São Luís realiza 450 audiências de violência contra a mulher

 

Teve início nesta segunda-feira (26), em São Luís, um esforço concentrado de instrução e julgamento de processos do interesse de mulheres em situação de violência. O mutirão “Semana da Justiça pela Paz em Casa” acontece em todo o Brasil no período de 5 a 9 de março, próxima semana. Em São Luís, o início das audiências foi antecipado para esta semana, prosseguindo na próxima semana também em comarcas do interior do Estado.

Na capital maranhense foram designadas 450 audiências referentes a inquéritos e ações penais que tramitam na 1ª Vara de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. As audiências acontecem simultaneamente em seis salas, presididas por seis juízes designados pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) especialmente para o mutirão, do qual defensores públicos e promotores de Justiça também participam.

Campanha

A Campanha Justiça pela Paz em Casa foi criada em 2015, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como um esforço concentrado de julgamento de casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres, sendo realizado pelos 27 tribunais de justiça.

No Maranhão, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça (CEMULHER/TJMA), presidida pela desembargadora Ângela Salazar, é responsável pela coordenação do Programa.

Na última edição, ocorrida em todo o país entre os dias 20 e 24 de novembro de 2017, quase 18 mil processos referentes à violência doméstica contra a mulher tiveram andamento. O número representa 2% dos processos em tramitação na Justiça brasileira, que somam 900 mil causas sobre esse tipo de violência. No período, houve a concessão de 6,4 mil medidas protetivas e o julgamento de 11 mil processos.
Este ano, as Semanas acontecem de 5 a 9 de março; de 20 a 24 de agosto; e de 26 a 30 de novembro.

Deputado Antônio Pereira garante curso de Medicina e uma moderna UTI para Açailândia

 

O deputado Antônio Pereira (DEM) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa na segunda-feira (26), para anunciar que o Ministério da Educação (MEC) – por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – acaba de divulgar o edital de nº 02, de 7 de dezembro de 2017, autorizando a implantação do curso de Medicina  em Açailândia.

Em sua fala, Antônio Pereira lembrou que a implantação do curso de Medicina em Açailândia é fruto de sua luta na Assembleia Legislativa e nas demais esferas de poder, para atender um pleito da população, especialmente os filhos do homem e da mulher carente e humilde da Região Tocantina, que sempre sonharam fazer o curso da envergadura do de Medicina.

O democrata lembrou também que desde seu primeiro mandato, sempre lutou junto ao Governo do Estado, ao Governo Federal e à iniciativa privada, para implantar cursos de Medicina na Região Tocantina, por entender que um único filho que se forma pode mudar a realidade da sua família, a sua realidade, da sua comunidade, do próprio município e do Estado.

Antônio Pereira comemorou, pois conseguiu implantar os cursos de Medicina da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e do CEUMA em Imperatriz. Atualmente, Antônio luta na Assembleia, por meio de requerimentos, indicações e outras proposições, para implantar, dentro da estrutura da UEMASUL, cursos de Medicina em vários municípios maranhenses.

LUTA NO MEC E UTI              

No final do ano passado, Antônio Pereira anunciou que o Ministério da Educação (MEC) já tinha determinado a publicação, no Diário Oficial da União (DOU), da portaria autorizando a implantação do curso de Medicina em Açailândia. O anúncio foi feito depois que o próprio ministro da Educação, Mendonça Filho, confirmou que a portaria seria publicada.

Anteriormente, Antônio Pereira se reuniu com o ministro de Educação, Mendonça Filho, acompanhado do deputado federal Juscelino Filho e, na ocasião, pediu a implantação do curso em Açailândia. Depois da confirmação, ambos entraram em contato com o MEC e com a Prefeitura de Açailândia, para discutir os detalhes da implantação do curso, inclusive do provedor.

