Osmar Filho ressalta importância do trabalho dos conselheiros tutelares

O dia 18 de novembro é celebrado em todo Brasil em prol dos Conselheiros Tutelares. A função foi criada em Julho de 1990, juntamente com o ECA  (Estatuto da Criança e do Adolescente). O compromisso desse profissional é lutar pelos direitos da juventude da sua comunidade.

Com o objetivo de homenagear esses profissionais, o futuro presidente  da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho (PDT), postou em  sua rede social o apreço e reconhecimento pelos conselheiros da cidade. “Registro minha admiração e reconhecimento a todos”, enfatizou ele.

O parlamentar possui trabalhos paralelos em conjunto com os conselheiros  e apoia a defesa e preservação das crianças e dos adolescentes.

Último movimento que teve a participação do vereador, foi a I Caminhada  em defesa desse público realizado no bairro do Cohatrac/Cohab no mês de  maio deste ano, através do conselho da comunidade.

Para Osmar, é necessário o parlamento planejar projetos e sanar  dificuldades desse setor em busca da garantia de direitos de cidadania  dos infanto-juvenil.

“Exaltar a relevância que esses profissionais realizam no dia a dia é  fundamental, pois é através deles que conhecemos a realidade social da  comunidade, e trabalhamos pela plena garantia dos direitos da nossa  futura geração. Um trabalho louvável e admirável. O parlamento estará de portas abertas para pensar essa pauta dentro do plenário, na constante busca de políticas públicas para esse setor social,” destacou ele.

Cleomar Tema destaca como muito positivo encontro do presidente Temer com prefeitos

Cleomar Tema no encontro com Michel Temer

 Acompanhado de dezenas de  colegas, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM, Cleomar Tema, participou, na segunda-feira (19), em Brasília, do encontro com o presidente Michel Temer, na sede da Confederação  Nacional dos Municípios –CNM), autora do Movimento Municipalista que se estende até terça-feira(20). De acordo com Cleomar Tema, o evento teve pontos positivos no primeiro dia, por conta dos resultados obtidos.
De acordo com  o líder municipalista,  o presidente Temer anunciou o novo edital para o Programa Mais Médicos (PMM), além de destacar a edição de decreto regulamentando o comitê de revisão da dívida previdenciária municipal para otão esperado Encontro  de Contas de débitos e créditos dos Municípios e da União.
Tema assegurou ainda que a normativa que vai regulamentar o art. 11 da Lei 13.485/2017, referente ao Encontro, aguardava deliberação da Presidência e era um dos dez pleitos apresentados ao Executivo na XXI Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios. O Encontro de Contas representa uma luta de mais de 15 anos do movimento e vai permitir aos Municípios conhecerem os reais débitos e créditos junto à União.
Conforme Tema, agora, a normativa vai permitir que os Municípios conheçam seus débitos e créditos com a previdência. A terceira medida assinada pelo presidente Temer foi a concessão de direito real de uso gratuito de imóvel da sede da Confederação.
Homenagem
Antes dos anúncios,gestores e autoridades assistiram a um vídeo com os avanços e as conquistas dedois anos de governo. A equipe abriu diálogo com gestores e lideranças do movimento municipalista, atualizou programas e incentivos financeiros federais que estavam defasados; prorrogou prazos, como os do Plano de Mobilidade Urbana;realizou repasses e compensações financeiras, a exemplo dos recursos hídricos;abriu possibilidade para o parcelamento previdenciário; e vetou medidas que impactavam negativamente a gestão local.19112018 Homenagem Temer
“Vocês falaram que sempre vinham de pires na mão, no meu governo vieram com prato fundo e conseguimos preenchê-lo, especialmente com essas três colheradas que demos hoje. Se o Município for forte, a União será forte”, declarou Temer. “Começamos a fazer descentralização, com a ideia de atender as postulações municipalistas,e o exercício democrático depende dessa descentralização. O autoritarismo concentra, e a democracia descentraliza”, defendeu.
Ao concluir seu discurso,Temer pediu uma salva de palmas “àqueles que têm contato direto com eleitorado,que, no dia a dia, são parados pelo eleitor no bar, na sua casa, onde esteja;àqueles que são os pilares da democracia, agentes públicos, prefeitos,vice-prefeitos e vereadores”.
Michel Temer destacou ainda que já havia cumprido pelo menos sete dos onze itens constantes na pauta da CNM. Com a garantia de mais dois itens nesta segunda-feira, ficam faltando apenas dois itens e ele afirma acreditar que até o final de seu governo deverá ter cumprido todas as reivindicações dos prefeitos.
Em reconhecimento,  Glademir Aroldi, presidente da CNM,  entregou placa alusiva às medidas adotadas em prol dos Entes municipais. Antes, porém, o presidente da CNM reforçou outro pleito, pelo qual a entidade deve continuar mobilizada.
“Devemos R$ 40 bilhões em precatórios e uma Emenda Constitucional prevê linha de crédito para Municípios e Estados pagarem com juros adequados. Estamos trabalhando nos últimos 90 dias com o governo e,marcando audiência com BB [Banco do Brasil] e Caixa [Econômica Federal],encontraremos alternativa para linha de crédito ser colocada à disposição dos Municípios”, disse Aroldi.

