Uma tarde de muita alegria, emoção e sentimento de dever cumprido. Assim foi a solenidade de formatura dos alunos da Educação Infantil 2024 da Creche-Escola Sementinha, instituição mantida pela Assembleia Legislativa do Maranhão e coordenada pelo Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema). A solenidade ocorreu no auditório Fernando Falcão, nesta terça-feira (3), e reuniu familiares dos formandos, professores, coordenadores, convidados e padrinhos.

Para a presidente do Gedema, Carol Duailibe, o evento marca um momento muito importante na vida dos alunos da Creche-Escola Sementinha.

“É um momento muito gratificante, no qual a gente vê a evolução dessas crianças. É emocionante saber que, a partir de agora, elas darão um passo à frente. Então, em nome da nossa presidente Iracema Vale, eu quero agradecer porque ela tem sido essencial para que tudo isso aconteça, bem como também os pais que se doaram para que hoje saísse tudo perfeitamente como foi planejado”, frisou Carol Duailibe.

Para a diretora da escola Cynthia Vieira, o momento foi de celebração. “Nós estamos aqui hoje no intuito de celebrar a primeira infância, um ciclo que se encerra diante de crianças que iniciaram na escola ainda entre as fraldas e hoje já estão esboçando leituras, escritas, em um processo de desenvolvimento mais fortalecidos no ambiente escolar”, disse Cynthia Vieira.

Cerimônia

Este ano, 31 crianças na faixa etária de 5 anos formaram na Creche-Escola Sementinha. A cerimônia teve como tema “Uma viagem para o universo das letras” e foi iniciada com a entrada solene dos formandos, acompanhados por seus padrinhos, sob aplausos dos presentes.

Os alunos também cantaram o Hino Nacional e o hino da escola, além de prestarem homenagens aos seus pais e professores. Um dos momentos mais marcantes foi o tradicional juramento feito pela turma. Logo após, todos assistiram a um vídeo com a retrospectiva dos melhores momentos do ano. Ao final, os alunos receberam os diplomas e anéis de formatura

A formanda Liz Cecília disse que estava feliz. “Eu estou feliz, mas vou ficar com saudades dos meus amigos nas férias. O momento que eu mais gostei na formatura foi a parte do juramento”, disse a pequena.

Presente ao evento, o deputado Pará Figueiredo (PL) foi padrinho do aluno João Benjamin. “Esta é uma data muito importante e hoje eu estou aqui não como parlamentar, mas como convidado do João Benjamin, que me chamou para ser o padrinho dele, o que me trouxe grande alegria”, disse o deputado.

Quem também não escondeu a emoção foi Bruno Castro, pai do formando Breno Lucas. “É um momento muito emocionante, no qual um ciclo se fecha, o primeiro de uma jornada bem longa e bem linda porque o ABC é a sementinha para a educação superior”, observou.

O encerramento da cerimônia ocorreu com uma recepção no Centro Recreativo da Creche-Escola Sementinha e da qual participaram alunos, familiares e convidados.

Na sessão plenária desta terça-feira (03), o deputado Antônio Pereira (PSB) questionou o Mandado de Segurança impetrado pela oposição, visando ao aumento de 0,43% para 2% do teto da porcentagem sobre a Receita Corrente Líquida (RCL), destinada às emendas parlamentares no Maranhão, constante no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2025), do Governo do Estado, em tramitação na Assembleia Legislativa.

Deputado alertou que o aumento do teto de 0,43% para 2% sobre a Receita Corrente Líquida (RCL) vai comprometer o orçamento do Estado

Segundo Antônio Pereira, o aumento do teto para 2% sobre a Receita Corrente Líquida vai comprometer a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “Nós estaremos corrompendo a LDO se fizermos isso. Eu acredito que vamos evoluir para esse patamar maior, porque tudo evolui, mas se nós colocarmos agora teremos comprometimentos. Como podemos alterar isso agora se não foi feito esse planejamento prévio nem no PPA nem na LDO?”, questionou o deputado.

