Joe Biden desiste de concorrer à reeleição nos EUA

Joe Biden anunciou a desistência da disputa neste domingo (21/7) em carta publicada nas redes sociais. Ele vai apoiar a vice, Kamala Harris

Imagem colorida de Joe Biden durante entrevista coletivaO presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden, anunciou que desistiu de concorrer à Casa Branca. O democrata comunicou a decisão em uma carta publicada na rede X (antigo Twitter), na tarde deste domingo (21/7). Ele também anunciou apoio à candidatura de sua vice, Kamala Harris.

Biden se preparava para concorrer nas eleições deste ano contra o republicano Donald Trump. No entanto, opositores e aliados passaram a questionar a capacidade dele para um novo mandato diante do desempenho no último debate.

No comunicado, Biden diz que foi a maior honra da vida dele servir como presidente dos Estados Unidos. “Embora tenha sido minha intenção buscar a reeleição, acredito que é do interesse do meu partido e do país renunciar e me concentrar exclusivamente no cumprimento dos meus deveres como presidente durante o resto do meu prazo”.

EUA: leia íntegra do comunicado em que Joe Biden desiste da reeleição

Biden ainda destacou que se pronunciará à nação ainda nesta semana e que dará mais detalhes sobre a decisão. “Por enquanto, deixe-me expressar minha mais profunda gratidão a todos aqueles que trabalharam tanto para me ver reeleito”, frisou.

“Quero agradecer à vice-presidente Kamala Harris por ser uma parceira extraordinária em todo este trabalho. E deixe-me expressar o meu sincero agradecimento ao povo americano pela fé e confiança que depositou em mim”, disse.

Em outra publicação no X (antigo Twitter), Biden destacou a nomeação da vice-presidente Kamala Harris como candidata democrata na disputa deste ano. “Democratas, é hora de nos unirmos e derrotar Trump. Vamos fazer isso”, finalizou.

Sob pressão

Em debate realizado em junho, a performance do líder norte-americano foi considerada desastrosa. O democrata demonstrou estar confuso, hesitante e pouco reativo, enquanto Trump dominou o embate do início ao fim. A performance gerou preocupação entre membros do Partido Democrata.

Em outras ocasiões, Biden cometeu gafes, por exemplo, ao trocar os nomes de Volodymyr Zelensky, presidente da Ucrânia, e de Vladmir Putin, presidente da Rússia. Desde então, a capacidade do democrata para liderar o país entrou no foco de aliados e de rivais.

Embora sofresse pressão pela desistência, o presidente reiterava que tinha condições para continuar na disputa. Ele chegou a dizer, por exemplo, que só desisitiria da candidatura caso um médico “dissesse que você tem esse e aquele problema” que impossibilitaria sua capacidade de concorrer e governar.

Na última semana, Biden ainda precisou interromper compromissos de campanha porque testou positivo para Covid-19. (Metrópoles)

TSE divulga limite de gastos de campanhas; em São Luís, candidatos a prefeitos terão R$ 4,6 milhões no 1º turno

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou os limites de despesas para as campanhas de prefeito e vereador nas cidades brasileiras para as eleições municipais de outubro deste ano.

Os custos das campanhas eleitorais são financiados com recursos públicos. Candidatos de cidades menores têm, proporcionalmente, menos verba disponível.

Em São Luís, os candidatos a prefeitos poderão gastar o montante de R$ 4.648.859,67 no primeiro turno e no segundo mais R$ 1.859.543,87. Os candidatos a vereador terão pouco mais de R$ 654 mil.

Em Imperatriz, concorrentes a prefeitura terão disponíveis pouco mais de R$ 2 milhões.

Os valores são os mesmos das eleições de 2016, ajustados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), conforme estabelecido por lei.

Os candidatos que ultrapassarem os limites de gastos estabelecidos para cada campanha terão que pagar uma multa equivalente a 100% do valor excedido e podem ser acusados de abuso de poder econômico.

