Polícia Federal investiga fraude e humilhações contra milhares de crianças pobres de Monção

A prefeita Cláudia Silva (PSDB) terá que dar explicações sobre as denúncias

O município de Monção é alvo de uma denúncia para a Polícia Federal e também de uma investigação do Ministério Público do Maranhão que apura se houve fraude nos dados do censo escolar no município. É por meio do censo escolar que o Governo Federal define o valor dos recursos que devem ser enviados a cada município.

Ativistas de movimentos sociais de Monção começaram a ouvir de professores sobre algo estranho nos números do censo escolar e pesquisaram no site do Ministério da Educação. Descobriram que, entre 2016 a 2017, o número de estudantes saltou de 8.870 para 12.184.

Em uma casa de taipa alugada pela prefeitura de Monção, no povoado Conceição, aparecem nos dados do Ministério da Educação (MEC) 30 alunos do programa EJA (Educação de Jovens e Adultos), 12 de creche e 13 da pré-escola ao quinto ano. Entretanto, a escola só funciona pela manhã e tem apenas uma sala de aula. Só de olhar o tamanho da casinha é possível perceber que não há como caber 55 alunos ao mesmo tempo.

Dados emitidos pelo censo escolar indicam que 55 alunos estudam nessa casa de taipa alugada, sendo que as aulas só ocorrem pela manhã em uma sala de aula. (Foto: Reprodução/TV Mirante

No povoado Margarida Alves, onde há duas escolas, consta nos registros do Ministério da Educação que o número de alunos do EJA subiu de zero em 2016 para 92 em 2017. Além disso, a localidade aparece como tendo 50 alunos matriculados na creche, mas os pais de alunos afirmam que não existe creche e as crianças estudam todas juntas.

“A minha tem três anos e estudam todas juntas lá. A gente tinha vontade que tivesse uma creche, porque a gente merece ter, mas não tem e o que a gente pode fazer?”, declarou a dona de casa Eliane Alves.

Dados do MEC indicam 50 alunos matriculados em creche no povoado Margarida Alves; população desmente (Foto: Reprodução/TV Mirante)

Já no povoado Serdote, que fica a cerca de 30 quilômetros da cidade de Monção, as crianças estudam em um barraco de taipa coberto de palha. A estrutura foi construída pela comunidade para que as crianças pudessem estudar.

“Aqui fica pingando a água. Os livros molham e tem um cupim que está quase caindo. (…) Temos medo”, disse a estudante Maria Eduarda, de 7 anos.

Também não há banheiro e as crianças precisam usar um matagal atrás do casebre. A dona de casa Antônia Martins contou que a população merece algo bem melhor.

“Nós queremos uma escola de dignidade. Nós somos seres humanos”, disse Antônia.

No povoado Serdote, em Monção, crianças estudam em um barraco de taipa coberto de palha (Foto: Reprodução/TV Mirante)

Nessa mesma escola, o censo escolar indica que existem 48 alunos estudando. São 11 na creche, quatro alunos na pré-escola e sete do primeiro ao quinto ano. Também haveriam 26 estudantes do EJA. No entanto, os moradores afirmam que só há crianças estudando e com aulas apenas pela manhã.

Para a Secretária de Educação de Monção, Maria Célia Costa Barros, o município tem cumprido com o censo escolar e com outras metas estipuladas pelo Ministério da Educação.

“Nós recebemos a Prefeitura de Monção e nós não tínhamos alimentação no sistema. Então começamos a alimentar o sistema do censo escolar… nós cumprimos as metas do PME (Plano Municipal de Educação) e a metas de EJA. Então houve uma matrícula domiciliar para buscar todas as crianças que estavam fora de sala de aula”, afirmou.

Ainda segundo a secretária, as escolas tem funcionado e os alunos tem estudado em anexos para atender a grande demanda.

“Os alunos estão nas escolas. As escolas estão todas funcionando. Nós temos vários anexos porque, pela quantidade de alunos que nós temos, nós não tivemos como deixar nas escolas … nós temos vários locais alugados para poder comportar as crianças que foram matriculadas em 2017. A EJA, nós começamos as nossas aulas no final de janeiro. Então a EJA ainda não começou em algumas comunidades. A maioria já começou a funcionar”, declarou.

Sobre as escolas funcionando em casebres de taipa e cobertos por palha, Maria Célia disse que o problema é nacional e não apontou uma solução para o caso.

“Essas ‘escolas-barracões’ não é só um problema de Monção, é um problema de Brasil… e Monção, infelizmente, está dentro dessa estatística. Porque se todos os Prefeitos que lá passaram tivessem construído escolas, hoje nós não estávamos com essa dificuldade”, declarou a secretária.

Do G1MA

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