STJ reduz pena de Lula e ex-presidente pode deixar cadeia em setembro deste ano

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) formou maioria para reduzir a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex de Guarujá (SP), abrindo a possibilidade de o petista deixar a cadeia ainda neste ano. Ao julgarem nesta terça-feira (23) recurso apresentado pela defesa do ex-presidente, 3 dos 4 ministros da Quinta Turma do STJ defenderam a redução das penas aplicadas ao petista por corrupção passiva e lavagem de dinheiro para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão.

A pena fixada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) foi de 12 anos e 1 mês de prisão. O quinto ministro da Quinta Turma do STJ, Joel Ilan Paciornik, declarou-se impedido e não participou do julgamento.

Lula está preso em Curitiba desde abril de 2018. Além do caso do tríplex, o ex-presidente foi condenado em primeira instância no caso do sítio de Atibaia (SP), também por corrupção e lavagem de dinheiro, a 12 anos e 11 meses de prisão. O petista ainda irá recorrer na segunda instância.

A defesa do ex-presidente chegou a pedir ao STJ para adiar o julgamento, sob o argumento de que não foi avisada da data com antecedência.

Segundo o STJ, porém, a Quinta Turma não costuma avisar advogados sobre julgamentos de agravos -tipo de recurso que está na pauta- por entender que não há essa obrigação no Código de Processo Penal.

O agravo regimental que deve ser analisado nesta terça é um recurso interno que questiona uma decisão monocrática (individual) do ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato no STJ, que negou seguimento ao recurso especial levado à corte pela defesa de Lula.

O recurso especial é o que contesta a condenação do petista no caso do tríplex de Guarujá (SP). Se o recurso especial propriamente dito estivesse na pauta, a defesa teria de ter sido notificada previamente.

A defesa do ex-presidente, por outro lado, pediu duas vezes ao STJ para ser avisada do julgamento do agravo, e obteve manifestação favorável do Ministério Público Federal nesse sentido. Esse é o principal argumento do advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, para pedir para ser notificado com antecedência.

Fonte: Folhapress

Ex-presidente Sarney mantém cargos federais no governo Jair Bolsonaro

Sarney é um dos políticos admirados pelo atual presidente Jair Bolsonaro

BRASÍLIA – Cobrado por parlamentares a nomear apadrinhados para órgãos federais em troca de apoio , o governo Bolsonaro mantém, quase quatro meses após assumir o comando do país, indicados de caciques longevos na política em cargos comissionados nos estados. Apelidados nos corredores do Congresso como “esqueceram de mim”, afilhados de antigas lideranças como Eunício Oliveira (MDB-CE), Romero Jucá (MDB-RR), José Sarney (MDB-MA) e Garibaldi Alves (MDB-RN) permanecem em chefias regionais de órgãos federais.

Essa sobrevida tem frustrado parlamentares rivais desses grupos, que, ao ver os caciques derrotados nas últimas eleições, criaram expectativas de assumir postos do Executivo federal nos estados. Nos últimos dias, integrantes da equipe do ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) têm afirmado que há vários nomes em “estágio avançado” de avaliação. A nova promessa é que as nomeações indicadas por parlamentares comecem a sair no início do mês que vem. Sobre os indicados por antigos políticos, pessoas próximas a Onyx dizem que “afilhados de presidentes de partido serão considerados com carinho”. Jucá é o atual presidente do MDB.

Herança de Dilma e Temer

Superintendências de ministérios, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), e a Companhia de Desenvolvimento das Bacias do São Francisco (Codevasf) são órgãos cobiçados, e o governo diz que indicações só serão aceitas se enquadradas nos critérios do governo.

— As conversas estão acontecendo na Casa Civil. Já definimos alguns critérios técnicos. Quem quiser indicar pessoas que se enquadram nesses critérios, pode indicar— disse a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP).

