Câmara de São Luís elege amanhã membros da CPI do Transporte Público

A primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada no âmbito da Câmara Municipal de São Luís, com objetivo de investigar a situação do transporte coletivo na Capital maranhense, deve ocorrer na próxima semana, entre segunda-feira, 29 de novembro ou quarta-feira, dia 1ª de dezembro.

Membro mais velho da CPI, o vereador Chico Carvalho (PROS) afirmou que aguarda uma posição do presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), quanto à convocação oficial dos integrantes. No primeiro encontro, a comissão deve eleger o presidente e o vice-presidente do colegiado. O presidente eleito nomeará o relator.

“Concluída a indicação dos membros, será definida a data da instalação da comissão. A reunião destinada à instalação depende agora da convocação do presidente Osmar Filho para que os integrantes possam se reunir para definir a escolha da mesa do colegiado”, declarou o parlamentar.

O último obstáculo para instauração da CPI do Transporte, a divulgação da lista dos membros do colegiado, pela Presidência da Câmara, foi superado. Na última quarta-feira (24), o presidente do Legislativo ludovicense, vereador Osmar Filho assinou a Resolução nº 047/2021, que aguarda a publicação no Diário Oficial do Município (DOM).

CINCO INTEGRANTES 

De acordo com o vereador Octávio Soeiro (Podemos), que também integra o colegiado, a comissão de inquérito estará considerada oficialmente criada, somente após a publicação do ato.

“Cumprimos mais uma etapa, que foi a escolha dos nomes dos cinco integrantes que irão compor a CPI, mas a instalação ainda precisa ser oficializada com a divulgação do ato no Diário Oficial. Acredito que na próxima semana, após a publicação da Resolução, estaremos realizando nosso primeiro encontro”, revelou.

A CPI deverá divulgar a data de abertura dos trabalhos, bem como o seu Regimento Interno, do qual não poderá ferir os ditames da Constituição Federal, da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara, dando publicidade a todos os seus atos.

Carolina – Assembleia em Ação consolida presença do Legislativo na região Sul do Maranhão

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), conduziu os trabalhos da 6ª edição do programa ‘Assembleia em Ação’, realizado nesta sexta-feira (26), no município de Carolina. Na abertura do evento, o parlamentar falou sobre a satisfação em encerrar o ciclo de encontros de 2021 nessa região tão importante para o turismo e a economia do estado.

O evento contou com a presença dos deputados estaduais Rildo Amaral (Solidariedade), autor do requerimento que solicitou a realização do encontro em Carolina; Paulo Neto (DEM), Wendell Lages (PMN), Zito Rolim (PDT), Socorro Waquim (MDB), Roberto Costa (MDB), Thaiza Hortegal (PP), Vinicius Louro (PL), Marco Aurélio (PCdoB), Rafael (PDT), Antônio Pereira (DEM), Valéria Macedo (PDT), Betel Gomes (PRTB), Wellington do Curso (PSDB) e Márcio Honaiser (Licenciado). Também esteve presente ao evento a presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema), Ana Paula Lobato, que também é vice-prefeita de Pinheiro.

Othelino Neto destacou que o programa itinerante do Parlamento Estadual oportuniza aos deputados conhecer mais de perto as demandas de cada região e debater ações e estratégias para o seu desenvolvimento. O parlamentar ressaltou, ainda, que a região Sul, em especial a cidade de Carolina, é fundamental para o turismo e a economia do estado.

“O nosso estado é muito grande e, por isso, precisamos ir aos municípios para sabermos, em detalhes, as suas necessidades. A região Sul, por exemplo, é um dos principais polos turísticos do Maranhão, e nós precisamos debater e estimular as atividades que são ecologicamente corretas e geram muitos empregos. Para todos nós, deputados estaduais, o ‘Assembleia em Ação’ é um momento muito importante”, afirmou o chefe do Legislativo maranhense.