Para esta terça-feira (20), os prefeitos deverão se reunir com as bancadas de seus respectivos Estados, na busca de uma atuação sólida e unificada em benefícios dos municípios, acrescentou Cleomar Tema. (Blog do Djalma Rodrigues)

Chapa 1 recebe candidatos, jornalistas, blogueiros, amigos e apoiadores

Chapa 1 recebe candidatos, jornalistas, blogueiros, amigos e apoiadores- em uma grande feijoada no sábado (17), no Espaço 1000 em São Luís.
Membros da imprensa de São Luís, prestigiaram na tarde deste sábado, um almoço regado ao batuque de um bom samba de quintal, em comemoração a candidatura de Mozart Baldez.

Com a sensação de dever cumprindo, no discurso de encerramento da festa da CHAPA 1, realizado no buffet Espaço 1000, o advogado Mozart Baldez ao lado da jornalista e advogada Itamargarethe Correa Lima, coordenadora geral da campanha. “Lutamos contra tudo e todos, superamos todas as adversidades, e com muita garra e determinação, sob a batuta de um homem destemido, e com um sonho de mudar de fato a trajetória da advocacia do Maranhão, chegamos aqui… (Priscila Petrus)

Projeto de Osmar Filho ampliará diálogo entre Poder Legislativo de São Luís e a população

O futuro presidente da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho (PDT), foi o entrevistado da última terça-feira (13), do programa Na Hora da Rádio 92,3 FM, apresentado pelos radialistas Flávio Chocolate e Isaías Rocha.

Durante a entrevista ele foi questionado sobre os principais desafios que poderá enfrentar como presidente do Legislativo. Em resposta, Osmar pontuou que não será uma gestão difícil, desde que trabalhe com comprometimento, agilidade e unindo forças em prol do bem-estar da cidade.

Em seu mandato, disse priorizar as relações com as instituições públicas, principalmente articular com os poderes a implantação de projetos políticos e sociais para o andamento dos trabalhos entre as esferas. Um exemplo disso, segundo o parlamentar, é manter o diálogo com a Assembleia Legislativa do Estado, ‘’ e assim unir forças’’ por São Luís. Outro ponto sublinhado, é estreitar as relações com o parlamento metropolitano e fortalecer o municipalismo.

Aproximar o parlamento do cidadão comum é prioridade  para Osmar Filho. Para isso, irá instituir, durante sua gestão, o projeto ‘’Câmara em Movimento’’, uma ideia itinerante de levar para os vários pontos da cidade sessões plenárias com a participação dos moradores, que poderão sugerir pautas, fazer solicitações e requerimentos.

