Em sessão realizada nesta quarta-feira (24), o Plenário aprovou o Projeto de Lei 711/2023, de autoria do deputado Cláudio Cunha (PL), que trata do uso da telepsicologia para ajudar a combater a depressão. O PL vai à sanção.

Na mensagem, o autor da matéria diz que se entende por telepsicologia, entre outros, o exercício da Medicina mediado pelo uso das tecnologias da informação e comunicação para fins de ajudar e combater a depressão, assistência, prevenção e promoção de saúde.

O Art. 1º, por exemplo, estabelece que a lei dispõe sobre o uso da telepsicologia, em caráter facultativo, no âmbito do Maranhão, nos termos do art. 3º da Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, da Lei 13.989, de 15 de abril de 2020, e da Portaria MS 467, de 20 de março de 2020.

Já o artigo 2º determina que as ações de telepsicologia de interação a distância podem contemplar o atendimento pré-clínico, de suporte assistencial, de consulta, monitoramento e diagnóstico, por meio de tecnologia da informação e comunicação, no âmbito do SUS, bem como na saúde suplementar e privada.

De acordo com o autor do projeto, que foi relatado pelo deputado Fernando Braide (PSD), a adoção deste tipo de atendimento está em crescimento em todo mundo e ajuda a combater a falta de profissionais de saúde nos municípios.

“A definição de Telepsicologia consiste na prestação de serviços psicológicos usando as tecnologias de informação e comunicação, que pode ser por meio de áudio ou videoconferências.  A implementação das inovações tecnológicas para o benefício da saúde mental está em constante crescimento nas últimas décadas, ainda mais com as estatísticas de depressão/ansiedade na nossa sociedade. Seu principal objetivo é superar as barreiras geográficas e otimizar o tempo para um acesso igualitário e intervenção precoce, evitando desfechos graves como o suicídio”, enfatizou.

Totalmente reformulado, foi desenvolvido a partir de amplo planejamento estratégico da Diretoria de Comunicação em conjunto com a Diretoria de Tecnologia da Informação da Alema

Alinhado com o que há de mais inovador no meio digital, o novo site da Assembleia Legislativa do Maranhão estreia nesta quinta-feira (25) buscando ampliar o alcance e dar mais visibilidade às medidas e ações do Parlamento Estadual. O novo canal (www.al.ma.leg.br) prima pela leveza no formato e no conteúdo, deixando a informação ainda mais atrativa e acessível ao leitor.

“Sempre estamos em busca de melhorar os canais de comunicação da Assembleia porque é através deles que as decisões tomadas no Legislativo chegam até a comunidade e ganham eco. O novo site chega dentro dessa perspectiva de alcançar todos os maranhenses e é resultado de um trabalho de muito compromisso e dedicação de toda a equipe”, afirmou a diretora de Comunicação da Alema, jornalista Jacqueline Heluy.

Desenvolvido por profissionais da Diretoria de Tecnologia da Informação da Alema, a partir de amplo planejamento estratégico com a Diretoria de Comunicação da Casa, o novo layout também se adapta à tela de todos os dispositivos, proporcionando uma experiência visual agradável e otimizada para diferentes tamanhos e resoluções. A navegação intuitiva e os menus simplificados facilitam a busca por informações e serviços, tornando a interação mais rápida e eficiente.

“O site foi totalmente reformulado para oferecer uma experiência mais completa e acessível aos cidadãos maranhenses. Desenvolvido com as mais recentes tecnologias e padrões da web, o novo portal garante uma navegação fluida e intuitiva em qualquer dispositivo, seja ele computador, tablet ou smartphone”, afirma o diretor de Tecnologia da Informação da Alema, William Nunes.

Dinâmico e acessível

Em termos de conteúdo, o novo site estreia mais noticioso, dinâmico e acessível, com espaço para matérias sobre todas as movimentações dos parlamentares.

“A intenção é aproximar ainda mais o nosso público do Parlamento com uma interface mais leve, objetiva e responsiva, com informações em linguagem simples, clara e de forma mais rápida para o cidadão. Vamos oferecer muito conteúdo diário, tratar de assuntos importantes, sempre oferecendo uma leitura de fácil entendimento”, afirmou Ellen Serra, coordenadora do Núcleo do Portal e Mídias Integradas.

O novo site reforça a integração dos veículos do Parlamento, caso da TV e Rádio Assembleia, que ganham espaços definidos e diferenciados por cores. A rádio tem destaque em aba própria e, agora, todas as edições dos programas produzidos pela emissora estarão disponíveis na capa do portal, a exemplo do ‘Diário da Manhã’, ‘Cultura em Pauta’ e ‘Conheça seu Deputado’.

As galerias de fotos estão mais atrativas, com a possibilidade de visualização de todas as imagens de uma só vez, o que facilita a seleção e salvamento do material desejado pelo internauta. O novo canal também obedece aos parâmetros da transparência, acesso à informação e publicidade dos atos do Parlamento.

Completo e moderno

Vale destacar que o Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão é reconhecido como um dos sistemas de comunicação pública mais completos e modernos do Brasil, abrigando a Agência de Notícias e Mídias Sociais, a TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV) e a Rádio Assembleia (96,9 FM), que atuam de forma integrada na divulgação das atividades do Parlamento Estadual e na promoção da cidadania.

Na última sessão da Câmara Municipal de São Luís, foi aprovado um projeto de lei que visa promover a inclusão e a igualdade de oportunidades para pessoas travestis e transexuais no mercado de trabalho da capital maranhense.Proposto pelo Coletivo Nós (PT), o projeto estabelece que empresas com mais de 100 empregados devem reservar pelo menos 10% das vagas para pessoas autodeclaradas travestis e transexuais.

Com a iniciativa, o Parlamento Estadual propõe-se a fomentar a educação para a cidadania e o engajamento cívico dos jovens entre 16 e 18 anos

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária de terça-feira (23), o Projeto de Resolução Legislativa 040/2024, de autoria da Mesa Diretora, que institui a “Semana de Conscientização do Jovem Eleitor” no âmbito do Poder Legislativo Estadual, que acontecerá anualmente na última semana do mês de abril.

De acordo com a justificativa do projeto, a “Semana de Conscientização do Jovem Eleitor” tem por objetivo promover a conscientização política e o engajamento cívico dos jovens entre 16 e 18 anos, visando incentivar a obtenção do título eleitoral e a participação ativa nas eleições.

Com a “Semana de Conscientização do Jovem Eleitor”, a Assembleia Legislativa do Maranhão propõe-se a fomentar a educação para a cidadania dos jovens sobre seus direitos e deveres enquanto cidadãos, com ênfase no âmbito do pensamento crítico sobre as questões políticas e sociais e na importância do voto como instrumento de participação do processo democrático.

A ideia é garantir a inclusão e a diversidade das atividades desenvolvidas na Semana de Conscientização de modo que sejam acessíveis para todos os jovens, independentemente de sua origem, condição socioeconômica ou nível educacional.

Cultura política

A Semana pretende também fomentar a colaboração entre escolas, universidades, organizações civis e autoridades eleitorais para a promoção de uma cultura política saudável e participativa.

O Poder Legislativo, por seus órgãos internos, diretamente ou em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), instituições públicas ou privadas de ensino ou outros órgãos e entidades governamentais e não-governamentais, promoverá na Semana de Conscientização ações de mobilização, seminários, palestras, panfletagens, fóruns e rodas de conversa.

A definição da data de realização da Semana de Conscientização do Jovem Eleitor para a última semana do mês de abril justifica-se porque a data limite para a emissão do primeiro título de eleitor é 8 de maio, para que os jovens possam votar já nas eleições municipais de 2024, marcadas para o dia 6 de outubro.

Formação de eleitores

Ainda conforme a matéria, a formação de eleitores conscientes e bem informados é fundamental para o fortalecimento da democracia. Ao educar os jovens sobre seus direitos e deveres eleitorais, esta proposição contribui para a construção de um eleitorado mais responsável e participativo, essencial para o aprimoramento do nosso sistema democrático.

Além disso, relata também que a inclusão dos jovens no processo político é essencial para garantir que suas vozes e preocupações sejam representadas, fortalecendo a representatividade e a inclusão social e política.

O professor, músico e ativista social Wesley Sousa assumiu na quarta-feira, 24, a partir das 8h30, o mandato de vereador na Câmara Municipal de São Luís. Ele substituirá temporariamente o vereador Antônio Garcez (PP) que se afastou para tratar de assuntos particulares. Com uma visão voltada para a transformação social e o progresso inclusivo, Wesley traz consigo uma bagagem de experiências e compromissos que devem marcar sua atuação no legislativo municipal.

Sua experiência como músico lhe confere uma compreensão profunda das necessidades e potenciais da cena cultural da capital maranhense. O parlamentar terá como bandeira a defesa de políticas e iniciativas que promovam a preservação, o desenvolvimento e a promoção das artes e tradições locais.

Com uma trajetória marcada também pela educação, Wesley Sousa utiliza também a música como uma ferramenta para inspirar e promover mudanças sociais. Ele é o fundador de iniciativas como o “Batucando Esperança”, um projeto que oferece educação musical a crianças em situação de vulnerabilidade. Além disso, criou o “Oportuniza”, um pré-vestibular comunitário que prepara jovens para os desafios do ENEM, beneficiando alunos dos bairros Parque Vitória, João de Deus e Anjo da Guarda.

Sua incursão na política, inicialmente como candidato a vereador em 2020 e posteriormente como deputado federal em 2022, é uma extensão de sua missão de servir e transformar. Com o lema “Por uma Cidade de Oportunidades”, sua campanha em 2020 destacou-se por propostas nos pilares da educação, cultura e desenvolvimento social, refletindo sua visão de uma sociedade mais justa e inclusiva.

Wesley Sousa também é reconhecido por sua atuação humanitária durante a pandemia, liderando o movimento “União MA” que arrecadou mais de R$ 3 milhões em recursos para ajudar os mais necessitados, distribuindo cestas básicas, tickets de alimentação, produtos de higiene e eletrodomésticos.

Ato, organizado pela Fetaema, em ação conjunta com todos os 214 sindicatos filiados à entidade, contou com presença do deputado Roberto Costa

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na manhã desta terça-feira (23), caravanas de trabalhadores rurais e representantes do movimento ‘Grito da Terra – Maranhão 2024’. O ato foi organizado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), em ação conjunta com todos os 214 sindicatos filiados à entidade.

O movimento, que se iniciou às 5h, na entrada da Alema, reuniu agricultores familiares, mulheres trabalhadoras rurais, jovens do campo, assalariados rurais, assentados da reforma agrária, que reivindicaram maior atenção do Governo do Estado para com as comunidades e as famílias do meio rural maranhense, principalmente no que diz respeito às políticas públicas voltadas ao tema.

A chefe do Parlamento Estadual afirmou que o objetivo do ato é ampliar o diálogo com os movimentos sociais e reforçar as articulações em torno de políticas públicas para os agricultores.

“É extremamente importante dar voz aos trabalhadores do campo. A Casa do Povo está aberta para ouvir suas demandas, pois reconhecemos que os trabalhadores rurais são a verdadeira força por trás da produção de alimentos e do crescimento econômico do nosso estado”, afirmou Iracema Vale.

Também presente ao ato, o deputado Roberto Costa (MDB) defendeu o fortalecimento da agricultura familiar.

“É importante destacar a sustentabilidade da produção e manejo dos alimentos pela agricultura familiar, que respeita a biodiversidade e os recursos naturais. Além disso, promove o fortalecimento das comunidades ao formar teias solidárias e agroecológicas de produção, que garantem o abastecimento dos mercados locais”, explicou o parlamentar.

Para a presidente da Fetaema, Ângela Silva, a manifestação foi expressiva devido à participação maciça dos trabalhadores rurais que, juntos, pediram mais atenção para a classe. Também foi um marco por ter sido a primeira vez que o movimento recebeu apoio logístico e foi recebido pelo Parlamento.

“Cerca de 5 mil pessoas demonstraram o poder de organização e mobilização da nossa categoria e, sobretudo, pelo sentido maior do ‘Grito da Terra – Maranhão’, que é uma manifestação de caráter de cobrança por direitos, de proposição, de negociação e principalmente de politização da categoria”, disse.

Após o ato na Assembleia Legislativa, os trabalhadores rurais seguiram em marcha até o Palácio dos Leões, no Centro Histórico de São Luís.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na segunda-feira (22), do lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, iniciativa do Governo Federal, e do Programa Maranhão Alfabetizado, do Governo do Estado. A solenidade, realizada no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São Luís, contou com a presença do governador Carlos Brandão e de representantes do Ministério da Educação.

“É interesse da Assembleia Legislativa que este programa tenha muito sucesso, pois será um grande orgulho para o Maranhão vencer este desafio que é alfabetizar todas as pessoas”, destacou Iracema Vale.

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o Programa Maranhão Alfabetizado têm como objetivo superar o analfabetismo de crianças, jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos.

“Tenho sempre dito que a educação é o caminho para transformar a vida das pessoas. O primeiro passo dessa transformação será alfabetizar as 600 mil pessoas que ainda precisam ser alfabetizadas em nosso estado. Com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, vamos unir forças com os prefeitos e com os professores que estarão à frente desse processo para conseguirmos erradicar o analfabetismo no Maranhão”, disse o governador Carlos Brandão.

Adesão

Contando com a adesão dos 217 município do estado, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada vai contemplar, em sua primeira etapa, 20 cidades: Alcântara, Barreirinhas, Boa Vista do Gurupi, Imperatriz, Lima Campos, Luís Domingues, Milagres do Maranhão, Nova Colinas, Nova Iorque, Paulino Neves, Porto Rico do Maranhão, Raposa, Ribamar Fiquene, Sambaíba, Santo Amaro, São Félix de Balsas, São Luís, São Pedro do Crentes, Sucupira do Riachão e Tasso Fragoso.

Já o Programa Maranhão Alfabetizado integra o pacto pelo fortalecimento da aprendizagem, ação estratégica da política educacional Escola Digna, do Governo do Estado, que reforça o regime de colaboração com os 217 municípios para a melhoria dos indicadores educacionais do Maranhão.

Os candidatos convocados devem tomar posse até a próxima sexta-feira (26), no Departamento de Recursos Humanos da Assembleia

Acompanhado da esposa e do filho de um ano, Leonardo Pinto chegou cedo para tomar posse no cargo de Intérprete de Libras, nesta segunda-feira (22), no quadro de servidores da Assembleia Legislativa. Aprovado no concurso público, ele estava feliz e ansioso por esse momento tão esperado.

“De todos os concursos que passei, esse é o primeiro que estou assumindo. Tudo é, ainda, muito novo, mas com certeza estou muito feliz e realizado com esse momento”, disse Leonardo Pinto.

Os candidatos convocados devem tomar posse até a próxima sexta-feira (26), na Diretoria de Recursos Humanos da Alema. A diretora adjunta de RH, Luana Sabóia, explicou que, após a posse, os novos servidores participarão de um momento de ambientação e acolhimento da casa.

“Do dia 29 de abril ao dia 3 de maio, teremos um curso voltado somente para eles, onde irão passar por um treinamento, conhecer a Casa, o funcionamento e a função que irão exercer. Também serão informados sobre o Regimento Interno e processos legislativos, além de conhecerem as rotinas administrativas”, explicou.

Agendamento

A DRH informou que as posses ocorrerão por agendamento, nos horários de 9h às 11h e das 15h às 17h, no auditório da Elema. Os demais nomeados serão empossados no decorrer da semana, conforme cronograma de agendamento.

Mais informações e dúvidas a respeito das nomeações e posses podem ser obtidas por meio dos telefones (98) 3269-3744 / 3269-3748 / 3269-3010, e do email institucional [email protected].

Presidente da Alema é a entrevistada do programa que celebra um ano de exibição na TV Assembleia

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vela (PSB), foi a entrevistada de sábado (20) do programa Maranhão no Campo, que completou um ano no ar pela TV Assembleia. A edição comemorativa destacou a atuação da parlamentar ao longo de sua trajetória política no que diz respeito à agricultura familiar, proteção do meio ambiente e incentivo ao turismo rural.