Por fim, Antônio parabenizou o prefeito, os vereadores e o povo de Açailândia pela conquista e revelou que, brevemente, o município será beneficiado com mais um pleito, confirmado pelo governador Flávio Dino e pelo secretário da Saúde, Carlos Lula: a implantação de uma moderna Unidade de Terapia Intensiva (UTI), para atender a população de Açailândia e da região.

Acidente envolvendo UP e Etios quase provoca tragédia na Curva do Noventa

Um acidente de trânsito, envolvendo um Volkswagem, UP, de placas OXT – 9306, de São Luís; e um Toyota Etios, de placas BSB – 3316 de São Luís, quase provoca uma grande tragédia com vítimas fatais, no final da tarde de ontem, perto da Curva do Noventa.

O Wolksvagem UP, de cor prata, era conduzido pelo estudante Fernando Henrique. Já o Etios era conduzido pela senhora Madalena Luz, que estava acompanhada de duas amigas. Todos saíram ilesos do acidente que poderia causar mais uma grande tragédia.

O estudante Fernando Henrique contou que trafegava normalmente no UP, no sentido Curva do Noventa/Cohafuma e, de repente Madalena Luz acessou a Avenida Jerônimo de Albuquerque, vindo do Conjunto Vinhas, sem olhar, e aconteceu a batida.

Com a batida, o Toyota Etios, ocupado pela senhora Madalena Luz e pelas duas amigas, foi arremessado para dentro do matagal da Reserva dos Vinhais e ficou parcialmente destruído. Por pouco o veículo não caiu numa grande galeria de águas pluviais.

 

Beneficiários do INSS devem provar que estão vivos até quarta-feira ou perdem os benefícios

O governo alerta que os aposentados e pensionistas do INSS terão que fazer, também, a declaração de Imposto de Renda.

Termina nesta quarta-feira, dia 28, o prazo para que aposentados e pensionistas do INSS façam a sua prova de vida. Quem deixar escapar esse prazo poderá ter problemas para receber o benefício já de março, o que é pago em abril, porque o pagamento é suspenso. A situação é regularizada depois que o segurado se apresentar ao banco em que recebe o benefício.

O procedimento é obrigatório para todos os beneficiários que recebem seus pagamentos por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético.

Para o INSS, o fato de o segurado não fazer a comprovação pode sinalizar fraude como nos casos em que o segurado já faleceu e alguém da família esteja recebendo indevidamente o benefício. O objetivo do governo é evitar qualquer tipo de irregularidade, por isso, o pagamento interrompido.

O prazo inicial era 31 de dezembro de 2017, mas foi estendido para o fim deste mês para atender os segurados que não tinham tomado essa providência. Dados do INSS apontam que 4,7 milhões de beneficiários não haviam comparecido ainda aos bancos onde recebem o benefício para fazer a comprovação de vida exigida para 2017.

O processo é relativamente simples. A prova de vida é feita diretamente no banco em que o aposentado ou pensionista recebe o benefício. É preciso levar um documento de identificação com foto, como a carteira de identidade, carteira nacional de habilitação, carteira de trabalho e outros.

Os bancos que têm sistemas de biometria estão usando essa tecnologia para fazer a comprovação de vida nos terminais de autoatendimento. Vale a pena se informar se é possível realizar a comprovação por esse canal ou diretamente no caixa.

POR PROCURAÇÃO

Os aposentados e pensionistas que não puderem ir às agências bancárias por motivos de doença ou dificuldades de locomoção podem fazer a comprovação de vida por meio de um procurador devidamente cadastrado no INSS.

Para isso, a pessoa que vai representar o segurado, precisa buscar no site da Previdência (www.inss.gov.br) o modelo de procuração para depois levá-la devidamente assinada a uma Agência da Previdência Social, juntamente com o atestado médico que comprove a impossibilidade de locomoção ou doença contagiosa. É preciso apresentar ainda os documentos de identificação tanto do segurado como do procurador.

FORA DO PAÍS

Os segurados que residem fora do País também podem fazer a comprovação de vida por intermédio de um procurador cadastrado no INSS ou por meio de documento de prova de vida emitido por consulado, bem como pelo Formulário Específico de Atestado de Vida para o INSS, disponível no site da Repartição Consular Brasileira ou no site do INSS.

Nesse caso, o formulário deverá ser assinado na presença de um notário público local, que fará o reconhecimento da assinatura do declarante por autenticidade.

Os bancos têm comunicado os beneficiários sobre a comprovação de vida por meio de mensagens informativas em caixas eletrônicos e nos sites das instituições financeiras na internet.

IMPOSTO DE RENDA

Aposentados e pensionistas que declaram o imposto de renda já podem acessar o demonstrativo de rendimentos no site do INSS. O segurado deve acessar o site do instituto e consultar o Extrato de Imposto de Renda (IR) no menu de serviços da Central “Meu INSS”, com login e senha.

Existe outra opção no site do INSS onde também é possível consultar o demonstrativo do Imposto de Renda, até mesmo de anos anteriores.

O demonstrativo de rendimento do ano-base 2017, que será usado para a declaração de IR de 2018, poderá ser retirado ainda nas Agências de Previdência Social (APS). Porém, para evitar filas e mais conforto ao cidadão, o INSS recomenda que a impressão seja feita pela internet ou nos terminais de autoatendimento dos bancos.

Antônio Pereira cobra uma retroescavadeira para beneficiar a população de Lajeado Novo

A Assembleia Legislativa aprovou um projeto de indicação do deputado Antônio Pereira (DEM), solicitando que o Governo do Estado – por meio da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) – doe uma máquina retroescavadeira para o município de Lajeado Novo.

Na indicação encaminhada ao governador Flávio Dino e ao secretário da Sinfra, Clayton Noleto, Antônio Pereira esclarece que a retroescavadeira foi cobrada pela população de Lajeado Novo, por meio dos vereadores e aliados políticos no município.

O democrata ressaltou que a retroescavadora será utilizada pela Prefeitura de Lajeado Novo, nas zonas urbana e rural do município, para escavar açudes, nivelar terrenos, estradas, construir valetas para tubulação de água e outras importantes obras.

Para Antônio Pereira, certamente o governador e o secretário serão sensíveis a mais esse pleito da população de Lajeado Novo, que recentemente foi beneficiada com importantes obras de infraestrutura, com recursos de suas emendas parlamentares.

Assecom/Deputado Antônio Pereira

Ambulância que trazia para São Luís jovem que sofreu pavoroso acidente capota na BR- 316

Uma ambulância que vinha do município de Lago dos Rodrigues para São Luís, padrão semi-uti, saiu da pista molhada e capotou na BR-316. O acidente aconteceu por volta do meio-dia de domingo (25), no povoado Cachucha, perto de Peritoró.

A ambulância levava a paciente Simone Fretas, 19 anos, uma das vítimas do pavoroso acidente ocorrido no dia 10 de fevereiro, na cidade de Pìo XII, onde quatro jovens morreram carbonizados, quando o carro colidiu com um poste e pegou fogo.

Além de Simone Freitas, a ambulância transportava o motorista Elzimário, o técnico de enfermagem, Ramirez e a mãe da paciente.  Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, todos sofreram apenas ferimentos leves e foram medicadas.                 

Traficante internacional de drogas é executado com 20 tiros na cidade de Imperatriz

A Polícia Civil do Maranhão iniciou investigações através da equipe da Delegacia de Homicídios e Proteção a Pessoas-DHPP, coordenada pelo delegado Praxisteles Martins, para apurar o 13° homicídio do mês de fevereiro em Imperatriz e o 23° de janeiro até agora. A vítima foi o traficante Antonio Erasmo Dias dos Santos, 53 anos, que foi executado com 20 tiros,  quando estava em sua casa, na Rua Brasil, no bairro Nova Imperatriz.O traficante teve corpo crivado de balas calibre 380.
Segundo o que foi informado, três homens chegaram na casa de Antonio Erasmo em uma caminhonete Toyota modelo Hilux, cor branca, placa do Pará. Dois desceram, enquanto o terceiro ficou ao volante, já preparado para a fuga. Os dois homens, segundo testemunhas, dispararam mais de 20 tiros contra Antonio Erasmo, que não teve nenhuma chance. Segundo a polícia, a placa da caminhonete é falsa.
O delegado titular da Delegacia Regional de Polícia Civil em Imperatriz, Eduardo Galvão, informou que a primeira linha de investigação é acerto de contas.
Antonio Erasmo era velho conhecido da polícia, pois foi preso várias vezes por tráfico de droga e por isso era considerado o maior traficante de Imperatriz e até tinha o título de traficante internacional de droga.

CONDENADO E LIVRE

De acordo com o delegado, Erasmo Dias  tinha um mandado de prisão em seu desfavor, emitido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho, por tráfico internacional de droga. Estava condenado a 28 anos de prisão, já com sentença transitada em julgado. Ele tinha sido preso em Imperatriz em fevereiro do ano passado, justamente por esse mandado de prisão e levado para a Penitenciária de Pedrinhas. Mas para surpresa da polícia, ele já se encontrava em liberdade e quinta-feira foi executado a tiros.
Na ocasião, Antonio Erasmo foi transferido para São Luís porque houve a suspeita de que seria resgatado do Presidio Itamar Guará. Segundo o que foi informado, homens em uma caminhonete S/10, cor preta, usando armas longas e de grosso calibre, estariam vindo para Imperatriz com a determinação de fazer o resgate de Antonio Erasmo. Policiais militares e civis, com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), montaram barreiras em pontos estratégicos da BR-010 e de estradas estaduais e vicinais. Mas os homens não apareceram.

 

Felipe Gustavo diz que tem pretensão de disputar a Prefeitura de Poção de Pedras

 

Por Suêlda Santos

 

Felipe Gustavo e a noiva, a advogada Shuellenn Clemente

Por Suêlda Santos

O jovem advogado e empresário Felipe Gustavo, filho do tabelião Raimundo Lucas de Brito Filho, o “Dr. Luquinha”, revelou em entrevista exclusiva a esse blog, que tem pretensões de ser candidato a prefeito de Poção de Pedras, sua querida terra natal. 

Apesar de ser de família tradicional de Poção de Pedras e gozar de excelente situação financeira, Felipe Gustavo se comporta como uma pessoa simples, humilde, atenciosa e respeitadora. Como fruto do seu comportamento exemplar, Felipe é querido por todos.   

Na entrevista, Felipe fala também dos projetos de expansão de sua empresa de telecomunicações, a LOG NET, com forte atuação nos municípios da região do Médio Mearim e no Leste do Estado do Maranhão, especialmente nas cidades de Poção de Pedras e Timon.

Segue a entrevista:   

BLOG DA SUÊLDA – Você tem pretensão de disputar a Prefeitura de Poção de Pedras?

Felipe Gustavo – Tenho pretensões, mas algumas das formas de fazer política em Poção de Pedras acabam me afastando de um dia disputar uma eleição para prefeito. Pois, tenho amor pela minha cidade, não tenho ganância e muito menos vaidade pelo poder. Se fosse para um dia disputar uma eleição para prefeito e, com sorte vencê-la, seria para fazer um trabalho sério e direcionado paro o povo de Poção de Pedras.

BLOG DA SUÊLDA – Você Já recebeu proposta para disputar por algum grupo?

Felipe Gustavo – Tenho amigos que são oposição declaradamente. Mas nunca recebi propostas dos mesmos para formar um grupo. Minha ideia seria em organizar as lideranças da oposição, sentar e conversar e com isso escolher a chapa para 2020.

