Othelino destaca relevância da aprovação de novas medidas de combate à COVID-19 no Maranhão

Othelino destaca relevância da aprovação de novas medidas de combate à COVID-19 no Maranhão

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a importância da aprovação de novas medidas de combate à COVID-19, no Maranhão, durante a segunda Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, na sexta-feira (27). Entre as medidas aprovadas pelos parlamentares estão a inclusão do álcool gel, além de luvas, máscaras médicas e hipoclorito de sódio (água sanitária) entre os itens constantes da cesta básica.

Segundo Othelino, a aprovação da Medida Provisória do Governo do Estado converte em lei a inclusão desses produtos tão importantes na cesta básica, passando a ter esses suprimentos um ICMS diferenciado, com a consequente redução dos preços ao consumidor final e maior facilidade para a aquisição desses itens.

“Enquanto outros produtos são 18%, esses passam a ter a incidência do ICMS com apenas 12%. No caso específico do álcool gel, o Governo do Estado obteve, hoje, uma decisão liminar permitindo que, neste momento de emergência, fique zerado o imposto sobre esse item. A Assembleia, com isso, aprova uma medida que vai baratear o preço desses produtos e permitir que mais pessoas tenham acesso a sua aquisição, tão importante neste momento de pandemia que vivemos”, explicou.

O chefe do Legislativo pontuou também que, apesar de os dados indicarem que no Maranhão ainda não existe uma grande quantidade de casos confirmados de COVID-19, a sua  incidência vem aumentando, embora lentamente.

“Por isso, é preciso que mantenhamos todo o cuidado. É necessário que a gente fique mesmo em casa e evite aglomerações, para que, no menor espaço de tempo possível, possamos retomar à normalidade. Mas, para isso, é preciso que cada um faça a sua parte”, assinalou.

Assembleia Legislativa aprova projeto que reconhece estado de calamidade pública no município de São Luís

Comércio e setor produtivo

Ainda durante a Sessão Extraordinária com Votação Remota, alguns parlamentares relataram inquietações de comerciantes, agricultores e empresários do setor produtivo quanto à paralisação das atividades e o efeito negativo na economia. Othelino afirmou que essa é uma preocupação de todos, uma vez que o fechamento do comércio, além de gerar um grave impacto economicamente, também afeta diretamente a vida das pessoas.

“Eu, inclusive, vi uma manifestação do secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, solicitando que os representantes dos empresários, como a Associação Comercial e a Fiema, manifestassem formalmente o desejo de retomarem as atividades e dissessem quais as estratégias para proteger os trabalhadores, pois, se as atividades voltarem, eles estarão mais expostos a uma possível contaminação”, ponderou.

O presidente da Assembleia disse, ainda, que o governador Flávio Dino também já se manifestou quanto ao assunto, ressaltando que o Governo do Estado está avaliando, com muito cuidado e baseado em dados científicos, a possibilidade do retorno gradual das atividades do comércio, bem como da volta às aulas nas unidades de ensino.

“Eu acho que, neste momento, nós devemos ter muito cuidado. Nós não temos controle, ainda, da elevação da incidência do coronavírus. Nós temos a fé que isso vai acontecer, mas é preciso que, em especial nesta semana que está acabando e na próxima, tenhamos muito cuidado e fiquemos atentos às recomendações da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde, para o isolamento social, atendendo às orientações quanto à higiene e cuidados pessoais para evitar que mais casos aconteçam em nosso estado”, alertou Othelino Neto.

Primeira vítima do coronavírus era um homem de 49 anos que morreu na UPA da Cidade Operária

 

Morreu na UPA da Cidade Operária a primeira vítima maranhense do novo coronavírus. A morte foi confirmada há pouco pelo próprio secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

O paciente já chegou na UPA da Cidade Operária com graves sintomas de insuficiência respiratória. Ele seria transferido para o Hospital Carlos Macieira, mas não houve tempo.

Segundo informou o  secretário Carlos Lula em sua conta no Twitter, o primeiro paciente infectado pelo novo coronavírus (Covid-19) no Maranhão era um homem de 49 anos de idade.

