Na tarde de quarta-feira (29), em sessão solene realizada no Salão Nobre, a Assembleia Legislativa do Maranhão, por intermédio de Projeto de Resolução 017/2023, de autoria da deputada Andreia Rezende (PSB), concedeu a Medalha “Manuel Beckman” ao desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). Trata-se da maior comenda do Poder Legislativo Estadual.

O ato solene contou com a presença da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB); do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ/MA), desembargador Paulo Velten, e dos deputados Andreia Rezende, Rafael (PSB), Roberto Costa (MDB), Neto Evangelista (União), Yglésio Moyses (PSB) e Leandro Bello (Podemos), entre outras autoridades.

Parlamentares

Andreia Rezende destacou a carreira do desembargador José Luiz Oliveira de Almeida. “Agradeço ao desembargador por ter nos permitido fazer essa homenagem tão justa e necessária, em reconhecimento ao seu trabalho”, afirmou.

A presidente da Assembleia ressaltou a relevância da homenagem e do homenageado. “É a maior comenda do Poder Legislativo Estadual que, hoje, é merecidamente entregue ao desembargador José Luiz Almeida. Ele tem prestado relevantes serviços à Justiça de uma forma geral, no Maranhão, e, de forma particular, à Justiça Eleitoral”, afirmou Iracema Vale.

Roberto Costa disse que a homenagem é justíssima e foi aprovada por unanimidade pelo plenário da Casa. “O homenageado tem muitos serviços prestados ao Maranhão como magistrado. A Assembleia reconhece seu trabalho e se sente muito feliz em poder homenagear esse ilustre cidadão maranhense com uma carreira brilhante e de muita retidão”, destacou.

Agradecimento

O homenageado agradeceu e disse que a entrega da comenda pela Assembleia é o coroamento de uma história. “Sinto-me muito honrado e com minhas responsabilidades aumentadas. Tenho muito orgulho do reconhecimento do meu trabalho pelo povo do Maranhão. Tenho um passado que considero relevante. Espero continuar nessa mesma trajetória”, disse.

Reconhecimento

O presidente do TJ/MA, Paulo Velten, ressaltou a carreira do homenageado. “Ele é, absolutamente, um dos melhores quadros do Tribunal de Justiça do Maranhão. Está à altura da honraria e é motivo de orgulho para todos nós o justo reconhecimento ao seu trabalho”, enfatizou.

O defensor público geral do Maranhão, Gabriel Furtado, referiu-se ao desembargador como uma grande referência para a Defensoria. “Por ser um magistrado que vê sempre o lado do cidadão. Portanto, considero mais do que justo esse reconhecimento”, assinalou.

O secretário Aparício Bandeira, conterrâneo do homenageado, destacou a relevância da comenda. “Ele é uma figura impoluta da Justiça do Maranhão. É uma homenagem muito justa e ele saberá honrá-la”.

Participaram do dispositivo de honra da cerimônia, dentre outras autoridades, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB); o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, desembargador Paulo Velten; o defensor público geral do Maranhão, Gabriel Furtado; o secretário de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Aparício Bandeira; o vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador José Gonçalo de Sousa; o desembargador Jamil Gedeon; o desembargador José Bernardo; a desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza e o superintendente do Sebrae, Celso Gonçalo.

Carreira

José Luiz Oliveira de Almeida é natural de Vitorino Freire. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1977. Foi advogado militante e procurador jurídico da Prefeitura de São Luís e do Estado do Maranhão na década de setenta.

Iniciou a carreira na magistratura em novembro de 1986, nomeado juiz-substituto e titularizado depois na comarca de Presidente Dutra. Em fevereiro de 2020, foi promovido, por antiguidade, para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Exerceu o cargo de Ouvidor Geral e presidiu por quase dez anos o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.

Atualmente, exerce o cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) para o biênio 2022/2024.

Diretora pedagógica, Cynthia Vieira afirmou que a iniciativa objetiva marcar a memória afetiva de cada estudante que se despede da escola

A Creche-Escola Sementinha realizou, na manhã desta quarta-feira (29), Aula da Saudade para os alunos do 5º ano do Ensino Fundamental. De acordo com a diretora pedagógica, Cynthia Vieira, a iniciativa objetiva marcar a memória afetiva de cada estudante que se despede da escola.