Depois de ficar em terceiro nas eleições para o Senado e não se reeleger, o ex-presidente da Casa Eunício Oliveira (MDB-CE) mantém ao menos cinco indicados, como Francisco Hermenegildo Sousa Neto, coordenador do Dnocs no Ceará, e Ângelo Guerra, diretor do órgão. Durante a eleição no ano passado, Eunício e os dois apadrinhados foram investigados por abuso de poder econômico. O Ministério Público Eleitoral constatou que 43 dos 150 poços artesianos perfurados até agosto de 2018 no estado estavam em Lavras da Mangabeira (CE), cidade natal do então senador.

Outro indicado de Eunício é Ricardo Silveira, superintendente estadual da Funasa. Ele é filho de Everardo Silveira, que já foi coordenador de campanha de Eunício. Outro que permanece em seu posto é Romildo Rolim, presidente do Banco do Nordeste. Na mesma situação está o diretor-presidente da Companhia das Docas do Ceará, César Augusto Pinheiro, que teve o nome citado na delação de um superintendente da Galvão Engenharia por supostamente ter cobrado R$ 2,5 milhões em propina.

Parte dos cargos ocupados por Eunício e outros emedebistas foi conquistada nos anos do PT no poder. Depois que a ex-presidente Dilma Rousseff foi afastada, em 2016, o grupo conseguiu ocupar ainda mais espaço no governo do correligionário Michel Temer. O interesse por cargos não se resume à conquista de apoiadores. Esses postos também rendem dividendos políticos por meio de investimentos em obras e programas sociais.

Cargos no Maranhão 

No Maranhão, o grupo de José Sarney, que inclui sua família e os ex-senadores João Alberto Souza e Edison Lobão, ambos do MDB, mantém indicados em órgãos como a Codevasf, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e os Correios.

No comando do Iphan no estado está Maurício Itapary, que, também apadrinhado por Sarney, já havia passado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Ele é filho de Joaquim Itapary, colega de Sarney na Academia Maranhense de Letras.

Ex-prefeito de Nina Rodrigues (MA), o emedebista Jones Braga é o superintendente da Codevasf no estado. Quando Roseana Sarney foi governadora, ele ocupou a subchefia da Casa Civil. O superintendente do Ministério da Agricultura, Antônio José dos Santos, também foi indicado pelo grupo. Já nos Correios, a superintendência está a cargo de Ricardo Melo Sousa Barroso, indicado pelo então deputado federal Victor Mendes (MDB), do grupo de Sarney.

Os Alves

Mesmo após a derrocada do ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (MDB-RN), que chegou a ser preso, acusado de receber propina da Carioca Engenharia, e da tentativa frustrada do ex-senador Garibaldi Alves (MDB-RN), seu primo, de se reeleger, a família mantém os seus em órgãos federais no Rio Grande do Norte. Um deles é José Eduardo Alves Wanderley, filho da ex-deputada Ana Catarina Alves, irmã gêmea de Henrique. Wanderley coordena o Dnocs.

Em Roraima, Romero Jucá, ex-líder dos governos Fernando Henrique, Lula, Dilma e Temer, acumulou indicações nos últimos anos. Ele não conseguiu a reeleição para o Senado, mas mantém seus afilhados nos cargos. É o caso de Plácido Alves, superintendente do Ministério da Agricultura no estado.

Por Amanda Almeida, Natália Portinari e Bruno Góes (O Globo)

Seguro-defeso tem fraude em 65% dos benefícios, diz o presidente Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro disse que quem não fizer jus ao benefício, não deverá se recadastrar, mas quem insistir em manter a fraude poderá ser processado

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na quinta-feira (18) que as fraudes na concessão do seguro-defeso a pescadores podem atingir o total de 65% dos benefícios concedidos. Bolsonaro fez a declaração em transmissão ao vivo em sua página oficial no Facebook.

“Nós calculamos que 65%, ou seja, dois terços, sejam fraudes. A gente gasta mais de R$ 2 bilhões por ano e devemos combater isso aí”, afirmou Bolsonaro, que considerou a situação uma “festa no seguro-defeso”. O presidente está na Base Naval do Guarujá, litoral paulista, onde deverá permanecer durante o feriado e o fim de semana. Ele confirmou a realização de um recadastramento nacional para coibir a concessão irregular do benefício.

A Secretaria de Aquicultura e Pesca é o órgão que está organizando um novo cadastro nacional de pescadores, que deverá estar pronto até o fim de maio. O presidente disse que quem não fizer jus ao benefício, não deverá se recadastrar, mas quem insistir em manter a fraude poderá ser processado.

“Quem, até lá, voluntariamente, sair do sistema, sem problema nenhum será anistiado. Quem teimar em ficar, poderá receber um processo por falsidade ideológica, coisa que, no fundo, a gente não quer fazer, [mas] isso é fraude, é desvio”, disse o presidente.

Os pescadores têm direito de receber verbas federais, no valor de um salário mínimo por mês, no período do defeso, quando ficam impedidos de trabalhar. O defeso é a paralisação temporária da pesca, no período de reprodução, para a preservação das espécies. (Agência Brasil)

VÍDEO: Professor é demitido por criticar o presidente Bolsonaro em sala de aula

No vídeo, que viralizou nas redes sociais e foi filmado por um estudante sem o consentimento do educador, ele fala sobre a eleição, faz críticas à escolha dos eleitores e ao presidente.

Um professor de geografia foi demitido esta semana depois que um aluno gravou um vídeo em sala de aula, sem seu consentimento, quando ele fazia críticas ao presidente Jair Bolsonaro (PSL). A gravação viralizou na web. Ele era docente de uma escola particular em São José dos Campos, interior de São Paulo.

A imagem foi gravada na última terça-feira (16). Na aula, o educador começa falando sobre as eleições de 2018 e critica o presidente e as políticas de governo. A aula seria em uma classe de ensino médio.

Em um dos trechos, o docente diz: “Já parou pra pensar que esse imbecil que ganhou porque foi a maioria que votou? Então foi democrático, certo? […] Mas sabe o que é pior? É quando a maioria que ganhar quer que a outra parte se f*. Se a maioria ganha e quer ajudar o resto, é uma coisa, mas quando a maioria ganha e quer que o preto se ferre, o pobre se ferre, o gay se ferre e a mulher se ferre, aí é pior que uma ditadura”, disse o professor aos alunos.

Em dois momentos do vídeo, que tem pouco mais de um minuto e meio, alunos tentam argumentar e dialogar com o professor, mas ele não dá oportunidade.

O professor lembrou ainda a presença da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, na posse do presidente. “Lembra que a mulher dele foi lá, linda fazer discurso pra surdo? O que ele fez no dia seguinte? Ele excluiu a pasta que cuida dos direitos de todos os surdos”, acrescentou.

Depois que o vídeo viralizou e chegou ao conhecimento dos pais dos alunso, estes, em contato com a direção do colégio, criticaram a posição do professor. A direção decidiu, então, desligá-lo na quinta-feira (18). (BHAZ)

Confira o vídeo: 

Ex-presidente do Peru Alan García se mata ao ser preso por caso Odebrecht

Peruano chegou a ser operado em caráter de urgência. Advogado dele lamentou: “Presidente tomou a decisão de atirar”

O ex-presidente peruano Alan García, de 69 anos morreu durante uma operação em caráter de urgência por um ferimento de bala na cabeça. Ele tentou suicídio em sua casa, pouco antes de ser detido pela polícia em um caso vinculado ao escândalo Odebrecht, informou seu advogado.

“Esta manhã aconteceu este acidente lamentável: o presidente tomou a decisão de atirar”, afirmou o advogado Erasmo Reyna na entrada do Hospital de Emergências Casimiro Ulloa, em Lima.

O hospital indicou que García, 69 anos, teve “um ferimento de bala na cabeça” e estava sendo operado no meio da manhã.

“O paciente entrou no hospital com diagnóstico de impacto de bala, entrada e saída na cabeça”, havia afirmado o ministério da Saúde.

García, ex-presidente do Peru entre 1985-90 e 2006-2011, foi detido em sua casa de Lima no distrito residencial de Miraflores às 6h30 locais (8h30 de Brasília).

A polícia apresento uma ordem de prisão preliminar judicial pelo prazo de 10 dias por suposta lavagem de dinheiro em um caso vinculado ao escândalo Lava Jato/Odebrecht.

Osmar Filho institui calendário anual de pagamento dos servidores da Câmara

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), continua implementando ações que visam valorizar os servidores da Casa, zelando, ainda, pela transparência com os gastos públicos. O pedetista instituiu o calendário anual de pagamento do funcionalismo do Parlamento Municipal, uma iniciativa pioneira.

Osmar Filho em recente reunião com servidores da Câmara de São Luís

O servidor, a partir de agora, sabe o dia exato no qual receberá, mensalmente, o seu salário, além do 13º salário, cujo pagamento será efetuado em dezembro. Neste mês de abril, por exemplo, o pagamento dos salários será efetuado na próxima quinta-feira, dia 25.

A criação do calendário anual de pagamento, além de valorizar o funcionalismo, contribui para que os servidores públicos possam gerir melhor suas contas, contribuindo, ainda, com o aquecimento da economia local.

“Os servidores são fundamentais na boa prestação de serviço, por parte da Câmara, à população. Valorizá-los significa investir e continuar valorizando o Parlamento de São Luís”, disse o presidente.

Qualificação – No mês de fevereiro, Osmar Filho assinou convênio com a Faculdade Estácio para a qualificação dos servidores da Câmara – efetivos e comissionados — que estão sendo beneficiados com desconto de até 50% nas mensalidades dos cursos de graduação, pós-graduação e educação à distância oferecidos pela instituição de ensino superior.

Foi a primeira vez na história da Câmara Municipal de São Luís – que comemora, este ano, 400 anos de atividades – que uma gestão da Mesa Diretora oferece aos servidores a oportunidade de qualificação.

Calendário de pagamento dos servidores da Câmara Municipal de São Luís:

Abril – dia 25

Maio – 27

Junho – 25

Julho – 25

Agosto – 26

Setembro – 25

Outubro – 25

Novembro – 25

Dezembro – 23

13º Salário – 20 de dezembro

Osmar Filho visita comunidades, ouve as reivindicações dos moradores e promete trabalhar pela população

O vereador Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal de São Luís, realizou, neste último fim de semana, mais uma etapa de visitas aos bairros da capital maranhense.

O parlamentar esteve no Anjo da Guarda, na área Itaqui-Bacanga, oportunidade na qual conversou com os moradores; ouviu suas reivindicações; e se comprometeu em trabalhar, perante o poder público, para transformá-las em realidade.

O pedetista visitou várias residências e estabelecimentos comerciais.Uma recepção acolhedora foi promovida pelos moradores ao vereador. O pedetista, durante sua estadia pela região, acompanhou a vivência das comunidades daquela área.

Durante sua caminhada pelas avenidas e ruas dos bairros, Osmar ouviu solicitações da população e conversou com os moradores sobre a localidade, melhorias e demais demandas.

Para Osmar Filho, retornar às comunidades e acompanhar o desenvolvimento da região, o motiva a lutar no parlamento municipal pelas necessidades da população de São Luís.

“Estar com as pessoas, poder ouvi-las e ajudar com nosso trabalho é gratificante, pois nos motiva a continuar os projetos que estamos desenvolvendo no Parlamento”, afirmou.

No domingo, Osmar Filho participou de feijoada solidária promovida pelo vereador Marquinhos (DEM), na região da Vila Luizão, em prol da saúde da Laura Brito, diagnosticada com câncer.

O presidente da Câmara elogiou a inciativa Marquinhos e se colocou à disposição para pautas frequentes sobre a temática da saúde e da colaboração solidária em benefício dos que mais precisam.

Vice-presidente Hamilton Mourão é internado com suspeita de infarto

De acordo com o jornalista Orlando Pontes, do site Brasília Capital, o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, está internado no Hospital das Forças Armadas com suspeita de infarto.