Veja aqui a lista com os valores para todos os municípios do Maranhão e dos demais estados da federação: portaria593

De acordo com o TSE, o limite de gastos abrange:

  • a contratação de pessoal de forma direta ou indireta;
  • a confecção de material impresso de qualquer natureza; propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação;
  • aluguel de locais para a promoção de atos de campanha eleitoral;
  • despesas com transporte ou deslocamento de candidato e de pessoal a serviço das candidaturas;
  • despesas com correspondências e postais;
  • instalação, organização e funcionamento de comitês de campanha;
  • remuneração ou gratificação paga a quem preste serviço a candidatos e partidos;
  • montagem e operação de carros de som; realização de comícios ou eventos destinados à promoção de candidatura;
    produção de programas de rádio, televisão ou vídeo; realização de pesquisas ou testes pré-eleitorais; criação e inclusão de páginas na internet; impulsionamento de conteúdo; e produção de jingles , vinhetas e slogans para propaganda eleitoral.(O Informante)

Presidente Iracema Vale prestigia ato de assinatura de decreto do Programa Maranhão sem Queimadas

Iniciativa do governo do Estado abrange o combate e o controle de queimadas e incêndios florestais, com ações nos municípiosIracema Vale prestigia ato de assinatura de decreto do Programa Maranhão sem QueimadasA presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada do deputado Jota Pinto (Podemos), participou do ato de assinatura do decreto que regulamenta o Programa Maranhão Sem Queimadas, proibindo o uso de fogo no estado de 1⁰ de agosto a 30 de novembro. O evento aconteceu no Salão de Atos do Palácio dos Leões, nesta sexta-feira (19). 

A presidente Iracema Vale destacou a importante iniciativa do governador Carlos Brandão (PSB) para a preservação do meio ambiente. “O governador acerta mais uma vez com o incentivo à conscientização e à prevenção das queimadas no nosso estado. É uma prática cultural que precisa ser abolida da rotina da população. Parabenizo, também, o secretário de Meio Ambiente, Pedro Chagas, pela sensibilidade em trabalhar para diminuir esse índice preocupante de focos de incêndio no Maranhão”, disse Iracema Vale.

O programa abrange o combate e o controle de queimadas e incêndios florestais, com ações de sensibilização, doação de equipamentos e formação de brigadistas nos municípios.

De acordo com o governador Carlos Brandão, a medida levou em consideração as mudanças climáticas previstas para este ano como redução das chuvas, baixos valores de umidade relativa do ar e temperaturas elevadas.

“A ideia é reduzir os impactos ambientais das queimadas e evitar a formação de incêndios florestais. O programa é uma ação estratégica do Governo do Estado, realizada por meio da Sema, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), que tem por objetivo reduzir os focos de incêndio e as queimadas no interior do estado”, explicou Brandão.

O programa conta com a adesão de 66 municípios, locais com maior incidência de queimadas, que terão reforço de equipamentos e estruturas para o Corpo de Bombeiros, brigadas municipais e brigadas voluntárias.

Também durante a solenidade foi lançado o Sistema de Monitoramento Ambiental (Sima), plataforma online que monitora em tempo real o nível dos rios e o volume de chuvas no Maranhão, possibilitando a gestão prévia de enchentes e desastres ambientais no estado. O Sima pode ser acessado no endereço eletrônico https://sima.sema.ma.gov.br.

Secretária de Saúde quer saber se foi convocada pela CPI dos Contratos Emergenciais como testemunha ou investigada

Além de Ana Carolina Marques, outros quatro integrantes da pasta municipal foram chamados pelo colegiado

CPI dos contratos emergenciais realiza primeira reunião - Câmara Municipal de São Luís - MA

Secretária não compareceu à CPI para depor sobre contrato com empresa de ex-assessor do prefeito/Leonardo Mendonça

A secretária Ana Carolina Marques Mitri da Costa, titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), protocolou na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), na tarde desta terça-feira (16/7), um documento endereçado à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar supostas irregularidades em contratos emergenciais da administração municipal, para saber se seu depoimento será prestado na qualidade de testemunha ou de investigada.

