O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), participou nesta quarta-feira (24), em Brasília, de encontro com lideranças políticas no qual foram iniciadas tratativas no sentido de adotar ações mais enérgicas capazes de combater a pandemia do novo coronavírus no Maranhão.

A reunião, organizada pelo senador Weverton Rocha (PDT), contou com as presenças da senadora Eliziane Gama (Cidadania); dos deputados federais Pedro Lucas Fernandes (ainda no PTB), Gil Cutrim (Republicanos), Cléber Verde (presidente do Republicanos) e Juscelino Filho (presidente do DEM); do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB); deputado estadual Glabert Cutrim (PDT); do presidente da Famem, Erlanio Xavier(PDT); do presidente do PSB, Luciano Leitoa; do ex-juiz Carlos Madeira ( Solidariedade); e do secretário de Desenvolvimento Social Márcio Honaiser (PDT).

“Discutimos sobre a aquisição de mais vacinas; ações de enfrentamento à Covid-19; e formas de amenizar o impacto da pandemia em todo o nosso Maranhão. Nosso senador Weverton Rocha lidera a campanha Vacina Para Todos. Vamos juntos pelo bem dos maranhenses”, comentou Osmar.

“Temos que adotar as boas experiências do mundo e, claro, sempre colocando a ciência na frente. Vacinação em massa, uso de máscara e distanciamento social são fundamentais neste momento”, ressaltou Weverton.

Recentemente, vale destacar, vereadores da capital aprovaram projeto de lei, de autoria do Executivo, autorizando a Prefeitura a comprar novas doses da vacina contra Covid diretamente dos fabricantes.

Os parlamentares, através de uma articulação de Osmar Filho, se uniram e anunciaram que destinarão recursos provenientes de emenda coletiva que serão utilizados pelo Município para compra de novas doses do imunizante.

O próprio Osmar Filho esteve reunido com o prefeito Eduardo Braide (Podemos), oportunidade na qual trataram de assuntos relacionados ao combate da pandemia; ampliação do cronograma de vacinação; e aquisição de novas doses.

A  Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da sua Diretoria de Comunicação, lançou nova campanha que traz depoimentos reais de pessoas impactadas pelo falecimento de familiares por Covid-19. O vídeo alerta para a necessidade de prevenção e de cuidados.

A doença alcançou, ontem, a triste marca de 300 mil mortes no Brasil, desde o início da pandemia. A peça,  em formato de vídeo, visa estimular as medidas de proteção contra o coronavírus.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PC do B), manifestou-se em suas redes sociais, nesta quinta-feira (25), destacando a importância da campanha de alerta à população neste delicado momento.

“Vamos continuar usando máscara, fazendo a higiene das mãos,  mantendo o distanciamento social e, se puder, fique em casa”, disse Othelino.

O vídeo institucional  é mais que um triste desabafo de pessoas enlutadas. É um grito de alerta para que todos se protejam e reforcem os cuidados contra o coronavírus.

Clique abaixo para assistir ao vídeo da campanha:

Assista ao vídeo

O deputado Antônio Pereira (DEM) anunciou, na terça-feira (23), que a população dos municípios de Buritirana e Cidelândia, na região Tocantina, será beneficiada com a perfuração de poços artesianos, construídos pelo Governo do Maranhão, por meio da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste do Maranhão (AGEMSUL).

O anúncio foi feito depois que o deputado Antônio Pereira se reuniu com o superintendente da AGEMSUL, Davison Nascimento, para tratar de emendas parlamentares apresentadas e aprovadas pelo governo para a construção dos poços artesianos.

Durante a reunião, Antônio Pereira pediu celeridade na construção dos poços artesianos cobrados pela população, que precisa muito dos benefícios. O superintendente Davison Nascimento prometeu mobilizar a equipe técnica para iniciar as obras.

PLEITO POPULAR

Na ocasião, Antônio Pereira revelou que com recursos de suas emendas parlamentares, a AGEMSUL construiu um poço artesiano no povoado São Raimundo, em João Lisboa; e está construindo o sistema de abastecimento no povoado Novo Mundo, em Amarante.