“É um momento muito especial voltado para estas crianças, onde mostramos a eles o quanto essa trajetória escolar é importante. Afinal, eles estão deixando as séries iniciais do ensino fundamental para iniciar uma nova fase da vida escolar. Esse passo maior requer responsabilidade e a escola está entregando essas sementinhas para que elas cresçam e possam frutificar”, declarou Cynthia Vieira.

Na ocasião, os estudantes foram homenageados pelos professores, participaram de brincadeiras, receberam certificados e alguns foram premiados como melhores do ano letivo.

O professor de Educação Física, Nerio Sales, organizou a despedida e disse que a aula foi muito especial. “Queremos celebrar o sucesso da conclusão desse ano letivo para esses alunos. Esta é uma etapa da formação dessas crianças, na construção do conhecimento, deles enquanto pessoa, do desenvolvimento humano, e esse é o foco principal da escola”, esclareceu.

O aluno Davi Aragão afirmou que o dia de hoje foi inesquecível. “Eu vou sentir muita saudade dessa escola, queria ficar aqui para sempre recebendo os carinhos dos meus colegas de turma e professores”, afirmou.

Para a aluna Manuella Bezerra, foi uma honra estudar na Sementinha. “Meu sentimento é de gratidão, fui muito feliz nessa escola. Levarei comigo todos os momentos de alegria que vivi com meus colegas e professores”, concluiu.

Soldado PM foi morto no exercício da atividade policial, na terça-feira (28), durante confronto com facção criminosa no bairro Estiva

O Plenário da Assembleia Legislativa fez um minuto de silêncio, na sessão de quinta-feira (30), em memória do soldado PM Marcos Vinícius Macedo, de 25 anos, morto no exercício da atividade policial, na terça-feira (28), durante confronto com facção criminosa no bairro Estiva.

A solicitação, do deputado Rodrigo Lago (PCdoB), que no momento presidia a sessão, foi feita após pronunciamento do deputado Rildo Amaral (PP) cobrando medidas efetivas acerca do ocorrido no bairro da zona rural de São Luís.

O governador Carlos Brandão (PSB) assinou ordem de serviço que dá início às obras para construção do primeiro trecho da Avenida Metropolitana, em São Luís. A solenidade, realizada na quinta-feira (30), no Ceprama, bairro Madre Deus, Centro, contou com presença do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSDB), e comitiva de vereadores, entre outras autoridades. 

A obra terá quatro etapas, que somadas totalizam investimentos de R$ 118 milhões, e será executada com recursos do Governo do Maranhão e do Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades.

O presidente da Casa, vereador Paulo Victor, destacou que a obra vai beneficiar diversos bairros de São Luís e de cidades da região metropolitana, frisando o impacto dos trabalhos nessas comunidades e a parceria com o Governo do Estado.

“Diversos bairros serão atendidos em uma obra que vai beneficiar mais de um milhão de pessoas. Está é uma obra participativa e a Câmara Municipal de São Luís tem muita honra em participar junto com o Senhor [Governador Carlos Brandão] das tomadas de decisões e sobretudo dessa assinatura de obra que beneficiar São Luís”, destacou.

Ele também afirmou que a obra contribuirá diretamente para melhorar a mobilidade urbana da capital maranhense. “Esta obra é um grande marco para a mobilidade urbana da capital, uma importante e necessária ação de infraestrutura, executada pelo Governo Estado, que vai melhorar a mobilidade urbana, facilitar o transporte público e contribuir para o desenvolvimento econômico, pois, vai gerar empregos e renda à população. A Câmara Municipal parabeniza os esforços do governador Carlos Brandão, em priorizar ações que promovam o trabalho, aumento da renda e garantam mais qualidade de vida aos maranhenses”, completou.

A Avenida Metropolitana terá seis pistas para veículos, calçadas de ambos os lados, ciclovia e canteiro central com iluminação. A obra deve beneficiar mais de um milhão de pessoas em 46 bairros da capital maranhense, além de beneficiar o tráfego para os municípios de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar. A obra vai melhorar a mobilidade entre as cidades da Grande Ilha, pela BR-135, no trecho do bairro Funil, até a rotatória da Uema.

