Presidente Bolsonaro passa por exames em Brasília e pode ter um câncer de pele

Depois de deixar o hospital, Bolsonaro se dirigiu ao Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência.

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O presidente Jair Bolsnaro afirmou nesta quarta-feira (11) que foi ao Hospital da Força Aérea Brasileira (HFAB), em Brasília, para investigar um “possível câncer de pele”.

‘Tem um possível câncer de pele. Tenho pele clara, pesquei muito na minha vida, fiz muita atividade. Então, a possibilidade de câncer de pele existe. Por enquanto, o Mourão continua vice, pode ter certeza”, disse o presidente.

Bolsonaro esteve no hospital na tarde desta quarta, e a Secretaria de Comunicação Social informou que o presidente havia se dirigido ao local para ser submetido a “exames de rotina”. A Secom acrescentou ainda que Bolsonro “apresenta boas condições de saúde”.

Depois de deixar o hospital, Bolsonaro se dirigiu ao Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência. Ao chegar à portaria principal, o presidente foi questionado por jornalistas sobre os exames e sobre curativos na orelha. Bolsonaro, então, respondeu:

“Tem possível câncer de pele. Fizeram uma checagem em mim. Inclusive, não sou eu que peço, muitas vezes eles que me convocam, e eu vou para lá.”

Bolsonaro foi questionado, então, se o sinal na orelha era “preocupante” e se poderia ser câncer. “Eu tenho a pele clara, pesquei muito na minha vida, gosto muito da atividade. Então, a posição de câncer de pele existe”, declarou.

“Não sei se vão fazer biópsia. Me cutucaram, furaram, deram anestesia. Eu dormi. Eu estava tão cansado que eu deitei na maca e dormi”, acrescentou o presidente.

Bolsonaro se consultou com um dermatologista no Hospital da Força Aérea. O presidente está com um curativo na orelha esquerda. (G1)

Deputados de todas as correntes políticas destacam trabalho de Othelino como presidente da Assembleia Legislativa

Deputados de todas as correntes políticas destacam trabalho de Othelino como presidente da Assembleia

Parlamentares das mais variadas correntes políticas e ideológicas destacaram, nesta quarta-feira (11), no plenário da Assembleia Legislativa, o trabalho e a liderança do presidente Othelino Neto (PC do B) à frente da Presidência da Casa. Os parlamentares consideraram sua atuação muito produtiva e realizada com sabedoria e sensibilidade. O primeiro a se manifestar foi o deputado Marco Aurélio (PCdoB), no Grande Expediente da sessão plenária, ao afirmar que não poderia fechar a sessão legislativa sem destacar as qualidades do presidente do Parlemento Estadual. .

“O presidente Othelino Neto é um grande quadro político do Maranhão. E nesse sentido, quero destacar avanços importantes que sua liderança conseguiu conduzir a partir de pleitos desta Casa. Eu trago aqui uma matéria muito bem feita do jornalista Ribamar Corrêa, que escreve no site Repórter Tempo e é um dos grandes analistas da política do Maranhão. Faço questão de destacar a leitura profunda que o jornalista faz da liderança de V. Ex.ª . Eficiência de gestão que consegue dinamizar o trabalho da Assembleia e, assim, potencializar cada vez mais a atuação de cada deputado e deputada. Uma prova disso é o Assembleia em Ação. Que trabalho bonito! Já foram três edições e vai avançar no próximo ano para mais regiões. Destaco o papel da liderança de V. Ex.ª, deputado Othelino, como grande articulador para o recurso de R$ 100 mil de cada deputado para o Aldenora Bello. Uma grande ação e demonstração de sua liderança e sensibilidade”.

Continuou: “Quero dizer que, talvez, as disputas proporcionais não mais lhe virão porque V. Ex.ª está num patamar de uma liderança consolidada em todo o Estado, de liderar o povo e, também, de liderar líderes. Isto é muito importante. É um reconhecimento de todos os pares desta Casa. Seja o caminho que V.Ex.ª  percorrer, não estará sozinho, contará sempre com a nossa confiança, com nossa disposição de caminhar ao seu lado“.