A convocação da secretária foi aprovada no dia 26 do mês passado, durante a oitiva com o ex-presidente da Central Permanente de Licitação (CPL), Washington Ribeiro Viêgas Neto. Na semana passada ocorreu a notificação dela para a audiência na tarde de hoje, mas Ana Carolina Marques não compareceu.

No documento, que foi dirigido ao presidente da CPI, vereador Álvaro Pires (PSB), a secretária alegou incerteza e impossibilidade de sua preparação adequada.

Além dela, também foram chamadas a superintendente de Assistência a Rede de Saúde, Hellen Camilla Ferreira Torres; a secretária Adjunta de Administração e Finanças, Maiara Lena da Silva Nunes; a coordenadora de Nutrição, Marcelli Karollini Abreu Costa da Rocha; e o coordenador de Compras e Registro, Diego de Jesus Abreu Mota.

“Analisando o teor do ofício não foi possível verificar em sua redação a especificação se os agentes públicos foram convocados na qualidade de testemunhas ou de investigados, gerando incerteza e impossibilidade de sua preparação adequada”, frisou trecho do comunicado.

A titular da Semus foi convocada a prestar esclarecimentos sobre a dispensa de licitação em um contrato de R$ 18 milhões por parte da Prefeitura, cujo objeto foi a contratação da Aroma & Sabor Alimentos Ltda. – cujo nome de fantasia é Pier 77 – para fornecimento em caráter emergencial de alimentação a hospitais municipais.

A proposta, segundo denúncias veiculadas pela imprensa, teria favorecido a empresa do empresário Arthur Henrique Segalla de Carvalho Pereira, conhecido como “Sorriso”, que é ex-assessor do prefeito Eduardo Braide (PSD).

CPI dos Contratos Emergenciais reconvoca secretária de saúde em nova data e pode pedir a condução coercitiva da gestora da SEMUS

A secretária Ana Carolina Mitri da Costa, convocada para prestar esclarecimentos, não compareceu.

A oitiva que estava marcada para esta terça será realizada no próximo dia 1º, às 14h/ Leonardo Mendonça

Texto: Acsa Serafim

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara de São Luís, que investiga supostas irregularidades em contratos emergenciais na Prefeitura, anunciou o adiamento da oitiva marcada para esta terça-feira (16) com Ana Carolina Marques Mitri da Costa, secretária municipal de Saúde, e Joel Nunes, ex-secretário Municipal de Saúde, em função de problemas técnicos e da ausência da própria secretária. A oitiva será realizada no próximo dia 1º, às 14h.

O presidente da CPI, o vereador Álvaro Pires (PSB), destacou que, se na data prevista a secretária Ana Carolina Marques não comparecer, a convocação se dará por meio de condução coercitiva.

“A secretária desrespeitou esta casa por não ter comparecido, diante de tantas denúncias que foram feitas. Não é um vereador que está pedindo que ela venha; é uma CPI. Dessa forma, estamos reconvocando a secretária e esperamos que ela compareça”, afirmou.

Condução coercitiva

Nesta quinta-feira (18), data em que a CPI dos Contratos Emergenciais iria realizar oitiva com o empresário Antônio Calisto Vieira Neto, a comissão irá deliberar sobre a próxima data em que ele será convocado para prestar esclarecimentos, por meio de condução coercitiva.

O empresário Calisto Vieira Neto não compareceu a uma oitiva que estava marcada para acontecer na tarde da última sexta-feira, 12, e informou que não irá comparecer na marcada para o dia 18.