De acordo com o secretário, a vítima também tinha histórico de hipertensão, uma das comorbidades que fazem os pacientes serem incluídos no chamado “grupo de risco” da doença.

Com informações do Gilberto Leda

URGENTE! Secretário confirma primeira morte por coronavírus no Maranhão

Morreu neste domingo (29) o primeiro paciente infectado pelo novo coronavírus no Maranhão. A informação foi confirmada pelo secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Segundo ele, o paciente já estava internado em unidade hospitalar.“Lamentavelmente informamos o primeiro óbito com confirmação para o COVID-19 no Maranhão. Paciente de São Luís que se encontrava internado em unidade hospitalar”, anunciou.

Professora confessa que matou uma empresária junto com dois comparsas no interior do Maranhão

Professora e mais dois comparsas matam empresária em Vitorino Freire

A professora Fraciane Lima da Rocha, de 33 anos, confessou à Polícia que com a ajuda de mais dois comparsas assassinou a empresária Leuda ( Leuda Construções) na cidade de Vitorino Freire, interior do Maranhão.

A vítima foi dada inicialmente como desaparecida desde a sexta-feira (27), mas os indícios apontavam para um assassinato, tendo Franciane como principal suspeita. Na manhã deste sábado (28), a  guarnição da PM de Vitorino Freire conduziu a suspeita para delegacia para averiguações.

Inicialmente Franciane negou ter se envolvido no caso e foi liberada. No período da tarde a PM novamente conduziu Franciane para um novo depoimento e a mesma confessou participação no crime.

De acordo com as declarações de Franciane, Gonçalo que é namorado dela e Esmael executaram a empresária. Na noite anterior do crime tentaram assaltar a vítima e chegaram a roubar objetos pessoais dela.

O corpo ainda não foi encontrado pois os dois executores despareceram com o cadáver.  Os suspeitos não foram mais encontrados na cidade. A Polícia investiga a motivação para o crime covarde.

No vídeo abaixo de um circuito de câmeras de vigilância os dois homens apontados no depoimento da professora Franciane, como sendo os executores da empresária, Gonçalo e Esmael, passaram em duas motos indo no sentido ao Povoado São João do Grajaú (Furo).

Com informações do Francisco Vale

Assembleia aprova Medida Provisória que inclui álcool gel, máscara e luvas na cesta básica

Assembleia aprova Medida Provisória que inclui álcool gel, máscara e luvas na cesta básica

Em Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada na manhã de sexta-feira (27), o plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, Medida Provisória encaminhada pelo governador Flávio Dino, que inclui o álcool gel, luvas e máscaras cirúrgicas na cesta básica, estabelecendo uma redução de 18% para 12% no ICMS dos referidos produtos. A MP faz parte de um pacote de medidas adotadas pelo Governo do Estado, no combate à pandemia do novo coronavírus.

Na mensagem, Flávio Dino destaca que a MP inclui dispositivos à Lei nº 7.799, de 19 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Estado do Maranhão, e à Lei nº 10.467, de 7 de junho de 2016, que trata sobre produtos que compõem a cesta básica no âmbito do Estado.

Destaca ainda que “direito à saúde é um direito social fundamental previsto pela Constituição da República, nos artigos 6º e 196, devendo o Estado garanti-lo mediante o provimento de políticas públicas sociais e econômicas que possibilitem o acesso universal e igualitário às ações e serviços voltados à sua promoção, proteção e recuperação, e à redução dos riscos de doenças e outros agravos”.

Ainda sobre a medida, Flávio Dino alude também à Constituição Estadual, que, no mesmo sentido, estabelece nos artigos 12 e 205, que compete ao Estado, enquanto integrante do Sistema Único de Saúde, em conjunto com a União e os Municípios, atuar na organização e defesa da saúde pública, mediante a prestação dos serviços essenciais, para assegurar a salubridade e o bem-estar dos usuários e dos prestadores de serviço.