‘’Queremos trazer a população à Câmara ou levar o Legislativo para perto das pessoas, como é o caso do projeto piloto Câmara em Movimento, que existe em outras cidades, e tem dado certo, apresentando resultados concretos. Por isso, uma marca da nossa gestão é consagrar o parlamento como um espaço ocupado pelo povo’’, destacou ele. (Genivaldo Abreu)

SEM CUBANOS, GASTOS COM MÉDICOS DOBRARÃO E ATENÇÃO BÁSICA FICARÁ PREJUDICADA NOS MUNICÍPIOS MARANHENSE, AFIRMA CLEOMAR TEMA

O presidente da FAMEM mostrou-se bastante preocupado com as últimas notícias sobre a saída dos médicos cubanos do programa Mais Médicos, após divergência do governo de Cuba com as novas diretrizes que foram impostas pelo presidente recém-eleito, Jair Bolsonaro.

O Ministério da Saúde diz que recebeu o comunicado da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) na manhã de quarta-feira (14), “no qual o governo cubano informa que encerrou sua parceira no programa Mais Médicos”.

O Ministério informou que “a iniciativa imediata será a convocação nos próximos dias de um edital para médicos que queiram ocupar as vagas que serão deixadas pelos profissionais cubanos. Será respeitada a convocação prioritária dos candidatos brasileiros formados no Brasil seguida de brasileiros formados no exterior”.

Para Cleomar Tema, a substituição dos médicos cubanos não será uma tarefa das mais fáceis para o Governo Federal, visto que o Maranhão possui uma grande carência desses profissionais, além do que poucos querem se submeter a morar nos povoados das pequenas cidades para cumprir carga horária de 40h e ganhar R$ 10 mil de salário.

O déficit de médicos relatado pelo presidente da Famem é confirmado pela pesquisa “Demografia Médica 2018” do Conselho Federal de Medicina-CFM. A mesma informa que para o atendimento de uma população de 7 milhões de habitantes, o Maranhão tem apenas 6.096 médicos, o que dá uma proporção de 0,87 profissionais por mil habitantes, sendo esta a menor proporção do país entre os estados. A média recomendada pela OMS (Organização Mundial da Saúde) é de um médico para cada 1.000 habitantes.

“Caso o MS não encontre uma estratégia imediata para suprir essa carência deixada com a iminente saída dos cubanos, os municípios maranhenses vão enfrentar sérios problemas, dentre os quais: a elevação significativa dos custos de contratação de novos médicos e a custos mais altos em função da baixa oferta desses profissionais; dificuldade de cumprimento da carga horária exigida pelo MS expondo os gestores as auditorias do DENASUS e as consequências decorrentes destas, dentre outros já de amplo conhecimento dos gestores maranhenses”, enfatiza Cleomar Tema e  finalizou dizendo que pedirá a inclusão do assunto na pauta. (Fonte;Blog do Fuxico)

Bolsonaro: Cuba sai do Mais Médicos por não aceitar rever programa

Governo cubano anunciou que país não vai mais manter profissionais no Brasil e culpou presidente eleito pela decisão

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) voltou a comentar a  saída do governo cubano do programa Mais Médicos,  na  quarta-feira (14). Pelo Twitter, o político afirmou que “Cuba fica com a maior parte do salário dos médicos cubanos e restringe a liberdade desses profissionais e de seus familiares”.

Eles [governo de Cuba] estão se retirando do Mais Médicos por não aceitarem rever esta situação absurda que viola direitos humanos”, escreveu.

Mais cedo, Bolsonaro já havia acusado o país caribenho de rejeitar as propostas dele, quanto à “aplicação de teste de capacidade e salário integral aos profissionais cubanos”.