“Oficialmente, a informação é de que ele teria sido atendido na ortopedia para fazer uma punção. Mas o Brasília Capital tem informações de que ele foi encaminhado à cardiologia com suspeita de ter sofrido um infarto”, diz ele.

O jornal Correio Braziliense informou neste sábado 13 que Mourão teria ido fazer “uma punção no cotovelo direito, foi liberado logo em seguida e já está em casa”.

Othelino Neto anuncia início da obra da ponte de acesso a São Félix de Balsas no aniversário da cidade

O anúncio do início das obras de construção da ponte que dá acesso a São Félix de Balsas foi feito, na noite de sexta-feira (12), pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), durante as comemorações dos 58 anos de emancipação política do município, localizado a cerca de 700 km de São Luís, na microrregião da Chapada das Mangabeiras, no sul do Maranhão.

“É uma satisfação comemorar os 58 anos de São Félix de Balsas anunciando uma obra muito importante para a população. A ordem de serviço da tão sonhada ponte será assinada semana que vem e, em maio, será iniciada a construção. Certamente, esse foi o maior presente que os são-felenses poderiam receber”, enfatizou Othelino.

Desde o início de sua gestão, o prefeito de São Félix, Márcio Pontes, conta com o apoio do deputado Othelino Neto para o desenvolvimento da cidade em diversas áreas, como Saúde, Educação e Infraestrutura.

“Apesar de termos uma cidade ainda jovem, temos mudado nossa história e ganhado bastante com a visita de Othelino que, como sempre , tem ajudado o município a conquistar obras importantes , como a chegada de água tratada, ginásios, ambulâncias, ônibus escolares e, agora, com a ponte, já orçada e licitada, faltando apenas a assinatura do contrato, que também já tem data. E assim vamos buscar melhorar cada vez mais , sempre contando com o deputado Othelino”, disse.

A cidade conta, ainda, com o secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Pereira Júnior.

“Todas essas melhorias anunciadas  são resultados de uma importante parceria entre o município e o Estado, por meio da Assembleia Legislativa, representada pelo deputado Othelino Neto, e da Secretaria, representada por mim. Márcio Pontes e a população podem contar conosco sempre”, destacou .

Festividades

O aniversário de São Félix de Balsas movimentou o município e a região, com uma vasta programação durante todo o dia. Contou com a realização de corridas para crianças e adultos, torneios de damas, sinuca e futebol, além de uma missa campal e shows para, depois da tradicional benção, animar a noite.

Deputado Antônio Pereira entrega dois ônibus escolares para a população de Buritirana e Cidelândia

O deputado Antônio Pereira (DEM) entregou na sexta-feira (12), no Palácio dos Leões, dois novos e modernos ônibus escolares para beneficiar centenas de estudantes residentes nos municípios de Buritirana e Cidelândia, localizados na Região Tocantina.

Os ônibus foram adquiridos em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). São equipados com assentos reservados, cintos de segurança, itens de acessibilidade e capazes de transportar até 44 passageiros, sentados.

A entrega dos ônibus foi feita pessoalmente aos prefeitos Vagtônio Brandão (Buritirana) e Fernando Teixeira  (Cidelândia), na presença do vice-governador, Carlos Brandão, e do secretário de Programas Estratégicos, Luís Fernando Silva.

RECONHECIMENTO

Na ocasião, o deputado Antônio Pereira agradeceu ao secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, e ao governador Flávio Dino, por terem atendido ao pleito da população, e possibilitado a entrega dos dois ônibus escolares.

O democrata entende que neste momento de crise em todos os municípios, os ônibus são de grande importância para a economia das cidades de pequeno do porte, facilitando o acesso do aluno a escola e contribuindo para uma melhor educação.

Em nome do povo, os prefeitos agradeceram a Antônio Pereira  e reconheceram que os ônibus vieram em boa hora, pois vão aliviar a situação do transporte escolar nos municípios. que a partir de agora será fácil, ágil, confortável e seguro para os alunos. (Assecom)