O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) desaprovou as contas de cinco municípios referentes ao exercício financeiro de 2024 durante a 14ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada em São Luís. As decisões resultaram ainda na aplicação de multas a gestores, aprovação de contas com ressalvas e abertura de investigações sobre possíveis irregularidades envolvendo recursos públicos. Por outro lado, oTCE-MA aprovou da Assembleia Legislativa do Maranhão, presidida pela deputada Irtacema Vale e outros importantes õrgãos da esfera estadual. 

Entre os principais problemas identificados pelo tribunal estão déficit orçamentário, insuficiência de recursos para pagamento de despesas deixadas ao fim dos mandatos, inconsistências contábeis e descumprimento de limites constitucionais e legais.

As contas do ex-prefeito de Matões, Ferdinando Coutinho, foram rejeitadas após a constatação de inconsistências na prestação de contas e ausência de defesa em relação às irregularidades apontadas pela auditoria.

Em Anapurus, a gestão de Vanderly Monteles também teve as contas desaprovadas diante da manutenção das irregularidades apontadas pelos órgãos técnicos e pelo Ministério Público de Contas.

No município de Pindaré-Mirim, o TCE-MA identificou déficit orçamentário de 7,45%, falhas contábeis, insuficiência de caixa para cobertura de despesas deixadas ao final do mandato e descumprimento dos percentuais mínimos de investimento na educação. As irregularidades resultaram na rejeição das contas do então prefeito Alexandre Colares Júnior.

Em São Vicente Ferrer, as contas do prefeito Adriano Freitas foram desaprovadas devido à falta de disponibilidade financeira para honrar restos a pagar.

Já em Palmeirândia, a gestão de Edilson Castro teve as contas reprovadas em razão de desequilíbrio financeiro, repasses acima do limite constitucional à Câmara Municipal e ausência de recursos para cobrir despesas futuras.

Além das prefeituras, o tribunal julgou irregulares as contas das câmaras municipais de Buriti e Montes Altos. Entre as falhas encontradas estão problemas de controle contratual, inconsistências contábeis e descumprimento de obrigações previdenciárias.

Contas aprovadas 

Por outro lado, o TCE-MA aprovou as contas de importantes órgãos estaduais, incluindo o Tribunal de Justiça do Maranhão, a Assembleia Legislativa, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA), a Secretaria de Estado da Infraestrutura, a Polícia Militar do Maranhão e a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh). acema Vale. O TCE-MA aprovou as contas do Tribunal de Justiça do Maranhão, sob gestão do desembargador Paulo Velten, e da Assembleia Legislativa do Maranhão, presidida pela deputada Iracema Vale (MDB). 

Entre os municípios, Anajatuba teve as contas aprovadas sem ressalvas. Já Urbano Santos, Presidente Vargas, Lima Campos e Jenipapo dos Vieiras receberam aprovação com ressalvas.

O tribunal também aplicou multas a gestores por descumprimento de normas administrativas.

Em São Francisco do Brejão, a penalidade chegou a R$ 43,2 mil devido a falhas em relatórios fiscais.

Em Olinda Nova do Maranhão, gestores foram multados por irregularidades em contratos firmados com escritórios de advocacia.

Alguns casos considerados mais graves foram transformados em Tomadas de Contas Especiais para aprofundamento das investigações.

Entre eles está o município de Passagem Franca, onde serão apurados pagamentos de R$ 2,6 milhões a uma empresa suspeita de ligação com organização criminosa.

Também serão auditados mais de R$ 77 milhões em recursos do Fundeb nos municípios de Bacuri e Centro Novo do Maranhão.

Outra investigação envolve o Detran-MA, em razão de aumento considerado expressivo e sem justificativa em contrato de aluguel.

O julgamento das contas do município de Zé Doca acabou adiado. A defesa da prefeita Josinha Cunha Rodrigues encaminhou ao tribunal um arquivo de aproximadamente 6 GB, incompatível com o sistema utilizado pela Corte de Contas.

O relator do processo determinou o fracionamento da documentação para permitir a continuidade da análise técnica.

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), começou o dia nesta quinta-feira (4) com um café da manhã na fábrica Nutrilar, em Presidente Dutra, onde conversou diretamente com os operários e a diretoria da empresa. O encontro aproximou o debate político da realidade de quem vive o dia a dia do trabalho, focando em propostas para a geração de empregos e no fortalecimento da iniciativa privada no estado.

