Osmar Filho promulga lei que altera regime trabalhista de Agentes Comuniários de Saúde e de Agentes de Combate a Endemias

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT) promulgou, durante solenidade realizada na sexta-feira (22), a lei municipal nº 6.543/19, que altera o regime trabalhista dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias da capital.

O dispositivo é fruto de projeto de lei apresentado pelo vereador Pavão Filho, também do PDT, que vinha, desde 2013, empreendendo esforços ao lado das entidades representativas de classe para obter o benefício para os profissionais.

A nova lei modifica de celetista para estatutário o regime trabalhista dos ACS e ACE. Corrige, é importante destacar, um equivoco que ocorreu em 2001, no edital do seletivo para a contratação dos profissionais, que classificou o certame de Seletivo Simplificado ao invés de Seletivo Público, como seria o apropriado para que a categoria possa migrar para cargo público.

“Trata-se de uma reivindicação antiga da categoria, responsável pela saúde preventiva dos moradores de São Luís. Hoje, o que era sonho, tornou-se realidade”, afirmou Osmar Filho.

Pavão Filho comemorou a promulgação da matéria. Ele elogiou a iniciativa do presidente da Câmara. O parlamentar disse não ter dúvidas de que, a partir de agora, o governo municipal providenciará a alteração prevista na lei.“Não tenho dúvida de que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, comprometido que é com os interesses da população, fará esta alteração”.

A presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde, Flor de Lis Penha, comemorou a promulgação da lei. “É o nosso desejo desde quando fizemos o seletivo, em 2001, e esta é uma grande conquista para alcançarmos o nosso objetivo”, comentou ressaltando que a modificação beneficiará 796 Agentes Comunitários de Saúde e 561 Agentes de Combate a Endemias. .

O referido projeto de lei foi aprovado pela Câmara Municipal na última pessão ordinária de 2018, autorizando a Prefeitura de São Luís a proceder a alteração do regime, desde que preencham os requisitos da legislação vigente e de acordo com parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O texto reconhece o edital nº 001/ 2001, publicado no Diário Oficial do Município nº 193, de 8 de outubro de 2001, como seletivo público, considerando o estabelecido pela Lei Federal nº 11.350/06, que define as atribuições dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, bem como pela Emenda Constitucional nº 51/06, que trata sobre forma de contratação destes profissionais pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios. Também participaram da cerimônia os vereadores César Bombeiro (PSD) , Honorato Fernandes (PT), Genival Alves (PRTB).

Preso no Anjo da Guarda o suspeito de estuprar e estrangular mulher com alça de bolsa na Avenida dos Portugueses

Corpo de Keyla Piedade Camelo, de 43 anos, foi encontrado com sinais de abuso sexual em um matagal às margens da Avenida dos Portugueses.

Na manhã de sexta-feira (22), a Polícia Civil efetuou a prisão de Rodrigo Dias Ferreira, de 24 anos, no Anjo da Guarda, em São Luís. Ele é suspeito de assassinar Keyla Piedade Camelo, de 43 anos, em um matagal às margens da Avenida dos Portugueses. O corpo foi encontrado na manhã do dia 26 de dezembro de 2018.

Segundo as investigações do Departamento de Feminicídio da Polícia Civil, a vítima foi estuprada e estrangulada com a alça da própria bolsa. Autor e vítima não tinham relação afetiva, mas o assassinato foi considerado feminicídio porque houve violência sexual.

“Ele [Rodrigo] está preso temporariamente. A juíza concedeu um mandado de 30 dias, pois se trata de crime hediondo. Uma testemunha diz que foi ele quem passou em companhia da vítima naquela noite. Também temos um vídeo que pegamos de um ferro velho, que mostra um homem e uma mulher caminhando em direção ao local onde o corpo foi encontrado. Nesse vídeo, aparece o homem querendo tocar a cintura da vítima, que foi reconhecida como Keyla pelo filho. Ela não aceita a investida do homem, que é muito semelhante ao que prendemos. Inclusive, a bermuda que o Rodrigo usa hoje é a mesma usada no vídeo. Ela também foi submetido a exame e o DNA dele bateu com o DNA do material que foi colhido da vítima”, declarou a delegada Viviane Azambuja, responsável pelo Departamento de Feminicídio.

Após a prisão, Rodrigo foi encaminhado ao Centro de Triagem de Pedrinhas, em São Luís. A delegada Viviane também informou que Rodrigo nega a autoria do crime, mas entrou em contradição durante depoimentos.

Ele entrou em contradição em vários momentos do interrogatório. Primeiro ele disse que passou o dia em casa e dormiu cedo. Logo depois, ele disse que esteve em uma festa na rua dele a partir das 18h e amanheceu nesta festa. Outro ponto de contradição é uma cicatriz que ele tem no rosto, que aparentemente foi causado pela vítima. Ele disse que foi um tijolo que caiu perto dele e arranhou o rosto”, contou a delegada. (G1)

Estelionatários são presos no Calhau após comprar quatro carros utilizando documentação falsa

Policiais das Delegacias de Roubos e Furtos (DRF) e Roubos e Furtos de Veículos (DRFV), em operação conjunta na sexta-feira (22), prenderam em flagrante Milton Cesar Ferreira Cardoso, de 39 anos, Agnaldo Ferreira Cardoso, de 45 anos, e Wellington Daudeny Lindoso Pereira, de 39 anos, no bairro Calhau, em São Luís,

O trio foi preso após compra e financiamento, junto a uma concessionária localizada na Avenida dos Holandeses, de quatro veículos mediante a utilização de documentação falsa.

A prisão ocorreu no momento em que eles atuavam já na transferência dos veículos, sendo apreendida vasta documentação falsa.

Após autuação pelos crimes de estelionato e associação criminosa, eles foram encaminhados ao Complexo Penitenciário, onde permanecerão à disposição da Justiça.

VÍDEO: Médico agride grávida durante um trabalho de parto em maternidade

O caso aconteceu no hospital Balbina Mestrinho, em Manaus

O médico Armando Andrade Araújo, flagrado agredindo uma mulher gestante durante trabalho de parto no Amazonas, foi afastado da empresa para a qual presta serviços. Ele trabalhava como médico cooperado no Instituto de Ginecologia e Obstetrícia do Amazonas (Igoam), parceiro da Secretaria de Saúde do Amazonas (Susam).

O caso aconteceu no hospital Balbina Mestrinho, em Manaus, em maio de 2018. No entanto, as imagens começaram a circular nas redes sociais apenas nesta semana. As informações são do UOL (assista ao vídeo abaixo)

O médico será indiciado por vias de fato e injúria. Ele deve prestar depoimento à polícia na semana que vem. No vídeo, Andrade fala para parturiente descer mais para ficar próxima dele e ela reclama de cãibra na perna.

Quando uma enfermeira vai fazer uma massagem, a sogra da jovem diz que ela não tem condições de ter um parto normal e, chorando, pede para que seja feita uma cesariana. O médico nega e a mulher diz que vai “chamar a imprensa”. “Pode chamar quem for, pode chamar. É bom que eles veem que ela não ajuda”, responde o médico.

Após a discussão, o médico se exalta e bate na região da virilha da paciente. Ela começa a chorar e alguém faz o exame de toque para medir a dilatação. Uma parente da adolescente, que pediu para não ser identificada, contou ao UOL que deram ocitocina sintética e outros medicamentos à menina para acelerar as contrações.

Tortura 

Não acredito que foi agressão, foi tortura. Ela já estava fraca, com cãibra na perna e ninguém fazia nada…Ela falou que nem quer mais ter filhos, porque fica aquele trauma”, afirmou a familiar ao portal.

A família registrou o boletim de ocorrência na Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher apenas nesta quarta-feira (20), depois que as imagens se tornaram públicas. Eles não sabem quem foi o responsável pela divulgação do vídeo e dizem que não tinham acesso a ele.

A adolescente foi ouvida pela delegada Débora Mafra. Segundo ela, a menina ficou com dificuldades para andar, porque o médico colocou as mãos tentando abrir a vagina dela para tirar o bebê.

Como a violência obstétrica não é um crime previsto na lei brasileira, “são analisadas condutas criminosas que são tipificadas pelo código penal”, explica a delegada. Segundo ela, o médico já tinha contra ele cinco denúncias de casos parecidos feitas desde 2013.

Coação 

As autoridades também investigam um suposto episódio de coação, em que uma mulher se dizendo secretária do médico, teria ligado para uma vítima e oferecido dinheiro para que o caso não fosse levado adiante.

Armando Araújo foi preso em 2015 durante a Operação Jaleco Branco, suspeito de integrar uma quadrilha que extorquia mulheres para fazer partos e outros procedimentos em hospitais públicos de Manaus.

Ele foi condenado a dois anos de prisão, mas teve a pena convertida em prestação de serviço à comunidade, segundo o Ministério Público do Estado do Amazonas.

Confira o vídeo: 

https://youtu.be/Hy7XAvkwJVg?t=10

Vereador de Belém comemora morte de colega: “Vagabundo tem que morrer”

Sargento Silvano disse que durante os seus 25 anos de Polícia Militar, ele chegou a prender o então vereador Gordo do Aurá

O vereador Sargento Silvano, de Belém (PA), comemorou e ironizou a morte do seu colega Deivite Wener Araújo Galvão, conhecido como Gordo do Aurá, vereador de Ananindeua (Pará).

“Estou de luto, gente. Estou muito abatido, morreu um ente muito amado para mim, o Gordo do Aurá, que alegria! Pensou que eu estava chorando? Vá para o inferno porque vagabundo tem que morrer”, diz Silvano no vídeo.

“Tenho 24 anos de polícia e nunca vi um vagabundo se dar bem, então já foi esse miserável, então que vá mais. Meus sentimentos às famílias que foram destruídas e seus filhos aprisionados. Hoje é dia de a gente comemorar. Vou fazer uma festa”, comemorou o sargento.

A Câmara Municipal de Belém informou que o vídeo foi postado na rede social pessoal do vereador e não representa o posicionamento da Casa. Além disso, a Câmara destacou que se solidariza com os familiares e amigos do vereador de Ananindeua morto.

De acordo com o jornal O Globo, a assessoria de Silvano disse que ele mantém o posicionamento, pois durante os seus 25 anos de Polícia Militar, ele chegou a prender o então vereador Gordo do Aurá. O vereador respondia por dois crimes: em 2006, foi apontado como suspeito de homicídio, e em 2011, foi preso por tráfico de drogas.

Gordo do Aurá foi baleado durante um ataque enquanto estava em um carro de transporte por aplicativo, junto com a esposa, na noite de quinta-feira. Um grupo de homens que estava em outro veículo fez 17 disparos.

Othelino Neto participa de Conferência Estadual Extraordinária do PC do B

Ao lado de correligionários, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto, participou, na noite desta sexta-feira (22), no auditório Fernando Falcão, da Conferência Estadual Extraordinária do Partido Comunista do Brasil (PC do B).

Para o deputado, o evento foi um momento importante para que comunistas militantes de todo o Maranhão ratificassem suas bandeiras de luta. “Não aceitaremos perdas de direitos e continuaremos defendendo-os. São direitos sociais duramente conquistados pelo povo brasileiro e que, infelizmente, estão sendo ameaçados pelo presidente da República, com propostas ruins encaminhadas ao Congresso Nacional”.

Flávio Dino, primeiro e único governador do Brasil eleito pelo PC do B, revelou que tem intenções de se candidatar à Presidência da República nas eleições de 2022. Ele também destacou a forte presença do PC do B no Poder Legislativo Estadual, presidido pelo deputado Othelino Neto.

“Nós temos uma representatividade muito importante não somente no governo, mas também na Assembleia e na Câmara Federal. É essa força que se revela aqui, a do partido vivo, que, em ano não eleitoral, reúne-se para discutir seu destino”, destacou Flávio Dino.

Os deputados estaduais Duarte Júnior, Adelmo Soares, Professor Marco Aurélio, Ana do Gás e Fernando Pessoa compareceram ao ato político. “Uma conferência forte e bonita, que marca o início de um ano com bastante mobilização e participação política do nosso partido”, disse Marco Aurélio.

A bancada federal maranhense foi representada pelos deputados Bira do Pindaré, Rubens Pereira Júnior e Márcio Jerry, este último presidente do PC do B no Estado “Esta Conferência é uma preparação dos militantes para o II Congresso Extraordinário do nosso partido, marcado para 17 de março, em São Paulo”, lembrou Márcio Jerry.

Outra presença marcante foi a da vice-governadora de Pernambuco e presidente nacional do PC do B, Luciana Santos.

Cadela de Boechat espera por ele todas as noites, revela esposa do jornalista

Nina, de três anos, foi adotada depois de ser retirada de um canil que maltratava cães

Veruska Seibel, esposa do jornalista Ricardo Boechat, morto em um acidente de helicóptero na semana passada, postou na quinta-feira, em seu perfil no Instagram, uma foto da cadela da família, Nina, da raça Lulu da Pomerania. Segundo Veruska, toda noite a cadela espera o jornalista chegar do trabalho.

A postagem emocionou os internautas e, em duas horas, passou das 55 mil curtidas.
Boechat tinha muito carinho pela cadelinha e chegou a levá-la para o trabalho uma vez, como conta uma das publicações no perfil da esposa. “Se você ouviu um latido hoje na @radiobandnewsfm, não foi coisa da sua cabeça. Meu marido levou a “neta” pra cumprir expediente”, escreveu.

ASSISTA!!!! Vereador do Democatas é executado com 14 tiros por pistoleiros

O vereador Gordo do Aurá (DEM), como é conhecido Deivite Wener Galvão, morreu, na tarde de quinta-feira (21), no Pronto Socorro da 14 de Março, em Belém, após ter sido baleado em uma emboscada. Segundo uma fonte interna da Polícia Militar, o vereador foi atingido por 14 tiros.

Segundo policiais militares, o caso aconteceu em frente à Escola Estadual Maroja Neto, na avenida Pedro Miranda, no bairro da Pedreira, em Belém. Um carro parou ao lado do veículo em que estava Gordo do Aurá e efetuou cerca de 26 disparos. A esposa do vereador, identificada como Vanessa Galvão, também estava no veículo e foi baleada na perna. Ela não corre risco de morte. O motorista do aplicativo não sofreu ferimentos. O carro foi alvejado por uma rajada de tiros.

Familiares e amigos da vítima estão em frente ao PSM da 14. De acordo com informações de testemunhas, Gordo do Aurá tinha ido visitar a filha que sofre da síndrome de Guillain-Barré e estava internada no PSM da 14. Ao sair do local e pedir um carro de aplicativo, um veículo já estava aguardando por ele e o seguiu até chegar na avenida Pedro Miranda, onde aconteceu o crime.

ATENTADO EM 2013

O vereador Deivite Weser também sofreu um atentado no dia 19 de junho de 2013, em frente à Câmara Municipal de Ananindeua. Na ocasião, Deivite confirmou para os policiais que saiu do carro para falar com uma mulher que foi pedir uma ajuda a ele. Quando acabou de conversar com ela, o político foi baleado.

Após o atentado, “Gordo do Aurá” foi levado ao Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (HMUE) submetido a procedimento cirúrgico no braço e no tórax. Apesar do grande número de disparos, apenas três tiros atingiram a vítima, nos braços e nas costas.

POSICIONAMENTO

A Prefeitura de Belém emitiu nota sobre a morte do político. De acordo com a prefeitura, “o vereador Deivite Wener Araújo Galvão, conhecido como Gordo do Aurá, foi atingido por disparos na frente do Pronto Socorro da 14, recebeu os primeiros atendimentos imediatamente pela equipe do PSM, mas não resistiu”.

Já a Polícia Civil informou que a vítima foi alvejada a tiros, enquanto se deslocava em um carro de transportes por aplicativo pela Avenida Pedro Miranda, no bairro da Pedreira, em Belém.

O carro foi interceptado por outro veículo de onde partiram diversos disparos em direção à janela do passageiro e à frente do carro, atingindo o vereador, que foi conduzido para o PSM da 14. Uma equipe da Divisão de Homicídios foi acionada para dar início às investigações.

NOTA DE PESAR DA CÂMARA DE ANANINDEUA

Por meio de nota, a Câmara Municipal de Ananindeua lamentou “o falecimento de um de seus parlamentares, o vereador Deivite Wener Araújo Galvão, mais conhecido como Gordo do Aurá”, começou o texto. “Ele foi baleado em um atentado na tarde dessa quinta-feira (21) e não resistiu aos ferimentos”, continua a nota da Casa.

O edil estava no exercício do seu segundo mandato e sempre teve uma destacada atuação em defesa dos moradores do Aurá e da população de Ananindeua de modo geral. O Parlamento de Ananindeua se solidariza com todos os familiares e amigos do vereador e decreta luto oficial de três dias”, concluiu o texto

Polícia prende empresário suspeito de envolvimento no roubo ao Banco do Brasil de Bacabal

José Ramalho de Carvalho foi preso em Santa Inês e é suspeito de envolvimento no roubo ao Banco do Brasil, ocorrido em Bacabal no dia 25 de novembro de 2018. Com o suspeito, a polícia apreendeu R$ 102 mil em espécie.

Policiais da 7ª Delegacia Regional de Santa Inês e do 2º DP deram cumprimento, nesta sexta-feira (21), por volta de 16h, ao mandado de busca e apreensão na residência e empresa de José Ramalho de Carvalho, no povoado Encruzilhada.

Em um dos cômodos, os policiais localizaram uma escopeta calibre 12, com três munições intactas, uma garrafa de um litro cheia de sementes de maconha e uma quantia de aproximadamente R$ 102 mil em espécie.

O dinheiro apreendido tem as mesmas características das cédulas subtraídas no assalto ocorrido na Central de Distribuição do Banco do Brasil na cidade de Bacabal, no dia 25 de novembro de 2018, tendo em vista tratar-se de dinheiro novo e sequencial. As cédulas serão encaminhadas para perícia.

José Ramalho de Carvalho foi preso e conduzido para a 7ª Delegacia Regional, onde serão feitos os procedimentos de praxe e logo em seguida será encaminhando ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

Assalto e pânico em Bacabal  

O assalto à agência do Banco do Brasil no município de Bacabal, a 240 km de São Luís, aconteu na noite de domingo, dia 25 de nvembro de 2018. Além disso, os assaltantes ainda incendiaram viaturas e enfrentaram a polícia da região. Três bandidos foram mortos no confronto com a polícia e um suspeito foi preso. A polícia ainda prendeu duas pessoas que entraram na agência bancária para pegar cédulas que foram deixadas durante o crime.

Segundo informações da polícia, a ação criminosa aconteceu por volta das 22h e os bandidos estavam fortemente armados. Durante a ação, os criminosos atacaram o quartel do 15º Batalhão da Polícia Militar e também a Delegacia Regional de Polícia Civil.