Calisto, que é sócio-proprietário da Construmaster Construções e Locações, foi convidado a depor após denunciar supostas irregularidades relacionadas a sua participação na Concorrência nº 001/2023 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

Assembleia Legislativa inicia recesso parlamentar nesta quinta-feira; saiba quem são os deputados da comissão de recesso

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) inicia nesta quinta-feira (18), o recesso parlamentar previsto no Regimento Interno da Casa. A reabertura dos trabalhos legislativos no Palácio Manuel Beckman está marcada para o dia 6 de agosto. 

Eleição para presidência da Assembleia Legislativa do MA envolve controle de R$ 535 milhões

A última sessão plenária da Casa aconteceu na terça-feira (16), ocasião em que foi limpa a pauta de deliberações do Parlamento Estadual para este primeiro semestre e anunciada a comissão representativa que atuará durante o recesso. Nesta quarta-feira (17) ocorreu sessão solene de concessão do Título de Cidadão Maranhense ao ex-diretor da Emserh, Raul Fagner Leite, por solicitação do deputado Carlos Lula (PSB).

A comissão de recesso da Alema reúne os deputados Davi Brandão (PSB), Florêncio Neto (PSB), Ariston (PSB), pelo Bloco Parlamentar Juntos pelo Maranhão; Neto Evangelista (União Brasil), pelo Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão; e Wellington do Curso (Novo), pelo Bloco Parlamentar União Democrática.

O colegiado tem a função de representar o Legislativo maranhense durante o período de recesso parlamentar. Entre outras atividades, atua para garantir a continuidade dos trabalhos legislativos e pode desempenhar várias funções importantes, tais como deliberações urgentes; fiscalização e controle; representação institucional; e a preparação para o retorno das atividades parlamentares ordinárias.

Presidente Paulo Victor promulga proibição de uso de grampos metálicos para lacrar embalagens de alimentos entregues por delivery e mais 12 leis para beneficiar a população de São Luís

O presidente da Casa promulgou as novas legislações durante a sessão ordinária. O PL das embalagens foi promulgado na segunda-feira (15). Ao invés dos grampos, os estabelecimentos terão 3 meses para passar a usar fitas adesivas. 

O presidente da Câmara de são Luís, vereador Paulo VIctor (PSB), promulgou o Projeto de Lei (PL) que proíbe o uso de grampos de metal ou ferro para lacrar embalagens de alimentos entregues por delivery. No lugar dos grampos, deverá ser usada uma fita adesiva para fechar a embalagem. O PL foi promulgado na segunda-feira (15).

Autora do projeto, a a vereadora Fátima Araújo alegou que a importância desta medida seria para evitar “a contaminação física dos produtos alimentícios, por meio do contato com corpos estranhos vinculados à embalagem do produto”.

“Com isso, pretendemos garantir a qualidade e integridade original do alimento, preservando a segurança alimentar e a proteção da saúde da população e dos consumidores em geral”, disse Fátima.

Após a aprovação do PL, os estabelecimentos terão o prazo de até três meses para substituir os materiais metálicos, para fechar as embalagens, pelas fitas adesivas.

Câmara de SL proíbe uso de grampos metálicos para lacrar embalagens de alimentos entregues por delivery — Foto: Reprodução/ Site e.dona

Outros 12 projetos 

Ainda na sessão de segunda-feira, 15, a Câmara de São Luís promulgou mais 12 treze leis municipais que devem entrar em vigor no ato de sua publicação. As matérias atendem a aspectos como educação, saúde, esporte e meio ambiente para beneficiar a população. Confira.

Educação

Na educação, a Lei Municipal nº 7.567, de 09 de fevereiro de 2024, dispõe sobre a instituição do Programa Adote uma Unidade de Educação Básica (UEB). A medida teve origem no Projeto de Lei 086/22, da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), e visa dar suporte às escolas municipais. Também é de autoria da parlamentar a Lei nº 7.598, de 29 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre o “Prêmio Escola Atuante” para as escolas da rede municipal e vem do PL nº 19/22.

