Resolução é mais uma adequação à Nova Lei de Licitações e Contratos

Resolução aprovada contempla atualizações em procedimentos da Procuradoria-Geral da Câmara e de seus membros / Fabrício Cunha

A Câmara Municipal de São Luís está empenhada em se adaptar às recentes mudanças na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021). A instituição tem aprovado diversas resoluções, com o objetivo de garantir a conformidade com a nova norma. A mais recente, de autoria da Mesa Diretora, contempla atualizações em procedimentos da Procuradoria-Geral e de seus membros. As medidas reforçam a transparência dos atos da gestão e o compromisso na conformidade com as legislações em vigor, avalia o presidente da casa, Paulo Victor (PSB).

“Reconhecemos a importância da norma e da necessidade de adequação às suas novas diretrizes. As iniciativas da Câmara refletem esse conhecimento e o compromisso da instituição com a transparência, a legalidade e a eficiência na administração pública. Esperamos que essas medidas contribuam para uma gestão mais transparente e responsável dos recursos públicos, beneficiando toda a população da cidade”, observa Paulo Victor.

Aprovada pela Mesa Diretora, a Resolução nº 002/2024 trata da atualização do processo de desenvolvimento funcional dos servidores, detentores do cargo de procurador da Câmara. A medida também adequa as atribuições da Procuradoria-Geral, considerando a nova Lei de Licitações e Contratos. Entre outras ações, a norma extingui cargos considerados obsoletos.

A nova legislação, que entrou em vigor recentemente, trouxe consigo uma série de alterações significativas no processo licitatório. As mudanças têm intuito de promover mais transparência, competitividade e eficiência na contratação de serviços e na aquisição de bens, pelo poder público.

“Nós, parlamentares, estamos conscientes da importância destas novas determinações e temos trabalhado arduamente para implementar as mudanças necessárias. O parlamento congrega esforços para garantir que a instituição esteja em conformidade com esta e toda legislação vigente”, conclui Paulo Victor.

Medidas

Além desta, outras Resoluções específicas, relacionadas à Lei de Licitações, já foram aprovadas pela Câmara Municipal, com o mesmo propósito. Foi realizado ainda, evento de capacitação interna sobre a norma. Isso demonstra o compromisso em seguir as melhores práticas de gestão pública e assegurar a correta aplicação dos recursos.

A casa aprovou Projeto de Resolução nº 123/2023, que regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. A matéria trata das regras para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito do Legislativo ludovicense.

Outra resolução aprovada criou a Diretoria de Contratações. A medida alterou Resolução nº 07/2014, atendendo à Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021). Foi excluída a Comissão Permanente de Licitação (CPL) e criada a função de agente de contratação.

A fim de orientar os servidores, a Câmara promoveu minicurso sobre Documento de Formalização da Demanda (DFD) e Estudo Técnico Preliminar (ETP). Na ocasião, foram alinhados trabalhos do legislativo, considerando normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Situação dos cuidadores escolares, escolas comunitárias e precatórios do Fundef. Em busca de respostas para essas e outras questões que envolvem a educação pública de São Luís, a Câmara convocou na manhã desta terça-feira, 30, a secretária municipal de educação, Caroline Salgado.

Principais temas tratados nesta terça foram a estrutura das escolas, a situação dos cuidadores escolares, escolas comunitárias e precatórios do Fundef / Leonardo Mendonça

A iniciativa da convocação se deu por requerimento do vereador Raimundo Penha (PDT) após o não comparecimento, a convite, na semana anterior. Penha iniciou os trabalhos refletindo sobre o ato de convocação.

O parlamentar lamentou que a atitude precisasse ser tomada diante de tantas irregularidades. E defendeu a ideia de que as soluções para a pasta devem ser fruto do debate com diversos segmentos, principalmente, a comunidade.

“Este momento não é um momento feliz. A convocação para nós não é um momento para mostrar força. A convocação surge após muitas tentativas de contato, primeiramente em forma de convite e agora como convocação. Quando digo que não é um momento feliz é porque a educação não é para ser convocada”, comentou.

Durante quase seis horas a titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed) foi sabatinada e respondeu a diversos questionamentos dos vereadores. Vários parlamentares apresentaram demandas específicas, inclusive com a apresentação de fotos e vídeos. Confira por blocos temáticos os principais pontos abordados.

