Câmara de São Luís realizará sessão solene em alusão aos 400 anos do parlamento, nesta segunda-feira (9)

Na próxima segunda-feira (9), às 9h, a Câmara Municipal de São Luís realizará, no Plenário Simão Estácio da Silveira, sessão solene para comemorar seu Quarto Centenário de fundação, datado de 9 de dezembro de 1619.

Na lista de convidados para as homenagens à Casa estão políticos, autoridades e personalidades públicas, representantes da sociedade civil e servidores do órgão.

A solenidade contará com a presença do desembargador aposentado Milson Coutinho, autor do livro “Legislaturas, Legisladores e Presidentes da Câmara Municipal de São Luís em Quatro Séculos”, que explanará a obra.

A Câmara Municipal de São Luís é a quarta mais antiga do Brasil. Na gestão do vereador Osmar Filho (PDT), desde o início do ano, a Casa vem experimentando um processo de modernização em todos os setores.

Nesta sexta-feira, 6, o Legislativo Municipal Ludovicense recebeu homenagem no Senado Federal, pelo seu Quarto Centenário de fundação. A sessão especial foi proposta pelo senador Weverton Rocha (PDT).

A programação será aberta ao público e transmitida ao vivo pelas redes sociais e pelo site: www.camara.slz.br.

SERVIÇO:
O Quê: Comemoração dos 400 anos de fundação da Câmara Municipal de São Luís
Onde: Rua da Estrela, 257, Centro, São Luís-MA
Quando: Segunda-feira (9/12)
Horário: 9h

Justiça suspende votação da Reforma da Previdência na Assembleia do Piauí

A sessão de votação iria acontecer nesta segunda-feira (9). O projeto de lei não foi aceito pela categoria dos servidores estaduais quando apresentado na última quinta-feira (5).

Tribunal de Justiça do Estado do Piauí barrou votação da reforma

Na manhã deste domingo (8), o desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar concedeu um mandado de segurança suspendendo a votação da PEC e do projeto de lei da reforma da previdência para servidores do Piauí. A sessão iria acontecer nesta segunda-feira (9) na Assembleia Legislativa do Piauí.

O mandado de segurança foi solicitado por deputados estaduais. Na decisão, é apontado que não há a necessidade da votação do projeto de lei de caráter imediato. Conforme o desembargador, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia fixou o prazo de até o dia 31 de julho de 2020 para que os estados, o Distrito Federal e os municípios concluam as suas respectivas reformas previdenciárias.

Além disso, o desembargador Raimundo Nonato informou que o Governo do Piauí, quando encaminhou a PEC e o projeto de lei não pediu o regime de urgência. No mandado de segurança, consta também que como se trata de um assunto complexo, é necessária uma ampla discussão.

“Por outro lado, deve-se deixar patente, também, que a PEC trata, clara e inarredavelmente, matérias da mais alta complexidade, de modo que trará sérias consequências para todos servidores estaduais, ainda que se possa entendê-la como imprescindível às finalidades que pretende alcançar. Natural que, em virtude disso, e quando confrontada com a Emenda Constitucional recém-promulgada pelo Congresso Nacional, deva mesmo merecer ampla e cuidadosa discussão, aspectos que não se coadunam com o regime de urgência”, argumentou o desembargador.

O projeto de lei foi apresentado na última quinta-feira (5) pelo secretário de fazenda, Rafael Fontele. De acordo com o governo, o projeto acaba com a dívida da previdência estadual a longo prazo, visto que será aumentado a capacidade de investimento e garantido o pagamento da folha de pagamento.

Entretanto, o projeto não foi bem aceito pelos servidores estaduais, que alegaram uma falta de diálogo por parte do Governo do Piauí. A categoria ainda alegou que causará prejuízos aos aposentados.

Por Laura Moura, G1 PI

Alunos da Creche-Escola Sementinha recebem diploma do ABC em emocionante festa de formatura

Formandos da Creche-Sementinha no momento do juramento coletivo

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, por intermédio do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), comovente e organizada festa de Formatura do ABC da Creche-Escola Sementinha, na tarde/noite de sexta-feira, no Auditório Fernando Falcão, reunindo 30 formandos. A presidente do Gedema, Ana Paula Lobato, familiares, padrinhos, madrinhas, professores, coordenadores e servidores da Casa prestigiaram a cerimônia.

