O juiz federal Luís Régis Bonfim Filho, substituto da 1ª Vara Federal Criminal do Maranhão, revogou neste sábado (23) a prisão temporária do empresário Eduardo José Barros da Costa, o “Eduardo DP”, principal alvo da Policia Federal na Operação Odoacro, que investiga fraudes em licitações e desvio de recursos públicos que seriam destinados a obras no Maranhão, via Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
O empresário havia sido preso no dia da deflagração da ação policial, quarta-feira (20), e encaminhado ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Com ele foram apreendidos, segundo a PF, mais de R$ 1,3 milhão, joias, veículos e relógios.
O empresário já havia tentado a liberdade na quinta-feira (21), durante audiência de custódia, mas o pedido havia sido negado pelo mesmo magistrado.
Convênios
Nesta sexta-feira (22), a Codevasf emitiu a segunda nota sobre o caso. Segundo o órgão, após a analise dos dois convênios alvo das apurações, foi verificado que ambos são de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), firmados com a Prefeitura de São Francisco do Maranhão.
“Os convênios 881916/2018 e 882314/2018, que motivaram a ação policial realizada em 20 de julho, não são de responsabilidade da Companhia, como indicam os lançamentos do Portal da Transparência reproduzidos abaixo. Registre-se, ademais, que a Codevasf não é responsável por licitar obras ou contratar empresas no âmbito de nenhum tipo de convênio firmado com municípios”, diz o comunicado.
Segundo as investigações, Eduardo DP figura como sócio oculto de empresas investigadas num esquema de fraudes licitatórias perpetrado na Codevasf.
“O líder desse grupo criminoso, além de colocar as suas empresas e bens em nome de terceiros, ainda possui contas bancárias vinculadas a CPFs falsos, utilizando-se desse instrumento para perpetrar fraudes e dificultar a atuação dos órgãos de controle”, disse a PF, em nota, no dia da operação. (Com informaçoes do Gilberto Lima)