Os projetos sociais, ações e aprovações de propostas relevantes marcam o ano de 2021 para o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT).

“Um ano difícil para todos nós, de pandemia, mas também de avanços na vacinação contra a Covid. Oferecemos o nosso melhor, debatemos temas e assuntos pertinentes à cidade e ,como vereador, conseguimos fazer um pouco mais por todos os maranhenses. Que o ano vindouro seja de desafios, vitórias e mais dignidade a todos”, avaliou o parlamentar.

Como gestor de uma das Casas Legislativas mais antigas do país, liderou projetos de leis e requerimentos que passaram pela aprovação do colegiado de vereadores.

Entre eles, destaca-se o Auxílio Municipal Emergencial para os artistas e agremiações que fazem o Carnaval de São Luís, destinado pela Prefeitura; o fortalecimento da Procuradoria da Mulher na Câmara, com rodadas de conversa, palestras e programações sociais; e por último a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), votada recentemente e que planeja os gastos públicos do Executivo.

Como vereador, expandiu seu mandato participativo para além da capital. Tem apoiado o esporte amador da baixada maranhense, com realizações de diversos campeonatos.

Desde o começo da pandemia, em 2020, vem realizando, com ajuda de parceiros, distribuição de cestas básicas às famílias ludovicenses em situação de vulnerabilidade social.

E com o objetivo de expandir essa ação para o estado lançou, neste final de ano, o projeto de “Mãos Dadas” que culminou nessas práticas sociais de combate à fome.

Com isso, distribuiu toneladas de alimentos para a população, que nas palavras dele, “é mais um gesto fraterno de altruísmo e solidariedade”.

Osmar, que pretende ocupar uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado, frisa a importância de trabalhar a serviço de uma política municipalista nas cidades maranhenses.

Vale destacar que entregará uma Casa com inovações, como a certificação ISO 9001, que reconhece um Parlamento moderno e que o consagra como uma Câmara à frente do seu tempo.

Apesar de um ano difícil, conseguimos trabalhar em prol dos maranhenses com um número recorde de proposições e ações no estado, principalmente, no que diz respeito ao combate à pandemia em 2021.

Em 2022, continuaremos, colocando o nosso mandato à disposição do povo do Maranhão, cumprindo com nossas funções de legislar, criar leis e de fiscalizar a aplicação de recursos públicos, sempre com muita responsabilidade e compromisso.

Em nome de todos os meus colegas, deputados estaduais, desejo um próspero Ano Novo a todos!

#OthelinoNeto #AvanteMaranhão

Confira o vídeo: 

Nesta quinta-feira (30), penúltimo dia de 2021, o Portal Imirante divulgou a última pesquisa para a eleição do Governo do Maranhão no ano que vem.

O levantamento da Escutec, mais uma vez e como todos os outros divulgados, confirmou a liderança da ex-governadora Roseana Sarney (MDB) na disputa pelo Palácio dos Leões.

Na última pesquisa deste ano, Roseana não só aparece liderando com 28%, como é a única que conseguiu ultrapassar a casa dos 20%.

O senado Weverton Rocha (PDT) aparece com 19%, seguido pelo vice-governador Carlos Brandão (PSDB) com 13% e o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PSD) com 12%. Os três, depois de Roseana, foram os únicos que alcançaram dois dígitos.

Na sequencia surgem, o senador Roberto Rocha (sem partido) 8%, o secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo (SD) com 3%, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) e o prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahésio Bonfim (PTB), ambos com 2%. O pré-candidato do PSOL, Enilton Rodrigues, não pontuou. Nenhum deles 8% e não sabe ou não respondeu com 5%.

Num cenário sem Roseana, já que a ex-governadora não confirmou ainda sua pré-candidatura, Weverton lidera o levantamento com 23%, seguido de Carlos Brandão e Edivaldo, empatados com 14%. os demais não alcançaram dois dígitos.

O Instituto Escutec ouviu entre os dias 27 e 29 de dezembro, 1,4 mil pessoas em 66 municípios das cinco regiões do Maranhão. O intervalo de confiança da pesquisa é de 90% e a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou na quinta-feira (30) em transmissão ao vivo em uma rede social que o salário mínimo será de R$ 1.212 em 2022. Uma medida provisória com o novo valor será publicada no “Diário Oficial da União”.

Em 2021, o salário mínimo foi de R$ 1.100. A partir de 1ª de janeiro de 2022, o valor passará a ser de R$ 1.212.

“A partir de primeiro de janeiro o novo valor do salário mínimo [será de] R$ 1.212”, afirmou o presidente durante live transmitida a partir de Santa Catarina, onde Bolsonaro está de férias.

Os R$ 1.212 foram fixados no Orçamento a partir de uma previsão de 10,18% para o INPC.

De acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 50 milhões de pessoas no Brasil, das quais 24 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Impacto nas contas públicas

Um reajuste maior no salário mínimo também faz com que o governo federal gaste mais. Isso porque os benefícios previdenciários não podem ser inferiores ao valor mínimo.

De acordo com cálculos do governo, a cada R$ 1 de aumento do salário mínimo cria-se uma despesa em 2021 de aproximadamente R$ 365 milhões. (Meio Norte)

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, na manhã desta quarta-feira (29), durante a última sessão plenária do ano, o Projeto de Lei n.º 274/21 que versa sobre a Lei Orçamento Anual (LOA) para 2022, com previsão de receitas da ordem de R$ 3,6 bilhões.