Ana Paula Lobato, que foi homenageada pelos funcionários da creche, expressou seu sentimento de alegria e satisfação. “É muito importante partilhar este momento com os alunos e professores, e com pais, que nos confiaram seus filhos, e isto faço com muito orgulho, satisfação e felicidade. Agora, vamos recebê-los novamente, no próximo ano, para continuar a caminhada neste ciclo educacional muito importante para a vida”.

Presidente do Gedema, Ana Paula Lobato, é homenageada e recebe flores

Diná Carvalho, supervisora da Creche-Escola Sementinha, em nome da diretora da instituição, Ilza Marlene Silva, que não compareceu por motivo de saúde, fez um pronunciamento agradecendo à presidente do Gedema, aos professores, parabenizando os pais e formandos pela conquista e enfatizando, ao citar uma frase eternizada do educador Paulo Freire, o papel do professor no processo educacional: “O educador se eterniza no ser que educa”.

“Hoje, nos despedimos de alunos que seguirão para uma nova etapa. Outros estarão em transição e conhecerão novos professores. Essa despedida, no entanto, não significa que os nós foram desatados. Mas, sim, que se tornaram laços, pois cada um desses professores estará eternizado na memória de cada um dos formandos”, complementou.

Alunos, pais, professores e convidados lotam o Auditório Fernando Falcão

Homenagem aos pais e professores

Em nome dos formandos, José Eduardo Oliveira Lopes de Sousa, homenageou pais e familiares. “Vocês são uma bênção em nossas vidas. Agradecemos por tudo que vocês nos têm dado, pois nunca conseguiremos recompensar devidamente a dedicação que sempre manifestaram. Esperamos que um dia nossos filhos possam sentir o orgulho que vocês sentem por nós”, disse.

Benjamim Bezerra de Oliveira, em nome da turma, homenageou as professoras Dulce Diniz, Fátima Maranhão, Milena Moraes e Danielle Bravin. “Nossa homenagem e a nossa gratidão aos mestres pelo comprometimento e dedicação. Obrigado a todas vocês, professoras, por nos tornarem doutores no ABC”.

Formando faz juramento durante a cerimônia de formatura

Para coroar o momento de homenagens e agradecimentos, os formandos subiram ao palco e cantaram a música “Doutor do ABC”, de autoria do professor da Creche-Escola Sementinha George Campos. “Oh, oh, oh Doutor no ABC eu sou! Tia Fátima, tia Milena, tia Dulce, hoje, eu sou um doutor”, diz a letra.

Juramento dos formandos

De maneira firme e desembaraçada, o formando Ithan Oliveira Sousa assim prometeu, com sua turma: “Prometo, hoje, respeitar os professores, obedecer às regras da escola, fazer com empenho as minhas funções, colaborar com meus colegas e ser amigo de todos; amar, respeitar e obedecer. Assim, prometo”.

Em seguida, os alunos cantaram a música “Sementinhas Coloridas”, de autoria de Marcelo Serralva. Depois, receberam o certificado, que simboliza a conclusão desta etapa escolar e o início de uma nova, além do anel, que representa transição e a vitória de uma etapa superada.

Trinta formandos da Creche-Escola Sementinha colaram grau

Agradecimento dos pais

Flávio Augusto Furtado, pai de Maria Vitória Pereira Furtado, 6, externou seu contentamento e orgulho pela conquista da filha. “É um momento muito especial para os pais verem os primeiros passos dados por seus filhos no ciclo de estudos. Fica aquela esperança dos próximos passos. A educação é tudo na vida. Agradeço à Assembleia por proporcionar essa conquista em nossas vidas”.

“A gente fica feliz demais em ver nossos filhos progredirem. Estamos muito orgulhos e satisfeitos. Uma etapa foi alcançada. Daqui para frente, mais outras virão e, com fé em Deus, serão também vitoriosas”, afirmou, emocionado, Sérgio Galvão, ao lado da esposa, Ely Coelho, jornalista da TV Assembleia, e do filho, Artur Coelho Galvão.

