Relatório segue os preceitos da transparência defendido pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale. Foram realizadas 62 sessões ordinárias, quatro sessões extraordinárias, 32 solenes, e duas sessões especiais

Presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, com os deputados Antônio Pereira e Roberto Costa

O primeiro semestre foi de intensa atividade na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). É o que comprova o balanço semestral que consta do Relatório Quantitativo e Situacional de Atividades Legislativas, produzido pela Diretoria-geral da Mesa Diretora da Casa. Foram realizadas 62 sessões ordinárias, quatro sessões extraordinárias, 32 solenes, e duas sessões especiais.

Um total de 290 Projetos de Lei foram apresentados em plenário, sendo 73 aprovados; quatro retirados de tramitação; 12 prejudicados; 66 rejeitados; quatro anexados; um vetado parcialmente; um vetado integralmente. Além disso, 129 estão pendentes de votação.

De acordo com o relatório, foram apresentadas 715 indicações, 274 requerimentos e 14 moções nesse primeiro período da segunda sessão legislativa da atual legislatura. Consta ainda a apresentação de 67 Projetos de Resolução Legislativa, duas Propostas de Emenda Constitucional (PEC), três Projetos de Decretos Legislativos e um Projeto de Lei Complementar.

Seguindo os preceitos da transparência defendido pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), o relatório reúne os números e garante acesso ao balanço do trabalho realizado pelos deputados estaduais, numa prestação de contas à comunidade. O diretor-geral da Mesa Diretora da Alema, Bráulio Martins, avaliou positivamente as ações realizadas pelo Parlamento nesse período.

“Isso mostra que estamos no caminho certo. Que a Mesa Diretora, presidida pela deputada Iracema Vale, está dando o apoio e toda a atenção à atividade legislativa. Esses são números significativos e expressivos”, destacou Bráulio Martins.

Outros Poderes 

O Executivo Estadual encaminhou ao Palácio Manuel Beckman 42 proposições, entre as quais 21 Medidas Provisórias; nove Projetos de Lei Ordinária; e dois Projetos de Lei Complementar.

Já o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) encaminhou ao Legislativo maranhense nove proposições, sendo três Projetos de Lei e seis Projetos de Lei Complementar. Uma dessas matérias é a que cria a Corregedoria do Serviço Extrajudicial do TJ/MA.

A Defensoria Pública do Estado (DPE) e o Ministério Público encaminharam à Assembleia Legislativa duas proposições, cada, sendo um Projeto de Lei e um Projeto de Lei Complementar.

Comissões

As Comissões Permanentes da Assembleia também realizaram uma série de atividades. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), uma das mais importante do Parlamento, terminou o primeiro semestre com 1.099 atividades entre reuniões ordinárias, proposições apreciadas e pareceres emitidos.

A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle realizou 28 atividades. Um dos destaques foi a audiência pública ocorrida no dia 30 de abril, objetivando a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes aos 1°, 2º e 3º Quadrimestres do exercício de 2023, conforme disposto no § 4° do artigo 9° da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Comissão de Educação terminou o semestre com 41 atividades realizadas. Já a Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho fechou o primeiro semestre de 2024 com 30 ações realizadas.

A Comissão de Saúde realizou 78 atividades. Destaque para a audiência pública ocorrida no dia 7 de março, para a apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), referentes aos 1°, 2° e 3º Quadrimestre do exercício de 2023.

A Comissão de Direitos Humanos terminou o semestre com 62 ações. Já a Comissão de Obras e Serviços Públicos realizou 10 atividades. A Comissão de Meio Ambiente concluiu o semestre com 30 atividades, enquanto a Comissão de Assuntos Econômicos realizou 28.

A Comissão de Turismo, por sua vez, realizou 12 ações. Já as comissões de Assuntos Municipais, Ética e Segurança Pública realizaram uma reunião ordinária, cada uma.

Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão participou de cerimônia, que teve presença do governador Carlos Brandão e dos deputados Roberto Costa e Júlio Mendonça

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou da cerimônia de posse da nova diretoria, conselho fiscal e suplências da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (Fetaema), ocorrida na sexta-feira (19), na sede da entidade, no bairro Araçagi, São José de Ribamar. A nova gestão será conduzida por Angela Silva, que foi reeleita para o quadriênio 2024 a 2028.

O governador Carlos Brandão (PSB), os deputados Roberto Costa (MDB) e Júlio Mendonça (PCdoB), o senador Weverton Rocha (PDT), além de representantes do governo do Estado, do poder judiciário e de entidades sindicais maranheses e nacionais também prestigiaram o evento. A cerimônia de posse reuniu centenas de pessoas, provenientes de mais de 150 municípios do Maranhão.

Iracema Vale com Angela Silva, que foi reeleita presidente da Fetaema para o quadriênio 2024 a 2028

Angela Silva foi a primeira mulher eleita e reeleita presidente da Fetaema, em 52 anos da entidade. Para a deputada Iracema Vale, também primeira mulher a comandar a Assembleia Legislativa do Maranhão em quase dois séculos de história, esta conquista é carregada de significados.

“Depois de mais de 50 anos, a Fetaema tem uma mulher como presidente e isto é motivo de orgulho para o povo do Maranhão. O olhar feminino é diferente, voltado para o social e a Angela Silva é a pessoa certa no lugar certo, fonte de inspiração para outras mulheres, agricultora, trabalhadora do campo. Para nós, é uma honra compartilhar com ela e toda diretoria da Fetaema este momento”, destacou a deputada Iracema Vale, ressaltando que, posteriormente, Angela Silva será agraciada com a Medalha  Manuel Beckman, maior comenda concedida pela Alema.

A Fetaema tem como missão a defesa das pautas da agricultura familiar maranhense e luta por um Brasil mais humano, igualitário e justo. Por sua importância, a entidade foi uma das homenageadas pela Alema em sessão solene realizada em abril deste ano, ao lado do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag).

“Para esta nova gestão, nosso objetivo é dar mais visibilidade aos movimentos sindicais e de trabalhadores rurais, fortalecendo as relações institucionais nas esferas municipais, estadual e federal. Neste sentido, destacamos a parceria com a Assembleia Legislativa do Maranhão com quem, por meio da deputada Iracema Vale e dos demais deputados, mantemos as portas abertas e um bom diálogo”, disse Angela Silva.

A presidente da Fetaema tem a sua história entrelaçada com a quebra do coco babaçu, em Lago dos Rodrigues, região do Mearim, sendo uma voz ativa na defesa da classe trabalhadora, em especial, das mulheres, da juventude e dos povos tradicionais e territórios rurais.

Benefícios

Na ocasião, o governador Carlos Brandão anunciou um pacote de benefícios voltados para os agricultores rurais do Maranhão, a exemplo da implantação do Museu dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Maranhão, programa de habilitação rural para carteiras de motorista A e B, mudança nas escolas rurais, que passarão a ser de tempo integral, entrega de insumos e materiais de trabalho para os agricultores, entre outros.

“Viemos prestigiar a Angela Silva por sua reeleição à frente da Fetaema e aproveitamos para atender alguns pleitos que, após diálogos produtivos entre o governo do Estado e a entidade, resultaram em benefícios que são reivindicados há mais de 30 anos, como é o caso das escolas, que passarão a ser de tempo integral, além de outras ações que vão fortalecer quem faz a agricultura familiar no Maranhão”, destacou o governador Carlos Brandão.

Durante a solenidade, foram empossados 28 dirigentes sindicais de diversos municípios do Maranhão, que têm suas trajetórias marcadas pelo compromisso com a agricultura familiar.

Estimativa do INSS é revisar 680 mil benefícios ainda este ano. Foco é checar Benefícios por Incapacidade Temporária e Benefícios de Prestação Continuada.

O programa de revisão de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o chamado pente-fino dos benefícios, deve cortar cerca de 680 mil pagamentos, segundo o governo.

Joe Biden anunciou a desistência da disputa neste domingo (21/7) em carta publicada nas redes sociais. Ele vai apoiar a vice, Kamala Harris

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden, anunciou que desistiu de concorrer à Casa Branca. O democrata comunicou a decisão em uma carta publicada na rede X (antigo Twitter), na tarde deste domingo (21/7). Ele também anunciou apoio à candidatura de sua vice, Kamala Harris.

Biden se preparava para concorrer nas eleições deste ano contra o republicano Donald Trump. No entanto, opositores e aliados passaram a questionar a capacidade dele para um novo mandato diante do desempenho no último debate.

No comunicado, Biden diz que foi a maior honra da vida dele servir como presidente dos Estados Unidos. “Embora tenha sido minha intenção buscar a reeleição, acredito que é do interesse do meu partido e do país renunciar e me concentrar exclusivamente no cumprimento dos meus deveres como presidente durante o resto do meu prazo”.

EUA: leia íntegra do comunicado em que Joe Biden desiste da reeleição

Biden ainda destacou que se pronunciará à nação ainda nesta semana e que dará mais detalhes sobre a decisão. “Por enquanto, deixe-me expressar minha mais profunda gratidão a todos aqueles que trabalharam tanto para me ver reeleito”, frisou.

“Quero agradecer à vice-presidente Kamala Harris por ser uma parceira extraordinária em todo este trabalho. E deixe-me expressar o meu sincero agradecimento ao povo americano pela fé e confiança que depositou em mim”, disse.

Em outra publicação no X (antigo Twitter), Biden destacou a nomeação da vice-presidente Kamala Harris como candidata democrata na disputa deste ano. “Democratas, é hora de nos unirmos e derrotar Trump. Vamos fazer isso”, finalizou.

Sob pressão

Em debate realizado em junho, a performance do líder norte-americano foi considerada desastrosa. O democrata demonstrou estar confuso, hesitante e pouco reativo, enquanto Trump dominou o embate do início ao fim. A performance gerou preocupação entre membros do Partido Democrata.

Em outras ocasiões, Biden cometeu gafes, por exemplo, ao trocar os nomes de Volodymyr Zelensky, presidente da Ucrânia, e de Vladmir Putin, presidente da Rússia. Desde então, a capacidade do democrata para liderar o país entrou no foco de aliados e de rivais.

Embora sofresse pressão pela desistência, o presidente reiterava que tinha condições para continuar na disputa. Ele chegou a dizer, por exemplo, que só desisitiria da candidatura caso um médico “dissesse que você tem esse e aquele problema” que impossibilitaria sua capacidade de concorrer e governar.

Na última semana, Biden ainda precisou interromper compromissos de campanha porque testou positivo para Covid-19. (Metrópoles)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou os limites de despesas para as campanhas de prefeito e vereador nas cidades brasileiras para as eleições municipais de outubro deste ano.

Os custos das campanhas eleitorais são financiados com recursos públicos. Candidatos de cidades menores têm, proporcionalmente, menos verba disponível.

Em São Luís, os candidatos a prefeitos poderão gastar o montante de R$ 4.648.859,67 no primeiro turno e no segundo mais R$ 1.859.543,87. Os candidatos a vereador terão pouco mais de R$ 654 mil.

Em Imperatriz, concorrentes a prefeitura terão disponíveis pouco mais de R$ 2 milhões.

Os valores são os mesmos das eleições de 2016, ajustados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), conforme estabelecido por lei.

Os candidatos que ultrapassarem os limites de gastos estabelecidos para cada campanha terão que pagar uma multa equivalente a 100% do valor excedido e podem ser acusados de abuso de poder econômico.

Veja aqui a lista com os valores para todos os municípios do Maranhão e dos demais estados da federação: portaria593

De acordo com o TSE, o limite de gastos abrange:

• a contratação de pessoal de forma direta ou indireta;
• a confecção de material impresso de qualquer natureza; propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação;
• aluguel de locais para a promoção de atos de campanha eleitoral;
• despesas com transporte ou deslocamento de candidato e de pessoal a serviço das candidaturas;
• despesas com correspondências e postais;
• instalação, organização e funcionamento de comitês de campanha;
• remuneração ou gratificação paga a quem preste serviço a candidatos e partidos;
• montagem e operação de carros de som; realização de comícios ou eventos destinados à promoção de candidatura;
  produção de programas de rádio, televisão ou vídeo; realização de pesquisas ou testes pré-eleitorais; criação e inclusão de páginas na internet; impulsionamento de conteúdo; e produção de jingles , vinhetas e slogans para propaganda eleitoral.(O Informante)

Iniciativa do governo do Estado abrange o combate e o controle de queimadas e incêndios florestais, com ações nos municípiosA presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada do deputado Jota Pinto (Podemos), participou do ato de assinatura do decreto que regulamenta o Programa Maranhão Sem Queimadas, proibindo o uso de fogo no estado de 1⁰ de agosto a 30 de novembro. O evento aconteceu no Salão de Atos do Palácio dos Leões, nesta sexta-feira (19). 

A presidente Iracema Vale destacou a importante iniciativa do governador Carlos Brandão (PSB) para a preservação do meio ambiente. “O governador acerta mais uma vez com o incentivo à conscientização e à prevenção das queimadas no nosso estado. É uma prática cultural que precisa ser abolida da rotina da população. Parabenizo, também, o secretário de Meio Ambiente, Pedro Chagas, pela sensibilidade em trabalhar para diminuir esse índice preocupante de focos de incêndio no Maranhão”, disse Iracema Vale.

O programa abrange o combate e o controle de queimadas e incêndios florestais, com ações de sensibilização, doação de equipamentos e formação de brigadistas nos municípios.

De acordo com o governador Carlos Brandão, a medida levou em consideração as mudanças climáticas previstas para este ano como redução das chuvas, baixos valores de umidade relativa do ar e temperaturas elevadas.

“A ideia é reduzir os impactos ambientais das queimadas e evitar a formação de incêndios florestais. O programa é uma ação estratégica do Governo do Estado, realizada por meio da Sema, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), que tem por objetivo reduzir os focos de incêndio e as queimadas no interior do estado”, explicou Brandão.

O programa conta com a adesão de 66 municípios, locais com maior incidência de queimadas, que terão reforço de equipamentos e estruturas para o Corpo de Bombeiros, brigadas municipais e brigadas voluntárias.

Também durante a solenidade foi lançado o Sistema de Monitoramento Ambiental (Sima), plataforma online que monitora em tempo real o nível dos rios e o volume de chuvas no Maranhão, possibilitando a gestão prévia de enchentes e desastres ambientais no estado. O Sima pode ser acessado no endereço eletrônico https://sima.sema.ma.gov.br.