Outra lei sancionada na área da educação é a Lei Municipal nº 7.603, de 29 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a Semana Municipal do Legislativo nas Escolas Públicas, objetivando fornecer aos alunos informações sobre o poder legislativo municipal e a administração pública. Originária do Projeto de Lei nº 185/22, também de Fátima Araújo.

Saúde e Bem-Estar

Na saúde, a Lei Municipal nº 7.667, de 01 de julho de 2024, denomina como Dr. Jackson Kepler Lago o novo Hospital Socorrão II. A autoria é do vereador Pavão Filho (PSB), por meio do Projeto de Lei nº 028/24.

A Lei nº 7.583, de 29 de fevereiro de 2024, dispõe sobre o Programa Mais Saúde, que vem do PL nº 130/22. Assim como a Lei Municipal nº 7.596, de 29 de fevereiro de 2024, oriunda do PL nº 218/22, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de assentos e sistema de senhas em casas lotéricas existentes no município. Ambos os projetos são de Fátima Araújo.

Esporte

No esporte, a Lei Municipal nº 7.662 institui no calendário oficial de festividades do município de São Luís o “Dia Municipal do Taekwondista” e dá outras providências. Instituída por meio do Projeto de Lei nº 220/22, do vereador Professor Carlinhos (PDT).

A Lei nº 7.611, de 09 de fevereiro de 2024, institui a campanha de combate à importunação sexual nos estádios de futebol, ginásios esportivos e demais localidades em que se realizem atividades esportivas no âmbito do município de São Luís e dá outras providências. Ela teve origem em proposição do vereador Octávio Soeiro (PSB).

Foi promulgada ainda a Lei Municipal nº 7.594, de 29 de fevereiro de 2024. Ela dispõe sobre a “Campanha do Esporte Nota 100”, no âmbito do município de São Luís e dá outras providências, que teve origem no Projeto de Lei nº 102/22, de Fátima Araújo.

Meio Ambiente, Economia e Cultura

A Lei nº 7.663, de 01 de junho de 2024, que trata sobre a implantação do sistema de ecobarreiras na rede hidrográfica de São Luís para contenção de resíduos sólidos nos córregos, canais e rios, além da instalação de cercas de proteção nas margens dos esgotos a céu aberto. A inspiração para a legislação é o PL nº 072/23, de Pavão Filho.

Também do mesmo parlamentar, a Lei nº 7.666, de 01 de julho de 2024, que cria o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher Ludovicense, denominado “Elas Empreendedoras”. A origem é o Projeto de Lei nº 280/23.

Por fim, a Lei Municipal nº 7.560, de 09 de fevereiro de 2024, institui o Projeto Cultural “Ponto de Cultura Fixo: Cultura Ativa”. A lei elege a Praça Nauro Machado como ponto permanente de manifestações culturais. O autor do Projeto de Lei nº 165/22, que deu origem à proposição, é o vereador Octávio Soeiro.

Iracema Vale profere palestra no II Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres

Primeira mulher a presidir a Assembleia em 189 anos de história, ela destacou a importância da representatividade feminina na política e os desafios enfrentados

Na manhã desta terça-feira (16), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou da abertura do II Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, com o tema “Mais Direitos, Participação e Poder para as Maranhenses”. O evento aconteceu no auditório do Palácio Henrique de La Rocque e reuniu diversas autoridades e representantes de instituições voltadas para a defesa dos direitos das mulheres.

Iracema Vale, primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa do Maranhão em 189 anos de história, foi uma das palestrantes do evento. Em sua fala, ela destacou a importância da representatividade feminina na política e os desafios enfrentados pelas mulheres nesse cenário.

“Ser mulher na política é uma história de luta, muitas vezes acompanhada de frustração e pouco reconhecimento. No entanto, é também uma jornada de conquistas e avanços que mostram nossa força e capacidade de transformar a sociedade. Não podemos desistir, pois cada passo que damos é um passo em direção a um futuro mais justo e igualitário”, afirmou a deputada.

