Solidariedade e combate à fome. Esse é o objetivo do projeto “Coração Solidário” lançado na manhã desta sexta (20), e conta com a parceria do presidente da Câmara de São Luís, vereador Osmar Filho e do senador Weverton, ambos pedetistas.

A ação é de autoria do parlamentar Octávio Soeiro (Podemos). No ato do lançamento mais de 150 famílias dos bairros Coqueiro, Juçara e Jacamim, na Zona Rural foram contemplados com cestas básicas e 300 kg de peixes.

“Uma honra fazer parte desse projeto que engrandece mais ainda as ações em favor da nossa população. A pandemia desestabilizou a todos, e cooperar com esse ato, só reforça que devemos agir mais ainda para ajudar quem precisa”, destacou Osmar.

Vale destacar que o projeto tem a colaboração da Prefeitura de São Luís, e durante os próximos dias irá percorrer os diversos bairros da capital maranhense. O senador ressaltou a união como ponto chave neste cenário atual.

“Com união e solidariedade vamos vencer esse momento difícil. É o exemplo que está dando hoje o vereador Octávio Soeiro, com o lançamento do projeto “Coração Solidário”. Vamos vencer essa crise juntos!”, disse.

Soeiro, destacou a relevância da ação neste momento conturbado de pandemia, e aproveitou para agradecer a parceria.

“De mãos dadas e com a parceria dos amigos Weverton, Osmar Filho e da Prefeitura de São Luís, vamos vencer esse momento tão delicado. Afinal, são ações como essa que amenizam o sofrimento de quem mais precisa. O projeto idealizado por mim, vai percorrer vários bairros da nossa querida cidade”, finalizou Soeiro.

Na tarde desta última quinta-feira (19), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), prestigiou a entrega da Praça João e Francisco, no Residencial José Reinaldo Tavares.

O equipamento público foi uma solicitação feita ao Governo pelo vereador e pelo deputado federal Pedro Lucas Fernandes, que também se fez presente no evento.

A praça recebeu uma pista de caminhada, playground, academia ao ar livre, palco e arquibancadas, tornando-se um espaço de lazer e interação para crianças e adultos do bairro.

“Parabenizo a AGEM, órgão responsável pela obra, pelo belo projeto e, agradeço ao governador Flávio Dino, que de fato, tem tocado muitas obras em toda a Região Metropolitana da cidade”, disse o vereador.

Ele destacou a parceria da Agência Executiva Metropolitana (AGEM) com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), o que possibilitou a utilização de mão-de-obra de apenados.

“O sistema penal tem a função de punir, mas, principalmente tem o papel de ressocializar o apenado, que uma vez tendo cumprido a sua pena, precisa estar apto a voltar ao convívio social. E uma das formas disso acontecer é proporcionando oportunidades para que ele possa voltar ao convívio social, que é o que o Governo do Estado fez aqui, ao oferecer trabalho às pessoas privadas de liberdade”, pontuou o pedetista.

Com uma área construída 1.560 m², a praça ainda conta com bancos de concreto, iluminação nova e moderna, área verde e, acessibilidade em toda a área, bem como piso tátil e direcional. “Assim, os moradores poderão realizar diversos tipos de atividades, com segurança e comodidade”, afirmou o presidente da AGEM, Lívio Jonas Mendonça Corrêa.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhou, nesta quinta-feira (19), a agenda do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em São Luís. Na ocasião, o chefe do Parlamento maranhense garantiu que dará celeridade à apreciação do Projeto de Lei, que será encaminhado pelo Governo do Estado, propondo a criação do Estatuto Estadual dos Povos Indígenas.

No ato de assinatura do PL pelo governador Flávio Dino, que aconteceu no Parque do Itapiracó com a presença de diversas representações indígenas, Othelino Neto ressaltou que o projeto traz diversas garantias importantes para os povos indígenas.

“Foi um dia marcante e histórico para o Maranhão. Daremos celeridade à apreciação dessa importante matéria e convidaremos representantes indígenas para acompanharem a sessão em que ela for deliberada”, frisou o parlamentar.

Na solenidade, Lula parabenizou todos os agentes públicos empenhados no desenvolvimento do Estado. “É uma alegria extraordinária estar no Maranhão e acompanhar de perto tantos avanços e garantias de direitos ao povo. Nós assumimos o compromisso de sermos os guardiões da floresta porque ela interessa ao mundo e aos povos indígenas”, disse.

O governador Flávio Dino classificou o projeto de criação do Estatuto Estadual dos Povos Indígenas como uma grande conquista, fruto do diálogo com as diversas representações. Segundo ele, certamente, a matéria contará com a sensibilidade da Assembleia Legislativa na sua aprovação.

“Nós queremos garantir, em Lei Estadual, que todo o recurso internacional, oriundo da redução da emissão de gases de efeito estufa, em face do trabalho de conservação das terras indígenas, seja aplicado nesses territórios e pelos povos indígenas”, afirmou Dino.

A comitiva também vistoriou as obras de construção do Hospital da Ilha, que será a maior unidade de saúde pública do Estado, nas áreas de urgência e emergência. A visita foi marcada, ainda, pelo início da imunização dos operários da construção civil com a segunda dose da vacina contra a Covid-19.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou, na sessão de quarta-feira (18), a Medida Provisória 360/2021, aprovada em segundo turno pelo plenário, que autoriza o Poder Executivo a utilizar recursos públicos para assegurar a adequada prestação de serviços de transporte aquaviário intermunicipal de ferry-boat.

De acordo com a MP, os recursos serão destinados, exclusivamente, para assegurar o restabelecimento e manutenção da prestação adequada do serviço, principalmente para a recuperação das três embarcações da empresa Servi-Porto: Cidade de Tutóia, Baía de São José e Cidade de Araioses.

Para Othelino Neto, a urgência da autorização decorre da própria essencialidade do serviço de transporte aquaviário intermunicipal. “O serviço de ferry-boat é imprescindível para o deslocamento diário de milhares de cidadãos entre os municípios maranhenses, portanto, precisa prestar um atendimento eficiente e de qualidade à população”, disse.

A MP estabelece que a utilização dos recursos dependerá de atestação da impossibilidade da Servi-Porto cumprir as obrigações necessárias para a manutenção do serviço com recursos próprios e, ainda, que os valores despendidos pelo governo estadual deverão ser restituídos ou compensados pela empresa, seus acionistas e concessionários.

Intervenção

A matéria diz ainda que, caso não haja ressarcimento amigável, o Governo do Estado adotará medidas judiciais para garantir o reembolso do valor, podendo, inclusive, reter as embarcações.

Na mensagem de encaminhamento da matéria à Assembleia, o governador Flávio Dino esclarece que, em virtude de falhas na prestação dos serviços de transporte intermunicipal aquaviário por parte da empresa Servi-Porto Ltda, foi determinada, por meio do Decreto 35.612, a intervenção na gestão da empresa, reiterada pelo Decreto 36.431.