Servidor do STJ é condenado a pagar R$ 30 mil por usar fotos de aplicativo para humilhar mulheres

A Justiça do Distrito Federal condenou um servidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a pagar uma indenização de R$ 30 mil – por danos morais coletivos – após a acusação de “violação de privacidade, honra e intimidade de diversas mulheres”.

Leonardo Leite Martins é acusado de usar fotos e dados de usuárias de aplicativos de relacionamento para humilhar as vítimas na internet. A sentença foi divulgada na quarta-feira (25). Cabe recurso à decisão.

Segundo o processo, o servidor acessava perfis de mulheres em um aplicativo de encontros e copiava as imagens e informações pessoais.

Com as fotos e dados, o homem escrevia textos de conteúdo ofensivo e publicava tudo em um blog.

De acordo com a denúncia, ele usou a conexão de internet do Judiciário postar as ofensas contra as vítimas.

O valor da indenização foi estipulado em R$ 30 mil. A quantia deve ser paga ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD). A reportagem tenta contato com o STJ e com a defesa do réu.

Ofensas

Segundo a polícia, Leonardo mora na região do Sudoeste, no Plano Piloto, em Brasília. Na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), o homem assumiu que fez as postagens.

Na ação, o Ministério Público afirma que o servidor usava a página na internet para difundir “ofensas e humilhações” contra as usuárias do aplicativo.

Entre as mais comuns, estão xingamentos como “burras”, “machistas enrustidas”, “gordas”, “possuidoras de retardo mental”, “fúteis” e “alienadas que vivem de aparência”.

Na sentença, o juiz destaca ainda que a conduta do réu “feriu diretamente o direito constitucional da privacidade e da dignidade da pessoa humana”.

“O grau de reprovabilidade da conduta também é alto, haja vista ter sido perpetrada através de domínio aberto na rede mundial de computadores, o qual, inclusive, teve milhares de acessos, contribuindo para disseminar o discurso de ódio do autor no meio de parcela relevante da sociedade”, afirma.

Fonte: Portal CN1

Filha de 10 anos denuncia na escola que era estruprada pelo pai desde os 6 anos, em São José de Ribamar

A denúncia foi feita pela vítima à diretora da escola Vovó Anália, no bairro Barro Duro,  onde ela estuda em São José de Ribamar, na região metropolitana de São Luís. O acusado está preso e foi levado para a Penitenciária Agrícola de Pedrinhas, 

O homem identificado como José Francisco da Conceição Rodrigues, de 33 anos, foi preso, na manhã de quinta (26), na 2ª Travessa Califórnia, no bairro Barro Duro, em São José de Ribamar, acusado de estupro de vulnerável. Ele é acusado de estuprar a própria filha, de 10 anos.

A menina disse que era estuprada desde os 6 anos de idade. O pai sempre se aproveitava da ausência da mãe para cometer os abusos. A denúncia foi feita pela vítima à diretora da escola Vovó Anália, onde ela estuda em São José de Ribamar, na região metropolitana de São Luís.

Depois de informar a mãe da menina, a diretora procurou a polícia. De acordo com informações da delegada Letícia Gama, a mãe da menina disse que não sabia de nada e tomou conhecimentos dos fatos nesta quinta-feira porque a polícia falou dessa situação.

Depois do comunicado, a mãe conversou com a filha e perguntou porque ela nunca tinha dito nada e a menina respondeu que era ameaçada pelo pai. A delegada acrescentou que o pai ameaçava matar tanto a menor, como a mãe, caso contasse sobre os abusos.

Pelas informações passadas ao blog, na quarta-feira (25), José Rodrigues teria sido flagrado pela esposa deitado na rede com a filha, que estava nua. Diante do flagra, a mãe teria sido ameaçada de morte e correu para o mato. Abalada, a menina teve uma crise de choro na escola e contou sobre os estupros à professora, que resolveu acionar a diretora.

Escola onde a menina estuda, no bairro Barro Duro, em São José de Ribamar

José Rodrigues é pai de cinco filhos. A mais velha, de 13 anos, resolveu morar com a avó. Nesta semana, um dos filhos menores teria chegado na escola com marcas pelo corpo e teria sido constatado que o pai havia lhe dado uma surra com uma espécie de chicote. A polícia vai aprofundar as investigações para saber se outros filhos vinham sofrendo abusos sexuais.

O acusado trabalha de arrancar pedras em uma pedreira, nas proximidades do mangue na região do bairro Barro Duro. Segundo vizinhos, ele costumava levar a menina para essa pedreira.

Revoltados com a situação, moradores chegaram a invadir a casa do pai estuprador e levaram TV e outros objetos. Eles estavam à procura de José Rodrigues, que já estava em poder da polícia. José Rodrigues foi autuado em flagrante e levado para a Penitenciária de Pedrinhas, onde vai aguardar o andamento das investigações.

O crime de estupro de vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal. A pena poderá chegar a 15 anos de reclusão. (Com informações do Blog do Gilberto Lima).

Procurador Janot foi armado ao STF para matar Gilmar Mendes e se suicidar

Janot chegou a engatilhar a arma, ficou a menos de dois metros do ministro, mas não conseguiu efetuar o disparo

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot revelou que planejou assassinar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes , em 2017. O episódio foi lembrado pelo próprio Janot em entrevistas publicadas nesta quinta-feira pelos jornais “O Estado de S. Paulo”, “Folha de S.Paulo” e pela revista “Veja”.

Segundo relato à “Veja”, Janot chegou a engatilhar a arma, ficou a menos de dois metros do ministro, mas não conseguiu efetuar o disparo. O motivo da ira foi um ataque de Gilmar à filha do então procurador-geral. “Esse inspetor Javert da humanidade resolveu equilibrar o jogo envolvendo a minha filha indevidamente. Tudo na vida tem limite. Naquele dia, cheguei ao meu limite. Fui armado para o Supremo. Ia dar um tiro na cara dele e depois me suicidaria. Estava movido pela ira. Não havia escrito carta de despedida, não conseguia pensar em mais nada. Também não disse a ninguém o que eu pretendia fazer”, conta o ex-PGR.

Janot também afirmou que tentou mudar a arma de mão quando não conseguiu atirar com a destra. “Esse ministro costuma chegar atrasado às sessões. Quando cheguei à antessala do plenário, para minha surpresa, ele já estava lá. Não pensei duas vezes. Tirei a minha pistola da cintura, engatilhei, mantive-a encostada à perna e fui para cima dele. Mas algo estranho aconteceu. Quando procurei o gatilho, meu dedo indicador ficou paralisado. Eu sou destro. Mudei de mão. Tentei posicionar a pistola na mão esquerda, mas meu dedo paralisou de novo. Nesse momento, eu estava a menos de dois metros dele. Não erro um tiro nessa distância. Pensei: ‘Isso é um sinal’. Acho que ele nem percebeu que esteve perto da morte”, lembra.

O procurador disse que, depois de ter falhado no propósito de executar seu adversário, chamou seu secretário executivo, disse que não estava passando bem e foi embora. “Não sei o que aconteceria se tivesse matado esse porta-voz da iniquidade. Apenas sei que, na sequência, me mataria”, conclui.

Sem citar o nome do ministro, a cena também é relatada no livro “Nada menos que tudo”, escrito pelos jornalistas Jailton de Carvalho e Guilherme Evelin. A obra será lançada pela Editora Planeta.

Gilmar é um ferrenho crítico da Lava-Jato. Em sessões do STF, costumava aproveitar seus votos para atacar também Janot. Diversas vezes já chamou o procurador de bêbado e de irresponsável.

À revista Veja, Janot também afirmou que suspeita que o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, hoje preso, mandou invadir sua casa, em 2015. Na ocasião, apenas um controle remoto do portão teria sido levado. “Era um recado, uma ameaça. Pelo cheiro, suspeito que foi obra do Eduardo Cunha. Não há evidência. É pelo cheiro mesmo”, declarou.

Janot afirmou ainda que o ex-presidente Michel Temer e o ex-deputado Henrique Eduardo Alves pediram, em 2016, antes do impeachment de Dilma Rousseff, que o então procurador-geral parasse qualquer investigação contra Cunha, que, na época, presidia a Câmara: “Eles queriam que eu praticasse um crime, o de prevaricação. Falei alguns palavrões indizíveis antes de ir embora. A reunião foi testemunhada pelo Zé Eduardo (José Eduardo Cardozo, então ministro da Justiça)”.

Fonte: O Globo

Sancionada Lei de Osmar Filho que proíbe aquisição e uso de utensílios plásticos descartáveis em São Luís

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) sancionou, na tarde desta quinta-feira (26), projeto de lei, de autoria do vereador Osmar Filho (PDT), presidente do Parlamento Ludovicense, que proíbe a aquisição e uso de utensílios plásticos descartáveis no âmbito do município de São Luís.

A nova Lei Municipal nº 6.554/19 visa preservar o meio ambiente, contribuindo para a implementação de uma nova cultura ecologicamente correta e que objetiva garantir um futuro melhor para todas as gerações. Também coloca São Luís em posição de destaque no que se refere a execução de políticas públicas sustentáveis.

“Trata-se de uma Lei de extrema importância, que faz com que a nossa capital tenha ainda mais destaque no trabalho de preservação ambiental. A Prefeitura, ao longo dos últimos anos, obteve várias conquistas neste setor, como são os casos dos EcoPontos e o novo Aterro da Ribeira, referência no país. Parabenizo o presidente Osmar Filho por esta iniciativa que contribuirá, sobremaneira, com o trabalho que já estamos desenvolvendo”, afirmou o prefeito.

O dispositivo veta a aquisição e uso de copos e demais utensílios plásticos descartáveis em todos os órgãos (Secretarias, Empresas Públicas e Fundações, por exemplo) da Administração Pública do Município de São Luís. A proibição estende-se a restaurantes, bares, lanchonetes, barracas de praia, ambulantes e similares, tanto da utilização, como do fornecimento deste tipo de produto. A Lei determina que os produtos plásticos descartáveis sejam substituídos por descartáveis de material comprovadamente biodegradável – aqueles aptos à decomposição natural, como papel ou de uso permanente.

A Lei instituiu prazo de 120 dias – a partir da sua publicação no Diário Oficial do Município – para que a Administração Pública e estabelecimentos comerciais se adequem as novas normas.

Osmar Filho explicou que o objetivo, neste período, é promover, em parceria com a Prefeitura, uma ampla campanha de conscientização.

“Lançamos recentemente o projeto Generocidade, que visa estimular as boas práticas de preservação e cuidado com a nossa São Luís. Esta Lei soma-se a este esforço, uma vez que objetivamos acabar com o plástico, material que polui vários ecossistemas. Na Câmara, já diminuímos o uso destes utensílios e, em breve, acabaremos de uma vez. Agradeço o apoio do prefeito Edivaldo, que enxergou em nosso projeto uma ferramenta importante para contribuir com a preservação do meio ambiente e implantação de uma nova cultura sustentável”, disse o presidente.

Ao elogiar a iniciativa de Osmar Filho, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) adiantou que levará para Brasília a nova Lei Municipal como forma de discuti-la e adequá-la para todo o território nacional.

“Com este novo dispositivo, São Luís sobe no ranking das capitais que executam políticas públicas eficientes de preservação do meio ambiente”, comentou o parlamentar.

Também participaram da solenidade de sanção da nova Lei a presidente do Comitê Gestor de Limpeza Pública, Carolina Estrela; o secretário municipal de Articulação Política, Jota Pinto; as professoras de Direito Ambiental Lorena Sabóia (UniCeuma) e Verônica Oliveira (UEMA); além de representantes dos movimentos de preservação ambiental “Mais Ação, Menos Discurso” (Cohatrac) e Sociedade Comunitária de Reciclagem do Lixo do Pirambu (SOCRELP).

Ex-marido mata professora a tiros e depois recorre ao suicídio em Fortuna

Na cidade de Fortuna, a professora Darlene Glória Custódio dos Santos, 50 anos, assassinada pelo seu ex-marido Francisco Erivaldo Santos Sousa, conhecido como “Cabelo”, de 49 anos, que em seguida recorreu ao suicídio. O crime aconteceu, nesta quarta-feira (25), na rua da Alegria, nas proximidades da praça da Liberdade, por volta das 17h.

Francisco Erisvaldo entrou na casa de Darlene e imediatamente fechou todas as portas. Pouco tempo depois, os vizinhos ouviram os gritos de Darlene pedindo socorro, logo em seguida ouviram estampidos de vários tiros. A polícia foi acionada e, ao chegar ao local, arrebentou uma das portas da casa, encontrando logo em seguida o corpo da professora.

A vítima estava caída na cozinha com tiros no ouvido e na região do tórax. “Cabelo” encontrava-se caído em um dos quartos da residência, com dois tiros no abdômen e outro no ouvido. A arma do crime, um revólver calibre 38, foi encontrada próximo ao seu corpo juntamente com várias munições.

Possessivo e ciumento 

O casal vinha de um relacionamento conturbado e estava separado havia dois meses. Erisvaldo, muito possessivo e ciumento, não aceitava o fim relacionamento e insistia em reatar as relações com Darlene, que não aceitava mais conviver com ele. Por conta de suas insistências e supostas ameaças, ela procurou a Justiça.

Foi concedida medida protetiva, mantendo Erisvaldo afastado para que ela tivesse mais segurança. No entanto, mesmo com a decisão judicial, ela continuou a ser ameaçada pelo ex-companheiro, mas ignorou e não comunicou às autoridades

Fonte: MA 10

ASSISTA! A saga da rua Rio Anil no Residencial Vinhais, em São Luís

Rua Rio Anil está tomada pelo mato, lixo e entulho

Os moradores da rua Rio Anil e das comunidades adjacentes, no bairro do Residencial Vinhais, apresentam um documento épico, solicitando da Prefeitura de São Luís (Semosp) melhorias na via, que faz a ligação com a rua 25 de Maio e outras.   

Crateras tomam conta da rua Rio Anil no Residencial Vinhais

Os moradores reclamam com toda razão, pois a rua Rio Anil está tomada pelo mato e buracos em toda sua extensão. Já postamos aqui no blog essa situação que precisa ser resolvida com urgência.

Esse é somente um dos vários documentos que foram feitos pelos moradores ao longo de muitos anos, mas até agora a Prefeitura de São Luís ainda não resolveu o problema da comunidade,

Tenente Coronel Amaral luta pelos moradores do Vinhais

‘’A comunidade local já cansou de esperar e de tanto fazer solicitações.A esperança dos moradores por melhorias vem agora de mais uma promessa da prefeitura com o projeto São Luís em Obras, que vem atualmente sendo desenvolvido na capital’’, relata o Tenente Coronel Amaral.

Confira o vídeo: 

Othelino Neto recebe comitiva de vereadores de Imperatriz em busca de melhorias para o município

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto, recebeu, no gabinete da Presidência, na tarde de quarta-feira (25), uma comitiva de vereadores de Imperatriz, acompanhada do deputado, professor Marco Aurélio (PCdoB). Integravam a comitiva os vereadores Aurélio (PT), Ricardo Seidel (Rede), Pedro Gomes (PSC), Bebé Taxista (PEN), Professor Carlos Hermes (PCdoB), Ditola (PEN) e Sargento Adelino (SD).

Na ocasião, o deputado Othelino Neto disse que manter uma relação próxima com a Câmara de Imperatriz é muito importante, principalmente porque os vereadores representam o parlamento da segunda maior cidade do estado, de grande importância em diversos aspectos para o Maranhão.

Receber demandas dos vereadores que têm a delegação da população dessa cidade para representar os seus interesses é muito importante e faz parte do nosso projeto. Quanto mais nós estivermos próximos dos municípios, e a Câmara de Vereadores é uma instância legitimada para isso, melhor para o Maranhão e para a Assembleia, que poderá produzir mais leis, requerimentos e indicações para melhoria da vida das pessoas”, enfatizou o presidente da Assembleia.

O vereador Ricardo Seidel afirmou ser uma grande satisfação poder trocar informações sobre as atividades pertinentes aos parlamentos municipal e estadual. “Câmara e Assembleia trabalham com a elaboração de leis e precisam ter uma maior harmonia. Essa harmonia legislativa traz um resultado muito importante para o crescimento de nossa cidade e do nosso estado, por misso considero esse diálogo muito salutar. Em breve, receberemos a Assembleia em nossa cidade”, frisou o vereador.

“Só temos que parabenizar a Assembleia. Estamos aqui, sete vereadores de Imperatriz, sendo recebidos pelo presidente da Casa, trazendo as demandas da nossa cidade. Por conta disso, estamos aqui apresentando as necessidades e estamos muito satisfeitos com a receptividade que nos foi dada pelo presidente Othelino”, declarou o vereador Pedro Gomes.

O vereador Bebé Taxista afirmou que a reunião com o presidente da Assembleia foi proveitosa. “Esperamos que essa vinda resulte em benefícios para a nossa população, por isso estamos recorrendo ao poder público estadual”, disse.

O deputado professor Marco Aurélio acompanhou a comitiva de vereadores de Imperatriz. Ele, que já foi vereador de Imperatriz por dois anos, disse saber da importância da Câmara Municipal, que cumpre um papel social e político de fundamental importância à sociedade. “Nós, da Assembleia Legislativa, ficamos muito felizes em estar recebendo um terço dos vereadores da Câmara de Imperatriz, porque é uma relação institucional que se reforça na busca de reforço do Legislativo Estadual para as demandas da nossa cidade de Imperatriz”, complementou o parlamentar.

VÍDEOS! Bandidos incendeiam 15 carros de luxo avaliados em 1,5 mihão no Ceará

De acordo com um funcionário da Renalut, o incêndio começou por volta das 10 horas. Cada carro, segundo ele, custa em média R$ 100 mil.

Pelo menos 15 carros de luxo da Renault do modelo Captur e um carro popular do modelo Kwid foram incendiados em um ataque criminoso na manhã desta terça-feira (24), no bairro Papicu, em Fortaleza-Ceará.

Uma grande quantidade de fumaça foi dissipada e vista a metros de distância do local. Os veículos eram parte do estoque de carros novos da concessionária Renault Regence, na Avenida Santos Dumont.

Os veículos eram parte do estoque de carros novos da concessionária Renault Regence, na Avenida Santos Dumont. O Corpo de Bombeiros Militar foi mobilizado para debelar  as chamas.

Confira os vídeos:

Preso homem acusado de roubar carro no Jardim Renascença, em São Luís

Segundo a polícia, José de Ribamar foi reconhecido por vítimas como o autor de um roubo a carro no Jardim Renascença, no dia 2 de setembro.

A Polícia Civil realizou uma operação na quarta-feira (25), em São Luís, e cumpriu um mandado de prisão preventiva contra José de Ribamar Keep Araújo, de apenas 26 anos.

Segundo a polícia Civil, o suspeito José de Ribamar foi reconhecido por vítimas como o autor de um roubo a carro no bairro nobre Jardim Renascença, em São Luís no dia 2 de setembro.

O veículo roubado de marca Renault Sandero já foi recuperado e devolvido ao dono. Após a prisão, José de Ribamar foi encaminhado ao sistema prisional para responder pelo crime.

Assembleia Legislativa homenageia PMs que ampararam menino humilhado por vender “geladinho” em Grajaú

A Assembleia Legislativa concedeu, na manhã desta quarta-feira (25), a Medalha do Mérito Manuel Beckman, maior comenda do Poder Legislativo do Maranhão, a três policiais militares: os soldados Célio Henrique Lima Alves, Wesleyson Alves de Oliveira e Roberto Henrique da Silva Lima.

Eles foram condecorados durante cerimônia realizada no Salão Nobre da Assembleia Legislativa, graças a um Projeto de Resolução Legislativa proposto pelo deputado Neto Evangelista (DEM), aprovado por unanimidade pelo Plenário da Casa.

Os três policiais militares foram homenageados pelo fato de terem amparado, em plena via pública, o menino Adão Nunes de Sousa, de 14 anos, logo após ter sido constrangido por outros garotos por vender “geladinho” em uma das ruas da cidade de Grajaú. O vídeo com cenas do episódio viralizou nas redes sociais, nas última semanas. Assim como os três policiais militares, Adão Nunes de Sousa também foi homenageado.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e o deputado Neto Evangelista abriram a solenidade com palavras elogiosas aos três policiais militares e de bastante carinho ao menino Adão Nunes de Sousa, que foi presenteado com vários livros.

Em seu discurso, Othelino Neto fez questão de parabenizar o deputado Neto Evangelista pela iniciativa de prestar homenagem aos três policiais militares que, sensibilizados com a situação de Adão, arrecadaram dinheiro para comprar todos os geladinhos e distribuíram como forma de enaltecer o esforço e dedicação do menino.

“Este episódio, que viralizou na internet por causar espanto, indignação e, por outro lado, admiração também, passa para todos nós uma mensagem muito importante, ou seja, a de que devemos ter uma Polícia assim: que serve para prestar segurança pública, mas deve servir também para fazer ações solidárias como esta, que serve de exemplo para toda a sociedade”, discursou Othelino.

O deputado Neto Evangelista, autor da proposição, disse que a condecoração com a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman é uma justa homenagem aos três soldados PMs como reconhecimento pelo amor à profissão e à causa pública demonstrado por eles.

“Estes policiais merecem a homenagem desta Casa porque são profissionais que valorizam a vida, sabem respeitar as pessoas e têm um olhar solidário. Neste episódio, mostraram que, além do senso de segurança pública, têm a exata dimensão do senso de humanidade”, enfatizou Evangelista.

Acompanhado de familiares, o menino Adão Nunes de Sousa emocionou-se durante a solenidade e foi às lágrimas diante das manifestações de carinho feitas pelos parlamentares presentes no Salão Nobre.

Ao final da solenidade, o soldado Roberto Henrique da Silva Lima proferiu palavras de agradecimento, em seu nome e em nome dos outros dois PMs condecorados.

“Nós três estamos aqui nesta Casa muito felizes neste momento. Nós nos sentimos muito honrados e emocionados por esta importante homenagem, que para nós é uma coisa gigantesca, que ganhou uma proporção que nenhum de nós imaginava. A emoção é muito grande e devo dizer muito obrigado a todos, pois o nosso sentimento é de dever cumprido”, discursou o soldado Roberto Henrique da Silva Lima.

Além de diversos integrantes de batalhões da PMMA, também participaram da solenidade o secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela; o comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Ismael de Souza Fonseca; e os deputados Duarte Jr (PCdoB), Andrea Rezende (DEM), Daniella Tema (DEM), Mical Damasceno (PTB), Fábio Macedo (PDT), Antônio Pereira (DEM), Professor Marco Aurélio (PCdoB), Adelmo Soares (PCdoB), Zito Rolim (PDT), Wellington do Curso (PSDB) e Rigo Teles (PV).