Lamento profundamente a partida precoce do vereador João Batista Matos, na manhã desta quarta-feira (31).

Batista era comunicador por excelência, dedicou sua vida trabalhando em diversos veículos de comunicação da cidade, e em 2020, conseguiu se eleger para seu primeiro mandato como parlamentar nesta Casa Legislativa, no qual vinha cumprindo com maestria e afinco.

Se descobriu homem público após diversos trabalhos voltados para as comunidades da capital, se empenhando em causas nobres e sociais.

Peço que Deus na sua infinita misericórdia, console e acalente os corações da sua esposa, Liana, da sua mãe Dona Clenir, dos seus filhos Samuel e Daniel, e dos amigos que ele construiu nesta jornada de vida.

Osmar Gomes dos Santos Filho

Presidente da Câmara Municipal de São Luís

Nota de Pesar – Batista Matos

A Assembleia Legislativa do Maranhão lamenta profundamente o falecimento do radialista, jornalista e vereador de São Luís, João Batista Matos, aos 46 anos, na manhã desta quarta-feira (31).

Como profissional  da Comunicação, ele trabalhou nas redações dos jornais O Estado do Maranhão, O Imparcial e rádios Mirante e FM Esperança. Exerceu ainda cargos públicos, como o de secretário municipal de Comunicação da Prefeitura de São Luís.

Na Câmara de Vereadores, Batista Matos estava em seu primeiro mandato,
conquistado, nas últimas  eleições, com muita luta e determinação.

Consternados com a imensa perda de uma liderança muito querida, prestamos nossa solidariedade e condolências aos familiares, em especial, à esposa Liana Ramalho e aos dois filhos, Samuel e Daniel, assim como aos amigos.

Othelino Neto 
Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

Edwin Jinkings
Diretor de Comunicação

Após a sessão desta terça-feira (30), o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), concedeu entrevista e destacou os projetos aprovados, entre eles a Medida Provisória 341/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de auxílio emergencial aos estabelecimentos comerciais do setor de bares, restaurantes, lanchonetes e à área cultural. A matéria foi aprovada pelo Plenário da Casa, em sessão remota realizada nesta terça-feira (30). A MP segue agora para promulgação.

Othelino pontuou que o setor de bares e restaurantes foi um dos mais atingidos pelas restrições necessárias ao enfrentamento da pandemia do coronavírus. Por isso, segundo o parlamentar, a concessão do auxílio no valor de R$ 1.000,00, pago em cota única, dará um fôlego aos proprietários desses estabelecimentos comerciais, com a finalidade de contribuir para a manutenção dos postos de trabalho durante o período de suspensão do funcionamento, em virtude das normas sanitárias.

“Sendo assim, o Governo do Estado baixou uma Medida Provisória estabelecendo o auxílio emergencial para esses setores e a Assembleia, hoje, converteu essa MP em lei, dando a garantia de que aqueles que se habilitaram poderão receber o benefício”, afirmou Othelino.

Já os trabalhadores da cultura, anteriormente selecionados por meio das ações emergenciais (auxílio emergencial e editais da Secretaria de Estado da Cultura – SECMA) previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), terão direito a auxílio no valor de R$ 600,00, também pago em cota única.

Na Mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino justifica a urgência da matéria frente à necessidade de se adotar, com a maior brevidade possível, mais uma medida capaz de contribuir para o enfrentamento dos reflexos da pandemia da Covid-19 nos setores econômico e social do Estado.

Outras matérias 

Foi aprovada, também, a Medida Provisória 342/21, que reduz o ICMS de alguns produtos utilizados no combate à pandemia da Covid-19. E, ainda,  o PL 050/2021, de autoria do deputado Dr. Yglésio (PROS), que dispõe sobre a aplicação de sanção administrativa à pessoa que se sobrepuser na ordem definida para os grupos prioritários, estabelecidos pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19.

Outro projeto aprovado foi o de número 263/2020, de autoria da deputada Daniella Tema (DEM), que obriga as farmácias a expor um cartaz da campanha ‘Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica no Maranhão’.

Ainda na sessão desta terça-feira, foi aprovado o PL 332/2020, de autoria do deputado Rafael Leitoa (PDT), que dispõe sobre o funcionamento de academias de musculação e demais estabelecimentos de condicionamento físico, iniciação e prática esportiva, de ensino de esportes e de recreação esportiva.

O presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Pereira (DEM), ocupou o pequeno expediente da sessão remota desta terça-feira (30), para destacar as ações do governador Flávio Dino (PCdoB) e do secretário de saúde, Carlos Lula, para combater a pandemia de Covid-19 no Maranhão.

Em sua fala, Antônio Pereira revelou que, após contato com o diretor do Hospital de Campanha de Imperatriz, Dr. André Leôncio, soube que as ações implementadas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) estão gerando resultados altamente favoráveis, no combate à pandemia de Covid-19 na região Tocantina.

“Nos últimos 4 dias, houve uma redução para 65% no Hospital de Campanha de Imperatriz, que trabalhava com até 100% de ocupação nos leitos, demonstrando que as medidas tomadas pelo governador Flávio Dino, pelo Dr. Carlos Lula e pelas autoridades sanitárias estão dando resultados à sociedade maranhense”, afirmou.

PORTO FRANCO

No pronunciamento, Antônio Pereira ressaltou que sua luta para implantar um hospital de campanha, em Montes Altos, e beneficiar milhares de pacientes de Covid-19 em cinco municípios da região Tocantina, já começaram a surtir os primeiros efeitos positivos, por iniciativa de Flávio Dino e Carlos Lula.

O democrata revelou que o governo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), acaba de liberar mais leitos de UTI destinados ao tratamento de pacientes de Covid-19 do município de Porto Franco, onde os prefeitos dos municípios da região não encontravam vagas para atender seus doentes graves.

Por fim, Antônio Pereira disse que todos da região Tocantina estão com os corações alegres e esperançosos, sabendo que a população e a sociedade de maneira geral estar melhor com a implantação dos leitos de UTI, que serão disponibilizados no município de Porto Franco, comandado pelo prefeito Deoclides Macêdo.  (Assecom)

O Presidente da Câmara Municipal de São Luís lidera ações não apenas na capital maranhense, mas em diversos municípios do interior. Novas ações serão anunciadas nos próximos dias pelo vereador do PDT que defende a população. 

O presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho (PDT), participou efetivamente da reunião política no senado Federal, semana passada, em que seu grupo político definiu ações de enfrentamento à COVID-19 no Maranhão.

Desde então, o parlamentar iniciou uma série de ações em, São Luís e no interior, ao lado de importantes lideranças políticas do estado.

Desde que reassumiu o comando da Câmara Municipal, Osmar Filho tem se destacado como liderança estadual, sempre à frente de ações importantes do ponto de vista do estado.
Na semana passada, ao lado do senador Weverton Rocha (PDT) e de outras lideranças políticas, ele distribuiu cestas básicas em diversas comunidades da capital maranhense e atuou também no interior, numa articulação de ações em favor dos municípios.

Quando a união e o bem coletivo se tornam o princípio maior em favor da vida, cumprimos o nosso propósito enquanto seres humanos – afirma o parlamentar.

Na linha de frente das ações de enfrentamento à COVID-19, Osmar Filho tem se destacado com proposições importantes na Câmara Municipal e também como líder político estadual.

“Estive em uma importante reunião com líderes políticos do nosso estado, em Brasília. Discutimos sobre a aquisição de mais vacinas, ações de enfrentamento à COVID-19 e formas de amenizar o impacto da pandemia em todo o nosso Maranhão”, disse o presidente da Câmara.