O pronunciamento do deputado Marco Aurélio foi permeado de apartes de colegas, a exemplo da deputada Cleide Coutinho (PDT), que se disse emocionada ao falar sobre Othelino. “Ele me chama de madrinha, o que muito me orgulha. Todos sabem dos problemas que enfrentei recentemente (a morte do marido, o deputado Humberto Coutinho) e tive em Othelino um ombro amigo. Ele é cumpridor de palavra, é um político sensato, um líder nato e um grande amigo”, afirmou.

Antes do pronunciamento do deputado professor Marco Aurélio, o deputado Fernando Pessoa (Solidariedade) se manifestou enaltecendo a liderança de Othelino Neto e que isso o credencia para ser eleito senador do Maranhão. “É pensamento de todos nós, aqui, termos um senador oriundo da Assembleia Legislativa e o seu nome é o mais apropriado”, salientou.

O deputado Antônio Pereira (DEM) revelou que a administração de Othelino Neto vem sendo marcada pelo dinamismo e pela modernização. Afirmou que acompanhou presidentes como os saudosos João Evangelista, Humberto Coutinho e Tatá Milhomem, destacando que foram grandes dirigentes do Parlamento do Maranhão, mas acrescentando que Othelino Neto vem apresentando novas propostas e conseguindo novas conquistas, fortalecendo a Assembleia e os deputados.

Reconhecimento

Por sua vez, o deputado César Pires (PV) afirmou que, mesmo em seu papel de oposição, sempre reconheceu as qualidades do presidente Othelino Neto. Lembrou, inclusive, haver ligado para ele logo após o resultado das eleições, para afirmar que votaria com ele em sua recondução para a presidência da Assembleia Legislativa, em reconhecimento ao seu grande trabalho.

Na mesma linha de reconhecimento das ações de Othelino Neto, também se manifestaram os deputados Duarte Júnior (PC do B), Neto Evangelista (DEM), Dr. Yglésio (sem partido),  Pastor Cavalcante (PROS), Daniella Tema (DEM), Fábio Macedo (PDT), Glaubert Cutrim (PDT), Mical Damasceno (PTB), Zito Rolim (PDT), Wendel Lages (PMN), Vinícius Louro (PL), Rafael Leitoa (PDT) e Wellington do Curso (PSDB).

Ao término dos trabalhos, Othelino Neto agradeceu a manifestação de apoio dos colegas e afirmou que estar na Presidência da Assembleia Legislativa é um grande aprendizado. “Somos 42 colegas, cada um com sua linha de raciocínio, com sua religião, posicionamento político e objetivos. Mesmo assim, estamos juntos num objetivo comum, que é o de ajudar o povo  do Maranhão. Essas manifestações aqui me deixam muito agradecido e lisonjeado”, acrescentou.

Osmar Filho empossa aprovados em concurso público da Câmara de São Luís

Vereadores receberam os novos servidores aprovados no primeiro concurso público da história da Câmara.

Em cerimônia realizada nesta quarta-feira (11), no plenário da Câmara Municipal de São Luís, o presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), empossou os primeiros aprovados no concurso público para provimento de cargos na estrutura administrativa do Palácio Pedro Neiva de Santana.

O ato marca a programação festiva em homenagem aos 400 anos de fundação da CMSL, a quarta mais antiga do Brasil e que, pela primeira vez na sua história, está recebendo servidores devidamente aprovados através de concurso público para vagas de níveis superior e médio.

Dos 30 candidatos convocados nesta primeira etapa, 21 apresentaram a documentação exigida em edital. Quatorze foram empossados durante o evento. Os demais tomarão posse nas próximas semanas.

“Trata-se de um momento histórico para o Parlamento de São Luís que, na última segunda-feira, completou 400 anos de fundação. Estes novos servidores, tenho certeza absoluta, contribuirão, sobremaneira, para um melhor funcionamento desta Casa, além da otimização da prestação de serviços à população”, afirmou Osmar Filho.

Osmar Filho empossou novos servidores aprovados para cargos de níveis superior e médio.

