O que se comenta nos bastidores da política de Poção de Pedras é que nestas eleições, ainda mais do que nunca, o fator financeiro será decisivo nas composições das chapas majoritárias e a vitória no pleito municipal de 2020.

Dois ou três pré-candidatos a prefeitos, segundo informações, estariam afirmando que têm bala no gatilho ($$$) para conquistar aliados de peso e bancar a onerosa eleição do ano que vem. Por conta desse detalhe, os nomes desses pré-candidatos abastados estão na dianteira da política poção-pedrense.

Nesse sentido, Caio Carlos, que permanece afirmando sua pré-candidatura a prefeito de Poção de Pedras, enviou na terça-feira (21), para o whatsapp do blog do Carlinhos uma sugestiva mensagem.

“Carlinhos, se dinheiro ganhar política, então pode pedir pra todos saírem da frente, porque eu tô eleito. Eu mostro é meu saldo e chamo pra pegar pareia. Tô falando sério”, disse.

E mostrou um extrato com alguns milhões depositados em uma conta corrente com o nome dele.

Caio Carlos ainda mostrou uma carreta com palco móvel que, segundo ele, será usado em um grande show em Poção de Pedras. “Essa carreta aí, tá chegando em Poção de Pedras nos próximos dias”, frisou.

E por fim, falou de seu projeto de ser prefeito de Poção de Pedras com toda estrutura.

“Carlinhos, eu não entrei sozinho, não sou um largado, tão pouco coitado, eu tô chegando é com tudo. Eu sou o próximo prefeito de poção de Pedras e digo isso é sem medo”, finalizou as mensagens.

Caio Carlos tem um papo que assombra. “Eu sou o Embaixador da Beira Rio, não sou príncipe, nem menino, eu sou o Embaixador”, disse.

Vídeo em hotel no Paraguai 

Quarta-feira, dia  22, Caio Carlos postou um texto estranho, meio dando pra trás do que tinha autorizado a ser postado, fazendo algumas negativas, do tipo: disse-e-não-disse. Hoje, em vídeo divulgado nos grupos, Caio Carlos rebateu as críticas que tem recebido por conta da suposta ostentação; já para as pessoas que tem levantado suposição que o saldo milionário é inverídico, fruto de uma falsificação, ele mostrou no vídeo o saldo online, com horário compatível ao do hotel em que ele está hospedado no Paraguai.

Assista o vídeo acima e tire suas conclusões sobre mais uma do polêmico Jovem Caio Carlos, que tem afirmado ser o próximo prefeito de Poção de Pedras. “Se dinheiro ganha política em Poção de Pedras, estou preparado”, provoca Caio Carlos.(Blog do  Carlinhos)

Veja o vídeo: 

Em umas das ações, o ex-prefeito de Arame, João Menezes, foi condenado à prisão. Em outras três cidades, um prefeito e três ex-gestores podem virar réus por improbidade administrativa.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) e o Ministério Público Federal (MPF) acionaram na Justiça um prefeito e quatro ex-prefeitos em quatro cidades do Estado do Maranhão, por improbidade administrativa e também por dispensa de licitação. Em Arame, o ex-prefeito João Menezes chegou a ser condenado à prisão.

 VEJA TODOS OS CASOS:

PAÇO DO LUMIAR

Em Paço do Lumiar, na região metropolitana de São Luís, o MP ajuizou uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o ex-prefeito Josemar Sobreiro Oliveira por irregularidades no Instituto de Previdência Social dos Servidores (PrevPaço) relativas ao período entre setembro de 2013 e setembro de 2014.

Segundo a promotora Gabriela Brandão, as investigações revelaram que o ex-prefeito, como gestor das contas do PrevPaço, deixou de efetuar repasses devidos ao instituto, incidindo em improbidade administrativa e causando lesão ao erário.

Ainda segundo a promotora, durante o mandato de Josemar Oliveira, houve períodos em que a Prefeitura de Paço do Lumiar deixou de fazer qualquer contribuição, como ocorreu nos dois últimos anos da administração, encerrada em 2016. Diante das irregularidades, o MP pediu à Justiça:

• O ressarcimento integral do dano
• Perda da função pública
• Suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos
• Pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida
• Proibição em contratar com o Poder Público, receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios por três anos

ITAPECURU-MIRIM

O Ministério Público do Maranhão ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) por atos de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Magno Rogério Siqueira Amorim (Magno Amorim) e o ex-secretário municipal de Educação, Pedro Lopes Everton.

O MP apurou que as aulas no município deixaram de ser ministradas no período de 30 de maio a 17 de agosto de 2016 e que a paralisação aconteceu por causa de uma grave motivada pela ausência de pagamento dos servidores de Itapecuru-Mirim.

Devido a greve, em média, 160 horas deixaram de ser ministradas pelos professores, em 38 das 125 escolas existentes. Dessa forma, apenas 640 horas-aula teriam sido realizadas, descumprindo a Lei nº 9.294/96, que diz que a carga horária mínima anual não pode ser inferior a 800 horas, distribuídas por 200 dias de trabalho escolar. Com base nas irregularidades, o MP pediu à Justiça:

• O ressarcimento integral do dano, se houver
• A perda da função pública e suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos
• Pagamento de multa
• Proibição de contratar com o Poder Público, receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios por três anos.

MIRANDA DO NORTE

Em Miranda do Norte, a 120 km de São Luís, o Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito e atual deputado federal José Lourenço Bomfim Júnior (Júnior Lourenço), o atual prefeito Carlos Eduardo Fonseca Belfort (Negão) e mais um homem identificado como Luís Carlos Sousa.

Segundo o MPF, todos aplicaram de forma indevida verbas públicas federais no valor de R$ 254.737,00 em um termo de compromisso firmado entre o município e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O objetivo do compromisso era a aquisição de mobiliário e de equipamentos escolares para a rede de ensino da cidade, mas a Prefeitura não destinou o valor à empresa vencedora da licitação, descumprindo o contrato e a adesão à Ata de Registro de Preço.

Ainda de acordo com o MPF, José Lourenço e o atual prefeito, Carlos Eduardo, deixaram de prestar contas dos recursos repassados pelo FNDE. Diante disso, o MPF quer que a Justiça condene o ex-prefeito José Lourenço, o atual prefeito Carlos Eduardo e Luís Carlos Sousa a:

• Suspender os direitos políticos de cinco a oito anos
• Pagar multa de até duas vezes o valor do dano
• Proibir de contratar com o Poder Público, receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios por cinco anos

ARAME

Já em Arame, a 330 km de São Luís, o ex-prefeito João Menezes de Souza (Dr. João) acabou condenado à pena de 5 anos e 10 dez meses de detenção e pagar multa de 360 salários-mínimos por ter dispensado processo licitatório e fracionado despesas na aquisição de bens e serviços durante sua gestão, em 2009. Cabe recurso.

A denúncia é do Ministério Público do Maranhão, que afirma que João Menezes dispensou licitação fora da lei ao realizar despesas com aquisição de:

• Material de limpeza – No valor de R$ 17.991,90
• Combustível – No valor de R$ 89.258,60
• Material de construção – No valor de R$ 94.977,80
• Móveis e utensílios – No valor de R$ 19.799,16
• Serviços mecânicos – No valor de R$ 12.843,00
• Perfuração/instalação de poços artesianos – No valor de R$ 723.876,00
• Gêneros alimentícios – No valor de R$ 13.920,00
• Arrendamento do prédio Hospital Sagrada Família – R$ 156 mil
• Reforma do Hospital Sagrada Família – R$ 118.210,20
• Aquisição de medicamentos e material hospitalar – R$ 393.544,52

Pela análise da prestação de contas de João Meneses, foi constatado que as despesas realizadas se deram sem realização de processo licitatório.

“Não há qualquer informação no processo de prestação de contas, em referência que demonstre que as despesas ali especificadas, com os seus respectivos credores, valores e objetos, realizadas entre o período de janeiro a dezembro de 2009, apresentem vinculação a nenhum processo licitatório ou de dispensa destes”, diz a denúncia do MP.

O Corregedoria de Justiça do Maranhão informou que o ex-prefeito alegou que as dispensas tiveram como base legal o Decreto Municipal nº 24/2009, que estabelece situação de emergência no Município de Arame e autoriza a dispensa de licitação para os contratos de aquisição de bens e serviços em áreas de interesse público, ligadas à situação que decretou a situação emergencial.

No entanto, na análise do caso, o juiz afirmou que não procede o argumento de que os gastos realizados tenham sido realizados em virtude unicamente das chuvas porque todos os gastos correspondem a necessidades corriqueiras do município.

“Ademais, perfurar poços com a cidade alagada em razão de uma enchente não soa muito lógico e razoável, sendo plenamente postergável o ato, pois os serviços de perfuração/instalação de poços artesianos custaram aos cofres públicos, na ocasião, o valor de R$ 723.876,00, de modo que poderia o administrador/réu ter seguido os trâmites legais para regular contratação dos serviços”, ressaltou o juiz João Vinícius Aguiar dos Santos.

A pena poderá de João Menezes poderá ser cumprida em regime semiaberto e o ex-prefeito ainda pode recorrer da sentença em liberdade, já que o juiz considerou desnecessária a decretação de sua prisão preventiva no momento.(G1MA)

O deputado Antônio Pereira (DEM) foi à tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (23), para defender a produção de gás natural veicular no Maranhão e atender aos pleitos dos  taxistas e outros setores de transportes e da sociedade civil organizada. 

A defesa feita depois que o deputado Antônio Pereira participou, na quarta-feira (22), da audiência pública “Gás natural, distribuição de gás veicular para utilização no Estado”, que discutiu as estratégias para a produção de (GNV).

O GNV pode ser utilizado em larga escala pela Eneva, empresa responsável pelo Complexo Parnaíba, onde o gás natural é explorado, abrangendo os municípios de Lima Campos, Capinzal, Pedreiras, Trizidela do Vale e Santo Antônio dos Lopes.

O democrata sugeriu que a Eneva implante estrutura para atender ao consumidor maranhense, tanto no gás industrial quanto no gás veicular. “A Gasmar, que não perfura os poços e nem produz o gás, tem esse projeto no seu planejamento”, disse.

CONVÊNIO E IMPORTAÇÃO 

“A Gasmar pode firmar convênio com a Eneva, para produzir o gás veicular e industrial, e trazer esse gás para os diversos rincões do Estado do Maranhão, principalmente a São Luís e Imperatriz, a maior cidade da região do Sul do Maranhão”, afirmou.

O parlamentar informou que a Gasmar quer fazer, está dentro do seu planejamento, mas não tem o gás, e a Eneva tem o gás, mas não pode ceder à Gasmar, porque tem contratos para transformar esse gás em energia elétrica e jogar no sistema nacional.

Diante do impasse, Antônio Pereira está fazendo um levantamento da legislação estadual, com relação à importação de combustíveis de outros estados. Segundo o deputado, o Maranhão não tem GNV e o Piauí importa o produto.

Por fim, Antônio Pereira informou que o Maranhão é o segundo maior produtor de gás do Brasil, mas não tem gás veicular para consumo interno. “Podemos importar o gás até a Gasmar se resolver com a Eneva e produzir o gás no Maranhão”, concluiu.

Fonte; Assecom/Deputado Antônio Pereira