O evento prosseguiu com uma animada festa, realizada na Associação dos Magistrados do Maranhão, no Calhau, onde foi servido um delicioso buffet.

Os formandos Doutores no ABC de 2019 da Creche-Escola Sementinha:

Alice Serra

Ana Luísa da Silva Sampaio

Ana Luzia de Assis Matos

Artur Coelho Galvão

Benjamim Bezerra de Oliveira Campos

Carlos Maubem Rodrigues Costa

Derick Israel Costa Moraes

Enzo Gabriel Souza Silva

Eloy Almeida Nogueira de Macêdo

Esther Araújo Neres Ferreira

Ethan Oliveira Souza

Fernando Gael carvalho Furtado

Gabriela Silva Santos

Gláucio Gabriel dos Santos Fonseca

José Augusto Silva Dias Neto

José Eduardo Oliveira Lopes de Sousa

Jullia Ignês Matos de Oliveira Dutra

Levi Gabriel Ferreira Sousa

Lucas Gomes Ribeiro

Lucas Noleto Lucena

Maria Vitória Pereira Furtado

Miguel Gomes da Silva

Pedro Alex da Silva Dias

Pedro Levi Araújo da Silva

Pedro Miguel Pires Silva

Raissa Vitória Gomes de Araújo

Rachel de Carvalho Martins

Simone Evellyn Ribeiro Machado

Sofia Laize Muniz Frota

Yole Aliel Máximo Diniz Ferreira

Antônio Pereira agradece ao governador pela entrega do Calçadão de Imperatriz

O deputado Antônio Pereira (DEM) participou, na sexta-feira (6), ao lado do governador Flávio Dino (PC do B), da entrega da reforma do Calçadão de Imperatriz, um dos maiores centros de compras do município. Como a cidade é um polo comercial, a ação vai contemplar mais de 20 municípios da Região Tocantina.

Em nome da população, Antônio Pereira agradeceu ao governador Flávio Dino. “Imperatriz recebeu um grande presente de Natal do Governo do Estado, o novo Calçadão de Imperatriz. Hoje temos o maior centro comercial coberto do Maranhão. Obrigado governador pelo compromisso com nossa cidade”, disse.

Na ocasião, o democrata observou que essa é a primeira grande revitalização, depois de 40 anos de construção do espaço público. “Agradeço também pelas obras que o governador fez e fará em Imperatriz, como o Hospital Municipal que certamente será feito brevemente pelo Estado”, afirmou.

UEMASUL

Em nome dos jovens da Região Tocantina, o deputado Antônio Pereira agradeceu também ao governador Flávio Dino por ter criado e levado a Faculdade UEMASUL para a cidade de Imperatriz, e realizado o sonho de milhares de famílias que agora podem ver filhos formados e conquistando espaços na sociedade.

Orçada em R$ 3,4 milhões, a reforma do calçadão incluiu a  construção da cobertura e quiosques, serviços de urbanização e de paisagismo, recuperação de iluminação, implementação  sistema de combate a incêndio e as adequações necessárias para receber as pessoas portadoras de deficiências físicas.

Depois de revitalizado, o Calçadão de Imperatriz recebeu uma bela decoração especial de Natal. O objetivo é atrair mais pessoas para o local, proporcionar uma atividade de lazer para as famílias e aumentar a movimentação do comércio, impulsionando a economia local e geração de renda para a população.

Confira o vídeo: 

Fonte: Assecom/Deputado Antônio Pereira

Assembleia Legislativa destina recursos para aquisição de 42 ambulâncias

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), anunciou a destinação de recursos para a aquisição de 42 ambulâncias. Segundo o parlamentar, esse valor é resultado da contenção de gastos, implementada por meio de algumas medidas administrativas adotadas pela gestão, desde o início do ano.

O saldo positivo será revertido, agora, para a aquisição desses veículos pelo Governo do Estado e, em seguida, serão entregues aos municípios maranhenses. O chefe do Legislativo Estadual pontuou, ainda, que cada um dos 42 deputados estaduais indicará uma cidade a ser beneficiada pela ação. .