“Trata-se de mais um destacado marco no setor viário e de mobilidade do Maranhão, dentre as várias importantes execuções do governo estadual e que representará um avanço para os maranhenses”, avaliou o vereador Francisco Carvalho (Avante).

A vereadora Concita Pinto (PCdoB) ressaltou o impacto da obra. “Ao ser concluída, esta avenida vai possibilitar economia de tempo e redução de distâncias no trajeto entre os municípios da região metropolitana de São Luís, conectando esta região de forma estratégica e prática, além de gerar postos de trabalho”, reforçou.

Presentes ainda ao momento, os vereadores Edson Gaguinho (União Brasil, Fátima Araújo (PCdoB), Álvaro Pires (PSDB), Professor Pavão Filho (PDT), Antônio Garcês (Agir), Marlon Botão (PSB), Octávio Soeiro (Podemos), Nato Júnior (PDT), Ribeiro Neto (Cidadania) e Umbelino Júnior (PSDB).

Mobilidade Urbana

A Avenida Metropolitana será construída em quatro etapas, sendo que o primeiro trecho vai da Vila Funil, localizada no KM-02 da BR-135, até a Avenida Principal do bairro São Raimundo, totalizando 1,6 quilômetro de via. Para este primeiro momento, serão destinados cerca de R$ 26 milhões, sendo R$ 18 milhões do tesouro estadual.

As outras três etapas vão da Avenida Principal do São Raimundo ao Parque Independência, somando 2,732 quilômetros; do Parque Independência à rotatória da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), com 1,748 quilômetro; e da Avenida Guajajaras ao Parque Independência, totalizando 3,397 quilômetros. Os serviços serão executados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra).

Comitiva de deputados acompanhou assinatura da Ordem de Serviço da obra, que será executada em quatro etapas com recursos dos Governos do Maranhão e Federal

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta quinta-feira (30), ao lado de uma comitiva de deputados, da solenidade de assinatura da Ordem de Serviço que autoriza a execução do primeiro trecho da construção da Avenida Metropolitana, em São Luís. O ato foi comandado pelo governador Carlos Brandão (PSB).

“Essa importante obra irá facilitar o transporte público, estimular o desenvolvimento econômico e gerar empregos, aumentando a renda da população. Parabenizo o governador Carlos Brandão, que tem construído boas parcerias para trazer cada vez mais desenvolvimento para o nosso Estado”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Etapas

Segundo o governador Carlos Brandão, a nova avenida será construída em quatro etapas, pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra). O primeiro trecho percorrerá a Vila Funil, localizada no KM-02 da BR-135, até a Avenida Principal do bairro São Raimundo, totalizando 1,6 quilômetro de via.

“A iniciativa é um importante marco viário que objetiva economizar tempo e reduzir a distância no trajeto entre os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, conectando-os de forma estratégica e prática. Essa é mais uma importante ação em parceria com o Governo Federal, que tem apoiado todos os nossos projetos”, ressaltou o governador.

A obra será executada com recursos do Governo do Maranhão e do Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades. O investimento deste primeiro trecho será de R$ 26.219.106,10, sendo R$ 18 milhões de recursos do Tesouro Estadual. Somada as quatro etapas, a obra terá um investimento total de R$ 118 milhões.

“A Avenida Metropolitana terá seis pistas para veículos, calçadas de ambos os lados, ciclovia e canteiro central com iluminação. A obra deve beneficiar mais de 1 milhão de pessoas com mais empregos diretos, facilidade nos meios de transporte coletivo e a dinamização do tráfego urbano da região”, acrescentou o secretário da Sinfra, Aparício Bandeira.

No ato solene, também estiveram presentes os deputados estaduais Neto Evangelista (União Brasil), Fernando Braide (PSD), Arnaldo Melo (PP), Roberto Costa (MDB), Solange Almeida (PL), Rafael (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Daniella (PSB), Yglésio Moyses (PSB), Carlos Lula (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Hemetério Weba (PP), Cláudia Coutinho (PDT) e Ricardo Rios (PCdoB), além do vice-governador Felipe Camarão (PT), do presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Paulo Victor (PCdoB) e outras autoridades.

O vereador e presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor, aguardará deliberação, por parte do governador Carlos Brandão (PSB), para definir qual projeto prefeiturável irá apoiar em 2024. PV retirou sua pré-candidatura a prefeito da capital no início de outubro.

Informações de bastidores apontam que o parlamentar, juntamente com o seu grupo político, poderão apoiar o deputado federal Duarte Júnior (PSB).

No entanto, aguardará a sinalização do governador, seu líder político.

Também dependerá de Brandão a definição de Paulo Victor acerca do partido pelo qual ele tentará renovar o mandato.

PV está filiado ao PSDB.

Porém, já recebeu convite para ingressar no PP, do ministro André Fufuca.

Com informações do Gláucio Ericeira

Ato solene foi presidido pelo deputado Arnaldo Melo e contou com a presença dos deputados Rodrigo Lago, Neto Evangelista, Júnior Cascaria, Leandro Bello, Daniella, Davi Brandão e Júlio Mendonça

A Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu, na manhã de quarta-feira (29), em sessão solene realizada no Plenário Nagib Haickel, a Medalha do Mérito Legislativo “João do Vale” ao cantor e compositor Antônio Cleber Lima de Carvalho, conhecido por Tom Cleber. A honraria foi proposta pelo deputado Rodrigo Lago (PCdoB).

O ato solene foi presidido pelo deputado Arnaldo Melo (MDB) e contou com a presença dos deputados Neto Evangelista (União), Júnior Cascaria (Podemos), Leandro Bello (Podemos), Daniella (PSB), Davi Brandão (PSB) e Júlio Mendonça (PCdoB).

Também prestigiaram o evento o prefeito de São João dos Patos, Alexandre Magno; o vereador Jardel Silva; os pais de Tom Cleber, Antonio Alves de Carvalho e Terezinha Lima de Carvalho, familiares, admiradores e convidados.

Justa homenagem

Em sua saudação ao homenageado, Rodrigo Lago afirmou que Tom Cleber é um propagador da cultura maranhense. “É uma justa homenagem que o Poder Legislativo presta a esse grande nome da música popular maranhense. Ele eleva a cultura de nosso estado. Ele tem encantado muitos corações Brasil afora com o seu talento. E o Poder Legislativo Estadual o reverencia com esta comenda”, destacou.

Arnaldo Melo disse que a Assembleia Legislativa do Maranhão está em festa. “Este cidadão presta um serviço muito grande à música popular brasileira e maranhense. Ele traz muita alegria e felicidade a milhões de brasileiros e, principalmente, maranhenses. É um artista altamente qualificado. É merecedor dessa justa homenagem do Poder Legislativo Estadual”, acentuou.

Neto Evangelista ressaltou a contribuição de Tom Cleber para a cultura maranhense. “Tom é uma figura maranhense que merece todo destaque e respeito da população maranhense. Ele leva o nome do Maranhão para todo o país. A Assembleia Legislativa faz justiça, neste momento, em reconhecer Tom Cleber como um dos que propagam nossa cultura, com sua leveza e bela voz”, salientou.

Gratidão

Em seu pronunciamento, Tom Cleber disse que só tem gratidão por tudo que tem acontecido em sua vida. “Gratidão à Assembleia Legislativa por esse reconhecimento. Gratidão aos meus conterrâneos patoenses, todos meus familiares e amigos que me deram apoio para seguir essa luta. De forma especial, gratidão ao ex-deputado João Evangelista, pai do deputado Neto Evangelista, que me deu uma ajuda incrível quando estava iniciando minha carreira”, afirmou.

Trajetória

Tom Cleber é filho de São João dos Patos, sendo o segundo de uma família de seis irmãos.  Há 30 anos, gravou seu primeiro disco como cantor e compositor, ainda em formato LP. Sua carreira artística atingiu o auge em 2003, com o CD ‘Tom Cleber, Voz e Violão’. Conquistou quatro discos de ouro, sendo nacionalmente reconhecido pelo seu trabalho como cantor e compositor. Hoje, é um nome de destaque da música popular brasileira e maranhense.

A Câmara de São Luís encaminhou à Prefeitura de São Luís e ao Governo do Estado pedidos de melhorias no abastecimento de água e saneamento básico para os bairros Sá Viana, Jordoa, Salina do Sacavém e São Francisco.

Indicação nº 284/23: De autoria do vereador Marlon Botão (PSB), solicita a resolução do problema de abastecimento de água na Rua Maria da Paz Melo, localizada no bairro Sá Viana. O pedido foi encaminhado ao Governo do Estado e à Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema).

Requerimento nº 217/23: De autoria do vereador Andrey Monteiro (Republicanos), solicita serviço de drenagem da rede de esgoto localizada na Travessa do Arame, no bairro Jordoa. Pedido foi direcionado à Prefeitura de São Luís.

Indicação nº 354/23: De iniciativa do vereador Antônio Garcês (AGIR), pede a desobstrução da rede de esgoto da Rua Principal do Residencial Rio das Bicas, bairro Salina do Sacavém. Solicitação foi encaminhada ao Governo do Estado e à Caema.

Indicação nº 353/23: De autoria do vereador Umbelino Junior (PSDB), solicita envio de equipe para limpeza dos bueiros na Avenida Litorânea, localizada no bairro São Francisco. Pedido foi direcionado ao Governo do Estado e à Caema.

O secretário de Representação Institucional do Maranhão em Brasília, Othelino Neto, confirmou, em suas redes sociais, que renunciará ao cargo para reassumir, nesta quinta-feira, 30, o mandato de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

“Informei hoje ao governador Carlos Brandão, a quem agradeci pela confiança de ter me nomeado secretário, da minha decisão de retornar ao exercício do mandato de deputado estadual”, postou Othelino Neto.

O deputado justificou a sua decisão: “Na quinta-feira, 30, será aberto prazo para indicação das emendas para o exercício financeiro de 2024; ademais, Ana Paula, eu e nossos filhos decidimos voltar a residir no Maranhão, o que me impede de continuar exercendo a profissão em Brasília”, completou.

Os vereadores Raimundo Penha (PDT) e Coletivo Nós (PT), Jhonatan Soares, representando o presidente Paulo Victor (PSDB), se reuniram na manhã de terça-feira (28) com integrantes do Sindicato de Servidores da Câmara Municipal de São Luís (Sindiscam-SLZ) para apresentar a proposta final do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores da Casa, que, se aprovada pela categoria, deverá ser votada em plenário na próxima semana. O encontro ocorreu na sala da presidência.

Valorização 

O PCCS é um projeto pleiteado pelos servidores da Câmara para maior valorização da categoria, por meio da atualização dos vencimentos básicos, gratificações e criações de auxílios (alimentação e saúde).

A versão apresentada aos servidores hoje se trata de uma contraproposta feita pela Casa, diante do que foi inicialmente solicitado pelo sindicato, com o objetivo de garantir valorização dentro das possibilidades financeiras.

O vereador Raimundo Penha destacou que a concretização do PCCS parte de uma sensibilidade por parte do presidente Paulo Victor para ouvir as demandas dos servidores.

“É um ato significativo para demonstrar o comprometimento desta Casa com a qualidade de vida dos servidores, de modo a garantir que estejam se sentindo reconhecidos e valorizados pelo trabalho que desempenham aqui todos os dias”, afirmou.

O co-vereador Jhonatan Soares também destacou a importância do diálogo entre os servidores e a presidência da Câmara.

“É muito importante que os servidores se sintam ouvidos e que a gente possa continuar alimentando essa via de diálogo fundamental para que todos trabalhem em harmonia. Certamente, um momento de grande avanço”, destacou.

O presidente do Sindiscam, o psicólogo Mauro Brandão, também comentou a reunião, enfatizando o trabalho que vem sendo realizado há meses.

“É muito significativo quando essa valorização vem de uma iniciativa da própria base, que, nesse processo, se sente ouvida. Estamos na lida desde o início do ano para que conseguíssemos aprovar um plano digno para todos os servidores. Estamos falando de uma casa legislativa de mais de 400 anos. Agora, caminhamos para uma votação que terá um desfecho favorável para toda a categoria”, pontuou.