Há 30 anos na vida pública, Iracema Vale foi três vezes premiada, enquanto prefeita de Urbano Santos, com o prêmio Sebrae Prefeita Empreendedora, por suas ações voltadas ao incentivo à agricultura familiar e ao comércio local.

“Fui prefeita da minha cidade por oito anos, quando tive a oportunidade de trabalhar para mudar a vida das pessoas, incentivando a agricultura familiar, bem como a absorção desta produção para a merenda escolar, hospital e creche. Assim, fortalecemos o comércio e a produção, fazendo com que os recursos circulassem dentro do próprio município”, relembrou a parlamentar.

Iracema Vale explicou que, ainda quando prefeita, atuou junto aos pequenos agricultores de Urbano Santos implantando um projeto baseado em um sistema consorciado, inspirado na Embrapa, de criação de pequenos animais e horticultura, realizados em quintais produtivos.

Também no município, a gestora implantou o projeto de campos agrícolas. “Chegamos a 1.600 hectares de campo comunitário, no qual agregávamos núcleos familiares, fazendo parcerias com os lavradores que entravam com a mão de obra e o adubo, enquanto a Prefeitura entrava com a mecanização e acompanhamento técnico”, ressaltou a parlamentar.

Toda esta produção era adquirida pela Prefeitura e consumida no próprio município, com a merenda escolar, no hospital e creche da cidade. “Também desburocratizamos a compra local e incentivamos o produtor rural e a mão de obra do município a aderir e se legalizar como Microempreendedor Individual (MEI) e, assim, a Prefeitura passou a comprar deles por meio de Chamada Pública”, disse Iracema Vale.

Turismo

Durante a entrevista, a presidente da Alema, Iracema Vale, discorreu também sobre a lei de sua autoria, que protege os Lençóis Maranhenses. “Barreirinhas é uma pérola, um cartão para o mundo e com grande potencial não só turístico, mas também produtivo. Esta lei, de minha autoria, é para proteger, salvaguardar a cidade, pois proíbe as monoculturas e preserva esse ecossistema onde a natureza, além de bela, traz renda para toda região. Tenho muito orgulho desta lei, que nosso governador Carlos Brandão sancionou”, assinalou a parlamentar.

Também voltado para o campo, a deputada Iracema Vale foi autora de uma lei sobre turismo rural. “O turista que vem de outro país quer ir aos Lençóis, mas também quer saber como faz a nossa farinha, nossas comidas, bebidas típicas. O Maranhão é muito agrícola e muito diverso, temos o Cerrado, Sertão, Chapada, Litoral. Então, esta lei ajuda o turista a entender como funciona a produção no campo, algo que é de interesse do visitante. Assim, incluímos o homem do campo neste nicho que é o turismo”, finalizou a deputada.

O programa Maranhão no Campo é apresentado por Mário Porto e vai ao ar aos sábados, às 8h, na TV Assembleia (canal 9.2), com reprise aos domingos, no mesmo horário.

O Desenrola para microempresas está dentro do programa Acredita, que quer reestruturar mercado de crédito

Em evento no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai lançar o programa Acredita nesta segunda-feira (22/4). O objetivo é reestruturar o mercado de crédito no país.

Para isso, serão criadas linhas de crédito para setores como microempreendedores individuais e microempresas. Uma delas é o Procred 360, para microempreendedor individual (MEI) e microempresas com faturamento de até R$ 360 mil.

Entrará no pacote também o Desenrola Pequenos Negócios, que tem como base o Desenrola Brasil. Nesse caso, a ideia é renegociar dívidas de MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte.

Desde novembro do ano passado, o governo ventilou a iniciativa, com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin.

Do Pronampe para o Desenrola

Depois, em janeiro deste ano, o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França confirmou que isso iria acontecer. Segundo França, do universo de 15 milhões de MEIs, 7 milhões têm dívidas com o governo.

Muitos empresários pequenos tomaram dinheiro emprestado por intermédio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), adotado em 2020, no início da pandemia. Porém, agora ficaram inadimplentes.

Lançado em 2023, o Desenrola Brasil é o programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas do governo federal, cujo objetivo é limpar o nome de brasileiros endividados e retomar o potencial de consumo da população. O programa, que se encerraria em dezembro do ano passado, foi estendido até maio. (Metrópoles)