A chefe do Legislativo Maranhense enfatizou que a igualdade de direitos, oportunidades e recursos, independentemente do gênero, não significa que as mulheres querem ser superiores aos homens ou tomar seus espaços.

“Significa, sim, que as mulheres identificam a necessidade de irem em busca do merecido reconhecimento e respectiva valorização”, completou.

Fortalecimento

O evento, realizado pelo Governo do Estado, objetiva promover discussões sobre a continuidade e fortalecimento das políticas públicas voltadas para as mulheres no Maranhão.

Entre as autoridades presentes, estavam a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha; representantes do Ministério das Mulheres, Rosane Silva e Sandra Lia Barwisnk; e a vice-presidente do Conselho Estadual da Mulher do Maranhão, Flor de Liz Serra. A desembargadora Sônia Amaral representou o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) e a vereadora Karla Sarney, entre outros representantes estaduais, também marcaram presença no evento.

“Este fórum é uma oportunidade ímpar para que possamos debater e implementar políticas que realmente façam a diferença na vida das mulheres maranhenses. É essencial que todas as vozes sejam ouvidas e que possamos construir juntas um Maranhão mais igualitário e justo para todas”, concluiu a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha.

Vídeo! Governo do Maranhão contratou estudo para privatizar a CAEMA; Equatorial revela interesse na Companhia

A CAEMA, Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão, empresa estatal responsável pelo abastecimento de água e saneamento básico no Estado, deve estar muito próxima de ser privatizada. 

Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA - 1 dica de 155 clientes

A revelação foi feita pelo diretor institucional da Equatorial, José Jorge, que revelou em entrevista a rádio Mirante News, que pretende entrar no negócio no estado, assim como fez no Amapá e apresentou agora no processo de privatização da SABESP em São Paulo.

No segmento de energia, que a Equatorial é mais conhecida, já atua nos estados do Maranhão, Piauí, Amapá, Rio Grande do Sul, Alagoas, Goiás e Pará.

Dos 217 municípios do Estado, a CAEMA atua em 140 municípios. A Companhia conta com a colaboração de 1.966 empregados. (Com informações do Diego Emir)

Confira a entrevista do diretor da Equatorial: 

Presidente da Assembleia Legislativa Iracema Vale prestigia evento católico no município de Brejo

28ª Concentração Estadual do Apostolado da Oração do Sagrado Coração de Jesus reuniu fiéis de todo o estado em caravanas das dioceses e paróquias

Iracema Vale com fiéis durante o evento realizado no município de Brejo

A deputada estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, prestigiou a 28ª Concentração Estadual do Apostolado da Oração do Sagrado Coração de Jesus, no domingo (14), no município de Brejo.

Com o tema “Vigia e Orai” e lema “Orai sem cessar”, o evento reuniu fiéis de todo o estado em caravanas das dioceses e paróquias. Iracema Vale participou da abertura ao lado de padres, diáconos e fiéis.

“É com muita alegria que participo deste momento especial para a Igreja Católica. Ver mulheres e homens do apostolado neste grande círculo de oração aqui em Brejo enche meu coração de orgulho e fé. A festa está linda e a organização está de parabéns”, disse a deputada.

Iracema Vale prestigie evento católico no município de Brejo

Deputada Iracema Vale participou do evento ao lado de padres, diáconos e fiéis

Segundo o bispo diocesano de Brejo, Valdeci Mendes, o momento é resultante do convite de Jesus Cristo a seguir a palavra cristã.

“Vigia e Orai sem cessar é o próprio Cristo que nos convida e nos motiva para termos esse coração sensível à sua palavra, ao seu evangelho, e, assim, expressarmos juntos aos nossos irmãos e irmãs”, afirmou.

A programação contou com momentos de adoração ao Sagrado Coração de Jesus, missa, palestras, testemunhos dentre outros atos de fé e devoção.