Ainda segundo Pereira, os parlamentares não têm o direito de alterar o planejamento que está na LDO e no Plano Plurianual. “Isso é macropolítica que você faz para quatro anos. Na LDO, você organiza para o ano seguinte e o orçamento diz o que vai ser arrecadado, as receitas e as despesas para o próximo ano. Como é que agora vamos fazer uma alteração desse tamanho? Nós não podemos avaliar isso por questões políticas e desorganizar as finanças do Estado do dia para a noite, porque existe um planejamento para isso”, acrescentou o deputado.

Para o parlamentar, essa discussão precisa ser apropriada e no momento certo, sem atrapalhar as finanças e o orçamento do Estado. “O que eu estou dizendo aqui é que eu não posso fazer absolutamente nada que não esteja na LDO e na lei do PPA, que é o planejamento maior”, enfatizou.

Antônio Pereira questionou também o fato de os deputados terem impetrado Mandado de Segurança para alterar os índices do teto das emendas parlamentares, utilizando-se de um instrumento jurídico que assegura o direito líquido e certo do solicitante. “Não sou jurista, não sou legalista, mas sabemos que o Mandado de Segurança é um instrumento jurídico que você usa quando o direito de alguém ou de algo foi realmente comprometido, porém, o direito dos deputados Carlos Lula e Rodrigo Lago não foi comprometido, até mesmo porque Vossas Excelências nem tinham apresentado ainda as emendas, porque o prazo de abertura para isso ainda não aconteceu. Regimentalmente, só pode ser aberto depois da segunda discussão, que está acontecendo hoje”, salientou.

Pereira ressaltou também que estas questões precisam ser discutidas no mérito. “E não pedir liminar preventiva antecedendo-se aos fatos. Temos que escutar também o Executivo, para que nós possamos fazer alguma coisa. Porque, ao que parece, é que apenas há toda hora uma judicialização com o intuito de criar um dissenso entre os colegas, uma desunião, e prejudicar o andamento normal do Governo do Estado. Só peço que nós não nos esqueçamos de que, se inviabilizarmos o governo, deixamos de ajudar o povo do Maranhão”, finalizou.

Confira o pronunciamento do deputado na tribuna da Assembleia Legislativa: 

Paulo Victor recebeu apoio por último do vereador Cleber Filho; dias atrás foi a Profª Magnólia e os vereadores Marquinhos e Aldir Júnior que também declaram apoio.

Por meio de publicação em suas redes sociais nesta terça-feira (03), o presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), anunciou o 29º apoio ao seu projeto de continuar por mais dois anos à frente do Legislativo da capital.

“Cleber Verde Filho gratidão pelo apoio e parceira. Juntos buscaremos fazer uma política do bem, voltada ao nosso povo e por toda São Luís. A Câmara ganha com sua chegada”, escreveu Paulo em uma foto de mãos dadas com o filho do deputado federal Cléber Verde (MDB), eleito em outubro vereador passado e que tomará posse em janeiro de 2025.

Somando a ele, um grupo no qual dias atrás tinha declarado apoio a Professora Magnólia (União Brasil) e os vereadores Marquinhos (União Brasil) e Aldir Júnior (PL).

Os demais vereadores que apoiam Victor, são: Edson Gaguinho, Beto Castro, Marlon Botão, Andrey Monteiro, Astro de Ogum, Thiago Feitas, Romeo Amin, Concita Pinto, Daniel Oliveira, Rosana da Saúde, Coletivo Nós (PT), Marcelo Poeta (PSB), Nato Júnior (PSB), Octávio Soeiro (PSB), Dr. Joel (PSD), Clara Gomes (PSD), Marcos Castro (PSD), Raimundo Penha (PDT), André Campos (PP), Antônio Garcez (PP), Thayanne Evangelista (União Brasil), Raimundo Júnior (Podemos), Wendel Martins (Podemos) e Fábio Macedo Filho (Podemos).