Durante a sessão, foi apresentado um total de 57 emendas, destas sete foram rejeitadas pela Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPAM), mas somente uma, de autoria co-vereador Jhonatan Soares – do Coletivo Nós (PT), teve pedido de destaque em votação e acabou sendo aprovada.

A proposta trata sobre a transferência de recursos da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) à Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) visando alocar recursos para garantir reajuste salarial dos conselheiros tutelares.

No plenário Simão Estácio da Silveira, os vereadores votaram contra uma emenda de autoria do vereador Antônio Marcos Silva – o Marquinhos (DEM) que visava garantir na peça orçamentaria um reajuste de 7,4% no salário dos servidores municipais. De todas as emendas apresentadas, somente 47 foram aprovadas.

O presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), falou sobre a aprovação da LOA. “Foi uma sessão democrática e destaco essa proposição importante, que tem como finalidade proporcionar o bem ao Município de São Luís. A aprovação da peça orçamentaria é mais compromisso desta Casa com a população dessa cidade”, afirmou.

“Sem falsa expectativa”

Ao encaminhar pela rejeição da emenda que tentava garantir reajuste salarial aos servidores municipais, o vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC) disse que a proposta cria uma falsa expectativa.

“O plenário desta Casa é soberano, mas eu não posso aprovar uma proposta que visa criar uma falsa expectativa nos servidores. Todas as questões que tratam de orçamento são privativas do Executivo”, frisou.

“Vitória dos conselheiros”

Entre os incrementos sugeridos pelo co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), estão à alocação de recursos para garantir reajuste salarial dos conselheiros tutelares.

Para isso, o parlamentar apresentou uma emenda pedindo a transferência de recursos da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) à Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas).

Os recursos que sairiam da pasta poderiam possibilitar investimentos para incrementar os subsídios destes mais de 50 trabalhadores. Ao comentar a aprovação da proposta, Jhonatan Soares destacou que essa foi uma “vitória dos conselheiros tutelares”.

Recorde de emendas

Ao texto original, enviado pelo Poder Executivo, foram apresentadas 57 emendas. Destas, 50 foram acatadas pelo relator, vereador Thyago Freitas (DC), mas somente 47 emendas delas foram aprovadas em plenário. Destas, somente são duas aditivas e as demais foram modificativas.

A Câmara Municipal de São Luís encerrou 2021 com uma das maiores produções legislativas da década, mesmo tendo suas atividades marcadas pelo segundo ano consecutivo de enfrentamento à pandemia de coronavírus.

De acordo com dados obtidos junto à 1ª Secretaria da Mesa Diretora, comandada pelo vereador Octavio Soeiro (Podemos), foram quase 3 mil proposições no período. O parlamentar fez questão de destacar o balanço na sessão plenária desta quarta-feira (29).

Os requerimentos correspondem ao maior volume de iniciativas, tendo sido apresentadas 989 proposições dessa natureza, seguidas por 441 indicações, 169 moções, 136 decretos legislativos e 109 projetos de lei (PL).

Além disso, foram apresentados quatro projetos de resolução e um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) à Lei Orgânica do Município. Ao longo do ano, dois vetos do Executivo foram apreciados e 512 pareceres foram emitidos pela Procuradoria da Casa, totalizando 2.363 iniciativas apresentadas, o que dá uma média de quase 200 proposituras analisadas por mês.

Diante de mais um ano atípico devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus, boa parte das iniciativas foi apreciada pelos vereadores a partir do trabalho remoto, em reuniões virtuais, realidade imposta pelo contexto da crise de saúde pública.

Medidas de enfrentamento ao Covid-19, aliás, pautaram diversas iniciativas. Entre os pontos abordados estão medidas relativas aos direitos do consumidor, protocolos de atendimento aos pacientes na rede de saúde e até mesmo regulamentação do setor de eventos diante do novo cenário.

Umas das proposituras de maior destaque que a Casa aprovou foi o auxílio de subsistência emergencial aos trabalhadores do setor cultural, medida de incentivo que beneficiou agremiações no Carnaval e São João.

Destaque para CPI do Transporte

O presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), avaliou positivamente o crescimento da produção legislativa, a aprovação de matérias que beneficiaram os mais diversos segmentos e destacou a criação da CPI que visa apurar possíveis irregularidades no sistema de transporte da capital maranhense.

“Apesar de ter sido um ano marcado mais uma vez pela pandemia de coronavírus, nós não fugimos das responsabilidades. E, diante de mais um ano atípico, apreciamos matérias que tratavam da pandemia causada pela Covid-19 e seus efeitos na sociedade. Além disso, esta Casa instalou uma CPI que visa apurar possíveis irregularidades no transporte”, declarou.

Chegada de novos vereadores

O ano de 2021 também foi marcado pela chegada de novos vereadores que se juntaram ao parlamento ludovicense. Aldo Rogério (PRTB), por exemplo, assumiu a vaga em 7 de junho, após o vereador Umbelino Júnior (PRTB) pedir licença do mandato.

Em agosto, Dra. Sônia Sousa (Avante) assumiu a vaga de Beto Castro (Avante) que pediu licença de 121 dias para tratar pessoais. Já Zeca Medeiro (Patriota) passou a ocupar a cadeira que antes pertencia ao então vereador Batista Matos (Patriota), que faleceu no dia 31 de março deste ano, em decorrência de complicações por causa da Covid-19.