De acordo com a polícia, os bandidos atravessaram veículos sobre as pontes que ficam entre o Rio Mearim e o Igarapé do Bambu, que fica na saída da BR-316. Veículos foram colocados no meio dessas pontes e foram incendiados. Carretas também foram atravessadas no meio de ruas da cidade e em trechos da BR-316 que corta o município de Bacabal.

Viaturas das Polícias Civil e Militar foram destruídas pelos bandidos. Um caminhão foi colocado pelos bandidos em fente a Delegacia Regional de Polícia Civil para impedir a saída das viaturas e muitos veículos foram incendiados na delegacia. A polícia calcula que foram roubados R$ 100 mlhões no assalto. Até agora foram recuperados cerca de R$ 50 milhões.

Sessão solene e exposição de obras raras marcarão as homenagens pelos 184 anos da Assembleia

Uma sessão solene marcará, nesta segunda-feira (25), às 16 horas, a abertura das comemorações dos 184 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão, com a presença de representantes dos três Poderes. Na mesma data, será comemorado o Dia do Poder Legislativo. Ao término da solenidade, o presidente Othelino Neto (PCdoB) fará a abertura da Exposição “Memorial do Legislativo Maranhense”.

De acordo com o diretor-geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins, a programação da sessão solene vai enfatizar a importância do Legislativo Estadual Maranhense para a população. O advogado e ex-deputado estadual Sálvio Dino proferirá palestra sobre os 184 anos do Legislativo maranhense e a importância histórica das obras raras encontradas no acervo da Casa.

Além de representantes dos Poderes, também foram convidados historiadores, professores universitários do curso de História e integrantes de academias de letras.

Exposição

Logo após a sessão solene, será aberta, pelo presidente Othelino Neto, no Salão Nobre do Palácio Manuel Beckman, a exposição de 13 obras raras que compõem o Projeto “Memorial do Legislativo Maranhense”.

O diretor administrativo da Assembleia Legislativa, Antino Noleto, e o diretor-geral da Casa, Valney Pereira, que coordenam a organização do evento, explicaram que o Projeto “Memorial do Legislativo Maranhense” é uma prioridade da gestão do presidente Othelino Neto.

As 13 obras raras foram encontradas durante o processo de restauração de documentos manuscritos e impressos da Casa, iniciado em fevereiro do ano passado.
Valney Pereira destacou a importância da data e disse que o arquivo contém dados importantes e históricos a respeito do Maranhão, daí a necessidade de preservação, em formato digital, conforme determinação do presidente Othelino Neto.Dentre as raridades, que datam de 1894 a 1953, foram descobertos registros de atas, expedientes, sessões extraordinárias, atividades parlamentares e leis estaduais relevantes. O material histórico já passou por limpeza, higienização, catalogação e se encontra em fase de digitalização. “Tivemos o cuidado de manter tudo 100% original, pois são peças que fazem parte da história do Maranhão”, explicou Antino Noleto.
Livros centenários

Das treze peças descobertas, a pesquisa detectou nove livros centenários, considerados raros, sendo dois com registros de leis estaduais, sete atas contendo informações de sessões ordinárias, extraordinárias e atividades parlamentares e mais quatro livros do Império, datados do século XIX.

O acervo mostrou um livro de leis estaduais, volume único, com 172 páginas escritas a mão, que traz a descrição de leis estaduais de 1889 a 1902. No mesmo livro, houve outra descoberta: o registro da Lei 294, de 15 de abril de 1901, que criou a primeira seção do Corpo de Bombeiros para extinção de incêndios na capital de São Luís.

O processo de restauração do arquivo revelou, ainda, obras valiosas, como o livro “Império do Brasil: leis e decretos”, de 1833, com 560 páginas; uma coleção de decisões do governo brasileiro da época, com o mesmo título, e outro livro do Império de 1854, que também guarda uma coletânea das decisões do governo.

A população poderá acessar os exemplares originais por intermédio de um link, que estará disponível a partir de março, no site www.al.ma.leg.br.