A agenda foi organizada pelo vereador e presidente da Nutrilar, Airton Nutria, e contou com a presença do também vereador Adonias Colmeia, mobilizando dezenas de colaboradores no pátio da indústria. Durante o bate-papo, Orleans relembrou que sua própria trajetória começou no setor privado, trabalhando nas empresas de sua família desde os 17 anos, o que moldou sua visão sobre a importância de apoiar quem produz.

“Eu sei exatamente qual é a rotina de uma empresa porque cresci e trabalho na iniciativa privada desde os 17 anos. O papel do Governo é arrumar as contas e criar um ambiente seguro para que o empresário possa investir e gerar novos postos de trabalho. O Maranhão enfrentou dificuldades financeiras recentes, mas conseguimos dar a volta por cima: equilibramos o orçamento e hoje somos o segundo estado com maior solidez fiscal do país. Com a casa organizada, nosso grande compromisso agora é atrair indústrias e garantir que o trabalhador maranhense prospere na sua própria cidade”, pontuou.

O pré-candidato também aproveitou a oportunidade para citar as ações que ajudou a viabilizar no município durante sua passagem pela

Secretaria de Assuntos Municipalistas. Entre os destaques locais, citou os 15 quilômetros de asfalto urbano, a pavimentação do povoado Creoli e a instalação do centro de hemodiálise, que levou mais dignidade para os pacientes da região.

Em outro momento do encontro, Orleans relembrou a criação de programas sociais de grande impacto voltados à dignidade da população, como o Maranhão Livre da Fome e o Refeição de Verdade, que garantiu alimentação completa e de qualidade para os estudantes da rede pública estadual.

“Nós conseguimos tirar o suco com bolacha de todas as escolas do estado do Maranhão e colocamos comida de verdade. O jovem precisa de motivação para estudar e o governador Brandão sempre me dizia que isso não é gasto, é investimento. Fico muito orgulhoso de ver a revolução que esse programa está fazendo na vida das famílias. Nós mostramos que sabemos fazer gestão e cuidar das pessoas, e é esse ritmo de trabalho que queremos manter”, destacou o pré-candidato.

Anfitrião do encontro, o vereador Airton Nutria elogiou a disposição e a proximidade do pré-candidato com a classe trabalhadora.

“É uma alegria imensa e um orgulho receber o Orleans aqui na fábrica, conversando com a nossa equipe. Ele é um jovem batalhador, que conhece de perto a realidade dos municípios e tem corrido o estado inteiro com muita garra. Quando olhamos para trás e comparamos com o Maranhão de hoje, a diferença gerada pelo trabalho do governo é visível. Estamos do lado certo para que o nosso estado continue avançando e gerando oportunidades para todos”, afirmou o parlamentar.

Para finalizar, Orleans demonstrou confiança na transformação econômica do Maranhão e pediu o apoio de todos os presentes para consolidar o projeto de desenvolvimento nas cidades maranhenses.

“O Maranhão hoje está com os trilhos arrumados e o caminho totalmente aberto para o crescimento. Eu dediquei os melhores anos da minha juventude para andar e trabalhar por esse estado, e sei exatamente como fazer muito mais por cada município. Eu quero pedir essa oportunidade a vocês para continuarmos essa missão, construindo um futuro focado na agroindústria, no emprego e na renda, para que a nossa população tenha orgulho de viver e crescer aqui”, concluiu Orleans.

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, concluiu sua agenda política desta quarta-feira (3) no município de Dom Pedro, onde participou de diversos encontros com lideranças locais e moradores. Ao lado do prefeito Galego Mota, que reiterou apoio ao seu projeto político, ele destacou os resultados alcançados nos municípios maranhenses e apresentou sua visão para uma nova etapa de desenvolvimento do estado.

Na ocasião, Orleans Brandão agradeceu o apoio do grupo político de Galego Mota e a parceria firmada com o município ao longo do período em que esteve à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas, que contribuiu para a chegada de investimentos em áreas como infraestrutura, abastecimento de água, educação e saúde.

Na cidade, ele também visitou obras de construção de sistemas simplificados de abastecimento de água, que vão melhorar o fornecimento às famílias das comunidades beneficiadas.

