Assembleia Legislativa comemora os 30 anos da Constituição do Maranhão nesta quinta-feira (17)

A Assembleia Legislativa do Maranhão vai realizar, nesta quinta-feira (17), sessão solene para comemorar o transcurso dos 30 anos da promulgação da Constituição Estadual do Maranhão. A solenidade começa a partir das 10:30h, com uma cerimônia militar na qual haverá passagem de tropas. O atual presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), fará as honras da solenidade e o discurso final de encerramento da cerimônia.

Às 11h será dado início à solenidade no Plenário Nagib Haickel. Durante a cerimônia, deputados maranhenses constituintes que participaram da elaboração da Carta Magna Estadual, no dia 5 de outubro de 1989, serão homenageados e receberão placa alusiva ao ato.

A solenidade contará ainda com o lançamento da “Constituição Estadual revisada e anotada”, produzida pelo Grupo de Estudo da Constituição do Maranhão, presidido pelo deputado Neto Evangelista (DEM).

Na cerimônia, o deputado federal Gastão Viera, um dos parlamentares constituintes que serão homenageados, ministrará palestra. Em seguida, será concedida a palavra aos deputados constituintes Carlos Guterres, então 1º vice-presidente, e José Gentil, único parlamentar remanescente atualmente com legislatura na Casa.

Constituintes – Entre os 42 parlamentares que participaram da elaboração da atual Carta Magna Estadual de 1989 estão Anselmo Ferreira, Aristeu Barros, Bete Lago, Carlos Braide, Carlos Guterres, Carlos Melo, Celso Coutinho, Cesar Bandeira, Conceição Andrade, Daniel Silva, Eduardo Matias, Emanoel Viana, Francisco Camelo, Francisco Martins, Galeno Brandes, Gastão Vieira, Inácio Pires, Irineu Galvão, Ivar Saldanha, João Bosco, Jorge Pavão, José Bento Neves, José Elouf, José Genésio, José Gentil, José Gerardo, Juarez Lima, Juarez Medeiros, Juscelino Resende, Kleber Carvalho Branco, Luís Coelho, Marcony Farias, Mário Carneiro, Pedro Vasconcelos, Petrônio Gonçalves, Pontes de Aguiar, Raimundo Cabeludo,  Raimundo Leal, Raimundo Nonato Jairzinho da Silva, Remi Trinta, Ricardo Murad, Léo Franklin, Júlio Monteles e Sarney Neto.

Assembleia Legislativa promulga lei que concede reajuste aos servidores do Poder Judiciário

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) promulgou, na sessão desta terça-feira (15), a Lei 11.119/2019, de autoria do Poder Judiciário, que altera a tabela de vencimentos dos cargos efetivos, em comissão e das funções gratificadas do quadro de pessoal do Judiciário maranhense.

O presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou que a promulgação da lei foi fruto de muito diálogo. Ele também registrou a presença dos servidores do Judiciário, que acompanharam a promulgação no Plenário da Casa.

“Muito feliz em ter promulgado, hoje, a lei que concede o reajuste aos servidores do Poder Judiciário do Maranhão. Foram muitos meses de diálogo até que pudéssemos chegar a esse ponto. Registro com alegria a presença dos servidores, que vieram acompanhar a promulgação e desejo que esse aumento os ajude a melhorar a sua qualidade de vida e estimule, ainda mais, nesse trabalho que é fundamental para a promoção da Justiça no estado do Maranhão”, declarou Othelino.

Morador denuncia que levou uma surra de chicote após falar mal de prefeitura, no Maranhão

Um morador do município de Formosa da Serra Negra, localizado  a 481 km de São Luís, acusa o atual prefeito da cidade, Janes Clei, de ser o mandante da agressão.

A vítima identificada como Cláudio Alcântara, conhecido em Formosa da Serra Negra  como “Garimpeiro”, usou as redes sociais para denúnciar e pedir providências das autoridades.

Segundo ele, a suposta agressão aconteceu após ele gravar um vídeo cobrando melhorias para um bairro carente da cidade, direitos fundamentais para aquela população.

De acordo com o exame de corpo de delito – emitido pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) – durante as agressões teriam sido usados uma arma de fogo e um chicote.

Com informações do Enquanto Isso no Maranhão

Sancionada lei de Othelino Neto que prevê uso de efetivo da Segurança para reforço nos municípios

O governador Flávio Dino sancionou, na sexta-feira (11), o  Projeto de Lei 480/2019, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que acrescenta novo dispositivo à Lei 9.663, de 17 de julho de 2012, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Complementação de Jornada Operacional para as operações especiais das polícias Civil e Militar, a ser paga aos policiais civis, militares e bombeiros. O Projeto foi aprovado em plenário, por unanimidade, na sessão do dia 30 de setembro último.

Em seu bojo, o projeto de lei modificou o Artigo 7º da Lei 9.663, que agora ganhou a seguinte redação: “O Poder Executivo poderá firmar convênio com a União e municípios, com o objetivo de firmar cooperação na área da Segurança Pública,  para a execução de atividade operacional, podendo, para tanto, direcionar policiais militares, civis e bombeiros militares em antecipação ou prorrogação da jornada normal de trabalho”.

Othelino Neto comemorou a sanção governamental, enfatizando que, com a alteração, fica permitido que as prefeituras que desejarem, possam fazer convênio, como forma de direcionar um determinado percentual de policiais que estejam em suas horas de folga, para prestarem serviços na segurança dos municípios e, naturalmente, as Prefeituras terão oficialmente a possibilidade de remunerar esses policiais civis, militares e bombeiros.

O presidente da Assembleia ressaltou ainda que o referido projeto partiu de uma sugestão do prefeito de Timon, Luciano Leitoa (PSB), que lhe fez uma explanação sobre a importância e o impacto da matéria. “Ele me disse, inclusive, que será o pioneiro a propor o convênio com a Polícia Militar do Maranhão”, informou o parlamentar.

Othelino recebe prefeita de Paço do Lumiar e destaca importância do município para Região Metropolitana

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, na quarta-feira (11), a visita de cortesia da prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, acompanhada do deputado estadual Adelmo Soares (PCdoB). Na ocasião, eles conversaram sobre a atual situação do município, que integra a região metropolitana de São Luís.

Embora lamentemos a situação pela qual passa o prefeito Domingos Dutra, a missão constitucional da vice-prefeita é assumir o comando do município e assim ela está fazendo, cuidando dos interesses de Paço do Lumiar. Eu disse à prefeita que a Assembleia está à disposição para ajudar no que for possível o município,  que é muito importante dentro da Grande Ilha e merece toda a atenção não só do Legislativo, mas, claro, buscando parcerias com o Executivo estadual”, destacou Othelino Neto.

O deputado Adelmo Soares, que intermediou o encontro, disse que a prefeita Paula solicitou a audiência com o presidente da Alema, que prontamente atendeu ao pedido. “O presidente Othelino recebeu a prefeita, conversaram bastante e, evidentemente, buscando encaminhamentos que possam ajudar a população de Paço do Lumiar, que é uma cidade importante no contexto do nosso estado”, completou.

A prefeita Paula Azevedo agradeceu a receptividade do presidente Othelino e da Assembleia Legislativa. “Foi um encontro muito positivo, no qual tratamos sobre as problemáticas do município. Viemos buscar o apoio do presidente Othelino e, também, convidá-lo para fazer uma visita a Paço do Lumiar”, assinalou.

Othelino discute ações de segurança pública para a Baixada Maranhense com comandante da PM

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), reuniu-se, nesta sexta-feira (11), com o comandante da Polícia Militar do Maranhão, coronel Ismael Fonseca. Na pauta, as ações de segurança que estão sendo desenvolvidas em todo o estado e, em especial, na região da Baixada Maranhense. Participaram também do encontro o coronel Heron Santos, comandante do Policiamento do Interior (CPI), e o coronel Marcelo Jinkings, chefe do Gabinete Militar da Alema.

Othelino destacou que a questão da segurança pública é um tema importante, ainda mais quando se percebe que os indicadores de segurança no Maranhão estão melhorando. O parlamentar reforçou que o diálogo entre o Poder Legislativo e o sistema de segurança pública é fundamental para o estado.

“O coronel Ismael me informou do reforço de viaturas na Baixada Maranhense, onde serão entregues mais duas para o município de Pinheiro, uma para Santa Helena e outra para o município de São Bento, reforçando a estrutura de segurança da região. São boas notícias, somadas ao fato de, esta semana, terem sido nomeados mais 172 novos policiais militares, o que reforça a segurança no Maranhão e faz com que a nossa sociedade se sinta cada vez mais protegida”, completou.

O coronel Ismael disse que a reunião foi também uma forma de dar uma satisfação de quais medidas estão sendo adotadas para o reforço policial e otimização dos recursos humanos e materiais voltados para a Baixada Maranhense, no intuito de diminuir os índices de criminalidade na região.

“Essa comunicação interage no sentido do lado técnico e do que a população está realmente necessitando. Então, essa troca de informações entre as instituições é fundamental e essencial para que possamos alcançar a resolutividade dos problemas da sociedade”, afirmou o comandante da PM.

Vereador Astro de Ogum tem o trabalho reconhecido pela população de São Luís

Pesquisa Prever divulgada  na blogosfera maranhense faz um diagnóstico da atuação dos vereadores de São Luís.

Na espontânea, quando não são apresentados nenhuma opção de nomes e o entrevistado fala o que lhe vem à cabeça quando é questionado quem considerava o parlamentar mais atuante, Astro de Ogum aparece liderado o ranking de preferência com 7,1% das intenções.

Ao tomar conhecimento dos números, Astro agradeceu o carinho da população ludovicense e afirmou que é um privilégio saber que foi reconhecido como parlamentar mais bem avaliados da capital em um período importante da democracia brasileira, no qual as instituições enfrentam profundo e crescente descrédito popular. “Eu só tenho a agradecer ao povo. Obrigado, São Luis!”

Comissão de Segurança vai propor CPI para apurar possíveis arbitrariedades cometidas pelo delegado de Vargem Grande

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta quarta-feira (9), da reunião da Comissão de Segurança Pública da Casa, programada para que os parlamentares pudessem ouvir o delegado Pedro Adão, envolvido em um suposto caso de abuso de autoridade após conduzir a prisão do ex-vereador e comunicador Toninho Abreu, na cidade de Vargem Grande.

O delegado não compareceu à oitiva, convocada pelo deputado Dr. Yglésio (PDT), membro da comissão que, diante da falta do convocado, anunciou que vai propor a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as possíveis arbitrariedades cometidas pelo delegado.

O caso foi registrado por populares e repercutiu na internet. Toninho Abreu foi preso no dia 19 de setembro deste ano por não pagar pensão alimentícia. A apuração da Assembleia Legislativa está relacionada às denúncias de abuso de autoridade durante a operação de prisão do comunicador.

Atos abusivos

“Nós viemos acompanhar a exposição daquilo que consideramos atos abusivos do delegado Pedro Adão. Lamentamos o fato de ele não ter comparecido na oportunidade para se explicar aos deputados e ao povo do Maranhão”, afirmou Othelino Neto, que considerou a ausência do delegado uma falta de respeito com o Poder Legislativo.

“A partir, principalmente, da ausência sem explicação e sem justificativa legal do delegado, vamos apreciar quais serão as novas providências que tomaremos, para garantir que atos arbitrários não continuem acontecendo, porque isso não é bom para o Maranhão e para o Estado Democrático de Direito”, acrescentou o presidente da Alema.

Durante a reunião, que contou ainda com a participação dos deputados Rafael Leitoa (PDT), Felipe dos Pneus (PRTB) e Adriano Sarney (PV), além de familiares e do advogado de Toninho Abreu, o deputado Dr. Yglésio apresentou vídeos que mostram o apresentador sendo agredido e tendo o seu celular tomado por um agente público que participava da operação.

Clima de terror

As imagens mostram que, ao tentar recuperar seu telefone, Toninho foi imobilizado e levado à força pelos policiais até a viatura. Antes disso, teria pedido ao delegado que fosse conduzido no seu próprio carro, acompanhado de um policial, alegando que iria de forma espontânea à delegacia e que não era bandido. O pedido foi negado pelo delegado responsável, Pedro Adão, que optou pelo uso da força.

“Nós recebemos uma série de denúncias nas redes sociais de pessoas incomodadas com a situação e com o clima de terror que se instaurou em Vargem Grande, por conta da atuação arbitrária do delegado Pedro Adão. A Assembleia Legislativa, enquanto representação máxima do povo do Maranhão, não poderia se furtar a acompanhar essa situação”, assinalou o deputado Dr. Yglésio, ressaltando que não se questiona o não adimplemento de pensão alimentícia por parte de Toninho Abreu, e sim a forma como foi conduzida a prisão.

A defesa do comunicador alega perseguição pessoal e aponta alguns indícios que caracterizam o abuso de autoridade durante a operação. “O crime de abuso de autoridade não tem só como vítima aquela que foi passível do ato. Tem, também, como vítima o próprio Estado, porque este não paga um agente público para ser arbitrário, nem para infringir as leis. Ele tem que exercer suas funções em conformidade com as normais legais”, declarou o advogado Ângelo Calmon.

Abertura de CPI

A ausência do delegado não agradou os parlamentares, que entenderam a situação como uma falta de respeito ao Legislativo maranhense. A reunião da Comissão de Segurança Pública repercutiu na sessão plenária desta quarta-feira (9). O deputado Dr. Yglésio anunciou que irá propor a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as possíveis arbitrariedades cometidas pelo delegado Pedro Adão.

“Fizemos a convocação do delegado para que se fizesse presente, hoje, nesta Casa, para prestar esclarecimentos. Porém, se colocando acima da lei, não veio. Portanto, a partir de agora, nós vamos propor a instalação de uma CPI para que ele seja obrigado a vir aqui e convocaremos o secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, também perante o Plenário, para prestar os esclarecimentos”, garantiu o parlamentar.

Também na sessão plenária, o presidente Othelino enfatizou o ato de desrespeito do delegado com a Assembleia e com o povo do Maranhão ao não atender à convocação. “Nós lamentamos muito, ao enfatizarmos o profundo respeito que temos pela Polícia Civil, que um delegado de polícia do quadro cometa as arbitrariedades que essa pessoa está cometendo e que desrespeite este Poder Legislativo não comparecendo a uma convocação. Nós daremos os desdobramentos necessários para fazer valer as prerrogativas constitucionais desta”, concluiu.

Othelino Neto articula retomada de serviços do Hospital Aldenora Bello em reunião na Alema

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), reuniu-se, na terça-feira (8), com diretores do Hospital Aldenora Bello, representantes da Promotoria de Justiça da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde (SES), na busca por uma solução para o retorno da realização de serviços que deixaram de ser oferecidos pela instituição, que é referência no atendimento oncológico no Maranhão.

Participaram da reunião os deputados Dr. Yglésio (PDT), Helena Duailibe (Solidariedade) e Hélio Soares (PL), além do secretário de estado da Saúde, Carlos Lula, a promotora de Justiça da Saúde, Glória Mafra, e dos diretores financeiro e administrativo do Hospital Aldenora Bello, Ruy Lopes Freitas e José Generoso da Silva, respectivamente.

“Nós percebemos a situação se agravando e, por isso, convidei representantes da diretoria da Fundação Antônio Dino, assim como o secretário estadual de Saúde e a promotora da Saúde, para que pudéssemos discutir conjuntamente e achar caminhos mais rápidos para que os serviços voltem a ser ofertados o quanto antes”, afirmou Othelino Neto.

O presidente da Alema pontuou ainda que, durante a reunião, a direção do hospital assumiu o compromisso de retomar, já na próxima semana, alguns serviços que foram suspensos, como o Pronto Atendimento Oncológico, as cirurgias, combate à dor e cuidados paliativos.