Antônio Pereira disse que com a ampliação da rede de abastecimento, proporcionada pela construção de um grande reservatório com capacidade de 50 mil litros em Amarante, mais de 5 mil famílias serão beneficiadas com qualidade e diminuição da falta d’água.

Por fim, Antônio Pereira informou que os poços artesianos serão construídos com recursos de suas emendas parlamentares e atendem demandas da população dos municípios. O poço artesiano de Buritirana será construído no povoado Varjão dos Crentes. (Assecom)

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal declarou em julgamento nesta terça-feira (23) que o ex-juiz federal Sergio Moro agiu com parcialidade ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá.

A sentença que condenou Lula segue anulada por outra decisão, determinada pelo ministro Edson Fachin, que apontou a incompetência da Justiça Federal do Paraná para analisar os processos do petista e tornou sem efeito as condenações pela Operação Lava Jato de Curitiba.

Com a decisão desta terça, a Segunda Turma anulou todo o processo do triplex, que precisará ser retomado da estaca zero pelos investigadores.

A decisão resultou do julgamento pela turma de uma ação impetrada em 2018 pela defesa de Lula.

A maioria a favor da ação do ex-presidente foi formada com a mudança de voto da ministra Cármen Lúcia. Em 2018, quando o julgamento se iniciou, ela tinha rejeitado a ação, mas agora seguiu o entendimento dos colegas Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

Cármen Lúcia entendeu que novos elementos mostraram que a atuação de Moro não foi imparcial, favoreceu a acusação e, portanto, segundo avaliação da ministra, houve um julgamento irregular.

A suspeição não é automática para outros processos de Lula — a defesa terá, por exemplo, que questionar os outros casos na Justiça. Moro não foi o autor da condenação de Lula no caso do sítio de Atibaia, mas recebeu a denúncia e transformou o petista em réu nesse caso.

Para o relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, a suspeição de Moro tem efeitos que vão além do caso de Lula e abre brecha para que advogados de condenados na Lava Jato questionem na Justiça a conduta do ex-juiz e apontem outras sentenças como ilegais.

O voto da ministra

Cármen Lúcia justificou que novos elementos juntados ao processo permitiram uma nova análise sobre os fatos levantados pela defesa de Lula que apontavam uma conduta irregular do juiz na sentença.

De acordo com a ministra, ninguém deve ser perseguido por um juiz ou tribunal nem condenado por determinado voluntarismo.

Segundo ela, há elementos de que houve uma “confusão” entre o juiz e o Ministério Público, que é o órgão acusador.

Cármen Lúcia afirmou que não estava considerando diálogos obtidos por hackers que demonstrariam uma ação combinada entre o juiz Sergio Moro e procuradores da Operação Lava Jato e afirmou que reconhecer a parcialidade de Moro na condenação de Lula não significa que isso terá impacto em outros casos da Operação Lava Jato.

“Tenho para mim que estamos julgando um habeas corpus de um paciente [Lula] que comprovou estar numa situação específica. Não acho que o procedimento se estenda a quem quer que seja, que a imparcialidade se estenda a quem quer que seja ou atinja outros procedimentos. Porque aqui estou tomando em consideração algo que foi comprovado pelo impetrante relativo a este paciente, nesta condição”, disse a ministra.

Segundo ela, “essa peculiar e exclusiva situação do paciente neste habeas corpus faz com que eu me atenha a este julgamento, a esta singular condição demonstrada relativamente ao comportamento do juiz processante em relação a este paciente”.

“Não estou portanto fazendo algum tipo de referência à Operação Lava Jato, mas sobre um paciente julgado e que demonstra que, em relação a ele houve comportamentos inadequados e que suscitam portanto a parcialidade”, afirmou a ministra.

Nunes Marques

Antes de Cármen Lúcia, votou o ministro Nunes Marques, que, no último dia 3, interrompeu o julgamento ao pedir vista (mais tempo para analisar o processo).

Marques rejeitou a ação de Lula, o que, naquele momento, formou um placar de 3 a 2 contra a declaração de suspeição de Moro. Com a mudança de voto, Cármen Lúcia alterou o resultado, com 3 a 2 a favor do acolhimento da ação de Lula.