Por meio de nota, o Ministério da Saúde de Cuba declarou que “o presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, fazendo referências diretas, depreciativas e ameaçadoras à presença de nossos médicos, declarou e reiterou que modificará termos e condições do Programa Mais Médicos, com desrespeito à Organização Panamericana da Saúde e ao conveniado por ela com Cuba, ao pôr em dúvida a preparação de nossos médicos e condicionar sua permanência no programa a revalidação do título e como única via a contratação individual”.

Cuba integra o programa Mais Médicos desde agosto de 2013. Segundo o ministério, cerca de “20 mil colaboradores cubanos ofereceram atenção médica a 113 milhões 359 mil pacientes, em mais de 3.600 municípios, conseguindo atender eles um universo de até 60 milhões de brasileiros na altura em que constituíam 88% de todos os médicos participantes no programa”.

Fonte: R7

Quebra-quebra na Upa do Itaqui Bacanga

Móveis e computadores quebrado no quebra-quebra

Segundo informações de pacientes e funcionários, há mais ou menos dois dias acontece por parte dos médicos uma operação denominada “a tartaruga” que nada mais é do que uma lentidão nos atendimentos, isso está ocasionando uma demora de duas horas há duas horas e meia, para que pacientes classificados como verdes recebam atendimento, causando um descontentamento na população e levando alguns a tomarem medidas lamentáveis de agressão e destruição do bem público.

O ápice foi esta tarde com o quebra-quebra da classificação de risco bem como agressão verbal e física a uma profissional de enfermagem que estava realizando a classificação de risco destacamos que enfermagem não é causadora da lentidão ela apenas realiza classificação de risco a demora se dá como já foi dito anteriormente pela operação tartaruga que é uma manifestação dos médicos ao decreto do governador que diminuiu o repasse para os mesmos, fazendo com que os animos se elevem.

O COREN Maranhão  recebeu inúmeras denúncias  de várias  agressões a enfermeiros. 

A enfermagem é tão vítima quanto a sociedade das mazelas hoje vivenciadas pela saúde maranhense, ao tomar conhecimento dos fatos o presidente do COREN, Jamson Oliveira,  ficou estarrecido e destacou a comissão de apuração imediata para que já esteja presente na manhã do dia 14 e também se fará presente para junto acompanhar todo o processo de apuração dos Fatos e exigir todas as medidas necessárias e cabíveis para que atos de violência contra os profissionais de enfermagem não voltem a se repetir naquela unidade de saúde, veja o pronunciamento do presidente do COREN: (Blog Felipe Mota)

Últimos dias de inscrições para o concurso do IFMA

As inscrições para o concurso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) para técnicos administrativos encerram nesta semana no dia 14 de novembro. O edital oferece 27 vagas.

Retificações

Uma das retificações diz respeito ao quadro de provas para os cargos de nível médio. O número de questões da prova objetiva na disciplina de Matemática passou de 5 para 10 e na disciplina de Legislação passou de 10 para 5.

As outras alterações foram no quadro de vagas (itens 5.1.1 e 5.2.1), requisitos para ingresso (anexo III), atribuições do cargo Tradutor / Intérprete de Libras (anexo IV), quadro de provas (anexo V), conteúdo programático (anexo VI) e locais de possíveis lotação (anexo VII). O edital de retificação pode ser conferido no site da FSADU.

Concurso IFMA

As vagas deste concurso, regido pelo edital n° 02/2018, são para servidores técnicos administrativos. A organização do evento está sob a responsabilidade do próprio Instituto e da Fundação SOUSÂNDRADE.

Os salários oferecidos para os novos servidores serão de R$ 2.446,96 para médio/técnico e de R$ 4.180,66 para ocupações de nível superior, mais auxílio-alimentação no valor de R$ 458,00 e auxílio saúde de R$ 321,00, entre outros benefícios.

Cargos 

As oportunidades são para cargos de: Administrador, Analista em Tecnologia da Informação, Assistente Social, Contador, Engenheiro: área elétrica, Engenheiro Agrônomo, Relações Públicas, Zootecnista, Técnico de Tecnologia da Informação, Técnico de Laboratório/Microbiologia, Técnico de Laboratório/Eletrotécnica, Técnico em Agropecuária, Técnico em Mecânica, Técnico em Enfermagem, Tradutor Intérprete de Libras.

Inscrições e taxas 

As inscrições deverão ser realizadas até 14 de novembro de 2018, no endereço eletrônico da Fundação Sousandrade – www.fsadu.org.br. A taxa de inscrição custa R$ 90,00 para cargos de nível médio e R$ 110,00 para os de ensino superior.

Os aprovados serão lotados nos Campus/Reitoria de Alcântara, Açailândia, Araioses, Barra do Corda, Barreirinhas, Buriticupu, Caxias, Codó, Grajaú, Pinheiro, Pinheiro, São Luís – Monte Castelo, São Raimundo das Mangabeiras, Santa Inês, Zé Doca, Reitoria e Viana.

Provas 

concurso IFMA terá provas objetivas com 50 questões de língua portuguesa, raciocínio lógico-quantitativo, noções de informática, legislação, conhecimentos específicos e prova prática para o cargo de Tradutor/Intérprete de Libras.

As provas objetivas serão realizadas provavelmente no dia 16 de dezembro de 2018, na cidade de São Luís, nos locais e horários divulgados no dia 11 de dezembro.

Já os gabaritos preliminares serão divulgados no dia seguinte ao da aplicação e os gabaritos definitivos provavelmente no começo de janeiro do próximo ano. O concurso público terá validade de um ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período. (MA10)

FAMEM, Aged e Sagrima buscam alternativas para levar carne de qualidade à mesa dos maranhenses

Carne deve ter qualidade

O caso égrave e foi levado ao conhecimento da FAMEM pelo presidente do Sindicado dos Fiscais Agropecuários – SINFA. Para se ter uma ideia da situação, nenhum dos 217 municípios maranhenses possui batedouro regularizado  pelos órgãos de inspeção animal(AGED), sendo a maioria dos abates feitos de forma clandestina, sem higiene, o que pode causar danos a saúde dos consumidores, visto que não há um acompanhamento por parte de um veterinário para atestar a saúde do animal.

Outra preocupação dos órgãos com os matadouros clandestinos, é que não há cuidado com o bem estar do animal, causando-lhe enorme sofrimento no momento do abate.

Apreensiva com esta situação, a FAMEM encabeçou uma reunião em sua sede com todos os responsáveis diretamente no processo de fiscalização e controle, os quais se fizeram presentes na ocasião a AGED, a SAGRIMA, o Ministério Público, SINPA e todo o corpo técnico dos setores de saúde, projetos, agricultura e meio ambiente da federação.

Após uma ampla discussão entre os órgãos, chegou-se a conclusão que os trâmites burocráticos não permitiriam a regularização em curto prazo. E que diante dos elevados custos de construção e de manutenção, nem que todos os municípios possuíam disponibilidade orçamentária para tê-los em sua estrutura administrativa.

Com um enorme desafio pela frente, a FAMEM, AGED e SAGRIMA organizaram-se em um grupo de trabalho que vem buscando modelos e experiências de outros estados para tentar adequar a nossa realidade, além de estar realizando visitas técnicas aos abatedouros privados localizados nos municípios.

Já tendo realizado a primeira visita técnica a um abatedouro de São Luís no dia 31/10, nesta quinta(8/11) e sexta-feira(9/11) foi a vez da equipe da FAMEM, AGED e do consórcio do CIM fazerem o acompanhamento dos abatedouros privados das cidades de São Bernardo e Tutoia, respectivamente, no qual estiveram presentes a convite da federação os prefeitos Alberto Rocha(Prefeito de Santa Quitéria) e Leonardo Caldas(Prefeito de Milagres do Maranhão), além do chefe de gabinete de Anapurus, Pedro Francisco e dos secretários de agricultura de Tutóia e de Santana do Maranhão.