O anúncio foi feito durante a terceira edição do programa “Assembleia em Ação”, que aconteceu na quinta-feira (5), em Trizidela do Vale, reunindo deputados estaduais, prefeitos, vereadores, lideranças políticas e comunitárias das 35 cidades que integram a região do Médio Mearim.

“O saldo positivo é resultado de uma administração austera de contenção de gastos na Assembleia. Combinamos com o Governo do Estado que iríamos transformar esse recurso da Alema para a aquisição de 42 ambulâncias. A licitação já foi concluída e o Poder Executivo vai repassar para o Tesouro Estadual o valor referente à aquisição desses veículos, que serão entregues em meados de fevereiro de 2020. A intenção é colaborar objetivamente com a saúde pública do Maranhão”, explicou Othelino.

Coquilho recebe neste sábado última audiência para discutir o novo Plano Diretor de São Luís

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) conclui, neste sábado (07/12), o ciclo de audiências públicas com o objetivo de discutir com a sociedade a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, elaborada pela Prefeitura Municipal. O encontro acontece na Igreja Evangélica Quadrangular, na Rua 10, s/n, a partir das 14h.

Durante as audiências públicas, a comunidade recebe informações sobre as diretrizes e propostas contempladas no Plano Diretor e pode fazer suas considerações sobre o projeto. O ciclo dos encontros tem por objetivo receber as contribuições dos cidadãos para consolidar o principal instrumento de planejamento e desenvolvimento do município.

Concluída esta etapa, a Mesa Diretora vai iniciar a abertura do período de emendas parlamentares. Durante a fase de emendas, todos os vereadores da Casa podem sugerir alterações no Projeto de Lei nº 010/19, referente ao texto que irá revogar o antigo Plano Diretor, instituído pela Lei Municipal nº 4.669, de 2006.

Na última revisão do Plano Diretor da Cidade de São Luís, que ocorreu na Câmara Municipal em 2006, mais de 200 contribuições dos parlamentares foram realizadas no período de emendas.

As propostas de emendas sugeridas pelos parlamentares ludovicenses serão avaliadas por um corpo técnico definido pelos vereadores que integram a Comissão responsável por analisar o projeto.

A realização das audiências é uma ação inédita da Mesa Diretora da Casa de Leis, presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT), e está oferecendo ao cidadão a oportunidade de opinar sobre a proposta, além de figurar como um importante mecanismo que balizará o entendimento dos parlamentares no momento no qual os mesmos irão apreciar o projeto de lei em Plenário.

Ao todo, foram oito audiências públicas promovidas pelo Poder Legislativo, sendo quatro na chamada zona urbana e quatro na zona rural.

O QUE É PLANO DIRETOR?

O Plano Diretor (Lei Municipal nº 4.669, de 2006) organiza o desenvolvimento e funcionamento do município. Vale para toda a cidade, zonas urbana e rural, e deve ser revisado a cada dez anos, conforme preconiza o Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001).

O dispositivo orienta a construção de políticas de ordenamento territorial, habitação, mobilidade, saneamento, preservação ambiental, que devem ser planejadas de forma integrada, tendo em vista a melhoria das condições de vida da população.

A minuta do projeto de lei, bem como seus anexos, estão disponíveis para consulta no portal da Câmara Municipal, no endereço eletrônico: https://www.camara.slz.br/plano-diretor/.

Emendas parlamentares destinadas ao Hospital Aldenora Bello liberadas pelo Governo do Estado

O governador Flávio Dino, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, o presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto, e demais parlamentares fazem a entrega simbólica do cheque à presidente da Fundação Antônio Dino, Enide Dino

Deputados estaduais participaram, na noite desta quinta-feira (5), no Palácio dos Leões, do ato de liberação das emendas parlamentares de R$ 4,2 milhões destinadas à Fundação Antônio Dino, instituição mantenedora do Hospital Aldenora Bello, referência no tratamento oncológico no estado. A unidade de saúde havia deixado de oferecer serviços essenciais aos pacientes em tratamento de câncer por conta da crise financeira.

O valor foi garantido após reunião articulada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), com outros parlamentares, representantes do hospital e da Secretaria de Estado da Saúde. A iniciativa resultou na elaboração de uma carta-compromisso dos 42 deputados. Dessa maneira, cada um destinou o valor de R$ 100 mil à instituição, com o objetivo de retomar os serviços suspensos e normalizar as atividades.