Programação

A programação da sexta edição do evento contou com as palestras ‘Processo Legislativo’, ministrada pelo diretor-geral da Mesa Diretora da Assembleia, Bráulio Martins, e pelo consultor legislativo constitucional da Casa, Anderson Rocha; além de ‘Inovações do Direito Eleitoral’, proferida pelo diretor de Administração da Alema, Antino Noleto.

Na etapa de audiência pública, os participantes também puderam apresentar as pautas da região, entre elas a realização de obras de infraestrutura rodoviária, melhorias nas áreas da saúde e educação, além de investimentos no polo turístico do Parque Nacional da Chapada das Mesas.

A vereadora Luciane Martins (PL), presidente da Câmara Municipal de Carolina, disse que o ‘Assembleia em Ação’ dá voz aos representantes da população. Ela entregou, ainda, uma pauta de solicitações, em nome de todos os vereadores, ao chefe do Parlamento Estadual.

“A iniciativa é uma forma, também, de nos ajudar a continuar crescendo, pois somos uma cidade turística e com um potencial muito grande. A Assembleia Legislativa acertou em desenvolver esse importante programa itinerante”, disse.

Desenvolvimento

O bispo da Diocese de Carolina, Dom Francisco, que também é coordenador nacional de análise de conjuntura da CNBB, pontuou que o encontro dá visibilidade às necessidades das regiões. “Em nome de um olhar religioso, civil e político, parabenizo pela ideia de trazer a Assembleia Legislativa a Carolina”.. “

O prefeito da cidade de Filadélfia (TO), David Bento, vizinha ao município de Carolina, também falou da importância do programa para o desenvolvimento da região. “Espero que saiamos daqui com propostas e ações concretas em busca do bem comum da nossa sociedade e da região Sul”, declarou.

Othelino Neto é homenageado com título de ‘Cidadão Carolinense’

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), foi homenageado, nesta sexta-feira (26), com o título de ‘Cidadão Carolinense’, concedido pela Câmara Municipal.

Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão - Othelino Neto recebe título de 'Cidadão Carolinense'

A comenda, proposta pelos vereadores Lindomar Nascimento (PL) e Moura Filho (PL), foi entregue durante a sexta edição do programa ‘Assembleia em Ação’, realizada em Carolina. Segundo os autores da proposição, a honraria concedida a Othelino é um reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo parlamentar ao município.

Entre as ações do deputado em prol de Carolina está a viabilização de cestas básicas à população carente, entregues durante o período mais crítico da pandemia. Ele também teve um papel fundamental na implantação do programa ‘Luz para Todos’ no município, quando ocupou o cargo de secretário de Estado do Meio Ambiente, na gestão do então governador José Reinaldo Tavares.

O chefe do Legislativo maranhense agradeceu aos vereadores pela homenagem e reafirmou seu compromisso com as demandas da cidade. “Receber o título me deixa, além de muito feliz e orgulhoso, ainda mais comprometido com Carolina e com a região Sul”, afirmou Othelino Neto, ao lado de sua esposa, Ana Paula Lobato, presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema) e vice-prefeita de Pinheiro.

Othelino Neto recebe título de ‘Cidadão Carolinense

O vereador Lindomar Nascimento destacou a atuação do parlamentar nos municípios. “Não só eu como autor da proposição, mas toda a Câmara Municipal, que aprovou por unanimidade a concessão do título, nos sentimos muito honrados em conceder essa homenagem ao deputado”, assinalou.

O vereador Chiquinho Bringel (DEM) também parabenizou Othelino pelo trabalho realizado em todo o Maranhão. “Para nós, aqui, ele é o pai do ‘Luz para Todos’, devido ao seu empenho em trazer esse benefício para a nossa região quando foi secretário estadual de Meio Ambiente. Então, o título é um reconhecimento mais do que justo e ficamos muito felizes em tê-lo, a partir de agora, como um filho da nossa cidade”, declarou.