Ainda em sua mensagem, Flávio Dino destaca aos parlamentares, que   a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, em 11 de março deste ano, o estado de pandemia de COVID-19, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus, o que exige esforço conjunto de todo o Sistema Único de Saúde.

O presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto, conduziu a segunda Sessão Extraordinária realizada a distância

Apoio

A medida teve amplo apoio dos parlamentares, inclusive, oposicionistas, que destacaram a MP como uma decisão acertada. O deputado Adriano (PV) foi um deles. O parlamentar encaminhou seu voto favorável, parabenizando o governador Flávio Dino pela iniciativa. “Fiz indicação nesse sentido também. Aproveito para agradecer ao governador por essa decisão, que é de suma importância para o povo maranhense”, destacou.

O deputado Duarte Júnior (Solidariedade) elogiou o posicionamento dos oposicionistas, por votarem favoráveis à propositura e destacou a importância da participação dos órgãos de fiscalização, como forma de evitar que os empresários venham a desrespeitar a medida.

Embora frisando seu posicionamento de opositor ao governo Flávio Dino, o deputado Wellington do Curso (PSDB) justificou seu voto favorável argumentando a importância do impacto que a medida terá em favor da população, acrescentando ainda que havia, anteriormente, solicitado que o governo zerasse o ICMS desses produtos.

Na opinião do deputado Zé Inácio Lula (PT), os órgãos de fiscalização, a exemplo do Procon, deverão agir com firmeza, como forma de evitar que os empresários sem responsabilidade social venham burlar a lei e não respeitar os itens da Medida Provisória.

Por sua vez, o deputado Neto Evangelista (DEM) disse que esteve em contato com a direção do Procon e que tomou conhecimento que a indústria farmacêutica já estava majorando o preço desses produtos, desde o início da pandemia. Ele sugeriu uma ação junto à Justiça Federal, para evitar que essas indústrias continuem explorando o povo, praticando preços elevados.

Yglésio Moisés (Pros) se referiu à redução de ICMS de gás de cozinha e de combustíveis, feita pelo Governo do Maranhão, sem que os empresários do setor sigam as normas. Para ele, é de fundamental importância uma rígida fiscalização por parte dos órgãos públicos.

Também se posicionaram favoráveis à MP, com elogios ao governador Flávio Dino e ao presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto, os deputados Vinícius Louro (PL), Zito Rolim (PDT), Glarbert Cutrim (PDT), Adelmo Soares (PC do B),  Felipe dos Pneus (PRTB), Zé Gentil (Republicanos), Rigo Teles (PV), Daniela Tema (Republicanos),  Rafael Leitoa (PDT) e Fernando Pessoa (Solidariedade).

Vacinação contra H1N1 será feita por ordem alfabética a partir de amanhã (30); veja os locais em São Luís

Drive Vacina permite que idosos sejam vacinados dentro do carro, sem correr risco de contágio pela Covid-19

A campanha de vacinação contra a Influenza A (H1N1) retorna nesta segunda-feira (30), com planejamento atendendo orientações para evitar aglomeração. O cronograma foi dividido em fases e vai imunizar idosos a partir dos 60 anos e crianças de seis meses até seis anos, por ordem alfabética.

A vacinação será em postos de saúde, residências, condomínios e no sistema drive-thru. A campanha é fruto de parceria Governo do Estado e Prefeitura de São Luís.

“A importância desta campanha é reduzir as complicações, as internações e a mortalidade decorrente das infecções pelo vírus da influenza na população alvo para vacinação. Nesse momento se torna importante pela circulação do vírus H1N1 e precisamos garantir que as pessoas sejam imunizadas”, explica a chefe do Departamento de Doenças Imunopreveníveis da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Helena Almeida.

A vacinação vai considerar os nomes iniciados por A, B, C e D, sendo idosos nos horários das 8h às 12h; e as crianças, das 13h às 17h, de segunda até a sexta-feira, 3 de abril. A campanha vai disponibilizar também vacina contra influenza.

Toda semana, o cronograma será atualizado, até que todo o público alvo seja imunizado. “Neste primeiro momento, idosos e crianças com iniciais de A a D, em pontos de vacinação distribuídos em toda a cidade”, reforça Helena Almeida.

O cronograma se dará da seguinte forma nos postos de saúde: nomes iniciados pela letra A (dia 30/03), letras A e B (dias 31/03 e 01/04) e letras C e D (dias 02 e 03/04), sendo idosos pela manhã e crianças, à tarde.

O sistema de atendimento drive-thru será exclusivo para idosos, na área de prova do Detran-MA, na Avenida do Contorno, Complexo do Castelinho, das 8h às 16 h, sendo letra A (dia 30/03), letras A e B (dias 31/03 e 01/04) e letras C e D (dias 02 e 03/04). O sistema drive-thru vai evitar aglomerações e garantir mais segurança aos idosos, que só sairão dos veículos no momento de aplicar a vacina.

Nas unidades de saúde dos bairros serão disponibilizadas equipes volantes para vacinar idosos em casa, conforme cronograma de cadastro. As equipes vão atuar nos condomínios, vacinando crianças e idosos, seguindo o cadastramento. Incluídos ainda na campanha, profissionais de saúde, priorizando rede hospitalar e serviços de urgência e emergência.

As equipes também atuarão nos condomínios, vacinando crianças e idosos, seguindo o cadastramento. A imunização inclui ainda os profissionais, priorizando rede hospitalar e serviços de urgência e emergência.

A vacinação se dará nas seguintes escolas:

– Colégio Militar Tiradentes (Rua do Arame, snº, Vila Palmeira);

– IEMA (Rua Oswaldo Cruz, Centro – antigo colégio Marista);

– UEB Anexo do Ronald Carvalho (Avenida Argentina, 19, Planalto Turu II);

– UI Padre Newton Pereira (Av. Leste Oeste, 500, Cohatrac I);

– UEB Rosália Freire (Avenida dos Portugueses, 1000, Anjo da Guarda);

– UEB Rubem Almeida (Rua da Mangueira, 400-B, Coroadinho);

– CE Cruzeiro do Sul (Estrada da Vila Nova, snº, Vila Nova);

– UEB Laura Rosa (Rua Marli Sarney, Cidade Operária);

– CE Júlio de Mesquita Filho (Av. 2, snº, Cohab Anil I);

– CE José Nascimento de Moraes (Av. B Qd. 13, snº, Vinhais);

– UEB Ana Lúcia Chaves Fecury(Rua Santo Antônio, 200, São Bernardo); e

– UEB Jornalista Neiva Moreira (Avenida 01, 100, Bequimão).

Colisão frontal entre duas motos mata uma pessoa e fere gravemente três no interior do Maranhão

Um homem morreu e outras três pessoas ficaram gravemente feridas após duas motocicletas baterem de frente na noite de sexta-feira (27) na Avenida Marechal Castelo Branco, próximo ao Residencial São Pedro, em Codó. A vítima fatal foi identificada como Sebastião César Santos.

De acordo com testemunhas, dois homens em uma moto vermelha transitavam pela via em alta velocidade quando foram surpreendidos por outra moto com dois ocupantes. Os veículos bateram de frente e as quatro vítimas ficaram gravemente feridas. Eles foram levados por ambulâncias do SAMU para o Hospital Geral Municipal (HGM)..

Sebastião César Santos, que estava com sua esposa na garupa de sua moto, sofreu traumatismo craniano, foi transferido para o hospital de Presidente Dutra, mas não resistiu aos ferimentos e morreu assim que deu entrada na unidade hospitalar. A mulher sofreu várias fraturas pelo corpo e continua internada no HGM de Codó.

Os ocupantes da outra moto também apresentavam fraturas expostas por todo o corpo e passaram por procedimentos médicos de urgência. O estado de saúde dos dois é estável e eles seguem internados no HGM.