Segundo o presidente Othelino Neto, o documento é fruto de uma decisão unânime de todos os parlamentares.  “Estamos muito felizes e conscientes de que estamos dando uma colaboração efetiva para que os serviços desativados voltem a funcionar. Então, é um momento realmente que merece ser registrado, uma data histórica, onde todos, independente de preferência política, se unem em torno de uma causa”, acentuou.

Othelino Neto, observado pelo governador Flávio Dino, assina documento que garantirá a liberação das emendas

Em tom de agradecimento, Othelino Neto afirmou que o ato é importante e histórico para o Maranhão. “Agradeço ao Poder Executivo, por ter priorizado a liberação desse recurso, pois sabemos que as despesas no sistema de saúde pública são muito maiores do que as fontes de financiamento e para se pagar este valor, foi preciso, certamente, estabeler prioridade”, disse.

Com o ato, o recurso advindo de emendas dos deputados estaduais que se dispuseram a ajudar foi, oficialmente, liberado pelo Governo do Maranhão. O valor será pago em seis parcelas (6x de R$ 700 mil) e, a partir desta sexta-feira (6), estarão liberadas as duas primeiras, que correspondem a R$ 1,4 milhão.

“Amanhã, já será dado início a esses repasses, para que tenhamos o Aldenora auxiliando a rede pública, que nós mantemos, e atendendo, sobretudo, às pessoas. Nosso desejo é que este hospital, que é tão importante, tenha plenas condições de atender aos maranhenses”, ressaltou o governador Flávio Dino (PCdoB).

” Nosso desejo é que este hospital, que é tão importante, tenha plenas condições de atender aos maranhenses”, disse Flávio Dino

Além da viabilização das emendas, o secretário de Saúde, Carlos Lula, lembrou que o Governo tem apoiado o Hospital Aldenora Bello com emendas de custeio, equipamentos e por intermédio do Fundo Estadual de Combate ao Câncer.

“Agradecemos muito o apoio do Legislativo, de deputados de governo ou oposição, que se unem ao apoio que o Governo do Estado já vem dando historicamente ao hospital. Retornamos com um convênio e conseguimos equipar a UTI Infantil, permitimos a compra do novo equipamento de radioterapia e, além disso, temos feito os repasses mensais, por meio de outros convênios”, lembrou Lula.

A presidente, Enide Dino, e o vice-presidente da Fundação Antônio Dino, Antônio Dino Tavares, comemoraram a conquista. “Realmente, estamos com muita dificuldade. Os pacientes estão necessitando do aparelho de radioterapia, que está sem condições de funcionar. Logo, esse dinheiro é uma oportunidade que temos para resolvermos esse problema”, disse Enide Dino.

“O recurso é muito importante para a instituição. Chegamos a suspender serviços. Inclusive, há serviços suspensos até hoje e esse valor chega para reabrir serviços e restaurar a normalidade do tratamento dos pacientes. Vencemos uma batalha”, completou Antônio Dino Tavares.

Deputado Antônio Pereira destinou emenda de R$ 100 mil para o Hospital Aldenora Bello e comemorou a liberação dos recursos pelo governador Flávio Dino

Deputados presentes

Vários deputados estaduais participaram da solenidade que marcou a liberação das emendas ao Aldenora Bello, entre eles, Daniella Tema (DEM), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Rafael Leitoa (PDT), Dr. Yglésio (PDT), Dra. Helena Duailibe (SD), Adelmo Soares (PCdoB), Hélio Soares (PL), Antônio Pereira (DEM),  Felipe dos Pneus (PRTB), Detinha (PL), Wellington do Curso (PSDB), Mical Damasceno (PTB) e Fábio Macedo (PDT).

Líder do Governo na Assembleia, o deputado Rafael Leitoa destacou a união da Casa Legislativa em prol da causa. “A Assembleia, pela primeira vez, em um ato coletivo, destina emenda para o hospital Aldenora Bello e o Governo do Estado, sensível à causa, de imediato atendeu o pleito. Ficamos muito felizes, porque estamos efetivamente ajudando a população de todo o estado”.