Estrutura da Rede de Ensino

Um tema recorrente ao longo do debate foi a estrutura da rede pública de ensino do município de São Luís. Muitos parlamentares acusaram que parte da propaganda da prefeitura não reflete a realidade. Sobre isso o vereador Marquinhos (União Brasil) quis saber qual a estrutura a educação dispõe hoje.

A secretaria pontuou que na gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD) foram entregues quatro creches de tempo integral e três escolas de ensino fundamental, além da reforma de 170 unidades e 28 quadras. Com isso, a rede conta atualmente com 254 unidades escolares e com previsão de novas entregas, segundo a titular.

Cuidadores Escolares

Wesley Sousa (PSB) pontuou a situação dos cuidadores escolares – aqueles profissionais que auxiliam na alimentação, higiene, locomoção e atuam em todas as atividades escolares. O vereador destacou que entre as dez piores remunerações pagas pela iniciativa privada, seis estão relacionadas à educação, entre elas a de cuidador com salário de R$ 1.166.

Além do baixo salário e da carga horária que até pouco tempo era de 40 horas semanais, Sousa frisou a péssima estrutura das escolas que sofrem com a falta de preparo e até dos EPIs (Equipamento de Proteção Individual). Nesse sentido ele pediu esclarecimentos sobre plano de valorização. Pauta de estudos, revelou a secretaria.

Escolas Comunitárias

Outro tema bastante comum entre os pares foi a situação das escolas comunitárias. Muitos discursos lembraram da importância dessas escolas que atuam de forma complementar à rede. Elas possuem inclusive previsão legal nos repasses federais, como Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Diante das denúncias de atraso nesses repasses, Caroline Salgado afirmou que 165 escolas mantêm convênio com a prefeitura, das quais 85 já receberam o repasse correspondente ao período de janeiro a abril de 2024; 41 possuem pendências de documentação e 22 na prestação de contas. Juntos os repasses totalizam R$ 123 milhões do Fundeb.

Demanda de Vagas

O Coletivo Nós (PT), representado por Jhonatan Soares, falou sobre a demanda de vagas não reprimida. O co-vereador apontou que 172 crianças seguem na lista de espera em busca de uma vaga. Além disso, ele criticou a adesão das vagas de forma exclusivamente online, uma vez que, muitos pais reclamam de falhas no aplicativo utilizado.

Sobre o tópico, a titular informou que a demanda de vagas é monitorada pela Semed, bem como o processo de matrícula via internet. Salgado informou ainda que embora o sistema de matrículas ocorra hoje de forma remota, os diretores têm autonomia para agir no processo. Nesse caso, a secretária negou a informação de alguns gestores que dizem não ter poder para intervir em casos particulares.

Precatórios do Fundef

Por fim, os parlamentares cobraram explicações quanto a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O repasse do Governo Federal deve ser disciplinado pela Lei Municipal nº 7.562/24, de autoria do vereador Pavão Filho (PSB).

O autor explicou que a legislação dá o prazo de 30 dias após a publicação da lei que regulamenta o Fundef para a divulgação do plano de aplicação da verba. Segundo a secretária, os R$ 117 milhões – 40% do total do repasse que devem ser revertidos na melhoria da educação –  referentes a primeira e segunda parcela do repasse estão em caixa aguardando a finalização dos estudos.

Além dos vereadores mencionados, acompanharam a audiência de convocação: Paulo Victor (PSB), Astro de Ogum (PCdoB), Rosana da Saúde (Republicanos), Daniel Oliveira (PSD), Umbelino Júnior (PSB), Sá Marques (Podemos), Marcelo Poeta (PCdoB), Professora Eva (PSB), Fátima Araújo (PCdoB), Chaguinhas (PSD), Jearlysson Moreira (Avante), Ivaldo Rodrigues (PDT), Silvana Noely (PSB), Karla Sarney (PSD), Ribeiro Neto (PSB) e Aldir Júnior (PL).

Para acompanhar a audiência na íntegra basta acessar o perfil da Câmara Municipal de São Luís no YouTube ou clicar no link.

Representantes do Governo do Estado estiveram na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle (COFFC) da Assembleia Legislativa do Maranhão para realizar audiência pública para avaliação de metas fiscais referentes ao 1º, 2º e 3º quadrimestre de 2023. A reunião, realizada nesta terça-feira (30), por solicitação do Poder Executivo, reuniu deputados, o titular da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), Vinícius Ferro Casto, e técnicos da pasta.

Reunião contou com a presença de deputados, do titular da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento , Vinícius Ferro Casto, e técnicos da pasta 

O objetivo da audiência pública foi demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal no que diz respeito à transparência, monitoramento de indicadores e gestão por resultados.