A eleição da Câmara de São Luís acontece em fevereiro de 2025, quando iniciará a nova legislatura 2025/2028. O atual presidente do Parlamento da capital é favorito para se reeleger no cargo.

– Falta dois votos para a unanimidade 

Existem apenas dois vereadores, que pelo menos de forma pública, ainda não declaram apoio a Paulo Victor. Douglas Pinto (PSD) e Flávia Berthier (PL).

Com informações do Domingos Costa

Reformulação do PCCV dos servidores foi um dos principais compromissos assumidos pela presidente Iracema Vale logo que passou a chefiar o Legislativo maranhense

Em um dia histórico, a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, na sessão desta terça-feira (3), o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores efetivos do Legislativo estadual, uma demanda antiga, atendida na gestão da presidente Iracema Vale (PSB). Com faixas de agradecimento à chefe do Parlamento e aos deputados, os funcionários assistiram à sessão e aplaudiram muito a aprovação do Projeto de Lei nº 494/2024, que segue para a sanção do governador Carlos Brandão (PSB). 

Iracema Vale destacou a importância do diálogo para a atualização do PCCV. “Foi a presidente da Casa que convidou o sindicato para o diálogo. E a gente vem conversando com o servidor, vem avançando em pautas importantes para o servidor efetivo desta Casa, que culminou com o PCCV. A Presidência da Casa sempre foi aberta a todos e, principalmente, aos servidores”, afirmou a chefe do Legislativo estadual em seu discurso.

Com o novo plano, os trabalhadores terão ganhos remuneratórios reais e vão poder usufruir de um reajuste salarial que supera as perdas inflacionárias registradas nos últimos anos. O Projeto de Lei nº 494/2024, que dispõe sobre o PCCV dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa, foi votado em regime de urgência, por meio de um requerimento de autoria da Mesa Diretora, e aprovado por unanimidade pelos parlamentares dada a relevância da matéria.

A atualização do PCCV é um marco não apenas para a Casa, mas também para os trabalhadores, pois nenhuma outra gestão da Assembleia havia se comprometido antes em fazer a revisão dos padrões remuneratórios e de outros direitos dos funcionários.

“Quando eu entrei na Assembleia Legislativa, me doía muito ver uma faixa enorme, uma faixa reivindicando o PCCV dos servidores. E eu não podia tirar a faixa, porque era uma realidade. O servidor estava há 20 anos lutando por seus direitos, lutando para ter um Plano de Cargos e Carreiras e Vencimentos”, lembrou Iracema Vale.

A presidente Iracema Vale também pontuou em seu discurso as ações realizadas em benefício dos servidores e do bom andamento dos trabalhos legislativos da Casa. Uma dessas ações foi a realização do concurso público, com todos os aprovados dentro das vagas previstas já chamados, além de outros excedentes que também foram convocados para suprir as vagas em aberto.

Outra ação destacada foi a implantação do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), que facilita o processo de aposentadoria daquele servidor que muito já contribuiu com o Legislativo maranhense. Outro destaque foi a reabertura do restaurante e a ampliação dos serviços de saúde em prol não apenas dos servidores, mas também dos seus dependentes.

Aprovação

O presidente do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa (Sindsalem), Nataniel Serejo, comemorou a aprovação do plano, resultado de décadas de luta da categoria, destacando principalmente a atuação da presidente Iracema Vale na condução e concretização desse trabalho.

“Tivemos alguns presidentes que sequer nos receberam. Tivemos outros que nos receberam, mas não fizeram nada. Com a deputada Iracema, tivemos um apoio bem maior. Ela reformou o plano e fez também o Plano de Aposentadoria. Tudo o que a presidente prometeu, ela cumpriu. Todos os pontos que solicitamos foram atendidos”, pontuou o líder sindicalista.

Pedro Costa, servidor há 47 anos na Assembleia, disse estar bastante satisfeito e contemplado com a reformulação do plano. “Foi uma luta árdua. O nosso presidente Nataniel e o nosso diretor Luís Carlos Noleto já vem lutando há muito tempo, mas com a graça de Deus e o bom senso da nossa presidente Iracema Vale, conseguimos realizar o nosso sonho”, afirmou.

Mudanças

Após a sanção do governador Carlos Brandão, o plano deve entrar em vigor a partir de maio de 2025. Entre as principais conquistas dos servidores com a atualização do PCCV está a alteração na organização dos padrões remuneratórios, com diminuição do prazo de progressão, acréscimo de mais uma classe funcional e aumento no ganho de cada faixa (de 2,5% para 3%, nos casos de progressão, e 5% nas promoções).

Também foi feito o reconhecimento por lei dos reajustes salariais concedidos por via judicial referentes aos percentuais de 21,7% e 6,1%, proporcionando igualdade de remuneração e segurança jurídica.

Outra mudança foi a atualização da tabela dos adicionais de qualificação em 15% e a criação da gratificação por especial desempenho. Também fica garantida a previsão em lei do reajuste no valor do adicional de qualificação e da função gratificada sempre que houver reajuste no vencimento.

Durante a sessão ordinária de terça-feira (3), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSB), anunciou a implementação de ponto eletrônico para o controle de presença dos vereadores nas sessões deliberativas. A medida entrará em vigor na próxima segunda-feira (9). 

De acordo com o chefe do legislativo, as informações sobre a participação dos vereadores nas sessões ordinárias e extraordinárias ficarão disponíveis no Portal da Transparência da Casa, facilitando a consulta e acompanhamento por parte da população.

“Todas as sessões serão deliberadas, demarcadas e depois colocadas no Portal da Transparência sobre as nossas faltas ou permanências. A partir da semana que vem, na segunda-feira, nós iniciaremos o registro da digital, pelo princípio da moralidade, sobretudo, do nosso serviço prestado ao povo”, anunciou.

Paulo Victor também informou que será instalado um sistema de votação eletrônica para facilitar a participação e decisões dos parlamentares durante as sessões. O vereador destacou que o novo modelo permitirá que os parlamentares votem de forma presencial, direto do plenário da Casa Legislativa, e também de seus gabinetes parlamentares.

A ideia é que as sessões não sejam interrompidas por falta de quórum caso algum vereador precise se retirar do plenário para ir até o seu gabinete atender alguma demanda, por exemplo. Os parlamentares podem continuar acompanhando as discussões durante as sessões de forma remota por meio do Youtube.

“Nós já avançamos em contratar uma empresa que consiga prestar esse serviço, com a operacionalização que já se encontra aqui na Casa, para que ainda nesse período legislativo a gente consiga deliberar sobre essa votação eletrônica”, declarou.

A adoção do ponto eletrônico e de um novo sistema de votação mais moderno proporcionará mais eficiência e transparência nas atividades legislativas.

O MDB, partido comandado no Estado pelo empresário e diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa, Marcus Brandão, irmão do governador Carlos Brandão (PSB), realizou, na noite de ontem (2/12), em uma casa de eventos no Araçagi, bairro de São José de Ribamar que faz divisa com a capital São Luís, ato no qual reuniu prefeitos (as) e vereadores (as) eleitos e reeleitos em outubro.

O evento foi prestigiado, ainda, por deputados; secretários de Estado; lideranças comunitárias; representantes de outros partidos; além do presidente de honra da sigla, o ex-presidente da República, José Sarney, de 94 anos.

Um dos discursos que mais chamou a atenção foi o da ex-governadora e atual deputada federal, Roseana Sarney.

Em sua fala (veja trecho do vídeo no fim do texto), a emedebista destacou o apoio de Carlos Brandão e agradeceu o empenho de Marcus no projeto de fazer com que a sigla voltasse a crescer em terras maranhenses – o partido saiu das urnas de sete prefeitos e prefeitas, eleitos ou reeleitos em 2020, para 37, este ano, tornando-se a segunda que mais cresceu, perdendo apenas para o PL, com 41 Prefeituras.

A ex-governadora, mostrando uma disposição que, até então, parecia estar guardada, convidou publicamente a deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa, para ingressar nas fileiras do seu partido, convite que foi estendido para os demais presentes que são filiados à legendas aliadas do Palácio dos Leões.

Confira o vídeo: 

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, casou neste sábado, 30 de novembro, com Daniela e fez uma festa para poucos convidados, a grande ausência foi do governador Carlos Brandão (PSB), que não foi convidado, porém o vice-governador, Felipe Camarão (PT), estava entre os presentes.

Duarte Júnior, Weverton Rocha, Josimar de Maranhãozinho também não estiveram presentes.

Entre os políticos presentes estiveram o deputado estadual Othelino Neto e sua esposa Ana Paula Lobato; o ministro do Esporte, André Fufuca; os deputados federais Marcio Jerry e Rubens Júnior; o presidente do TCE, Marcelo Tavares; a senadora Eliziane Gama; o secretário de Agricultura Familiar, Bira do Pindaré; o deputado estadual Carlos Lula; o juiz do TRE/MA, Rodrigo Maia e muitos outros. O presidente Lula foi convidado, mas não foi ao casamento.

O site www.diegoemir.com publicou alguns registros divulgados nas redes sociais: Confira:

A informação faz parte de consulta em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A candidata a vereador em São João dos Patos (MA), Silmara Alves de Carvalho (POSL), foi a que teve o maior gasto do Maranhão por cada voto recebido, nas eleições deste ano, entre não eleitos. Com apenas um voto e um custo final da campanha de R$ 22 mil, conforme a prestação de contas protocolada na Justiça Eleitoral.

Silmara figurou em um levantamento feito pelo Metrópoles, a partir das despesas de campanha e a votação obtida. O estudo revela o custo do voto de vereador no Brasil.

Além dela, o ranking destaca ainda outras duas candidatas no estado: Thalita Machado Jansem(PSD), de Codó (MA), recebeu 6 votos e uma despesa de R$ 116.773,70, ou seja, R$ 19.462,28 por voto; e Brenda Carvalho(Podemos), de São Luís (MA), que teve 18 votos após gastar R$ 300 mil, um total de R$ 16.666,67 por voto.

A informação faz parte de consulta em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A análise calcula a razão entre o valor de despesas de campanha apresentado à Justiça Eleitoral e o número de votos obtidos no pleito. (Isaías Rocha)

Ministério da Previdência Social passou a permitir a antecipação de até R$ 150 de benefícios permanentes pagos pelo INSS

O governo federal, por meio do Ministério da Previdência Social, fará um teste de 90 dias (três meses) para avaliar a procura e analisar a viabilidade de aumento do valor que beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem receber antecipadamente.

Nesta semana, foi anunciada a possibilidade de antecipação de até R$ 150 dos benefícios recebidos por aposentados e pensionistas, além de beneficiários de outros auxílios permanentes pagos pelo instituto, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O modelo de antecipação visa cobrir gastos do dia a dia e necessidades imediatas do beneficiário — como remédios, comida, gás de cozinha e transporte —, a fim de evitar que eles precisem recorrer a empréstimos para pagar pequenas despesas. A devolução é feita no mês seguinte, com desconto diretamente na folha de pagamento e sem juros, correção, ou qualquer outra taxa.

“Depois desses 90 dias, vamos fazer um balanço disso para saber se aumentamos ou não”, explicou o ministro da Previdência, Carlos Lupi, na última quinta (29/11), ao ser questionado sobre a possibilidade.

“É um valor pequeno, para pequenas despesas, para tentar de alguma forma melhorar a qualidade de vida do segurado”, disse o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. (Metrópoles)

Flavinho Araújo (PSD) alega que precisou abandonar a campanha por questões de saúde. Partido questionou o gasto do dinheiro repassado pelo Fundo Eleitoral

Candidato que recebeu R$ 150 mil e teve dois votos em Manaus (Composição: Paulo Dutra/CENARIUM)

O candidato a vereador em Manaus (AM) Flavinho Araújo (PSD) foi o que teve o maior gasto do Brasil por cada voto recebido, nas eleições deste ano, entre eleitos e não eleitos. Com apenas dois votos e um custo final da campanha de R$ 128,1 mil, conforme a prestação de contas protocolada na Justiça Eleitoral, a divisão ficou em R$ 64.050,00 por cada voto conquistado.

Levantamento feito pelo Metrópoles, a partir das despesas de campanha e a votação obtida, revela o custo do voto de vereador no Brasil. Entre os eleitos, o maior valor foi de R$ 437,42, do candidato Thiago Borges (PL), de Palmas (TO). Já entre os não eleitos, mas que obtiveram, pelo menos, um voto, o caso de Flavinho desponta na liderança, com uma quantia expressiva.

Em entrevista à reportagem, o manauara explicou que estava com a campanha toda pronta para tomar as ruas, materiais impressos e coordenadores contratados, mas que foi surpreendido por uma questão de saúde, logo no início do pleito, e foi obrigado a abandonar a disputa. Como os compromissos financeiros já haviam sido feitos, o gasto, portanto, foi inevitável.

“Estou com uma anemia muito severa. No início da campanha, tive um sangramento no reto. Tenho todos os exames, consultas, remédios. Fui diagnosticado com anemia, o que me levou a ter dificuldade até de levantar da cama. Quando meu material saiu, eu estava ruim, debilitado, chamei toda a família e disse que não conseguiria levar adiante. Se eu fosse candidato, poderia, numa dessas, desmaiar nas ruas. Infelizmente, a minha campanha não deu”, explica ele.

Posição do partido: “agiu de má-fé”

A situação, no entanto, não terminou de forma tão amigável. Passado o primeiro turno das eleições, os diretórios munipal e estadual do Partido Social Democrático (PSD) emitiu um esclarecimento público sobre o caso. A sigla repassou R$ 150 mil para a candidatura de Flavinho – todo o dinheiro arrecadado por ele na eleição.

Diante da votação mínima, o partido informou que o dinheiro era proveniente do Fundo Especial para Financiamento de Campanhas e que o candidato havia agido “com indiscutível má-fé”, que houve “malversação do dinheiro público” e que adotaria “todas as medidas legais cabíveis para denunciar aos órgãos compententes a atitude antiética e marginal” de Flávio.

A prestação de contas do candidato na Justiça Eleitoral atesta que, dos R$ 150 mil repassados pelo PSD, foram gastos R$ 128,1 mil e sobraram R$ 21,9 mil. Esse montante de resto, segundo Flavinho, foi devolvido ao partido.

“Meu foco era, realmente, disputar a eleição. Se não fosse para ganhar, o partido não teria depositado toda essa confiança em mim. Minha intenção não era jamais pegar esse dinheiro, mas, infelizmente, meu corpo disse não. Não me deram direito de resposta. Quando tentei explicar no grupo do partido – enviei fotos e vídeos do meu tratamento – eles me excluíram do grupo”, alega ele.

Gastos informados

Os dados da prestação de contas apontam que R$ 71,4 mil foram gastos com publicidade por adesivos, R$ 17,5 mil com cessão ou locação de veículos, R$ 11,7 mil com atividades de militância e mobilização de rua, R$ 6 mil com serviços advocatícios e R$ 13 mil com despesas “diversas a especificar”. Flavinho diz que havia contratado 12 coordenadores para atuar na campanha, em diferentes regiões de Manaus.

Essa foi a quarta candidatura dele. Em 2016, ele concorreu como vereador e teve 2.504 votos. Em 2018, candidatou-se a deputado federal e teve 3.595 votos. Da última vez, em 2020, também disputou uma vaga de vereador e teve 2.422 votos. “Nunca tive menos de 2 mil votos nas minhas campanhas. Se eu tivesse, realmente, sido candidato e levado adiante a campanha, minha votação jamais seria essa”, afirma. (Metrópoles)