Já o deputado Dr. Yglésio, vice-presidente da Comissão de Saúde da Casa, demonstrou felicidade com a conquista. “Dos dias de mandato do primeiro ano esse é o melhor dia. Ajudamos a levantar essa causa, em um esforço coordenado para que cada deputado doasse 100 mil reais, o que fará uma diferença gigantesca no financiamento do hospital e ajudará a restabelecer o serviço de pronto atendimento, dando assistência necessária às pessoas que tanto sofrem com o câncer”.

Também membro da Comissão de Saúde, o deputado Felipe dos Pneus enfatizou a liderança do presidente Othelino em busca de uma solução. “Um gesto importante, que tivemos à frente de um grande instrutor, que é o nosso presidente. Para nós, é motivo de muita alegria tornar esse momento uma realidade”.

O deputado Hélio Soares, que já havia tratado do assunto em tribuna na Alema, pontuou a importância da iniciativa. “Demonstra a intenção e o papel verdadeiro que exercemos pelo interesse do bem comum. Parabenizamos a ação do governador e agradecemos a contribuição que o hospital dá à nossa população”.  

Terceira edição do Assembleia em Ação reúne a classe política e a população da região do Médio Mearim

O município de Trizidela do Vale sediou a terceira edição do programa Assembleia em Ação, que reuniu deputados estaduais, prefeitos, vereadores e lideranças políticas das 35 cidades que integram a região do Médio Mearim. O evento aconteceu nesta quinta-feira (5), no Auditório Municipal Kleber Carvalho Branco, com palestras sobre o processo legislativo e as eleições municipais de 2020, além de um amplo debate sobre as demandas dos municípios da região.

O presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PCdoB), conduziu os trabalhos durante toda a manhã. Na abertura, Othelino frisou o objetivo principal do Assembleia em Ação, que é aproximar a Assembleia Legislativa dos municípios, da classe política e da sociedade para que conheçam melhor aquilo que é produzido no Parlamento Estadual.

“A cada edição nós confirmamos que foi acertada a decisão de realizar o Assembleia em Ação. Quero, de forma especial, agradecer a presença de cada um nessa manhã muito produtiva, de muito trabalho, que será enriquecedora não só para as pessoas que moram aqui, mas para todos nós, deputados estaduais, que voltaremos com muito mais informações sobre essa bela é importante região do nosso estado”, afirmou.

Os deputados Glalbert Cutrim (vice-presidente da Alema), Vinicius Louro (PL), parlamentar da região; Ciro Neto (PP), Wellington do Curso (PSDB), Wendell Lages (PMN), Zito Rolim (PDT), Fernando Pessoa (Solidariedade), Rafael Leitoa (PDT), Roberto Costa (MDB) e Ricardo Rios (PDT) também participaram desta edição. Os parlamentares destacaram a importância do programa para que possam conhecer melhor a realidade dos municípios.

Evento contou com a presença de diversos parlamentares e servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão

“O Assembleia em Ação é um movimento da Casa do Povo, onde são ouvidas as demandas da população e para que possamos melhorar a qualidade de vida das pessoas. Estou muito feliz e satisfeito com essa edição realizada na região do Médio Mearim”, declarou o deputado Vinicius Louro.

O deputado Zito Rolim frisou o caráter permanente da iniciativa. “Essas ações vão continuar, para que possamos aproximar a população, os vereadores e os prefeitos da Assembleia Legislativa. Isso nos permite conhecer melhor a realidade de cada um”.

“Esse momento ímpar, que está sendo proporcionado pela Assembleia, é para aproximar e mostrar que as diferenças e ideologias partidárias são colocadas de lado para que sempre possamos buscar o melhor para a população do Maranhão”, completou o deputado Ciro Neto.

Diálogo e aproximação

O prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia, destacou a satisfação do município por ter sido o anfitrião desta terceira edição. “Uma satisfação muito grande para Trizidela do Vale ter recebido um evento tão importante como esse, que nos trouxe grandes conhecimentos. É uma oportunidade para mostrarmos o potencial da região do Médio Mearim e de Trizidela do Vale, que era conhecida anteriormente pela questão das enchentes, mas, hoje, temos um diferencial, que é ser o melhor município na área da educação”.

O prefeito Antônio França, do município de Pedreiras, cidade vizinha a Trizidela do Vale, classificou o momento como uma oportunidade dos gestores e representantes da população do Médio Mearim dialogarem com os parlamentares sobre as principais demandas dos municípios. “É uma aproximação com o Legislativo maranhense, que só tem a beneficiar a população. Uma iniciativa louvável. Está de parabéns a Assembleia Legislativa, os deputados que participaram e o presidente Othelino Neto”, assinalou.

“Trazer a Assembleia de São Luís para perto do povo é inédito. Então, parabenizo o nosso presidente Othelino e os demais deputados, por estarem visitando as regiões e ouvindo as reivindicações do nosso povo”, reiterou o vereador Gilson Vieira, presidente da Câmara Municipal de Esperantinópolis, na ocasião representando a União dos Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM).

Ações para os municípios

Durante o evento, o chefe do Legislativo Estadual anunciou a destinação de recursos, oriundos de uma sobra orçamentária da Alema, para a aquisição de 42 ambulâncias, onde cada parlamentar deverá indicar um município a ser beneficiado. Segundo Othelino, a licitação para a aquisição dos veículos já foi concluída pelo Poder Executivo, e o Legislativo deverá repassar o valor ao Tesouro Estadual.

O presidente da Alema elencou, ainda, uma série de projetos de leis que foram aprovados recentemente pela Casa e que também devem beneficiar os municípios maranhenses. “Informamos que, na terça-feira, aprovamos projeto de lei, encaminhado pelo Poder Executivo, alterando o ICMS para beneficiar os setores da sociedade que mais precisam, por exemplo, a redução do ICMS sobre o gás de cozinha, que era 18% e passou a ser 14%. Além disso, benefícios fiscais a taxistas e a reativação do programa Moto Legal”, destacou Othelino.

Othelino Neto comenta redução do imposto do gás de cozinha e chama atenção para a privatização dos Lençóis Maranhenses

A redução do imposto do gás de cozinha, a privatização dos Lençóis Maranhenses, o enfraquecimento do Bolsa Família em 2020 e a medida que desobriga a contratação de pessoas com deficiência foram assuntos abordados pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), na 18º edição do Podcast “Diálogo com Othelino”. O parlamentar ainda repercutiu a homenagem ao ex-deputado Celso Coutinho e lamentou o falecimento do jornalista Alterê Bernadino.

Othelino Neto comentou a aprovação do Projeto de Lei 594/2019, de iniciativa do Poder Executivo, que trata, dentre outras medidas, da redução da alíquota de ICMS do Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural, de 18% para 14%, isenção de IPVA para mototaxistas (motos de até 200 cilindradas) e da taxa de renovação de licenciamento de veículo e IPVA para taxistas.

“Outras alterações também foram feitas no sentido de reduzir a carga tributária sobre segmentos de que mais necessitava a população, fazendo assim, o que deve ser essencial no sistema tributário, que é promover a justiça tributária”, acentuou o presidente.

Em seguida, o chefe do Legislativo falou sobre decreto do presidente Jair Bolsonaro incluindo o Parque Nacional dos Lençóis no Programa Nacional de Desestatização (PND). Othelino chamou a atenção para os impactos que a privatização pode causar à população que vive em Barreirinhas e em cidades do entorno, como Paulino Neves e Santo Amaro.

“Embora seja administrado pelo Instituto Chico Mendes, ou seja, pelo Governo Federal, é um patrimônio do Maranhão. Lá, além dos recursos naturais existentes, residem pessoas. Por isso, precisamos saber qual o impacto dessa privatização na vida delas”, ressaltou.

Bolsa Família 2020

Em outro ponto, Othelino Neto tratou do projeto de Orçamento do Governo Bolsonaro, que não prevê novas adesões ao Bolsa Família em 2020. Para o parlamentar, é uma estratégia do Executivo Federal para reduzir o programa social.

Este é um dos programas mais premiados no mundo, no aspecto combate à miséria e à extrema pobreza. Foi, inclusive, premiado pela ONU por sua eficiência na questão do combate à pobreza. Logo, é preciso que os nossos representantes no Congresso Nacional estejam atentos para essa estratégia de enfraquecimento desses programas compensatórios implantados no Brasil”, enfatizou.