Aprovado piso salarial para enfermeiro, técnico de enfermagem e parteira

O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (24), na forma de um substitutivo, o projeto que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico e do auxiliar de enfermagem e também da parteira (PL 2.564/2020). A proposta é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e recebeu voto favorável da relatora, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que apresentou o substitutivo aprovado em Plenário. Agora o texto será analisado pela Câmara dos Deputados.

Senado aprova piso salarial para enfermeiros de R$4.750 — Rádio Senado

O projeto inclui o piso salarial na Lei 7.498, de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, estabelecendo um mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados, para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. Em relação à remuneração mínima dos demais profissionais, o projeto fixa a seguinte gradação: 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% do piso nacional dos enfermeiros para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

Homenagem

Ao defender o projeto, Contarato sustentou que sua aprovação seria a melhor homenagem possível a esses profissionais que, em meio ao maior desafio sanitário já enfrentado neste século, colocam suas vidas em risco para salvar vítimas da covid-19. Segundo o senador, “a fixação do piso salarial nacional a profissionais de enfermagem e das atividades auxiliares é um reparo imprescindível a ser feito”. Ele informou que no seu estado, o Espírito Santo, a remuneração média de enfermeiros é inferior a dois salários mínimos.

O senador se emocionou ao lembrar que sua cunhada, que era técnica de enfermagem, morreu de covid-19 aos 44 anos.

“Tenhamos mais empatia. Vamos lutar por uma sociedade mais justa e por um país melhor”, pediu ele.

Para Zenaide Maia, com um piso salarial nacional, será possível oferecer serviços de saúde com mais qualidade a todos os brasileiros. Ela apontou que não é razoável exigir que justamente aqueles que trabalham nas piores condições recebam os piores salários. Para a senadora, a valorização desses profissionais trará uma melhoria na qualidade do atendimento e vai estimular a “interiorização” de mais profissionais.

“Esse projeto é uma forma de aplaudir esses profissionais, para dar dignidade e respeito à enfermagem. Profissionais eficientes, planejamento e centralização podem reduzir perdas e restabelecer a normalidade em caso de novas crises pandêmicas ou novas ondas”, afirmou a senadora ao defender seu substitutivo.

Relatório

Zenaide informou que foram apresentadas 11 emendas em Plenário, das quais ela acatou quatro de forma parcial. Uma delas, da senadora Eliziane Gama, estabelece o valor do piso para enfermeiros em R$ 4.750. O valor da proposta original era de R$ 7.315, enquanto outra emenda sugeria o valor de R$ 3.500. Zenaide optou pelo valor intermediário, por considerá-lo “bem razoável”. Eliziane também apresentou outra sugestão, acatada pela relatora, para assegurar a manutenção dos salários vigentes superiores ao piso, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado. Zenaide disse que é uma forma de garantir a irredutibilidade do salário.

A relatora também acatou uma emenda do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que sugeriu desmembrar as diversas instâncias de empregadores ou contratadores de enfermeiros, técnicos ou auxiliares de enfermagem, além de parteiras, para fazer distinção entre “celetistas” e estatutários públicos. Com base em uma sugestão dos senadores Lasier Martins (Podemos-RS) e Eliziane Gama, o texto passou a prever a correção anual do piso com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Jornada e vigência

No texto original, Contarato sugeria que o piso salarial nacional seria elevado proporcionalmente ao número de horas excedentes que extrapolassem as 30 horas semanais. No substitutivo, Zenaide Maia retirou esse dispositivo. Em seu lugar, a relatora sugeriu a possibilidade de compensação de horários e redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva.

Zenaide Maia, que é médica, mudou também a data de entrada em vigor da proposta. Contarato havia sugerido que o piso passasse a valer 180 dias após a publicação da nova lei. Já a relatora propôs que a futura lei entre em vigor no primeiro dia do exercício financeiro seguinte ao de sua publicação.