“Nós pedimos que, na quinta-feira próxima, o Aldenora Bello já nos apresente a planilha do que é fundamental para que possam superar esse momento de crise pelo qual estão passando. Soma-se a isso o fato de os deputados estaduais terem disponibilizado de suas emendas parlamentares um valor para que possa, também, ajudar na solução dos problemas do hospital e, assim, volte a atender a população”, garantiu Othelino.

O Hospital Aldenora Bello é mantido pela Fundação Antônio Jorge Dino e deixou de oferecer alguns serviços aos pacientes com câncer por falta de recursos financeiros. O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, ressaltou que o Estado vem ajudando a instituição dentro de sua capacidade financeira. O titular da SES frisou ainda que o Legislativo, o Executivo e o Ministério Público estão unindo esforços para tentar manter a instituição.

“O Aldenora Bello é uma instituição privada que se mantém com recursos próprios, tem o repasse do SUS e recebe recursos do Governo Federal, mas que tem tido dificuldade na manutenção dos seus serviços e no manejo do dia a dia. O que estamos tentando fazer é vendo ainda outras formas para ajudar, além do que já fazemos, pois ajudamos sempre na manutenção do hospital”, ponderou Carlos Lula.

“Com certeza, ficou esclarecido que, na verdade, o Estado vem ajudando bastante o Aldenora Bello, um importante hospital no tratamento oncológico. Muitos encaminhamentos proveitosos foram dados hoje. Agora, efetivamente, encontramos uma solução que teve à frente o presidente da Assembleia Othelino Neto”, completou a deputada Helena Duailibe.

A promotora de Justiça, Glória Mafra, observou que o momento é de unir forças na busca por uma solução rápida que beneficie a população. “Nós estamos nessa tarefa árdua de pensarmos saídas para solucionar essa situação, pois, na verdade, têm muitas questões legais a serem dirimidas, mas estamos aqui, cada um pensando o que fazer, cada um dando a sua contribuição, que nos fará conseguir, efetivamente, assistir os nossos pacientes de oncologia no estado do Maranhão”, disse.

Após o encontro, o diretor financeiro do Hospital Aldenora Bello, Ruy Lopes de Freitas, pontuou que com o apoio da Assembleia Legislativa, por meio de emendas parlamentares, os serviços deverão voltar ao normal.

“Agradecemos ao presidente Othelino, que nos convidou, e às autoridades envolvidas, que podem ajudar o Aldenora Bello a cumprir a sua missão de cuidar dos pacientes com câncer. Faremos um estudo específico para a utilização das emendas parlamentares que os 42 deputados indicaram para nós, no valor de R$ 100 mil cada um, somando R$ 4,2 milhões. É algo que pode ser uma solução de médio prazo extremamente importante para o Aldenora Bello e, principalmente, para o paciente portador de câncer no Maranhão”, assinalou Ruy Lopes.

Osmar Filho apoia equipes que disputam Campeonato de Futsal do São Francisco

Sempre atento às questões relacionadas ao cotidiano da cidade e da população, o presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho (PDT) também é um apoiador do esporte e incentivador dessa prática em comunidades de São Luís, envolvendo principalmente os jovens.

Com a visão de que o esporte favorece a cidadania, neste final de semana, participou da abertura e do encerramento do Campeonato de Futsal do Bairro São Francisco, realizado em comemoração há um ano de inauguração da Praça do Novo Canteiro da Av.Ferreira Gullar.

Para ele, a competição pode se tornar parte do calendário de eventos da comunidade, seu objetivo é continuar incentivando e oferecendo o apoio necessário ao desporto local.

“Uma competição como o Campeonato de Futsal da Juventude do São Francisco, é uma iniciativa que partiu dos jovens moradores do bairro, reforçei meu apoio; e nosso sentimento é de gratidão por comemorarmos a existência de um ano dessa Praça com essa ferramenta de inclusão social, em um ambiente que tornou-se um novo espaço para a região, trazendo alegria e emancipação”, disse.