Pessoas com Deficiência

Othelino Neto opinou também sobre outro PL de autoria do Executivo, que desobriga as empresas a obedecerem ao percentual de contratação de pessoas com deficiência. “É mais um absurdo do atual comando do Brasil, que ataca as minorias de forma cruel e covarde. É um governo que, por formação ideológica, beira o fascismo, atirando contra as minorias”, afirmou.

Em contrapartida, disse que acredita na mobilização do Congresso Nacional para reverter a proposta. “Isso é um instrumento legal para que essas pessoas possam ser inseridas no mercado de trabalho. Seria um retrocesso, mas acredito que a grande maioria dos nossos parlamentares não permitirá essa retirada de direito conquistada com muitos anos de luta”.

Celso Coutinho

Othelino Neto destacou a trajetória de Celso Coutinho, ex-deputado e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, homenageado, recentemente, no Parlamento Estadual, com a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman, por meio de indicação de sua autoria e do deputado Edivaldo Holanda.

“Foi uma homenagem a uma vida que o advogado Celso Coutinho tem de serviços prestados ao Maranhão. Ele, que militou na política maranhense durante muitos anos e ainda atuou como advogado e dirigente de cartório, chega aos seus 90 anos com uma vida toda dedicada a esse estado”, disse.

Alterê Bernadino

Por fim, o presidente da Alema lamentou o falecimento do jornalista Alterê Bernadino, que foi diretor adjunto de Comunicação da Assembleia na gestão do ex-deputado Manoel Ribeiro, à época presidente do Legislativo. “Lamentamos sua morte e desejamos que a família saiba conviver com essa perda, assim como os colegas jornalistas e aqueles que se acostumaram a acompanhar as matérias produzidas por Alterê”, finalizou Othelino.

Confira o podcast: 

Assembleia aprova Projeto que isenta taxistas e mototaxistas do pagamento de IPVA

Assembleia Legislativa do Maranhão aprova Projeto de Lei que isenta taxistas e mototaxistas do pagamento de IPVA

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nessa terça-feira (3) o Projeto de Lei do Governo do Estado com uma série de medidas de caráter econômico. Entre elas, está a redução do imposto do gás de cozinha. A ideia é ajudar a reduzir o preço final para o consumidor.

A proposta altera a Lei 7.799, de 2002, para incentivar o desenvolvimento social e econômico do Maranhão. Com a nova lei, que será sancionada pelo governador Flávio Dino, a alíquota do ICMS do gás cai de 18% para 14%. Isso vale tanto para o gás de botijão quanto para o gás encanado.

“Enviei projeto de lei reduzindo em 22% o imposto sobre gás de cozinha. Agradeço aos deputados pela aprovação dessa importante mudança”, afirmou o governador. Em termos técnicos, são abrangidos o GLP (Gás Liquefeito Derivado de Petróleo) e GN (Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural).

A queda vale para operações internas e de importação. A alíquota do ICMS é um dos itens que compõem o preço do gás. Portanto, quando ela cai, a tendência é que o preço para o consumidor final tenha redução.

Moto Legal

O projeto aprovado na Assembleia também amplia o benefício concedido pelo Moto Legal. Trata-se de um programa para a legalização das motos com o pagamento reduzido por cada ano de atraso no IPVA e no licenciamento.

Com a nova medida, fica estabelecida também a redução de 50% dos débitos de IPVA referentes a 2017 e 2018. Além disso, ficam reduzidos a R$ 30 os débitos contraídos antes de 2017, para cada ano. A taxa de licenciamento para os beneficiários do programa será de R$ 20 para cada ano.

Táxis e mototáxis

Outro item beneficia motoristas de táxi e mototáxi. Agora, os táxis com capacidade para até sete passageiros também ficam isentos do IPVA e do licenciamento. A mesma medida vale para mototáxis até 200 cilindradas.

Com isso, fica garantida uma maior justiça fiscal, dando o mesmo tratamento a taxistas e mototaxistas. A ideia é oferecer melhor serviço à população, inclusive com renovação da frota e menor custo.