Participaram da audiência os deputados Zé Inácio (PT), presidente da COFFC, Antônio Pereira (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Fernando Braide (PSD), Welligton do Curso (Novo), Yglésio Moyses (PSB), Jota Pinto (Podemos) e Ricardo Seidel (PSD).

Para o presidente da COFFC, deputado Zé Inácio, a audiência pública é uma parceria entre o Governo do Estado, que apresenta informações sobre metas fiscais, e os deputados, que podem acompanhar e conhecer mais sobre a aplicação dos recursos públicos.

“Esta audiência foi uma oportunidade que os deputados tiveram para conhecer o que, de fato, foi aplicado da Lei Orçamentária do ano passado, para poder fiscalizar e fazer proposições para aperfeiçoarmos a aplicação dos recursos públicos. Com isto, o governo demonstra transparência nas suas ações à medida em que solicita esta audiência à Assembleia, que tem poder fiscalizador”, destacou o parlamentar.

Para o secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro Casto, a audiência pública é uma prestação de contas do Executivo para o Legislativo. “Estamos dando transparência à gestão do governador Carlos Brandão. Apresentamos as metas e resultados fiscais alcançados no exercício de 2023 que consideramos que tivemos um avanço expressivo nas finanças públicas, dando solidez fiscal ao governo para que continue fazendo investimentos e garantindo políticas públicas importantes para a população do Maranhão”, destacou o titular da Seplan.

Durante a reunião, foram apresentados dados sobre receita e despesa, mostrando a metodologia de apuração tanto do resultado primário, quanto nominal apontando o cumprimento das metas fiscais e dos limites do endividamento do estado em 2023.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, nesta terça-feira (30), a sessão solene de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para o biênio (2024/2026). A cerimônia foi realizada no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana.

Tomaram posse como membros da nova Mesa Diretora do TJMA os desembargadores José de Ribamar Froz Sobrinho – presidente; Raimundo Moraes Bogéa – 1º vice-presidente; José Jorge Figueiredo dos Anjos – 2º vice-presidente; e José Luiz Oliveira de Almeida – corregedor-geral.

O ato contou também com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino; dos ministros de Estado André Fufuca (Esporte) e Juscelino Filho (Comunicação); do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, entre outras autoridades.

A nova Mesa Diretora do Judiciário maranhense foi definida no dia 1º de fevereiro deste ano, em sessão plenária administrativa.

Participaram ainda do ato solene os deputados estaduais Neto Evangelista (União), Zé Inácio (PT), Osmar Filho (PDT), Yglésio Moyses (PSB), Ricardo Seidel (Podemos), Jota Pinto (Podemos), Glalbert Cutrim (PDT), Solange Almeida (PL), Fabiana Vilar (PL), Cláudio Cunha (PL), Davi Brandão (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Fernando Braide (PSD), Othelino Neto (PCdoB), Francisco Nagib ( PSB), Ariston (PSB), Roberto Costa (MDB), Arnaldo Melo (MDB) e Daniela (PSB), além do deputado federal Rubens Júnior (PT).

Contribuição

Na ocasião, a presidente do Parlamento Estadual, Iracema Vale, disse que o Poder Judiciário do Maranhão caminha lado a lado com os poderes Legislativo e Executivo e que tem dado importante contribuição para o desenvolvimento do Maranhão.

“Uma honra prestigiar a posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão, que agora tem como presidente o desembargador Froz Sobrinho, um magistrado sempre muito atuante, próximo da população e que desenvolveu projetos importantíssimos na Corte de Justiça maranhense, principalmente os voltados às populações que mais precisam. Sem dúvida, os novos membros da Mesa Diretora do TJ só engrandecem ainda mais o Judiciário maranhense”, disse Iracema Vale.

O governador Carlos Brandão também prestigiou o ato de posse. “Desejamos que os novos membros possam fazer uma grande gestão. Temos construído uma relação institucional muito intensa com o Judiciário, com harmonia e respeitando a independência dos Poderes. Não tenho dúvida de que, com o presidente Froz Sobrinho, não vai ser diferente. Vamos sempre buscar fazer boas parcerias em favor do Maranhão”, afirmou

Humanitário

Em seu discurso de posse, o novo presidente do TJMA disse que não se pode esquecer que a missão do Sistema de Justiça é servir às pessoas, ser sempre humanitário, acessível, inclusivo, fraterno, restaurativo e resolutivo. “Não há justiça e nem exercício de cidadania sem combate à fome e à desigualdade social. Como diz o poeta e cantor Belchior, não podemos esquecer que servimos às pessoas e existimos para essa missão. Por isso, toda a nossa governança está a serviço, prioritariamente, dos invisíveis, dos excluídos e dos vulneráveis”, ressaltou o desembargador Froz Sobrinho.

