Daniela Tema tem contas de campanha aprovadas pelo TRE/MA

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão aprovou a prestação de contas de campanha de Daniella Tema eleita deputada estadual em outubro de 2018 pelo Partido  Democratas (DEM).

A aprovação seguiu o parecer dos membros da Controladoria de Controle Interno e da Auditoria do TRE-MA, que não encontraram irregularidades relativas na arrecadação e nem na aplicação de recursos financeiros utilizados na campanha eleitoral.

Daniella Tema é ex-diretora do Hospital Regional de Urgência e Emergência de Presidente Dutra o Socorrão e primeira dama de Tuntum.

Presidente Jair Bolsonaro promete dar ‘liberdade total’ a Moro como ministro

Bolsonaro diz: “eu concordei com 100% do que ele propôs”

O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (1º) ter concordado “100%” com os pedidos do juiz Sérgio Moro para assumir o Ministério da Justiça, entre os quais “liberdade total” para combater a corrupção e o crime organizado.

Até então responsável pelos processos da Operação Lava Jato no Paraná, Moro viajou ao Rio de Janeiro nesta quinta-feira e aceitou o convite de Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça e Segurança Pública a partir do ano que vem.

“Conversamos por uns 40 minutos e ele [Moro] expôs o que pretende fazer caso seja ministro e eu concordei com 100% do que ele propôs. Ele queria uma liberdade total para combater a corrupção e o crime organizado, e um ministério com poderes para tal”, disse o presidente eleito.

Além de Sérgio Moro, Bolsonaro já anunciou os nomes de outros quatro ministros: o deputado Onyx Lorenzoni (Casa Civil), o economista Paulo Guedes (Economia), o general Augusto Heleno (Defesa) e o astronauta Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia).

Ao conceder entrevista coletiva na casa dele, no Rio de Janeiro, Bolsonaro disse que não vai interferir do trabalho do futuro ministro.

Questionado se Moro será um “xerife” no governo, respondeu: “Vai ser um ministro importante. Qualquer pessoa que apareça no noticiário policial vai ser investigada e não terá qualquer interferência da minha pessoa”.

Ministério do Meio Ambiente

A ideia inicial do presidente eleito era fundir os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, mas Bolsonaro já disse qestar “pronto” para voltar atrás, “se for o caso”.

Na entrevista concedida no Rio de Janeiro, informou que “ruralistas” disseram a ele avaliar que “não é o caso” fundir as duas pastas. Diante disso, afirmou que nomeará um ministro cujo perfil não seja “xiita”.

Só que quem vai indicar o ministro do Meio Ambiente vai ser o Jair Bolsonaro. E não vai ser ninguém xiita”, disse. (G1)

Cleomar Tema comemora aprovação da PEC do 1% do Fundo de Participação dos Municípios

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema, comemorou, na quarta-feira (31), a aprovação, por parte da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal, da  Proposta de Emenda à Constituição nº 391/2017.

O dispositivo garante às prefeituras incremento de 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no primeiro decêndio de setembro de cada ano, período que, historicamente, apresenta forte queda no repasse aos entes municipais.

O aumento do FPM foi uma bandeira de luta adotada por Cleomar Tema desde que assumiu o comando da entidade municipalista.

O presidente, constantemente, esteve em Brasília discutindo o assunto com a Bancada Maranhense e solicitando apoio para que o pleito fosse aprovado.

“Hoje, é mais um dia de festa para a municipalidade maranhense e brasileira. O aumento de 1% do FPM contribuirá, sobremaneira, com as administrações municipais, fazendo com as mesmas obtenham mais fôlego para trabalhar em favor do povo”, disse o presidente da FAMEM que, esta semana, esteve em Brasília tratando de outras pautas municipalistas, tais como precatórios do Fundef, CAQUi, alteração da Lei de Licitações, royalties do petróleo e votação da Reforma Tributária.

A PEC do 1% do FPM segue, agora, para análise em comissão especial, que aguarda um ato do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para ser instalada.

De lá, vai para o plenário, porém, enquanto vigorar o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro, alterações constitucionais não podem ser realizadas.

Ainda que tenha de aguardar a suspensão ou o término do prazo do decreto, em 31 de dezembro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) também comemorou a tramitação da matéria.

Sérgio Moro aceita o convite para ser ministro do presidente Jair Bolsonaro

Por volta de 9h de hoje Moro chegou à casa de Bolsonaro.

juiz Sérgio Moro aceitou o convite de Jair Bolsonaro (PSL) para ser o ministro da Justiça do novo governo, disse um assessor do presidente eleito.

Por volta de 9h desta quinta-feira (1º), Moro chegou à casa de Bolsonaro, na Barra da Tijuca, para uma conversa com o novo presidente.

Eles conversaram por cerca de 1h30. Moro deixou o local sem falar com a imprensa. O juiz chegou a se aproximar de jornalistas que aguardavam uma notícia sobre a reunião, mas desistiu de falar diante da aglomeração em frente à casa de Bolsonaro.

Moro é o quinto ministro anunciado pelo governo Bolsonaro. Outros quatro já foram anunciados: Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Paulo Guedes (Economia), general Augusto Heleno (Defesa) e Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia). (G1)

Presidente Jair Bolsonaro vai oferecer superministério para juiz Sérgio Moro

A pasta vai somar Justiça, Segurança, Transparência, CGU e Coaf

Juiz Sério Moro pode ocupar o superministério de Bolsonaro

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), vai oferecer ao juiz Sergio Moro uma versão turbinada do Ministério da Justiça. A pasta vai somar as estruturas da Justiça, Segurança Pública, Transparência e Controladoria-Geral da União e o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), este último hoje ligado ao ministério da Fazenda.

O convite será feito pessoalmente na manhã de quinta-feira (1º), no Rio de Janeiro. O juiz responsável pela Lava Jato no Paraná visitará o presidente eleito. Ao remodelar o ministério, Bolsonaro pretende reforçar seu discurso de segurança pública e de combate à corrupção.

Moro é visto como juiz linha-dura por sua atuação na Lava Jato. Partiram dele decisões que levaram à cadeia figuras importantes da política e do meio empresarial, como Marcelo Odebrecht, o ex-presidente Lula e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha.

Em entrevista a emissoras de televisão, um dia depois de ser eleito, Bolsonaro disse que gostaria de ter Moro à frente da Justiça ou do STF (Supremo Tribunal Federal).

‘Sintonia de Pensamento’

O juiz federal Sérgio Moro está em momento de reflexão. Para interlocutores, tem dito que a conversa com o presidente eleito Jair Bolsonaro, marcada para esta quinta-feira (1º), não será definitiva.

Será um encontro para saber se há de fato uma “sintonia de pensamento” sobre as ações do futuro governo Bolsonaro nas áreas de Justiça, segurança pública e combate à corrupção.

Em conversas reservadas, Moro tem argumentado que, dependendo do entendimento do presidente eleito, será possível fazer uma ação forte na área de combate à corrupção e também de combate ao narcotráfico. E ao mesmo tempo, barrar movimentos políticos para inibir avanços conquistados na Operação Lava Jato.

Ele tem refletido também sobre a obrigatoriedade constitucional de pedir exoneração para ocupar o cargo de ministro da Justiça. Já no caso de um eventual convite para ministro do Supremo Tribunal Federal (após a abertura de uma vaga no tribunal), não haveria esse impedimento.

Moro está consciente de que receberá duras críticas do PT, caso aceite integrar o governo Bolsonaro. Isso porque legitimaria todo o roteiro do partido de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi preso por perseguição política da Justiça.

Sobre isso, Moro tem dito que o PT fará críticas de uma forma ou de outra. E que esse tipo de crítica não será levada em consideração na sua decisão sobre ir ou não para o governo Bolsonaro. (Uol)

Em Brasília, Cleomar Tema solicita que os precatórios do Fundef e CAQi sejam discutidos com presidente da República

Em reunião do Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), realizada em Brasília e onde estiveram presentes todos os dirigentes de entidades municipalistas do Brasil, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Cleomar Tema, solicitou a inclusão dos precatórios do Fundef e do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) na pauta a ser apresentada ao presidente Michel Temer durante evento que acontecerá no dia 19 deste mês, na própria capital federal.

Os municípios não têm conseguido pagar os custos da educação somente com os recursos do Fundeb, sendo que todo o recurso disponibilizado praticamente só paga a folha de professores. Temos que tomar uma medida rápida para socorrer as cidades e a mais viável e que não tem mais o que se discutir é o pagamento dos precatórios do Fundef e o Custo Aluno Qualidade, que deveria ter sido implantado desde a aprovação da Lei em agosto de 2016”, argumentou Tema.

Para o presidente da Famem, os municípios são os menos beneficiados com o atual pacto federativo e as responsabilidades só crescem com a criação de programas governamentais que são subfinanciados, sobrecarregando as prefeituras.

“Se fossem os municípios que estivessem devendo a União, já estariam com os seus recursos bloqueados para o pagamento da dívida, mas como é o inverso, temos que estar nos humilhando para que nos paguem o que é devido”, disse.

Acréscimo do FPM 

Além deste encaminhamento, o Conselho Político pedirá a votação, ainda este ano, do acréscimo de mais 1% do FPM, a ser pago no mês de setembro de cada ano; alteração da Lei de Licitações; royalties do petróleo; e votação da Reforma Tributária.

“A previsão é que no dia 19 façamos uma reunião com o Executivo para tratar de assuntos que ainda podem avançar neste governo. E no dia 20 pela manhã nossa pauta será no Judiciário para buscar, junto ao presidente do STF [Supremo Tribunal Federal] e Congresso Nacional, a análise dos royalties do petróleo”, explicou Glademir Aroldi, presidente da CNM.

Já para a equipe de transição do presidente recém-eleito, Jair Bolsonaro, que vem mantendo um estreito relacionamento com a Confederação, a entidade solicitará soluções para as obras inacabadas; problemas trazidos às finanças municipais com os programas federais; discussão sobre o novo financiamento da educação, visto que o Fundeb se encerrará em 2020; entre outras que serão apresentadas no dia do evento.

Sergio Moro não descarta aceitar o convite para participar do governo Bolsonaro

Bolsonaro afirmou que vai convidar Moro para ocupar uma vaga no STF

juiz federal Sergio Moro não descarta a possibilidade de aceitar um convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para o Ministério da Justiça e aceitaria de bom grado a indicação para Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista na TV na segunda-feira, Bolsonaro afirmou que vai convidar Moro para ocupar uma vaga no Supremo ou no ministério.

A interlocutores, Moro afirma que a vantagem de integrar a equipe do presidente eleito seria afastar o temor de alguns setores da sociedade de algum tipo de quebra do Estado Democrático de Direito. A escolha do Ministério da Justiça o levaria para Brasília antes, já que a primeira vaga na Suprema Corte será aberta em 2020, quando o ministro Celso de Mello completa 75 anos.

Apesar de não manifestar preferência em relação a Bolsonaro durante a campanha eleitoral, Moro afirmava a interlocutores que a volta do PT ao poder seria inaceitável – para ele, seria como corroborar o esquema de corrupção desmontado pela Lava-Jato. Além disso, criticava a possibilidade de um eventual governo de Fernando Haddad adotar medidas para controle do Judiciário e da mídia.

Moro também via pontos positivos na campanha de Bolsonaro, como a promessa de não lotear os ministérios. Mesmo diante da notícia de que grandes empresas poderiam ter financiado disparos em massa de Whatsapp para o candidato do PSL, manteve a convicção de que o caso poderia ser um erro da campanha, mas não corrupção, já que Bolsonaro poderia não saber do apoio dos empresários feito por fora da campanha oficial.

O juiz da Lava-Jato também diz ter ficado bem impressionado com a atuação do deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), futuro ministro da Casa Civil, durante a tramitação das dez medidas anti-corrupção, proposta pelo Ministério Público Federal (MPF). Argumenta que, mesmo diante da pressão dos demais parlamentares, manteve boa parte do projeto original — embora tenha incluído a possibilidade de juízes e membros do Ministério Público serem denunciados por crime de responsabilidade em caso de abuso de poder.

Em entrevista, Bolsonaro disse que ainda não procurou o magistrado, mas ressaltou que quer agendar a conversa em breve. Pelo menos duas vagas no STF serão abertas nos quatro anos de mandato do capitão da reserva, com as aposentadorias compulsórias dos ministros Celso de Mello e Marco Aurélio Mello.

Se tivesse falado isso lá atrás, soaria oportunista. Pretendo sim (convidar Moro) não só para o Supremo, como quem sabe até para o Ministério da Justiça. Pretendo conversar com ele, saber se há interesse e, se houver interesse da parte dele, com toda certeza será uma pessoa de extrema importância em um governo como o nosso — disse Bolsonaro. ( Com informações de O Globo)

Presidente Othelino Neto avalia eleições presidenciais e afirma que PC do B fará oposição responsável

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado deputado Othelino Neto (PC do B), foi à tribuna, na sessão plenária de segunda-feira (29), e avaliou o resultado das eleições para presidente da República, que elegeram o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) com 55% dos votos válidos. Reiterou que o PCdoB, partido a que está filiado, fará uma oposição responsável e democrática.

Othelino enfatizou que, apesar da chapa do candidato Fernando Haddad, que seu partido apoiou, ter sido derrotada, é preciso aceitar a decisão da maioria da população brasileira, como manda a democracia. Em seguida, demonstrou preocupação com algumas promessas de campanha de Bolsonaro. “É um caso talvez ímpar, onde precisamos torcer para que grande parte das promessas feitas pelo hoje presidente eleito, ele não as cumpra, porque só assim o país terá a paz necessária para que possamos viver bem”, alertou.

Ainda no seu discurso, o deputado alegou ter ficado triste com o resultado, mas desejou êxito na administração do presidente eleito, pedindo, também, atenção à grande parte da população que não votou nele. “Que Bolsonaro possa, principalmente, pacificar o Brasil. Todos precisam ser respeitados e bem cuidados, independente de terem lhe conferido o voto ou não. Quando passa a eleição, o governante não é só governante de quem o elegeu, é governante de todos. Foram 47 milhões de votos para Haddad, o que é uma quantidade expressiva e sinaliza que o presidente eleito precisa reconhecer que tem uma banda da população que precisa ser vista e respeitada”, lembrou.

Apoio do Maranhão

O parlamentar classificou como um fato positivo da eleição o Maranhão ter conferido 73% dos votos ao candidato Fernando Haddad. “Mais de um milhão de votos à frente do segundo colocado no estado. E o Nordeste, que muitas vezes é discriminado e considerado como uma região menos informada, foi quem deu um sinal para o Brasil, dando ao Haddad uma diferença de mais de 10 milhões de votos”, analisou.

Othelino Neto concluiu seu discurso afirmando que o PC do B fará oposição ao presidente  de forma democrática e responsável, atendendo a vontade da sociedade brasileira. “Nós, do PCdoB, como respeitamos os nossos eleitores, entendemos o recado das urnas. Agora, ficaremos vigilantes para garantir o estado democrático de direito, garantindo os avanços sociais obtidos a duras penas pelo povo brasileiro e para que ninguém seja discriminado por raça, por religião, por orientação sexual, ou por ter posturas e opiniões divergentes das posições majoritárias”, finalizou.

Confira o discurso: 

Conheça os nomes cotados para o ministério do presidente Bolsonaro

Jair Bolsonaro acompanhado da mulher, no Rio de Janeiro

Jair Bolsonaro confirmou até agora apenas três futuros ministros: o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-DF), articulador político da candidatura, na Casa Civil; o economista Paulo Guedes, na Fazenda; e o general da reserva do Exército Augusto Heleno, no Ministério da Defesa. O presidente eleito se comprometeu a ocupar o alto escalão de sua administração com nomes técnicos e sem compromisso de agradar partidos aliados. Por outro lado, se cercou de aliados e consultores em diversas áreas que passaram, automaticamente, a serem cotados para ministros.

Onyx Lorenzoni

O deputado gaúcho, futuro ministro da Casa Civil, foi o responsável por construir a estrutura de apoio político à campanha. Rígido e pouco aberto a concessões, enfrenta resistências no Congresso após ter sido criticado ao relatar projeto de medidas contra a corrupção em 2016. Depois, confessou a prática de caixa dois e submergiu.

Augusto Heleno

General da reserva, será ministro da Defesa. Respeitado nas Forças Armadas, foi o primeiro comandante das tropas brasileiras no Haiti e é conselheiro de Bolsonaro sobre segurança pública. Heleno é próximo dos principais líderes da caserna e, na campanha, foi o responsável pela atração de técnicos que tocaram as propostas do plano de governo.

Paulo Guedes

Ciente das limitações de seu conhecimento sobre economia, Jair Bolsonaro destacou durante a campanha que consultaria Paulo Guedes, seu “posto Ipiranga”, para tomar decisões na área. O economista foi anunciado como a escolha do político do PSL para assumir o ministério da Fazenda. Em entrevista após a confirmação da eleição, Guedes ressaltou que o Mercosul “não será prioridade”. Ele ressaltou, durante a campanha, que o projeto econômico do governo passará pelo comércio “sem viés ideológico” e por uma agenda de privatizações.

Gustavo Bebianno

Presidente do PSL, o advogado carioca é cotado para o Ministério da Justiça, porém a relação de confiança com Bolsonaro pode levá-lo à Secretaria-Geral da Presidência. Bebianno articulou as negociações para a ida do presidente eleito para o PSL. O estilo controlador lhe rendeu desafetos entre aliados e até ciúme por parte dos filhos de Bolsonaro.

Oswaldo Ferreira

General da reserva, comandou a área de Engenharia no Exército e foi levado por Heleno para o círculo de Bolsonaro. Esteve à frente do trabalho realizado pelo grupo de Brasília para o plano de governo. É apontado como provável titular de uma pasta na área de Infraestrutura. Ferreira, porém, diz não ter desejo de ocupar um ministério.

Magno Malta

Recusou a vaga de vice-presidente para tentar reeleição ao Senado no Espírito Santo. Sua derrota foi em parte atribuída à dedicação à campanha de Bolsonaro, com viagens até as vésperas da eleição. Um dos poucos com acesso livre à casa de Bolsonaro e ao hospital durante a internação, tem a confiança do presidente eleito e terá espaço no governo.

Marcos Pontes

Único brasileiro a participar de uma missão aeroespacial, em 2006, o tenente-coronel da reserva Marcos Pontes é o provável ministro de Ciência e Tecnologia. Filiado ao PSL, foi eleito suplente do senador Major Olímpio (PSL). Pontes deixou a Aeronáutica após a missão espacial, chegou a ir para o PSB e tentar sem sucesso vaga na Câmara em 2014.

Nelson Teich

Consultor da campanha na área de Saúde, é um dos assessores mais discretos. Oncologista e empresário do setor de saúde, chegou à campanha por meio do economista Paulo Guedes e ganhou espaço. Além de Teich, o diretor do hospital de Câncer de Barretos, Henrique Prata, é outro nome cogitado para ser ministro da Saúde.

Stravos Xanthopoylos

Ex-diretor da área de cursos on-line da FGV, o professor defende a educação à distância (EAD) até mesmo para o ensino fundamental. É contra o sistema de cotas. Outro cotado para a Educação é o general Aléssio Ribeiro Souto, que defende a revisão bibliográfica e curricular, segundo ele, para evitar o ensino partidarizado.

Luiz Antonio Nabhan Garcia

Presidente da União Democrática Ruralista, é um dos conselheiros do presidente eleito para o agronegócio. É o autor da proposta de unir os ministérios da Agricultura com o do Meio Ambiente. Bolsonaro encampou a ideia, mas, após críticas, voltou atrás. Disputa com indicações da Frente Parlamentar da Agropecuária o Ministério da Agricultura.

Paulo Marinho

O empresário ajudou na interlocução da campanha com jornalistas e empresários. Sua casa virou escritório para a produção dos programas de TV e cenário para entrevistas do candidato. Nega que ocupará cargo no governo, mas poderá atuar como conselheiro na área de comunicação. É suplente do senador eleito Flávio Bolsonaro.

Hamilton Mourão

Vice-presidente eleito, o general da reserva contornou resistências a Bolsonaro nas Forças Armadas e manteve a interlocução privilegiada mesmo diante das seguidas polêmicas em que se envolveu, como a crítica ao 13º salário. Mourão garante que não será um vice decorativo e pediu a instalação de uma sala próxima ao gabinete presidencial. (O Globo)