Fonte: Agência Senado

VÍDEO! Ex-governadora Roseana Sarney confirma candidatura à Câmara Federal

Com Roseana Sarney liderando pesquisas, MDB não deve ter pressa para debater sucessão estadual | Maranhão Hoje

A ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (MDB), pôs fim a especulações que poderia disputar o governo ou o senado e confirmou, na noite dessa quarta-feira (24), que concorrerá ao cargo de deputada federal no próximo ano.

“Vou de novo enfrentar a luta política, se Deus quiser e o povo, colocar meu nome à disposição para concorrer a um mandato na Câmara Federal”, disse Roseana.

A declaração foi dada na 7ª edição do Conexões Mulheres, promovido pelo MDB Mulher, durante uma transmissão ao vivo. Roseana ministrou a palestra ‘A Legitimidade da competência da mulher no poder – o exemplo do Maranhão’. (Central de Notícias) 

Confira o vídeo: 

Othelino convida para o ‘Assembleia em Ação’ em Carolina nesta sexta (26)

Othelino convida para o ‘Assembleia em Ação’ na cidade de Carolina nesta sexta

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), convidou a população e lideranças políticas das regiões Sul e Tocantina para participarem, nesta sexta-feira (26), em Carolina, da 6ª edição do ‘Assembleia em Ação’. O encontro será realizado na Câmara de Vereadores, a partir das 8h, com o objetivo de aproximar a Casa do Povo dos municípios e da sociedade.

Esta será a última edição do programa itinerante do Legislativo maranhense este ano. Participarão deputados estaduais e representantes de mais de 30 municípios, entre prefeitos, vereadores e sociedade civil.

Othelino Neto destacou que o ‘Assembleia em Ação’ é uma forma de os parlamentares interagirem não só com a classe política, mas também com a população de maneira geral nas mais diversas regiões.

“Desta vez, estaremos na belíssima cidade de Carolina para ouvir e falar daquilo que é produzido no nosso Parlamento Estadual e trocar experiência com as Câmaras Municipais. Estão todos convidados para participarem deste importante momento conosco”, declarou o chefe do Legislativo maranhense.

Programação

A programação terá início com a saudação dos parlamentares presentes aos participantes, seguida das palestras ‘Processo Legislativo’, a ser ministrada pelo consultor legislativo constitucional da Casa, Anderson Rocha; e ‘Inovações do Direito Eleitoral’ pelo diretor de Administração da Alema, Antino Noleto.

Logo após, os participantes farão perguntas e apresentarão demandas de seus municípios. Na etapa de audiência pública, também serão discutidos temas pertinentes aos interesses macroeconômicos do agrobusiness do MATOPIBA, região formada por áreas majoritariamente de cerrado nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, atualmente considerada a nova fronteira agrícola do Brasil.

Serão abordadas, ainda, questões macroestruturais para o desenvolvimento do ecoturismo no eixo Jalapão/Chapada das Mesas, uma vez que Carolina está situada no centro deste debate.

Deputado Antônio Pereira comemora requalificação de rodovia e construção de hospital em Dom Pedro

O deputado Antônio Pereira (DEM) foi à tribuna da Assembleia  Legislativa do Maranhão na terça-feira (23) para destacar que participou, em Dom Pedro, da entrega da requalificação da MA-026, entre os municípios de Codó e Dom Pedro, um antigo sonho da população. O democrata estava acompanhado do governador Flávio Dino (PSB), dos secretários Clayton Noleto (infraestrutura), Márcio Jerry (Cidades), prefeitos, vereadores, lideranças e da população em geral. 

Em sua fala, Antônio Pereira destacou que a MA-026, também conhecida como a Estrada do Triângulo 17, facilita o acesso a Timon e Teresina, integrando o Maranhão ao Piauí e as BRs 135 e a 316. “São 64 quilômetros de rodovia reconstruída que moderniza o ambiente, atrai novos investimentos, gera emprego e renda e melhora vida dos moradores das duas importantes regiões do Maranhão”, disse.

