticas esportivas e culturais.

“Aqui era um lixão a céu aberto, e agora nós teremos parquinho para as crianças, academia ao ar livre, quadra para esportes. Estamos muito felizes e agradecidos, e você pode contar com nosso apoio”, declarou Eliana Ferreira, que há 50 anos mora no local.

A coordenadora da comunidade católica Idenilce Macedo destacou a importância da obra para os moradores e para a igreja católica, porque trará mais segurança para quem participa das missas à noite:

”Era um sonho de todos nós, pois essa praça acaba com o lixão, traz mais segurança e nos dá um espaço adequado para realizar eventos religiosos, reunir as famílias. Os moradores do terceiro conjunto da Cohab e toda a comunidade estamos muito felizes por essa conquista”.

“Estivemos aqui há alguns meses, a pedido de representantes da comunidade. Foi assim que conhecemos essa realidade, entendemos a necessidade dos moradores e, ainda como secretário de Assuntos Municipalistas, levamos essa reivindicação ao Governo do Estado. Por isso a importância de escutar as pessoas e as lideranças políticas: por meio do diálogo encontramos as soluções”, afirmou Orleans Brandão.

Em seguida, Orleans foi recebido por integrantes da Torcida da Raça, no Bar do Flamengo, também na Cohab, que declararam apoio à sua pré-candidatura. Com o grupo, outras pessoas da comunidade participaram da conversa, falaram das necessidades do bairro e reconheceram as importantes realizações do Governo do Estado em São Luís.

“Meu filho de dois anos tem síndrome de Down e recebe toda a assistência na Casa Ninar. Eu acredito e apoio Orleans Brandão, porque nós mães atípicas sabemos que esse governo tem cuidado dos nossos filhos, e queremos que essa assistência chegue a todos os municípios do Maranhão”, declarou Marilu Oliveira, moradora da Aurora.

Na Forquilha, em forte ato político organizado pela vereadora Professora Magnólia, cerca de 300 lideranças comunitárias de dezenas de bairros de São Luís declararam apoio a Orleans Brandão, que participou do encontro com o deputado federal Pedro Fernandes e o pré-candidato a deputado estadual Paulo Casé.

“Gratidão é palavra de ordem, e nós somos gratos ao governador Carlos Brandão e ao Orleans, pelo diálogo e a parceria em favor das nossas comunidades. Por isso hoje viemos apresentar nossos líderes, que estarão em cada canto de São Luís conquistando apoio para sua pré-candidatura”, enfatizou a vereadora.

A noite de muita escuta e de agradecimentos foi finalizada com uma caminhada até a Praça dos Ipês, onde acontecia o ensaio do Boi Brilho da Terra.

“Governar não é só colocar asfalto em avenida. É preciso conversar com as pessoas, entender os problemas, estabelecer parcerias e construir soluções para atender as necessidades da população. Em São Luís, fiz parte de um governo que realiza sonhos, como a duplicação da avenida Litorânea, a construção da avenida Metropolitana, que combate a fome e traz oportunidades de trabalho e renda. Fizemos muito e acredito que podemos fazer muito mais, por São Luís e por todo o Maranhão. É com essa convicção que vamos seguir avançando”, concluiu

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, participou de uma reunião com profissionais da área da saúde, nesta sexta-feira (17), como parte de uma série de encontros que vem realizando com diferentes categorias para ouvir demandas e construir soluções conjuntas para o estado. No encontro, intitulado ‘Amigos da Saúde’, ele recebeu novos apoios à sua pré-candidatura.

Durante o encontro, que reuniu trabalhadores de diversas frentes da área da saúde, Orleans destacou a importância de um planejamento estratégico que priorize o fortalecimento da atenção básica, a valorização dos profissionais e a ampliação do acesso aos serviços em todas as regiões do Maranhão.

Ele destacou que o desenvolvimento da saúde passa por uma gestão mais integrada, modelo que já vem sendo aplicado na atual gestão do governador Carlos Brandão e que ele pretende ampliar.

“Um encontro muito importante para conversarmos sobre o que idealizamos para o futuro da saúde do nosso estado. E eu não poderia começar sem agradecer ao melhor secretário de Saúde que o Maranhão já teve: Tiago Fernandes, que é uma das pessoas que fez questão de me apoiar nessa missão, porque acredita que a saúde precisava chegar de verdade à vida das pessoas”, disse Orleans.

O pré-candidato relatou ainda que todas as visitas que realizou no interior do estado, como secretário de Assuntos Municipalistas, ouvindo cada cidade, cada regional, entendendo os desafios, foi fundamental para que ela conhecesse melhor a realidade e pudesse agir. “Hoje, o governo tem obras e ações nos 217 municípios, mas também temos consciência de que ainda podemos fazer muito mais”, afirmou.