Na ocasião, os participantes tiveram a oportunidade de visitarem e conhecerem pessoalmente os princípios de funcionamento e as instalações necessárias para a regularização destes locais a partir de abatedouros privados da região que estão em funcionamento e que contam com a certificação SIE (Selo de Inspeção Estadual).

“Estamos buscando auxiliar os municípios que já possuem uma estrutura com viabilidade a se regularizarem, e assim, servirem de apoio regional aos demais da sua proximidade. Outra possibilidade também que estamos estudando, seria através de consórcios públicos, onde teríamos um abatedouro construído em um ponto estratégico para o abate e transporte, e nos demais consorciados seria construído somente um entreposto(câmaras frigoríficas) para receberem as carcaças dos animais. A parceria público privada também poderá ser uma saída para esse embrólio”, defende a coordenadora do setor de Agricultura e Meio Ambiente da FAMEM, Rita de Cássia.

A FAMEM está desenvolvendo o projeto base com o menor custo/benefício para as prefeituras, obedecendo todos os critérios dos órgãos de fiscalização e controle para disponibilizar aos municípios interessados na construção.

Diante da abertura de programa para construção, ampliação e reforma de abatedouro pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, com prazo de apresentação de proposta até o final do mês de novembro, o presidente da Famem, Cleomar Tema, solicitou que o Setor de Projetos e Convênios realize um mutirão para auxiliar os prefeitos municipais no cadastramento das propostas por meio do SICONV. (BLOG DO DJALMA RODRIGUES)

Assassino do DJ do MA é condenado a mais de 20 anos em Brasília

O Tribunal do Júri de Brasília condenou o jovem Lucas Albo de Oliveira pelo assassinato do maranhense Yago Linhares Sik, consistente em homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, à emboscada e uso de meio que expôs outras pessoas a perigo comum. A condenação também abrange os crimes de ameaça e violência contra a mulher, envolvendo a namorada dele, Marcela Brandão, e porte ilegal de armas. A soma das penas pelos referidos crimes totaliza 21 anos de reclusão, mais um ano e 11 meses de detenção e 12 dias de multa, que serão cumpridos, inicialmente, em regime fechado.

De acordo com a sentença, Lucas mantinha um relacionamento amoroso com Marcela, “nutrindo por ela excessivo e injustificado sentimento de posse”. No dia 2 de julho do ano passado, data do crime, o casal foi a uma festa no Centro Comercial Conic, localizado no Setor de Diversões Sul em Brasília, onde Lucas brigou com um amigo de sua namorada por ciúmes. O casal deixou a festa, mas Marcela voltou sozinha para o evento.

Ao saber disso, Lucas foi ao encontro da namorada, quando passou a xingá-la e agredi-la. Yago Sik interferiu em defesa de sua amiga e acabou sendo agredido por Lucas, que foi expulso da festa por seguranças. Por volta das 6h30, o condenado retornou ao local com uma arma de fogo. Esperou a saída de Yago e atirou em sua direção com intenção de matá-lo, o que de fato ocorreu.

A sentença menciona, também, que o crime foi marcado “pela exposição de terceiros a perigo comum, dada a aglomeração de pessoas no local, acarretando na possibilidade de que fossem atingidas, não obstante serem estranhas ao conflito dos envolvidos”. Além disso, o juiz substituto afirmou que “no mesmo contexto fático, momentos antes do homicídio, o denunciado ameaçou de morte (pessoalmente e por meio do aplicativo WhatsApp) Marcela Martinelli Brandão, sua namorada, à época dos fatos, além de tê-la agredido fisicamente, causando-lhe lesões”.

Lucas Albo de Oliveira foi preso preventivamente no dia 5 de julho de 2017 e respondeu ao processo nessa condição. O juiz não autorizou a revogação da prisão preventiva e o condenado permanecerá preso. Cabe recurso da sentença.(IMIRANTE)