Em nome da população de Dom Pedro, Santo Antonio dos Lopes, Codó e dos demais municípios beneficiados com a importante obra do Governo, Antônio Pereira fez um agradecimento especial ao governador Flávio Dino (PSB), pela entrega dos seviços de requalificação da MA-026, uma importante rodovia que encurta distâncias e integra as regiões Central e Leste do Estado do Maranhão com o Nordeste e com o Brasil inteiro.

Para o secretário Clayton Noleto, além do asfalto, as obras na Estrada do Triângulo 17 contemplaram drenagem, resolveram problemas históricos de alagamentos e facilitaram acesso aos serviços públicos. “É mais uma obra entregue pelo governador Flávio Dino. Uma rodovia requalificada e pavimentada. Mais desenvolvimento em todas as regiões do Maranhão”, destacou o secretário da Sinfra . 

Moradores comemoram conclusão da MA-026 entre o Km 17 ao Triângulo

NOVO HOSPITAL 

Antônio Pereira revelou que, na ocasião, o governador Flávio Dino (PSB) anunciou que autorizou a construção de um novo hospital em Dom Pedro, um sonho antigo da classe política e da população. “O governador antecipou o presente de aniversário da cidade, que acontece no dia 9 de dezembro. É o presente que o prefeito Galego Mota recebe e vai dar para a população de Dom Pedro”, afirmou.

População comemorou a chegada do asfalto novo (Foto: Handson Chagas)

Por fim, Antônio Pereira lembrou que, como presidente da Comissão de Saúde da Assembleia, sempre lutou pela construção do novo hospital de Dom Pedro, juntamente com o presidente do poder Legislativo, Othelino Neto (PCdoB), com os secretários de Estado, Márcio Jerry (Cidades), Simplício Araújo (Indústria, Comércio e Energia) e com o vice-prefeito Luciano.  (Assecom)

Osmar Filho reúne lideranças no São Francisco e convoca mobilização para caravana “Maranhão Mais Feliz”

A noite dessa terça-feira (23), foi marcada por um encontro entre o vereador Osmar Filho (PDT) e suas lideranças comunitárias do bairro São Francisco, principal reduto eleitoral do parlamentar. O intuito da reunião foi discutir ações voltadas ao bairro e o processo eleitoral de 2022.

Durante o encontro, Osmar convocou a mobilização de todos para realização da caravana pedetista, Maranhão Mais Feliz encabeçada pelo senador Weverton. O evento será realizado na capital maranhense no dia 11 de dezembro.

“Sempre uma alegria conversar com minhas lideranças do bairro onde me criei, e hoje, planejamos algumas demandas essenciais para a comunidade; além de começarmos a mobilização para o evento itinerante Maranhão Mais Feliz, que irá desembarcar aqui em São Luís. Estamos ansiosos para a chegada dessa grande caravana”, destacou.

Professores e agentes de endemias protestam na frente da Prefeitura de São Luís

Profissionais de educação fazem manifestação em frente a prefeitura de São Luís, reinvindicando direitos estatutários que ainda não foram pagos, referentes aos anos de 2020 e 2021. Os professores ainda esperam pelo pagamento das progressões, difícil acesso e titulações, afirma o Sindicato dos professores municipais.

Paralisação dos professores acontece no Palácio de La Ravardière, sede da Prefeitura da capital — Foto: Matheus Soares/Grupo Mirante

Momentos depois, os professores da rede municipal de São Luís anunciaram que paralisaram as suas atividades nesta quarta-feira (24). Os profissionais da educação pedem que o Prefeito Eduardo Braide os receba para a abertura da Mesa de Negociação 2021.