O prefeito Galego Mota, por sua vez, enfatizou os resultados obtidos por meio dessa parceria e reafirmou seu compromisso de continuar buscando melhorias para a população.

“É nossa obrigação buscar melhorias para Dom Pedro, e essa parceria trouxe resultados importantes para a nossa população”, frisou.

Galego também destacou investimentos recentes do Governo do Estado no município, como obras de pavimentação e a construção do novo hospital.

Durante o encontro, Orleans relembrou ainda sua trajetória à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas, período em que percorreu os 217 municípios maranhenses acompanhando demandas, articulando investimentos e fortalecendo a parceria entre o Governo do Estado e as gestões municipais. Segundo ele, a experiência permitiu conhecer de perto a realidade das cidades e transformar reivindicações históricas em ações concretas para a população.

Entre os resultados apresentados, o pré-candidato destacou o Maranhão Livre da Fome, programa de transferência de renda voltado às famílias em situação de vulnerabilidade social.

“Quando perguntarem o que o pré-candidato de vocês fez pelo Maranhão, podem bater no peito e dizer que ele andou por todo esse estado, ouvindo as pessoas, as lideranças e buscando soluções para as demandas da população”, destacou Orleans Brandão.

Orleans finalizou seu pronunciamento afirmando que o Maranhão vive um momento de estabilidade administrativa e fiscal que permite avançar para uma nova fase de crescimento econômico e ampliação das oportunidades.

Segundo ele, o foco agora é criar condições para que mais maranhenses possam empreender, trabalhar e prosperar em suas próprias cidades.

“Eu quero que todo maranhense tenha as mesmas oportunidades que eu tive. Estamos construindo um plano de governo voltado ao emprego e à renda, para que as pessoas possam prosperar, empreender e construir seu futuro sem precisar deixar sua cidade. Eu conheço o Maranhão, conheço a realidade dos municípios e sei que podemos fazer muito mais”, concluiu.

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), participa neste sábado (06) de mais uma edição do movimento Por Todo o Maranhão, desta vez no município de Peritoró.

O encontro será realizado a partir das 17h, na Cerâmica Mayyara, e deve reunir lideranças políticas, representantes da sociedade civil e moradores de diversos municípios da região.

A iniciativa tem percorrido diferentes regiões do estado com o objetivo de promover o diálogo com a população, ouvir demandas locais e discutir propostas voltadas ao desenvolvimento dos municípios maranhenses.

Ao longo dos últimos meses, o movimento tem registrado forte participação popular por onde passa, reunindo lideranças comunitárias, juventude, trabalhadores e representantes de diversos segmentos da sociedade. Em Peritoró, a expectativa é de mais um grande encontro regional.

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, participou nesta terça-feira (2) de um encontro com moradores do bairro Bequimão, em São Luís. A reunião foi promovida pela vereadora Thay Evangelista e pelo deputado estadual Neto Evangelista, apoiadores e representantes de diversos segmentos da comunidade, que manifestaram apoio ao seu projeto político.

Durante o encontro, que também contou com a presença da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, Orleans destacou a importância do diálogo com a população e com lideranças que atuam diretamente junto às comunidades. Ele ressaltou as contribuições de Neto e Thay Evangelista para a construção de propostas voltadas ao desenvolvimento social e à inclusão.

“Thay e Neto Evangelista são duas lideranças muito comprometidas com causas importantes para a nossa população. Eles têm contribuído com ideias e sugestões para a construção do nosso plano de governo, especialmente em pautas ligadas à inclusão, ao empreendedorismo feminino e às políticas públicas voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Tenho mantido um diálogo constante com eles porque acredito que ouvir quem está próximo da comunidade é fundamental para construir soluções que realmente façam a diferença na vida das pessoas”, afirmou.

O encontro serviu para fortalecer o diálogo com a comunidade do Bequimão e reforçar o compromisso das lideranças presentes com pautas voltadas principalmente à inclusão social, principais bandeiras de Thay e Neto Evangelista.

Orleans Brandão ressaltou ainda que pretende fortalecer políticas públicas voltadas à inclusão, entre elas a ampliação da rede de atendimento especializado às pessoas com deficiência e ao público autista, com destaque para a expansão dos Centros TEA+12 em diferentes regiões do Maranhão.