Osmar aproveitou a oportunidade para fazer um breve balanço das ações positivas executadas pela Mesa Diretora ao longo deste ano, como criação do setor de Gestão de Qualidade; aperfeiçoamento e modernização da comunicação institucional externa e interna; implantação do calendário anual de pagamento dos servidores; convênio com faculdade particular que oferece aos funcionários descontos de até 50% em cursos de graduação e pós-graduação, dentre outros.

“A expectativa é a melhor possível. Estou muito feliz e totalmente voltado para contribuir com o bom funcionamento da Câmara”, disse Daniel Pacheco Saboia, empossado no cargo de Historiador.

Além dele, também tomaram posse: Angela Silva Lopes (Bibliotecária), Hanna Fernandes Porto (Analista Legislativo), Hilryson Silva Cunha (Arquiteto), Ismel Martins Ferreira (Tecnólogo em Recursos Humanos), Ludmilla Gomes de Oliveira (Analista Legislativo), Mauro Sérgio Barbosa (Psicólogo), Pedro Henrique de Araújo (Engenheiro Civil), Rennan Passos Ribeiro (Analista Legislativo), Gabriel Paiva Lima (Técnico em Assessoramento Legislativo), João Victor dos Santos Silva (Assistente Administrativo), José Santana Silva dos Reis (Assistente Administrativo), Kassandra Almeida Baptista (Técnico em Assessoramento Legislativo) e Matheus Sarney Costa Brandão (Técnico em Assessoramento Legislativo).

Osmar Filho empossou novos servidores aprovados para cargos de níveis superior e médio.

O juiz Douglas Martins de Melo, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, elogiou a iniciativa da gestão Osmar Filho em iniciar o processo de nomeação. “Este é o concurso público sobre o qual eu tenho o maior orgulho de ter participado. Parabenizo os vereadores e o presidente Osmar pela disposição em nomear os aprovados. Isso mostra que a Câmara Municipal de São Luís está dando um salto de qualidade. Os parlamentares que, hoje, compõem esta Casa são, na minha avaliação, os mais atuantes da história do Palácio Pedro Neiva de Santana”, comentou o magistrado.

Todas as etapas do referido concurso, vale destacar, foram rigorosamente cumpridas pela atual Mesa Diretora. O certame tem validade de dois anos, segundo o edital, podendo ser prorrogado por igual período. É importante destacar também que novas nomeações serão efetuadas nos próximos meses.

Também participaram da cerimônia os vereadores Marcial Lima (Podemos), Isaias Pereirinha (PSL), Dr. Gutemberg (PSC), Pavão Filho (PDT), Ricardo Diniz (PRTB), Joãozinho Freitas (PTB), Nato Junior (PP), Umbelino Junior (Cidadania), Genival Alves (PRTB), Edson Gaguinho (PHS), Cezar Bombeiro (PSD) e Aldir Junior (PL).

Osmar Filho prestigia homenagens a lideranças políticas do Maranhão na Câmara Municipal de Imperatriz

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT) cumpriu uma agenda intensa na terça-feira (10), na região tocantina do estado. 

Ao lado dos correligionários do PDT, do senador Weverton e do presidente da Federação Maranhense dos Municípios, o prefeito Erlânio Xavier prestigiou as homenagens que as duas lideranças receberam através da Câmara Municipal de Imperatriz.

O senador Weverton foi condecorado com a medalha Barão de Coroatá e o gestor de Igarapé Grande, com o título de cidadão imperatrizense. Durante visita ao município, Osmar Filho subiu à tribuna daquela Câmara Legislativa, e destacou o compromisso em aproximar os poderes legislativos entre as duas maiores cidades do estado.

‘’Como é bom voltar à região tocantina. Deixo minha gratidão pela recepção e fortaleço o compromisso em aproximar os poderes legislativos das duas maiores cidades do estado. Parabéns aos amigos homenageados pela garra e determinação em lutar por um Maranhão melhor’’, disse o vereador.

Também aproveitou e concedeu entrevista à TV Difusora sobre as homenagens do quarto centenário da Câmara Municipal de São Luís, comemorado na última segunda-feira (09). O presidente encerrou a agenda naquele município com um almoço de confraternização entre prefeitos e líderes políticos da região.