São pautas do ato: Reajuste salarial – os professores estão há 5 anos com os salários congelados; Fim do Assédio Moral-   A categoria vem denunciando ao sindicato vários casos, dentro das escolas por parte dos gestores e pela Secretaria de Educação (Semed), que se configuram como assédio moral; Retorno presencial seguro nas escolas e meios de acesso para os alunos assistirem aulas remotas – professores reivindicam o cumprimento dos protocolos sanitários nas escolas.Em escolas que retornaram não há garantias de distanciamento mínimo entre os alunos, água para lavar as mãos e insumos como álcool em gel.

Professores temem que, sem um planejamento correto de retorno, venha uma terceira onda da pandemia da covid -19 na capital e pedem que a Prefeitura garanta meios para o acesso de alunos às aulas remotas. Até o momento não foram entregues chips e tablets aos estudantes.

Os agentes de Endemias também fazem manifestações em frente a prefeitura de São Luís, o Sindicato dos Trabalhadores do Controle de Endemias no Estado do Maranhão (SINTRACEMA), alega que por diversas vezes protocolou junto à Secretaria de Saúde e Prefeitura Municipal de São Luís, pautas de emergência as quais à categoria não obteve em nenhum momento a receptividade das mesmas, quais sejam:

– 1° Décimo terceiro dos CE’S 2010 e Leishmaniose;

– 2° Fardamento e material de de EPI’S (os quais, segundo eles, estão em falta para o trabalho em campo)

– 3° Regularização dos cargos de Supervisores conforme projeto de Lei Municipal n°002495/2018;

– 4° Condução para supervisores;

– 5° Aumento adicional de insalubridade para 40%

– 6° Regularização do vale-transporte em atraso;

– 7° Pagamento do 14° salário (INCENTIVO)

Com informações do Domingos Costa

Othelino recebe visita do presidente eleito da OAB-MA, Kaio Saraiva

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, na terça-feira (23), a visita de cortesia do presidente eleito da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB-MA), Kaio Saraiva, que esteve acompanhado da vice eleita, Tatiana Costa, e do atual gestor da instituição, Thiago Diaz.

Na ocasião, o parlamentar desejou êxito ao novo dirigente da Ordem, que vai comandar a entidade pelo triênio 2022/2024. Ele colocou o Parlamento Estadual à disposição para os debates de interesse da categoria e da sociedade.

Também estiveram presentes ao encontro os deputados estaduais Neto Evangelista (DEM), Vinicius Louro (PL), Socorro Waquim (MDB), Paulo Neto (DEM), Fábio Braga (Solidariedade), Ariston Ribeiro (Avante) e Rafael (PDT). Participaram ainda o diretor administrativo da Alema, Antino Noleto, o diretor-geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins, e o procurador-geral da Casa, advogado Tarcísio Araújo.

Othelino Neto destacou que a Assembleia Legislativa tem abraçado muitas causas de interesse da advocacia referentes à garantia de suas prerrogativas. Ele reforçou a importância da relação de harmonia com os órgãos constitucionais, a exemplo da OAB-MA.

“A Ordem dos Advogados é fundamental para a Justiça, no sentido de garantir a defesa que todos os cidadãos têm direito. Além de parabenizar o presidente Thiago Diaz pelo trabalho que desempenhou nos últimos seis anos em prol da advocacia maranhense, desejo sucesso ao novo gestor, Kaio Sarava, para que continue cuidando com muita responsabilidade desta tão importante categoria”, declarou o chefe do Legislativo maranhense.

Fortalecimento 

Kaio Saraiva falou sobre o seu compromisso com o fortalecimento da advocacia e ressaltou a importância da relação institucional com os poderes constituídos para garantir avanços à classe.

“Vamos organizar, ainda mais, a nossa Ordem e convocar a advocacia maranhense para construirmos um futuro cada vez melhor para a entidade. Hoje, eu me apresento às autoridades e às instituições para estreitarmos esse laço importante em prol da categoria”, frisou.