Na ocasião, ele também apresentou ações que ajudou a viabilizar quando esteve à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas, destacando programas e investimentos que impactaram diretamente a vida dos maranhenses.

Entre eles, citou o Maranhão Livre da Fome, a ampliação da rede estadual de hemodiálise, a expansão dos restaurantes populares, obras de infraestrutura em municípios, reformas de escolas e a entrega de equipamentos para estudantes da rede pública.

A vereadora Thay Evangelista reafirmou seu apoio ao projeto liderado por Orleans Brandão e destacou a importância de uma atuação política baseada na proximidade com as pessoas.

“Política não se faz apenas com obras e investimentos. Ela também é construída com amor, empatia, dedicação e a capacidade de enfrentar desafios para melhorar a vida das pessoas. Por isso, faço questão de reafirmar nosso compromisso com Orleans Brandão, porque acreditamos em sua capacidade de diálogo, de ouvir e de construir soluções. Vamos dedicar nosso tempo, nosso trabalho e nossa energia a esse projeto que tem como foco cuidar das pessoas”, frisou a vereadora.

Já o deputado estadual Neto Evangelista destacou a capacidade de articulação de Orleans Brandão e o papel desempenhado por ele na construção de soluções para as demandas apresentadas pelos municípios e pelas comunidades.

“Quero destacar o papel que Orleans Brandão desempenhou quando esteve na Secretaria de Assuntos Municipalistas. Muitas vezes, nós parlamentares levamos demandas importantes das comunidades e precisamos de alguém que tenha sensibilidade para ouvir e ajudar a transformar essas reivindicações em ações concretas. Orleans sempre foi essa ponte, fazendo um esforço adicional para que os pleitos da população fossem atendidos. Foi assim, por exemplo, com o calçamento da Rua do Poeirão, aqui no Bequimão. Também graças a essa parceria, o antigo espaço do CSU está sendo transformado em uma nova praça para a comunidade”, afirmou.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale (PSB), utilizou a tribuna da Casa nesta terça-feira (2) para destacar a série de agendas realizadas pelo pré-candidato ao Governo do Estado, Orleans Brandão, em municípios do interior maranhense. Segundo a parlamentar, os encontros demonstraram a força política e a boa receptividade que o nome de Orleans vem conquistando em diversas regiões. 

Iracema relatou que o pré-candidato foi recebido com entusiasmo em Rosário, Tutóia e Urbano Santos, município onde a deputada possui sua principal base política. De acordo com ela, a passagem de Orleans pela região reuniu lideranças e mobilizou a população em torno de seu projeto político para 2026.

“Valeu a pena ter me ausentado na semana passada para trabalhar nas bases. O povo da minha região entendeu a mensagem e abraçou a pré-candidatura de Orleans”, afirmou a parlamentar.

Em seu pronunciamento, Iracema destacou especialmente o encontro realizado em sua residência, em Urbano Santos, onde lideranças políticas da região manifestaram apoio ao pré-candidato.

Iracema também ressaltou a participação de Orleans em um evento promovido pelo Sindicato dos Professores do município, ocasião em que ele apresentou propostas e discutiu desafios para o desenvolvimento do Maranhão.

Para a deputada, Orleans Brandão demonstra estar preparado para disputar o comando do Palácio dos Leões. “É um pré-candidato presente em todos os cantos do Maranhão, com muito trabalho para mostrar, preparado e com propostas para o desenvolvimento do estado”, declarou.

Durante o discurso, Iracema também aproveitou para elogiar a gestão do governador Carlos Brandão, destacando programas sociais e investimentos em áreas como educação, agricultura familiar e saúde.

A parlamentar citou iniciativas como o Maranhão Livre da Fome, o Tempo de Semear, a distribuição de tablets para estudantes e a ampliação dos serviços de hemodiálise pelo estado.

Ao justificar sua ausência das atividades legislativas na semana anterior, a presidente da Assembleia afirmou que o trabalho político realizado nas bases confirmou o fortalecimento do grupo governista e o crescimento da pré-candidatura de Orleans Brandão no interior maranhense. (Com informações do Minard)

Confira o pronunciamento da deputada Iracema Vale na tribuna da ALEMA: