Em uma iniciativa inédita na história da Assembleia Legislativa do Maranhão, foi realizada, na terça-feira (24), a primeira Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência. A sessão via internet foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e contou com ampla participação de 38 dos 42 deputados estaduais, que elogiaram a solução tecnológica encontrada pela Mesa Diretora para dar continuidade ao trabalho da Alema face à pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

A primeira reunião deliberativa online do Parlamento maranhense obedeceu às medidas preventivas estabelecidas pelas Resoluções Administrativas 157 e 159/20, publicadas pelo Poder Legislativo, na semana passada, visando evitar o encontro presencial dos deputados e garantindo a segurança deles e dos demais servidores e colaboradores da Casa.

Othelino Neto destacou a importância histórica da reunião e agradeceu a participação maciça dos deputados estaduais, que atenderam à convocação para a sessão extraordinária neste momento delicado pelo qual passa o país.

“Agora temos a autorização para fazer as sessões por videoconferência, o que vai nos permitir, neste período em que não pudermos nos reunir presencialmente, deliberar sobre temas importantes para o Maranhão, como o Decreto de Calamidade Pública enviado pelo Poder Executivo, devido à ampliação do número de casos suspeitos de infecção pelo COVID-19, e que foi autorizado pela Assembleia Legislativa, nesta sessão extraordinária”, frisou o parlamentar.

O presidente da Alema pontuou, ainda, que a montagem da estrutura e do sistema utilizado na sessão por videoconferência teve custo zero para o erário. “Essa ferramenta, que foi montada de forma rápida e emergencial, sem qualque custo, pois foi construído por nosso corpo técnico, nos permitindo realizar esta sessão e cumprirmos a missão importantíssima de ajudar no combate ao novo coronavírus”, assinalou Othelino Neto.

Ineditismo

Durante a sessão, os deputados puderam interagir antes da votação. Os parlamentares foram unânimes ao reconhecer o ineditismo e a importância da iniciativa da votação remota por videoconferência para que a Assembleia continue deliberando sobre temas relevantes, principalmente neste momento de emergência sanitária.

“Parabenizo o presidente Othelino, seus auxiliares e a todos nós, deputados, pela implementação dessa iniciativa que nos permitirá apreciar e votar matérias importantes. A sessão remota por videoconferência ajudará a nos proteger do contágio. Eu espero que a gente continue com esse propósito de ajudar o Maranhão, por meio dessa modalidade de votação, que é séria e segura”, declarou a deputada Cleide Coutinho (PDT).

O deputado Glalbert Cutrim (PDT), vice-presidente da Alema, também enalteceu o ineditismo da ação implementada na gestão do presidente Othelino Neto. Ele parabenizou todos os setores envolvidos da Casa, que se empenharam para que a sessão por videoconferência acontecesse de forma ágil.

O deputado César Pires (PV) classificou a iniciativa como um avanço histórico do Parlamento Estadual, sob a condução do presidente Othelino. “Eu digo sempre que, quando a história passar por nós, fica a história que nós deixamos instalada na Casa, e o senhor deixa esse trabalho importantíssimo para nós, que estamos vivenciando hoje. Quero parabenizá-lo por isso e toda a sua equipe. Sem dúvida, um avanço histórico no Parlamento maranhense”.

“Agradeço a Deus por ter nos dado sabedoria para estarmos aqui conduzindo esses problemas tão difíceis, com paciência e competência. Espero que outras medidas importantes como essa sejam aprovadas aqui”, disse a deputada Helena Duailibe (SD).

Inovação e Comunicação

Segundo o diretor de Comunicação da Assembleia, jornalista Edwin Jinkings, com a sessão remota, a Alema cumpre o seu papel de levar informações seguras ao público, fazendo uso de todas as mídias e tecnologias das quais dispõe. “Assim, permitimos à população acompanhar o trabalho desenvolvido na Assembleia pelos nossos mais diversos veículos, seja pela TV, rádio ou redes sociais. Dessa forma, também seguimos as determinações estabelecidas pelas medidas protetivas contra o novo coronavírus, no sentido de evitar aglomerações na Casa”, afirmou.

Para Bráulio Martins, que coordena a Mesa Diretora da Alema, a solução tecnológica vem contribuir com esse processo no qual os deputados precisam manter as atividades da Casa nesse momento de restrições sanitárias. “A nova modalidade vai viabilizar a discussão e a votação de matérias por vídeo e áudio entre os parlamentares, de forma online, fazendo com que não precisem se deslocar à Assembleia”, explicou o diretor da Mesa Diretora da Assembleia”. disse.

O diretor de Tecnologia e Informação da Assembleia, Paulo Marcelus, explicou que a comunicação por áudio e vídeo entre os participantes da sessão foi feita por meio da plataforma de videoconferência Zoom, a mesma utilizada em outras Casas Legislativas e no Senado Federal.

“É um aplicativo de videoconferência que oferece a melhor qualidade de imagem e áudio e o compartilhamento de tela disponível no mercado. Além disso, é um meio muito seguro por onde os deputados poderão votar e discutir matérias”, disse.