Governo Bolsonaro exonera a afilhada de Sarney Kátia Bogéa da presidência do Iphan

Kátia Bogéa ocupava o posto desde 2016 e é ligada ao ex-presidente José Sarney

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O governo federal fez mais uma troca na área cultural e exonerou nesta quarta-feira a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan), Kátia Santos Bogéa. Para assumir a presidência do Iphan, o governo está nomeando Luciana Rocha Feres. Os atos de exoneração e nomeação estão publicados na edição desta quarta-feira (11) do Diário Oficial da União.

Conforme o jornal O Estado de S. Paulo já tinha noticiado, a demissão de Kátia Bogéa era dada como certa dentro do governo. Ela ocupava o posto desde 2016 e é ligada ao ex-presidente José Sarney.

Na terça-feira, 10, o secretário especial de Cultura, Roberto Alvim, havia dito que o governo de Jair Bolsonaro não irá “aparelhar” a produção artística do Brasil e afirmou que ainda avaliava sobre a troca da presidência do Iphan. “Estamos estudando o caso do Iphan. Meio bilhão de reais que o órgão lida por ano. É um caso muito complexo. A gente está estudando delicadamente e com muito esmero o caso”, disse.

Em outro ato, também publicado no Diário Oficial da União desta quarta, o governo está exonerando o secretário de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual da Secretaria Especial de Cultura, Maurício Carlos da Silva Braga, e nomeando para o cargo Marcos de Almeida Villaça Azevedo.

Fonte: Revista Isto É

ASSISTA!!!!! Cunhado da primeira-dama exibe pacotes de dinheiro em vaquejada no interior do Maranhão

O cunhado da primeira-dama do município de Mirador, a 485 km de São Luís, exibiu enormes pacotes de dinheiro durante uma vaquejada no povoado Conceição na zona rural.

Identificado como ‘Joacy do Bia’ é pai do secretário de administração do município, ligado diretamente a gestão do atual prefeito Roni do PCdoB.

No vídeo ele exibes pacotes de dinheiro com cédulas de 50 e 100 reais.

Confira o vídeo: 

Com informações do Portal Enquanto Isso no Maranhão

Classe política do Médio Mearim destaca pioneirismo e pluralidade do “Assembleia em Ação” na terceira edição do evento

Lideranças dos 35 municípios do Médio Mearim marcaram presença no ‘Assembleia em Ação”, em Trizidela do Vale

Um Parlamento Estadual muito mais dinâmico, participativo e integrativo. Essa é a impressão majoritária dos participantes do programa “Assembleia em Ação”, que na semana passada concluiu com êxito mais uma edição do evento, desta vez em Trizidela do Vale, consolidando e reafirmando a proposta de fazer do Encontro um momento produtivo de intercâmbio de conhecimento, troca de experiências e aproximação dos Legislativos Estadual e Municipal. O evento, conduzido pelo presidente da Casa, Othelino Neto (PCdoB), contou com a presença de 16 prefeitos, três vice-prefeitos e cerca de 80 vereadores de 20 cidades maranhenses.

O caráter suprapartidário do “Assembleia em Ação” também foi enaltecido pelo fato de valorizar o relacionamento respeitoso entre situação e oposição, colocando na mesma mesa de debates políticos das mais diversas vertentes ideológicas. Isso pôde ser visto, inclusive, na edição de Trizidela do Vale, quando compuseram a mesa de abertura o prefeito da cidade anfitriã, o emedebista Fred Maia, e o prefeito da vizinha Pedreiras, Antônio França, do PTB.

Presidente Othelino pregou a união da classe política em benefício do povo maranhense

“Questões partidárias são deixadas de lado no ‘Assembleia em Ação’, porque não é esse o propósito da reunião, muito pelo contrário; o que queremos é união, consenso, trabalho conjunto pelo bem comum de nossa população. O Parlamento é plural e como tal tem que atender a todos de forma igualitária”, frisou o presidente da Assembleia, Othelino Neto, idealizador do projeto. O deputado acrescentou ainda que vê o encontro como uma oportunidade de estar cada vez mais próximo das pessoas, interagir com os parlamentares municipais e conhecer as necessidades de cada cidade ali representada.

O prefeito de Pedreiras, Antônio França, também acentuou o caráter plural do evento. “O encontro promove essa aproximação saudável e respeitosa, além de mostrar que não acontece apenas em véspera de campanha. É dessa forma que se faz a boa política, somando esforços e convergindo opiniões pelo bem da sociedade. E é essa a atitude que a população espera de nós”, enfatizou.

Othelino Neto com prefeitos, vereadores, entre outras lideranças da região do Médio Mearim, em Trizidela do Vale

Itinerância

Também foi amplamente destacado por todos os presentes o pioneirismo e ineditismo da iniciativa que tira o Poder Legislativo da capital, para promover uma jornada itinerante pelo interior do estado, numa grande ação de troca de conhecimento e informações enriquecedores acerca do processo legislativo e, também, para ouvir os anseios da população.

O vereador Jonadson Fernando, de Peritoró, traduziu bem a intenção do evento. “Esse momento aqui vem desmitificar a impressão que sempre tivemos de uma Assembleia Legislativa distanciada das bases, de uma instância de poder que só se aproxima do povo em épocas eleitorais. Aqui percebemos que temos um Parlamento Estadual realmente preocupado em estreitar o relacionamento com os municípios e aprimorar os conhecimentos de todos nós, vereadores. Isso nos alegra enormemente e nos traz a sensação de que podemos contar com seu apoio e cobrar ainda mais o atendimento de nossas demandas”, disse o parlamentar peritoroense.

Pensamento similar tem o vereador Wíllame Chaves, de Marajá do Sena. “A Assembleia e as Câmaras Municipais são instâncias legislativas que têm o mesmo propósito de trabalhar em favor da população. Por isso considero extremamente louvável essa iniciativa de reduzir a distância entre o Parlamento Estadual e os municípios, pois nos mostra que é possível trabalharmos juntos em prol do bem-estar da população. E o evento reúne, de fato, as pessoas que militam na política e buscam atender aos principais anseios de suas comunidades”, pontuou.

Prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia, destacou a importância do ‘Assembleia em Ação’ para o município

Humanização

Outro aspecto observado sobre o programa “Assembleia em Ação” é a humanização das relações entre o Parlamento Estadual e os cidadãos, como bem destacou a prefeita Eudina Costa, de Bernardo do Mearim, município vizinho à Trizidela do Vale.  “Muitas pessoas votam em um determinado deputado e depois nunca mais tem qualquer contato com ele. E o evento vem proporcionar esse reencontro entre o eleitor e a pessoa que ele escolheu para lhe representar. Muitos que estão aqui vieram de muito longe para ter essa aproximação, conversar e apresentar as demandas de sua comunidade; isso humaniza essa relação que geralmente é vista como distante”, disse ela.

Levar o conhecimento sobre as novas regras eleitorais e os processos legislativos também é um dos propósitos do “Assembleia em Ação”, o que é feito por meio de palestras com especialistas no assunto. O objetivo é promover o aprimoramento dos parlamentares municipais e prefeitos acerca desses temas considerados relevantes tanto para os próximos pleitos eleitorais como, também, no sentido de promover o entendimento sobre a atuação legislativa.

Lideranças do Médio Mearim compareceram para prestigiar o evento promovido pela Assembleia

“Sem dúvida, uma excelente iniciativa da Assembleia, porque muitos pretendem se candidatar sem conhecer as novas regras do sistema eleitoral ou como se dá a gestão legislativa. Aqui, aproveitamos esse momento importantíssimo para nos aperfeiçoarmos melhor sobre esses temas tão relevantes para o nosso dia a dia no parlamento, assim como também para entendermos melhor os processos legislativos”, relatou o vereador de Pedreiras, Elcinho Gírio.

Seu colega de parlamento, o presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Bruno Curvina, também reforçou o caráter agregador do evento. “Uma oportunidade ímpar vivenciamos aqui, hoje, e creio que em todas as regiões o pensamento é o mesmo. Pedreiras tem muitas demandas que necessitam da intervenção da Assembleia Legislativa e a presença do Parlamento aqui nos permite dialogar sobre esses pleitos. E nada melhor que essa aproximação entre os legislativos estadual e municipal para unirmos forças em favor da população da nossa região”, declarou o vereador.

Vereadora Regilda Santos, de Bacabal, representando a União de Vereadores e Câmaras do Maranhão, enalteceu o evento

Pluralidade

O também vereador Corró, presidente da Câmara de Trizidela do Vale, enalteceu a iniciativa e a pluralidade do encontro que reuniu em um mesmo espaço políticos das mais diversas legendas. “Uma das ações mais louváveis já idealizadas, um grande momento que arregimenta as principais lideranças políticas de cada canto do estado, transformando o evento em uma produtiva reunião com grande participação e representatividade popular. Só tenho a parabenizar a Assembleia e ao presidente Othelino pela ideia de promover um movimento tão salutar às duas instâncias legislativas, e quem ganha com isso é o povo”, afirmou.

A parlamentar de Bacabal, Regilda Santos, que também é presidente da União de Vereadores e Câmaras do Maranhão e presidente do Fórum Nacional da Mulher Vereadora, disse que ações como esta são cruciais e dignas de aplausos. “A atividade tira a Assembleia da sua zona de conforto para ir até as bases ouvir os anseios dos parlamentos municipais, que é quem representa a população das cidades. Além disse, contribui ainda com a multiplicação de informações importantes para o processo eleitoral e legislativo, algo nunca feito antes”, observou a vereadora.

Presidente Othelino Neto conversou com os jovens da região do Médio Mearim e foi cortejado

Quem também compartilha do mesmo pensamento é a vereadora Marta Leda, presidente da Câmara de São Roberto. “Uma reunião extremamente positiva em todos os aspectos possíveis. Um grande momento de aprendizagem e diálogos nos quais as necessidades mais prementes da nossa região estiveram sempre presentes”, disse.

“Tirar a Assembleia da capital para percorrer os municípios é, realmente, algo inédito em nosso estado. Ver isso nos dá um alento em meio a situações tão adversas que vivemos nos municípios. A Assembleia Legislativa presente aqui em nossa cidade é um momento ímpar e que considero muito importante, porque ninguém consegue nada sozinho, é necessário unir forças pelo bem da população. E isso nós vimos aqui, hoje”, relatou o vereador João Rodrigues, durante o evento.

Câmara Municipal de São Luís comemora 400 anos de história

A Câmara Municipal de São Luís completou hoje, dia 09 de dezembro, 400 anos de existência. Desde a sua fundação, em 1916, até sua configuração atual, o Poder Legislativo Municipal participou ativamente das transformações ocorridas na vida social e política da cidade. Para marcar essa importante data, a Casa promove neste mês uma programação especial, que iniciou na última sexta-feira (06), com uma sessão especial no Senado Federal, a pedido do senador Weverton (PDT-MA).

As comemorações pelo quarto centenário do legislativo ludovicense tiveram continuidade nesta segunda-feira (09), com uma sessão solene que serviu para homenagear personagens que fizeram parte dessa história como, por exemplo, o ex-vereador José Joaquim (PSDB) e o desembargador aposentado Milson Coutinho, autor do livro “Legislaturas, Legisladores e Presidentes da Câmara Municipal de São Luís em Quatro Séculos”.

O presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), que comandou a solenidade especial, destacou em seu discurso que um dos principais objetivos de sua gestão é tornar a Câmara Municipal um órgão de referência que visa aproximar as pessoas do exercício do poder. O chefe do legislativo afirmou ainda que ao longo da história, a Casa sempre esteve atenta às necessidades da comunidade, que sempre foi um dos principais objetivos do órgão.

“A atual legislatura foi brindada com uma data tão relevante para o Poder Legislativo Municipal e para comemorar em grande estilo montamos uma programação com uma série de eventos que enaltecem sua rica e produtiva história e sua contribuição para a cidade”, afirmou. “Contar a trajetória da Câmara é reavivar sua história e seu compromisso com a cidadania, além do seu relevante papel na política local e nacional, por intermédio de suas atribuições documentadas ao longo dos quatro séculos de existência”, completou Osmar.

IMPORTÂNCIA HISTÓRICA

O clima de animação da manhã festiva foi acentuado nos discursos de vários vereadores que destacaram a importância do quarto centenário da Câmara de São Luís. Os vereadores Genival Alves (PTRB), Pavão Filho (PDT), Francisco Carvalho (PSL), Cezar Bombeiro (PSD) e Marcial Lima (PRTB) foram alguns dos parlamentares que se manifestaram na tribuna para destacar a grande importância da Casa na construção da democracia.

“Se hoje a democracia é uma regra, e não exceção, devemos a esta Casa, que ajudou a difundir os ideais de liberdade, igualdade e fraternidade”, disse Genival Alves.

Por sua vez, Pavão Filho, fez questão de destacar a verdadeira demonstração do Legislativo Municipal na construção da cidadania em São Luís, por meio dos ideais de igualdade, liberdade e fraternidade. “Sem dúvida nenhuma a celebração do quarto centenário da Câmara será um momento importantíssimo à capital de nosso Estado, pois sintetiza a luta por uma sociedade mais justa, mais democrática e mais cidadã”, disse o líder do governo na Casa.

O vereador Cezar Bombeiro, que é autor da proposta que pede a implantação de um espaço reservado à construção de uma biblioteca do Legislativo, para que a população tenha conhecimento da história do parlamento da capital maranhense, afirmou que é um privilegio poder fazer parte desse momento histórico para a Casa.

“Comemorar os 400 anos deste Parlamento será uma demonstração de reconhecimento aos que contribuíram para esse momento ímpar. A minha proposta de criar a biblioteca legislativa surgiu neste sentido: fazer com que a sociedade tenha acesso ao acervo histórico de fundação desta instituição”, argumentou o líder do PSD.

DE ESTÁCIO A OSMAR

Mais cedo, em entrevista ao Programa Câmara News, o vereador Francisco Chaguinhas (PP), já havia destacado a data histórica da Casa de Leis, enfatizando que essa é uma homenagem para a cidade. “A Câmara começou com Simão Estácio da Silveira e hoje tem à frente o vereador Osmar Filho, um jovem com visão empreendedora que começou desempenhando uma excelente gestão. Tenho certeza que os 400 anos de fundação desta Casa será uma programação importante. E que seja cada vez mais agradável à população que sempre busca uma cidade melhor para se viver”, finalizou.

AUTORIDADES PRESENTES

A sessão solene foi bastante concorrida e contou com a presença de diversas autoridades do município. O secretário Municipal de Assuntos Parlamentares, Raimundo Nonato Silva Júnior – Nonato Chocolate como é conhecido, representou o prefeito Edivaldo Júnior no ato solene.

Homenagem – Durante a sessão solene, a Câmara entregou ao ex-vereador José Joaquim, uma medalha em reconhecimento aos trabalhos prestados na Casa. Ele representou todos os ex-parlamentares que passaram pelo legislativo municipal e tiveram brilhante atuação no plenário Simão Estácio da Silveira, em homenagem ao seu primeiro vereador.

PANORAMA HISTÓRICO

A Câmara Municipal de São Luís foi instalada de forma efetiva em 1619, após a expulsão dos franceses, com a chegada de 200 casais açorianos. Por determinação do general Alexandre de Moura, foi doada uma légua de terra para a instalação da futura Câmara, o que iria ocorrer no governo do Capitão-mor Felipe Diogo da Costa Machado (1619-1622).

No período colonial, as câmaras municipais eram responsáveis pela manutenção da ordem e administração das vilas e cidades dos domínios coloniais de Portugal. Cabia a elas a coleta de impostos, regular o exercício de profissões e ofícios, regular o comércio, cuidar da preservação do patrimônio público, criar e gerenciar prisões, etc.

Até o século XVII, era composta por dois juízes ordinários, três vereadores e um procurador. A partir do século XVIII, surgiu o cargo de juiz de fora. No processo de eleição dos três cargos, os denominados homens-bons (normalmente proprietários de terra) escolhiam os eleitores e estes elegiam os membros da Câmara. Outros cargos que auxiliavam os membros da Câmara na administração da cidade eram: escrivão, almotacés, tesoureiro, alcaide, porteiro, afilador, arruador, dentre outros.

Atualmente, a Câmara Municipal fica localiza na Rua da Estrela, no Centro da cidade. Há um projeto de transferência da sede para o prédio da antiga Fábrica São Luís, mas a obra depende de recursos financeiros e autorização do IPHAN. No passado, funcionava no Palácio de La Ravardière, atual sede da Prefeitura de São Luís.

Câmara de São Luís realizará sessão solene em alusão aos 400 anos do parlamento, nesta segunda-feira (9)

Na próxima segunda-feira (9), às 9h, a Câmara Municipal de São Luís realizará, no Plenário Simão Estácio da Silveira, sessão solene para comemorar seu Quarto Centenário de fundação, datado de 9 de dezembro de 1619.

Na lista de convidados para as homenagens à Casa estão políticos, autoridades e personalidades públicas, representantes da sociedade civil e servidores do órgão.

A solenidade contará com a presença do desembargador aposentado Milson Coutinho, autor do livro “Legislaturas, Legisladores e Presidentes da Câmara Municipal de São Luís em Quatro Séculos”, que explanará a obra.

A Câmara Municipal de São Luís é a quarta mais antiga do Brasil. Na gestão do vereador Osmar Filho (PDT), desde o início do ano, a Casa vem experimentando um processo de modernização em todos os setores.

Nesta sexta-feira, 6, o Legislativo Municipal Ludovicense recebeu homenagem no Senado Federal, pelo seu Quarto Centenário de fundação. A sessão especial foi proposta pelo senador Weverton Rocha (PDT).

A programação será aberta ao público e transmitida ao vivo pelas redes sociais e pelo site: www.camara.slz.br.

SERVIÇO:
O Quê: Comemoração dos 400 anos de fundação da Câmara Municipal de São Luís
Onde: Rua da Estrela, 257, Centro, São Luís-MA
Quando: Segunda-feira (9/12)
Horário: 9h

Justiça suspende votação da Reforma da Previdência na Assembleia do Piauí

A sessão de votação iria acontecer nesta segunda-feira (9). O projeto de lei não foi aceito pela categoria dos servidores estaduais quando apresentado na última quinta-feira (5).

Tribunal de Justiça do Estado do Piauí barrou votação da reforma

Na manhã deste domingo (8), o desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar concedeu um mandado de segurança suspendendo a votação da PEC e do projeto de lei da reforma da previdência para servidores do Piauí. A sessão iria acontecer nesta segunda-feira (9) na Assembleia Legislativa do Piauí.

O mandado de segurança foi solicitado por deputados estaduais. Na decisão, é apontado que não há a necessidade da votação do projeto de lei de caráter imediato. Conforme o desembargador, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia fixou o prazo de até o dia 31 de julho de 2020 para que os estados, o Distrito Federal e os municípios concluam as suas respectivas reformas previdenciárias.

Além disso, o desembargador Raimundo Nonato informou que o Governo do Piauí, quando encaminhou a PEC e o projeto de lei não pediu o regime de urgência. No mandado de segurança, consta também que como se trata de um assunto complexo, é necessária uma ampla discussão.

“Por outro lado, deve-se deixar patente, também, que a PEC trata, clara e inarredavelmente, matérias da mais alta complexidade, de modo que trará sérias consequências para todos servidores estaduais, ainda que se possa entendê-la como imprescindível às finalidades que pretende alcançar. Natural que, em virtude disso, e quando confrontada com a Emenda Constitucional recém-promulgada pelo Congresso Nacional, deva mesmo merecer ampla e cuidadosa discussão, aspectos que não se coadunam com o regime de urgência”, argumentou o desembargador.

O projeto de lei foi apresentado na última quinta-feira (5) pelo secretário de fazenda, Rafael Fontele. De acordo com o governo, o projeto acaba com a dívida da previdência estadual a longo prazo, visto que será aumentado a capacidade de investimento e garantido o pagamento da folha de pagamento.

Entretanto, o projeto não foi bem aceito pelos servidores estaduais, que alegaram uma falta de diálogo por parte do Governo do Piauí. A categoria ainda alegou que causará prejuízos aos aposentados.

Por Laura Moura, G1 PI