O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PC do B), e o diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão, desembargador Paulo Sérgio Velten, assinaram um termo de cooperação técnico-financeira para a realização do Congresso “ESMAM – 30 anos da Constituição Federal: Desafios e Perspectivas”.
O evento, que deve acontecer de 28 a 30 de novembro, terá como palestrantes grandes nomes da política brasileira, entre eles, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim; o ex-ministro do STF, Eros Grau; o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Ricardo Villas Boas; e o ex-ministro da Justiça, Eduardo Cardozo. Do Maranhão, irão palestrar, além do presidente Othelino, o governador Flávio Dino, juristas e desembargadores.
Para o deputado Othelino Neto, é importante discutir os avanços da Constituição de 88. “É interessante falar da nossa Constituição e o valor do Estado democrático de direito, em especial, nesse momento de muita intolerância, em que precisamos valorizar, ainda mais, a democracia brasileira”.
O desembargador Paulo Velten explicou que, além das palestras, o congresso, em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal, fará homenagem aos políticos constituintes de 1988. “Vamos homenagear os deputados constituintes, aqueles que trabalharam pela Constituição Cidadã. Esse é um evento que a Escola da Magistratura, em nome do Tribunal, vai realizar em cooperação com a Assembleia. A intenção é debater grandes temas do Direito Constitucional e revitalizar, sobretudo, esse valor constitucional, esse amor pelo estado de direito”, explicou.
O magistrado enfatizou que poderão participar do evento servidores do Legislativo, Executivo e Judiciário, o público acadêmico e todo cidadão comum que tiver interesse no tema.