Também participaram do dispositivo de honra da cerimônia de posse a desembargadora Sônia Maria Amaral, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reinaldo Soares da Fonseca e Rogério Schiet Machado Cruz; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Márcia Andrea Farias; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), desembargador José Gonçalo Sousa Filho, e o corregedor-geral do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, desembargador Ney de Barros Belo Filho; e o presidente da OAB/MA, Kaio Vyctor Saraiva Cruz.

Uma ação realizada pela Diretoria de Saúde e Assistência aos Servidores da Câmara Municipal de São Luís, nesta segunda-feira (29), disponibilizou para os servidores a oportunidade de realizarem consulta oftalmológica. “Abrimos a agenda na semana passada e nos dois primeiros dias esgotaram-se as vagas”, informou o gestor do setor, Carlos Eduardo.

De acordo com o diretor, a ação realizada nesta segunda-feira integra um projeto contínuo que visa oferecer atendimentos de saúde aos servidores da Casa. “Neste mês já realizamos três ações: além desta de hoje, oferecemos uma de vacinação, no início do mês, e outra com serviços de saúde e beleza para as mulheres”, falou o gestor, acrescentando que a ideia é aumentar o número e a diversificação dessas atividades.

Aguardando para passar pela consulta com o oftalmologista, José Ribamar dos Santos, servidor do Setor de Manutenção aprovou a ideia. “Sempre ficava deixando para depois, por conta do tempo. A gente tem que perder o dia de serviço e tendo aqui é melhor”, celebrou.

Curso de Unboarding segue os preceitos da humanização, marca registrada da presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), na gestão da Casa

“Fiquei muito surpreso e impressionado positivamente com a acolhida e a estrutura que tem a Assembleia Legislativa do Maranhão. Acho que essa integração é uma peça fundamental. Agradeço à família Assembleia por me receber de braços abertos”. A declaração é do servidor Rogenes Horsth, aprovado em concurso e nomeado para o cargo de Engenheiro Ambiental na Alema, durante o primeiro dia do Curso de Unboarding, de ambientação e integração dos novos funcionários, que começou nesta segunda-feira (29).

A iniciativa segue os preceitos da humanização, marca registrada da presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), na gestão da Casa. Será uma semana voltada ao acolhimento aos novos servidores, que conhecerão na prática o funcionamento do Legislativo.

O curso é realizado pela Diretoria de Recursos Humanos, por intermédio da Escola do Legislativo do Maranhão (Elema). “Vamos oferecer palestras sobre o Regimento Interno, sobre os direitos e deveres dos servidores públicos, estrutura da Casa e atendimento, dentre outros temas. É um momento importante para que os novos servidores se sintam bem acolhidos e integrados ao ambiente de trabalho”, destacou a diretora de Recursos Humanos, Laís Todescatto.

Na abertura, o diretor geral da Assembleia, Ricardo Barbosa, fez uma saudação aos novos servidores desejando-lhes boas-vindas, muito sucesso e empenho no trabalho de cada um.

“O serviço público da Assembleia é um dos de referência no Estado, até porque apresentamos muita agilidade e funcionalidade. Para que tudo isso aconteça, é fundamental o acompanhamento do processo legislativo como um todo e o entendimento das leis, além do entendimento do Regimento Interno. Isto vai fazer com que possam desenvolver e fortalecer o trabalho de vocês”, ressaltou.

Fundamental
Marina Falconeri, servidora nomeada para o cargo de Revisora, lotada na Diretora de Documentação e Registro, no Núcleo de Revisão, disse que o curso é de fundamental importância porque permite conhecer como a Casa funciona e as atribuições do cargo.

“É um momento de nos conhecermos, os novos servidores, e de conhecermos os que já estão trabalhando. A junção do amplo conhecimento das competências e a afetividade vai nos impulsionar a nos sentirmos melhor e desempenhar o trabalho da melhor forma, servindo ao povo do Maranhão. Destaco a comunicação muito clara e afetuosa como estamos sendo acolhidos pela Assembleia. Estamos muito felizes de chegar aqui e sermos abraçados e muito bem acolhidos”, afirmou a nova servidora.