BLOG DA SUÊLDA – Você pretende apoiar algum candidato a prefeito de Poção de Pedras?

Felipe Gustavo – Me declaro oposição em Poção de Pedras, mas o apoio ao candidato que irá disputar as eleições em 2020 vai depender muito de quem irá se lançar.

BLOG DA SUÊLDA – O que acha da gestão do prefeito Cascarias?

Felipe Gustavo – O atual prefeito de Poção de Pedras resolveu muito dos problemas em nossa cidade, mas como em qualquer gestão, deixou a desejar em alguns aspectos como educação, saúde e segurança pública, principalmente.

BLOG DA SUÊLDA – Como estão os planos de expansão de sua empresa LOG NET?

Felipe Gustavo – Nossa empresa tem 15 anos de experiência na área de telecomunicações, mas especificamente no setor de internet via rádio. Nossa matriz é em Poção de Pedras, atendendo também em Igarapé Grande e Lagoa Grande do MA.

Como mais novo empreendimento, estamos fornecendo internet na cidade de Timon (MA).Temos projetos para expandir a LOG NET, que exigem altos investimentos. Mas com fé em Deus e o reconhecimento de nossa qualidade por nossos clientes, isso com certeza será possível.

 


Presidente Othelino Neto destaca convênio para operacionalizar o trânsito de São Bento

 

Em visita à Assembleia Legislativa, a diretora geral do Departamento Estadual de Trânsito, Larissa Abdalla Britto, e o prefeito do município de São Bento, Luizinho Barros, assinaram, na manhã desta sexta-feira (23), o Convênio de Operacionalização de Trânsito. O documento foi firmado tendo como testemunha o presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB).

Durante o ato, realizado na sala da Presidência, a diretora do Detran explicou que agora, com a celebração do convênio, o município de São Bento passa a se integrar ao Sistema Nacional de Trânsito, e assume responsabilidades conjuntas pelo planejamento, projeto e operação de trânsito, além de desempenhar tarefas de sinalização, educação, fiscalização e aplicação de penalidades.

Segundo Larissa Abdalla, o convênio permite ao município mais autonomia na organização do trânsito da cidade. “Este convênio assegura à Prefeitura de São Bento maior responsabilidade sobre o trânsito nas vias municipais, além da aplicação de condutas adequadas com o foco principal na redução de acidentes na região”, ressaltou a diretora.
O prefeito de São Bento, Luizinho Barros, destacou o empenho do Detran-MA em melhorar o trânsito dos municípios maranhenses. “Quero agradecer o apoio que estamos recebendo, por meio do Detran-MA, que vem incentivando as prefeituras a organizarem o trânsito de suas cidades. Esta era uma reivindicação antiga da população e, finalmente, podemos fazer atividades que visem um trânsito mais seguro para todos”, afirmou.

CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO

O presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, ressaltou a importância do convênio: “Fico muito feliz por testemunhar a celebração deste convênio. O Detran implementa esta parceria importante com os municípios do nosso Estado e isto implica um maior acesso às políticas públicas que estão sendo desenvolvidas para a melhoria do trânsito em todas as regiões do Maranhão. Agora, com este novo instrumento, a Prefeitura de São Bento vai poder investir e capacitar profissionais de trânsito e orientar a população, o que com certeza vai proporcionar mais tranquilidade e segurança nas vias públicas de São Bento”, frisou Othelino.

Durante o ato, que contou também com a presença do diretor Institucional da Assembleia Legislativa, Rubens Pereira, a diretora do Detran-MA salientou a importância das parcerias com os municípios. “O trabalho para garantir a segurança viária deve ser realizado em conjunto. Investimos na capacitação de pessoal e apoiamos os municípios para que promovam ações de educação para o trânsito, a fim de conscientizar a população sobre as condutas adequadas no trânsito, reduzindo, assim, o número de acidentes na região”, explicou Larissa Abdalla Britto.