A sessão também foi transmitida, ao vivo, pela TV Assembleia, no canal aberto digital 51.2, e pela TVN, canal 17, assim como pelo site www.al.ma.leg.br/tv, facebook e pela rádio web, www.radioalema.com.

A Câmara Municipal de São Luís realizará nesta quinta-feira (26), a partir das 10h30, a sua primeira sessão extraordinária online, através da qual, os vereadores, utilizando o Sistema de Deliberação Remota implantado pela gestão do presidente Osmar Filho (PDT), poderão apreciar projetos de interesse da sociedade. A sessão, vale destacar, será transmitida ao vivo pelo canal da Casa no YouTube.

O Sistema pioneiro foi utilizado pela primeira vez na última terça-feira (24), quando os parlamentares interagiram com o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, sobre as ações de combate ao Novo Coronavírus (COVID-19). Na ocasião, foi definido que os R$ 3,1 milhões destinados ao Município, por meio de emenda parlamentar coletiva, serão aplicados na compra de insumos e de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

A implantação das sessões deliberativas remotas é mais uma ação do presidente que, além de prevenir acerca da proliferação do COVID-19, coloca o Parlamento Ludovicense em posição de destaque no que se refere as novas tecnologias.

Resultado de auditoria externa promovida pela empresa QMS Brasil, credenciada pelo Governo Federal, através do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), atestou que a CMSL está apta a receber a certificação do ISO 9001:2015, norma que define os requisitos para garantir padrões de qualidade com o objetivo de buscar a satisfação do público e a melhoria contínua do desempenho da instituição.

No Brasil, vale destacar, dentre as capitais, apenas as Câmaras Municipais de Salvador e Manaus possuem a referida certificação. São Luís, o que tudo indica, será a terceira a figurar neste seleto grupo.

Tão logo assumiu o comando da Casa, em janeiro do ano passado, Osmar Filho criou o Setor de Gestão de Qualidade, responsável em coordenar todo o processo de integração entre as demais áreas administrativas, assim como estabelecer metas a serem cumpridas.

O Setor atuou fortemente com foco na elaboração de procedimentos e inovação tecnológica, trabalho que resultou, por exemplo, na implantação do Sistema Eletrônico de Tramitação de Processos.

Paralelo a isso, a gestão Osmar Filho promoveu diversas capacitações e treinamentos direcionados para os servidores da CMSL, cujo trabalho, também foi reconhecido com o oferecimento de cursos de graduação e pós-graduação, além de uma política salarial eficiente.

O presidente implantou novas ferramentas de comunicação; instituiu a transmissão ao vivo, via Internet, das sessões ordinárias e de outros eventos promovidos no Plenário; tradução simultânea em Libras das sessões; recuperação da estrutura física da sede da Câmara; dentre outras ações.

Osmar Filho, também em 2019, iniciou o processo de chamamento e posse dos aprovados no primeiro concurso público da história da Câmara.

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na tarde de terça-feira (24), o Projeto de Decreto 002/2020, em que o Executivo pede o reconhecimento do estado de calamidade pública no Maranhão com efeitos até 31 de dezembro de 2020, devido às medidas preventivas face à pandemia do novo coronavírus (COVID-19). A apreciação e votação da mensagem foi feita em uma Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, uma iniciativa inédita na história do Parlamento maranhense.

Após a aprovação, por unanimidade, pelos 38 parlamentares presentes, o presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou o projeto.

Em suma, o Projeto de Decreto assegura ao Governo do Estado o bom funcionamento do Maranhão para a garantia da continuidade do desenvolvimento das políticas públicas essenciais, a exemplo das demandas da área da saúde, bem como para atenuar os efeitos negativos da desaceleração econômica.

Na mensagem, o governador Flávio Dino (PCdoB) justifica o estado de calamidade pela ampliação do número de casos suspeitos de infecção por COVID-19, aumento significativo e transitório de doenças infecciosas geradas pelo vírus H1N1 e ocorrência de eventos adversos associados ao volume de corpos hídricos, bem como pela intensidade das precipitações pluviométricas em vários municípios maranhenses, provocando, inclusive, o deslocamento da população para abrigos temporários e a consequente disseminação de doenças de transmissão respiratória, a exemplo das infecções virais.

Para Othelino Neto, o Poder Legislativo cumpre o seu papel com a aprovação da matéria. “Permitimos que o Poder Executivo tenha segurança jurídica para tomar decisões emergenciais de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus e ao H1N1, além de auxiliar pessoas desabrigadas em decorrência de enchentes. Juntos, venceremos essa batalha”, enfatizou

O chefe do Legislativo complementou: “Neste momento, precisamos seguir as recomendações do Ministério da Saúde e ficar em isolamento social, em nossas casas. Nesse sentido, agradeço aos servidores que permitiram que a Sessão Extraordinária por videoconferência acontecesse, sendo esta uma solução tecnológica encontrada para que mantivéssemos uma quantidade mínima de pessoas aqui na Casa, conforme orientações dos órgãos de Saúde”, disse.

Interação

Vários parlamentares, de suas bases eleitorais no interior do estado ou da capital, participaram da Sessão Extraordinária remota. Na votação, foram unânimes quanto à aprovação do Decreto, independentemente de escolha partidária.

O líder do governo, deputado Rafael Leitoa (PDT), por exemplo, destacou a atenção do Executivo voltada para  a saúde nesse momento de combate à pandemia que assola o Brasil. “A Assembleia está unida para enfrentar essa grave crise de saúde pública, ao mesmo tempo em que vemos o governo cumprindo seu papel. Somente na região dos cocais, o hospital regional está com oito leitos prontos, com ventilação mecânica, e um centro de triagem está sendo montado, ou seja, estamos organizados para enfrentar o pior cenário que a COVID-19 possa trazer”, frisou.

O deputado César Pires (PV), líder da oposição, justificou o voto a favor da matéria e falou em união. “O que queremos hoje é prezar pela saúde dos maranhenses, independente de situação ou oposição. União é a palavra da vez. Por isso, voto sim pela população do Maranhão”, acentuou o parlamentar, destacando também o caráter inovador da modalidade de votação a distância.

Projeto de Resolução 

Durante a sessão, os deputados, via internet, aprovaram também o Projeto de Resolução Legislativa 1030/20, que institui o Sistema de Deliberação Remota por Videoconferência na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, no período de suspensão das atividades, estabelecido na Resolução Administrativa 159/20.

O objetivo é viabilizar a votação e discussão de matérias que poderiam perder a eficácia devido à falta de apreciação do Poder Legislativo e todas aquelas ligadas à área de saúde que contribuirão para combater a COVID-19.

“Uma sessão histórica, em que temos a autorização para fazer sessões por videoconferência, o que nos permitirá que, nesse período em que não podemos estar juntos fisicamente, deliberemos sobre temas importantes e urgentes, como este Decreto de Calamidade autorizado pela Assembleia”, assegurou Othelino Neto.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou o pioneirismo do Legislativo maranhense ao realizar, na terça-feira (24), a primeira Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência.

O chefe do Legislativo maranhense agradeceu a ampla participação dos deputados estaduais que, prontamente, atenderam à convocação feita para a sessão extraordinária remota, na qual foi autorizado o decreto do Poder Executivo, que reconhece o estado de calamidade pública no Maranhão, devido à ampliação do número de casos suspeitos de infecção pelo COVID-19.

“Foi um momento novo para todos nós e com grande participação dos parlamentares. Hoje, chegamos a ter, entre uma votação e outra, 38 deputados presentes, o que é um número bastante elevado.  Certamente, os que não puderam comparecer tiveram dificuldades em razão da localidade que estão e não conseguiram acessar a internet. Mas, todos muito empenhados em buscar soluções para o momento atual”, destacou.

O chefe do Legislativo maranhense também agradeceu à Mesa Diretora da Alema, por sempre referendar as decisões que têm de ser tomadas, sobretudo, neste momento de crise vivenciada por conta da propagação do novo coronavírus.

Ele pontuou ainda que a montagem da estrutura e do sistema utilizado na sessão por videoconferência teve custo zero para o erário público. Informou, também, que todo o sistema foi construído pelo corpo técnico do setor de Tecnologia e Informação da Alema, o que permitiu a realização da sessão e o cumprimento da importante missão de ajudar no combate ao COVID-19.

“Agora temos a autorização para fazer as sessões por videoconferência, o que vai nos permitir, neste período em que não pudermos nos reunir presencialmente, deliberar sobre temas importantes para o Maranhão, como foi agora, quando autorizamos o Decreto de Calamidade Pública enviado pelo Poder Executivo”, frisou o parlamentar.

Isolamento social

Othelino ressaltou, ainda, que é preciso que todos estejam atentos às recomendações do Ministério da Saúde e obedeçam às orientações para o isolamento social.

“Nós precisamos atender às orientações dos órgãos de saúde para ficarmos em casa. Hoje, excepcionalmente, tive que sair da minha residência, mas estou cumprindo as recomendações e permanecendo todo o tempo possível em casa. Agradeço aos servidores que se dispuseram a sair de seus lares para permitir que essa sessão acontecesse. Mas estamos atendendo à determinação de reunir com a quantidade mínima possível de pessoas”, explicou.

O presidente da Assembleia também fez uma menção especial aos profissionais de saúde, em especial do Maranhão, pela dedicação empregada. Ele acrescentou ainda que muitos deles estão tendo que se manter em quarentena ou distante do convívio familiar, para cumprir com muito empenho as suas atribuições de atender à população.

“Esse reconhecimento aos profissionais da saúde vale para todas as áreas que estão, hoje, dedicadas a cuidar das pessoas. Não só por cuidar daqueles acometidos pelo coronavírus, mas por ajudar todos aqueles que estão internados seja devido a essa doença, ou H1N1 ou por tantas outras enfermidades que necessitam da atenção desses profissionais tão importantes”, declarou Othelino Neto.