Do Marcos Silva com informações da repórter Emanuela Carvalho, da TV Cidade 

Assembleia aprova projeto que reconhece estado de calamidade pública no município de São Luís

Assembleia Legislativa aprova projeto que reconhece estado de calamidade pública no município de São Luís

Em nova Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada na manhã desta sexta-feira (27), o Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2020, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que homologou o pedido de reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de São Luís.

A sessão foi convocada pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), conforme a Resolução Legislativa que garante a realização de sessões extraordinárias remotas para a deliberação de temas importantes e urgentes de interesse dos maranhenses, sempre que necessário, neste período de isolamento social por conta da pandemia do novo coronavírus.

A matéria, aprovada e promulgada na sessão com votação remota, foi encaminhada à Assembleia Legislativa pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, mediante o ofício nº 050/2020. No documento, o chefe do Executivo Municipal solicitou ao Poder Legislativo Estadual o reconhecimento do estado de calamidade pública na capital, em virtude da pandemia do novo coronavírus e, ainda, do aumento no número de casos de H1N1, declarado pelo Decreto Municipal nº 54.939, de 23 de março de 2020.

O decreto prevê ainda a consequente suspensão da contagem dos prazos e das disposições estabelecidas nos artigos 23, 31 e 70 da Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como com as dispensas do atingimento dos resultados fiscais previstos no artigo 2º da Lei Municipal n.º 6.537, de 25 de julho de 2019 (LOA/2020), e da limitação de empenho de que trata o art. 9º da Lei Complementar n.º 101/2000.

De acordo com o decreto homologado pela Assembleia Legislativa, para o enfrentamento do estado de calamidade pública, a Prefeitura de São Luís poderá requisitar bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização. E, nos termos do artigo 24, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, fica autorizada a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços destinados ao enfrentamento da calamidade pública.

Fica ainda determinada a suspensão de todas as atividades dos órgãos públicos e entidades vinculadas ao Poder Executivo Municipal, até o dia 5 de abril de 2020.

Ainda na mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior afirma que “a emergência do surto do novo coronavírus como calamidade pública gerará efeitos na economia nacional, estadual e, não poderia ser diferente, na municipal, com esmorecimento da trajetória de recuperação econômica que vinha se construindo e a consequente diminuição significativa da arrecadação da União, Estados e Municípios”. 

O prefeito Edivaldo argumenta, também, que “nesse cenário de tamanha incerteza, mas com inequívoca tendência de decréscimo de receitas e elevação de despesas do Município de São Luís, os mecanismos de contingenciamento exigidos bimestralmente pelo art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal poderão inviabilizar, entre outras políticas públicas essenciais ao Município, o próprio combate à enfermidade geradora da calamidade pública”.

ASSISTA! Bandidos explodem agência bancária no interior do Maranhão

A Polícia Miliar do Maranhão (PMMA) informou que criminosos explodiram dois caixas eletrônicos da agência do Banco do Brasil da cidade de Pindaré-Mirim, distante 254 km de São Luís, na madrugada deste sábado (28), causando pânico para a população do município.

Agora Santa Inês - BANDIDOS ESTOURARAM AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL DE PINDARÉ: OBJETIVO ERAM CAIXAS ELETRÔNICOS

De acordo com a Polícia Militar, era por volta das 3h40 da madrugada deste sábado quando chegou a informação de que a agência do Banco do Brasil de Pindaré-Mirim estava sendo arrombada. Imediatamente, equipes da PM de Santa Inês e Pindaré se deslocaram até o local do fato e constataram a explosão de dois caixas eletrônicos.

Segundo uma testemunha que revelou ter sido feita refém pelos criminosos, dois homens, em uma motocicleta, cor preta, chegaram encapuzados, arrombaram a agência bancária e colocaram os explosivos dentro do banco, detonando-os posteriormente.

Ainda de acordo com informações repassadas à PM, após o crime os bandidos teriam fugido no sentido da cidade de Santa Inês, onde uma barreira policial foi montada, mas não houve registro de nem uma motocicleta com as características da usada pelos criminosos. As buscas pelos assaltantes continuam. Não foi divulgada a quantia levada pelos bandidos.

Confira o vídeo: