Foi aprovado pela câmara Municipal de São Luís na manhã desta segunda-feira (21) o Projeto de Lei do vereador Octávio Soeiro que permite o pagamento de passagem no transporte público municipal com cartão de débito, crédito, pix ou via QR Code. Agora a proposta aguarda a sanção do prefeito de São Luís, Eduardo Braide.  Segundo o parlamentar, o objetivo é modernizar o sistema de tarifa em São Luís.

O principal objetivo do projeto é facilitar o processo de pagamento das passagens de ônibus, oferecendo alternativas mais práticas e acessíveis aos usuários. Durante a discussão, Octávio Soeiro enfatizou a importância da inovação no sistema de transporte da capital.

“Essa nova forma de pagamento será mais uma alternativa para a cobrança das passagens, trazendo um grande avanço no transporte público e facilitando a vida do usuário”, afirmou.

Além de simplificar o pagamento, a proposta também visa testar a adesão e aceitação do novo método pelos cidadãos.

O vereador acredita que essa modernização poderá não apenas otimizar a experiência dos passageiros, mas também contribuir para uma gestão mais eficiente dos recursos do sistema de transporte.

Com a aprovação do PL nº 054/23, São Luís dá um passo significativo em direção à modernização e melhoria do seu transporte público, buscando atender às necessidades dos usuários de forma mais eficaz e inovadora.

Na tarde desta segunda-feira (21), o presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor (PSB), anunciou o apoio do 25º vereador eleito de São Luís em seu projeto de continuar no comando da Casa. Fábio Macedo Filho (Podemos) declarou apoio ao lado do seu pai, o deputado federal Fábio Macedo.

Somos base do mesmo governo do Maranhão e do Carlos Brandão. Da mesma forma caminharemos na Câmara de São Luís. Seguindo com respeito, cooperação e Deus no coração, faremos mais por Siz! Fábio Macedo, obrigado pela caminhada lá de trás, irmão. Fábio Macedo Filho, grato por sua disposição em manter um alinhamento fraterno. Verdadeiramente juntos poderemos sempre mais”, escreveu Paulo.

Os vereadores que apoiam Victor, são: Edson Gaguinho, Beto Castro, Marlon Botão, Andrey Monteiro, Astro de Ogum, Thiago Feitas, Romeo Amin, Concita Pinto, Daniel Oliveira, Rosana da Saúde, Coletivo Nós (PT), Marcelo Poeta (PSB), Nato Júnior (PSB), Octávio Soeiro (PSB), Dr. Joel (PSD), Clara Gomes (PSD), Marcos Castro (PSD), Raimundo Penha (PDT), André Campos (PP), Antônio Garcez (PP), Thayanne Evangelista (União Brasil), Raimundo Júnior (Podemos), Wendel Martins (Podemos) e Fábio Macedo Filho (Podemos).

A eleição da Câmara de São Luís acontece em fevereiro de 2025, quando iniciará a nova legislatura 2025/2028. O atual presidente do Parlamento da capital é favorito para se reeleger no cargo. (Com informações do Domingos Costa)

Na sessão realizada na segunda-feira (21), a Câmara Municipal de São Luís aprovou seis Projetos de Lei, sendo três deles voltados para o desenvolvimento nas áreas da saúde da mulher, da cidadania e da inclusão de pessoas com deficiência, temas de grande pertinência para a capital maranhense.

As sessões ordinárias são transmitidas ao vivo pelos canais digitais da Câmara de São Luís / Fabrício Cunha

Saúde da mulher

Em alusão ao Outubro Rosa, o vereador Daniel Oliveira (PSD) teve seu Projeto de Lei nº 119/24 aprovado em regime de urgência. A proposta estabelece a obrigatoriedade da realização do exame de mamografia no prazo máximo de 30 dias na rede pública de saúde, reforçando o compromisso com a prevenção do câncer de mama no município de São Luís.

O parlamentar destacou a importância da agilidade no diagnóstico para garantir melhores chances de tratamento para as mulheres da cidade. “A demora nos exames pode ser decisiva no sucesso do tratamento, e com essa lei queremos garantir que as mulheres sejam atendidas rapidamente”, afirmou Daniel Oliveira.

Cidadania

Outra importante iniciativa aprovada foi o PL nº 032/24, de autoria do vereador Ribeiro Neto (PSB), que institui o Programa “Em Prol da Cidadania” no município de São Luís. O programa visa estabelecer uma parceria entre universidades e comunidades carentes, promovendo a extensão universitária com ações diretas nas áreas mais vulneráveis da capital.

A proposta recebeu parecer favorável das comissões de Justiça e Assistência Social e foi aprovada também em regime de urgência. Segundo Ribeiro Neto, o objetivo é aproximar o conhecimento acadêmico das demandas reais das comunidades, oferecendo suporte social e educacional.

Acessibilidade e inclusão

Por fim, o PL nº 273/23, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), institui a Campanha “Setembro Verde”, voltada à inclusão social da pessoa com deficiência.

A campanha terá como foco a conscientização e a promoção de políticas de inclusão para pessoas com deficiência no município. A proposta, aprovada com parecer favorável das

comissões de Justiça e Assistência Social, busca dar visibilidade à importância da inclusão e ao combate à discriminação.

“O Setembro Verde será um marco para trazer à luz a necessidade de garantirmos direitos iguais e acessibilidade para todos”, ressaltou Raimundo Penha.

Na sessão desta terça-feira (15), o vereador Nato Júnior se pronunciou na Câmara Municipal de São Luís para expressar sua gratidão pelo expressivo número de votos recebidos nas últimas eleições. Com 7.481 votos, o parlamentar, que começou sua trajetória política aos 23 anos, reafirma seu compromisso com a população, consolidando seu histórico com a reeleição. Nato Júnior vai para o terceiro mandato a partir de 2025.

O vereador fez questão de lembrar sua jornada na política, destacando os desafios enfrentados e as conquistas ao longo dos anos. “É uma honra saber que retornarei a esta casa legislativa, mostrando a confiança que a população depositou em mim. Cada voto recebido é um firme reconhecimento do nosso trabalho e uma responsabilidade ainda maior, que levarei com a seriedade e compromisso que marcam minha trajetória política”, afirmou.

Nato Júnior também destacou a importância da união e do respeito entre os colegas de parlamento, mencionando que, mesmo entre aqueles que não conseguiram se reeleger há um compromisso verdadeiro com o povo. “Todos nós aqui temos um propósito maior, que é servir à nossa comunidade. Respeito profundamente os meus colegas que, mesmo não continuando, dedicaram suas vidas a lutar pelas causas que acreditam. Eles são defensores do povo de fato, e isso deve ser sempre reconhecido”, disse.

O parlamentar concluiu seu discurso com um apelo à continuidade do trabalho em conjunto, buscando o bem-estar da população de São Luís. Com a reeleição, o vereador se comprometeu a intensificar suas ações e a fortalecer o diálogo com a população, reafirmando seu papel como um agente de transformação e melhoria na vida dos cidadãos.

“Compartilhamos de um espírito de cooperação e determinação para avançar nas pautas que importam à nossa sociedade e teremos ainda mais firmeza nessa missão, no novo mandato que virá”, reforçou Nato Júnior.

O vereador Sá Marques (PSB) fez um pronunciamento na Câmara Municipal de São Luís, nesta terça-feira (15), no qual agradeceu a todos que participaram da sua campanha e aos eleitores que reconheceram seu trabalho. O parlamentar expressou surpresa com a não reeleição, pois afirmou que sempre foi bem acolhido pela população durante o período eleitoral. “Foi a campanha mais bonita que Sá Marques fez”, declarou, ressaltando o empenho incansável da sua equipe

Apesar de não alcançar o resultado esperado, o vereador valorizou os quase 1.600 votos recebidos e apontou que, embora não tenha sido suficiente para garantir sua permanência no Legislativo Municipal, foram votos “honrosos”. Em discurso, o parlamentar sugeriu que a falta de recursos financeiros pode ter sido determinante para o resultado eleitoral. “A gente faz campanha olho no olho, porque não tem medo de encarar o eleitor”, afirmou, indicando que a sua trajetória política ainda não chegou ao fim.

Aproveitando a data, que também marca o Dia do Professor, Sá Marques homenageou os profissionais da educação, categoria à qual pertence. Destacou a importância da profissão e chamou atenção para as precárias condições de trabalho e os salários baixos que a maioria dos professores enfrenta. “O Brasil jamais poderá se arvorar como nação desenvolvida enquanto professor ganhar menos do que juiz, promotor, defensor público e outras categorias bem remuneradas”, refletiu o vereador, pedindo maior valorização para a educação e seus profissionais.

A queda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) resultou em 5 pontos na parte de trás da cabeça, numa região chamada occipital.

O médico pessoal de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dr. Roberto Kalil Filho, que o atendeu no Hospital Sírio-Libanês de Brasília, afirmou em entrevista exclusiva à CNN Brasil que o presidente sofreu traumatismo craniano após o acidente doméstico no Palácio da Alvorada, mas que está bem.

“Ele chegou ao hospital com um traumatismo craniano, causado pela batida na parte de trás da cabeça. O ferimento precisou de pontos. Fizemos tomografias e ressonâncias, que mostraram um pequeno sangramento na região temporal, na frente da cabeça. Isso ocorre porque, em quedas, o contragolpe pode lesionar a parte frontal”, explicou Kalil.

O médico de Lula também ressaltou que, apesar do impacto, o presidente não chegou a perder a consciência. “Ele não desmaiou, não escorregou, nem nada disso”, explicou.

Kalil aconselhou que, por causa do traumatismo craniano, o presidente deve evitar viagens longas nas primeiras 24 horas após a queda. “Os próximos dias serão de observação, mas ele já pode retomar suas atividades normais. Está tudo bem com o presidente”, acrescentou.

O presidente continua sob os cuidados da equipe médica, liderada por Kalil e pela Dra. Ana Helena Germoglio.

Devido à orientação médica, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República confirmou o cancelamento da viagem de Lula para a Cúpula dos Brics, em Kazan, na Rússia. A partida estava prevista para às 17h, segundo a agenda oficial do presidente.

Lula deverá participar das reuniões do grupo por meio de videoconferência. Ainda de acordo com o Planalto, o resto da agenda de trabalho do petista em Brasília não terá mudanças.

A legislatura que encerra em dezembro elegeu representantes de 15 partidos. Novo ciclo político, a partir de 2025, terá 14 siglas. 

Maiores bancadas registradas, ocorreram entre 2012 e 2016, com 19 partidos representados no plenário Simão Estácio da Silveira / Leonardo Mendonça

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) começará a próxima legislatura, a partir de 2025, com a 5ª maior fragmentação partidária da história da Casa desde a redemocratização do país. Serão 14 siglas com as quais o prefeito Eduardo Braide (PSD) terá de negociar. Há quatro anos, foram eleitos vereadores de 15 partidos diferentes.

As maiores bancadas registradas, desde que as legislaturas começaram a ser contadas, em 1989, ocorreram entre 2012 e 2016, com 19 partidos sendo representados no plenário Simão Estácio da Silveira.

O menor número na representação partidária, por exemplo, ocorreu nas eleições de 1989, com a correlação de forças sendo composta por apenas 8 legendas diferentes.

No período de exceção, no entanto, funcionavam apenas a Arena e o MDB. Após o bipartidarismo imposto pelo Regime Militar, entre 1969 e 1988, a segunda maior fragmentação registrada foi entre as eleições de 1992 e 1996, com 9 e 10 partidos, respectivamente, com representação no Legislativo da capital.

No pleito de 2000, o número aumentou para 13 agremiações com cadeiras na Câmara de Vereadores. Depois disso, a quantidade não parou de subir, chegando 19 siglas nas eleições de 2012 e 2016, mas sendo reduzida aos 15 partidos na legislatura eleita em 2020 com encerramento em dezembro de 2024.

Veja abaixo o número de partidos em cada legislatura:

O que explica a redução no número de partidos?

A redução no número de partidos com representação na Câmara de Vereadores de São Luís nas eleições de 2024 pode ser explicada por uma combinação de fatores legais e políticos. Entre eles, destacam-se os seguintes:

Cláusula de barreira (ou de desempenho): introduzida pela Emenda Constitucional 97/2017, essa regra estabelece que partidos que não atingirem um determinado percentual de votos em nível nacional nas eleições proporcionais (deputados federais) não terão acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda eleitoral gratuita. Isso desincentiva a manutenção de partidos menores e pouco competitivos, que acabam tendo uma capacidade reduzida de eleger candidatos.

Fim das coligações nas eleições proporcionais: desde as eleições de 2020, as coligações entre partidos para eleições proporcionais (como para vereadores) foram proibidas. Nesta antiga modalidade, vários partidos se juntavam e formavam uma chapa única. Sem as coligações, os partidos pequenos têm mais dificuldade em competir. Vale lembrar que as coligações para as eleições majoritárias (como as de prefeito) continuam permitidas. Essa inovação também consta na Emenda Constitucional 97/2017.

Aglutinação de forças políticas: estas novas regras resultaram em uma tendência de fusões ou incorporações de partidos menores com outros mais fortes, ou ainda na formação de federações partidárias. As federações permitem que pequenos partidos continuem a existir, mas sob uma estrutura maior. Elas são como uma espécie de coligação, mas com regras bem diferentes. Por exemplo, elas valem para todo o tempo da legislatura e só podem ser desfeitas sob determinadas condições.

Das três federações que disputaram as eleições em São Luís, apenas uma conseguiu fazer cadeiras: a Federação PT-PV e PC do B. Neste caso, cada um dos três partidos elegeu vereadores: Coletivo Nós (PT), Astro de Ogum (PCdoB) e Andrey Monteiro (PV).

Quais federações partidárias existem no Brasil?

Estas foram as primeiras eleições municipais, desde a criação do mecanismo das federações partidárias no Brasil, que ocorreram com a aprovação pelo Congresso Nacional da Reforma Eleitoral de 2021, conforme a Lei 14.208/2021. Atualmente, estão em funcionamento – com vigência mínima até as eleições de 2026 – as seguintes federações:

Federação Brasil de Esperança – PT, PV e PCdoB

Rede e PSOL – Rede e PSOL

PSDB e Cidadania – PSDB e Cidadania

Quais foram as mudanças nos partidos após a Emenda Constitucional 97/2017?

A Emenda Constitucional 97/2017 acarretou uma mudança significativa no cenário partidário nacional e levou à fusão e à incorporação de partidos, bem como ao reposicionamento de outras siglas, que alteraram sua nomenclatura.

Evento contou com o apoio de monitores, garantindo a segurança e o bem-estar dos pequenos durante toda a programaçãoO Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema) promoveu, no sábado (19), uma ação especial em comemoração ao Dia das Crianças, proporcionando um dia de lazer para os alunos que participam do programa ‘Sol Nascente’. O evento foi realizado na Associação dos Servidores da Alema, no bairro Maiobão.

O evento incluiu atividades como futebol de sabão, recreação e momentos de diversão na piscina, entre outras atrações. As crianças puderam participar de diversas brincadeiras ao ar livre, que incentivaram a socialização e o desenvolvimento físico de forma lúdica.“O futebol de sabão foi uma das atividades mais animadas, proporcionando momentos de descontração e muita alegria. É muito gratificante ver o sorriso no rosto de cada criança e saber que estamos contribuindo para um dia inesquecível”, afirmou Cynthia Vieira, coordenadora do programa.

Além das atividades recreativas, o evento contou com o apoio de monitores, garantindo a segurança e o bem-estar dos pequenos durante toda a programação. O objetivo foi oferecer um ambiente saudável e divertido, valorizando a importância do lazer na vida das crianças.Emily Castro, de 10 anos, aproveitou muito e agradeceu a oportunidade. “Não vamos ser crianças para sempre, então temos que brincar e participar desses momentos. Estou muito felizes e agradeço ao programa por preparar tudo isso”, disse.

O candidato a prefeito Rildo Amaral (PP) e a vice Carol Pereira (União) arrastaram uma multidão de apoiadores pelas ruas do Centro na manhã de sábado, 19, ao lado do Ministro André Fufuca e do Governador Carlos Brandão. A grande movimentação reforça o favoritismo de Rildo Amaral a uma semana do segundo turno das eleições municipais.

A caminhada também reuniu importantes lideranças políticas que estiveram ao lado de Rildo e Carol como o Secretário-Chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, Clayton Noleto (PSB), Pastor Porto e prefeitos eleitos de cidades da região. Rildo também recebeu o apoio de lideranças comunitárias e da sociedade imperatrizense.

Essa foi a maior caminhada política da história de Imperatriz. Rildo e Carol receberam o carinho, o abraço e a palavra amiga dos apoiadores nos estabelecimentos comerciais, causando um verdadeiro tsunami azul nas ruas da cidade.

“Nós vamos fazer com que Imperatriz volte a brilhar os olhos do seu povo, porque aqui é a nossa terra, é o lugar que amamos. Por isso, eu me cerco de parceiros como o Governador Carlos Brandão e o Ministro André Fufuca, que sabem que Imperatriz vive um momento de caos e desejam ajudar nossa cidade a sair dessa situação”, discursou Rildo Amaral no encerramento da caminhada.

O candidato também pediu aos seus apoiadores para “multiplicar os pedidos de votos, os parceiros, os apoiadores” para fazer Imperatriz renascer.

A candidata a vice-prefeita, Carol Pereira, agradeceu o apoio e celebrou a realização de mais uma caminhada. “Que alegria terminar mais uma caminhada na Paz de Jesus, porque Ele está no controle. Ele já declarou que Imperatriz é 11. Ele vai fazer Imperatriz renascer. Também, com muita alegria e honra, recebemos o Governador Carlos Brandão que está ao nosso lado, segurando nossas mãos, unido com esse grupo político que vai devolver a dignidade para o povo imperatrizense”, declarou.

O Governador Carlos Brandão ressaltou que essa é uma eleição que decide a sobrevivência da Imperatriz. “Nós não estamos aqui para fazer uma disputa ideológica, nós estamos discutindo aqui o futuro de Imperatriz. Independentemente da questão partidária, nós temos que escolher aquele que tem melhores parcerias, porque através das parcerias que a gente vai avançar. Rildo é o melhor para Imperatriz, então votem Rildo 11 no dia 27 de outubro”.

Esta é a primeira vez que Imperatriz tem 2º turno em eleições municipais. A votação acontece no dia 27 de outubro, quando o imperatrizense poderá votar Rildo 11 para fazer Imperatriz Renascer.

Fim da Zona Azul – Durante seu discurso, Rildo Amaral voltou a prometer o fim da Zona Azul, o estacionamento rotativo que tem prejudicado o comércio de Imperatriz há anos. “Nós vamos acabar com a Zona Azul para que o comércio de Imperatriz volte a ser o comércio de antes, um comércio pujante, onde as pessoas sabiam que poderiam vir aqui estacionar o seu carro, sua moto, e a compra que fizesse não ia ser mais cara do que o estacionamento que tanto pagam”.

Mais propostas – Rildo Amaral trabalha 11 temas em seu Plano de Governo, abrangendo todas as necessidades da cidade, com um olhar emergencial para a saúde, a infraestrutura e a educação que estão em colapso em Imperatriz.

Rildo vai promover a descentralização do Socorrão com a criação de quatro unidades de referência no Grande Santa Rita, Grande Cafeteira, Grande Bacuri e Grande Vila Nova para desafogar o atendimento do Hospital Municipal, além de promover a reforma e ampliação das 39 unidades básicas de saúde nos bairros.

Na infraestrutura, Rildo vai priorizar a desobstrução e limpeza dos riachos que cortam a cidade, assim como dos bueiros, de forma emergencial, para evitar os alagamentos e enchentes que invadem as casas dos imperatrizenses durante o inverno. Ele também vai continuar pavimentando a cidade para melhorar o fluxo dos veículos e promover a mobilidade urbana.

Rildo Amaral vai entregar anualmente o kit de fardamento escolar para todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino. Além do uniforme principal, os alunos também vão receber o uniforme de educação física. No governo de Rildo Amaral também será implantada a segunda merenda para fortalecer a alimentação das crianças e combater a fome entre a população mais vulnerável de Imperatriz.

A LDO é uma peça essencial na definição das metas e prioridades da administração municipal, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA)

A Câmara Municipal de São Luís realizou, nesta sexta-feira (18), uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025.

No encontro, estiveram presentes o secretário adjunto de Planejamento e Orçamento de São Luís, Thiago Martins, que na oportunidade representava o secretário da SEPLAN, Simão Cirineu Dias, e o superintendente de planejamento da Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ), Gabriel Teles, representando o secretário José Azzolini.

A participação dos dois teve como objetivo esclarecer dúvidas sobre o conteúdo do documento enviado pelo Poder Executivo para a aprovação do Legislativo Municipal. Durante a audiência, foram debatidas questões sobre a compensação de receitas e despesas, incluindo temas como arrecadação e isenções do IPTU e possíveis remanejamentos de orçamento.

Ao final das discussões, Thiago Martins destacou a importância da LDO para garantir a sustentabilidade financeira do município, permitindo o pagamento de dívidas e o financiamento de políticas públicas.

Gabriel Teles ratificou as palavras do representante da SEPLAN e reforçou a disposição da SEMFAZ para qualquer esclarecimento que os vereadores precisem, que não tenham sido colocados durante as discussões.

Na audiência, que contou com a participação de diversos parlamentares, ainda fizeram parte da mesa, o presidente e o vice-presidente da Comissão de Orçamento da Casa, respetivamente, Octávio Soeiro (PSB) e Ribeiro Neto (PSB).

Também participaram  o relator do projeto, Thyago Freitas (PRD) e da procuradora da Câmara, Jéssica Soeiro.

Também integram a Comissão os vereadores Pavão Filho (PSB), Daniel Oliveira (PSD) e Marquinhos (União).

A LDO é uma peça essencial na definição das metas e prioridades da administração municipal, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Para 2025, o resultado primário previsto é de R$ 455,4 milhões.

Além disso, o projeto apresenta estimativas de endividamento e renúncia de receita, oferecendo uma visão clara dos compromissos financeiros da cidade.